Justiça do Trabalho gaúcha cria Núcleo de Apoio à Execução para agilizar pagamentos aos reclamantes
Com o objetivo de garantir efetividade à fase de execução dos processos, para que os trabalhadores recebam com mais rapidez os valores a que têm direito quando ganham as ações, a Justiça do Trabalho gaúcha criou seu Núcleo de Apoio à Execução. A criação da unidade foi aprovada na última sexta-feira (16), em sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Com a instituição do núcleo, a Justiça do Trabalho do Estado atende à meta de número 5 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o judiciário trabalhista em 2011.
O funcionamento da unidade foi delineado por um grupo de trabalho, designado pela Presidência do TRT-RS. Conforme o coordenador do grupo, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, o Núcleo de Apoio à Execução deverá racionalizar esta etapa das ações trabalhistas, por meio de integração de tecnologias e de bancos de dados com informações sobre empresas e seus bens. "Com este banco de dados, os juízes poderão saber quais os bens passíves de penhora de uma empresa demandada", exemplificou o magistrado. Esses cadastros, segundo Cassou, serão obtidos por meio de convênios com cartórios.
O Núcleo é composto pelos seguintes membros:
- o Desembargador Presidente da Seção Especializada em Execução;
- o Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre;
- dois Juízes Diretores de foro do Interior;
- o Juiz Gestor da Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
- um Oficial de Justiça;
- um Diretor de Secretaria;
- um servidor indicado pela Corregedoria;
- um servidor indicado pela Vice-Corregedoria.


