Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul recebe Processo Eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nessa sexta-feira (27), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul. As duas Varas do Trabalho locais já estão habilitadas a utilizar o sistema, e passam a receber petições iniciais exclusivamente via PJe-JT. A implantação do sistema foi marcada por uma solenidade, que contou com a presença da Administração do TRT-RS, magistrados, servidores, advogados, procuradores, peritos e autoridades locais.
A juíza diretora do Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul, Neusa Líbera Lodi, foi a primeira a se pronunciar. Destacou que o processo eletrônico representa ganho de tempo em vários aspectos, especialmente no que tange à celeridade do processo. A magistrada afirmou que o sistema traz avanços importantes para o Judiciário, e que os bons resultados dependem do esforço de todos os envolvidos: “É uma nova realidade, que vai exigir nosso empenho para o sucesso. A paciência e a colaboração são indispensáveis”.
A seguir, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sapucaia do Sul, Roger Eridson Dorneles, classificou a implantação do processo eletrônico como um momento histórico de grande relevância, que instaura um novo paradigma na atividade judiciária. “Tudo que é novo assusta, mas a adaptação é uma questão de tempo”, afirmou. O advogado elogiou, ainda, a competência da equipe técnica do Tribunal, que oferece todo o suporte necessário aos usuários do sistema.
Discurso da presidente do TRT-RS
Em seu pronunciamento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Cleusa Regina Halfen, destacou números sobre a presença do PJe-JT no Estado e no País. Segundo a magistrada, a implantação do sistema é um ponto significativo para o avanço do Judiciário Trabalhista: “Tenho sempre declarado minha convicção de que o PJe-JT é o caminho certo para a modernização e para a maior celeridade da prestação jurisdicional desta Justiça Especializada.”
Segundo a presidente, a experiência da Justiça do Trabalho gaúcha demonstra uma considerável otimização das atividades burocráticas nas unidades em que o sistema já foi implantando. Estatísticas de maio deste ano indicam que mais de 84 mil processos eletrônicos tramitam no Rio Grande do Sul, com cerca de 21 mil advogados cadastrados no sistema. No país, o número de processos já ultrapassa a marca de um milhão, com 354 mil advogados cadastrados.
Cleusa Halfen destacou que, devido à amplitude da mudança, o esforço de todos os envolvidos é fundamental. A Administração do Tribunal tem o dever de propiciar condições de trabalho adequadas, promover a capacitação e estimular o desempenho das atividades pelos operadores do Direito na utilização do sistema. Os operadores do Direito, por sua vez, precisam entender o processo de adaptação e dedicar-se a ele com afinco, para minimizar resistências e possibilitar cada vez mais a aprendizagem de novos temas. “Asseguro que a Administração do Tribunal está comprometida com esse desafio, e que não medirá esforços para cumpri-lo a contento”, concluiu a presidente.
Primeira consulta processual
Ao final da solenidade, a advogada Imilia de Souza realizou a consulta de um processo eletrônico, demonstrando que o sistema já está implantando e em pleno funcionamento no Foro. O primeiro processo eletrônico ajuizado em Sapucaia do Sul foi recebido às 7h56min dessa sexta-feira, e distribuído para a 2ª Vara do Trabalho. Até o momento da solenidade, nove reclamatórias já haviam sido ajuizadas via PJe-JT.
Também estiveram presentes no evento a vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, a corregedora, desembargadora Beatriz Renck, o presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, a juíza auxiliar da Corregedoria, Andréa Saint Pastous Nocchi, a juíza titular da 1ª VT de Sapucaia do Sul, Bernarda Nubia Toldo, e a juíza substituta Daniela Meister Pereira.
Cronograma de Implantação
O PJe-JT está presente em 70 Varas do Trabalho e um Posto avançado da Justiça do Trabalho da 4ª Região. No segundo grau, é utilizado nas Seções Especializadas e em seis Turmas Julgadoras. As próximas implantações do processo eletrônico em 2014 contemplarão mais 18 cidades. O sistema também será estendido a todas as Turmas Julgadoras do segundo grau que ainda não o utilizam. Clique aqui para conferir o cronograma de implantação deste ano.
