Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente do TRT-SC. Ele foi vítima de um enfarte fulminante, aos 59 anos, na manhã desta quarta-feira (24), em sua residência, em Florianópolis. Os amigos estão se despedindo do Magistrado: o corpo começou a ser velado às 18h no saguão do TRT/SC e, às 20h, seguirá para Itajaí, onde será sepultado, no Cemitério Parque Crisântemos (Rodovia Osvaldo Reis, 2750), quinta-feira (25), às 16h. O presidente do TRT-RS, Desembargador João Ghisleni Filho, estará presente representando a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.

O magistrado tinha uma ligação sentimental com Itajaí: foi titular durante nove anos na 2ª Vara do Trabalho e três de seus quatro filhos - Liliane, Marcus Vinícius e Paulo Henrique - moram lá. Luciana, a outra filha, mora em Rosário, na Argentina.

O Juiz Marcus Pina era natural de Curitiba e ingressou na magistratura do trabalho em 1980. Antes disso, trabalhou como fiscal do trabalho. Como substituto, atuou em Cricíúma, Caçador, Florianópolis e Tubarão. Em 1982, foi promovido a Juiz Titular na então Junta de Conciliação e Julgamento de Criciúma. Em 1989, assumiu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, onde permaneceu por nove anos até sua promoção para juiz de 2º grau, em outubro de 1998. Atuou em 2003 como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes de se tornar presidente do TRT/SC, chegou a ser corregedor, entre 2002 e 2003.

O juiz Marcus tinha duas graduações no currículo: Letras (1970, PUC-PR) e Direito (1974, UFPR). Além de magistrado, foi professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde lecionou as disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Em 2005, pela mesma universidade, obteve o título de mestre com a dissertação “A ação rescisória trabalhista frente aos princípios processuais, à segurança jurídica e à (in)justiça”.