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Termos de uso das páginas do TRT-RS nas mídias sociais

As páginas do TRT nas mídias sociais são espaços interativos que têm como principal objetivo divulgar notícias e decisões da Justiça do Trabalho gaúcha, bem como conteúdos sobre o Direito e a Justiça do Trabalho.

As páginas do TRT nas mídias sociais são um ambiente onde o cidadão tem pleno direito ao exercício da sua liberdade de expressão. Contudo, algumas regras devem ser observadas para que se mantenha um ambiente de respeito mútuo e um espaço de convivência democrático.

1. REGRAS DE USO

Todo usuário é responsável pelo que publica, seja por comentários, por mensagens em inbox ou publicação na linha do tempo do TRT-RS.

São proibidas publicações de:

• comentários com linguagem ofensiva;
• comentários que façam apologia ao uso de drogas ilícitas, discurso de ódio, preconceitos, ou que incitem qualquer tipo de crime;
• uso de palavras de baixo calão;
• fotos e/ou vídeos com conteúdo impróprio para menores;
• comentários, links e textos que não tenham relação com o conteúdo da publicação;
• comentários que ofendam outros internautas.

O usuário que publicar conteúdo em discordância com o descrito acima poderá ter seu comentário ocultado e, em caso de reincidência, poderá ser bloqueado e excluído deste ambiente de forma temporária ou definitiva. Os gestores da página/perfil do TRT-RS nas mídias sociais reservam o direito de tomar as providências cabíveis sem aviso prévio ao usuário.

2. OUVIDORIA

As páginas do TRT-RS nas redes sociais são todas geridas por profissionais de Comunicação Social. Portanto, não serão atendidos pedidos, reclamações ou dúvidas relacionadas aos serviços ou ao andamento de processos. Para estes casos, entre em contato com a Ouvidoria do TRT-RS.

3. MENSAGENS INBOX

Serão respondidas mensagens sobre os conteúdos da fanpage/perfil e do portal do TRT-RS, assim como sugestões de posts.

A equipe da Secretaria de Comunicação Social do TRT-RS, que gere esta página, não tem conhecimento jurídico necessário para atender às demandas individuais. Assim, não poderão ser respondidos:

• casos específicos ou dúvidas sobre a aplicação da Lei;
• mensagens sobre assuntos genéricos que não estão relacionadas aos conteúdos dos nossos canais de comunicação digital.

As regras acima descritas podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Todos os usuários inscritos na página do TRT-RS declaram estar de acordo com estes termos e assumem total responsabilidade por tudo o que compartilham neste espaço.

5. COMPROMISSO DO TRT-RS

O TRT-RS se compromete a:

• zelar pela boa convivência nas discussões sobre os conteúdos publicados;
• receber e responder em até 48 horas úteis as mensagens encaminhadas inbox, desde que sigam os critérios dos assuntos que constam nas regras de uso;
• ocultar comentários que não se enquadrem nas regras de uso;
• bloquear usuários que não cumpram os termos de uso;
• permitir a manifestação de pensamento.