Consulta Processual

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Dados do Processo

Processo na Vara	0092400-35.2008.5.04.0028
Número Antigo do Processo na Vara	00924-2008-028-04-00-5
Natureza	Ação de cumprimento
Classe	ACum - Ação de Cumprimento
Vara do Trabalho	28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
Procurador Rte. Princ.	049807/RS - Silvio Eduardo Fontana Boff
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	AELBRA Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A.
Procurador Rda. Princ.	030088/RS - Eduardo Batista Vargas
Autuado em	22/08/2008
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	30/09/2008 Download
	16/03/2009 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	30/04/2009 Download
	Informações atualizadas até 27/07/2026 às 13:17.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
23/08/2010	VARA	PROCESSO ARQUIVADO Nro. Guia: 136 Ano Guia: 2010 Tipo: sem dívida
30/07/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 00025
27/07/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 1530
21/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Eduardo Batista Vargas (030088/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/07/2010 Prazo (data): 06/08/2010 Prazo: 10 dias
17/03/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o desentranhamento requerido. Intime-se, com prazo de 10 dias para retirada. Após, arquivem-se os autos. Em 10/03/2010. CINARA ROSA FIGUEIRO Juíza do Trabalho Substituta Download
01/03/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RDA Número: 2319
25/02/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 182
18/02/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Baixa dos autos do TRT Destinatário: Eduardo Batista Vargas (030088/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/02/2010 Prazo (data): 26/03/2010 Prazo: 30 dias
18/02/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Baixa dos autos do TRT Destinatário: Silvio Eduardo Fontana Boff (049807/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/02/2010 Prazo (data): 26/03/2010 Prazo: 30 dias
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00924-2008-028-04-00-5 Nro. Novo: 0092400-35.2008.5.04.0028
18/12/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Intimem-se as partes da baixa dos autos do TRT e para que digam, em 30 dias comuns, se têm interesse no desentranhamento de documentos, devendo informar nos autos o número das folhas que pretendem desentranhar. 2. Decorrido o prazo, no silêncio, arquive-se. Em 15/12/2009. KARINA SARAIVA CUNHA Juíza do Trabalho Download
25/11/2009	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Não
25/11/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
24/11/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
18/11/2009	TRT	Transitado em Julgado
09/11/2009	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
03/11/2009	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
28/10/2009	TRT	Acórdão Lavrado
28/10/2009	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. Empregadora que não tem por objeto econômico a segurança patrimonial ou transporte de valores, mas possui em seus quadros, vigias ou vigilantes, ficam submetidas às Download Assinado por: CARMEN GONZALEZ
28/10/2009	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
28/10/2009	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
28/10/2009	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Acórdão pela Relatora. Download
28/10/2009	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 09h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 146
22/10/2009	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
15/10/2009	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
15/10/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
24/07/2009	TRT	Conclusos ao Relator
22/07/2009	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
22/07/2009	TRT	Distribuído Relator: CARMEN GONZALEZ Órgão: 9a. Turma
20/07/2009	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
20/07/2009	TRT	Autuado o Processo
16/07/2009	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 428 Volumes: 3 INSS Recte/Rcdo: Não
15/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Subam os autos ao E. TRT da 4ª Região. Em 08/06/2009. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta Download
05/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 805739
05/06/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/05/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Enio Roberto Chaves da Silva OAB: 073464RS Parte: RDA Prazo: 03/06/2009 Número: 2953 Folhas: 419 Volumes: 2
28/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: em mãos
20/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Eduardo Batista Vargas (030088/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/05/2009 Prazo (data): 03/06/2009 Prazo: 8 dias
15/05/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante. À parte contrária para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Intime-se. Em 12/05/2009. CINARA ROSA FIGUEIRO Juíza do Trabalho Substituta Download
11/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE Número: 761381
11/05/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/05/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luisa de Arruda Marques OAB: 37E348RS Parte: RTE Prazo: 11/05/2009 Número: 2392 Folhas: 409 Volumes: 2
04/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: Em mãos
30/04/2009	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: improcedente Valor da ação: R$17.000,00 Custas RTE: R$340,00 Disp. CustasRTE: Sim Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
16/03/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: sentença
16/03/2009	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Sine Die: Não Data: 30/04/2009 Hora: 17:00
13/03/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 673099
13/03/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/03/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 760 VIA FAC-SÍMILE Parte: RDA Número: 672600
12/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Eduardo Batista Vargas (030088/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/03/2009 Prazo (data): 20/03/2009 Prazo: 2 dias
20/01/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Acerca da manifestação e documentos juntados pelo Sindicato autor nas fls. 371/390, vista à reclamada, pelo prazo de 10 dias. Em 09/01/2009. CINARA ROSA FIGUEIRO Juíza do Trabalho Substituta Download
16/01/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renata dos Santos Bonet OAB: 065640RS Parte: RDA Prazo: 28/01/2009 Número: 180 Folhas: 393 Volumes: 2
12/01/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Eduardo Batista Vargas (030088/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/01/2009 Prazo (data): 28/01/2009 Prazo: 10 dias
07/01/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 585298
07/01/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 585182
07/01/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/10/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 467218
06/10/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 15402
06/10/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila Schwambach Azevedo OAB: 34E705RS Parte: RTE Prazo: 28/10/2008 Número: 4403 Folhas: 366 Volumes: 2 DADOS ALTERADOS: prazo, observação DATA ALTERAÇÃO: 17/10/2008 MOTIVO: DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA
30/09/2008	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 16/03/2009 Hora: 09:50
30/09/2008	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: KARINA SARAIVA CUNHA Tipo: outras Sine Die: Não
26/08/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 28/08/2008
26/08/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 28/08/2008
22/08/2008	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 30/09/2008 Hora: 08:40
22/08/2008	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

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