Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Consulta Processual

Dados do Processo
Vínculo no TRT 0105440-16.2005.5.04.0020 (AIRR)   
Processo na Vara 0105400-34.2005.5.04.0020   
Número Antigo do Processo na Vara 01054-2005-020-04-00-8   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDSAÙDE   
Procurador Rte. Princ. 036321/RS - Fernanda Palombini Moralles   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal Hospital Espírita de Porto Alegre   
Procurador Rda. Princ. 045779/RS - Sérgio Pinheiro Fernandez   
Autuado em 30/09/2005   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 07/11/2005    Download
09/05/2006    Download
Próxima Audiência -   
Sentença -   
Informações atualizadas até 25/08/2026 às 19:52.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
18/11/2010 VARA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
  • Com documentos: Não
  • Nro de volumes: 2
  • Apenso: Não
  • Lote: 00144
  • Ano: 2010
18/11/2010 VARA ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
22/10/2010 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: docs. 12/19, 24/25 e 83/87
  • Destinatário: reclamante
22/10/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 0001309
15/10/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 20/10/2010
  • Prazo (data): 03/11/2010
  • Prazo: 10 dias
15/10/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/10/2010
  • Prazo (data): 03/11/2010
  • Prazo: 10 dias
13/10/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intimem-se as partes para que retirem os documentos juntados, em 10 dias, sob pena de os mesmos serem destruídos mecanicamente, dispensada a renumeração, sendo os das fls. 12/19, 24/25, 83/87 ao reclamante e os das fls. 42/71 ao reclamado. Após, arquive-se. Em 13/10/2010. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta
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13/10/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Apense-se aos autos principais, desentranhando-se as cópias que o instruíram. Em 13/10/2010. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta
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07/10/2010 VARA AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
17/09/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Em 17/09/2010. CARLOS ALBERTO MAY Juiz do Trabalho
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17/09/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Apense-se aos autos principais, desentranhando-se as cópias que o instruíram. Em 17/09/2010. CARLOS ALBERTO MAY Juiz do Trabalho
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26/08/2010 VARA AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 01054-2005-020-04-00-8
  • Nro. Novo: 0105400-34.2005.5.04.0020
26/02/2009 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: .
  • Motivo: Aguarda Julgamento de Agravo de Instrumento
25/06/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Em 22/06/2007. CARLOS ALBERTO MAY Juiz do Trabalho
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22/06/2007 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Sim
21/06/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
20/06/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
18/06/2007 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 5607
  • Horário: 11:18
12/06/2007 TRT Carga
  • Número do pedido: 5607
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 1
  • Folhas: 167
29/05/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Agravos de Instrumento
28/05/2007 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento em Autos Apartados
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 909773
  • Destino: Seção de Classificação e Autuação
28/05/2007 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 4572
  • Horário: 13:50
21/05/2007 TRT Carga
  • Número do pedido: 4572
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 1
21/05/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 909065
  • Destino: Seção de Apoio Processual
18/05/2007 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • : Não Admitido
15/05/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 02
07/05/2007 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: RO-01054-2005-020-04-00-8 - 5a. Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-01054-2005-020-04-00-8 - 5a. Turma Recurso de Revista
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07/05/2007 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
04/05/2007 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
02/05/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Servico Processual
24/04/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Juízo Auxiliar de Conciliação
23/04/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul
  • Número de protocolo: 015799
  • Destino: Servico Processual
18/04/2007 TRT Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410)
  • : Publicado no Diário Oficial do Estado. Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
10/04/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Servico Processual
09/04/2007 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: RECURSO DE REVISTA
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 905262
  • Destino: Servico Processual
27/03/2007 TRT Publicado Acórdão
16/03/2007 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
15/03/2007 TRT Acórdão Lavrado
15/03/2007 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Na esteira da Súmula 228 do TST, comunga-se da orientação do Juízo de origem no sentido de que o art. 7º, inciso XXIII, da Constituição não alterou a
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  • Assinado por: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
15/03/2007 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: PAULO JOSÉ DA ROCHA
15/03/2007 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Acórdão pela Exma. Juíza-Relatora.
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15/03/2007 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: tarde
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 117
05/03/2007 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: BERENICE MESSIAS CORRÊA
28/02/2007 TRT Publicada Pauta de Julgamento
16/02/2007 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
09/02/2007 TRT Conclusos ao Relator
08/02/2007 TRT Aguardando Remessa ao Relator
08/02/2007 TRT Distribuído
  • Relator: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
  • Órgão: 5a. Turma
06/02/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Tribunal Pleno
06/02/2007 TRT Autuado o Processo
31/01/2007 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 132
  • Volumes: 1
  • INSS Recte/Rcdo: Não
10/01/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta
  • Parte: RDA
  • Número: 307
10/01/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/12/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Sérgio Pinheiro Fernandez
  • OAB: 045779RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 12/01/2007
  • Número: 5416
  • Folhas: 126
  • Volumes: 01
12/12/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 15/12/2006
  • Prazo (data): 12/01/2007
  • Prazo: 8 dias
11/12/2006 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo o recurso ordinário do autor. À parte contrária, para contra-arrazoar, querendo, no prazo legal. Em 11/12/2006. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta
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05/12/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CUSTAS - comprovação de recolhimento
  • Parte: RTE
  • Valor: R$260,00
  • Número: 15846
05/12/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamante
  • Parte: RTE
  • Número: 15845
02/12/2006 VARA PRAZO
  • Prazo: 05/12/2006
30/11/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 15594
22/11/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 27/11/2006
  • Prazo (data): 05/12/2006
  • Prazo: 8 dias
22/11/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 27/11/2006
  • Prazo (data): 05/12/2006
  • Prazo: 8 dias
17/11/2006 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Decisão: acolhidos em parte
  • Juiz: CARLOS ALBERTO MAY
17/11/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/09/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: CARLOS ALBERTO MAY
  • Prazo: 09/10/2006
  • Número carga: 571
  • Folhas: 108
  • Volumes: 1
  • Via Ass.Juízes: Não
27/09/2006 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: julgamento embargos declaratórios
26/09/2006 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: despacho
25/09/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - apresentação
  • Parte: RTE
  • Número: 12051
14/09/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 19/09/2006
  • Prazo (data): 28/09/2006
  • Prazo: 8 dias
14/09/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 19/09/2006
  • Prazo (data): 28/09/2006
  • Prazo: 8 dias
12/09/2006 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 31/08/2006
  • Hora: 16:15
31/08/2006 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: improcedente
  • Valor da ação: R$13.000,00
  • Custas RTE: R$260,00
  • Disp. CustasRTE: Sim
  • Juiz: CARLOS ALBERTO MAY
30/08/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/05/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: CARLOS ALBERTO MAY
  • Prazo: 19/05/2006
  • Número carga: 254
  • Folhas: 99
  • Volumes: 1
  • Via Ass.Juízes: Não
09/05/2006 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: sentença
09/05/2006 VARA ADIADO PARA SENTENÇA
  • Juiz: CARLOS ALBERTO MAY
  • Sine Die: Sim
  • Prazo: 19/05/2006
31/03/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/04/2006
31/03/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/04/2006
31/03/2006 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 09/05/2006
  • Hora: 09:30
10/03/2006 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: despacho
08/03/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 2925
08/03/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/02/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/03/2006
  • Prazo (data): 07/03/2006
  • Prazo: 2 dias
13/12/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Sérgio Pinheiro Fernandez
  • OAB: 045779RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 09/01/2006
  • Número: 5627
  • Folhas: 91
  • Volumes: 01
06/12/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 12/12/2005
  • Prazo (data): 09/01/2006
  • Prazo: 10 dias
25/11/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 16177
25/11/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/11/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 16072
14/11/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Ana Clara Cardoso Oliveira da Silva
  • OAB: 30E011RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 23/11/2005
  • Número: 5229
  • Folhas: 73
  • Volumes: 01
07/11/2005 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 28/11/2005
  • Hora: 14:10
07/11/2005 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: CARLOS ALBERTO MAY
  • Tipo: prova oral
  • Sine Die: Não
05/10/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Hospital Espírita de Porto Alegre
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 10/10/2005
05/10/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDSAÙDE
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 10/10/2005
30/09/2005 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 07/11/2005
  • Hora: 08:30
30/09/2005 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória