O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) abriu Processo de Remoção para provimento de dois cargos de Juiz Substituto. O edital (clique aqui para acessá-lo) foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 1º de dezembro de 2011.

O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital no D.O.U., considerando-se, para efeito de contagem do prazo, a data de protocolo no TRT-RS ou da postagem junto aos Correios, endereçando-o à Secretaria Geral da Presidência, com endereço na Avenida Praia de Belas, n. 1.100, 6º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90110-903, ou ainda, pelo malote digital da Presidência. O requerimento de inscrição deverá ser instruído com certidão expedida pelo Tribunal de origem, contendo as seguintes informações sobre o interessado:

a) obtenção do vitaliciamento;
b) formulação de pedido de remoção junto à origem;
c) que não responde a processo disciplinar;
d) que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do
prazo legal.