Consulta Processual

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Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 09/10/2019.

Processo na Vara	0088100-31.1997.5.04.0411
PJECLE	09/10/2019
Número Antigo do Processo na Vara	00881.411/97-3
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
Nro. de Reclamantes	17
Reclamante Principal	S.P.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.Sul
Procurador Rte. Princ.	015663/RS - RAQUEL PAESE
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	S.B.S.L.Mostardas
Procurador Rda. Princ.	033438/RS - Renato Luis Stuepp Cavalcanti
Autuado em	04/10/2012
Município Origem	MOSTARDAS
	10/02/2004 Download
	10/02/2004 Download
	23/06/2009 Download
	23/06/2009 Download
	13/08/2019 11:30 Download
Próxima Audiência	-
Sentença	-
	Informações atualizadas até 06/09/2025 às 02:09.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
19/12/2024	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/02/2024	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Jessica Thaís Herrera OAB: 52E869RS Parte: RTE Prazo: 18/03/2024 Número: 6 Folhas: 3431 Volumes: 15
14/12/2023	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/08/2023	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 31/08/2023 Número carga: 1 Folhas: 3429 Volumes: 15 Cód. Registro: 41049
09/10/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
11/09/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/09/2019 Prazo (data): 03/10/2019 Prazo: 10 dias
11/09/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/09/2019 Prazo (data): 03/10/2019 Prazo: 10 dias
11/09/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca dos termos da ata de fl. 3424. Após, voltem. Em 09/09/2019. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
13/08/2019	VARA	PRAZO Prazo: 30/08/2019 Observação: aguarda pagamento da parcela.
13/08/2019	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: RODRIGO MACHADO JAHN Tipo: outras Sine Die: Sim
08/08/2019	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
08/08/2019	VARA	INTIMADO Papel: Procurador Nome: 33438RS - Renato Luis Stuepp Cavalcanti Data: 08/08/2019
08/08/2019	VARA	INTIMADO Papel: Procurador Nome: 15663RS - RAQUEL PAESE Data: 08/08/2019
08/08/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/08/2019
08/08/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/08/2019
08/08/2019	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Execução Data: 13/08/2019 Hora: 11:30
07/08/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Na presente execução, vem sendo mensalmente depositados valores referentes à penhora de créditos que o executado Sociedade Beneficente São Luís recebe de repasse do Sistema Único de Saúde-SUS, via Município de Mostardas. A penhora foi efetuada em 02/04/2012, em 09% do valor total a ser repassado, até a quitação do débito. Os depósitos iniciaram em outubro de 2012, sendo pagos uma média aproximada de R$ 10.000,00 por mês, até a presente data. A executada é uma entidade beneficente, tratando-se de um hospital, localizado na cidade de Mostardas. A única forma que a execução tem sido satisfeita é pelos depósitos mensais oriundos da penhora de créditos, que vem ocorrendo mensalmente há aproximadamente 7 anos. Pela certidão de cálculos à fl. 3418, verifica-se que o total do débito é de R$ 2.580.523,76, atualizados até 26/07/2019. Dessa forma, constata-se que os valores mensais depositados, para fins de amortizar a dívida, são absorvidos pela atualização monetária mensal, pelo seu alto valor, pouco abatendo-se do débito. Pelo exposto acima, à luz dos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade, e ainda a fim de evitar o enriquecimento ilícito, chamo o feito à ordem, determinando a inclusão do processo em pauta, no dia 13/08/2019, às 11h30min, para tratativas de conciliação. Intimem-se as partes e os procuradores habilitados. Em 07/08/2019. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
07/08/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/08/2019 Prazo (data): 28/08/2019 Prazo: 10 dias
07/08/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO
23/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
16/07/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: RTE (retirados pela Jordana da OAB)
11/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 275077349
03/07/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/07/2019 Prazo (data): 24/07/2019 Prazo: 10 dias
03/07/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO
25/06/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
15/05/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás das fls. 3391/3392 Destinatário: Reclamante
13/05/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
07/05/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/05/2019 Prazo (data): 28/05/2019 Prazo: 10 dias
07/05/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO
01/04/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
27/03/2019	VARA	PRAZO Prazo: 05/04/2019
27/03/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará (fl. 3384) Destinatário: Reclamante
15/03/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/03/2019 Prazo (data): 05/04/2019 Prazo: 10 dias
15/03/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO
22/02/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás fls. Destinatário: autor
21/02/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$11.700,00
21/02/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/02/2019 Prazo (data): 18/03/2019 Prazo: 10 dias
21/02/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO
11/02/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
11/02/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
13/12/2018	VARA	PRAZO Prazo: 31/01/2019
13/12/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará (fl. 3361) Destinatário: Reclamante
11/12/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/12/2018 Prazo (data): 31/01/2019 Prazo: 10 dias
11/12/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
13/11/2018	VARA	PRAZO Prazo: 29/11/2018
13/11/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE (RETIRADO POR WILLIAM ROSSATO BERNARDO)
07/11/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/11/2018 Prazo (data): 29/11/2018 Prazo: 10 dias
07/11/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
26/10/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: Competência agosto/2018, setembro/2018 e o restante de R$ 3.044,33
09/10/2018	VARA	PRAZO Prazo: 24/10/2018
09/10/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
02/10/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/10/2018 Prazo (data): 24/10/2018 Prazo: 10 dias
02/10/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
04/09/2018	VARA	PRAZO Prazo: 19/09/2018
04/09/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
28/08/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/09/2018 Prazo (data): 19/09/2018 Prazo: 10 dias
28/08/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
16/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: Competência julho/2018
06/08/2018	VARA	PRAZO Prazo: 10/08/2018
06/08/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: Reclamante
06/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
01/08/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/08/2018 Prazo (data): 22/08/2018 Prazo: 10 dias
01/08/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
27/07/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: Competência maio/2018.
10/07/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/07/2018 Prazo (data): 20/07/2018 Prazo: 3 dias
05/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
11/06/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Luis Stuepp Cavalcanti OAB: 033438RS Parte: RDA Prazo: 15/06/2018 Número: 173 Folhas: 3321 Volumes: 15
04/06/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: O Alvará da fl. 3316. Destinatário: O Sindicato Reclamante.
11/05/2018	VARA	PRAZO Prazo: 01/06/2018 Observação: Para reclamante retirar alvará
11/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: Competência março/2018
10/05/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/05/2018 Prazo (data): 01/06/2018 Prazo: 10 dias
10/05/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
03/05/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: Competência março/2018
17/04/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANDREY DA SILVA MOREIRA OAB: 48E514RS Parte: RTE Prazo: 03/05/2018 Número: 122 Folhas: 3310 Volumes: 15
17/04/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará (fl. 3307) Destinatário: Reclamante
11/04/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/04/2018 Prazo (data): 03/05/2018 Prazo: 10 dias
11/04/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
02/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
19/03/2018	VARA	PRAZO Prazo: 13/04/2018
16/03/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: Reclamante
13/03/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/03/2018 Prazo (data): 06/04/2018 Prazo: 10 dias
13/03/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
08/02/2018	VARA	PRAZO Prazo: 15/02/2018 Observação: Aguarda depósito
08/02/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PRAZO Data Movimento: 07/02/2018 15:24:40
07/02/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
19/01/2018	VARA	PRAZO Prazo: 15/02/2018
19/01/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: RTE (retirados por Cristiano Ohlweiler Ferreira)
17/01/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/01/2018 Prazo (data): 15/02/2018 Prazo: 10 dias
17/01/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
08/01/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
12/12/2017	VARA	PRAZO Prazo: 30/01/2018
12/12/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PRAZO Data Movimento: 12/12/2017 11:44:29
12/12/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/12/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 30/01/2018 Número: 524 Folhas: 3286 Volumes: 15
07/12/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE (retirado por Andrey da Silva Moreira)
07/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
06/12/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/12/2017 Prazo (data): 30/01/2018 Prazo: 10 dias
06/12/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
27/11/2017	VARA	PRAZO Prazo: 19/12/2017
23/11/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
20/11/2017	VARA	PRAZO Prazo: 29/11/2017
06/11/2017	VARA	PRAZO Prazo: 17/11/2017
06/11/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: RTE
06/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
27/10/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/11/2017 Prazo (data): 17/11/2017 Prazo: 10 dias
27/10/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
03/10/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/09/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANDREY DA SILVA MOREIRA OAB: 48E514RS Parte: RTE Prazo: 03/10/2017 Número: 435 Folhas: 3273 Volumes: 15
27/09/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RETIROU DR. ANDREY DA SILVA MOREIRA -OAB- 48E514
27/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
26/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
19/09/2017	VARA	PRAZO Prazo: 21/09/2017
18/09/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
11/09/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/09/2017 Prazo (data): 28/09/2017 Prazo: 10 dias
11/09/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
14/08/2017	VARA	PRAZO Prazo: 31/08/2017
14/08/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Data Movimento: 14/08/2017 10:09:15
14/08/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: RTE
14/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
10/08/2017	VARA	PRAZO Prazo: 31/08/2017
10/08/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Torno sem efeito o despacho de fl. 3259, tendo em vista que já expedido o alvará. Aguardem-se os demais pagamentos. Em 09/08/2017. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Download
08/08/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará. Em 07/08/2017. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Download
07/08/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
01/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/08/2017 Prazo (data): 18/08/2017 Prazo: 10 dias
01/08/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
26/07/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 520 OFÍCIO - juntada Parte: RDA
29/06/2017	VARA	PRAZO Prazo: 12/07/2017
29/06/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará (fl. 3244) Destinatário: Autor
29/06/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
23/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/06/2017 Prazo (data): 12/07/2017 Prazo: 10 dias
23/06/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
16/06/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do depósito da fl. 3242 ao reclamante. Em 14/06/2017. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
02/06/2017	VARA	PRAZO Prazo: 12/06/2017
02/06/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RETIROU PAULA F.DA SLVA OAB-48E597
25/05/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 31/05/2017 Prazo (data): 12/06/2017 Prazo: 10 dias
25/05/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
02/05/2017	VARA	PRAZO Prazo: 17/05/2017
02/05/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁS Destinatário: RETIROU DRA. PAULA DA SILVA FLORES-OAB- 48E597
27/04/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/05/2017 Prazo (data): 17/05/2017 Prazo: 10 dias
27/04/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
24/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: Informa por meio de Ofício o pagamento de parcelas.
11/04/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/04/2017 Prazo (data): 04/05/2017 Prazo: 10 dias
11/04/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
14/03/2017	VARA	PRAZO Prazo: 30/03/2017
03/03/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁS Destinatário: RETIROU DRA. FABIANA FERREIRA OAB- 59046- FLS. 3203
02/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: RDA
24/02/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/03/2017 Prazo (data): 17/03/2017 Prazo: 10 dias
24/02/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
26/01/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: RDA
11/01/2017	VARA	ANDAMENTO Observações: REMETIDOS OS AUTOS A PRFN
10/01/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: rte
14/12/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/01/2017 Prazo (data): 08/02/2017 Prazo: 10 dias
14/12/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO
05/12/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA
16/11/2016	VARA	PRAZO Prazo: 23/11/2016
10/11/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará (fl. 3200) Destinatário: Autor
10/11/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
08/11/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO
04/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/11/2016 Prazo (data): 23/11/2016 Prazo: 10 dias
06/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA
18/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Com razão o Sindicato exequente, levando-se em conta o estabelecido pelo artigo 12-A da Lei 7.713/88 (Art. 12-A. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês), aplicável aos créditos trabalhistas, como referendado pela Súmula 368, II, do TST, os valores em execução, consoante relatórios de fls.3096-3111, são isentos de imposto de renda. Retifique-se a conta, excluindo-se a rubrica respectiva. Intimem-se as partes e a PRFN da 4ª Região. Após, libere-se por alvará o depósito de fl.3185, deduzindo-se da conta. Em 14/07/2016. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Download
18/07/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/07/2016 Prazo (data): 01/08/2016 Prazo: 5 dias
18/07/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/07/2016 Prazo (data): 01/08/2016 Prazo: 5 dias
04/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: RDA Observação: Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas junta guia de recolhimento.
01/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 222191961
16/06/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/06/2016 Prazo (data): 04/07/2016 Prazo: 10 dias
16/06/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/06/2016 Prazo (data): 04/07/2016 Prazo: 10 dias
14/06/2016	VARA	PRAZO Prazo: 30/06/2016
14/06/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: Retirado por Gabriel Araújo Lacerda
10/06/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO
10/06/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/06/2016 Prazo (data): 29/06/2016 Prazo: 10 dias
08/06/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará em favor da parte autora do depósito de maio de 2016, abatendo-se os valores da conta de execução. Aguardem-se os demais depósitos. Em 06/06/2016. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
24/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
20/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 490 OFÍCIO - CEF Parte: Outros
17/05/2016	VARA	PRAZO Prazo: 30/05/2016
17/05/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: RTE (retirados por Aline Gaspar de Quadro)
17/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
12/05/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/05/2016 Prazo (data): 30/05/2016 Prazo: 10 dias
12/05/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO
11/05/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se os alvarás dos depósitos efetuados nos meses de fevereiro, março e abril (fl. 3160), bem como do depósito da fl. 3159, oriundo da transferência efetuada pela agência de Viamão. Abatam-se os valores da conta de execução. Aguarde-se os demais depósitos. Em 10/05/2016. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Download
22/04/2016	VARA	PRAZO Prazo: 06/05/2016 Observação: Ag. ofício
15/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 214789969
04/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
31/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/04/2016 Prazo (data): 18/04/2016 Prazo: 10 dias
31/03/2016	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: CEF - AGÊNCIA DE VIAMÃO Tipo dest.: Outros Nro. Ofício: 87/2016 Prazo (data): 06/05/2016 Prazo: 30 dias
31/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1- Oficie-se à CEF, agência de Viamão, solicitando a transferência do saldo da conta nº 042/01505902-2 para a sua similar de Osório e vinculado ao processo 0088100-31.1997.5.04.0411. Comprovada a transferência, expeça-se alvará do saldo ao reclamante. 2- Intime-se o sindicato exequente para informar se houve o saque de todos alvarás expedidos, a fim de possibilitar a liberação do remanescente da conta nº 042/01507627-6. 3- Cumpridas as determinações retro, notifiquem-se as partes para ciência do saldo em execução e aguardem-se os depósitos do parcelamento. Em 30/03/2016. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
16/03/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Os Alvarás das fls. 3132 e 3133. Destinatário: O Reclamante.
16/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
15/03/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO
14/03/2016	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 14/03/2016 13:40:57
14/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/03/2016 Prazo (data): 31/03/2016 Prazo: 10 dias
04/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: RDA
24/02/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Proceda, a secretaria, na atualização da conta. Em 18/02/2016. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
05/02/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: O Alvará da fl. 3125. Destinatário: O Reclamante.
20/01/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO
14/01/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do depósito da fl. 3123. Em 14/01/2016. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
11/01/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁS Destinatário: RETIROU DRA. SAMARA FERRAZZA
07/01/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
16/12/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO
14/12/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/12/2015 Prazo (data): 01/02/2016 Prazo: 10 dias
09/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se os alvarás referentes aos depósitos efetuados nos meses setembro, outubro e novembro. Em 03/12/2015. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
27/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: RDA
12/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE
12/11/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/11/2015	VARA	ANDAMENTO Observações: Formados Autos Suplementares
03/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: SOciedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
23/09/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 05/10/2015 Número: 1471 Folhas: 3078 Volumes: 14
23/09/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
23/09/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
21/09/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: RDA
17/09/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/09/2015 Prazo (data): 05/10/2015 Prazo: 10 dias
15/09/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará ao Sindicato exequente do depósito de fl.3067. Intime-se para retirada no prazo de dez dias, quando deverá trazer aos autos planilhas de pagamento aos substituídos, à exceção daquela juntada às fls.2898v-2900, para adequação da conta. Após, proceda a Secretaria na dedução dos valores pagos aos substituídos, observadas as datas de pagamento, e certifique nos autos os valores em execução. Em 09/09/2015. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
26/08/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: Oficio Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
24/08/2015	VARA	PRAZO
24/08/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
18/08/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO
14/08/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/08/2015 Prazo (data): 02/09/2015 Prazo: 10 dias
05/08/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do depósito da fl. 3062. Em 04/08/2015. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
30/07/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RETIROU MARCELLE FERNANDES MEIRA-OAB- 44E383
22/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: RDA
22/07/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/07/2015 Prazo (data): 10/08/2015 Prazo: 10 dias
22/07/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO
20/07/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do depósito da fl. 3056. Em 16/07/2015. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
01/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
01/07/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
29/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
23/06/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO
19/06/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/06/2015 Prazo (data): 08/07/2015 Prazo: 10 dias
02/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
12/05/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO
11/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/05/2015 Prazo (data): 28/05/2015 Prazo: 10 dias
07/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se os respectivos alvarás. Acerte-se a conta e aguarde-se pelos demais pagamentos. Em 05/05/2015. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
05/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 177772166
30/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
14/04/2015	VARA	PRAZO Prazo: 14/05/2015
30/03/2015	VARA	PRAZO Prazo: 10/04/2015 Observação: ACORDO
23/03/2015	VARA	PRAZO Prazo: 25/03/2015
23/03/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RETIROU PROC. RTE- DRA, RAQUEL PAESE -OAB- 15663
10/03/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO
06/03/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/03/2015 Prazo (data): 25/03/2015 Prazo: 10 dias
04/03/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do valor depositado à fl. 3036. Em 03/03/2015. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
02/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
06/02/2015	VARA	PRAZO Prazo: 23/02/2015
06/02/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RTE
06/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
05/02/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO
04/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/02/2015 Prazo (data): 23/02/2015 Prazo: 10 dias
17/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
15/12/2014	VARA	PRAZO Prazo: 30/03/2015
09/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
24/11/2014	VARA	PRAZO Prazo: 30/03/2015
24/11/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
11/11/2014	VARA	PRAZO Prazo: 30/03/2015
10/11/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO
07/11/2014	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
07/11/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/11/2014 Prazo (data): 26/11/2014 Prazo: 10 dias
04/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
30/10/2014	VARA	PRAZO Prazo: 30/03/2015 Observação: PRAZO DO ACORDO É MAIS OU MENOS 2020
28/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 151285470
14/10/2014	VARA	PRAZO Prazo: 31/10/2014
14/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/10/2014 Prazo (data): 31/10/2014 Prazo: 10 dias
14/10/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: retirou ROBSON CARBONELL DA ROSA OAB- 44E661
02/10/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO
24/09/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista tratar-se de conta única, verfique a Secretaria o saldo do depósito judicial das fls. 2997-verso/3001. Após, expeça-se alvará ao reclamante, que deverá comprovar nos autos o recebimento. Em 24/09/2014. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
24/09/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/09/2014 Prazo (data): 13/10/2014 Prazo: 10 dias
27/08/2014	VARA	PRAZO Prazo: 11/09/2014
20/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
18/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/08/2014 Prazo (data): 11/09/2014 Prazo: 10 dias
07/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 136811094
17/07/2014	VARA	PRAZO Prazo: 30/07/2014
17/07/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RETIROU DRA. IGRAINE DE LEON OAB-- 44E749
02/07/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO
01/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/07/2014 Prazo (data): 18/07/2014 Prazo: 10 dias
23/06/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/06/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 16/06/2014 Número: 962 Folhas: 2993 Volumes: 13
05/06/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
05/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
30/05/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do valor depositado à fl. 2990. Após, aguarde-se pelos demais pagamentos. Em 29/05/2014. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
16/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 520 OFÍCIO - juntada Parte: RDA
13/05/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO
09/05/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/05/2014 Prazo (data): 28/05/2014 Prazo: 10 dias
28/04/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do valor depositado à fl. 2983. Aguarde-se pelos demais pagamentos. Em 25/04/2014. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
24/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
15/04/2014	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
26/03/2014	VARA	PRAZO Prazo: 13/05/2014
17/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA
24/02/2014	VARA	PRAZO Prazo: 05/03/2014
24/02/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: RTE - retirado por Samara Ferrazza
13/02/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO
12/02/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/02/2014 Prazo (data): 05/03/2014 Prazo: 10 dias
10/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do valor depositado à fl. 2977. Aguarde-se pelos demais pagamentos. Em 06/02/2014. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
05/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: RDA Observação: Ofício do hospital de Mostardas
21/01/2014	VARA	PRAZO Prazo: 06/02/2014
16/01/2014	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
19/12/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
19/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/01/2014 Prazo (data): 06/02/2014 Prazo: 10 dias
19/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará. Em 19/12/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
12/12/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
04/12/2013	VARA	PRAZO Prazo: 12/12/2013
04/12/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RETIROU DR. RODRIGO CUNHA DIONELLO OAB- 43E332
25/11/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
22/11/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará. Em 20/11/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
21/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA
20/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/11/2013 Prazo (data): 09/12/2013 Prazo: 10 dias
14/11/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
06/11/2013	VARA	PRAZO Prazo: 11/11/2013
06/11/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE (Retirado por Marcelle Fernandes Meira)
06/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
30/10/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Ante os termos da certidão supra, expeça-se novamente o alvará acima referido. Após, aguardem-se os pagamentos subsequentes. Em 28/10/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
22/10/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
21/10/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
17/10/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/10/2013 Prazo (data): 04/11/2013 Prazo: 10 dias
16/10/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do depósito da fl. 2958 ao respectivo credor. Aguarde-se pelos demais pagamentos. Em 15/10/2013. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
10/10/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: RTE (retirou Rodrigo Cunha Dionello, OAB/RS 43E332
07/10/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
04/10/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
02/10/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO Data Movimento: 02/10/2013 19:03:29
02/10/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/10/2013 Prazo (data): 21/10/2013 Prazo: 10 dias
23/09/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Expeça-se alvará do depósito comprovado à fl. 2952. Após, aguardem-se os pagamentos subsequentes. Em 19/09/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
17/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
12/09/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
12/09/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará do valor comprovado à fl. 2950. Aguarde-se pelos demais pagamentos. Em 11/09/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
23/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
19/08/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
19/08/2013	VARA	PRAZO Prazo: 06/09/2013
19/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/08/2013 Prazo (data): 06/09/2013 Prazo: 10 dias
19/08/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará relativo ao depósito da fl. 2945 em favor do respectivo credor. Intime-se o reclamado para comprovação do repasse referente ao mês de junho/2013, eis que inexistente tal comprovação nos autos. Prazo: 10 dias. Em 15/08/2013. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Download
13/08/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
01/08/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
16/07/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em face do valor devido e os termos da penhora da fl. 2798, que penhorou 9% do valor de repasse mensal do SUS à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, o que demandaria um tempo bastante significativo para garantia integral da execução e, ainda, tratar-se de uma entidade com fins filantrópicos na área de saúde, substitua-se o cadastro do BNDT para "exigibilidade de crédito suspensa". Aguarde-se a continuidade dos depósitos. Em 15/07/2013. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
16/07/2013	VARA	PRAZO Prazo: 30/07/2013
04/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
19/06/2013	VARA	PRAZO Prazo: 08/07/2013
19/06/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE (Retirado por Rodrigo Cunha Dionello
10/06/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
06/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/06/2013 Prazo (data): 24/06/2013 Prazo: 10 dias
27/05/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará em favor do respectivo beneficiário do valor depositado à fl. 328. Após, aguarde-se pelo prazo dos demais pagamentos. Em 24/05/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
14/05/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
23/04/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás Destinatário: retirou Dr. Shirlei OAB 42E575 - RDA
18/04/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
17/04/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/04/2013 Prazo (data): 06/05/2013 Prazo: 10 dias
15/04/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se alvarás dos valores depositados. Após, aguarde-se pelos demais pagamentos. Em 15/04/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
11/04/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
10/04/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/04/2013 Prazo (data): 29/04/2013 Prazo: 10 dias
09/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
26/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros
18/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 49198319
14/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
14/03/2013	VARA	ANDAMENTO Observações: p/alvará
12/03/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se alvarás aos respectivos beneficiários dos valores depositados às fls. 291/292. Certifique a Secretaria acerca da liberação do depósito da fl. 2886. Intime-se o autor para que atenda à determinação constante do penúltimo parágrafo do despacho da fl. 2853, verso, no prazo de 10 dias. Após, acerte-se a conta e aguarde-se pelos demais pagamentos. Em 12/03/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
07/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: Guia de depósito judicial
07/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: Guia de depósito judicial
06/03/2013	VARA	PRAZO Prazo: 11/03/2013
06/03/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RETIROU RODRIGO C. DIONELLO OAB- 43E332
06/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
04/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: Guia de depósito
26/02/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
21/02/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/02/2013 Prazo (data): 11/03/2013 Prazo: 10 dias
18/02/2013	VARA	ANDAMENTO Observações: p//alvará
31/01/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
29/01/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Cumpram-se as demais determinações do despacho da fl. 2853 relativamente à expedição dos alvarás de valores ainda não liberados. Em 28/01/2013. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
07/01/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: RTE
17/12/2012	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
13/12/2012	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
12/12/2012	VARA	ALVARÁ LIBERADO
10/12/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/12/2012 Prazo (data): 21/01/2013 Prazo: 10 dias
04/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 490 OFÍCIO - CEF Parte: Outros
04/12/2012	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
04/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
28/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 490 OFÍCIO - CEF Parte: Outros Observação: Informações sobre depósitos
28/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: CEF
28/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: CEF
28/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: CEF
28/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: CEF
23/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: Guia de depósito
22/11/2012	VARA	PRAZO Prazo: 10/12/2012 Observação: RTE RETIRAR ALVARÁ
21/11/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/11/2012 Prazo (data): 10/12/2012 Prazo: 10 dias
21/11/2012	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS Tipo dest.: Outros Nro. Ofício: 519/2012 Prazo (data): 28/01/2013 Prazo: 30 dias
14/11/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Da análise dos autos se verifica o teor do despacho da fl. 2770 que acusa a existência de três processos na fase de execução contra a mesma ré, além desta reclamatória, que são os abaixo listados, com algumas considerações que, entende o Juízo, se fazem pertinentes: Processo nº 0064000-89.2009.5.04.0411: com informação colhida junto ao Sistema Infor de "Arquivado Definitivamente", na data de 20/12/2011. Processo nº 0109000-93.2001.5.04.0411: débito principal quitado, seguindo-se a execução pelas despesas, via carta precatória, donde há nos autos depósito quase da totalidade da dívida sobejante. Processo nº 0200200-74.2007.5.04.0411: há valores a serem liberados que quitam a totalidade dos débitos advindos da reclamatória para, após a expedição de alvarás, serem os autos encaminhados ao arquivo. Assim, se extrai que a execução aqui corrente e os valores depositados deverão ser utilizados para o pagamento das dívidas deste processo não havendo mais a necessidade de liberação de valores nos percentuais estabelecidos no subitem 4.1 do despacho retro referido passando o Juízo a proceder nas determinações atinentes. De antemão, expeça-se alvará ao sindicato-autor dos valores transferidos na fl. 2851, proveniente do depósito da fl. 2844, devendo informar ao juízo acerca do repasse dos valores aos 16 substituidos, no prazo de 10 dias, para fins de adequação da dívida sobejante. De pronto, diligencie a secretaria na expedição de ofício para a Secretária da Fazenda do Município de Mostardas, no endereço da Av. Bento Gonçalves nº 1020, Bairro Centro, informando acerca da alteração da jurisdição de Viamão para Osório e que os valores provenientes da penhora no percentual de 9% mensais a ser repassado pelo SUS a executada Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas deverão ser depositados a disposição do MM. Juízo de Osório em uma das Agências do Banco do Brasil ou CEF, desta cidade e não mais nas simil <CONTINUA...> SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
14/11/2012	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
14/11/2012	VARA	ANDAMENTO Observações: P/ SOLICITAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES
30/10/2012	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
09/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 490 OFÍCIO - CEF Parte: Outros Observação: transferência de valores
09/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
04/10/2012	VARA	PROCESSO CADASTRADO
04/10/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS DE OUTRO ÓRGÃO/VARA Motivo: Redistribuição Fase: Execução Origem: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
02/10/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - VARA/POSTO 4ª REGIÃO Destino: VT Osorio Motivo: Redistribuição Fase: Execução
26/09/2012	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Transferência de valores Destinatário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG.VIAMÃO 0959 Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 629/2012 Prazo (data): 05/11/2012 Prazo: 30 dias
19/09/2012	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
23/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA
17/08/2012	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
17/08/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/08/2012
17/08/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/08/2012
16/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que decorreram os prazos definidos na penhora da fl. 2798, sem que fossem realizados quaisquer outros depósitos além do primeiro. FAÇO CONCLUSOS. Em 16/08/2012. Alvaro D. Souza Assistente de Direção Vistos, etc. Em face dos termos da Resolução Administrativa nº 07/2012 deste TRT, mediante a qual será alterada a jurisdição do município de domicílio do reclamado, passando à comarca de Osório, deixo de determinar novas diligências nestes autos, submetendo à apreciação daquele Juízo o prosseguimento da execução, para as medidas que entenda cabíveis. Intimem-se as partes e, após, encaminhem-se os autos ao Juízo Trabalhista de Osório. Em 16/08/2012. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho Download
03/07/2012	VARA	ANDAMENTO Observações: autos para atualizar a dívida frente aos valores pagos e informados pela autora aos substituídos
29/06/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE
04/06/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Defiro o prazo requerido, independentemente de intimação. Em 01/06/2012. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho
24/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE
17/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
11/05/2012	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 411-00705/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
11/05/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 411-00705/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
09/05/2012	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 411-00705/12 Data Distrib.: 04/05/2012 Nome Oficial: FABRICIO ROCHA GIORDANI
04/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 411-00705/12
04/05/2012	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 04/05/2012 10:38:39
04/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/05/2012 Prazo (data): 23/05/2012 Prazo: 10 dias
30/04/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que decorreu o prazo legal, sem oposição de embargos à penhora de créditos da fl. 2798. FAÇO CONCLUSOS. Em 27/04/2012. Alvaro D. Souza Assistente de Direção Vistos, etc. 1)Não conheço da manifestação da fl. 2802, pois firmada pelo advogado Renato L.S. Cavalcanti já desconstituído nestes autos. Intime-se a ré a juntar procuração àquele ou a outro procurador, no prazo de 10 dias. 2)Intime-se o sindicato autor a comprovar o repasse aos substituídos, determinado no despacho da fl. 2770, acerca do alvará recebido conforme fl. 2780, no prazo de 10 dias, quando terá ciência do presente despacho. 3)Após, atualizem-se as contas dos substituídos e inicie-se o processo de liberação dos valores de créditos penhorados, a partir do depósito da fl. 2792, proporcionalmente aos créditos dos substituídos. A operação será repetida trimestralmente, em vista do largo período pelo qual ainda deverão ser procedidos os depósitos, em face do valor irrisório desses depósitos frente ao débito em execução. 4)A intimação da ré do item 1 acima será procedida por oficial de justiça, que lhe dará ciência também deste despacho, com cópia. Em 27/04/2012. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho
17/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA
12/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
12/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
09/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: Outros
03/04/2012	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 411-00515/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
03/04/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 411-00515/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
03/04/2012	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 411-00515/12 Data Distrib.: 29/03/2012 Nome Oficial: ADRIANO MARTINS DA SILVA
27/03/2012	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora de créditos Destinatário: Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 411-00515/12 Prazo: 15 dias
16/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Em observância ao previsto na Lei nº 12.440/2011, Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, e Provimento Conjunto nº 11/2011 deste TRT, proceda-se na inclusão dos dados dos devedores deste processo no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Em 16/09/2011. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho
09/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1. Observe a Secretaria da Vara em seus registros o novo procurador da executada, conforme substabelecimento juntado na fl. 2787. 2. Ante a ausência de comprovação dos pagamentos mensais de 9% dos repasses do SUS, que a executada deveria efetuar, nos termos dos itens 4.2 e 4.3 do despacho da fl. 2770, determino a expedição de carta precatória para este fim a ser cumprida por uma das Varas do Trabalho de Porto Alegre, junto a Administração Estadual do Sistema Único de Saúde. Cumpra-se. Em 08/09/2011. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho Download
05/09/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: j.substab. -pe 4235049
17/08/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/08/2011 Prazo (data): 12/08/2011 Prazo: 2 dias
15/07/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Raquel Paese OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 18/07/2011 Número: 2358 Folhas: 2785 Volumes: 12 DADOS ALTERADOS: folhas DATA ALTERAÇÃO: 15/07/2011 MOTIVO: retificação da fl.
06/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/07/2011 Prazo (data): 18/07/2011 Prazo: 5 dias
06/07/2011	VARA	PRAZO Prazo: 22/07/2011 Observação: AGUARDA TRANSFERÊNCIA NUMERÁRIO DO PROC. 1530/07
16/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
09/06/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA
31/05/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Luis Stuepp Cavalcanti OAB: 033438RS Parte: RDA Prazo: 06/06/2011 Número: 1796 Folhas: 2775 Volumes: 01
17/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/05/2011 Prazo (data): 30/05/2011 Prazo: 5 dias
17/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/05/2011 Prazo (data): 30/05/2011 Prazo: 5 dias
16/05/2011	VARA	ALVARÁ LIBERADO
28/04/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que os autos do processo nº 2002/07, referidos desde a fl. 2762 destes autos, foram retirados em carga pelo contador nomeado para liquidação de sentença. FAÇO CONCLUSOS juntamente com aqueles dos processos nºs 1090/01 e 640/09, ambas ações em execução contra o mesmo aqui reclamado. Em 28/04/2011. Alvaro D. Souza Técnico Judiciário Vistos, etc. 1)Primeiramente, observo que não chegou a haver homologação da proposta de parcelamento formulada pelo executado na audiência da fl. 2600. A despeito de a proposta ter sido acolhida pelo sindicato autor, entendo não pode ela vir em prejuízo de outros credores trabalhistas alheios a este feito. Ademais, observo que o executado, desde o momento em que formulou o pedido de parcelamento, suspendeu imediatamente os depósitos aos quais havia se responsabilizado com o exequente Jeferson da Silva Silveira, processo nº 1090/01. Ainda, há meses nos quais os depósitos direcionados aos autos do sindicato são até mesmo inferiores aos valores que vinham sendo disponibilizados ao exequente Jeferson. Alguma irregularidade deve ter ocorrido no cálculo administrativo por parte do executado para providenciar os depósitos pois, a grosso modo, tendo se responsabilizado nos autos do exequente Jeferson a depositar mensalmente 4,5% dos repasses do SUS, e nos autos do sindicato, 9% dos mesmos repasses, os depósitos mensais deveriam sempre ser, no mínimo, com dobradas quantias. Assim não ocorreu e nada referiu o executado passados cerca de 22 meses. 2)Deste modo, entendo que, muito embora a dificuldade expressada pelo executado na audiência acima referida, deve ele prosseguir cumprindo o parcelamento com o sindicato, mas também prover meios de retomar os depósitos com o exequente Jeferson, além de, querendo, buscar acordo de parcelamento com a exequente Irma da Conceição Lemos, processo nº 640/09. 3)Sobre o processo nº 2002/07, de Angelica da Silva Araújo, <CONTINUA...> ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho
15/03/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Prejudicada, por ora, a petição do autor na fl. 2767, pois carece de cumprimento, ainda, o comando inicial da fl. 2762. Fluído o prazo a ser aberto à autora do processo nº 2002/07, venham ambos os autos conclusos. Em 14/03/2011. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho
15/03/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/03/2011
01/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: REQUER A LIBERAÇÃO DO VALOR-C
01/03/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO CERTIFICO QUE decorreu o novo prazo concedido, sem que fossem devolvidos os autos do processo acima referido. Faço CONCLUSOS. Em 28/02/2011. Ademar Lindner de Oliveira, Diretor de Secretaria. Vistos etc Proceda-se à busca e apreensão dos autos. Oficie-se à seção local da OAB, para adoção das medidas pertinentes, nos termos do art. 196, parágrafo único, do CPC. Em 28/02/2011. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho
08/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/02/2011 Prazo (data): 17/02/2011 Prazo: 2 dias
23/11/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Silvio Eduardo Fontana Boff OAB: 049807RS Parte: RTE Prazo: 08/12/2010 Número: 3691 Folhas: 2762 Volumes: 01
13/10/2010	VARA	PRAZO Prazo: 08/11/2010 Observação: Aguarda processo 2002/07
07/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS, ETC. Os autos devem permanecer em Secretaria para que sejam examinados pelo procurador constituído pela demandante ANGÉLICA DA SILVA ARAÚJO nos autos do processo 2002/07, ao qual assinado o prazo de quinze dias para manifestação. Fica suspenso o andamento, portanto, por trinta dias. Após, intime-se o Sindicato autor sobre os extratos enviados pelo Banco nas fls. 2746 e seguintes para que requeira o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Em 07/10/2010. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
23/09/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
17/09/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: OUTROS Número: 9920 Observação: resp.n/of. 605/10
08/09/2010	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. AG. VIAMÃO - 0628-9 Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 605-2010 Prazo (data): 13/10/2010 Prazo: 30 dias
08/09/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1. Renove-se o ofício de fls. 2739, no sentido de que deverão ser complementadas as informações enviadas pelo Banco do Brasil, vindo aos autos os extratos analíticos da conta corrente 6463-7, agência 1374-9, a partir de fevereiro de 2010 até a presente data, bem como da conta de investimentos 6463000002, a partir de outubro de 2009, constando, em relação a esta, no caso de envio de extrato para simples verificação, os valores de depósito e resgate em cada operação, e o respectivo saldo em conta. 2. Solicite-se urgência no envio das informações, tendo em vista as razões já expendidas no despacho de fl. 2736 dos autos. Em 06/09/2010. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
31/08/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: OUTROS Número: 9052 Observação: resp.n/of. 555/10
18/08/2010	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. AG. VIAMÃO - 0628-9 Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 555/2010 Prazo (data): 22/09/2010 Prazo: 30 dias
16/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Mantenho a necessidade da expedição de ofício determinada na fl. 2736 pois, mesmo com a informação do saldo, é preciso ter-se acesso a toda a movimentação havida na conta, mediante o fornecimento do extrato respectivo. Em 13/08/2010. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
10/08/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: OUTROS Número: 7996 Observação: resp.n/of. 393/10
04/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. É necessária a renovação de ofício ao Banco do Brasil para fornecimento de extrato da conta de investimentos ou de qualquer outra a qual sejam redirecionados os depósitos feitos na conta inicialmente investigada. Encareça-se urgência na resposta, em vista do largo tempo no qual se demandam pedidos de informações sobre essa conta bancária sem que, contudo, a instituição ofereça respostas satisfatórias. Em 04/08/2010. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta
03/08/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: OUTROS Número: 7659 Observação: resp.n/of. 199/10
23/07/2010	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. AG. VIAMÃO - 0628-9 Tipo dest.: Órgão Prazo (data): 31/08/2010 Prazo: 30 dias
06/05/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO QUE até a presente data não veio aos autos resposta ao ofício da fl. 2732. Faço CONCLUSOS os presentes autos. Em 05/05/2010. Alexsandro S. Tomaz, Técnico Judiciário. Vistos, etc. Renove-se o ofício à instituição financeira. Em 05/05/2010. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
07/04/2010	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. AG. VIAMÃO - 0628-9 Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 199-2010 Prazo (data): 12/05/2010 Prazo: 30 dias
23/03/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. O extrato bancário fornecido pelo Banco do Brasil demonstra que os valores depositados na conta aberta pela executada vem sendo transferidos a conta de investimentos. Renove-se o ofício, para que se saiba, então, qual o valor disponível nesta última. Após, retornem os autos conclusos. Em 23/03/2010. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
12/03/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: OUTROS Número: 2783 Observação: BB.resp.n/of.97/10 apres.docs.
22/02/2010	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. AG. VIAMÃO - 0628-9 Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 097/2010 Prazo (data): 30/03/2010 Prazo: 30 dias
19/01/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Renove-se o ofício ao Banco do Brasil, esclarecendo-se que necessárias as informações de movimentação bancária desde a abertura da conta antes já solicitada. Com a resposta, retornem conclusos. Em 19/01/2010. LINA GORCZEVSKI Juíza do Trabalho Substituta
07/01/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: OUTROS Número: 75
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00881.411/97-3 Nro. Novo: 0088100-31.1997.5.04.0411
04/12/2009	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. AG. VIAMÃO - 0628-9 Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 864/09 Prazo (data): 25/01/2010 Prazo: 30 dias
20/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. É necessário se ter conhecimento de toda a movimentação ocorrida na conta judicial cujo extrato forneceu o Banco do Brasil na fl. 2636. Renove-se o ofício, para que venha aos autos extrato analítico completo. Com a resposta, voltem conclusos. Em 16/10/2009. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
14/10/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: OUTROS Número: 12357 Observação: resp.n/of. 779/09
05/10/2009	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. AG. VIAMÃO - 0628-9 Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 779/2009 Prazo (data): 06/11/2009 Prazo: 30 dias
25/08/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. A partir do cálculo homologado, proceda-se na atualização discriminada do valor devido a cada substituído. Certifiquem-se, ainda, os débitos atualizados de outras ações em tramitação contra a demandada, bem assim a data de ajuizamento de cada uma. Oficie-se ao Banco do Brasil para fornecer o extrato da conta informada na ata da fl. 2600. Após, retornem os autos conclusos. Em 21/08/2009. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
06/08/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Número: 9217
06/08/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/07/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Raquel Paese OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 24/07/2009 Número: 2351 Folhas: 2622 Volumes: SÓ 12º VOL
03/07/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 7645
23/06/2009	VARA	HOMOLOGADO ACORDO(EXECUÇÃO/CUMPRIM. SENTENÇA) Juiz: SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Parcial: Não Parcelado: Não Valor do acordo: R$250,00
29/05/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Incluam-se os autos na pauta do dia 23/06/2009, às 10h15min, para tentativa de conciliação, na Semana Nacional de Conciliação, intimando-se partes e procuradores Em 28/05/2009. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
28/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/06/2009
28/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 29/05/2009
28/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/06/2009
28/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 29/05/2009
28/05/2009	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Execução Data: 23/06/2009 Hora: 10:15 Observação: Conciliação
18/05/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RDA Número: 5280
18/05/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/04/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Luis Stuepp Cavalcanti OAB: 033438RS Parte: RDA Prazo: 08/05/2009 Número: 1313 Folhas: 2593 Volumes: 12
23/04/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre Parte: RDA Número: 4126 Observação: req. carga dos autos
17/03/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO CERTIFICO QUE decorreu o prazo legal sem impugnação da demandada ao cálculo de liquidação das fls. 2128/2572. CERTIFICO, ainda, que o INSS não teve vista do cálculo. Faço CONCLUSOS os presentes autos. Em 13/03/2009. Alexsandro S. Tomaz, Técnico Judiciário. Vistos, etc. 1..Homologo, por sentença, o cálculo de liquidação das fls. 2128/2572, por estar em consonância com o título executivo judicial, a fim de que faça surtir seus jurídicos e legais efeitos. Mantenho os honorários já fixados na fl. 1917. 2.Atualize-se a conta e cite-se a demandada, inclusive para que comprove a inclusão do adicional de insalubridade na folha de pagamento dos substituídos com contrato em curso. 3.Dê-se ciência à Procuradoria-Geral Federal, após a garantia do juízo. Em 13/03/2009. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
25/11/2008	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: OAB - SUBSEÇÃO DE OSÓRIO Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 1237/2008 Prazo (data): 14/01/2009 Prazo: 30 dias
21/11/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS, ETC. 1. Não merece acolhida a impugnação do autor à conta de liquidação, no que se refere ao acréscimo de 40% sobre o FGTS, estando ela de acordo com o determinado no despacho da fl. 1941. 2. Intime-se a demandada, como requerido pelo demandante, para que comprove nos autos, em 10 dias, a inclusão do adicional de insalubridade na folha de pagamento dos substituídos com contratos em curso. 3. Atenda-se, ainda, com urgência, o solicitado no ofício da fl. 2579, pela OAB-RS, Subseção de Osório. Em 19/11/2008. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
19/11/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/11/2008 Prazo (data): 09/12/2008 Prazo: 10 dias
24/09/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 11534 Observação: impugna -c
24/09/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/09/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: OUTROS Número: 11279 Observação: OFICIO DA SUBSEÇÃO DA OAB- OSÓRIO
16/09/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 24/09/2008 Número: 3556 Folhas: 2577 Volumes: 12
16/09/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 10911 Observação: j.substab.
04/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/09/2008 Prazo (data): 29/09/2008-08/10/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
04/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/09/2008 Prazo (data): 24/09/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
26/08/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intimem-se as partes da conta de liquidação das fls. 2128/2320, 2324/2521 e 2525/2572, por 10 dias, sucessivos, a iniciar pela autora, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos. Em 25/08/2008. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
18/08/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: PERITO Número: 9602 Observação: Justino -c
18/08/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/07/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 29 PRAZO - requerimento Parte: PERITO Número: 8079
01/07/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Coloquem-se os autos à disposição do contador ad hoc para correção da conta de liquidação, conforme determinado na fl. 1941. Em 26/06/2008. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
27/06/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: JUSTINO BORGES CUNHA Prazo: 19/07/2008 Número carga: 195 Folhas: 2124 Volumes: 10 Cód. Registro: 33637
24/06/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 7088 Observação: JUNTADA DE DOCUMENTOS
28/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/06/2008 Prazo (data): 16/06/2008 Prazo: 10 dias
28/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/06/2008 Prazo (data): 16/06/2008 Prazo: 10 dias
27/05/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS, ETC. Reexaminando os autos para elaboração de proposta de conciliação, para a audiência designada para este fim (fl. 1932), verifico a existência de erro material na conta de liquidação acolhida pela sentença de liquidação da fl. 1917, que a inquina de nulidade. Com efeito, sem que haja condenação a respeito, o contador "ad hoc" calcula, para todas as substituídas, o acréscimo de 40% sobre as diferenças de FGTS. Não constando a vantagem do título executivo, deve ser excluída. Além disso, o contador não observou a limitação das verbas deferidas à data da extinção dos contratos de trabalho de parte das substituídas, já que não havia, nos autos, os elementos necessários a tal limitação. Das informações colhidas nas fls. 1940, verifico que apenas quatro das substituídas seguem com os contratos de trabalho em vigor. Quanto às demais, a conta deve ser limitada às datas de suas extinções contratuais. Fica sem efeito a sentença de liquidação. A demandada deverá juntar aos autos, em 10 dias, os termos de rescisão dos contratos das substituídas cujos pactos já se encerraram. Em relação às substituídas cujos contratos estão em andamento, deve incluir na folha de pagamento o adicional de insalubridade em grau máximo, já no mês de junho deste ano, para limitar a conta, quanto a esta vantagem. Após, a conta deverá ser refeita, tendo o perito contador o prazo de vinte dias. Fica suspensa a audiência designada para 30/05/08, pois para tentativa de conciliação é necessária a conta de liquidação retificada. Intimem-se as partes desta decisão, com urgência. Em 27/05/2008. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
27/05/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 5499 Observação: Fax com informações quanto ao vínculo atual com as substituidas
13/05/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO CERTIFICO QUE compareceu em Secretaria o procurador do executado, Dr. Ranato Luiz StueppCavalcanti, OAB-RS 33.438, e informou que em qualquer dia e hora poderá ser designada audiência para tratativa de conciliação, na sede do réu, deixando assim a critério do Juízo a escolha da data. Faço CONCLUSOS os presentes autos. Em 12/05/2008. Ademar Lindner de Oliveira, Diretor de Secretaria. Vistos etc Inclua-se o feito na pauta do dia 30/05/2008, às 11 horas, na sede do réu, para tentativa de conciliação. Intimações necessárias, devendo o Sindicato-autor cientificar seus substituídos para comparecerem à audiência. Em 12/05/2008. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
12/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/05/2008
12/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Luis Stuepp Cavalcanti (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/05/2008
12/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 13/05/2008
12/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 13/05/2008
23/04/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a executada para que, em cinco dias, informe ao Juízo o dia da semana e o horário que considera mais apropriado à realização da audiência, em sua sede, ciente de que ela deverá ocorrer ainda no mês de maio deste ano. Em 22/04/2008. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
23/04/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Gilberto Braga de Araujo (045539/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/04/2008 Prazo (data): 06/05/2008 Prazo: 5 dias
17/04/2008	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
10/04/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 3695 Observação: concorda com o pedido da Recda -c
10/04/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/03/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/04/2008 Prazo (data): 07/04/2008 Prazo: 2 dias
27/03/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se a procuradora do autor para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Em 26/03/2008. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
19/02/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 25/02/2008 Número: 431 Folhas: 1925 Volumes: 09
19/02/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 1653
13/02/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se o sindicato autor para que manifeste, no prazo de dez dias, sobre a proposta de conciliação em audiência com a presença dos substituídos, apresentada pela executada na fl. 1921. Após, retornem conclusos. Em 31/01/2008. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
06/02/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/02/2008 Prazo (data): 25/02/2008 Prazo: 10 dias
17/01/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 05 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RDA Número: 499
07/01/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/01/2008 Prazo (data): 21/01/2008 Prazo: 5 dias
07/01/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1)Ante os esclarecimentos do contador nas fls. 1914/1916, afasto as impugnações do autor à conta de liquidação e homologo, por sentença, o cálculo das fls. 804/1076, 1080/1324, 1328/1558, 1562/1803, com as retificações das fls. 1847/1898, por estarem em consonância com o título executivo judicial, a fim de que façam surtir seus jurídicos e legais efeitos. 2)Fixo em R$___________ os honorários de liquidação, a encargo da ré, atualizáveis até o efetivo pagamento. 3)Atualize-se e cite-se, intimando-se o autor e, oportunamente, o INSS. Em 19/12/2007. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
20/12/2007	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 07/01/2008 Prazo: 15 dias
17/12/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: PERITO Número: 13649 Observação: JUSTINO -C
17/12/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/12/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: JUSTINO BORGES CUNHA Prazo: 17/12/2007 Número carga: 341 Folhas: 1913 Volumes: 5,6,7,8,9 Cód. Registro: 33637
30/11/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Retornem os autos ao contador para, em 10 dias, verificar os erros ditos incorridos pelo Sindicato Autor na impugnação das fls. 1907/1908. Após, retornem os autos conclusos. Em 29/11/2007. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
08/05/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 4644
08/05/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/05/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: 40 VIA FAC-SÍMILE Parte: RTE Número: 4615 Observação: Manifestação sobre os cálculos.
30/04/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: SAMARA FERRAZZA OAB: 053069RS Parte: RTE Prazo: 07/05/2207 Número: 1225 Folhas: 1902 Volumes: 09
19/04/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: GILBERTO BRAGA DE ARAUJO (045539/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/04/2007 Prazo (data): 10/05/2007-21/05/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/04/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/04/2007 Prazo (data): 07/05/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/04/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intimem-se as partes da conta retificada nas fls. 1847/1898, pelo prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo Sindicato Autor, sob pena de preclusão. Em 17/04/2007. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho
09/04/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: PERITO Número: 3395 Observação: JUSTINO -C
09/04/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/03/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Face ao entendimento deste Juízo, determina-se o retorno dos autos ao contador "ad hoc" para adequação da conta as orientações vertidas nos enunciados 21, 26 e 27 do egrégio TRT. Após retornem conclusos. Em 09/03/2007. CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA Juiz do Trabalho Substituto
12/03/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: JUSTINO BORGES CUNHA Prazo: 02/04/2007 Número carga: 59 Folhas: 1846 Volumes: 5,6,7,8,9 Cód. Registro: 33637
22/02/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1785
22/02/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/02/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 21/02/2007 Número: 405 Folhas: 1843 Volumes: 09
09/02/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 1307
01/02/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: GILBERTO BRAGA DE ARAUJO (045539/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/02/2007 Prazo (data): 26/02/2007-07/03/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
01/02/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/02/2007 Prazo (data): 21/02/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/01/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista às partes do laudo complementar à fls. 1816/1837, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo reclamante, sob pena de preclusão. Em 18/12/2006. CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA Juiz do Trabalho Substituto
11/12/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: PERITO Número: 13974 Observação: perito junta laudo - c
11/12/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/11/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: JUSTINO BORGES CUNHA Prazo: 15/12/2006 Número carga: 481 Folhas: 1815 Volumes: 09 Cód. Registro: 33637
28/08/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 9427 Observação: IMPUGNA -C
28/08/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/08/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARI ROSA AGAZZI OAB: 041955RS Parte: RTE Prazo: 29/08/2006 Número: 2478 Folhas: 1810 Volumes: 09
21/07/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: GILBERTO BRAGA DE ARAUJO (045539/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/07/2006 Prazo (data): 29/08/2006 Prazo: 30 dias
21/07/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/07/2006 Prazo (data): 29/08/2006 Prazo: 30 dias
16/06/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: PERITO Número: 6248 Observação: JUSTINO -C
16/06/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/04/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 28 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: PERITO Número: 3868
24/02/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 28 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: PERITO Número: 1793
15/02/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: JUSTINO BORGES CUNHA Prazo: 02/03/2006 Número carga: 27 Folhas: 791 Volumes: 04 Cód. Registro: 33637
21/02/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: GILBERTO BRAGA DE ARAUJO (045539/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/02/2005 Prazo (data): 11/03/2005-21/03/2005 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
21/02/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/02/2005 Prazo (data): 10/03/2005 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
26/01/2005	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Não
25/01/2005	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
20/01/2005	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
11/01/2005	TRT	Transitado em Julgado
15/12/2004	TRT	Publicado Acórdão
10/12/2004	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
09/12/2004	TRT	Acórdão Lavrado
06/12/2004	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
02/12/2004	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: PRELIMINARMENTE. NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO REFERENTE ÀS HORAS EXTRAS PELOS INTERVALOS NÃO GOZADOS, POR INOVATÓRIO. O pleito no autor com relação às horas extras diz respeito, unicamente, à i Download
02/12/2004	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA LUIZA HEINECK KRUSE
02/12/2004	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, preliminarmente, por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em relação às horas extras pelos intervalos não concedidos, por inovatório. No mérito, por unanimidade, dar provimen Download
02/12/2004	TRT	Incluído em Pauta Sessão: ordinaria Tipo da pauta: normal
23/11/2004	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: CARLOS ALBERTO ROBINSON
04/11/2004	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
17/09/2004	TRT	Conclusos ao Relator
13/09/2004	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
13/09/2004	TRT	Distribuído Relator: FLÁVIA LORENA PACHECO Órgão: 8a. Turma
09/09/2004	TRT	Remetidos os Autos Para: Tribunal Pleno
09/09/2004	TRT	Autuado o Processo
08/09/2004	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO
12/08/2004	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: GILBERTO BRAGA DE ARAUJO (045539/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/08/2004 Prazo (data): 26/08/2004 Prazo: 8 dias
04/08/2004	VARA	PROTOCOLO Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário) Parte: RTE Número: 7542
21/07/2004	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: GILBERTO BRAGA DE ARAUJO (045539/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/07/2004 Prazo (data): 04/08/2004 Prazo: 8 dias
21/07/2004	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/07/2004 Prazo (data): 04/08/2004 Prazo: 8 dias
21/07/2004	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Fixação de honorários periciais Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 21/07/2004
21/07/2004	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Fixação de honorários periciais Destinatário: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 21/07/2004
20/07/2004	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: PSE Tipo dest.: Outros Nro. Ofício: 852 Prazo (data): 23/08/2004 Prazo: 30 dias
15/07/2004	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 15/07/2004 Hora: 11:35
15/07/2004	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: procedente em parte Valor da ação: R$10.000,00 Custas RDA: R$200,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: LILA PAULA FLORES FRANÇA
01/06/2004	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: OUTROS Número: 4983 Observação: RECEBIDO OFÍCIO - OAB
19/03/2004	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: OUTROS Número: 2352 Observação: RECEBIDO OFÍCIO - OAB
16/02/2004	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: LILA PAULA FLORES FRANÇA Sine Die: Sim Data: 16/02/2004 Hora: 19:00
11/02/2004	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: ILMO SR PRESIDENTE Tipo dest.: Outros Prazo (data): 16/03/2004 Prazo: 30 dias
10/02/2004	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: LILA PAULA FLORES FRANÇA Sine Die: Sim
09/09/2003	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/09/2003
03/09/2003	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: OUTROS Número: 7533 Observação: OFÍCIO 084/03 OAB VIAMÃO
21/08/2003	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: OAB - SECCIONAL VIAMÃO Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 1018/03 Prazo (data): 24/09/2003 Prazo: 30 dias
15/08/2003	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Expedição: 18/08/2003
15/08/2003	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO LUIS DE MOSTARDAS Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 18/08/2003
15/08/2003	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Expedição: 18/08/2003
15/08/2003	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: SIND.PROF.ENF,TECN,DUCH, MASS.EMPR.HOSP.E CASAS DE SAUDE DO RGS Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 18/08/2003
14/08/2003	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 10/02/2004 Hora: 15:00
23/07/2003	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/07/2003	VARA	RETORNO DE CARTA EXPEDIDA Tipo CP: BUSCA E APREENSÃO
21/01/2003	VARA	EMITIDA CARTA PRECATÓRIA Modelo: Busca e Apreensão de Autos Destinatário: VARA DO TRABALHO DE OSORIO Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 21/01/2003 Prazo: 30 dias
02/08/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (033438/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Expedição: 05/08/2002 Prazo (data): 09/08/2002 Prazo: 2 dias
19/09/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: A.S.PZ
18/09/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: PROC.RDA RENUNCIA Obs: Protocolado em 17/09/2001
17/09/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RDA:26/09
13/09/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA J. SUBSTABELECIMENTO -C Obs: Protocolado em 13/09/2001
03/09/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: PZ - 30/08
14/08/2001	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: RDA Observacoes: Expedido em: 17/08/2001 Prazo: 30/08/2001
14/08/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: p/not
08/08/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: PET.RDA.REQ.REAB.PZ. Obs: Protocolado em 08/08/2001
23/07/2001	VARA	NOTIF. DE CALCULOS COM PRAZO PRECLUSIVO Destinatario: RECLAMADA Observacao: Expedido em: 25/07/2001 Prazo: 08/08/2001
20/07/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/NOTIFICAR
11/07/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE IMPUGNA LAUDO -C Obs: Protocolado em 11/07/2001
11/07/2001	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
05/07/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: DEVOLV. EBCT - CLARISSE
29/06/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE 11/07
26/06/2001	VARA	NOTIF. DE CALCULOS COM PRAZO PRECLUSIVO Destinatario: PROC RDA Observacao: Expedido em: 27/06/2001 Prazo: 25/07/2001
26/06/2001	VARA	NOTIF. DE CALCULOS COM PRAZO PRECLUSIVO Destinatario: PROC RTE Observacao: Expedido em: 27/06/2001 Prazo: 11/07/2001
26/06/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/NOT
26/06/2001	VARA	LAUDO CONTABIL Descricao: PERITO MARCELO FADANELLI APRESENTA LAUDO -C Observacao: Protocolado em 25/06/2001
25/06/2001	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
21/05/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: FADANELLI 15 DIAS
14/05/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: GAV. FADANELLI
10/05/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/ASSINAR
19/03/2001	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROCURADOR RDA Observacao: Expedido em: 20/03/2001 Prazo: 02/04/2001
12/03/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: PET.RTE.SE MANIF.S/LAUDO PER.-JUNTADO A.S. Obs: Protocolado em 12/03/2001
12/03/2001	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
07/03/2001	VARA	NOTIF. DEFERINDO PRAZO REQUERIDO Destinatario: PROCURADOR RTE Observacao: Expedido em: 09/03/2001 Prazo: 22/03/2001
02/03/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: AS C/JULIO
23/02/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: PET.RTE.REQ.PRORR.PZ.-FORMADO A.S. Obs: Protocolado em 23/02/2001
21/02/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE 28.02
21/02/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. JUNTA SUBSTABELECIMENTO Obs: Protocolado em 21/02/2001
20/02/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: 28/02. PRAZO.
14/02/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA. REQUER NOVA NOTIF. - C Obs: Protocolado em 14/02/2001
09/02/2001	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RDA Observacao: Expedido em: 12/02/2001 Prazo: 14/03/2001
09/02/2001	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RTE Observacao: Expedido em: 12/02/2001 Prazo: 28/02/2001
08/02/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/NOT
06/02/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: PERITO APRESENTA LAUDO - C Obs: Protocolado em 06/02/2001
06/02/2001	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
13/12/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: pz - 18/01/2001
07/12/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: PET.PER.FADANELLI REQ.DIL.PZ.-FORMADO A.S. Obs: Protocolado em 07/12/2000
24/10/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: FADANELLI - 40 DIAS
13/10/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: DEV.PROC-RDA IMPUGNA LAUDO Obs: Protocolado em 13/10/2000
06/10/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE 17/10
28/09/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: PZO. RDA:17/10
26/09/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: PET.RTE.SE MANIF.S/LAUDO CONT.INSTR.E APRES.QUES.COMPL. Obs: Protocolado em 26/09/2000
26/09/2000	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
06/09/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE - 26/09
06/09/2000	VARA	DIL. VISTAS Data: SINE DIE Observacoes: vista do laudo
05/09/2000	VARA	LAUDO CONTABIL Descricao: PER.THEOPHILO APRES.LAUDO CONT.COMPL.DE INSTR.-JUNTADO A.S. Observacao: Protocolado em 05/09/2000
05/09/2000	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
20/07/2000	VARA	NOTIF. DE DEVOLUCAO DE PROCESSO Destinatario: PERITO - THEOPHILO PAIM NETTO Observacao: Expedido em: 21/07/2000 Prazo: 26/07/2000
06/06/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: PZ - 09/05
22/05/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: PROC. RTE. JUNTA NOVO END. - C Obs: Protocolado em 22/05/2000
18/04/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: THEOPHILO - 20 DIAS
18/04/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: GAV.PER.THEOPHILO
17/04/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PERITO - THEOPHILO PAIM NETTO Observacoes: Expedido em: 18/04/2000 Prazo: 02/05/2000
17/04/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PROCURADORES Observacoes: Expedido em: 18/04/2000
17/04/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PARTES Observacoes: Expedido em: 18/04/2000
14/04/2000	VARA	AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO Data/hora aud.: DATA/HORA: 06/09/2000 15:10
30/03/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: C/JULIO
27/03/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: C/JULIO
29/11/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RDA Observacoes: Expedido em: 29/11/1999 Prazo: 13/12/1999
06/11/1999	VARA	NOTIF. DE DEVOLUCAO DE PROCESSO Destinatario: PROCURADOR RTE Observacao: Expedido em: 08/11/1999 Prazo: 12/11/1999
28/10/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: PZ - 28/10
22/10/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. SOL.DESIST.SUBST.MARIA GORETI M.RIBEIRO-AUTOS SUPL.- C. Obs: Protocolado em 22/10/1999
20/10/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RDA Observacoes: Expedido em: 20/10/1999 Prazo: 03/11/1999
11/10/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO - J. AUTOS SUPLEMENTARES
06/10/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA. APRESENTA PEDIDO DE DISISTENCIA DA ACAO - C. Obs: Protocolado em 06/10/1999
10/06/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: THEOPHILO 30 DIAS.
09/06/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: A.P. THEOPHILO
31/05/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. IMPUGNA LAUDO TECNICO - C. Obs: Protocolado em 31/05/99
31/05/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO
24/05/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RDA 31/05/99
17/05/1999	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROCURADOR RDA Observacao: Expedido em: 17/05/99 Prazo: 31/05/99
04/05/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. FALA S/LAUDO TECNICO - C. Obs: Protocolado em 04/05/99
04/05/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO - J. AUTOS SUPLEMENTARES
16/04/1999	VARA	DEVOLUCAO MANDADO OF.JUSTICA NEGATIVO Motivo: PZ -14/05
14/04/1999	VARA	DIL. VISTAS Data: SINE DIE Observacoes: rte. requer vista dos laudos....30d
06/04/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RTE Observacoes: Expedido em: 07/04/99 Prazo: 26/04/99
26/03/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. SOLICITA PRAZO - AUTOS SUPLEMENTARES - C. Obs: Protocolado em 26/03/99
13/01/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: rte 18/01/99
11/01/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: pauta
09/01/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE JUNTA SUBSTABELECIMENTO Obs: Protocolado em 08/01/99
05/10/1998	VARA	ANDAMENTO Descricao: pauta
22/09/1998	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PROCURADORES Observacoes: Expedido em: 23/09/98
22/09/1998	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PARTES Observacoes: Expedido em: 23/09/98
22/09/1998	VARA	AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO Data/hora aud.: DATA/HORA: 14/04/99 14:50
09/09/1998	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. FALA S/LAUDO CONTABIL -C . Obs: Protocolado em 09/09/98
09/09/1998	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO - J. AUTOS SUPLEMENTARES - C.
03/09/1998	VARA	ANDAMENTO Descricao: AS - PZ 11.9
31/08/1998	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. SOLICITA PRAZO - AUTOS SUPLEMENTARES - C. Obs: Protocolado em 31/08/98
25/08/1998	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RDA - 31/08
24/08/1998	VARA	ANDAMENTO Descricao: pz 31.8
21/08/1998	VARA	ANDAMENTO Descricao: RDA. JUNTA PROCURACAO - C.
04/08/1998	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RDA Observacao: Expedido em: 04/08/98 Prazo: 31/08/98
04/08/1998	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RTE Observacao: Expedido em: 04/08/98 Prazo: 17/08/98
03/08/1998	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: P. THEOPHILO APRESENTA LAUDO CONTABIL - C.
02/06/1998	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: THEOPHILO 40 DIAS
01/06/1998	VARA	ANDAMENTO Descricao: theophilo
28/05/1998	VARA	ANDAMENTO Descricao: RDA DEV. AUTOS COM PETICA E 7 VOL. DE DOC.
20/05/1998	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RDA 01.06
19/05/1998	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RDA Observacoes: Expedido em: 19/05/98 Prazo: 01/06/98
13/05/1998	VARA	ANDAMENTO Descricao: PERITO.DEVOL/AUTOS C/LAUDO

Consulta Processual

Resultados da Consulta