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Publicada em: 24/10/2012 00:00. Atualizada em: 24/10/2012 00:00.

Sessão externa de julgamentos da 3ª Turma integra programação da Semana Acadêmica de Direito da Ulbra/Canoas

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Des. Ricardo Carvalho Fraga
Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Desª Maria Madalena Telesca
Quatro recursos ordinários foram julgados com base em sustentações orais.
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou sessão externa de julgamento frente ao público acadêmico de Direito da Universidade Luterana do Brasil na manhã desta quarta-feira (24/10). O evento, que ocorreu no Auditório 220 (Prédio 1) da Ulbra/Canoas, fez parte da programação da Semana Acadêmica do Curso de Direito da universidade.

Participaram da sessão, os desembargadores Ricardo Carvalho Fraga – presidente em exercício do órgão julgador –, Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Maria Madalena Telesca. A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região foi representada pela procuradora Zulma Hertzog Fernandes Veloz. Compuseram a mesa, ainda, os servidores Paulo de Assis Bergman – secretário da 3ª Turma – e Paulo Rogério Barbosa Vargas.

Para a sessão externa, 15 processos foram levados a julgamento. O desembargador Fraga alertou o público para a necessidade de uma pauta com número reduzido de processos no caso de uma sessão externa como essa. “Em uma sessão ordinária, julgamos cerca de 200 processos, pois os votos de cada integrante da Turma são discutidos previamente através de um software desenvolvido para isso. Aqui, a exposição dos votos proferidos tende a se dar de forma mais aprofundada, mais compreensível para o público de estudantes”, observa.

Esse foi o ponto mais importante para a aluna do sétimo semestre do curso de Direito, Rejane Oliveira. “Para mim, que nunca tinha ido a uma sessão de segunda instância, é ótimo poder compreender exatamente o que acontece no processo e como os votos são proferidos.” Já a estudante do nono semestre de Direito Iná Virgini de Souza louvou a aproximação entre Justiça do Trabalho e a universidade. “Sou moradora de São Jerônimo e intercalo minhas aulas entre os campi do município onde moro e o de Canoas. Essa foi a minha chance de poder assistir a uma sessão de julgamentos.”

A coordenadora do curso de Direito da universidade, Maria Aparecida Cardoso da Silveira, destacou que eventos desse tipo são utilizados como parte do cronograma de algumas disciplinas, com a realização de relatórios e outras avaliações, além de servirem de vivência prática para os alunos.

Com essa iniciativa, o TRT4 visa a aproximar a Justiça do Trabalho da comunidade acadêmica, assim como despertar o interesse dos estudantes para o Direito do Trabalho. A próxima sessão externa da 3ª Turma ocorrerá no dia 14 de novembro, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Fonte: Daniele Duarte - Secom/TRT4
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