Publicada em: 17/05/2013 00:00. Atualizada em: 17/05/2013 00:00.
Súmulas do TRT4 e OJs da Seção Especializada em Execução têm nova página para consulta
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Está no ar a nova página para consulta às SúmulasAbre em nova aba do TRT4 e Orientações JurisprudenciaisAbre em nova aba da Seção Especializada em Execução. O novo formato permite acesso ao inteiro teor dos acórdãos que deram origem às Súmulas e OJs e também à Resolução que aprovou a edição dos verbetes. Outra novidade é a manutenção do teor original do verbete cancelado ou revisado, sendo que nos alterados há um link para o histórico da Súmula ou OJ, com o seu teor antigo, os precedentes e a normativa de edição. A uniformização de jurisprudência está disciplinada no Regimento InternoAbre em nova aba do TRT gaúcho, nos artigos 34-C, 116 a 118 e 221 a 227.
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Fonte: Com informações da Comissão de Jurisprudência
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