Em 2015, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul comemorará o feriado do Dia do Servidor Público em 30 de outubro, uma sexta-feira. A decisão foi tomada unanimemente pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em sessão realizada nesta sexta-feira (27/2).

No dia, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da 4ª Região Trabalhista. Quando coincidirem com o dia 30 de outubro de 2015, o início e o término de prazos serão prorrogados para o dia útil seguinte – terça-feira, 3 de novembro.

A medida, estabelecida na Resolução Administrativa 3/2015 do TRT-RS, a ser publicada nos próximos dias, leva em consideração a “necessária otimização dos recursos materiais e pessoais da administração pública em obediência ao princípio da eficiência que norteia os atos da Administração Pública, nos termos do art. 37, do caput, da Constituição Federal”, bem como o fato de que modificações semelhantes, inclusive no mesmo feriado, têm sido praticadas pelo TRT gaúcho nos últimos anos.