Consulta Processual

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Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 23/10/2019.

Processo na Vara	0091000-09.1999.5.04.0381
PJECLE	23/10/2019
Número Antigo do Processo na Vara	00910.381/99-2
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	G.A.D.V.Sucessao
Procurador Rte. Princ.	016575/RS - Carmen Luiza Fagundes
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	N.E.N.L.(.Falida)
Procurador Rda. Princ.	050715/RS - Gino Rafael Volkart
Autuado em	15/07/1999
Município Origem	TAQUARA
Apensado a	0080000-94.2008.5.04.0381 (Embargos de Terceiro)
Apensado a	0121300-07.2006.5.04.0381 (Embargos de Terceiro)
Ata de Audiência	-
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	19/12/2007 Download
	18/07/2011 Download
	Informações atualizadas até 20/06/2025 às 04:00.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
18/08/2021	VARA	REMETIDOS OS AUTOS (ARQUIVADOS) - PARA VARA
23/10/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
23/10/2019	VARA	PROCESSO DESARQUIVADO Motivo: Outros Motivo (Outros): APRECIAR REQUERIMENTO DO EXECUTADO
17/07/2019	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO
07/02/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Karla Godinho Spalding (036891/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/02/2019 Prazo (data): 28/02/2019 Prazo: 10 dias
07/02/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos os autos. Em vista da manifestação do Administrador Judicial da Massa Falida de Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. à fl. 1251, indefiro a liberação da penhora incidentes sobre os imóveis penhorados à fl. 416-carmim. Intime-se. Após, retornem ao arquivo. Em 07/02/2019. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
04/02/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/02/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 270988505 Observação: Reclamada apresenta manifestação.
28/01/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Gino Rafael Volkart OAB: 050715RS Parte: RDA Prazo: 01/02/2019 Número: 18 Folhas: 1249 Volumes: 8
14/01/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Gino Rafael Volkart (050715/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/01/2019 Prazo (data): 01/02/2019 Prazo: 5 dias
14/01/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos os autos. Considerando o pedido de manutenção de penhora à fl. 1174, intime-se o administrador judicial da demandada, ROBERTO CARLOS HAHN, através de seu procurador, GINO RAFAEL VOLKART, para que se manifeste acerca da petição de fl. 1245. Em 09/01/2019. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
19/09/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS (ARQUIVADOS) - PARA VARA
14/09/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 267354150 Observação: Celso Luiz Rossi requer cancelamento da penhora.
29/08/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO
29/08/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS (ARQUIVADOS) - PARA VARA
08/05/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO
07/05/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos os autos. - Devolvam-se os autos ao arquivo na mesma guia anteriormente utilizada. Em 03/05/2018. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
02/05/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: CERTIÃO NARRATÓRIA Destinatário: PROCURADOR RDA
02/05/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Karla Godinho Spalding (036891/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/05/2018 Prazo (data): 23/05/2018 Prazo: 10 dias
02/05/2018	VARA	ANDAMENTO Observações: EXPEDIDA CERTIDÃO NARRATÓRIA
30/04/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos os autos. Comprovado o recolhimento dos emolumentos, consoante guia juntada às fls. 1237 -1238, expeça-se a certidão narratória requerida à fl. 1233. Em 24/04/2018. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
24/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$10,00 Observação: COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS(R$ 10,00)
20/04/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Karla Godinho Spalding (036891/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/04/2018 Prazo (data): 14/05/2018 Prazo: 10 dias
19/04/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos os autos. - Indefiro a concessão do benefício de assistência Judiciária Gratuita. - Notifique-se o requerente da fl. 1233 para que proceda no recolhimento dos emolumentos através de guia GRU. Prazo 10 dias. - Cumprida a diligência supra, expeça-se certidão narratória do presente feito, conforme requerido à fl. 1233. Em 19/04/2018. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
16/04/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO Motivo: A REQUERIMENTO DO SR. CELSO LUIZ ROSSI(SÓCIO DA RECLAMADA)
16/04/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS (ARQUIVADOS) - PARA VARA
06/04/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: ANDAMENTO Data Movimento: 06/04/2018 13:37:33
03/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 210 DESARQUIVAMENTO - requerimento Parte: Outros Prot.Pet.Elet.: 260980919 Observação: Celso Luiz Rossi requer desarquivamento e expedição de certidão narratória.
18/11/2015	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO
18/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Tendo em vista que decorreu o prazo sem manifestação da requerente, devolvam-se os autos ao arquivo na mesma guia anteriormente utilizada. Em 16/11/2015. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
19/02/2015	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 87/2015 Prazo (data): 06/04/2015 Prazo: 30 dias
21/01/2015	VARA	REMETIDOS OS AUTOS (ARQUIVADOS) - PARA VARA
21/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: OFÍCIO Nº 62/2015 DA 1ª VARA DA COMARCA DE TAQUARA
06/05/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Devolvam-se os autos ao arquivo na mesma guia anteriormente utilizada (guia 29/2013). Em 06/05/2014. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
21/02/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: PEDRO KREBS Tipo dest.: Outros Data Expedição: 05/03/2014 Prazo (data): 24/03/2014 Prazo: 15 dias
19/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o procurador identificado na folha 1215 de que os autos estão à sua disposição, em secretaria. Em 19/02/2014. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
13/02/2014	VARA	REMETIDOS OS AUTOS (ARQUIVADOS) - PARA VARA
13/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 210 DESARQUIVAMENTO - requerimento Parte: Outros Observação: CACILDO KREBS NETO REQUER (POSTADO 12/02/2014)
06/12/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS- DEVOLUÇÃO CARGA (ARQUIVO)
22/10/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA (ARQUIVO) Destinatário: Advogado Nome: Magali Flocke Hack OAB: 025123RS Parte: RDA Prazo: 04/11/2013 Número carga: 279 Lote: 29 Ano: 2013 Volumes: 08 Folhas: 1212
19/04/2013	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE Com documentos: Não Nro de volumes: 8 Apenso: Sim Lote: 29 Ano: 2013
19/04/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Observe a Secretaria a alteração do procurador da reclamada. Em 19/04/2013. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
18/04/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: Outros Observação: CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL APRESENTA PROCURAÇÃO
11/04/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Exclua-se a executada do BNDT e arquivem-se os autos. Em 10/04/2013. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
12/03/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: entregue certidão habilitação de crédito dra Carmen Luiza Destinatário: rte
28/02/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/03/2013 Prazo (data): 18/03/2013 Prazo: 10 dias
26/02/2013	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 094/2013 Prazo (data): 25/03/2013 Prazo: 20 dias
13/02/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista a dívida remanescente certificada na folha 1182, expeçam-se certidões para habilitação de créditos junto ao Juízo falimentar. Em 13/02/2013. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
01/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL INFORMA RECOLHIMENTO DE GRU
29/01/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: PERITO - LUIZ FERNANDO TEIXEIRA
28/01/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Retirado Alavará Destinatário: ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING
22/01/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: entregue alvará juliana andressa rothe Destinatário: ofício de registro de imóveis
22/01/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: Outros Observação: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TAQUARA JUNTA AUTORIZAÇÃO
16/01/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: 3 ALVARÁS Destinatário: RTE - Carmen Luiza Fagundes, OAB 016575/RS
15/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS TAQUARA Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 16/01/2013 Prazo (data): 30/01/2013 Prazo: 10 dias
15/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de expedição de alvará Destinatário: Gilberto Antonio Duarte de Vargas Sucessao de Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 16/01/2013 Prazo (data): 30/01/2013 Prazo: 10 dias
15/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 16/01/2013 Prazo (data): 30/01/2013 Prazo: 10 dias
15/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING Tipo dest.: Perito Data Expedição: 16/01/2013 Prazo (data): 30/01/2013 Prazo: 10 dias
15/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/01/2013 Prazo (data): 01/02/2013 Prazo: 10 dias
14/01/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
28/11/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Gino Rafael Volkart (050715/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/12/2012 Prazo (data): 13/12/2012 Prazo: 8 dias
21/11/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Considerando que a única dívida noticiada no processo falimentar é referente à presente ação trabalhista, como referido pelo próprio administrador judicial às fls. 1151/1153, determino a liberação dos valores depositados nos autos para a satisfação dos débitos existentes, com o lançamento pela Secretaria da Vara da conta de remanescentes, se houver. 2. Intime-se o Administrador Judicial, por seu procurador constituído nos autos. 3. Decorrido o prazo legal, cumpra-se. Em 20/11/2012. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
19/11/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
09/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: ADMINISTRADOR JUDICIAL ROBERTO CARLOS HAHN APRESENTA MANIFESTAÇÃO
09/11/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Aguarde-se a devolução dos autos. - Após, venham conclusos. Em 08/11/2012. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
08/11/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/11/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Gino Rafael Volkart OAB: 050715RS Parte: RDA Prazo: 12/11/2012 Número: 4292 Folhas: 1169 Volumes: 8
06/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Observação: REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
26/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Gino Rafael Volkart (050715/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/11/2012 Prazo (data): 12/11/2012 Prazo: 5 dias
17/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Intime-se o Administrador Judicial, por seu procurador (fl. 1158), para que se manifeste sobre o requerimento apresentado a fl. 1165, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. Em 17/10/2012. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
16/10/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
15/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Observação: REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
10/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/10/2012 Prazo (data): 29/10/2012 Prazo: 10 dias
03/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Ciência à parte autora dos requerimentos formulados às fls. 1156/1157 pelo Administrador Judicial da reclamada Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. (Massa Falida), para manifestação no prazo de 10 dias. 2. Após, venham conclusos. Em 03/10/2012. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
02/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 29159792 Observação: APRESENTA PROCURAÇÃO
25/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: ADMINISTRADOR JUDICIAL ROBERTO CARLOS HAHN MANIFESTA-SE E APRESENTA PROCURAÇÃO
25/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/09/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: INEXISTE OAB: 000000RS Parte: RDA Prazo: 26/09/2012 Número: 3504 Folhas: 1155 Volumes: 7
13/09/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista o certificado acima, manifeste-se o administrador judicial da Massa Falida, em 10 dias, devendo também, juntar procuração ao Dr. Gino Rafael Volkart, conforme solicitado na folha 1152. Em 13/09/2012. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
15/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: ROBERTO CARLOS HAHN MANIFESTA-SE NA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO FALIMENTAR
15/08/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/08/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: INEXISTE OAB: 000000RS Parte: RDA Prazo: 16/08/2012 Número: 3105 Folhas: 1150 Volumes: 7
02/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Considerando que existem depósitos judiciais no processo onde constam identificados como depositantes CNCS - Clube Colina do Sol (fl. 1101 - valor referente aos honorários advocatícios) e pela executada falida Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. (fl. 1102 - valores do principal remanescente e despesas processuais), notifique-se o Síndico da massa falida identificado à fl. 1132 para que se manifeste quanto à destinação dos valores depositados, dizendo se concorda com a liberação das referidas quantias para a satisfação dos débitos do processo, bem como para que se manifeste quanto aos imóveis penhorados à fl. 416-carmim, prazo de 10 dias. Em 02/08/2012. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
11/06/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/06/2012 Prazo (data): 29/06/2012 Prazo: 10 dias
11/06/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/06/2012 Prazo (data): 29/06/2012 Prazo: 10 dias
11/06/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Considerando a notícia de que a falência decretada na data de 14/07/2008 foi mantida, conforme decisão juntada às fls. 1134/1145, notifique-se a advogada que subscreve as petição como procuradora da executada para que junte aos autos instrumento de procuração outorgada pelo Administrador Judicial da Massa Falida, sob pena de nulidade dos atos até agora praticados. 2. Suste-se a execução, bem como a liberação de qualquer quantia depositada no processo. 3. Ciência à parte autora. Em 11/06/2012. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
05/06/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 520 OFÍCIO - juntada Parte: Outros Observação: OF Nº 761/2012 DA 1ª VARA CIVEL DE TAQUARA INFORMA FALÊNCIA E NOME SÍND (ROBERTO CARLOS HAHN)
26/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/05/2012 Prazo (data): 14/05/2012 Prazo: 5 dias
11/04/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a procuradora do autor, para que se manifeste, em cinco dias, quanto ao teor da certidão supra, bem como sobre a falência da reclamada. Em 11/04/2012. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
03/04/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/04/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Sabrina Schenkel OAB: 043082RS Parte: RDA Prazo: 09/04/2012 Número: 1391 Folhas: 1128 Volumes: 7
22/03/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/03/2012 Prazo (data): 09/04/2012 Prazo: 10 dias
07/03/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Primeiramente, manifeste-se a reclamada quanto à certidão supra e o ofício de fls 1125. Oportunamente, venham conclusos para apreciação das petições de fls 1120 e 1123. Em 06/03/2012. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
27/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 7175841 Observação: APRESENTA EMBARGOS
10/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: Outros Observação: CNCS APRESENTA PROCURAÇÃO (E-DOC 09/02/12)
17/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/02/2012 Prazo (data): 27/02/2012 Prazo: 5 dias
17/01/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 310 EMOLUMENTOS - comprovação Parte: RDA Valor: R$10,00 Observação: EMOLUMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
13/01/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Garantido o juízo com os depósitos judiciais das fls. 1101, 1102 e em face da certidão da fl. 1115 reabra-se o prazo de embargos à executada. Em 13/01/2012. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
16/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: REQUER SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA (PROTOCOLO 18/10/11)
16/12/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/11/2011	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
25/11/2011	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
07/11/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Data Movimento: 07/11/2011 11:06:47
07/11/2011	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: CNCS - Clube Naturista Colina do Sol
07/11/2011	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
03/10/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Sabrina Schenkel OAB: 043082RS Parte: RDA Prazo: 03/10/2011 Número: 4287 Folhas: 1099 Volumes: 7
03/10/2011	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
19/09/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/09/2011 Prazo (data): 03/10/2011 Prazo: 5 dias
13/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Verificada a condição de inadimplência do executado, proceda-se a sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, instituído pela Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 2º do Provimento Conjunto nº 11/2011, do E. TRT da 4ª Região, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. - Eventuais alterações de registro no curso do processo, desde já ficam determinadas com base no referido Provimento. Em 13/09/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
01/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Notifique-se a executada para efetue o pagamento do débito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a venda dos bens penhorados. Em 01/09/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
26/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: REQUER A MANUT. DA PENHORA E CITAÇÃO DA RÉ
26/08/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/08/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Carmen Luiza Fagundes OAB: 016575RS Parte: RTE Prazo: 25/08/2011 Número: 3733 Folhas: 1093 Volumes: 7
18/08/2011	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: entregue 03(três) alvarás reclamante Destinatário: Carmen Luiza Fagundes OAB 16575
17/08/2011	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: LIBERADOS VALOR REMANESCENTE DEPÓSITO JUDICIAL E DEPÓSITOS RECURSAIS AO RECLAMANTE
17/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Expeçam-se alvarás ao autor para liberação dos depósitos recursais das fls. 171-carmim e 210. 2. Após, cumpra-se o despacho da fl. 1077, item 2. Em 17/08/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
17/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do valor depositado pela executada (saldo referente ao depósito judicial da fl. 860). 2. Lance a Secretaria a conta relativa ao débito remanescente e, após, prossiga-se a execução. Em 17/08/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
22/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/08/2011 Prazo (data): 12/08/2011 Prazo: 8 dias
22/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/08/2011 Prazo (data): 12/08/2011 Prazo: 8 dias
18/07/2011	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: EDUARDO DE CAMARGO Tipo: Embargos à execução/penhora improcedentes Parte: Réu Nome: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.
18/07/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/07/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: EDUARDO DE CAMARGO Prazo: 25/07/2011 Número carga: 168 Folhas: 1071 Volumes: 7 Via Ass.Juízes: Não
13/07/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
13/07/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Mediante a aplicação do princípio da fungibilidade e estando garantido o juízo, fica alterado o recebimento da medida oposta pela executada às 1065-1066 para embargos à execução. 2. Contestados pela parte autora às fls. 1068-1069, venham conclusos para apreciação. Em 12/07/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
21/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: manifesta-se sobre impugnação da reclamada
14/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Recebo a Impugnação à sentença de liquidação da reclamada das fls. 1065-1066. - Responda a parte contrária, querendo, no prazo legal. - Após, venham conclusos para julgamento. Em 14/06/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
10/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação Parte: RDA
09/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: OFÍCIO DO INSS Nº 202/2011
24/05/2011	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 391/11 Prazo (data): 28/06/2011 Prazo: 30 dias
24/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 31/05/2011 Prazo (data): 13/06/2011 Prazo: 10 dias
24/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 31/05/2011 Prazo (data): 13/06/2011 Prazo: 10 dias
17/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Adequados os cálculos de liquidação às fls. 241/261 pelo contador do Juízo, em atenção à determinação da fl. 1007, são intimadas as partes, sendo dispensada a manifestação do INSS, nos termos do Provimento nº 04/2010 do Presidente e Corregedor do TRT da 4ª Região, de 31/05/2010. Com impugnação da parte autora às fls. 1030-1031 e da ré às fls. 1040-1042, retornam os autos ao perito contador, que se manifesta a propósito às fls. 1046-1047, apresentando novo quadro resumo à fl. 1048. Intimadas novamente às partes, o autor se manifesta às fls. 1050-1051 concordando com a nova conta, tendo a reclamada apresentada nova impugnação às fls. 1056-1057. É o relatório. Isso posto, decido. Incabível a insurgência da executada contra a sentença que julgou os embargos à execução, sob o fundamento de erro de julgamento, pois aquela sentença já transitou em julgado. Os embargos à execução foram improcedentes, de modo que foram mantidos os critérios de liquidação adotados pelo contador. Assim, rejeito a impugnação da executada. A conta apresentada se encontra em consonância com os critérios e parâmetros estabelecidos na decisão exeqüenda e foi elaborada de acordo com os dispositivos legais aplicáveis à espécie. Diante disso, acolho a conta das fls.1010/1026, com a retificação da fl. 1048, no valor bruto ainda devido à parte reclamante de R$ 142.859,39 e de R$ 241,62 referente ao INSS devido pela reclamada, atualizados até 01/10/2010, julgando líquido o título executivo judicial. Indefiro, por ora, a liberação dos valores depositados no processo. Oficie-se ao INSS para que informe se a viúva do "de cujus", Sra. Arlete Lucas da Silva de Vargas, CPF nº 736.182.250-91, está recebendo o benefício de pensão por morte em face do beneficiário Gilberto Antonio Duarte de Vargas (PIS nº 12580658698 - CTPS nº 1066/00050 RS), bem como a data do início do pagamento. Intimem-se as partes. Em 17/05/2011. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
17/05/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/05/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Prazo: 30/06/2011 Número carga: 106 Folhas: 1057 Volumes: 7 Via Ass.Juízes: Não
09/05/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
04/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
04/05/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/04/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Andreia Sibele de Oliveira OAB: 075405RS Parte: RDA Prazo: 04/05/2011 Número: 1895 Folhas: 1055 Volumes: 7
05/04/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/04/2011 Prazo (data): 04/05/2011 Prazo: 10 dias
28/03/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Primeiramente, cumpra-se o despacho de fls 1049 em relação à reclamada. Após, venham conclusos. Em 24/03/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
22/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: manifesta-se sobre cálculos
18/03/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 17/03/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
14/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito Observação: APRESENTA ESCLARECIMENTOS
14/03/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/02/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING Prazo: 14/03/2011 Número carga: 39 Folhas: 1045 Volumes: 07 Cód. Registro: 50600
15/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar laudo complementar Destinatário: ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING Tipo dest.: Perito Data Expedição: 17/02/2011 Prazo (data): 03/03/2011 Prazo: 10 dias
14/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao perito contábil, para que se manifeste, em 15 dias, quanto às impugnações do autor de fls 1030/1032 e da reclamada de fls1040/1042. Em 11/02/2011. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
10/02/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
10/02/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/02/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Andreia Sibele de Oliveira OAB: 075405RS Parte: RDA Prazo: 10/02/2011 Número: 411 Folhas: 1039 Volumes: 7
21/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/01/2011 Prazo (data): 10/02/2011 Prazo: 10 dias
24/11/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: REQUER PRAZO
03/11/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o prazo da reclamada. Após, venham conclusos. Em 28/10/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
26/10/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 4783 Observação: manifesta-se sobre cálculos
22/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/11/2010 Prazo (data): 25/11/2010-06/12/2010 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
22/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/11/2010 Prazo (data): 22/11/2010 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 18/10/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
15/10/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/10/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Observação: COMPLEMENTA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO
15/09/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING Prazo: 27/09/2010 Número carga: 217 Folhas: 1009 Volumes: 7 Cód. Registro: 50600
01/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING Tipo dest.: Perito Data Expedição: 02/09/2010 Prazo (data): 27/09/2010 Prazo: 20 dias
27/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Considerando que os primeiros cálculos de liquidação foram elaborados por perito diverso daquele nomeado à fl. 1006, nomeio o Bel. Antônio Carlos Aguiar Shilling, que já atuou no presente feito, em subsituição àquela recentemente nomeada. Em 27/08/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
26/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Face à divergência das partes quanto aos cálculos, encaminhem-se os autos à Bel. Valdete Maria Finotti, com prazo de 20 (vinte) dias para apresentação dos cálculos. Em 26/08/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
23/08/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
10/08/2010	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 528/2010 Prazo (data): 31/08/2010 Prazo: 15 dias
10/08/2010	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: CTPS Destinatário: RECLTE (CTPS RETIRADA PELA VIÚVA ARLETE L.DA SILVA DE VARGAS
24/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/08/2010 Prazo (data): 23/08/2010 Prazo: 5 dias
20/07/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Inicialmente, cumpra-se o despacho da fl. 960. - Após, notifique-se a sucessão para retirar a CTPS, bem como para vista dos comprovantes de recolhimento previdenciário juntados pela reclamada às fls. 971/996 e também para que encaminhe o pedido de pensão por morte, no prazo de 10 dias. - Expeça-se ofício à Previdência Social, conforme requerido à fl. 670. Em 20/07/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
13/07/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: APRESENTA GUIA DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
13/07/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 160 CTPS - juntada Parte: RDA
18/06/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Cumpra-se o despacho da fl. 960. Em 18/06/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
18/06/2010	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 0121300-07.2006.5.04.0381
27/05/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Manifeste-se a executada no prazo de 05 (cinco) dias sobre a impugnação das fls. 953/955, valendo o silêncio no prazo supra como concordância. Em 27/05/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
14/05/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
10/05/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1840
23/04/2010	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: entregue CTPS para anotação Destinatário: Andréia S Oliveira OAB 75405
15/04/2010	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ VALOR INCONTROVERSO Destinatário: PROCURADOR DA PARTE AUTORA
14/04/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/04/2010 Prazo (data): 03/05/2010 Prazo: 10 dias
13/04/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/04/2010 Prazo (data): 11/05/2010 Prazo: 20 dias
13/04/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Inicialmente, cumpra-se o despacho da fl. 940 em relação à anotação da CTPS e regularização das contribuições previdenciárias pela reclamada, que deverão ser providenciadas no prazo deferido. 2. Lance a Secretaria a conta do montante incontroverso referido na certidão supra, atualizado, para posterior liberação à parte autora como determinado à fl. 940. 3. Suste-se, por ora, a expedição do ofício ao INSS. Em 13/04/2010. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
13/04/2010	VARA	ANDAMENTO Observações: CERTIFICADO VALOR INCONTROVERSO RECONHECIDO PELA EXECUTADA
07/04/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Autorizo o desentranhamento da CTPS da fl. 904 a fim da reclamada proceda à anotação e retificação, conforme determinado na sentença, no prazo de 20 (vinte) dias. - Oficie-se ao INSS, como requerido às fls. 835-836. - Certifique a Secretaria a existência de valor incontroverso, liberando-o à parte autora. Em 07/04/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
29/03/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
29/03/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/03/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Andreia Sibele de Oliveira OAB: 075405RS Parte: RDA Prazo: 29/03/2010 Número: 1182 Folhas: 935 Volumes: 5
04/03/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/03/2010 Prazo (data): 29/03/2010 Prazo: 10 dias
02/03/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Manifeste-se a ré, em 10 (dez) dias sobre os termos da petição das fls. 698-902 e documentos das fls. 904-931. Após manifestação, voltem conclusos. Em 02/03/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
02/03/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
24/02/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 160 CTPS - juntada Parte: RTE Observação: MANIFESTA-SE SOBRE DESPACHO E APRESENTA DOCUMENTOS
05/02/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/02/2010 Prazo (data): 03/03/2010 Prazo: 10 dias
03/02/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre a impugnação e o cálculo do devedor fale o credor, querendo, em dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 01/02/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
28/01/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
28/01/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/01/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Andreia Sibele de Oliveira OAB: 075405RS Parte: RDA Prazo: 29/01/2010 Número: 192 Folhas: 881 Volumes: 5
19/01/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 225 Observação: apresenta substabelecimento
18/01/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Aguarde-se o decurso do prazo concedido à reclamada para manifestação sobre os cálculos de liquidação. 2. Após, venham conclusos para apreciação do requerimento da parte autora da fl. 875. Em 18/01/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
13/01/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 172 Observação: requer expedição de alvará
12/01/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 145 Observação: junta procuração
07/01/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/01/2010 Prazo (data): 29/01/2010 Prazo: 10 dias
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00910.381/99-2 Nro. Novo: 0091000-09.1999.5.04.0381
18/12/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL INFORMA DEPÓSITO JUDICIAL
09/12/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Suspenda-se a venda antecipada dos bens, tendo em vista que já está seguro o Juízo. 2. Os honorários advocatícios foram deferidos na sentença de embargos de terceiro, ainda pendente de julgamento definitivo. Incabível a discussão dessa questão nos autos principais. 3. Defiro a reabertura do prazo para a reclamada se manifestar sobre os cálculos das fls. 848/851. 4. Após, defere-se o prazo de 30 dias para que a sucessão autora regularize a representação processual, devendo os filhos do falecido constituirem procurador nos autos. Em 07/12/2009. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
07/12/2009	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
04/12/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: COMPROVA DEPÓSITO JUDICIAL
27/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos de Terceiro supra referidos (nº 01213-2006-381-04-00-0) para o prosseguimento da execução em relação aos bens imóveis penhorados à fl. 374-carmim. Em 27/11/2009. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
17/11/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Sabrina Schenkel (043082/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/11/2009 Prazo (data): 04/12/2009 Prazo: 10 dias
17/11/2009	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Celso Luis Rossi
16/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Mantenho a penhora efetivada nos autos até o pagamento total do débito constituído no processo, ficando a executada ciente da proibição de prática de quaisquer atos atentatórios à dignidade da Justiça, sob pena de imposição de pena pecuniária, sem prejuízo de outras sanções legais. - Ciência à parte contrária dos cálculos das fls. 848-851, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Em 16/11/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
13/11/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Observação: E MANIFESTA-SE (VIA E-DOC)
12/11/2009	VARA	ANDAMENTO Observações: CERTIFICADA A PENDENCIA DO JULGAMENTO DOS EMB.TERCEIRO Nº 01213-2006-381-04-00-0, NÃO TRANS.JULGADO
11/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Solicite-se à Caixa Econômica Federal os saldos atualizados depósitos recursais das fls. 171-carmim e 210. 2. Informados os valores, atualize a Secretaria a conta de liquidação lançada no processo abatendo as quantias dos depósitos recursais, dando ciência à reclamada do débito remanescente como solicitado. 3. Intime-se a procuradora da parte autora para que junte a CTPS para ser procedida anotação e retificação, conforme determinado na setença, devendo no mesmo prazo manifestar-se quanto a designação de audiência de tentativa de conciliação requerida pela ré, no prazo de 10 dias. 4. Oficie-se ao INSS, como requerido às fls. 835-836. Em 11/11/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
11/11/2009	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 00800-2008-381-04-00-3
09/11/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: APRESENTa MANIFESTAÇÃO E PROCURAÇÃO - ENCAMINHADO
13/10/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/10/2009	VARA	ANDAMENTO Observações: CIÊNCIA À PROCURADORA DA PARTE AUTORA DO TEOR DO DESPACHO VIA TELEFONE
07/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a procuradora da parte autora para que devolva os autos no prazo de 05 (cinco) dias. Após vista dos autos às procuradores constituídas à fl. 08, defere-se a prorrogação do prazo de carga à parte autora por mais 60 (sessenta) dias, conforme postulado. Em 07/10/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
05/10/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre Parte: Outros Observação: OCARA HOTEIS E CELSO LUIS ROSSI NÃO CONCORDAM COM A PRORROGAÇÃO DA CARGA DO RTE
05/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o decurso do prazo concedido às rés. Em 05/10/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
30/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: REQUER PRAZO
29/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: REQUER PRAZO (VIA E-DOC)
29/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: REQUER PRAZO (E-DOC)
28/09/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: SABRINA SCHENKEL Tipo dest.: Outros Data Expedição: 29/09/2009 Prazo (data): 06/10/2009 Prazo: 5 dias
28/09/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/10/2009 Prazo (data): 13/10/2009 Prazo: 5 dias
28/09/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o requerimento da fl. 66, valendo o silêncio no prazo supra como concordância. Em 28/09/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
23/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Leiloeiro Observação: REQUER PRAZO
23/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre Parte: Outros Observação: OCARA HOTÉIS E RESTAURANTES S.A. E CELSO LUIS ROSSI REQUEREM CARGA DOS AUTOS
10/09/2009	VARA	PRAZO Prazo: 09/10/2009 Observação: deferido mais 30 dias de prazo à parte autora
10/09/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Como requer. Em 10/09/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
08/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: REQUER PRAZO
30/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Defiro a prorrogação de prazo requerido pela parte autora (20 dias além do já concedido). 2. Quanto à apreciação dos requerimentos das fls. 06-07 e 20-carmim, aguarde-se a devolução do processo. Em 30/07/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
29/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: REQUER PRAZO
27/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: Outros Observação: BRDE, E MANIFESTA-SE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
24/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: Outros Observação: OCARA HOTÉIS E RESTAURANTES E CELSO LUIS ROSSI MANIFESTAM-SE
21/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a devolução do processo. Em 21/07/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
20/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: CELSO ROSSI APRESENTA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO E REQUER EXPEDIÇÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO
15/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a venda antecipada dos bens imóveis penhorados no presente processo como requerido às fls. 740-743, devendo a parte autora apresentar de forma detalhada os termos da transação, com a identificação das quantias envolvidas, no prazo de 30 dias. Em 15/07/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
15/07/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Carmen Luiza Fagundes OAB: 016575RS Parte: RTE Prazo: 17/08/2009 Número: 2521 Folhas: 745 Volumes: 04
15/07/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: REQUER COMPRA ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS - ENCAMINHA
13/07/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Carmen Luiza Fagundes OAB: 016575RS Parte: RTE Prazo: 12/08/2009 Número: 2459 Folhas: 738 Volumes: 04
13/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE Observação: E REQUER PRAZO - ENCAMINHADO
08/07/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/07/2009 Prazo (data): 30/07/2009 Prazo: 15 dias
07/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Revogado o decreto de falência da reclamada, retifique-se a autuação do processo. 2. Comunique-se à Distribuição dos Feitos para unificação no sistema InFor. 3. Ciência à parte autora, que deverá se manifestar quanto ao prosseguimento da execução. Em 07/07/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
06/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB. APRESENTA MANIFESTAÇÃO COM AUTOS
06/07/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO MPT
03/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: OFICIO 1005/2009 DA 1ª VT COMARCA DE TAQUARA - REVOGAÇÃO DE FALENCIA NATURIS
30/06/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-00558/09
30/06/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-00557/09
30/06/2009	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 381-00558/09 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
30/06/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00558/09 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
30/06/2009	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 381-00557/09 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
30/06/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00557/09 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
30/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 30/06/2009 Prazo (data): 13/07/2009 Prazo: 10 dias
30/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CELSO LUIS ROSSI Tipo dest.: Outros Data Expedição: 30/06/2009
30/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/07/2009
30/06/2009	VARA	AUDIÊNCIA DESMARCADA
29/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Exclua-se o processo da pauta do dia 06/07/2009. 2. Ciência à procuradora da parte autora. 3. Solicite-se a devolução das notificações que se encontram com o Oficial de Justiça. 4. Ciência ao requerente que propôs o acordo, Sr. Celso Luiz Rossi, e ao Ministério Público do Trabalho. 5. Após, aguarde-se a devolução dos autos. Em 29/06/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
22/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: PROCURADORES INFORMAM RENÚNCIA DE MANDATO (POSTADO EM 19/06/2009)
19/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RTE Observação: REQUER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA E APRESENTA DOCUMENTOS
12/06/2009	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - MPT Motivo: outros Folhas: 681 Volumes: 04
12/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/06/2009
12/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. A reclamatória trabalhista tramita há uma década, como refere a advogada da sucessão reclamante inúmeras vezes nos autos. A executada é uma massa falida e não há previsão para que o processo de fraude seja resolvido. Nesse interim, a reclamatória deve permanecer suspensa, no aguardo da resolução da pendência junto ao Juízo da Falência. Entretanto, há um terceiro interessado que deseja efetuar o pagamento da dívida, pelo valor total, e a advogada da Sucessão opõe-se, argumentando que a proposta de acordo é vil. Em que pese as divergências que possam existir entre o Sr. Celso Rossi e a advogada dos credores, a proposta de acordo não é vil, pois promete quitar a dívida no prazo de 36 meses, com grande parte do valor a ser pago no ato. Faz-se necessário, assim, ouvir-se a Sucessão, pessoalmente, sobre a proposta de acordo, razão pela qual, decide-se manter o processo em pauta. A comunicação de crime de coação no curso do processo já foi feita pela procuradora da Sucessão (fls. 676-677). Desentranhem-se os documentos das fls. 678-685 que não tem relação com os autos. Cientifique-se o MPT. Em 12/06/2009. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
10/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RTE Observação: MANIFESTA-SE E REQUER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
05/06/2009	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00558/09 Data Distrib.: 08/06/2009 Nome Oficial: IRINEU PEDRO SCHNORR
05/06/2009	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00557/09 Data Distrib.: 08/06/2009 Nome Oficial: IRINEU PEDRO SCHNORR
05/06/2009	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-00558/09
05/06/2009	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-00557/09
03/06/2009	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA Observação: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/06/2009
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/06/2009
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: CELSO LUIS ROSSI Tipo dest.: Outros Data Expedição: 04/06/2009
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. (Massa falida) SÍNDICO CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 381-00558/09
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Gilberto Antonio Duarte de Vargas Sucessao de Tipo dest.: Rte. Nro. Carga OJ: 381-00557/09
02/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Inclua-se em pauta de prosseguimento, notificando partes, procuradores e o requerente. 2. Atualize-se a dívida e os depósitos recursais. Em 02/06/2009. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
29/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: Outros Observação: CELSO REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - ENCAMINHADO
18/05/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se por mais 30 dias o andamento do processo falimentar. Em 18/05/2009. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Download
14/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE
26/03/2009	VARA	PRAZO Prazo: 25/05/2009 Observação: reclte se manifesta s/falência (anulação)
25/03/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se por 60 dias. Em 25/03/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
23/03/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE
17/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/03/2009 Prazo (data): 13/04/2009 Prazo: 15 dias
17/03/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Renove-se a notificação da fl. 610 ao autor para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto ao andamento do processo falimentar, principalmente quanto ao pedido de decretação de nulidade da falência, nos termos da fundamentação das fls. 607/609. Em 17/03/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
21/01/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/02/2009 Prazo (data): 13/03/2009 Prazo: 30 dias
19/01/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS, ETC. GILBERTO ANTÔNIO DUARTE DE VARGAS (SUCESSÃO DE) nos autos da reclamatória trabalhista em que litiga com NATURIS EMPREENDIMENTOS NATURISTAS LTDA. (MASSA FALIDA), manifesta-se às fls. 562/571, aduzindo que, após tomar ciência da decretação da falência da reclamada, e examinando os autos do processo falimentar, deparou-se com a mais torpe simulação. A reclamada, ora falida doou todo o seu patrimônio e também o de seus sócios para a embargante CNCS (Clube Naturista Colina do Sol), durante a instrução do presente feito, mediante um contrato-de-gaveta oficializado por escritura pública imediatamente à prolação da sentença condenatória nos presentes autos. Aponta a exeqüente, que a doação efetuada pela reclamada não cingiu-se aos imóveis constritos nestes autos, mas, sim, a universalidade de seus bens e dos sócios, que, convenientemente, procederam a doação dos terrenos onde se situa a sua sede, mais 380 unidades residenciais, 40 pontos comerciais, restaurante, hotel e, concomitantemente, os rendimentos oriundos desse patrimônio, enquanto a CNCS foi constituída pelos seus freqüentadores, sendo fácil deduzir que a renda da reclamada origina-se dos beneficiários da doação. Afirma, que não se pode negar que se trata de um concilium fraudis perpetrado pela reclamada e CNCS, para garantir a continuidade do clube, ambos se protegendo da execução trabalhista. Aduz a exeqüente, que a beneficiária da doação encarregou-se de requerer a falência da reclamada, sem mencionar ao Juízo falimentar, que é detentora dos bens da ora falida e ocupa, agora, o cargo de administradora judicial da massa falida. Entende, caracterizado o crime falimentar, acrescentando que, a procuradora da agravante informou à procuradora da exeqüente, que todos os associados do CNCS estão sendo convocados para impetrarem embargos individualmente como forma de protelar o presente feito e exaurir o Juízo com sentença de embargos. Requer que se tome as p <CONTINUA...> EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
19/01/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/10/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: EDUARDO DE CAMARGO Prazo: 10/11/2008 Número carga: 323 Folhas: 606 Volumes: 02 Via Ass.Juízes: Não
28/10/2008	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
23/10/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS - ENCAMINHADO
23/10/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/10/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Carmen Luiza Fagundes OAB: 016575RS Parte: RTE Prazo: 24/10/2008 Número: 4050 Folhas: 560 Volumes: 3
07/10/2008	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Curador Destinatário: CURADOR MASSAS FALIDAS DE TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 917/2008 Prazo (data): 11/11/2008 Prazo: 30 dias
07/10/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Carmen Luiza Fagundes (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/10/2008 Prazo (data): 24/10/2008 Prazo: 10 dias
03/10/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Retifique-se a autuação e demais assentamentos desta Secretaria para que conste Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. (Massa Falida). 2. Ciência à parte autora. 3. Oficie-se ao curador. 4. Após o julgamento dos Embargos de Terceiro noticiados às fls. 376 e 551, venham conclusos para manifestação quanto ao prosseguimento Em 03/10/2008. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
29/08/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/08/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: CARMEN LUIZA FAGUNDES OAB: 016575RS Parte: RTE Prazo: 18/08/2008 Número: 2907 Folhas: 554 Volumes: 3
16/07/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: FREDERIC CALVIN LOUDERBACK APRESENTA EMBARGOS DE TERCEIROS
25/06/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 02/07/2008 Prazo (data): 14/07/2008 Prazo: 10 dias
25/06/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/07/2008 Prazo (data): 14/07/2008 Prazo: 10 dias
19/06/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Lance a Secretaria na conta o valor informado pelo Registro de imóveis nas folhas 534. Suste-se por ora, a execução. Aguarde-se o processamento dos Embargos de terceiro de nº1213/06. Em 19/06/2008. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
18/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 26 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: Outros Observação: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS APRESENTA RESPOSTA A OFÍCIO 239/2008.
05/06/2008	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Encaminhamento de Penhora - Registro de Imóveis Destinatário: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 524/2008 Prazo (data): 14/07/2008 Prazo: 30 dias
05/06/2008	VARA	ANDAMENTO Observações: EXPEDIDA NOVA CERTIDÃO PARA REGISTRO DE PENHORA
02/06/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se nova certidão para registro de penhora, acrescentando os dados referidos no ofício da fl. 528. Em 02/06/2008. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
30/05/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 26 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: Outros Observação: OFÍCIO 205/2008 ORIUNDO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TAQUARA
26/05/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Junte-se. Em 26/05/2008. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
26/05/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO - POSTADO EM 23/05/2008
23/05/2008	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Encaminhamento de Penhora - Registro de Imóveis Destinatário: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 488/2008 Prazo (data): 12/06/2008 Prazo: 15 dias
23/05/2008	VARA	ANDAMENTO Observações: EXPEDIDA CERTIDÃO PARA REGISTRO DOS IMÓVEIS PENHORADOS NO OFÍCIO DE REG.IMÓVEIS DE TAQUARA
15/05/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Prossiga-se na execução dos bens penhorados. 2. Por não estar perfectibilizada a penhora da fl. 373/374, visto que não cumprida a determinação contida no § 4º do art. 659 do CPC no tocante ao registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, preceda-se o competente registro. 3. Expeça-se certidão para tal fim. 4.Falem as partes sobre a venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s). No silêncio será procedida a venda mediante leilão público, ficando desde já nomeado o leiloeiro oficial sr. Nelson Bertoluci Santos. Em 15/05/2008. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
13/05/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RDA Observação: APRESENTA DOCTO(S) - VIA E-DOC 12/05/2008
19/02/2008	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 123/2008 Prazo (data): 25/03/2008 Prazo: 30 dias
12/02/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Renove-se o ofício de fls 506, endereçando-o ao Juízo da falência. Em 12/02/2008. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
30/01/2008	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: CURADOR MASSAS FALIDAS DE TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 095/2008 Prazo (data): 07/03/2008 Prazo: 30 dias
28/01/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se ofício ao Juízo falimentar, solicitando informações acerca da falência da ré informada às folhas 503/504. Em 28/01/2008. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
25/01/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 21 FALÊNCIA - manifestação Parte: RDA Observação: COMPROVA FALÊNCIA DA RDA E REQUER NOTIFICAÇÃO DO RTE - POSTADO EM 24/01/2008
19/12/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/01/2008 Prazo (data): 24/01/2008 Prazo: 8 dias
19/12/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/01/2008 Prazo (data): 24/01/2008 Prazo: 8 dias
19/12/2007	VARA	INCIDENTE PROCESSUAL JULGADO Juiz: MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Classe: embargos à execução Decisão: rejeitado
05/12/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 10 CARTA PRECATÓRIA - requerimento Parte: Outros Observação: DEVOLUÇÃO DE CP
23/11/2007	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: julgamento embargos execução/penhora
20/11/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Venham os autos conclusos para julgamento dos Embargos à execução. Em 20/11/2007. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Substituto Download
16/11/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 19 - EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO à execução/penhora - apresentação Parte: RTE Observação: APRESENTA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - POSTADO EM 14/11/2007
29/10/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/11/2007 Prazo (data): 16/11/2007 Prazo: 10 dias
24/10/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Prejudicada a manifestação da parte autora das fls. 470/477. Além de intespestiva, refere-se à impugnação de embargos de terceiro, quando a notificação expedida à fl. 466 era para responder os embargos à execução opostos pela executada às fls. 440/464, em atenção ao despacho da fl. 465. 2. Intime-se. Em 24/10/2007. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
23/10/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Observação: APRESENTA CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO POSTADO EM 22/10/07
08/10/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 10 CARTA PRECATÓRIA - requerimento Parte: Outros Observação: SDF INFORMA DISTRIBUIÇÃO CP PROC. 01135-2007-301-04-00-6
05/10/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/10/2007 Prazo (data): 19/10/2007 Prazo: 5 dias
02/10/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Recebo os embargos à execução das fls. 440/464. 2. Notifique-se o exeqüente para contestar, querendo, no prazo legal. Em 02/10/2007. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
01/10/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 19 - EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO à arrematação/adjudicação-apresenta Parte: RDA Observação: APRESENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO - POSTADO EM 28/09/2007
01/10/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/09/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Dante Rossi OAB: 003161RS Parte: RDA Prazo: 04/10/2007 Número: 3707 Folhas: 438 Volumes: 3
26/09/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO - ENCAMINHADO
24/09/2007	VARA	EMITIDA CARTA PRECATÓRIA Modelo: Texto Livre Destinatário: SDF DE NOVO HAMBURGO RS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 26/09/2007 Prazo: 30 dias
17/09/2007	VARA	ANDAMENTO Observações: EXPEDIR MANDADO
17/09/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/09/2007 Prazo (data): 04/10/2007 Prazo: 10 dias
13/09/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.Proceda-se à Ciência da PENHORA dos imóveis penhorados às folhas 416, na pessoa do procurador constituído da reclamada, conforme o ART 475-J, § 1º DO CPC. 2.Nomei-se depositário do imóvel matrícula 2.025, o leiloeiro oficial, Sr. Nelson Bertoluci Santos. Em 13/09/2007. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
03/09/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 10 CARTA PRECATÓRIA - requerimento Parte: Outros Observação: DEVOLUÇÃO DE CP
15/08/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 10 CARTA PRECATÓRIA - requerimento Parte: Outros Observação: SDF INFORMA DISTRIBUIÇÃO CP PROC. 00887-2007-012-04-00-9
30/07/2007	VARA	EMITIDA CARTA PRECATÓRIA Modelo: Notificatória Destinatário: SDF DE PORTO ALEGRE - RS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 30/07/2007 Prazo: 30 dias
24/07/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se Carta Precatória para uma das Varas do Trabalho de Porto Alegre, para cientificar os executados da penhora e avaliação, bem como da nomeação de depositário. Em 24/07/2007. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
24/07/2007	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-00680/07
24/07/2007	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 381-00680/07 Resultado: POSITIVO Descrição: Mandado cumprido
24/07/2007	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00680/07 Resultado: POSITIVO Descrição: Mandado cumprido
22/06/2007	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00680/07 Data Distrib.: 25/06/2007 Nome Oficial: IRINEU PEDRO SCHNORR
22/06/2007	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-00680/07
15/06/2007	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Avaliação Destinatário: Colina do Sol - Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 381-00680/07 Prazo: 15 dias
14/06/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Primeiramente, proceda o Sr. Oficial de Justiça a avaliação dos bens penhorados, com base no valor médio de áreas na região, o que pode ser verificado em imobiliárias do município. Em 14/06/2007. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
14/06/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em complementação à determinação da fl. 413, deverá o Sr. Oficial de Justiça após a efetivação da avaliação, proceder ao depósito dos bens em mãos do representante legal da empresa estabelecida atualmente nos imóveis, Clube Naturista Colina do Sol, CNPJ 02.808.318/0001-29. Em 14/06/2007. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
11/06/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 26 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: RTE Observação: MANIFESTA-SE SOBRE OFÍCIO DE FL. 403 - POSTADO EM 08/06/2007
15/05/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de ofício ou memorando Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/05/2007 Prazo (data): 31/05/2007 Prazo: 10 dias
10/05/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vista à parte autora do ofício e documento das fls. 403/404, pelo prazo de 10 dias. Em 10/05/2007. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
09/05/2007	VARA	ANDAMENTO Observações: PREFEITURA SE MANIFESTA SOBRE OFÍCIO
26/04/2007	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: MUNICÍPIO DE TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 244/2007 Prazo (data): 31/05/2007 Prazo: 30 dias
26/04/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em vista da certidão supra, reitere-se o ofício de fl.399, solicitando-se urgência no cumprimento. Em 26/04/2007. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho Download
11/01/2007	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: MUNICÍPIO DE TAQUARA Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 009/2007 Prazo (data): 14/02/2007 Prazo: 30 dias
04/12/2006	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, oficie-se ao Município de Taquara para que forneça mapa/planta da localização dos imóveis cujas matrículas encontram-se identificadas no auto de penhora da fl. 373, carmim. Em 01/12/2006. DEISE ANNE HEROLD Juíza do Trabalho Substituta Download
30/11/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 26 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: RTE Observação: REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO(S)-POSTADO EM 29/11/2006
13/11/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/11/2006 Prazo (data): 30/11/2006 Prazo: 10 dias
30/10/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 27 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: REQUER EFETIVAÇÃO DE PENHORA - POSTADO EM 27/10/2006
10/10/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/10/2006 Prazo (data): 27/10/2006 Prazo: 10 dias
06/10/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: NÃO PROCESSADO, POR ORA, EMB.TERCEIRO- PENHORA NÃO PERFECTIBILIZADA
04/10/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: protocolado EMB. DE TERCEIRO por CNCS-Clube Naturista Colina do Sol sob nº 01213.381/06.
04/10/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: CNCS APRESENTA ORIGINAL EMBARGOS TERCEIROS - POSTADO EM 03/10/06
03/10/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: AUTOR DEVERÁ IDENTIFICAR OS LOTES INDICADOS À PENHORA
02/10/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 40 VIA FAC-SÍMILE Parte: Outros Observação: CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL APRESENTA EMBARGOS DE TERCEIROS VIA FAX
02/10/2006	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-00962/06
27/09/2006	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 381-00962/06 Resultado: POSITIVO Descrição: Mandado cumprido
27/09/2006	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00962/06 Resultado: POSITIVO Descrição: Mandado cumprido
04/09/2006	VARA	MANDADO REDISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00962/06 Data Redist.: 04/09/2006 Nome Oficial: IRINEU PEDRO SCHNORR Motivo: Outros
04/09/2006	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00962/06 Resultado: NEGATIVO Descrição: Pedido de redistribuição de zona de trabalho
10/08/2006	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-00962/06 Data Distrib.: 14/08/2006 Nome Oficial: CINTIA CRISTINA DO AMARAL PIRES CANNAVO
10/08/2006	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-00962/06
04/08/2006	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora e avaliação Destinatário: Colina do Sol - Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 381-00962/06 Prazo: 15 dias
26/07/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: P/EXP. MANDADO DE PENHORA
24/07/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 10 CARTA PRECATÓRIA - requerimento Parte: Outros Observação: 1ª VT PORTO ALEGRE DEVOLVE CP
17/07/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: PARA EXP. MANDADO DE PENHORA
17/07/2006	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 453/2006 Prazo (data): 31/07/2006 Prazo: 10 dias
17/07/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: SOLICITAR DEVOLUÇÃO CP E EXP. MANDA PENHORA SOBRE IMÓVEL INDICADO
10/07/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 26 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: Outros Observação: MEMO 36/2006 DA 1ª VT PORTO ALEGRE
07/06/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Débora Abruzzi Silveira (061783/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/06/2006 Prazo (data): 23/06/2006 Prazo: 10 dias
01/06/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO-POSTADO EM 31/05/2006
23/05/2006	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Solicitação de informações sobre CP Destinatário: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 339/2006 Prazo (data): 27/06/2006 Prazo: 30 dias
09/03/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: AGUARDAR RETORNO CP - APÓS, PENHORAR IMÓVEIS INDICADOS
24/02/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RTE Observação: APRESENTA DOCUMENTO(S) E MANIFESTA-SE - POSTADO EM 23/02/06
06/02/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 10 CARTA PRECATÓRIA - requerimento Parte: Outros Observação: SDF PORTO ALEGRE INFORMA DISTRIBUIÇÃO CP 05/06
18/01/2006	VARA	EMITIDA CARTA PRECATÓRIA Modelo: Citatória Executória Destinatário: SDF DE PORTO ALEGRE - RS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 20/01/2006 Prazo: 30 dias
03/11/2005	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-01705/05
31/10/2005	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 381-01705/05 Resultado: NEGATIVO Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
31/10/2005	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-01705/05 Resultado: NEGATIVO Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
21/10/2005	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 381-01705/05 Data Distrib.: 24/10/2005 Nome Oficial: IRINEU PEDRO SCHNORR
21/10/2005	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 381-01705/05
13/10/2005	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação, penhora e avaliação Destinatário: Colina do Sol - Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 381-01705/05 Prazo: 15 dias
16/09/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: RECEITA FEDERAL DO BRASIL Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 19/09/2005 Prazo (data): 29/09/2005 Prazo: 8 dias
12/09/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: EM VISTA DA MP 258, RENOVAR INTIMAÇÃO SENT.LIQUIDAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL
26/08/2005	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO
25/08/2005	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA
18/08/2005	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Outros Observação: INSS APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS
09/08/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: INSS - Ciência de cálculos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 12/08/2005 Prazo (data): 25/08/2005
29/07/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: not inss dos cálculos
14/07/2005	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: IMPUGNA - POSTADO EM 13/07/05
14/07/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/07/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Dante Rossi OAB: 003161RS Parte: RDA Prazo: 14/07/2005 Número: 2262 Folhas: 272 Volumes: 2
06/07/2005	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO - ENCAMINHADO
28/06/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/07/2005 Prazo (data): 14/07/2005 Prazo: 10 dias
09/06/2005	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: MANIFESTAÇÃO
09/06/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/06/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/06/2005 Prazo (data): 14/06/2005 Prazo: 2 dias
03/06/2005	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 29 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: POSTADO EM 02/06/05
23/05/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: CARMEN LUIZA FAGUNDES OAB: 016575RS Parte: RTE Prazo: 01/06/2005 Número: 1656 Folhas: 252 Volumes: 2
16/05/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo (sucessivo) Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/05/2005 Prazo (data): 01/06/2005 Prazo: 10 dias
16/05/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo (sucessivo) Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/05/2005 Prazo (data): 01/06/2005 Prazo: 10 dias
29/04/2005	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Observação: ANTONIO CARLOS SCHILLING APRESENTA
29/04/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/03/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING Prazo: 06/04/2005 Número carga: 97 Folhas: 230 Volumes: 2 Cód. Registro: 50600
18/03/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING Tipo dest.: Perito Data Expedição: 21/03/2005 Prazo (data): 07/04/2005 Prazo: 10 dias
26/01/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/02/2005 Prazo (data): 14/02/2005-23/02/2005 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
26/01/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/02/2005 Prazo (data): 11/02/2005 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
06/12/2004	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Não
06/12/2004	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/12/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
29/11/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
29/11/2004	TRT	Recebidos os Autos
06/05/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
05/05/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
26/04/2004	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda : ADMITIDO
31/03/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 11
31/03/2004	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
26/03/2004	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista Motivo: RECURSO DE REVISTA
23/03/2004	TRT	Remetidos os Autos Para: Servico Processual
16/03/2004	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda Número de protocolo: 018560 Destino: Servico Processual
09/03/2004	TRT	Publicado Acórdão
04/03/2004	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
04/03/2004	TRT	Acórdão Lavrado
25/02/2004	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
19/02/2004	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. Trabalhador que presta serviços inerentes à finalidade do tomador, pessoalmente, continuamente e mediante remuneração é empregado. Recurso a que se nega provimento. Download
19/02/2004	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Acórdão pelo Exmo. Juiz-Relator. Download
19/02/2004	TRT	Incluído em Pauta Sessão: manha Tipo da pauta: normal
11/02/2004	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: JOSÉ FELIPE LEDUR
11/12/2003	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
29/09/2003	TRT	Conclusos ao Relator
29/08/2003	TRT	Remetidos os Autos / Para: Procuradoria
22/08/2003	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Diligência na Procuradoria
01/08/2003	TRT	Redistribuído Relator: RAUL ZORATTO SANVICENTE Órgão: 1a. TURMA
31/03/2003	TRT	Remessa à Seção de Distribuição / Motivo: para distribuir
27/02/2003	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO Parte: SUCESSAO DE GILBERTO ANTONIO DUARTE DE VARGAS Número de protocolo: 016557 Destino: TRIBUNAL PLENO
26/02/2003	TRT	Remetidos os Autos Para: Presidência
24/02/2003	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO Parte: NATURIS EMPREENDIMENTOS NATURISTAS LTDA Complemento: E APRESENTA PROPOSTA DE ACORDO Número de protocolo: 014896 Destino: TRIBUNAL PLENO
19/02/2003	TRT	Publicada Decisão / Despacho - PROJETO CONCILIAÇÃO NO SEGUNDO GRAU - PORTARIA 386/03. De ordem da Exma. Juíza-Presidente do TRT da 4o Região, ficam intimadas as partes para manifestar eventual interesse na realização de audiência c Download
07/01/2003	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Distribuição / Motivo: Redistribuição
28/02/2002	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
28/02/2002	TRT	Distribuído Relator: EURÍDICE JOSEFINA BAZO TÔRRES Órgão: 5a. TURMA
21/08/2001	TRT	Remetidos os Autos Para: TRIBUNAL PLENO
13/08/2001	TRT	Autuado o Processo
07/08/2001	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO
02/08/2001	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Observação: CONTRA-RAZÕES
02/08/2001	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/08/2001	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: CARMEN LUIZA FAGUNDES OAB: 016575RS Parte: RTE Prazo: 03/08/2001 Número: 1979
20/07/2001	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/07/2001 Prazo (data): 03/08/2001 Prazo: 8 dias
11/07/2001	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário) Parte: RDA
11/07/2001	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: REVOGAÇÃO
27/06/2001	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Fixação de honorários periciais Destinatário: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 28/06/2001
27/06/2001	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ELIZON DE AQUINO COSTA (028277/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/07/2001 Prazo (data): 11/07/2001 Prazo: 8 dias
27/06/2001	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: CARMEN LUIZA FAGUNDES (016575/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/07/2001 Prazo (data): 11/07/2001 Prazo: 8 dias
25/06/2001	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: procedente em parte Valor da ação: R$15.000,00 Custas RDA: R$300,00 Juiz: EDSON MOREIRA RODRIGUES
22/06/2001	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 25/06/2001 Hora: 09:30
16/08/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: TERMO NA PASTA
16/08/2000	VARA	SENTENCA Data: VERA SINE DIE Observacoes: PERMANECE EM CARGA DRA VERA
31/07/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA INF/ ENDERECO DE SEU PROCURADOR Obs: Protocolado em 31/07/2000
25/07/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO JUIZ Nome/Prazo: DRA. VERA L. KOLLING P/SENTENCA
11/07/2000	VARA	NOTIF. DE CIENCIA DE DOCUMENTOS JUNTADOS Destinatario: PROCURADOR RTE Observacao: Expedido em: 12/07/2000 Prazo: 21/07/2000
05/07/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA JUNTA CONTRATO SOCIAL A ALTERACOES E OUTROS DOCS Obs: Protocolado em 05/07/2000
20/06/2000	VARA	AUDIENCIA DE SENTENCA Data/hora aud.: DATA/HORA: 16/08/2000 16:35
15/06/2000	VARA	SENTENCA Data: VERA Observacoes: CARGA DRA VERA
28/01/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: RDA. NAO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE FLS. Observacoes: PROCESSO NA PAUTA.
14/01/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RDA-INF.DESNECESSARIOS ESCLARECIMENTOS SOLICIT. Observacoes: Expedido em: 17/01/2000 Prazo: 24/01/2000
10/01/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA MANIFESTA-SE SOBRE LAUDO Obs: Protocolado em 10/01/2000
10/01/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: DEVOLUCAO DO PROCESSO Obs: Protocolado em 10/01/2000
14/12/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: ELIZON DE AQUINO 10D
10/12/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: CARMEM FAGUNDES Observacoes: 1D
10/12/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE MANIFESTA-SE SOBRE LAUDO Obs: Protocolado em 10/12/1999
10/12/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: DEVOLUCAO DO PROCESSO Obs: Protocolado em 10/12/1999
10/12/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: CARMEM FAGUNDES 10D
25/11/1999	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RDA Observacao: Expedido em: 26/11/1999 Prazo: 10/01/2000
25/11/1999	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RTE Observacao: Expedido em: 26/11/1999 Prazo: 09/12/1999
19/11/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: PERITO TEIXEIRA APRESENTA LAUDO PERICIAL Obs: Protocolado em 19/11/1999
27/09/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE IMPUGNA DOCUMENTO FLS.37/52 E 55/64 E E JUNTA QUESITOS Obs: Protocolado em 27/09/1999
27/09/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: DEVOLUCAO DO PROCESSO Obs: Protocolado em 27/09/1999
17/09/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA APRESENTA QUESITOS Obs: Protocolado em 17/09/1999
09/09/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: CARMEN LUIZA-20D
02/09/1999	VARA	AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO Data/hora aud.: DATA/HORA: 15/06/2000 15:45
01/09/1999	VARA	NOTIF. PARA PERITO APRESENTAR LAUDO Destinatario: PERITO - LUIZ FERNANDO TEIXEIRA Observacao: Expedido em: 01/09/1999
01/09/1999	VARA	DIL. PERICIA Observacoes: INSAL,TEIXEIRA,18.10.99,8HS.PRZ QUE
20/08/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: MARCELO DELFINO 5D
20/08/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: DEVOLUCAO DE PROCESSO Obs: Protocolado em 20/08/1999
20/08/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RECLAMADO APRESENTA PROCURACAO Obs: Protocolado em 20/08/1999
23/07/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA INICIAL Destinatario: PROCURADOR RTE Observacoes: Expedido em: 27/07/1999
23/07/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA INICIAL Destinatario: PARTES Observacoes: Expedido em: 27/07/1999
15/07/1999	VARA	AUDIENCIA INICIAL Data/hora aud.: DATA/HORA: 01/09/99 13:50
15/07/1999	VARA	DISTRIBUICAO ALEATORIA Data/Hora: DATA/HORA: 15/07/99 09:55

Consulta Processual

Resultados da Consulta