Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
Publicada em: 21/12/2011 00:00. Atualizada em: 21/12/2011 00:00.

Justiça do Trabalho gaúcha cria Núcleo de Apoio à Execução para agilizar pagamentos aos reclamantes

Visualizações: 67
Início do corpo da notícia.

Com o objetivo de garantir efetividade à fase de execução dos processos, para que os trabalhadores recebam com mais rapidez os valores a que têm direito quando ganham as ações, a Justiça do Trabalho gaúcha criou seu Núcleo de Apoio à Execução. A criação da unidade foi aprovada na última sexta-feira (16), em sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Com a instituição do núcleo, a Justiça do Trabalho do Estado atende à meta de número 5 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o judiciário trabalhista em 2011.  

O funcionamento da unidade foi delineado por um grupo de trabalho, designado pela Presidência do TRT-RS. Conforme o coordenador do grupo, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, o Núcleo de Apoio à Execução deverá racionalizar esta etapa das ações trabalhistas, por meio de integração de tecnologias e de bancos de dados com informações sobre empresas e seus bens. "Com este banco de dados, os juízes poderão saber quais os bens passíves de penhora de uma empresa demandada", exemplificou o magistrado. Esses cadastros, segundo Cassou, serão obtidos por meio de convênios com cartórios.

O Núcleo é composto pelos seguintes membros:

 - o Desembargador Presidente da Seção Especializada em Execução;
 - o Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre;
 - dois Juízes Diretores de foro do Interior;
 - o Juiz Gestor da Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
 - um Oficial de Justiça;
 - um Diretor de Secretaria;
 - um servidor indicado pela Corregedoria;
 - um servidor indicado pela Vice-Corregedoria.

Fim do corpo da notícia.
Tags que marcam a notícia:
institucional
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias