A Portaria nº 108/2010 (clique aqui para acessá-la) explica como será o novo sistema de lotação e zoneamento de juízes substitutos na 4ª Região. A resolução foi aprovada sexta-feira, dia 3, na sessão do Órgão Especial do TRT-RS.

A jurisdição territorial fica dividida em 63 circunscrições. As 50 primeiras corresponderão às varas de maior movimentação processual do Estado – as 30 de Porto Alegre e outras 20 do Interior. Estas terão, além do juiz titular, um juiz substituto em regime de lotação (fixo). As outras 13 circunscrições abrangem mais de uma unidade e serão atendidas, além dos juízes titulares, por juízes substitutos em regime de zoneamento (podem atender a mais de uma unidade, em uma ou mais circunscrições). Outro grupo de juízes substitutos fica vinculado à Corregedoria, podendo atuar em qualquer uma das 63 circunscrições, conforme demanda.

O processo de lotação, zoneamento e vinculação à Corregedoria inicia em janeiro. O que for definido entrará em vigor a partir de 9 de março.

A medida visa equilibrar a carga de trabalho dos juízes, para diminuir o acúmulo processual em determinadas regiões. Com isso, se espera mais celeridade e eficiência na resolução dos processos, além da diminuição do resíduo.

Confira as 63 circunscrições:

Regime de lotação (com juiz substituto fixo)

1ª Circunscrição: 1ª VT de Porto Alegre
2ª Circunscrição: 2ª VT de Porto Alegre
3ª Circunscrição: 3ª VT de Porto Alegre
4ª Circunscrição: 4ª VT de Porto Alegre
5ª Circunscrição: 5ª VT de Porto Alegre
6ª Circunscrição: 6ª VT de Porto Alegre
7ª Circunscrição: 7ª VT de Porto Alegre
8ª Circunscrição: 8ª VT de Porto Alegre
9ª Circunscrição: 9ª VT de Porto Alegre
10ª Circunscrição: 10ª VT de Porto Alegre
11ª Circunscrição: 11ª VT de Porto Alegre
12ª Circunscrição: 12ª VT de Porto Alegre
13ª Circunscrição: 13ª VT de Porto Alegre
14ª Circunscrição: 14ª VT de Porto Alegre
15ª Circunscrição: 15ª VT de Porto Alegre
16ª Circunscrição: 16ª VT de Porto Alegre
17ª Circunscrição: 17ª VT de Porto Alegre
18ª Circunscrição: 18ª VT de Porto Alegre
19ª Circunscrição: 19ª VT de Porto Alegre
20ª Circunscrição: 20ª VT de Porto Alegre
21ª Circunscrição: 21ª VT de Porto Alegre
22ª Circunscrição: 22ª VT de Porto Alegre
23ª Circunscrição: 23ª VT de Porto Alegre
24ª Circunscrição: 24ª VT de Porto Alegre
25ª Circunscrição: 25ª VT de Porto Alegre
26ª Circunscrição: 26ª VT de Porto Alegre
27ª Circunscrição: 27ª VT de Porto Alegre
28ª Circunscrição: 28ª VT de Porto Alegre
29ª Circunscrição: 29ª VT de Porto Alegre
30ª Circunscrição: 30ª VT de Porto Alegre
31ª Circunscrição: 1ª VT de Canoas
32ª Circunscrição: 2ª VT de Canoas
33ª Circunscrição: 3ª VT de Canoas
34ª Circunscrição: VT de Esteio
35ª Circunscrição: 1ª VT de Gravataí
36ª Circunscrição: 2ª VT de Gravataí
37ª Circunscrição: 1ª VT de São Leopoldo
38ª Circunscrição: 2ª VT de São Leopoldo
39ª Circunscrição: 3ª VT de São Leopoldo
40ª Circunscrição: 1ª VT de Caxias do Sul
41ª Circunscrição: 2ª VT de Caxias do Sul
42ª Circunscrição: 3ª VT de Caxias do Sul
43ª Circunscrição: 4ª VT de Caxias do Sul
44ª Circunscrição: VT de Estrela
45ª Circunscrição: VT de Lajeado
46ª Circunscrição: 1ª VT de Passo Fundo
47ª Circunscrição: 2ª VT de Passo Fundo
48ª Circunscrição: 1ª VT de Rio Grande
49ª Circunscrição: 2ª VT de Rio Grande
50ª Circunscrição: VT de Santa Rosa

Regime de zoneamento (com juízes substitutos que podem atender a mais de uma unidade, em uma ou mais regiões)

51ª Circunscrição: VTs de Viamão, Alvorada e Cachoeirinha (1ª e 2ª) – 2 juízes.
52ª Circunscrição: VTs de Guaíba, São Jerônimo e Triunfo – 2 juízes.
53ª Circunscrição: VTs de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), Montenegro e Sapucaia do Sul - 4 juízes.
54ª Circunscrição: VTs de Taquara (1ª a 3ª), Estância Velha, Gramado (1ª e 2ª) e Sapiranga (1ª a 3ª) – 5 juízes.
55ª Circunscrição: VTs de Osório e Torres – 3 juízes.
56ª Circunscrição: VTs de Bento Gonçalves (1ª e 2ª), Farroupilha, Lagoa Vermelha e Vacaria – 3 juízes
57ª Circunscrição: VTs de Santa Cruz do Sul (1ª a 3ª), Cachoeira do Sul e Encantado – 2 juízes.
58ª Circunscrição: VTs de Pelotas (1ª a 4ª), Arroio Grande, Camaquã e Santa Vitória do Palmar – 4 juízes.
59ª Circunscrição: VTs de Santa Maria (1ª e 2ª), Santiago e São Borja – 2 juízes.
60ª Circunscrição: VTs de Erechim (1ª e 2ª), Carazinho, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Soledade e Três Passos – 2 juízes.
61ª Circunscrição:  VTs de Santo Ângelo, Cruz Alta e Ijuí – 2 juízes.
62ª Circunscrição: VTs de Bagé (1ª e 2ª) e Santana do Livramento – 2 juízes.
63ª Circunscrição: VTs de Uruguaiana (1ª e 2ª), Alegrete, Rosário do Sul e São Gabriel – 2 juízes.