Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente
A nomenclatura da respectiva comissão está em consonância com o determinado na Resolução CSJT nº 325/2022Abre em nova aba, notadamente em seus artigos 6º e 13.
Composição
- Desembargador MARCOS FAGUNDES SALOMÃO, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro;
- Juiz do Trabalho MARCELO CAON PEREIRA, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro;
- Desembargadora REJANE DE SOUZA PEDRA, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
- Juíza do Trabalho ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
- Desembargador MANUEL CID JARDON, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante;
- Juiz CHARLES LOPES KUHN, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante;
- Juíza LÚCIA RODRIGUES DE MATOS, Gestora Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade;
- Juíza ELIANE COVOLO MELGAREJO, Gestora Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade;
- Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA, indicado pela Presidência, Coordenador;
- Juíza BÁRBARA FAGUNDES, participante do Programa Nacional Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC);
- Juiz RUI FERREIRA DOS SANTOS, titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, especializado em Acidentes do Trabalho;
- Juíza MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA, indicada pela Presidência;
- Servidora ANITA CRISTINA DE JESUS, da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
Coordenação
A Comissão terá como coordenador(a) o(a) magistrado(a) mais antigo(a) no Tribunal, que a compuser, e como vice-coordenador ou vice-coordenadora o(a) magistrado(a) seguinte na mesma ordem de antiguidade
Unidade de Apoio Executivo (UAE)
Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - sustentabilidade@trt4.jus.br
Atos Normativos
- Portaria GP.TRT4 nº 4.096/2022 - Institui a Comissão
- Portaria GP.TRT4 nº 647/2024 - indica Gestores Reg. do Enfrentamento Trab. Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trab. do Migrante
- Portaria GP.TRT4 nº 648/2024 - indica Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro
- Portaria GP.TRT4 nº 984/2024 - indica Gestores Regionais do Programa de Combate do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
- Portaria GP.TRT4 nº 1.021/2024, indica Gestores do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
- Portaria GP.TRT4 nº 1.393/2024 - nomina integrantes
