O Tribunal realizou, hoje (7) pela manhã, o Encontro Ouvidoria - objetivos, estrutura e funcionamento na Justiça do Trabalho e em outros órgãos públicos. O evento reuniu magistrados e servidores no auditório Ruy Cirne Lima, no Foro Trabalhista. O Presidente João Ghisleni Filho abriu os trabalhos afirmando que a Ouvidoria tem o sentido da transparência do Judiciário, para que ele se aproxime da sociedade. "Os números da Ouvidoria são bons, no sentido de que ela é cada vez mais procurada". Anunciou que o Ouvidor José Felipe Ledur está encerrando o seu mandato de dois anos. A Vice-Ouvidora Cleusa Regina Halfen aceitou concorrer ao cargo de Ouvidora na Sessão do Tribunal Pleno, marcada para 24/11, enquanto a Desembargadora Ione Salin Gonçalves concordou em disputar a Vice-Ouvidoria. Também estavam presentes os Desembargadores Beatriz Zoratto Sanvicente, Corregedora-Regional, Flavio Portinho Sirangelo, Diretor da escola Judicial, Ana Luiza Heineck Kruse e Rosane Serafini Casa Nova.

O primeiro painel abordou a Ouvidoria da Justiça do Trabalho da 4ª Região. O Ouvidor José Felipe Ledur informou que o órgão é um canal de comunicação para sugestões, reclamações, denúncias, críticas, elogios e pedidos de informações. Lembrou que não são suas atribuições as hipóteses em que há previsão legal ou regimental de hierarquia. Completou que 40% das consultas não têm vinculação com a Justiça do Trabalho. Já a Vice-Ouvidora Cleusa Regina Halfen disse que as consultas podem ser feitas por formulário no site, e-mail, formulário impresso, ou presencial. Aproximadamente 95% do atendimento é feito pelas duas primeiras opções, via Internet. Atualmente, dois servidores trabalham na Ouvidoria. Afirmou que são vedadas manifestações anônimas, reservadas situações excepcionais. Em 2004, houve o registro de 227 processos. 2005, 353. 2006, 1.299. 2007, 1.816. E 2008, até o final de outubro, 2.131.

O segundo painel tratou sobre a Ouvidoria da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. O coordenador da Ouvidoria, Juiz Altair Antonio Gregorio, comentou que o órgão completou um ano de atuação em agosto passado. A Ouvidoria é composta por um juiz e um servidor. A maior procura envolve questões ligadas ao Juizado Especial. Atualmente, o TRF4 tem três Ouvidorias independentes, de 1º grau, em cada Estado: RS, SC e PR, além de uma quarta Ouvidoria, com estrutura mínima, no 2º grau.

O terceiro painel dedicou-se à Ouvidoria do Gabinete do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A Ouvidora, advogada Ana Lúcia Piccoli, explicou que o órgão foi criado em 7/5/2007. Ele recebe consultas ligadas à administração direta e indireta do Estado, encaminha aos órgãos competentes e acompanha as providências adotadas. As principais denúncias são na área de segurança pública, meio ambiente, sonegação fiscal e uso indevido de carros públicos. Além da Ouvidora, mais três técnicos trabalham na Ouvidoria, que funciona na rua Duque de Caxias, 1055, ao lado do Palácio Piratini, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. De maio a dezembro de 2007, recebeu 786 consultas. Nos dez primeiros meses de 2008, foram 1.753. Os gaúchos podem se comunicar, também, pelo telefone 0800-644-0045 e pelo e-mail ouvidoria@gg.rs.gov.br.

Ao final de cada painel, o público encaminhava perguntas que eram respondidas pelos painelistas. O programa Justiça do Trabalho gravou reportagem no evento. O material será exibido na edição que será veiculada em 17/11, às 21h, no Canal 20 da Net.