A Justiça do Trabalho gaúcha fixará em suas unidades judiciárias um cartaz com a frase "Participe dessa mudança. Peticionamento eletrônico: o futuro agora é presente". O objetivo da medida é estimular o uso do novo Sistema de Peticionamento Eletrônico, implementado em caráter experimental em 16 de agosto de 2011 e de forma definitiva a partir do dia 29 do mesmo mês. Trata-se do primeiro módulo do Processo Eletrônico do Tribunal Regional do trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Nessa primeira fase, o sistema permite o envio eletrônico de petições e documentos relativos aos processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 4ª Região.

O TRT-RS quer estimular a migração dos usuários do e-DOC, método antigo de envio de documentos digitais, para o atual. Entre as vantagens do novo Sistema estão a possibilidade de credenciamento de usuários sem certificação digital, o cadastramento, elaboração e envio das petições dentro do mesmo ambiente eletrônico, a interface mais amigável e uma infra-estrutura preparada para o envio ininterrupto de petições.

Os usuários que podem utilizar o sistema são advogados, peritos, leiloeiros, procuradores públicos e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Desde a implementação do novo peticionamento eletrônico, em 16 de agosto, já foram credenciados 2,4 mil usuários. No mesmo período, foram enviadas pelo sistema 1,5 mil petições iniciais e 13,3 mil petições de prosseguimento, totalizando mais de 14,8 mil documentos digitais.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RS disponibiliza, nesta página, documentos que regulamentam o Sistema de Peticionamento Eletrônico e materiais de apoio aos usuários, com instruções sobre digitalização de documentos e criação de arquivos PDF, entre outras. Os interessados também podem fazer o download de um documento com perguntas e respostas a respeito do novo sistema.