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Publicada em: 25/03/2010 00:00. Atualizada em: 25/03/2010 00:00.

Recadastramento de aposentados e pensionistas vai até 05 de abril

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O recadastramento de aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul se estenderá até o próximo dia 05 de abril. A atualização cadastral está sendo realizada por determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sendo que sua não-realização pode levar à suspensão do pagamento dos proventos e benefícios pensionais já a partir do mês de maio.  

Para atualizar seu cadastro, o interessado deve proceder conforme uma das seguintes opções:

  • 1. Comparecer pessoalmente a uma das unidades trabalhistas da 4ª Região, no caso de residir em outro Estado, a uma Unidade de Gestão de Pessoas de outro TRT. É necessária a apresentação de documento oficial que contenha fotografia e do formulário de atualização cadastral remetido pela Coordenação de Aposentadorias e Pensões;
  • 2. Enviar o formulário de recadastramento por meio postal, com reconhecimento de firma por autenticidade no registro notarial competente;
  • 3. Delegar a atualização cadastral a terceiro, forma permitida a pessoas incapazes (estas deverão ser representadas por curador, que deverá apresentar cópia autenticada do termo de curatela), acometidas de moléstia grave ou impossibilitadas de locomoção (estas deverão ser representadas por procurador munido de instrumento público para este fim, emitido no ano de 2010, sendo que também deverá ser apresentada comprovação da condição por laudo médico pericial). Além disso, deverá ser preenchido o Termo de Responsabilidade, a ser fornecido no momento do recadastramento.

 Qualquer dúvida pode ser esclarecida pela Coordenação de Aposentadorias e Pensões, pelo telefone (51) 3255-2235.

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Fonte: ACS/TRT-RS
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