Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Vínculo no TRT	0116840-84.1997.5.04.0221 (AIRR)
Processo na Vara	0116800-05.1997.5.04.0221
Número Antigo do Processo na Vara	01168.221/97-8
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA - RS
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	SIND.PROF.ENFERM.,TECN.,DUCH.,MASSAG. E EMPR. HOSP. E C.S. DO RGS
Procurador Rte. Princ.	105939/RS - EDUARDO DE CONTO CAPP
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital N. Sra. Livramento
Procurador Rda. Princ.	058259/RS - LUCIMARA GARRONI GARCIA
Autuado em	19/12/1997
Município Origem	GUAIBA
Ata(s) de Audiência	17/07/2001 Download
	15/10/2001 Download
	05/02/2002 Download
	06/05/2002 Download
	10/06/2002 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	31/03/2008 Download
	Informações atualizadas até 26/08/2026 às 02:11.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
05/06/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/05/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: EDUARDO DE CONTO CAPP (105939/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/05/2019 Prazo (data): 04/06/2019 Prazo: 3 dias
29/01/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: EDUARDO DE CONTO CAPP OAB: 105939RS Parte: RTE Prazo: 12/02/2019 Número: 24 Folhas: 2192 Volumes: 10
29/01/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
22/01/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA (091583/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/01/2019 Prazo (data): 12/02/2019 Prazo: 10 dias
15/01/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 210 DESARQUIVAMENTO - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 270520520
05/07/2017	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
04/07/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Ante a habilitação de créditos no Juízo Cível, libere-se a penhora no rosto dos autos do Processo nº 052/1.04.0002183-5 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba. Oficie-se ao Juízo Cível. Após, prossiga-se com o cumprimento do despacho à fl. 2171 Em 28/06/2017. CLÁUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Download
04/07/2017	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 01ª VARA CÍVEL COMARCA DE GUAÍBA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 450/2017 Prazo (data): 14/07/2017 Prazo: 8 dias
28/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 28/06/2017
28/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/07/2017
19/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LUCIMARA GARRONI GARCIA (058259/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/06/2017 Prazo (data): 04/07/2017 Prazo: 8 dias
19/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/06/2017 Prazo (data): 04/07/2017 Prazo: 8 dias
26/04/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Considerando que a ação de extinção e liquidação em nome da primeira executada Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, que tramita no juízo cível desta comarca; Considerando o despacho exarado no processo 0070900-81.2006.5.04.0221 que determina a separação dos processos vinculados àquele feito, determino a continuidade dos atos executórios neste feito. Atualize-se o saldo devedor deste feito. Após, expeça-se CHC referente ao débito e intime-se o reclamante para retirada e posterior habilitação no juízo competente. Por fim, registre-se o encerramento da execução e arquivem-se os autos definitivamente. Em 10/04/2017. FELIPE JAKOBSON LERRER Juiz do Trabalho Substituto Download
10/04/2017	VARA	CANCELADA REUNIÃO DE PROCESSOS Proc. principal: 0070900-81.2006.5.04.0221
10/04/2017	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
06/03/2017	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: 06/03/2019 Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente Observação: Aguarda execução reunida - processo 0070900-81.2006.5.04.0221.
21/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
21/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: LUCIMARA GARRONI GARCIA OAB: 058259RS Parte: RDA Prazo: 28/03/2016 Número: 156 Folhas: 2168 Volumes: 10
30/07/2011	VARA	REUNIDO AO PROCESSO Proc. principal: 0070900-81.2006.5.04.0221
05/04/2010	VARA	PRAZO Prazo: 30/03/2011 Observação: Aguarda processo cível
11/03/2010	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 221-00243/10 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
11/03/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 221-00243/10 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
23/02/2010	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 221-00243/10 Data Distrib.: 26/02/2010 Nome Oficial: DILNEI SOARES MOREIRA
19/02/2010	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora de créditos Destinatário: Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital N. Sra. Livramento Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 221-00243/10 Prazo: 30 dias
05/02/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO
01/02/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 01168.221/97-8 Nro. Novo: 0116800-05.1997.5.04.0221
17/12/2009	VARA	PRAZO Prazo: 22/01/2010 Observação: Reclamada
15/12/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 580 OFÍCIO - Vara deprecante / Vara deprecada Parte: OUTROS Número: 18215 Observação: 13ª VT DE POA
11/12/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital N. Sra. Livramento Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 17/12/2009 Prazo: 15 dias
03/12/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Encontra-se o presente feito na fase de liquidação, tendo o Sindicato autor apresentado o cálculo de liquidação às fls. 1513/2131. Intimada, a reclamada silenciou/concordou quanto à conta. À fl. 2150 (verso), a União expressa sua concordância quanto ao cálculo. Não obstante o silêncio da procuradora da reclamada quanto à ciência da renúncia à outorgante do mandato, tenho como válida a renúncia noticiada à fl. 1493 e 2146. Nessa senda, julgo líquida a condenação no valor de R$543.659,37 (bruto), atualizado até 24/09/2009, conforme cálculo apresentado pela parte autora, às fls. 1513/2131. À reclamada incumbe proceder aos descontos fiscais e previdenciários incidentes e comprová-los nos autos . Contem-se custas e cite-se a 1ª executada para pagar ou garantir a execução em 48 horas, bem como para que constitua novo procurador. Em 03/12/2009. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Substituto Download
02/12/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
01/12/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/11/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Eunice Maria Ludwig Chedid OAB: 067656RS Parte: OUTROS Prazo: 09/12/2009 Número: 4129 Folhas: 2150 Volumes: 10
19/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO e TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que o reclamado silenciou quanto ao cálculo de liquidação em seu prazo. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao(a) Exmº(ª). Juiz(a) do Trabalho. Em 18/11/2009, quarta-feira. Leonardo Zimmer Saldanha Técnico Judiciário Sobre o cálculo do sindicato-autor fale o INSS, querendo, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, § 3º, da CLT. Intime-se. Em 19/11/2009. CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES Juíza do Trabalho Substituta Download
11/11/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
11/11/2009	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
27/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o(a) procurador(a) para que comprove nos autos a ciência da renúncia ao outorgante do mandato, no prazo de 10 dias, uma vez que a petição juntada à fl. 2146 não faz prova da ciência, devendo ser observados os termos do art. 45 do CPC. Em 27/10/2009. CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES Juíza do Trabalho Substituta Download
27/10/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Deborah Maeso (034557/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/11/2009 Prazo (data): 16/11/2009 Prazo: 10 dias
19/10/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 15274 Observação: Petição
09/10/2009	VARA	PRAZO Prazo: 26/10/2009 Observação: Reclamada
06/10/2009	VARA	RETORNO DE CARTA EXPEDIDA Tipo CP: Busca e apreensão de autos
05/10/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Deborah Maeso (034557/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/10/2009 Prazo (data): 26/10/2009 Prazo: 10 dias
01/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Mantenho, nos autos, o cálculo apresentado pela parte autora, ainda que intempestivo. - Solicite-se a devolução da carta precatória de busca e apreensão. - Sobre o cálculo do credor fale o devedor, querendo, em dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 30/09/2009. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Substituta Download
25/09/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 14168 Observação: Apresentação
25/09/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/08/2009	VARA	PRAZO Prazo: 24/09/2009 Observação: URGENTE - CP BUSCA APREENSÃO
16/07/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: OUTROS Número: 10367 Observação: Notificação de Distribuição - 13ª VT DE POA
07/07/2009	VARA	EMITIDA CARTA PRECATÓRIA Modelo: Busca e Apreensão de Autos Destinatário: DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE PORTO ALEGRE Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 07/07/2009 Prazo: 30 dias
21/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: RENATO KLIEMANN PAESE (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/05/2009 Prazo (data): 01/06/2009 Prazo: 2 dias
05/05/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RENATO KLIEMANN PAESE OAB: 029134RS Parte: RTE Prazo: 14/05/2009 Número: 1311 Folhas: 1506 Volumes: 6
05/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: apresenta substabelecimento
24/04/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/04/2009 Prazo (data): 14/05/2009 Prazo: 10 dias
14/04/2009	VARA	RETORNO DE CARTA EXPEDIDA Tipo CP: BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS
07/04/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista ao autor da manifestação da reclamada às fls. 1492/1495 pelo prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Em 07/04/2009. CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES Juíza do Trabalho Substituta Download
30/03/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 4417 Observação: Petição
30/03/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/03/2009	VARA	PRAZO Prazo: 15/04/2009 Observação: CP Busca e apreensão de autos
20/03/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: OUTROS Número: 4027 Observação: Notificação de Distribuição
12/03/2009	VARA	EMITIDA CARTA PRECATÓRIA Modelo: Busca e Apreensão de Autos Destinatário: DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE PORTO ALEGRE Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 12/03/2009 Prazo: 30 dias
12/01/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Deborah Maeso (034557/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/01/2009 Prazo (data): 21/01/2009 Prazo: 2 dias
04/12/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para que junte aos autos todos os documentos faltantes e indicados pelo autor às fls. 1481/82, no prazo de 15 dias. Em 03/12/2008. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Substituta Download
03/12/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Deborah Maeso OAB: 034557RS Parte: RDA Prazo: 17/12/2008 Número: 4383 Folhas: 1484 Volumes: 6
28/11/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 19225 Observação: PETIÇÃO
28/11/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/11/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/11/2008 Prazo (data): 27/11/2008 Prazo: 2 dias
20/10/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 10/11/2008 Número: 3841 Folhas: 478 Volumes: 6
10/10/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/10/2008 Prazo (data): 10/11/2008 Prazo: 20 dias
07/10/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Ciência ao reclamante da juntada de documentos e para que apresente sua conta de liquidação, no prazo de vinte dias. Em 07/10/2008. ANITA LÜBBE Juíza do Trabalho Download
03/10/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 16247
03/10/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Deborah Maeso (034557/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/09/2008 Prazo (data): 02/10/2008 Prazo: 2 dias
02/09/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Deborah Maeso OAB: 034557RS Parte: RDA Prazo: 10/09/2008 Número: 3199 Folhas: 433 Volumes: 1
18/08/2008	VARA	PRAZO Prazo: 10/09/2008 Observação: Reclamada
15/08/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Deborah Maeso (034557/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/08/2008 Prazo (data): 10/09/2008 Prazo: 20 dias
06/08/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 12877 Observação: juntada
05/08/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Renove-se a intimação à procuradora da reclamada ora cadastrada. Em 05/08/2008. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Substituta Download
29/07/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 12348 Observação: PETIÇÃO
03/07/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital N. Sra. Livramento Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 10/07/2008 Prazo (data): 04/08/2008 Prazo: 20 dias
02/07/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Intime-se a reclamada para que junte aos autos, em vinte dias, os documentos solicitados pelo autor, sob pena de os cálculos serem efetuados por arbitramento. Em 02/07/2008. ANITA LÜBBE Juíza do Trabalho Download
30/06/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RTE Número: 10398 Observação: solicitação de docs
30/06/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/06/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/06/2008 Prazo (data): 26/06/2008 Prazo: 2 dias
23/05/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marina Zanchy Dal Forno OAB: 34E688RS Parte: RTE Prazo: 29/05/2008 Número: 1750 Folhas: 417 Volumes: 06
23/05/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
13/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital N. Sra. Livramento Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 15/05/2008 Prazo (data): 03/06/2008-12/06/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
13/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/05/2008 Prazo (data): 29/05/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
30/04/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Apresentem as partes sua conta de liquidação, no prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante. Fica a Reclamada ciente, desde já, de que no seu prazo deverá manifestar-se sobre os cálculos do Autor sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, incumbindo-lhe certificar-se da sua apresentação, independentemente de nova notificação. Nos termos da Lei 10.035/2000, que altera a CLT e estabelece os procedimentos de execução das contribuições previdenciárias, determino que os cálculos de liquidação contenham a cota-parte devida pelas partes à Previdência, separadamente. As partes deverão, indicar a base de cálculo da incidência contribuição previdenciária e qual o percentual utilizado, bem como observar o entendimento deste juízo quanto às seguintes questões, resguardada a coisa julgada: a) O FGTS deve ser corrigido mediante a utilização dos mesmos critérios empregados na atualização monetária dos demais créditos trabalhistas. b) Ao apurarem-se férias referentes ao período posterior a 05/10/1988, deve ser considerado o abono de 1/3, independente de referência expressa na decisão liquidanda. c) Quando não fixado na sentença, na apuração de horas extras deverá ser observado o entendimento contido no Precedente Normativo da SDI do TST de nº 23, segundo o qual não são devidas as horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassar de 5 minutos antes e/ou após a duração normal de trabalho. d) Os honorários assistenciais devem ser calculados considerando-se o valor bruto devido ao reclamante. e) Os descontos previdenciários devem ser realizados pelos critérios do julgado ou, na hipótese de omissão, mês a mês, observando o teto-limite, segundo tabela própria publicada pelo INSS, e abatidas as quantias já recolhidas na vigência do ajuste laborativo, bem como, corrgidos pelo mesmos indices de débitos trabahistas(FACDT). f) No caso, sendo os valores pagos a <CONTINUA...> ANITA LÜBBE Juíza do Trabalho Download
29/04/2008	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
04/04/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital N. Sra. Livramento Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 09/04/2008 Prazo (data): 22/04/2008 Prazo: 8 dias
04/04/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/04/2008 Prazo (data): 18/04/2008 Prazo: 8 dias
31/03/2008	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: procedente em parte Valor da ação: R$5.000,00 Custas RDA: R$100,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: ANITA LÜBBE
31/03/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/10/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: ANITA LÜBBE Prazo: 15/10/2007 Número carga: 707 Folhas: 403 Volumes: 6 Via Ass.Juízes: Não
03/10/2007	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: sentença
18/09/2007	VARA	AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
11/09/2007	VARA	PRAZO Prazo: 08/10/2007
29/03/2007	VARA	PRAZO Prazo: 29/08/2007
14/02/2007	VARA	ANDAMENTO Observações: aguarda AI
14/12/2006	VARA	PRAZO Prazo: 07/01/2007
07/12/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 16452 Observação: RENUNCIA DE MANDADO
18/10/2006	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
19/07/2006	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
29/08/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: AGUARDA JULGAMENTO DO AI- PRAZO
12/08/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 8076
28/12/2004	VARA	ANDAMENTO Observações: AGUARDAR JULGAMENTO DO AI - PRAZO
06/12/2004	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: 03/04/2005 Motivo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TST
01/07/2004	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: outros
14/05/2004	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Sim
13/05/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
13/05/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
11/05/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
23/01/2004	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de AI e CS
22/01/2004	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 1763 Horário: 17:01
22/01/2004	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 005560 Destino: Seção de Classificação e Autuação
15/01/2004	TRT	Carga Número do pedido: 1763 Tipo: Carga Volumes: 6
14/01/2004	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
14/01/2004	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul : NAO ADMITIDO
28/11/2003	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 06
24/11/2003	VARA	PROTOCOLO Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 11242 Observação: SEM RESERVA
03/11/2003	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista Motivo: RECURSO DE REVISTA
15/10/2003	TRT	Remetidos os Autos Para: SERVICO PROCESSUAL
09/10/2003	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TECNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL Número de protocolo: 099586 Destino: SERVICO PROCESSUAL
01/10/2003	TRT	Publicado Acórdão
26/09/2003	TRT	Acórdão Lavrado
24/09/2003	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
19/09/2003	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
17/09/2003	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: Embargos de Declaração. Rejeitados, ante a inexistência da alegada omissão no julgado embargado, no que se refere à apreciação do mérito do pedido de diferenças de adicional de insalubridade Download
17/09/2003	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, rejeitar os embargos de declaração do autor. Acórdão pelo Relator. Download
17/09/2003	TRT	Julgamento Sessão: manha Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
10/09/2003	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
10/09/2003	TRT	Remetidos os Autos Para: 7a. TURMA
05/09/2003	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TECNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL Número de protocolo: 086496 Destino: 7a. TURMA
29/08/2003	TRT	Publicado Acórdão
21/08/2003	TRT	Acórdão Lavrado
20/08/2003	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
14/08/2003	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
12/08/2003	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: Extinção do feito sem julgamento do mérito. Ilegitimidade ativa ad causam do Sindicato-autor. Substituição processual. Aplicação do art. 872 da CLT, relativamente ao pleito de diferenças sala Download
12/08/2003	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso do Sindicato-autor para, reconhecendo a sua legitimidade para postular, em nome dos substituídos arrolados, diferenças salariais no Download
12/08/2003	TRT	Incluído em Pauta Sessão: extraordinaria Tipo da pauta: normal
25/07/2003	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: MARIA INÊS CUNHA DORNELLES
22/07/2003	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
04/07/2003	TRT	Distribuído Relator: CARLOS CESAR CAIROLI PAPALÉO Órgão: 7a. TURMA
02/07/2003	TRT	Remetidos os Autos Para: TRIBUNAL PLENO
02/07/2003	TRT	Autuado o Processo
01/07/2003	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO
16/05/2003	VARA	ANDAMENTO Observações: ENVIAR AO TRT
04/04/2003	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/03/2003	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: FABIOLA OTT SABOIA OAB: 046983RS Parte: RDA Prazo: 26/03/2003 Número: 609 Folhas: 1358 Volumes: 06
12/03/2003	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: AURE CARVALHO (022360/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/03/2003 Prazo (data): 26/03/2003 Prazo: 8 dias
25/02/2003	VARA	ANDAMENTO Observações: NOTIFICAR
14/01/2003	VARA	PROTOCOLO Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário) Parte: RTE Número: 226
14/01/2003	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/01/2003	VARA	PROTOCOLO Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 83 Observação: com reserva.
08/01/2003	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 18/01/2003 Número: 23 Folhas: 1334 Volumes: 06
13/12/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: AURE CARVALHO (022360/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/12/2002 Prazo (data): 14/01/2003 Prazo: 8 dias
13/12/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/12/2002 Prazo (data): 14/01/2003 Prazo: 8 dias
12/12/2002	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: improcedente Valor da ação: R$20.000,00 Custas RTE: R$400,00 Disp. CustasRTE: Sim Juiz: LUIS FETTERMANN BOSAK
12/12/2002	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 12/12/2002 Hora: 17:00
12/12/2002	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/06/2002	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN Sine Die: Sim
07/05/2002	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN Prazo: 10/06/2002 Número carga: 128
06/05/2002	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 10/06/2002 Hora: 17:00
06/05/2002	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN Sine Die: Não
12/04/2002	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 3246 Observação: MANIFESTACAO
12/04/2002	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/02/2002	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: LUCIANA FRANZ AMARAL OAB: 038605RS Parte: RTE Prazo: 05/04/2002 Número: 209 Folhas: 1318 Volumes: 5
05/02/2002	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 06/05/2002 Hora: 14:30
05/02/2002	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Tipo: outras Sine Die: Não
04/02/2002	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 05/02/2002 Hora: 14:40
12/11/2001	VARA	PROTOCOLO Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Número: 10676 Observação: COM AUTOS
30/10/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: FABIOLA OTT
30/10/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: MANIFESTACAO DO AUTOR COM AUTOS Obs: Protocolado em 29/10/2001
15/10/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: MARI ROSA
15/10/2001	VARA	DIL. OUTROS Observacoes: PRAZO: 09/11/2001
15/10/2001	VARA	AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO Data/hora aud.: DATA/HORA: 05/02/2002 14:40
11/10/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: PAUTA
11/10/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: MANIFESTACAO DO AUTOR COM AUTOS Obs: Protocolado em 10/10/2001
04/10/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: IVONE JUNG
28/09/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: PRAZO
28/09/2001	VARA	NOTIF. P/ CIENCIA DE LAUDO COMPLEMENTAR Destinatario: PROCURADOR RTE Observacao: Expedido em: 28/09/2001 Prazo: 08/10/2001
28/09/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: ESCLARECIMENROS DO PERITO CONTADOR COM AUTOS Obs: Protocolado em 27/09/2001
05/09/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: MARCELO FADANELLI
23/08/2001	VARA	NOTIF. PARA PERITO APRESENTAR LAUDO Destinatario: PERITO - MARCELO FADANELLI RAMOS Observacao: Expedido em: 27/08/2001 Prazo: 13/09/2001
23/08/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/EXP.NOT.PERITO
20/08/2001	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
02/08/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: FABIOLA OTT
02/08/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: MANIFESTACAO DO AUTOR ACERCA DE LAUDO COM AUTOS Obs: Protocolado em 01/08/2001
17/07/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: MARI AGAZZI
17/07/2001	VARA	LAUDO CONTABIL Descricao: COM AUTOS Observacao: Protocolado em 16/07/2001
17/07/2001	VARA	DIL. OUTROS Observacoes: PRAZO: 17/08/01
17/07/2001	VARA	AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO Data/hora aud.: DATA/HORA: 15/10/2001 14:40
01/06/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: marcelo fadanelli
30/05/2001	VARA	NOTIF. PARA PERITO APRESENTAR LAUDO Destinatario: PERITO - MARCELO FADANELLI RAMOS Observacao: Expedido em: 31/05/2001 Prazo: 04/07/2001
29/05/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA JUNTA DOCUMENTOS Obs: Protocolado em 28/05/2001
30/04/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA REQUER MAIS PRAZO PARA JUNTAR DOCUMENTOS Obs: Protocolado em 27/04/2001
20/04/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: FABIOLA OTT
05/04/2001	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RDA Observacoes: Expedido em: 18/04/2001 Prazo: 02/05/2001
03/04/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/EXP.NOT.RDA
27/03/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: PERITO CONTADOR SOLICITA DOCUMENTOS COM AUTOS Obs: Protocolado em 26/03/2001
01/03/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: MARCELO FANELLI
01/03/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: MARCELO FADANELI
08/02/2001	VARA	NOTIF. PARA PERITO APRESENTAR LAUDO Destinatario: PERITO - MARCELO FADANELLI RAMOS Observacao: Expedido em: 13/02/2001 Prazo: 19/03/2001
08/02/2001	VARA	DIL. PERICIA Observacoes: NOTIFICAR PERITO CONTADOR
08/02/2001	VARA	AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO Data/hora aud.: DATA/HORA: 17/07/2001 15:20
04/09/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PROCURADORES Observacoes: Expedido em: 13/09/2000
04/09/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PARTES Observacoes: Expedido em: 13/09/2000
04/09/2000	VARA	AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO Data/hora aud.: DATA/HORA: 08/02/2001 11:00
22/08/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PROCURADORES Observacoes: Expedido em: 30/08/2000
22/08/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PARTES Observacoes: Expedido em: 30/08/2000
22/08/2000	VARA	AUDIENCIA RETIRADA DA PAUTA Data/Hora: DATA/HORA: 08/02/2000 11:00
26/07/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/INCLUIR EM PAUTA
21/07/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: INPUGNACAO DE CALCULOS PELA RDA COM AUTOS Obs: Protocolado em 20/07/2000
10/07/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: FABIOLA OTT
30/06/2000	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROCURADOR RDA Observacao: Expedido em: 06/07/2000 Prazo: 20/07/2000
12/06/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/RENOVAR NOT.RDA.
26/05/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: MANIFESTACAO DO RTE COM AUTOS Obs: Protocolado em 25/05/2000
23/05/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA REQUER REABERTURA DE PRAZO Obs: Protocolado em 22/05/2000
19/05/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: ALTERACAO DE ENDERECO
11/05/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA JUNTA SUBS Obs: Protocolado em 10/05/2000
10/05/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: MARIO JUNIOR
29/04/2000	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RDA Observacao: Expedido em: 04/05/2000 Prazo: 22/05/2000
29/04/2000	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RTE Observacao: Expedido em: 04/05/2000 Prazo: 15/05/2000
09/02/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/EXP.NOT.PARTES
21/01/2000	VARA	LAUDO CONTABIL Descricao: COM AUTOS Observacao: Protocolado em 20/01/2000
14/01/2000	VARA	NOTIF. DE DEVOLUCAO DE PROCESSO Destinatario: PERITO - MARCELO FADANELLI RAMOS Observacao: Expedido em: 17/01/2000 Prazo: 21/01/2000
20/10/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: MANIFESTACAO DO RTE Obs: Protocolado em 19/10/1999
08/10/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: PERITO CONATDOR REQUER MAIS PRAZO Obs: Protocolado em 08/10/1999
07/10/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: MANIFESTACAO DO RTE Obs: Protocolado em 06/10/1999
19/08/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: fadanelli
04/08/1999	VARA	NOTIF. PARA PERITO APRESENTAR LAUDO Destinatario: PERITO - MARCELO FADANELLI RAMOS Observacao: Expedido em: 09/08/1999 Prazo: 13/09/1999
03/08/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA JUNTA QUESITOS C/AUTOS Obs: Protocolado em 02/08/1999
22/07/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: FABIOLA OTT
19/07/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: PZ
16/07/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE JUNTA QUESITOS CONTABEIS Obs: Protocolado em 15/07/1999
16/07/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE JUNTA QUESITOS CONTABEIS Obs: Protocolado em 15/07/1999
04/07/1999	VARA	NOTIF. DE QUESITOS Destinatario: PROC RDA Observacao: Expedido em: 05/07/1999 Prazo: 02/08/1999
04/07/1999	VARA	NOTIF. DE QUESITOS Destinatario: PROC RTE Observacao: Expedido em: 05/07/1999 Prazo: 19/07/1999
30/06/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: not ptes
11/06/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: MANIFESTACAO DO RTE Obs: Protocolado em 10/06/1999
25/05/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RTE Observacoes: Expedido em: 26/05/1999
24/05/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: NOT RTE
11/05/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: MANIFESTACAO DA RDA COM AUTOS Obs: Protocolado em 10/05/1999
05/05/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: AURE CARVALHO
29/04/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RDA Observacoes: Expedido em: 03/05/99 Prazo: 10/05/99

Consulta Processual

Resultados da Consulta