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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0115500-26.2005.5.04.0383   
Processo Origem 00691-2004-382-04-00-7   
Número Antigo do Processo na Vara 01155-2005-383-04-00-6   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal V.C.Rebolini   
Procurador Rte. Princ. 013014/RS - Juçara Beatriz Lopes Moraes   
Nro. de Reclamadas 2   
Reclamada Principal N.E.N.L.(.Falida)   
Procurador Rda. Princ. 061829/RS - Luciana Manica Gössling   
Autuado em 18/11/2005   
Município Origem TAQUARA   
Ata(s) de Audiência 11/06/2007    Download
27/09/2007    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 22/11/2007    Download
Informações atualizadas até 21/06/2025 às 02:10.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
23/01/2020 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Devolvidos ao Depósito Centralizado
06/11/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Karla Godinho Spalding (036891/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 12/11/2019
  • Prazo (data): 21/11/2019
  • Prazo: 5 dias
05/11/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos os autos. 1.Mantenham-se os autos arquivados. 2.Ainda que o requerente identificado à fl. 577 não tenha informado o imóvel que alega estar penhorado no presente feito, determino que a Secretaria certifique quanto ao alegado. 3.Em havendo imóvel penhorado, proceda na sua liberação, com as diligências cabíveis. 4.Caso contrário, resta indeferido o pedido, com a devolução dos autos ao arquivo, com prévia ciência ao requerente. Em 05/11/2019. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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05/11/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
  • Motivo: A pedido
04/11/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: DEPÓSITO CENTRALIZADO ENCAMINHA AUTOS (03 VOLUME(S))
18/10/2019 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/11/2019
  • Observação: Ag. remessa dos autos
18/10/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 276971507
  • Observação: Requer cancelamento da penhora
07/05/2018 VARA ANDAMENTO
  • Observações: devolução ao depósito centralizado - mesmo lote nº 1049
20/04/2018 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Expedida certidão narratória
16/04/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos os autos. 1.Expeça-se a certidão requerida à fl. 570, dispensada a cobrança de emolumentos. 2.Entregue ao interessado, devolvam-se os autos ao Depósito Centralizado. Em 13/04/2018. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto
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13/04/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
  • Motivo: Em diligência
13/04/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: DEPÓSITO CENTRALIZADO ENCAMINHA AUTOS (03 VOLUME(S))
05/04/2018 VARA PRAZO
  • Prazo: 20/04/2018
  • Observação: Enviado e-mail. Agdo autos.
04/04/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 210 DESARQUIVAMENTO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 260980323
  • Observação: Certidão narratória
26/11/2015 VARA REMETIDOS OS AUTOS - DEPÓSITO CENTRALIZADO
  • Nro. Lote: 1049
  • Volumes: 3
  • Documentos: Não
21/08/2012 VARA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
  • Com documentos: Não
  • Nro de volumes: 3
  • Apenso: Não
  • Lote: 100
  • Ano: 2012
27/07/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Arquivem-se os autos. Em 25/07/2012. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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06/06/2012 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00500/12
05/06/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 08/06/2012
  • Observação: ag. devolução mandado of. justiça
05/06/2012 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: ALVARÁ
  • Destinatário: CELSO LUIS ROST
04/06/2012 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 383-00500/12
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
04/06/2012 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00500/12
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
01/06/2012 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00500/12
  • Data Distrib.: 01/06/2012
  • Nome Oficial: DIEGO ANZILAGO GOBATTO
01/06/2012 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Data Movimento: 01/06/2012 15:20:45
01/06/2012 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00500/12
25/05/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Celso Luís Rossi
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 383-00500/12
  • Prazo (data): 13/06/2012
  • Prazo: 10 dias
25/05/2012 VARA ALVARÁ LIBERADO
22/05/2012 VARA ANDAMENTO
  • Observações: 1. retificada autuação 2. expedir alvará
22/05/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 1. Inicialmente, proceda-se na retificação do polo passivo para Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. (Massa Falida). 2. Após, através de alvará, restitua-se à reclamada o valor transferido à fl. 543. 3. Entregue o alvará, voltem. Em 21/05/2012. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta
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16/05/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 21/05/2012
  • Observação: p/perita contábil
16/05/2012 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: ALVARÁ
  • Destinatário: PERITO
16/05/2012 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Data Movimento: 16/05/2012 10:02:24
24/04/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 04/05/2012
  • Observação: para perita retirar alvará
23/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação
  • Parte: Outros
  • Valor: R$504,54
  • Observação: BANCO DO BRASIL COMPROVA RECOLHIMENTO
23/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  • Parte: Outros
  • Valor: R$175,62
  • Observação: BANCO DO BRASIL COMPROVA RECOLHIMENTO
23/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 680 RECOLHIMENTOS FISCAIS - comprovação
  • Parte: Outros
  • Valor: R$804,62
  • Observação: BANCO DO BRASIL COMPROVA RECOLHIMENTO
23/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil
  • Parte: Outros
  • Observação: BANCO DO BRASIL COMPROVA RECOLHIMENTOS
22/03/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 29/03/2012
  • Observação: P/PERITO CONTÁBIL RETIRAR ALVARÁ E PZ OFICIO BB (18/04)
22/03/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 29/03/2012
  • Observação: P/PERITO C ONTÁBIL RETIRAR ALVARÁ
22/03/2012 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: ALVARÁ
  • Destinatário: RTE
14/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: MARIANA REBELLO TEIXEIRA
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 16/03/2012
  • Prazo (data): 29/03/2012
  • Prazo: 10 dias
14/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/03/2012
  • Prazo (data): 02/04/2012
  • Prazo: 10 dias
14/03/2012 VARA ALVARÁ LIBERADO
12/03/2012 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. AG. TAQUARA
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 187/2012
  • Prazo (data): 18/04/2012
  • Prazo: 30 dias
07/03/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Expeçam-se alvarás aos beneficiários do depósito da folha 546. Recolham-se aos respectivos órgãos as contribuições previdenciárias, fiscal e custas referente a guia de depósito da folha 546. Em 07/03/2012. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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29/02/2012 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
16/02/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 02/03/2012
  • Observação: Aguardando comprovação pg
16/02/2012 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Clube Naturista Colina do Sol
14/02/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Converto em penhora os valores depositados as fls. 543. Cientifique-se a executada da penhora, com prazo de cinco dias para embargos. Após, voltem. Em 13/02/2012. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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02/02/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 15/02/2012
  • Observação: Aguardando guia de depósito
02/02/2012 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Consultado Bacen
07/12/2011 VARA PRAZO
22/09/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 28/09/2011
  • Prazo (data): 10/10/2011
  • Prazo: 10 dias
22/09/2011 VARA ALVARÁ LIBERADO
21/09/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre
  • Parte: RDA
  • Observação: CELSO ROSSI REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
09/09/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Libere-se ao beneficiário os valores referentes aos depósitos das folhas 528 e 529. Em 08/09/2011. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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05/09/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00781/11
05/09/2011 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 383-00781/11
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
05/09/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00781/11
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
29/08/2011 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00781/11
  • Data Distrib.: 29/08/2011
  • Nome Oficial: IRINEU PEDRO SCHNORR
29/08/2011 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Data Movimento: 26/08/2011 15:40:12
26/08/2011 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00781/11
19/08/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Celso Luís Rossi
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 383-00781/11
  • Prazo (data): 26/08/2011
  • Prazo: 5 dias
08/08/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Converto em penhora os depósitos das fls. 528-529. Intime-se o executado para embargos com prazo de 05 dias. Em 05/08/2011. OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho Substituto
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01/08/2011 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
01/08/2011 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
14/07/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se a transferência do numerário. Em 14/07/2011. OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho Substituto
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14/07/2011 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Consultado Bacen
12/07/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Atenda-se ao requerido pelo autor as fls. 522. Proceda-se a consultas e bloqueios de valores da executada, atraves de convênio BacenJud, junto as instituições financeiras até o limite do seu débito no presente feito. Em 11/07/2011. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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29/06/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: REQUER MANIFESTA-SE SOBRE BENS INDICADOS À PENHORA
13/06/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/06/2011
  • Prazo (data): 30/06/2011
  • Prazo: 10 dias
10/06/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intime-se a exequente para manifestar os bens oferecidos à penhora pelo 2º executado, às fls. 499/515, no prazo de 15 dias. Em 09/06/2011. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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07/06/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00403/11
01/06/2011 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 383-00403/11
  • Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Pagamento; acordo, indic. de bens ou exceção de pré-executividade
01/06/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00403/11
  • Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Pagamento; acordo, indic. de bens ou exceção de pré-executividade
31/05/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Observação: CELSO LUÍS ROSSI APRESENTA
29/04/2011 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00403/11
  • Data Distrib.: 29/04/2011
  • Nome Oficial: SANDRO BORGES FORTES VIECILI
29/04/2011 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00403/11
26/04/2011 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: Celso Luís Rossi
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 383-00403/11
  • Prazo: 15 dias
09/03/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Prossiga-se a execução com a penhora de bens do executado identificado na citação da fl. 479. Em 09/03/2011. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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18/02/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: Reclamante requer prosseguimento do feito.
02/02/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 08/02/2011
  • Prazo (data): 14/02/2011
  • Prazo: 5 dias
02/02/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se a reclamante, em 05 dias, a teor petição do reclamado das fls. 476/477. Em 01/02/2011. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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25/01/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Observação: CELSO ROSSI REQUER ILEGITIMIDADE DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO
25/01/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/01/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/01/2011
  • Prazo (data): 25/01/2011
  • Prazo: 2 dias
13/01/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Notifique-se a reclamante para que devolva os autos que estão em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Em 13/01/2011. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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11/11/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-01192/10
09/11/2010 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 383-01192/10
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
09/11/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-01192/10
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
08/11/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Andreia Sibele de Oliveira
  • OAB: 075405RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/11/2010
  • Número: 3782
  • Folhas: 475
  • Volumes: 03
08/11/2010 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
  • Número: 4225
22/10/2010 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-01192/10
  • Data Distrib.: 22/10/2010
  • Nome Oficial: DIEGO ANZILAGO GOBATTO
22/10/2010 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-01192/10
18/10/2010 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação, penhora e avaliação
  • Destinatário: Celso Luís Rossi
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 383-01192/10
  • Prazo: 15 dias
06/10/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Ante o silêncio do sócio notificado à fl. 468, identificado à fl. 52, determino o redirecionamento da execução contra seus bens particulares. Reautue-se o feito, incluindo-o no pólo passivo. Cite-se. Em 06/10/2010. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta
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16/08/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00828/10
16/08/2010 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 383-00828/10
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
16/08/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00828/10
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
06/08/2010 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00828/10
  • Data Distrib.: 09/08/2010
  • Nome Oficial: IRINEU PEDRO SCHNORR
06/08/2010 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00828/10
02/08/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CELSO LUÍS ROSSI
  • Tipo dest.: Outros
  • Nro. Carga OJ: 383-00828/10
  • Prazo (data): 13/08/2010
  • Prazo: 10 dias
23/06/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Primeiramente, notifique-se o sócio da reclamada, identificado à fl. 52 dos autos, Clube Naturista Colina do Sol para que indique bens da ré Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda., livres e desembaraçados, passíveis de penhora, sob pena de redirecionamento da execução ao seu patrimônio. - Após, voltem conclusos. Em 23/06/2010. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
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24/05/2010 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1890
  • Observação: RTE requer endereçar mandado de citação ,penhora e avaliação para o sócio da RDA.
26/04/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 30/04/2010
  • Prazo (data): 13/05/2010
  • Prazo: 10 dias
19/04/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre a certidão da fl.460 verso. Em 16/04/2010. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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13/04/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00191/10
08/04/2010 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 383-00191/10
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
08/04/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00191/10
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
05/03/2010 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00191/10
  • Data Distrib.: 05/03/2010
  • Nome Oficial: ANDRÉ WESTERMANN
05/03/2010 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00191/10
01/03/2010 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação, penhora e avaliação
  • Destinatário: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 383-00191/10
  • Prazo: 15 dias
07/01/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc... Tendo em vista tratar-se de erro material, sano, neste ato, a omissão noticiada na certidão supra, fixando os honorários do contador em R$ pelo reclamado. A presente decisão integra a sentença homologatória dos calculos de liquidação da fl. 456. Em 07/01/2010. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 01155-2005-383-04-00-6
  • Nro. Novo: 0115500-26.2005.5.04.0383
18/12/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Elaborado o c?lculo de liquida??o das fls. 344-350 pela contadora ad hoc. A reclamante impugna à fl. 355. A ré impugna às fls. 358-359. Contadora complementa às fls. 364-370. Reclamante impugna à fl. 375. Ré impugna às fls. 382-383. Contadora presta esclarecimentos e refaz o cálculo às fls. 388-393. União Federal impugna à fl. 432. Contadora complementa às fls. 439-445. União Federal requer aplicação da SELIC à fl. 455. V?m os autos conclusos para decis?o. ? o relat?rio. Isso posto, decido. A conta apresentada encontra-se em conson?ncia com os crit?rios e par?metros estabelecidos na decis?o exeq?enda e foi elaborada de acordo com os dispositivos legais aplic?veis ? esp?cie. Quanto ? atualiza??o das contribui??es previdenci?rias, descabida a pretens?o da Uni?o. Entendo que a aplica??o da taxa Selic se deve dar apenas a partir do inadimplemento da obriga??o previdenci?ria, cujo fato gerador ? o momento em que o cr?dito passa a ser exig?vel, o que se d? com a cita??o para pagamento, constituindo-se em mora o devedor, com incid?ncia de juros e multa. N?o se cogita, por conseguinte, de pagamento da multa e de juros morat?rios desde o per?odo da presta??o dos servi?os, mas da cita??o para pagamento e somente na hip?tese de inadimplemento deste ?ltimo. Esta, a melhor exegese do ˜4? do art. 879 da CLT. Diante disso, acolho a conta das fls. 344-350, complementado às fls. 364-370, 388-393 e 439-445 pelo montante de R$ 5.299,37 mais os encargos previdenci?rios da reclamada no valor de R$ 0,00 e julgo l?quido o t?tulo executivo judicial. Cite-se. Ap?s, intime-se a Uni?o. Em 18/12/2009. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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19/10/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: União
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE CÁLCULOS
08/10/2009 VARA ANDAMENTO
  • Observações: P/ciência do INSS.
08/10/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc, às fls. 439-445, fale o INSS, querendo, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, § 3º, da CLT. - Int-se. Em 08/10/2009. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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28/09/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO
13/07/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se o decurso dos prazos relativos às notas de expedientes das fls. 447/448. Em 13/07/2009. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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08/07/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Luciana Manica Gössling (061829/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 14/07/2009
  • Prazo (data): 30/07/2009-10/08/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/07/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 14/07/2009
  • Prazo (data): 27/07/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
03/07/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Sobre o cálculo do contador ad hocfls. 439/445 falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Int-se. Em 03/07/2009. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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30/06/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: Perito
  • Observação: COMPLEMENTA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO
30/06/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/06/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: MARIANA REBELLO TEIXEIRA
  • Prazo: 23/06/2009
  • Número carga: 124
  • Folhas: 437
  • Volumes: 3
  • Cód. Registro: 76885/0-3
01/06/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para perito apresentar laudo complementar
  • Destinatário: MARIANA REBELLO TEIXEIRA
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 01/06/2009
  • Prazo (data): 15/06/2009
  • Prazo: 10 dias
24/03/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Luciana Manica Gössling (061829/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 30/03/2009
  • Prazo (data): 13/04/2009
  • Prazo: 10 dias
11/03/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc... Com razão a União em sua impugnação da fl. 432 em face do art. 879 da CLT. Em 11/03/2009. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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02/03/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: União
  • Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
29/01/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Sobre o cálculo da contadora ad hoc das fls. 388/393 fale o INSS, querendo, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, § 3º, da CLT. Em 29/01/2009. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
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18/12/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO
16/12/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Aguarde-se a apresentação do original, nos termos da Lei 9.800. Em 16/12/2008. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
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12/12/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 760 VIA FAC-SÍMILE
  • Parte: RDA
  • Observação: CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL MANIFESTA-SE SOBRE CÁLCULOS
20/11/2008 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CURADOR MASSAS FALIDAS DE TAQUARA
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 1135/2008
  • Prazo (data): 12/01/2009
  • Prazo: 30 dias
20/11/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/11/2008
  • Prazo (data): 09/12/2008
  • Prazo: 10 dias
20/11/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL - ADMINISTRADORA JUDICIAL DA RECLAMADA
  • Tipo dest.: Outros
  • Data Expedição: 21/11/2008
  • Prazo (data): 04/12/2008
  • Prazo: 10 dias
17/10/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Reporto-me à decisão de fl. 403. Em 17/10/2008. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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09/10/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO (POSTADO 08/10/2008)
30/09/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 1.Retifique-se a autuação e demais assentamento desta Secretaria. 2.Ciência ao exeqüente da falência. 3.Oficie-se o curador da presente demanda. 4. Intime-se o Administrador Judicial da presente demanda e da impugnação das fls. 398/400. Em 30/09/2008. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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25/09/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE CÁLCULOS - POSTADO EM 24/09/08
08/09/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Luciana Manica Gössling (061829/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 12/09/2008
  • Prazo (data): 29/09/2008-08/10/2008
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/09/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/09/2008
  • Prazo (data): 24/09/2008
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
04/09/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Sobre o cálculo complementar do contador ad hoc ,fls. 387/393 falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Int-se. D.S. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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02/09/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: Perito
  • Observação: COMPLEMENTA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO
02/09/2008 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/08/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: MARIANA REBELLO TEIXEIRA
  • Prazo: 01/09/2008
  • Número carga: 215
  • Folhas: 385
  • Volumes: 02
  • Cód. Registro: 76885/0-3
20/08/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se a contadora ad hoc acerca da impugnação da autora referida no despacho da fl. 376, bem como sobre a impugnação da reclamada ora juntada, em 10 dias. Intime-se. Em 20/08/2008. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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18/08/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE CÁLCULOS (POSTADO 15/08/08)
15/08/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: MARIANA REBELLO TEIXEIRA
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 18/08/2008
  • Prazo (data): 01/09/2008
  • Prazo: 10 dias
13/08/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 40 VIA FAC-SÍMILE
  • Parte: RDA
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE CÁLCULOS
06/08/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se a contadora a teor da impgunação da autora, no prazo de dez dias. D.S. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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01/08/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE CÁLCULOS
16/07/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 17/07/2008
  • Prazo (data): 06/08/2008-15/08/2008
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
16/07/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 22/07/2008
  • Prazo (data): 01/08/2008
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
03/07/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Sobre o cálculo complementar do contador ad hoc, fls. 364/370 falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Int-se. D.S. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
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26/06/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: Perito
  • Observação: PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE LAUDO CONTÁBIL
26/06/2008 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/06/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: MARIANA REBELLO TEIXEIRA
  • Prazo: 12/06/2008
  • Número carga: 142
  • Folhas: 362
  • Volumes: 2
  • Cód. Registro: 76885/0-3
21/05/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se a contadora Ad hoc sobre as impugnações das partes aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. Em 21/05/2008. LUCIANA KRUSE Juíza do Trabalho Substituta
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15/05/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE CÁLCULOS - POSTADO EM 14/05/2008
02/05/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Após o prazo da reclamada venham os autos conclusos para apreciação da manifestação retro. Em 02/05/2008. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
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29/04/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE CÁLCULOS - POSTADO EM 28/04/2008
14/04/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 15/04/2008
  • Prazo (data): 07/05/2008-16/05/2008
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
14/04/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 18/04/2008
  • Prazo (data): 02/05/2008
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
02/04/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: Perito
  • Observação: APRESENTA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO
02/04/2008 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/04/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Sobre o cálculo do contador ad hoc, fls. 344/350 falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Int-se. D.S. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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10/03/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: MARIANA REBELLO TEIXEIRA
  • Prazo: 09/04/2008
  • Número carga: 62
  • Folhas: 342
  • Volumes: 02
  • Cód. Registro: 76885/0-3
04/03/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para perito apresentar cálculos
  • Destinatário: MARIANA REBELLO TEIXEIRA
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 05/03/2008
  • Prazo (data): 08/04/2008
  • Prazo: 30 dias
30/01/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/02/2008
  • Prazo (data): 18/02/2008
  • Prazo: 10 dias
19/12/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Apresentem as partes cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, sucessivos, a iniciar pelo autor, sendo que a reclamada já se manifestou à fl. 337. - Os cálculos a serem apresentados deverão identificar o valor correspondente às contribuições previdenciárias a cargo do empregado e do empregador previstas no art. 195, inciso I, a, e II da Constituição Federal, observadas as disposições do art. 28 da Lei 8212/91. - No silêncio, os cáculos serão elaborados por Contador de confiança do Juízo ficando desde já nomeada a Senhora Contadora Mariana Rebello Teixeira. Em 19/12/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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14/12/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: REQUER ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS POR PERITO
22/11/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 23/11/2007
  • Prazo (data): 04/12/2007
  • Prazo: 8 dias
22/11/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 28/11/2007
  • Prazo (data): 06/12/2007
  • Prazo: 8 dias
22/11/2007 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: procedente em parte
  • Valor da ação: R$3.500,00
  • Custas RDA: R$70,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: LUIS FETTERMANN BOSAK
22/11/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/09/2007 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: LUIS FETTERMANN BOSAK
  • Prazo: 10/10/2007
  • Número carga: 468
  • Folhas: 328
  • Volumes: 2
  • Via Ass.Juízes: Sim
27/09/2007 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: sentença
27/09/2007 VARA ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
  • Juiz: LUIS FETTERMANN BOSAK
  • Sine Die: Sim
24/09/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se a audiência Em 24/09/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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10/09/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 11/09/2007
10/09/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Observe-se a secretaria os endereços informados na petição das fls. 318/319. D.S. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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03/09/2007 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará
  • Destinatário: rda
31/08/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 20 ENDEREÇO - informação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: INFORMA ENDEREÇO DA RTE E MANIFESTA-SE
16/08/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 22/08/2007
  • Prazo (data): 03/09/2007
  • Prazo: 10 dias
14/08/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se a reclamante, em 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça. Em 14/08/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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13/08/2007 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00979/07
13/08/2007 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 383-00979/07
  • Resultado: NEGATIVO
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
13/08/2007 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00979/07
  • Resultado: NEGATIVO
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
03/08/2007 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00979/07
  • Data Distrib.: 06/08/2007
  • Nome Oficial: CLAUDIO LUIS DA VINHA NORONHA
03/08/2007 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00979/07
31/07/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 383-00979/07
  • Prazo (data): 16/08/2007
  • Prazo: 10 dias
31/07/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 1. Observe, a Secretaria, a petição retro. 2. Expeça-se alvará à beneficiária do depósito da fl. 301. 2. Ante o teor da petição retro e o contido na ata da fl. 258 determino a notificação da reclamada, por Oficial de Justiça, na pessoa do representante da reclamada identificado nos autos às fls. 259/260, senhor Celso Luis Rossi, do despacho da fl. 302. Em 31/07/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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27/07/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: BELS. NINA TURK E VANESSA T. MULLER MANIFESTAM-SE - POSTADA EM 26/07/07
24/07/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Observação: MANIFESTA-SE SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCTOS (POSTADO EM 23/07/2007)
10/07/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Vanessa Teixeira Müller (061864/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 16/07/2007
  • Prazo (data): 26/07/2007
  • Prazo: 10 dias
04/07/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Indique a parte, as testemunhas cuja oitiva e pretendida, limitadas a três testemunhas. As testemunhas residentes fora da jurisdição serão ouvidas por CPI, devendo a parte juntar cópias da inicial e da defesa para instruir as cartas precatórias. Em 04/07/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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26/06/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 26 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre
  • Parte: Outros
  • Observação: OFÍCIO Nº 153/2007 DA CEF AG. TAQUARA
22/06/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 34 TESTEMUNHA - requerimento
  • Parte: RDA
  • Observação: INFORMA ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS
14/06/2007 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE TAQUARA CEF
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 371/2007
  • Prazo (data): 18/07/2007
  • Prazo: 30 dias
11/06/2007 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 27/09/2007
  • Hora: 11:00
11/06/2007 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: LUIS FETTERMANN BOSAK
  • Tipo: vistas
  • Sine Die: Não
30/05/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 26 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Observação: CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO-POSTADO EM 29/05/2007
28/05/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Notifique-se a reclamante no endereço informado na fl. 250. Em 28/05/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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28/05/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Veronica Cecilia Rebolini
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 29/05/2007
23/05/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 20 ENDEREÇO - informação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: INFORMA ENDEREÇO DO RECLAMANTE
10/05/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/05/2007
  • Prazo (data): 21/05/2007
  • Prazo: 5 dias
10/05/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Ciência ao procurador do autor do documento da fl.246, por cinco dias. Em 10/05/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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03/05/2007 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: ALVARÁ
  • Destinatário: RECLAMADA
23/04/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para advogados
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 27/04/2007
23/04/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Veronica Cecilia Rebolini
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 24/04/2007
23/04/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 24/04/2007
21/04/2007 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 11/06/2007
  • Hora: 09:00
18/04/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação
  • Parte: RTE
  • Observação: APRESENTA CÓPIA DA INICIAL
03/04/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 15 DEPÓSITO RECURSAL - requerimento
  • Parte: RDA
  • Observação: CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL REQUER LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL-POSTADO EM 02/04/2007
03/04/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para apresentar documentos
  • Destinatário: Juçara Beatriz Lopes Moraes (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/04/2007
  • Prazo (data): 23/04/2007
  • Prazo: 10 dias
03/04/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Cumpram-se as determinações do despaçcho da fl. 229 observando-se as informações retro. Em 03/04/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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02/04/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: REQUER RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO E INFORMA NOVO ENDEREÇO
29/03/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 1)Inicialmente, proceda-se à altereção do polo passivo. 2)Dê-se ciência à autora do retorno dos autos, por 10 dias, devendo no mesmo prazo juntar cópia da petição inicial e informar o representante legal da reclamada. Em 29/03/2007. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho
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21/03/2007 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Não
20/03/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
15/03/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
09/03/2007 TRT Transitado em Julgado
08/03/2007 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 1342
  • Horário: 15:03
28/02/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Veronica Cecilia Rebolini
  • Número de protocolo: 008075
  • Destino: Seção de Apoio Processual
28/02/2007 TRT Carga
  • Número do pedido: 1342
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 2
28/02/2007 TRT Publicado Acórdão
26/02/2007 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
23/02/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 4a. Turma
23/02/2007 TRT Retificação da Autuação
  • : conforme determinação contida na folha 219
21/02/2007 TRT Diligência
  • Local: Protocolo
  • Motivo: reautuação
15/02/2007 TRT Acórdão Lavrado
15/02/2007 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: NULIDADE DA CITAÇÃO. Nos termos do artigo 214 do CPC, a citação é ato indispensável à validade do processo, impondo-se, ante a ausência de citação válida do réu, decretar a nulidade do feito
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  • Assinado por: RICARDO TAVARES GEHLING
15/02/2007 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: DENISE MARIA DE BARROS
15/02/2007 TRT Decisão
  • - Preliminarmente, por unanimidade, determinar SEJA RETIFICADA A AUTUAÇÃO PARA CONSTAR TAMBÉM COMO RECORRIDA NATURIS EMPREENDIMENTOS NATURISTAS LTDA. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURS
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15/02/2007 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: manha
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 110
07/02/2007 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: MILTON VARELA DUTRA
31/01/2007 TRT Publicada Pauta de Julgamento
01/12/2006 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
01/12/2006 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
06/10/2006 TRT Distribuído
  • Relator: RICARDO TAVARES GEHLING
  • Órgão: 4a. Turma
04/10/2006 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Tribunal Pleno
04/10/2006 TRT Autuado o Processo
27/09/2006 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 215
  • Volumes: 02
  • INSS Recte/Rcdo: Não
17/08/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: JUCARA BEATRIZ MORAES (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 23/08/2006
  • Prazo (data): 31/08/2006
  • Prazo: 8 dias
09/08/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 13 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RTE/RDA
  • Valor: R$213,80
  • Número: 339
  • Observação: Recurso Ordinário
24/07/2006 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário)
  • Parte: Outros
  • Valor: R$4.808,65
  • Observação: CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL APRESENTA RO COM GFIP E DARF-POSTADO EM 21/07/2006
17/07/2006 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00565/06
14/07/2006 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 383-00565/06
  • Resultado: POSITIVO
  • Descrição: Mandado cumprido
14/07/2006 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00565/06
  • Resultado: POSITIVO
  • Descrição: Mandado cumprido
07/07/2006 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 383-00565/06
  • Data Distrib.: 10/07/2006
  • Nome Oficial: IRINEU PEDRO SCHNORR
07/07/2006 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 383-00565/06
03/07/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Colina do Sol - Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 383-00565/06
  • Prazo (data): 18/07/2006
  • Prazo: 8 dias
01/06/2006 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: REQUER NOTIFICAÇÃO NA PESSOA DO SÓCIO
25/05/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: JUCARA BEATRIZ MORAES (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 31/05/2006
  • Prazo (data): 05/06/2006
  • Prazo: 5 dias
04/04/2006 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 26 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre
  • Parte: Outros
  • Observação: OFÍCIO 301/06 DA 26ª VT DE PORTO ALEGRE DEVOLVENDO CP
08/02/2006 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 10 CARTA PRECATÓRIA - requerimento
  • Parte: Outros
  • Observação: SDF POA INFORMA DISTRIBUIÇÃO CP 08/06
17/01/2006 VARA EMITIDA CARTA PRECATÓRIA
  • Modelo: Notificatória
  • Destinatário: SDF DE PORTO ALEGRE - RS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 18/01/2006
  • Prazo: 30 dias
09/01/2006 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: REQUER NOTIFICAÇÃO DA RDA POR CARTA PRECATÓRIA-ENCAMINHADO
15/12/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Endereço da reclamada
  • Destinatário: JUCARA BEATRIZ MORAES (013014/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/01/2006
  • Prazo (data): 23/01/2006
  • Prazo: 10 dias
18/11/2005 VARA PROC. REDISTRIBUÍDO DE VT - CRIAÇÃO DE VARA
  • Portaria: 84/2005
  • Vara Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
  • Nro. Origem: 00691-2004-382-04-00-7