Menu

Faça uma pesquisa no site Pesquisar

As novas instalações do Foro Trabalhista de Bagé serão inauguradas, na próxima sexta-feira (4), às 19h, na Alameda João Maria Peixoto, 1.025. A cerimônia contará com a presença do Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, João Ghisleni Filho. A Justiça do Trabalho foi instalada no município em 6 de agosto de 1965. Atualmente, a jurisdição é sobre oito cidades: Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pedras Altas e Pinheiro Machado. A Juíza Diretora do Foro é Rosane Marlene de Lemos (Titular da 1ª Vara do Trabalho). A Juíza Titular da 2ª VT é Rosâne Marly Silveira Assmann.
 
O terreno tem 2.015,13m² e a área da edificação é de 2.635,00m². São 21 vagas de estacionamento: 15 cobertas e 6 descobertas. O prédio atende às exigências legais para o uso de pessoa portadora de necessidade especial (PPNE): possui rampa de acesso principal, mais sanitários de público e de funcionários para o uso de PPNE. A edificação também possui elevador com quatro paradas. A estrutura do prédio foi prevista para construção de mais dois pavimentos (mais 4 VTs).

Histórico

1964: Em 9 de dezembro, a Lei nº 4.537 criava a então Junta de Conciliação e Julgamento de Bagé, instalada no dia 6 de agosto de 1965, pelo então Juiz-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Carlos Alberto Barata da Silva. A sede da Justiça do Trabalho localizava-se na Av. Sete de Setembro e Rua Juvêncio Lemos, 27, conj. 15. À época, a Juiza-Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento era Yvone Isaacsson Souza e Silva. Desde sua fundação, a Justiça do Trabalho em Bagé passou por diversas sedes.
 
2003: em 21 de novembro, a Lei nº 10.770 criava a 2ª Vara do Trabalho de Bagé, instalada no dia 24 de outubro de 2005 pelo então Juiz-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Fabiano de Castilhos Bertolucci. A sede da Justiça do Trabalho localizava-se na Rua Monsenhor Constabile Hipólito, 125. À época, a Juíza Titular da Vara era Marilene Sobrosa Friedl. Com a 2ª Vara, surgia também o Serviço de Distribuição de Feitos de Bagé.
 
2007: em 13 de fevereiro, o então Juiz-Presidente do TRT-RS, Denis Marcelo de Lima Molarinho, lançava, em terreno doado pelo Município, a pedra fundamental da obra da sede própria da Justiça do Trabalho em Bagé. Alguns dias depois, começava a ser erguida a sede própria da Justiça do Trabalho em Bagé.
 
2008: em 9 de abril, o Desembargador-Presidente do TRT, João Ghisleni Filho, visitava as obras do Foro.

Dados da Obra

Subsolo:
- Subestação: 30,26m²
- Reservatório Inferior: 30,25m²
- Sala de Reuniões: 80,28m²
 
Térreo:
- Saguão de Público: 100,00m²
- Distribuição: 120,00 m²
- Posto Bancário: 37,50m²
- OAB: 38,09m²
- Atendimento ao Público: 13,35m²
- Dois sanitários de público PPNE (masculino e feminino)
- Dois sanitários para funcionários PPNE 21,10m² (masculino e feminino)
- Central de Mandados: 21,10m²
- Um Sanitário para Central de Mandados
- Arquivo Geral: 140,00m²
- Sala de Segurança e Central de CFTV: 15,45m²
- Auditório: 42,41m²
- Sala de videoconferência: 30,25m²
 
2º Pavimento:
- Saguão de Público: 161,25m²
- Dois sanitários de público PPNE
- Secretarias: 1.656,05m² (2X)
- Dois Sanitários para funcionários PPNE (2X)
- Gabinete do Juiz: 23,50m² (4X)
- Sanitário para Juiz: 3,80m² (2X)
- Sala de Audiências: 37,20m² (2X)
- Copa: 16,20m² (2X)