Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente
Composição
- Desembargadora REJANE SOUZA PEDRA, Gestora Regional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
- Juíza MARCELA CASANOVA VIANA ARENA, Gestora Regional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
- Desembargador MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro;
- Juiz MÁRCIO LIMA DO AMARAL, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro;
- Desembargador MANUEL CID JARDON, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante;
- Juiz CHARLES LOPES KUHN, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante;
- Juíza LÚCIA RODRIGUES DE MATOS, Gestora Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade;
- Juíza ELIANE COVOLO MELGAREJO, Gestora Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade;
- Desembargadora BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS, indicada pela Presidência;
- Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, indicado pela Presidência;
- Desembargador LUIS CARLOS PINTO GASTAL, indicado pela Presidência;
- Juiz RUI FERREIRA DOS SANTOS, titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, especializado em Acidentes do Trabalho;
- Juíza ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES, participante do Programa Nacional Trabalho, Justiça e Cidadania;
- Juiz HORISMAR CARVALHO DIAS, indicado pela Presidência;
- Juiz LUIS FETTERMANN BOSAK, indicado pela Presidência;
- Juíza MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA, indicada pela Presidência;
- Juíza VALDETE SOUTO SEVERO, indicada pela Presidência;
- Servidora ROBERTA LIANA VIEIRA, servidora da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.
Coordenação
A Comissão terá como coordenador(a) o(a) magistrado(a) mais antigo(a) no Tribunal, que a compuser, e como vice-coordenador ou vice-coordenadora o(a) magistrado(a) seguinte na mesma ordem de antiguidade
Unidade de Apoio Executivo (UAE)
Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) - direitoshumanos@trt4.jus.br
