Consulta Processual

Informe

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Dados do Processo

Processo na Vara	0192500-55.2008.5.04.0203
Número Antigo do Processo na Vara	01925-2008-203-04-00-7
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.P.E.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.S.Sindisaúde
Procurador Rte. Princ.	049807/RS - Silvio Eduardo Fontana Boff
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	A.E.S.G.P.S.a.
Procurador Rda. Princ.	011401/RS - José Argemiro Rossi de Amorim
Autuado em	21/12/2012
Município Origem	CANOAS
Ver Também	0192500-55.2008.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)
Ata(s) de Audiência	17/12/2008 Download
	22/07/2009 Download
	09/12/2009 Download
Próxima Audiência	-
Sentença	-
	Informações atualizadas até 21/07/2025 às 02:12.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
16/01/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 1226
16/01/2019	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 4 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 6 Ano: 2019
10/09/2018	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
03/09/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: CEF comprova repasse para conta vinculada.
03/08/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará n.º 80653 entregue ao perito. Destinatário: Dr. Cesar Moschini.
27/07/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: CESAR MOSCHINI Tipo dest.: Outros Data Expedição: 31/07/2018 Prazo (data): 16/08/2018 Prazo: 10 dias
23/07/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
19/07/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: CESAR MOSCHINI Tipo dest.: Perito Data Expedição: 24/07/2018 Prazo (data): 09/08/2018 Prazo: 10 dias
11/07/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/07/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Enio Roberto Chaves da Silva OAB: 073464RS Parte: RDA Prazo: 19/07/2018 Número: 693 Folhas: 810 Volumes: 4
21/06/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Documentos entregue a Reclamada despacho fl. 799 Destinatário: Procurador da RDA OAb/RS 073464
20/06/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Data Movimento: 20/06/2018 10:34:43
20/06/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: DOCUMENTOS FLS. 375/434 Destinatário: CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA 96482
20/06/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
12/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/06/2018 Prazo (data): 03/07/2018 Prazo: 10 dias
12/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/06/2018 Prazo (data): 03/07/2018 Prazo: 10 dias
12/06/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
07/06/2018	VARA	ANDAMENTO Observações: P/ ALVARÁ
06/06/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Depósito da fl. 798, oriundo do rateio de valores havido no processo nº 0001345-92.2010.5.04.0202, expeça-se alvará ao Contador Cesar Moschini (fls. 605, 611/660 e 692/742), quitando-se a conta. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Exclua-se a executada do BNDT, mediante o lançamento de dívida quitada. Transfira-se o saldo do depósito da fl. 508, conforme extrato que segue juntado, à disposição do processo nº 0001345-92.2010.5.04.0202. Verifico que as demais determinações da sentença se encontram cumpridas. Intimem-se as partes para retirarem, no prazo de 10 dias, os documentos juntados ao processo, sob pena de descarte, quanto às cópias, e ARQUIVAMENTO COM PENDÊNCIA, quanto aos originais (reclamante fls. 375/434, reclamada fls. 127/172, 175/230, 233/324 e 342/359, ). No silêncio, arquivem-se os autos sem registro de dívida. Em 05/06/2018. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho Download
30/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: RECEBIDA GUIA DE DEPOSITO
09/03/2018	VARA	PRAZO Prazo: 07/03/2018 Observação: EBCT 12/03/2018
06/03/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/03/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lidiane de Oliveira Gasparino OAB: 097813RS Parte: RDA Prazo: 07/03/2018 Número: 223 Folhas: 797 Volumes: 4
28/02/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/02/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lidiane de Oliveira Gasparino OAB: 097813RS Parte: RDA Prazo: 07/03/2018 Número: 188 Folhas: 796 Volumes: 4
21/02/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/02/2018 Prazo (data): 07/03/2018 Prazo: 5 dias
21/02/2018	VARA	ANDAMENTO Observações: Informação de notificação por equivoco juntada aos autos
14/02/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernando Gobbo Degani (057909/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/02/2018 Prazo (data): 28/02/2018 Prazo: 5 dias
08/02/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Citada à fl. 788, a Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA até o presente momento, não efetuou o pagamento, nem garantiu o juízo. Considerando: (a) que é de conhecimento do juízo que restam infrutíferas outras diligências executórias em face da executada AELBRA, inclusive bloqueio de valores via BACEN JUD, (b) o teor dos Ofícios Circulares JACEP nº 064/2015 e 065/2015, que solicita a habilitação das dívidas existentes contra a executada AELBRA naquele setor para solução do passivo trabalhista; (c) o teor da Portaria Conjunta nº 02/2015, da Circunscrição Judiciária de Canoas, que considera garantido o juízo dos processos habilitados perante o JAEP, consoante os bens imóveis oferecidos em garantia naquele Setor; Prossiga-se a execução como segue: 1) Encaminhe-se a certidão de cálculo a fim de habilitar a presente dívida junto ao Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP). 2) Inclua-se a executada AELBRA no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) na modalidade COM GARANTIA DO DÉBITO. 3) Intime-se a executada AELBRA, na pessoa de seu(ua) procurador(a), como autoriza o art 841, §1º, do NCPC, para os fins do art. 884 da CLT. 4) No silêncio, sobresto a tramitação do feito. Lance-se o registro no sistema. 5) Oportunamente, inclua-se o presente feito em Termo de Penhora Complementar nos autos do processo de nº 0001345-92.2010.5.04.0202. Em 08/02/2018. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
20/11/2017	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 24/11/2017 Prazo: 15 dias
15/11/2017	VARA	ANDAMENTO Observações: p citar
26/08/2017	VARA	ANDAMENTO Observações: Para incluir no Termo de Penhora Conjunta
04/05/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/05/2017 Prazo (data): 05/06/2017 Prazo: 8 dias
04/05/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/05/2017 Prazo (data): 05/06/2017 Prazo: 8 dias
02/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em revisão aos autos, considerando que os valores acordados e já liberados nestes autos destinavam-se ao pagamento dos salários pela reclamada em folha salarial regular e declarada em SEFIP, cujas contribuições previdenciárias, FGTS e Imposto de Renda, entre outros, já foram lançados pela Receita Federal (INSS), do que se depreende que eventuais valores impagos estão inclusos na Dívida Ativa que está sendo executada na Justiça Federal, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. Considerando ainda que, por lapso da reclamada, os autos foram remetidos ao contador, mantenho a condenação ao pagamento dos honorários do contador (fl. 783). Cite-se. Caso impago, inclua-se o presente feito em Termo de Penhora Complementar nos autos do processo de nº 0001345-92.2010.5.04.0202. Em 02/05/2017. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
25/01/2017	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
23/01/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Trata-se de LIQUIDAÇÃO DEFINITIVA, de valores de INSS e IR. O contador retifica os cáclulos. A União, intimada, concorda com os cálculos apresentados. Homologo os cálculos de liquidação definitiva das fls. 694-742, resumo fl. 742, apresentados pelo contador, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Arbitro os honorários do contador em R$ 9.000,00, a serem satisfeitos pela reclamada. Lance-se a conta geral, incluindo-se honorários periciais. Cite-se. Em 23/01/2017. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
14/10/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/10/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Juliano De Angelis OAB: 049040RS Parte: OUTROS Prazo: 19/10/2016 Número: 1383 Folhas: 782 Volumes: 4º
30/09/2016	VARA	ANDAMENTO Observações: escaninho ciência União
29/09/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/09/2016	VARA	ANDAMENTO Observações: Feito contato telefonico com dep. Juridico da reclamada para devolver autos
06/09/2016	VARA	ANDAMENTO Observações: Autos Provisórios na pasta
06/09/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/09/2016 Prazo (data): 16/09/2016 Prazo: 2 dias
05/09/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO CERTIFICO que os autos encontram-se em carga com a parte ré. FAÇO CONCLUSOS os autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Em 02/09/2016. Paula Beatriz de Oliveira Mottin Diretora de Secretaria Considerando que já escoou o prazo requerido de dilação de prazo, notifique-se o procurador da parte RÉ para que efetue a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido mandado de busca e apreensão e vedada a vista fora da Secretaria. Em 02/09/2016. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
08/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: REQUER PRAZO
21/06/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/06/2016 Prazo (data): 01/07/2016 Prazo: 3 dias
21/06/2016	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
13/11/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Joao Carlos de Oliveira Teixeira OAB: 055456RS Parte: RDA Prazo: 14/03/2016 Número: 2075 Folhas: 775 Volumes: 4
05/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/11/2015 Prazo (data): 14/03/2016 Prazo: 90 dias
28/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Conforme despacho da fl. 545, não impugnado pelas partes, não há diferenças de crédito dos autores. Remanesce nos autos questão pendente somente quanto ao cálculo do INSS e Imposto de Renda. Para tanto, houve nomeação de contador às fls. 561, Sr. Cesar Moshini, que apresentou o cálculo às fls. 611/660, tendo a reclamada silenciado e o Sindicato autor apresentado impugnação às fls. 668. Registro que o rol de substituídos não consta nos autos e que o Sr. Contador se baseou nos documentos juntados nos autos, não tendo o Sindicato autor apresentado lista que valha (fl. 769), embora tenha se insurgido no 1º momento (fl.668). Tendo sido complementados os cálculos às fls. 692/742, os quais pendem de apreciação, as partes foram devidamente intimadas, silenciando o autor, e nada opondo a reclamada quanto aos cálculos ou quanto os empregados listados, apenas ressalvando ter realizado parte dos pagamentos (fl. 752). Considerando que os autos estavam em carga com o autor no prazo da ré, reabro o prazo deferido à executada para apresentar cópia do rol de substituídos juntado anteriormente às fls. 14/94, bem como para comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos do despacho da fl. 756, ciente de que, não atendido no PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 90 DIAS, os autos virão conclusos para análise do cálculo apresentado. Decorrido o prazo da ré, remetam-se os autos à União. Por fim, venham conclusos para exame da conta apresentada. Em 14/10/2015. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho Download
15/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
15/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: REQUER REABERTURA DO PRAZO
30/03/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cindi Marjorie Trindade Palma OAB: 44E271RS Parte: RTE Prazo: 09/04/2015 Número: 604 Folhas: 764 Volumes: 4
23/03/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/03/2015 Prazo (data): 29/06/2015 Prazo: 90 dias
23/03/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/03/2015 Prazo (data): 06/04/2015 Prazo: 5 dias
23/03/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Renovem-se as notificações das partes nos termos determinados à fl. 756. Em 21/03/2015. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
17/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
07/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/07/2014 Prazo (data): 24/07/2014 Prazo: 10 dias
07/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/07/2014 Prazo (data): 24/07/2014 Prazo: 10 dias
07/07/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, intimem-se as partes para que apresentem cópias das folhas 14/94 para que no processo conste o rol de substituídos com precisão. Ficam sobrestados os cálculos periciais das folhas 692/742, eis que a reclamada informa terem sido recolhidos os respectivos valores de imposto de renda e recolhimentos previdenciários. Por oportuno, exclua-se a presente execução da penhora conjunta no referente ao processo nº 0001345-92.2010.5.04.0202. Intime-se a reclamada para que junte aos autos a comprovação dos pagamentos, no prazo de 90 dias, facultada a apresentação parcial até a apresentação completa das referidas comprovações. Em 03/07/2014. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho Download
09/05/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/05/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Juliano De Angelis OAB: 049040RS Parte: OUTROS Prazo: 12/05/2014 Número: 1125 Folhas: 755 Volumes: 1
25/04/2014	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: 30/10/2014 Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
25/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTACAO SOBRE CÁLCULOS
25/11/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/11/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lidiane de Oliveira Gasparino OAB: 42E646RS Parte: RDA Prazo: 25/11/2013 Número: 5045 Folhas: 751 Volumes: 4
30/10/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/11/2013 Prazo (data): 25/11/2013 Prazo: 10 dias
28/10/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem manifestação do sindicato autor sobre os cálculos apresentados pleo contador. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS. Em 28/10/2013, segunda-feira. Paula Beatriz de Oliveira Mottin Diretora de Secretaria Considerando que o autor permanecia com os autos em carga no prazo marcado à ré, consoante certidão da fl. 746, reabro o prazo da reclamada para falar sobre os cálculos apresentados pelo contador, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Após, à União. Em 26/10/2013. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho Download
22/10/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: REQUER REABERTURA DO PRAZO
22/10/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/10/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Igraine de Leon OAB: 44E749RS Parte: RTE Prazo: 14/10/2013 Número: 4411 Folhas: 746 Volumes: 4
03/10/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
25/09/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/10/2013 Prazo (data): 17/10/2013-28/10/2013 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/09/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/10/2013 Prazo (data): 14/10/2013 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Perito Observação: PERITO APRESENTA MANIFESTAÇÃO
19/09/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/09/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: CESAR MOSCHINI Prazo: 16/09/2013 Número carga: 160 Folhas: 689 Volumes: 3 Cód. Registro: 6486 DADOS ALTERADOS: observação DATA ALTERAÇÃO: 06/09/2013 MOTIVO: levou tmb o CD
03/09/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Determino a exclusão do sr. JULIO CESAR ROMAN do rol de substituídos, nos termos da comunicação eletrônica oriunda da 9ª Turma do TRT. Cumpra-se a decisão da fl. 678. Em 30/08/2013. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
30/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Observação: email TRT
16/08/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o perito acerca das impugnações do reclamante às fls. 668/669, prazo de 10 dias. Modificado o cálculo, intimem-se as partes no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Em 16/08/2013. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
29/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: APRESENTA REQUERIMENTO
29/07/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/07/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Elizane Schwartzhaupt OAB: 050936RS Parte: RDA Prazo: 29/07/2013 Número: 3148 Folhas: 676 Volumes: 3
10/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Vanessa Zinn Ferreira (058256/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/07/2013 Prazo (data): 29/07/2013 Prazo: 10 dias
10/07/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO CERTIFICO que o 1º e 2º volumes dos presentes autos foram localizados em 08/07/2013. FAÇO CONCLUSOS os autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Em 09/07/2013. Paula Beatriz de Oliveira Mottin Diretora de Secretaria Reabro o prazo da ré para manifestação acerca dos cálculos apresentados. Intime-se. Em 09/07/2013. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
05/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: REQUER REABERTURA DO PRAZO
04/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
02/07/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 66445469
21/06/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila dos Santos Oliveira OAB: 42E586RS Parte: RTE Prazo: 01/07/2013 Número: 2620 Folhas: 665 Volumes: 3 DADOS ALTERADOS: observação DATA ALTERAÇÃO: 27/06/2013 MOTIVO: complementaçao
10/06/2013	VARA	PRAZO
10/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Vanessa Zinn Ferreira (058256/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/06/2013 Prazo (data): 04/07/2013-15/07/2013 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
10/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/06/2013 Prazo (data): 01/07/2013 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
24/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Observação: PERITO APRESENTA CÁLCULOS - ACOMPANHA CD
24/05/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: CESAR MOSCHINI Prazo: 19/06/2013 Número carga: 36 Folhas: 610 Volumes: 3 Cód. Registro: 6486
10/04/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o perito contador de que os dados requeridos em sua petição à folha 607 se encontram em uma mídia eletrônica depositada em Secretaria, conforme termos do despacho da folha 600, devendo tal documento acompanhar a carga dos autos para fins de elaboração do cálculo requerido por este juízo. Em 10/04/2013. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
10/04/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CESAR MOSCHINI Tipo dest.: Perito Data Expedição: 12/04/2013 Prazo (data): 25/04/2013 Prazo: 10 dias
26/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Observação: PERITO SOLICITA INFORMACOES
26/03/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/03/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO CERTIFICO que os autos permanecem em carga com o perito CESAR MOSCHINI, já tendo se escoado o seu prazo para manifestação. FAÇO CONCLUSOS os autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Em 11/03/2013. Paula Beatriz de Oliveira Mottin Diretora de Secretaria Formem-se autos suplementares. Notifique-se o perito CESAR MOSCHINI para que efetue a devolução dos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensão, destituição do encargo e perda dos honorários. Desde já, defiro a exclusão da sra. ANDREIA GLÓRIA DA SILVA do rol de substituídos, nos termos da comunicação eletrônica oriunda da 14ª VT de Porto Alegre. Em 11/03/2013. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Download
11/03/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: CESAR MOSCHINI Tipo dest.: Perito Data Expedição: 15/03/2013 Prazo (data): 25/03/2013 Prazo: 5 dias
01/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 580 OFÍCIO - Vara deprecante / Vara deprecada Parte: Outros
21/12/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS DE OUTRO ÓRGÃO/VARA Motivo: Redistribuição Fase: Execução Origem: VT Canoas 3ª
21/12/2012	VARA	PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE OUTRA VARA Forma: aleatória Nro. Origem: 01925-2008-203-04-00-7 Nro. Origem CNJ: 0192500-55.2008.5.04.0203 Vara Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Tipo: sem compensação
21/12/2012	VARA	PROCESSO REDISTRIBUÍDO PARA OUTRA VARA Forma: aleatória Nro. Destino: 01925-2008-203-04-00-7 Nro.Destino CNJ: 0192500-55.2008.5.04.0203 Vara Destino: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Tipo: sem compensação
21/12/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - VARA/POSTO 4ª REGIÃO Destino: CDF Canoas Motivo: Redistribuição Fase: Execução
19/10/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: CESAR MOSCHINI Prazo: 13/12/2012 Número carga: 512 Folhas: 602 Volumes: 3 Cód. Registro: 6486
05/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: CESAR MOSCHINI Tipo dest.: Perito Data Expedição: 09/10/2012 Prazo (data): 13/12/2012 Prazo: 60 dias
04/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc Ao Perito Contador nomeado Cesar Moschini para apresentar os cálculos do IRRF e Contribuições Previdenciárias observando os termos do parágrafo primeiro de fl. 586, a partir dos dados constantes da mídia eletrônica depositada em secretaria nos termos do ofício de fls. 594 da Receita Federal. Prazo de 60 dias. Em 03/10/2012. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
27/09/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
30/08/2012	VARA	PRAZO Prazo: 18/09/2012
27/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL APRESENTA RESPOSTA A OFÍCIO.
15/08/2012	VARA	PRAZO Prazo: 14/09/2012 Observação: apos, conclusos
15/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Aguardem por 30 dias e após voltem. Em 14/08/2012. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
01/08/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
24/07/2012	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CANOAS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 932/12 Prazo (data): 29/08/2012 Prazo: 30 dias
07/07/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... No presente processo foram pagos os salários líquidos dos substituídos referente aos meses de outubro de 2008 até abril de 2009, inclusive. Instadas as partes, não apresentaram cálculos relativos as contribuições previdenciárias e IRRF. A sistematica adotada pelo Juízo para o pagamento de tais salários líquidos foi no sentido de expedir alvarás para encaminhamento pelo Sindicato com o fim específico para que a entidade bancária levasse a efeito as folhas de pagamento expedidas. Desta feita, todos os valores pagos constam lançados na folha de pagamento da reclamada, bem como, na SEFIP e na DIRF (meio eletrônico ao banco de dados da Receita Federal). Desta feita, oficie-se ao Auditor da Receita Federal, com cópia da presente e da relação empregados de fls. ls. 175/213, para que informe os valores declarados pela reclamada em SEFIP e DIRF, relativos aos referidos empregados nos meses de outubro de 2008 até abril de 2009, inclusive, referentes a contribuição previdenciária e IRRF. Cumpra-se. Informado, voltem independentemente de intimações. Em 06/07/2012. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
06/07/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
13/06/2012	VARA	PRAZO Prazo: 30/06/2012 Observação: expedido email
31/05/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00544/12
31/05/2012	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 203-00544/12 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
31/05/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00544/12 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
30/05/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Defiro a dilação de prazo requerida à fl. 580, 20 dias, improrrogáveis. - Expeça-se ofício em resposta à manifestação de fl. 577, com urgência. Em 29/05/2012. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
30/05/2012	VARA	PRAZO Prazo: 20/06/2012 Observação: prazo rda improrrogável
24/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: REQUER PRAZO
24/05/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/05/2012	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00544/12 Data Distrib.: 24/05/2012 Nome Oficial: GIANI GABRIEL CARDOZO
23/05/2012	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00544/12
22/05/2012	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: Enio Roberto Chaves da Silva (073464/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Nro. Carga OJ: 203-00544/12 Prazo: 5 dias
16/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 580 OFÍCIO - Vara deprecante / Vara deprecada Parte: Outros
11/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Vanessa Zinn Ferreira (058256/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/04/2012 Prazo (data): 20/04/2012 Prazo: 2 dias
08/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 7879652 Observação: REQUER DILACAO DO PRAZO
06/03/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Enio Roberto Chaves da Silva OAB: 073464RS Parte: RDA Prazo: 06/03/2012 Número: 935 Folhas: 572 Volumes: 3
23/02/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: Vanessa Zinn Ferreira (058256/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/02/2012 Prazo (data): 06/03/2012 Prazo: 5 dias
13/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTACAO SOBRE ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO
13/02/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Bárbara Carvalho Bittencourt OAB: 42E726RS Parte: RTE Prazo: 13/02/2012 Número: 526 Folhas: 567 Volumes: 3
10/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
31/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/02/2012 Prazo (data): 13/02/2012 Prazo: 5 dias
30/12/2011	VARA	PRAZO Prazo: 04/10/2011
16/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Observação: PERITO PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE LAUDO
16/12/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/09/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: CESAR MOSCHINI Prazo: 04/10/2011 Número carga: 469 Folhas: 562 Volumes: 3 Cód. Registro: 6486
06/09/2011	VARA	PRAZO Prazo: 04/10/2011 Observação: reautuado
30/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: CESAR MOSCHINI Tipo dest.: Perito Data Expedição: 31/08/2011 Prazo (data): 04/10/2011 Prazo: 30 dias
30/08/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 30/08/2011 10:59:05
30/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Vanessa Zinn Ferreira (058256/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/09/2011
30/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/09/2011
30/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Fica nomeado em substituição ao perito nomeado à folha 552, o Bel. César Moschini para apresentação dos cálculos, nos termos do despacho de folha 545. Intime-se as partes e operito nomeado, este com cópia do despacho de folha 545. Em 29/08/2011. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juíza do Trabalho Substituta Download
10/08/2011	VARA	PRAZO Prazo: 09/08/2011
08/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: INDICA ASSISTENTE TÉCNICO
20/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Vanessa Zinn Ferreira (058256/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/08/2011 Prazo (data): 09/08/2011 Prazo: 5 dias
20/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/08/2011 Prazo (data): 09/08/2011 Prazo: 5 dias
20/07/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Face a certidão supra, notifiquem-se as partes para indicar perito contábil para elaboração dos cálculos de liquidação. Em 19/07/2011. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
10/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista a petição da fl. 551, nomeio, em substituição ao perito nomeado na fl. 522, o Bel. Roque Mallmann, com prazo de 30 dias para entrega do laudo, mantidos os termos do despacho da fl. 545. Intimem-se as partes e o perito nomeado, este com cópia da ata da fl. 545. Em 09/06/2011. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
10/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Vanessa Zinn Ferreira (058256/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/06/2011
10/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/06/2011
06/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Observação: PERITO APRESENTA MANIFESTAÇÃO
06/06/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/06/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: GELSON NASCIMENTO. Prazo: 01/07/2011 Número carga: 289 Folhas: 550 Volumes: 01 Cód. Registro: 3879
11/03/2011	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvara Destinatário: reclamante
25/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/03/2011 Prazo (data): 18/03/2011 Prazo: 10 dias
25/02/2011	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: HONORÁRIOS A.J. E PERITO
23/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Do depósito da fl. 508 expeçam-se alvarás ao perito, dos valores arbitrados na fl. 538, e de honorários de AJ conforme valores apurados nas fls. 543-544. Tudo cumprido, defiro ao contador prazo de 30 dias para apresentar os cálculos das contribuições previdenciárias e do imposto de renda devidos nos presentes autos, eis que todos os valores até então pagos aos substituídos foram líquidos. Em 21/02/2011. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
15/02/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Observação: PERITO APRESENTA LAUDO
15/02/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/02/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: GELSON NASCIMENTO. Prazo: 01/03/2011 Número carga: 77 Folhas: 541 Volumes: 1 Cód. Registro: 3879
18/10/2010	VARA	PRAZO Prazo: 03/11/2010
18/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Vanessa Zinn Ferreira (058256/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/10/2010 Prazo (data): 03/11/2010 Prazo: 8 dias
18/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/10/2010 Prazo (data): 03/11/2010 Prazo: 8 dias
16/10/2010	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Tipo: Embargos à execução/penhora extintos sem resolução do mérito Parte: Réu Nome: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP
16/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... A reclamada Ulbra Recebíveis S.A. integrou a lide em momento particular, quando se buscavam valores de sua propriedade, os quais alcançados e já exauridos, sem oposição nos autos. Prossegue o litígio tão somente em face da penhora de valores da primeira reclamada CELSP, e, portanto, carece de legitimidade a Ulbra Recebíveis para permanecer integrando o polo passivo da execução. Determino, pois, sua exclusão da lide. Retifique-se a autuação. Haja vista a concordância de ambas as partes no tocante aos critérios de cálculos expostos pelo Perito Contador do Juízo nas fls. 524/525, prejudicados os embargos propostos pela reclamada, razão de serem extintos sem apreciação do mérito. Custas de R$ 44,26 e honorários do perito contador de R$ 600,00 pela reclamada. Inclua-se na conta. Apresente o Perito contador, segundo o critério acolhido pelas partes e previsto no laudo, o débito remanescente, certificando após, a Secretaria, os valores ainda disponíveis nos autos e expedindo alvará. Tudo cumprido, defiro a reclamada o prazo de 30 dias para apresentar o cálculos das contribuições fiscais e previdenciárias devidas nos presentes autos, eis que todos os valores até então pagos aos subsituídos foram líquidos. Por cautela e sem prejuízo de posterior retificação, proceda-se a reserva de remanescentes em favor da União, no processo 01840.203/08 no valor de R$ 600.000,00. Em 15/10/2010. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
29/09/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
01/09/2010	VARA	PRAZO Prazo: 10/09/2010
31/08/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00957/10
31/08/2010	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 203-00957/10 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
31/08/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00957/10 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
27/08/2010	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00957/10 Data Distrib.: 30/08/2010 Nome Oficial: ANA PAULA LOURENÇO DE LIMA GARCEZ
27/08/2010	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00957/10
26/08/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: ULBRA Recebíveis S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 203-00957/10 Prazo (data): 09/09/2010 Prazo: 10 dias
05/08/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00763/10
05/08/2010	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 203-00763/10 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
05/08/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00763/10 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
29/07/2010	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00763/10 Data Distrib.: 30/07/2010 Nome Oficial: IVANA DE OLIVEIRA FRANK
29/07/2010	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00763/10
28/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: ULBRA Recebíveis S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 203-00763/10 Prazo (data): 12/08/2010 Prazo: 10 dias
03/05/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: ULBRA Recebíveis S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 05/05/2010 Prazo (data): 19/05/2010 Prazo: 10 dias
24/03/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Observação: A 01ª RDA APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO
24/03/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/03/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Gilnei Coelho Pontes OAB: 38E273RS Parte: RDA Prazo: 24/03/2010 Número: 1042 Folhas: 532 Volumes: 3
15/03/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 947
15/03/2010	VARA	PRAZO Prazo: 24/03/2010
10/03/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO
10/03/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/03/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Joao Pedro Ignacio Marsillac OAB: 37E757RS Parte: RTE Prazo: 10/03/2010 Número: 850 Folhas: 529 Volumes: 3
19/02/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Renata dos Santos Bonet (065640/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/02/2010 Prazo (data): 15/03/2010-24/03/2010 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/02/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/02/2010 Prazo (data): 10/03/2010 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
27/01/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Observação: PERITO PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE LAUDO
27/01/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 01925-2008-203-04-00-7 Nro. Novo: 0192500-55.2008.5.04.0203
17/12/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: GELSON NASCIMENTO. Prazo: 08/01/2010 Número carga: 530 Folhas: 522 Volumes: 3 Cód. Registro: 3879
11/12/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... De modo a instruir os Embargos à Execução, determino a conferência dos cálculos por Perito Contador, nomeando para tal fim o Bel. Gelson Nascimento, com 20 dias de prazo. O julgamento fica convertido em diligência. Em 10/12/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
10/12/2009	VARA	CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Juiz: LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Observação: pericia contabil
09/12/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: julgamento embargos execução/penhora
09/12/2009	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: FABRICIO LUCKMANN Tipo: outras Sine Die: Sim
25/11/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Renata dos Santos Bonet (065640/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/12/2009
25/11/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/12/2009
24/11/2009	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Execução Data: 09/12/2009 Hora: 13:50 Observação: Conciliação
17/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Considerando que pende controvérsia tão somente sobre critérios de atualização dos valores, estando o montante já depositado nos autos, inclua-se na Semana Nacional da Conciliação. Em 17/11/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
17/11/2009	VARA	CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Juiz: LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Observação: Semana Nacional da Conciliação
11/11/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: julgamento embargos execução/penhora
01/10/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ULBRA Recebíveis S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 07/10/2009 Prazo (data): 22/10/2009 Prazo: 10 dias
24/09/2009	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁS (3) Destinatário: RECLAMANTE E AJ
10/09/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... O julgamento fica convertido em diligência. Remanesce em litígio nos embargos a forma de incidência dos juros e correção monetária sobre honorários de AJ tão somente. Assim, da guia de fl. 507/508, expeça-se alvará de R$ 226.912,03 referente a cláusula penal (fl. 482) e de R$ 183.629,71 referente ao principal de honorários de AJ. Após, cumpra-se a decisão de fl. 499. Em 08/09/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
10/09/2009	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante e honorarios a.j.
27/08/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Retifique-se a penhora de remanescentes no processo 01840.203/08 para o valor de R$ 418.988,72 atualizado até 30/07/2009 através da juntada de cópia da presente decisão. Após voltem. Em 25/08/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
24/08/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS
24/08/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/08/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Kliemann Paese OAB: 029134RS Parte: RTE Prazo: 29/08/2009 Número: 3706 Folhas: 502 Volumes: 3
19/08/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO # 1ª VIA ENTREGUE EM MÃOS AO PROCURADOR #
10/08/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/08/2009 Prazo (data): 24/08/2009 Prazo: 5 dias
06/08/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Exclua-se o procurador cadastrado pela segunda reclamada, eis que esta não conta com advogado nos autos. Notifique-se a segunda reclamada para ciência do despacho de fl. 475, e para impugnar, querendo, os embargos à execução propostos pela primeira reclamada. Em 05/08/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
03/08/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
31/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo os Embargos à Execução das fls.482/483. À parte contrária, para contestar. Em 30/07/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
31/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: APRESENTA CARTA DE PREPOSTO E CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL
27/07/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Observação: APRESENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO
22/07/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cristina Batista Vargas OAB: 059338RS Parte: RDA Prazo: 01/08/2009 Número: 3240 Folhas: 479 Volumes: 2
22/07/2009	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Tipo: outras Sine Die: Sim
13/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Acolho a adequação de cálculo das fls. 474, sem prejuízo de futura impugnação da reclamada na forma do art. 884 da CLT. Atualize-se a conta, retificando-se a penhora de remanescentes no processo 01840.203/08 ante a redução dos valores. Em 13/07/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
07/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Observação: APRESENTA CÁLCULOS
07/07/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: REQUER REABERTURA DO PRAZO
12/06/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana da Silva Souza OAB: 36E687RS Parte: RDA Prazo: 24/06/2009 Número: 2570 Folhas: 466 Volumes: 2
12/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO # 1ª VIA ENTREGUE EM MÃOS AO PROCURADOR #
12/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO # 1ª VIA ENTREGUE EM MÃOS AO PROCURADOR #
04/06/2009	VARA	ANDAMENTO Observações: notific. devolução desconsiderada, processo em secretaria, baixa efetuada nesta data por lapso
04/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Eduardo Batista Vargas (030088/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 10/06/2009 Prazo (data): 24/06/2009 Prazo: 10 dias
04/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ULBRA Recebíveis S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 10/06/2009 Prazo (data): 24/06/2009 Prazo: 10 dias
04/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/06/2009 Prazo (data): 24/06/2009 Prazo: 10 dias
02/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Considerando que exauridos os valores alcançados ao presente feito pelo convênio Bacenjud, parte dos quais foram utilizados valores para o pagamento da folha de salários de abril/09, parcela não incluída na conta, considerando, ainda, que o acordo em execução se refere tanto a parcelas vencidas como vincendas (art. 876 e 890 da CLT), considerando findo o mês de maio/2009, proceda-se a penhora de remanescentes nos autos dos processos 01840.203/08 e 02127.203/08 pelos valores originais constantes do mandado de citação de fl. 447. Após, notifiquem-se as partes para apresentar cálculos atualizados em dez dias. Em 01/06/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
01/06/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
28/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/06/2009 Prazo (data): 08/06/2009 Prazo: 2 dias
25/05/2009	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA Observação: dia 22.07.2009
22/05/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Ante ao caráter alimentar urgente, defiro o pedido do autor para utilização dos valores de fls. 454 (R$ 440.056,48) para a satisfação, mesmo que parcial, da folha de salários dos substituídos referente ao mês de abril de 2009, vencido em 05/05/2009. Expeça-se alvará diretamente à reclamada para tal fim, devendo do mesmo constar menção expressa de que os valores destinam-se exclusivamente ao pagamento de salários. Deverão as partes informar em dez dias, da quitação ou saldo devedor da folha de salários do mês de abril/09, de modo a ser possível atualizar a conta em execução. Intimem-se. Nada mais. Em 21/05/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
20/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA REQUERIMENTO # EM MÃOS # LIBERADO PELA VARA EM RAZÃO DE ALEGADA URGÊNCIA#
12/05/2009	VARA	PRAZO PARA EMBARGOS
07/05/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Converto em penhora os valores do depósito realizado no processo 02127.203/08 até o limite do valor em execução nos presente autos. Expeça-se alvará ao credor referente aos valores incontroversos reconhecidos pela reclamada referentes aos salários de janeiro de 2008. Intimem-se para fins do art. 884 da CLT. Em 04/05/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
04/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Eduardo Batista Vargas (030088/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/05/2009 Prazo (data): 21/05/2009 Prazo: 10 dias
04/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/05/2009 Prazo (data): 21/05/2009 Prazo: 10 dias
04/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO # EM MÃOS # LIBERADO PELA VARA EM RAZÃO DE ALEGADA URGÊNCIA#
29/04/2009	VARA	PRAZO PARA EMBARGOS
28/04/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00463/09
28/04/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00462/09
28/04/2009	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 203-00462/09 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
28/04/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00462/09 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
28/04/2009	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 203-00463/09 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
28/04/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00463/09 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
27/04/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: APRESENTA REQUERIMENTO
24/04/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... 1) Junte-se cópia aos presentes autos da decisão de fls. 796 do Processo 02127-2008-203-04-00-2 e inclua-se no polo passivo a empresa ULBRA RECEBÍVEIS S/A; 3) Acolho os cálculos de liquidação de fls. 440, devendo ser observado pela Secretaria os juros a partir de 12/03/2009 sobre o total conforme cláusula 2 do acordo de fl. 369; 4) Lançado o resumo cite-se a CELSP e a ULBRA RECEBÍVEIS S/A, intimando-as no mesmo ato de que o Juízo está seguro para fins do art. 884 da CLT através do depósito de fls. 823 juntado ao processo 02127-2008-203-04-00-2. Em 22/04/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
24/04/2009	VARA	PROCESSO REAUTUADO
24/04/2009	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00463/09 Data Distrib.: 24/04/2009 Nome Oficial: IVANA DE OLIVEIRA FRANK
24/04/2009	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-00462/09 Data Distrib.: 24/04/2009 Nome Oficial: IVANA DE OLIVEIRA FRANK
23/04/2009	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00463/09
23/04/2009	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-00462/09
23/04/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (por Oficial de Justiça) Destinatário: ULBRA Recebíveis S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 203-00463/09 Prazo: 15 dias
23/04/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (por Oficial de Justiça) Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 203-00462/09 Prazo: 15 dias
22/04/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
20/04/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Na forma do art. 798 do CPC, considerando o caráter alimentar das parcelas inadimplidas, defiro o pedido de bloqueio dos valores pelo Bacen, relativamente as parcelas impaga do acordo, a saber, 1/3 do salário de janeiro, salários de março e cláusula penal de 20%, pelo valor provisório de R$ 2.700.000,00. Lançado o resumo pelos valores exatos do principal, correção monetária, juros e cláusula penal, cite-se para execução. Em 15/04/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
20/04/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Processo 01925-2008-203-04-00-7 Reclamante: SINDISAÚDE Reclamada: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo Vistos etc... Registro que a ordem de bloqueio de valores pelo BACENJUD referente aos processos 1923.203/08, 1924.203/08, 1925.203/08 e 2127.203/08 foi cumprida integralmente no processo 2127.203/08, bem como, naquele feito foi dirimido incidente envolvendo o Banco Bradesco S/A e ULBRA Recebíveis S/A, o que culminou pela transferência dos valores de R$ 10.972.023,75 conforme guia de depósito juntada naqueles autos. Tais valores garantem, portanto, os acordos ajustados nos cinco processos citados. A liberação de valores será levada a efeito no processo onde juntada a guia de depósito. Na forma do art. 891 da CLT, a execução por prestações sucessivas por tempo determinado pelo não pagamento de uma prestação, far-ze-á compreendendo as que lhe sucederem. Na forma do art. 798 do CPC, dado ao caráter alimentar em sentido estrito, expeça-se alvará, desde já, para o pagamento da folha de salários de março de 2009, vencido em 05/04/2009, no valor de R$ 1.249.081,87 Levantado o alvará, apresentem as partes em 48 horas os valores ainda devidos para quitação do acordo realizado no presente presente processo 01925-2008-203-04-00-7 (SINDISAÚDE), ou seja, salários de janeiro de 2009, honorários de AJ, cláusula penal ajustada e juros, de modo a ser possível sua satisfação de comum acordo pela expedição de alvarás, ou em havendo oposição pela via executiva. Notifique-se com urgência, valendo cópia firmada da presente decisão como mandado. Cumpra-se. Nada mais. Em 20/04/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
15/04/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS # EM MÃOS # LIBERADO PELA VARA EM RAZÃO DE AL
30/03/2009	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: documentos Destinatário: rte
19/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Geraldo Ferreira da Silva Moreira (014019/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/03/2009 Prazo (data): 06/04/2009 Prazo: 10 dias
19/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/03/2009 Prazo (data): 06/04/2009 Prazo: 10 dias
17/03/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de fl. 368/370 nos seus exatos termos. No prazo de 90 dias do pagamento da última parcela, a reclamada apresentará os cálculos das contribuições fiscais e previdenciárias decorrentes da presente ação, do que se dará vistas à União. Os valores remanescentes do processo 01840-2008-203-04-00-9 que se encontram à disposição da presente ação serão sacados pela reclamada, mediante alvará, para o pagamento da primeira parcela acordada para a data de hoje (16/03/2009). Desentranhem-se os documentos juntados pelas partes, dispensada a renumeração dos autos. Custas provisoriamente arbitradas em R$ 360,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.000,00 - pelos substituídos processualmente e dispensadas na forma do art. 790, § 3ºda CLT. Junte-se cópia no processo 01840-2008-203-04-00-9 para conhecimento e expedição de alvarás. Cumpra-se. Nada mais. Em 16/03/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
16/03/2009	VARA	PROCESSO CONCILIADO Juiz: LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Parcial: Não Parcelado: Sim Valor do acordo: R$18.000,00 Custas RTE: R$360,00 Disp. CustasRTE: Sim
16/03/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação Parte: RTE/RDA Observação: PARTES APRESENTAM ACORDO # EM MÃOS # LIBERADO PELA VARA EM RAZÃO DE ALEGADA URGÊNCIA#
16/03/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/03/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Kliemann Paese OAB: 029134RS Parte: RTE Prazo: 20/03/2009 Número: 1012 Folhas: 367 Volumes: 2
06/03/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Ciência ao autor dos termos da cópia de ata da fl. 363 que noticia o acordo no processo 01840-2008-203-04-00-9 ao qual o presente estava vinculado, e em razão do que determino que o presente processo tenha prosseguimento nos seus próprios autos. Informe o autor da existência de débitos pendentes em face da antecipação de tutela concedida de modo a viabilizar o prosseguimento através da transferência de remanescentes do processo 01840-2008-203-04-00-9, bem como, prosseguimento de bloqueios pelo BACEN nos presentes autos. Em 05/03/2009. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
06/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/03/2009 Prazo (data): 20/03/2009 Prazo: 5 dias
04/03/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
04/02/2009	VARA	PRAZO Prazo: 27/02/2009 Observação: ag proc. 1840/08
04/02/2009	VARA	PRAZO Prazo: 27/02/2009 Observação: ag proc 1840/08
03/02/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S)
30/01/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
30/01/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/01/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Indique o autor o valor dos débitos pendentes, a fim de viabilizar os bloqueios pretendidos. Em 19/01/2009. RODRIGO DE ALMEIDA TONON Juiz do Trabalho Substituto Download
21/01/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Karen Karam da Conceição OAB: 052034RS Parte: RTE Prazo: 27/01/2009 Número: 188 Folhas: 332 Volumes: 2
21/01/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO # 1ª VIA ENTREGUE EM MÃOS AO PROCURADOR #
19/01/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
14/01/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: RTE Observação: REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO(S)
14/01/2009	VARA	PRAZO Prazo: 23/01/2009 Observação: rte
09/01/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 090 CARTA DE PREPOSIÇÃO - juntada Parte: RDA Observação: APRESENTA CARTA DE PREPOSIÇÃO
08/01/2009	VARA	PRAZO Prazo: 23/01/2009
19/12/2008	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 22/07/2009 Hora: 15:30
18/12/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA REQUERIMENTO E MANIFESTAÇÃO - ENTREGUE EM MÃOS
17/12/2008	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Tipo: prova oral Sine Die: Não
16/12/2008	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA Observação: dia 17.12.2008
15/12/2008	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-01599/08
15/12/2008	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 203-01599/08 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
15/12/2008	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-01599/08 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
12/12/2008	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA Observação: dia 17.12.2008
11/12/2008	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-01599/08 Data Distrib.: 11/12/2008 Nome Oficial: ANA JOSEFA DA SILVA
11/12/2008	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-01599/08
11/12/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo HOSPITAL VETERINÁRIO Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 203-01599/08
04/12/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo HOSPITAL VETERINÁRIO Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 10/12/2008 Prazo (data): 19/12/2008 Prazo: 5 dias
04/12/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/12/2008 Prazo (data): 19/12/2008 Prazo: 5 dias
27/11/2008	VARA	PRAZO Prazo: 27/11/2008 Observação: rda
26/11/2008	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-01493/08
26/11/2008	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 203-01493/08 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
26/11/2008	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-01493/08 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
25/11/2008	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 203-01493/08 Data Distrib.: 26/11/2008 Nome Oficial: GIOVANI PAIM DUTRA
25/11/2008	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 203-01493/08
24/11/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: AÇÃO DE CUMPRIMENTO RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISAÚDE RECLAMADA: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP Vistos etc... Legítimo o sindicato autor para atuar na defesa dos interesses coletivos e individuais homogêneos da categoria na forma do art. 8, inciso III da CF/88. Fato público e notório, já reconhecido na Ação de Cumprimento nº 01840-2008-203-04-00-9, que o Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul promove em face da reclamada, o reiterado atraso no pagamento dos salários do seu quadro de pessoal, em especial referente ao mês de outubro vencido, bem como, da inadimplência até a presente data da antecipação devida pelo 13º salário. Pelos mesmos fundamentos já lançados na antecipação de tutela concedida no processo ao qual o presente foi distribuído por dependência (Ação de Cumprimento nº 01840-2008-203-04-00-9), cuja cópia consta das fls. 52/53 dos presente autos, deve ser deferida a pretensão antecipatória, fundada nos termos do artigo 273 do CPC, decorrente do poder geral de cautela do juiz, bem como, no perículum in mora evidente considerando a natureza alimentar das verbas pleiteadas. Os documentos de fls. 45/83 indicam os substituídos, bem como, o total da folha de salários dos mesmos referente ao mês de outubro vencido, no importe de R$ 1.828.575,41. ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido de antecipação de tutela para estender os efeitos da medida liminar deferida em antecipação de tutela nos autos da Ação de Cumprimento nº 01840-2008-203-04-00-9, que o Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul promove em face da reclamada, em todos os seus termos, acrescendo-se aos limites impostos naquela decisão, o montante de R$ 1.828.575,41 referente a folha de salários de outubro vencido, a ser acrescida do mesmo valor, mensalmente a partir do q <CONTINUA...> LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho Download
24/11/2008	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Texto Livre Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo HOSPITAL VETERINÁRIO Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 203-01493/08 Prazo: 15 dias
20/11/2008	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
20/11/2008	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 17/12/2008 Hora: 14:00
20/11/2008	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: por dependência

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