Nesta quinta-feira (25/04), o advogado Ney Fayet Júnior esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para uma exposição sobre acidentes de trabalho sob o ponto de vista do Direito Penal. A apresentação aconteceu no gabinete do desembargador Ricardo Carvalho Fraga, que assina, junto com o criminalista, o livro “Dos Acidentes de Trabalho – Questões Penais e Extrapenais”.

Professor de Criminologia na PUC/RS, Fayet comentou que o objetivo da obra é aprofundar a análise das formas de imputação penal em face do resultado lesivo de um acidente do trabalho. “A partir deste mote, procuramos desenvolver não só quais seriam as consequências da determinação desta imputação, como quais seriam as medidas mais adequadas para que enfrentássemos esse grave problema de ordem econômica e social”, evidencia. O estudo ainda situa a ocorrência dos acidentes de trabalho no contexto da “sociedade de risco”, na qual o desemprego e a rotatividade exacerbada de empregados - que impede a especialização - acabam gerando aumento no volume de acidentes de trabalho.

A obra conjunta, lançada neste ano, receberá uma segunda edição no próximo mês.