Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Publicada em: 05/10/2012 00:00. Atualizada em: 05/10/2012 00:00.

Biblioteca do site sobre trabalho infantil reúne artigos, entrevistas e links

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Na “BibliotecaAbre em nova aba” do site do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do TrabalhoAbre em nova aba podem ser encontrados, além de links para diversas entidades que lidam com a temática do trabalho infantil e normas nacionais e internacionais sobre o tema, entrevistas e artigos com informações e opiniões de autoridades e especialistas.

Há, por exemplo, artigos da ministra do TST Kátia Magalhaes Arruda sobre o “Direito à infância”, e outro, intitulado “O trabalho infantil doméstico, rompendo com o conto da Cinderela”.

Já a juíza Andréa Saint Pastous Nocchi trata da importância da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, criada para elaborar estudos e propostas de atuação em prol da erradicação do trabalho infantil. A juíza integra a comissão, composta por mais três magistrados, e instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho pelo Ato Conjunto TST/CSJT nº 21/2012.

Do juiz José Roberto Dantas Oliva estão disponíveis os artigos “Trabalho infanto-juvenil - panorama e desafios no Brasil e no Estado de São Paulo” e “Trabalho infanto-juvenil artístico e a idade mínima”. É reproduzida também uma edição do Jornal da Amatra 15ª Região, com matéria de capa sobre “Trabalho Infantil - até quando?”, com análise da questão e opinião do ministro do TST Lelio Bentes Corrêa, coordenador da Comissão.

Na “Biblioteca” também podem ser encontrados dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Familiar (PNAD) sobre o trabalho infantil no Brasil, separados por estados e regiões. Acesse!

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Fonte: (Augusto Fontenele/TST)
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