Oito Varas do Trabalho do Rio Grande do Sul, alcançaram neste mês o cumprimento da Meta 2 da Justiça. A informação é dos Juízes Francisco Rossal Araújo e Ricardo Fioreze, gestores das Metas Prioritárias no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, apresentada durante a  6ª Reunião do Grupo de Acompanhamento das Metas Prioritárias, reunido nesta segunda-feira (17/5).
            A Meta 2 estabelece como objetivo “julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007”. O levantamento da Corregedoria Regional do Trabalho, indica que  oito Varas atingiram a Meta 2 e que  96,52 por cento das Varas tem menos de 30 processos referentes ao período estabelecido pelo Conselho Nacional da Justiça. No Rio Grande do Sul existem 115 Varas do Trabalho, sendo 30 em Porto Alegre e 85 no interior do estado.
             Na reunião houve  também avaliação sobre as demais metas do CNJ, especialmente as que se referem a julgar igual quantidade de processos distribuídos em 2010 (Meta 1), redução dos processos em fase de execução (Meta 3) e redução dos gastos com energia, telefone, papel e combustível (Meta 6). O Grupo de Acompanhamento aprovou a produção  de cartazes e “banners” com as 10 Metas Prioritárias, a serem colocados nas Salas de Audiência e Secretarias das Varas e no hall de entrada dos Foros e Tribunal Regional do Trabalho. 
       
A seguir, as 10 Metas Prioritárias para 2010
Meta 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
Meta 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;
Meta 3: Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);
Meta 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
Meta 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
Meta 6: Reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
Meta 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;
Meta 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;
Meta 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
Meta 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.