EMAGIS/TRF4 oferece vagas para magistrados vitalícios na conferência ''O Poder Judiciário na França"
No dia 28 de março de 2014 (sexta-feira), às 14h, a Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região realizará a conferência " O Poder Judiciário na França", a ser proferida pela Doutora Carla Deveille-Fontinha, magistrada de ligação da Embaixada Francesa no Brasil e procuradora do Ministério Público Francês. O evento acontecerá no Auditório do TRF4, andar térreo (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha n° 300, Bairro Praia de Belas – Porto Alegre, RS).
Serão debatidos temas como garantias e prerrogativas da magistratura na França, o papel do Conselho Nacional de Magistratura da França, a competência, em razão da matéria, do Poder Judiciário francês e o papel da Escola de Magistratura francesa. Maiores informações estão disponíveis na página do evento.
A EMAGIS/TRF4 disponibilizou 15 vagas para magistrados vitalícios do TRT da 4ª Região. As manifestações de interesse serão recebidas pela Escola Judicial do TRT4, exclusivamente, pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br, até o dia 21 de março de 2014 (sexta-feira). Nome, cargo, e-mail, CPF e telefone devem ser informados. Caso a procura exceda a oferta de vagas, a Escola Judicial do TRT4 procederá à seleção correspondente por meio de sorteio.
Observações: A emissão dos certificados ficará a cargo da EMAGIS-TRF4. As horas-aula desta atividade contarão para fins da carga horária semestral exigida pela Enamat, no limite das 08 horas a que alude o art. 3º, §1º, II, da Resolução Enamat 13/13.