Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Processo na Vara	0088000-76.1997.5.04.0411
Número Antigo do Processo na Vara	00880.411/97-0
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO/RS
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	SIND.PROF.ENF,TECN, DUCH,MASS.E EMPR.HOSP.E CASAS DE SAUDE RGS
Procurador Rte. Princ.	015663/RS - Raquel Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	Sociedade Educação e Caridade
Procurador Rda. Princ.	012375/RS - Luiz Cleber Martins da Silva
Autuado em	10/07/1997
Município Origem	VIAMÃO
Ata de Audiência	-
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	17/12/2010 Download
	16/03/2011 Download
	Informações atualizadas até 24/08/2026 às 02:09.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
14/10/2016	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
29/04/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Luiz Cleber Martins da Silva (012375/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/05/2016 Prazo (data): 19/05/2016 Prazo: 10 dias
29/04/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/05/2016 Prazo (data): 19/05/2016 Prazo: 10 dias
04/04/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Julgo extinta a execução. Devolvam-se às partes os documentos juntados às fls. 25/181 (reclamante) e 238/310, 339/607, 610/849, 852/1045, 1048/1326, 1329/1494, 2312/2484, 2487/2582 e 2602/2605 (reclamada), com a ressalva de que, em caso de inércia, serão destruídos aqueles juntados de forma reprográfica. Prazo: dez dias. Intimem-se. Após, ao arquivo. Em 31/03/2016. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
09/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
23/02/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Luiz Cleber Martins da Silva (012375/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/03/2016 Prazo (data): 08/03/2016 Prazo: 2 dias
19/02/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se a executada SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL DE CARIDADE DE VIAMÃO para proceder ao pagamento do saldo devedor certificado à fl. 2949, ou comprovar nos autos eventual isenção legal quanto à contribuição previdenciária - cota empregador, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Em 05/02/2016. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
27/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: Outros Valor: R$1.201,91
27/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: Outros Valor: R$73,51
24/11/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvara Destinatário: Perito Bruno Mezzalira
29/10/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARA Destinatário: RECTE Estagiaria Aline
29/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
20/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: ALFEU LUIZ MEZZALIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 22/10/2015 Prazo (data): 05/11/2015 Prazo: 10 dias
20/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/10/2015 Prazo (data): 09/11/2015 Prazo: 10 dias
01/09/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: PERITO CONTÁBIL
26/08/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: INSS
26/08/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: PERITO CONTÁBIL
26/08/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: PERITO TÉCNICO
26/08/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: PROCURADOR RECLAMANTE
26/08/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: AUTOR
27/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem oposição de embargos à execução, tendo sido o juízo garantido mediante o depósito da fl. 2928, em 05/05/2015. FAÇO CONCLUSOS. Em 21/05/2015. Alexsandro Szarblewska Tomaz Técnico Judiciário Vistos, etc. Libere-se aos credores o depósito da fl. 2928, por alvará. Após, retornem conclusos. Em 21/05/2015. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
14/05/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO Data Movimento: 14/05/2015 11:41:26
14/05/2015	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
04/05/2015	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Sociedade Educação e Caridade
24/04/2015	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Sociedade Educação e Caridade Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 27/04/2015 Prazo: 15 dias
18/03/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem impugnação do cálculo de liquidação das fls. 2810/2919. Faço conclusos estes autos. Em 17/03/2015. Alexsandro Szarblewska Tomaz Técnico Judiciário Vistos, etc. 1) Homologo, por sentença, o cálculo de liquidação das fls. 2810/2919, por estar em consonância com o título executivo judicial, a fim de que faça surtir seus jurídicos e legais efeitos. 2) Atualize-se a conta e, após a liberação de eventual depósito recursal (observado o limite dos créditos), cite-se o(s) devedor(es) para adimplemento do saldo, na forma do art. 880, CLT. 3) No mandado deverá constar, expressamente, (i) que expedido alvará de liberação do depósito recursal (Provimento 02/2002 da Corregedoria Geral do TST) e (ii) multa de 10% para o caso de, permanecendo o executado inerte, serem posteriormente localizados bens hábeis à satisfação do crédito, por caracterizar ato atentório à dignidade da Justiça (com fundamento nas disposições dos arts. 600 e 601, CPC). 4) Garantido o juízo, intime-se o exequente para ciência da sentença de liquidação e/ou contestar eventuais embargos opostos. 5) Caso não garantido o juízo, desde logo determino à Secretaria da Vara a pesquisa com utilização dos sistemas eletrônicos de pesquisa e a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. Em caso de insucesso, proceda-se à desconsideração da personalidade jurídica da devedora por considerá-la insolvente. Em caso de desconsideração da personalidade jurídica, observe-se o disposto no artigo 68 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e repita-se o procedimento (desde a citação da pessoa física dos sócios até as pesquisas referidas). 6) Em sendo frustrada todas as medidas acima: (i) em observância ao previsto na Lei nº 12.440/2011, Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, e Provimento Conjunto nº 11/2011 deste TRT, proceda-se na inclusão dos dados dos devedores deste processo no B <CONTINUA...> PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
04/03/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/02/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luiz Cleber Martins da Silva OAB: 012375RS Parte: RDA Prazo: 04/03/2015 Número: 338 Folhas: 2922 Volumes: 01
11/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Luiz Cleber Martins da Silva (012375/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/02/2015 Prazo (data): 04/03/2015 Prazo: 10 dias
04/02/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte adversa da conta de liquidação das fls. 2810-2919, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos. Em 30/01/2015. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
22/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE
22/01/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/12/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARCELLE FERNANDES MEIRA OAB: 44E594RS Parte: RTE Prazo: 28/01/2015 Número: 2784 Folhas: 2809 Volumes: 13
17/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
10/12/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/12/2014 Prazo (data): 28/01/2015 Prazo: 10 dias
02/12/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1.Com o trânsito em julgado certificado à fl. 2803, faculto às partes a apresentação de cálculos de liquidação, a iniciar pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 879, parágrafo 1º-B, da CLT. 2.Em caso de silêncio, será nomeado para o encargo contador ad hoc, às expensas da parte reclamada, que terá prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo. 3.Ressalvada a existência de expressa disposição em contrário no título executivo, na elaboração dos cálculos (tanto os elaborados pelas partes quanto pelo perito designado pelo Juízo) deverão ser observadas as seguintes premissas: a)CORREÇÃO MONETÁRIA E APLICAÇÃO DO INPC. JUROS DE MORA: i.A utilização monetária será procedida pelo INPC (nos termos da OJ nº 49/20014 da SEEx do TRT da 4ª Região) e deverá observar também as orientações contidas na Súmulas n. 21 do TRT e n. 381 do TST, além da Resolução n. 08/2005 do CSJT; ii.Os juros de mora incidem sobre o valor da condenação, corrigido monetariamente, após a dedução da contribuição previdenciária a cargo do exequente (Súmula n. 52 do TRT); iii.Os juros são de 1% ao mês pro rata (art. 39 da Lei 8.177/91), salvo se o devedor principal for a Fazendo Pública, única hipótese em que os juros são diferenciados (na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/1997; OJ n. 07 do TP do TST; OJ. 382, da SDI-1, do TST); iv.A indenização por danos morais tem sua atualização e computo de juros na forma da Súmula n. 50 do TRT e Súmula n. 439 do TST; b)FGTS: i.Os valores relativos ao FGTS (sem prejuízo da multa de 40%, quando devida) deverão ser apurados no percentual de 8% sobre as verbas indicadas no título executivo, ou, caso silente a decisão de conhecimento, sobre as verbas remuneratórias deferidas (art. 15 da Lei 8.036/90; arts. 457 e 458 da CLT); ii.Respeite-se os mesmos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas (OJ. 302, da SDI-1), bem como o entendimento contido na OJ. 1 <CONTINUA...> PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
18/11/2014	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
17/11/2014	TRT	Baixa Definitiva
17/11/2014	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
17/11/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
03/04/2012	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
22/03/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Sim
21/03/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
08/03/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
07/03/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
01/03/2012	TRT	Recebidos os Autos
01/03/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
29/02/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
28/02/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 11
17/02/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Assessoria de Recurso de Revista
17/02/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Observação: 503740 Digitalizado: NÃO
17/02/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
17/02/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
17/02/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
15/02/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Complemento: 503740 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
14/02/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Número de protocolo: 503740 Destino: Coordenadoria de Recursos
14/02/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento
14/02/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 141047 Horário: 16:14
08/02/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada
07/02/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Número de protocolo: 003070 Destino: Seção de Apoio Processual
07/02/2012	TRT	Carga Número do pedido: 141047 Tipo: Carga Volumes: 13 Retirado por: Luis Felipe Bica Martins (41E730), Renato Kliemann Paese (029134/RS) Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE (RECTE)
06/02/2012	TRT	Recebidos os Autos
06/02/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
06/02/2012	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade de Viamão : Admitido Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
31/01/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: 02 Autos Eletrônicos: NÃO
31/01/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 02
31/01/2012	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
30/01/2012	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0088000-76.1997.5.04.0411 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00880-1997-411-04-00-0 - 6a. Turma CNJ: RO-0088000-76.1997.5.04.0411 - 6a. Turma Download
09/01/2012	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
15/12/2011	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
15/12/2011	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
15/12/2011	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
02/12/2011	TRT	Recebidos os Autos
02/12/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
02/12/2011	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/11/2011	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
23/11/2011	TRT	Acórdão Lavrado
23/11/2011	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: Embargos de Declaração. Acordão que não se ressente de qualquer omissão, contradição ou obscuridade que justifique a oposição de embargos de declaração. Interpretação do disposto no art. 535 d Download Assinado por: BEATRIZ RENCK
23/11/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA INÊS CUNHA DORNELLES
23/11/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
23/11/2011	TRT	Decisão - Por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo sindicato autor. Download
23/11/2011	TRT	Julgamento Sessão: 13h30min Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 159 Local: Sala 905 Sessão Extraordinária: NÃO
21/11/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
21/11/2011	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
21/11/2011	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração
18/11/2011	TRT	Remetidos os Autos Para: 6a. Turma
18/11/2011	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
18/11/2011	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
18/11/2011	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
18/11/2011	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
16/11/2011	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: protocolo 4707651 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão
14/11/2011	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 14/11/2011 Número de protocolo: 4707651 Destino: 6a. Turma
14/11/2011	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 135753 Horário: 16:00
14/11/2011	TRT	Carga Número do pedido: 135753 Tipo: Empréstimo Volumes: 13 Retirado por: Camila Schwambach Azevedo (076110/RS) Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE (RECTE)
14/11/2011	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
11/11/2011	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade de Viamão Número de protocolo: 035587 Destino: Coordenadoria de Recursos
07/11/2011	TRT	Recebidos os Autos
07/11/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
07/11/2011	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/10/2011	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
27/10/2011	TRT	Acórdão Lavrado
27/10/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
27/10/2011	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
26/10/2011	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Tendo em vista o entendimento da Suprema Corte acerca da interpretação da Súmula Vinculante nº 04, impõe-se o acolhimento do salário mínimo como ba Download
26/10/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
26/10/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA
26/10/2011	TRT	Decisão - Por maioria de votos, vencidas parcialmente, por votos díspares, a Exma. Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira e a Exma. Juíza Rejane Souza Pedra, dar parcial provimento ao recurso do sindicat Download
26/10/2011	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 13h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 002 Local: Sala 905 Sessão Extraordinária: NÃO
21/10/2011	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
14/10/2011	TRT	Abertura de Volume
14/10/2011	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
14/10/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
01/07/2011	TRT	Conclusos ao Relator
01/07/2011	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
30/06/2011	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
30/06/2011	TRT	Distribuído Relator: BEATRIZ RENCK Órgão: 6a. Turma
28/06/2011	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
28/06/2011	TRT	Autuado o Processo
27/06/2011	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
24/06/2011	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 2743 Volumes: 12 INSS Recte/Rcdo: Não
08/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA
08/06/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/06/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luiz Cleber Martins da Silva OAB: 012375RS Parte: RDA Prazo: 10/06/2011 Número: 1868 Folhas: 2731 Volumes: 01
02/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA
24/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: JOAO PAULO CAUDURO (008016/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/06/2011 Prazo (data): 10/06/2011 Prazo: 8 dias
23/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO CERTIFICO QUE, compulsando os autos, verifiquei equívoco na autuação do polo passivo a partir da fl. 2699, onde passou a constar indevidamente como reclamada a Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia - Hospital de Viamão, quando o correto é a Sociedade Educação e Caridade, em consonância com a sentença das fls. 2691-8. CERTIFICO, ainda, que, em decorrência do equívoco na autuação, as notas de expediente para intimação da ré quanto às sentenças (fls. 2700 e 2712), embora expedidas ao procurador constituído pela ré, sairam com equívoco quanto ao nome da demandada. e a nota de expediente da fl. 2725 foi expedida a procurador não constituído nos autos. Faço CONCLUSOS. Em 23/05/2011. Ademar Lindner de Oliveira, Diretor de Secretaria. Vistos etc Torno sem efeito as notas de expediente das fls. 2700, 2712 e 2725, ante o equívoco ocorrido, conforme acima certificado. Proceda-se à devida correção na autuação e nos registros informatizados para constar no polo passivo Sociedade Educação e Caridade. Intime-se a demandada quanto às sentenças das fls. 2691-8 e 2709-10, e para contrarrazões ao recurso ordinário das fls. 2714-23. Após, não havendo outros requerimentos que não a resposta ao recurso do autor, ou decorrido o prazo em silêncio, certifique-se nos termos do art. 106 da Consolidadção dos Provimentos da Corregedoria regional e encaminhem-se os autos ao TRT, como determinado na fl. 2724. Em 23/05/2011. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho Download
11/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/05/2011 Prazo (data): 30/05/2011 Prazo: 8 dias
09/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1)Recebo o recurso ordinário das fls. 2714/2723. À parte adversa para resposta, querendo, no prazo legal. 2)Não havendo outros requerimentos que não a resposta ao recurso, ou decorrido o prazo em silêncio, certifique-se nos termos do artigo 106 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste TRT da 4ª Região. 3)Após, encaminhem-se os autos para regular processamento. Em 06/05/2011. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho Download
25/04/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/04/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE
19/04/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Raquel Paese OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 25/04/2011 Número: 1203 Folhas: 2713 Volumes: 12ª
31/03/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: João Paulo Cauduro Filho (026703/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/04/2011 Prazo (data): 25/04/2011 Prazo: 8 dias
31/03/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/04/2011 Prazo (data): 25/04/2011 Prazo: 8 dias
28/03/2011	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: SIND.PROF.ENF,TECN, DUCH,MASS.E EMPR.HOSP.E CASAS DE SAUDE RGS Decisão: Não acolhidos Juiz: SONIA MARIA FRAGA DA SILVA
28/03/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/03/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
15/02/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Prazo: 28/02/2011 Número carga: 81 Folhas: 2708 Volumes: 12 Via Ass.Juízes: Não
04/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho vinculada ao feito para sentença, em razão dos embargos declaratórios opostos. Em 04/02/2011. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta Download
31/01/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/01/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE
27/01/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Raquel Paese OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 31/01/2011 Número: 263 Folhas: 2702 Volumes: 12
27/01/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
12/01/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: João Paulo Cauduro Filho (026703/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/01/2011 Prazo (data): 31/01/2011 Prazo: 8 dias
12/01/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/01/2011 Prazo (data): 31/01/2011 Prazo: 8 dias
17/12/2010	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Tipo: Improcedente o pedido Valor da ação: R$3.000,00 Assist. Judic.: Nada Consta Custas RTE: R$60,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: SONIA MARIA FRAGA DA SILVA
13/12/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
13/12/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, foram localizados os presentes autos que estavam, por equívoco, em local impróprio, o que impediu a tramitação normal do feito. CERTIFICO, ainda, que em 11/07/2005 foi registrado, indevidamente, no sistema inFOR, o seguinte movimento: BAIXADO - OFÍCIO TRT/SECOR N° 241/2004. CERTIFICO, por último, que os autos foram entregues ao autor no dia 01/08/2001, que os devolveu na mesma data, sem manifestação quanto à cópia da defesa juntada pelo réu nas fls. 2660-86. Nesta data, faço CONCLUSOS os autos à Exma. Juíza titular. Em 10/12/2010. Ademar Lindner de Oliveira, Diretor de Secretaria. Vistos etc Em que pese o tempo decorrido, desnecessária nova vista dos autos às partes. Venham os autos conclusos para o julgamento. Em 10/12/2010. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00880.411/97-0 Nro. Novo: 0088000-76.1997.5.04.0411
11/07/2005	VARA	BAIXADO - OFÍCIO TRT/SECOR N° 241/2004
03/08/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: PZ - 08/08
01/08/2001	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: S/PET. -C
01/08/2001	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE - 08/08
01/08/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE.J.SUBSTAB. Obs: Protocolado em 01/08/2001
23/07/2001	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RTE Observacoes: Expedido em: 25/07/2001 Prazo: 08/08/2001
20/07/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/NOT
10/07/2001	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA J DEFESA CFE DESP. FLS.2656-7 Obs: Protocolado em 09/07/2001
28/06/2001	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADORES Observacoes: Expedido em: 29/06/2001 Prazo: 12/07/2001
27/06/2001	VARA	ANDAMENTO Descricao: pilha not
27/06/2001	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: COM DESPACHO DE REABERTURA DE INSTRUCAO PARA JUNTAR NOVA CON Observacoes: TESTACAO
27/06/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: CARGA GRACA P/ SENTENCA
22/05/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: PROC. RTE. JUNTA NOVO END. - C Obs: Protocolado em 22/05/2000
18/05/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDO JUNTA MEMORIAIS Obs: Protocolado em 18/05/2000
18/05/2000	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
05/05/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE - 17/05
05/05/2000	VARA	SENTENCA Data: GRACA SINE DIE Observacoes: PRAZO PARA MEMORIAIS. APàS, CARGA.
12/04/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: PAUTA
07/04/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: P/ASSINAR
07/04/2000	VARA	ANDAMENTO Descricao: C/ALVARO
10/03/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RTE Observacoes: Expedido em: 13/03/2000 Prazo: 20/03/2000
23/02/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. JUNTA MANIFESTACAO - C Obs: Protocolado em 23/02/2000
10/02/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RTE Observacoes: Expedido em: 10/02/2000 Prazo: 24/02/2000
01/02/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA. FALA S/CALC.APRES.P/RTE. - C. Obs: Protocolado em 01/02/2000
01/02/2000	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
28/01/2000	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RDA. - 03/02
20/01/2000	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RDA Observacoes: Expedido em: 21/01/2000 Prazo: 03/02/2000
13/01/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. FALA S/LAUDO CONTABIL - C. Obs: Protocolado em 12/01/2000
12/01/2000	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE RQ PRORROGACAO PRAZO - AUTOS SUPLEMENTARES - C. Obs: Protocolado em 11/01/2000
12/01/2000	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO - J. AUTOS SUPLEMENTARES
13/12/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE - 07/01
10/12/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RTE Observacoes: Expedido em: 10/12/1999 Prazo: 07/01/2000
29/11/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. FALA S/DESPACHO - C. Obs: Protocolado em 29/11/1999
26/11/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: pz - 30/11
23/11/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADORES Observacoes: Expedido em: 23/11/1999 Prazo: 30/11/1999
08/11/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA. FALA S/LAUDO CONTABIL COMPL. - C. Obs: Protocolado em 08/11/1999
08/11/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: PZ - 16/11
04/11/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. FALA S/LAUDO CONTABIL COMPL. - C. Obs: Protocolado em 04/11/1999
04/11/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO
21/10/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE 28.10 VOL VIII/ XII
21/10/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. JUNTA SUBSTABELECIMENTO - C. Obs: Protocolado em 21/10/1999
15/10/1999	VARA	NOTIF. P/ CIENCIA DE LAUDO COMPLEMENTAR Destinatario: PROC RDA Observacao: Expedido em: 15/10/1999 Prazo: 16/11/1999
15/10/1999	VARA	NOTIF. P/ CIENCIA DE LAUDO COMPLEMENTAR Destinatario: PROC RTE Observacao: Expedido em: 15/10/1999 Prazo: 28/10/1999
15/10/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PROCURADORES Observacoes: Expedido em: 15/10/1999
15/10/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. AUDIENCIA PROSSEG. Destinatario: PARTES Observacoes: Expedido em: 15/10/1999
14/10/1999	VARA	AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO Data/hora aud.: DATA/HORA: 05/05/2000 10:00
13/10/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: C/ A CLARISSE
06/10/1999	VARA	LAUDO CONTABIL Descricao: P. SCHILLING APRESENTA LAUDO CONTABIL COMPL. - C. Observacao: Protocolado em 06/10/1999
06/10/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/LAUDO
17/09/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: SCHILLING 20 DIAS.
15/09/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: GAV. SCHILLING
13/09/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA. JUNTA DOCUMENTOS - C. Obs: Protocolado em 13/09/1999
20/08/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. IMPUGNA LAUDO CONTABIL COMPL. - C. Obs: Protocolado em 20/08/1999
20/08/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO
18/08/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: rda 30/08/99
16/08/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. IMPUGNA LAUDO CONTABIL COMPL. - C. Obs: Protocolado em 16/08/1999
16/08/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO
06/08/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RTE 16/08/99
02/08/1999	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RDA Observacao: Expedido em: 03/08/1999 Prazo: 30/08/1999
02/08/1999	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROC RTE Observacao: Expedido em: 03/08/1999 Prazo: 16/08/1999
02/08/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: NOT
27/07/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: DEVOLV. C/LAUDO Obs: Protocolado em 27/07/1999
14/06/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO PERITO Nome/Prazo: SHILLING 30 DIAS. Observacoes: 10 VOLUMES.
09/06/1999	VARA	ANDAMENTO Descricao: A.PERITO SCHILLING
27/05/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RDA IMPUGNA LAUDO -C Obs: Protocolado em 27/05/99
27/05/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO
21/05/1999	VARA	CARGA DO PROCESSO PELO ADVOGADO Nome/Prazo: RDA 31/05/99
18/05/1999	VARA	NOTIF. PARA CIENCIA DE LAUDO PERICIAL Destinatario: PROCURADOR RDA Observacao: Expedido em: 18/05/99 Prazo: 31/05/99
30/04/1999	VARA	PROTOCOLO Descricao: RTE. FALA S/LAUDO - C. Obs: Protocolado em 29/04/99
29/04/1999	VARA	DEVOLUCAO DE PROCESSO Complemento: C/PETICAO - J. AUTOS SUPLEMENTARES
19/04/1999	VARA	EMISSAO NOTIF. TEXTO LIVRE Destinatario: PROCURADOR RTE Observacoes: Expedido em: 20/04/99 Prazo: 03/05/99

Consulta Processual

Resultados da Consulta