Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Processo na Vara	0086000-62.2004.5.04.0022
Vínculo no TRT	0086040-44.2004.5.04.0022 (AIRR)
Vínculo no TRT	0086041-29.2004.5.04.0022 (AIRR)
Número Antigo do Processo na Vara	00860-2004-022-04-00-0
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.P.E.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.S.Sindisaúde/rs
Procurador Rte. Princ.	029134/RS - Renato Kliemann Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	H.N.S.C.S.a.
Procurador Rda. Princ.	003161/RS - Dante Rossi
Autuado em	03/09/2004
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	05/10/2004 Download
	23/11/2004 Download
	11/01/2005 Download
	03/05/2005 Download
	01/08/2005 Download
	24/10/2005 Download
	30/01/2006 Download
	16/05/2006 Download
	13/09/2006 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	25/03/2011 Download
	Informações atualizadas até 02/08/2025 às 05:02.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
29/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS- DEVOLUÇÃO CARGA (ARQUIVO)
15/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA (ARQUIVO) Destinatário: Advogado Nome: Mariana de Medeiros Flores Nunes OAB: 095269RS Parte: RDA Prazo: 28/03/2016 Número carga: 1106 Lote: 82795 Ano: 2015 Volumes: 5+2 Folhas: 976
27/02/2015	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE Com documentos: Não Nro de volumes: 5 Apenso: Não Lote: 008 Ano: 2015
13/02/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: documentos cfe. despacho Destinatário: rte.
13/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 531
09/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/02/2015 Prazo (data): 27/02/2015 Prazo: 10 dias
09/02/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: RDA.
06/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/02/2015 Prazo (data): 16/03/2015 Prazo: 30 dias
06/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/02/2015 Prazo (data): 16/03/2015 Prazo: 30 dias
05/02/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Diante do pagamento realizado e do silêncio das partes, julgo extinta a execução. Expeça-se alvará à reclamada para levantamento do valor depositado a título de depósito recursal (fl. 615). Intimem-se as partes para ciência do presente despacho e para retirarem, no prazo de 30 dias, os documentos juntados aos autos, os quais serão desentranhados e entregues oportunamente, quando do comparecimento da parte em secretaria, sob pena de descarte. Documentos a serem restituídos: reclamante (fls.15-22 e 638-642), reclamado (fls. 60-246, 250-489, 506-515 e 526-536), dispensada a renumeração dos autos. No silêncio, arquivem-se os autos. Em 03/02/2015. GABRIELA LENZ DE LACERDA Juíza do Trabalho Substituta Download
16/12/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/12/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: shirlei gambarra knak OAB: 090995RS Parte: RTE Prazo: 15/12/2014 Número: 3107 Folhas: 966 Volumes: 05
10/12/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás Destinatário: rte.
09/12/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO
26/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Do depósito mencionado à fl. 950, expeçam-se alvarás para quitação da dívida certificada à fl. 949. Em 24/11/2014. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta Download
06/11/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Devolução precatório/rpv
06/11/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
06/11/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva Observação: Por Pagamento/Anulação/Acordo
01/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: comprov. de transferencia p/ Juizo Auxiliar de Conciliação
07/03/2014	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Transferência de valores Destinatário: BANCO DO BRASIL - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 64/2014 Prazo (data): 15/04/2014 Prazo: 30 dias
17/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em face da expedição de precatório para satisfação dos créditos da presente demanda, determino a devolução do valor depositado pela executada em 28/06/2013 ao Juízo Auxiliar de Conciliação, no Banco do Brasil, agência 3798-2, conta 3.600.131.849.172. Contudo, informe-se antes àquele Juízo da transferência a ser realizada. Em 07/02/2014. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta Download
22/07/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
12/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Número: 2505
11/07/2013	TRT	Formalizado para Requisição de Inclusão no Orçamento Trânsito em Julgado da Sentença de Liquidação: 17/05/2013 Ano: 2014 Tipo: Original
02/07/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
28/06/2013	TRT	Recebidos os Autos
28/06/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Precatórios
28/06/2013	TRT	Classe Processual Alterada : PRECAT
28/06/2013	TRT	Autuado o Processo
27/06/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê ciência ao sindicato autor do certificado acima. Sem prejuízo, expeça-se precatório como determinado no despacho de fls. 930. Em 25/06/2013. EDSON PECIS LERRER Juiz do Trabalho Download
27/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/07/2013 Prazo (data): 15/07/2013 Prazo: 10 dias
27/06/2013	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: outros Folhas: 943 Volumes: 05 INSS Recte/Rcdo: Não
27/06/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
26/06/2013	VARA	EXPEDIDO PRECATÓRIO Nº Precatório: 21 Atual. Monet.: Sim
17/06/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
14/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 987
13/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 63198312
22/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/06/2013 Prazo (data): 14/06/2013 Prazo: 10 dias
22/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/06/2013 Prazo (data): 14/06/2013 Prazo: 10 dias
21/05/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante da declaração de insconstitucionalidade parcial da EC 62/2009, especificamente quanto aos §§ 9º e 10º do art. 100 da Constituição Federal, deixo de intimar a reclamada para informar acerca da existência de débitos dos reclamantes. Quanto ao disposto no § 2º do mesmo dispositivo, faculto ao sindicato-autor a manifestação quando da ciência do cálculo retificado. Exclua-se da conta o valor apurado a título de imposto de renda pois, em atenção ao disposto na Lei 12.350/10, o valor bruto devido a cada substituído, observados os 23 meses meses a que se referem, encontra-se na faixa de isenção do tributo. Retifique a Secretaria a certidão de cálculo, com o cômputo de juros de mora à razão de 0,5% ao mês. Os juros sobre o principal, nos termos do cálculo homologado, cujo resumo geral se encontra às fls. 670-724, passa a ser no valor de R$ 69.123,94, o FGTS de R$ 19.101,60 e os juros sobre FGTS de R$ 5.529,60. Por fim, intimem-se as partes para ciência da certidão de cálculo retificada, pelo prazo de 10 dias, devendo o reclamante manifestar-se acerca do disposto no art. 100, § 2º da Constituição Federal. Decorrido o prazo, expeça-se Precatório. Em 17/05/2013. EDSON PECIS LERRER Juiz do Trabalho Download
16/05/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
15/05/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
14/05/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
14/05/2013	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 08/05/2013
29/04/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
29/04/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
29/04/2013	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
23/04/2013	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 18h04min58s
23/04/2013	TRT	Acórdão Lavrado
23/04/2013	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AGRAVO DE PETIÇÃO. JUROS DE MORA. HOSPITAL DO GRUPO CONCEIÇÃO. Por serem asseguradas as prerrogativas da Fazenda Pública, nos débitos trabalhistas do hospital executado, incidem juros de 0,5%, previs Download Assinado por: João Alfredo Borges Antunes de Miranda
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: GEORGE ACHUTTI
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: WILSON CARVALHO DIAS
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: BEATRIZ RENCK
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO GHISLENI FILHO
23/04/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
23/04/2013	TRT	Julgamento Sessão: 13h30min Tipo da pauta: complementar Ordem na pauta 382 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
19/03/2013	TRT	Deliberado em Sessão: Adiamento
19/03/2013	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h37min18s
19/03/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA
19/03/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: GEORGE ACHUTTI
19/03/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
19/03/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
19/03/2013	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 13h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 011 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
05/03/2013	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
05/03/2013	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
20/12/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
19/12/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
07/12/2012	TRT	Conclusos ao Relator
07/12/2012	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
06/12/2012	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
06/12/2012	TRT	Redistribuído Relator: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão: Seção Especializada em Execução
04/12/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
04/12/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
04/12/2012	TRT	Classe Processual Alterada : AP
04/12/2012	TRT	Autuado o Processo
04/12/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
30/11/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 919 Volumes: 05 INSS Recte/Rcdo: Não
30/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 33004714
09/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/10/2012 Prazo (data): 05/11/2012 Prazo: 8 dias
03/10/2012	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Agravo de Petição Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
03/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Mantenho o despacho da fl. 901. Recebo o agravo de petição interposto pelo exequente às fls. 908/911. À parte contrária para contraminutar, querendo, no prazo legal. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região. Em 02/10/2012. EDSON PECIS LERRER Juiz do Trabalho Download
25/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/09/2012	VARA	PRAZO Prazo: 26/09/2012 Observação: Aguarda devolução do processo em Autos Suplementares
10/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 26590000
31/08/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Gabriela Goergen de Oliveira OAB: 43E166RS Parte: RTE Prazo: 26/09/2012 Número: 4041 Folhas: 905 Volumes: 05
31/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 1268
22/08/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/09/2012 Prazo (data): 26/09/2012 Prazo: 10 dias
22/08/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Liberação do bem penhorado Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/09/2012
07/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, ante o decidido às fls. 877/886, fica liberada a penhora da fl. 787. Dê-se conhecimento à reclamada. Intime-se o reclamante para que reapresente a conta com aplicação de juros de 0,5% a.m. a partir de setembro de 2001. Prazo de 10 dias. Após, dê-se vista à reclamada, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Em 06/08/2012. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto Download
06/08/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Devolução precatório/rpv
02/07/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
28/06/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
28/06/2012	TRT	Cancelado Observação: Conforme folha 899, de acordo com o Art. 4º da Resolução 115 do CNJ.
28/06/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para cancelar a autuação
28/06/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
06/06/2012	TRT	Recebidos os Autos
06/06/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Precatórios
05/06/2012	TRT	Classe Processual Alterada : PRECAT
05/06/2012	TRT	Autuado o Processo
05/06/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
04/06/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: outros Folhas: 897 Volumes: 05 INSS Recte/Rcdo: Não
30/05/2012	VARA	EXPEDIDO PRECATÓRIO Nº Precatório: 06 Atual. Monet.: Não
16/02/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Face o trânsito em julgado do acórdão que julgou procedente o Agravo de Petição interposto pela reclamada expeça-se Precatório para pagamento dos valores devidos. Em 14/02/2012. RODRIGO TRINDADE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
08/02/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
08/02/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
07/02/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
07/02/2012	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 01/02/2012
19/12/2011	TRT	Recebidos os Autos
19/12/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
19/12/2011	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
13/12/2011	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h57min48s
13/12/2011	TRT	Acórdão Lavrado
13/12/2011	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) OBSCURIDADE. Hipótese em que não se constata na decisão embargada a obscuridade suscitada pelo exequente. Download Assinado por: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
13/12/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
13/12/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL
13/12/2011	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 162 Local: Sala 904 Sessão Extraordinária: NÃO
12/12/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
09/12/2011	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
09/12/2011	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: prot. 037507 Digitalizado: NÃO
09/12/2011	TRT	Remetidos os Autos Para: 9a. Turma
09/12/2011	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU/TERCEIRO
30/11/2011	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: Rte - Prot. 037507-1 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
29/11/2011	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Número de protocolo: 037507 Destino: 9a. Turma
25/11/2011	TRT	Recebidos os Autos
25/11/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
25/11/2011	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
24/11/2011	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
17/11/2011	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 17h17min38s
17/11/2011	TRT	Acórdão Lavrado
17/11/2011	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. A cobrança da dívida tributária, ou a imposição de qualquer penalidade, exige a constituição do crédito tributário, sem o qual Download Assinado por: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
17/11/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
17/11/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL
17/11/2011	TRT	Decisão
17/11/2011	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 065 Local: Sala 904 Sessão Extraordinária: NÃO
14/11/2011	TRT	Abertura de Volume
10/11/2011	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/10/2011	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
28/10/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
21/10/2011	TRT	Conclusos ao Relator
21/10/2011	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
19/10/2011	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
19/10/2011	TRT	Redistribuído Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão: 9a. Turma
14/10/2011	TRT	Recebidos os Autos
07/10/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Procuradoria
05/10/2011	TRT	Classe Processual Alterada : AP
05/10/2011	TRT	Autuado o Processo
05/10/2011	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
03/10/2011	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 869 Volumes: 4 INSS Recte/Rcdo: Não
14/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Nos termos da Lei nº 12.440/2011, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST e do Provimento Conjunto nº 11, de 31 de agosto de 2011, da Presidência e Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região, registre-se no sistema informatizado da Justiça do Trabalho a condição de devedor do executado nos presentes autos. Em 13/09/2011. RODRIGO TRINDADE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
09/08/2011	VARA	PRAZO
08/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 2102
21/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/07/2011 Prazo (data): 08/08/2011 Prazo: 8 dias
21/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/07/2011 Prazo (data): 08/08/2011 Prazo: 8 dias
20/06/2011	VARA	PRAZO
20/06/2011	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Agravo de Petição Parte: Terceiros Nome: União (PGF)
20/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo o agravo de petição interposto pela União (Procuradoria-Geral Federal) às fls. 850/854. À parte contrária para que apresente contraminuta, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio TRT. Em 16/06/2011. RODRIGO TRINDADE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
15/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: União Número: 0232
13/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: INSS / PGF - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 14/06/2011 Prazo (data): 24/06/2011 Prazo: 8 dias
13/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: INSS / PGF - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 14/06/2011 Prazo (data): 24/06/2011 Prazo: 8 dias
03/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 1617
03/06/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/05/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul OAB: 40E409RS Parte: RTE Prazo: 07/06/2011 Número: 2522 Folhas: 838 Volumes: 04
31/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 582
18/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/05/2011 Prazo (data): 07/06/2011 Prazo: 8 dias
03/05/2011	VARA	PRAZO
03/05/2011	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Agravo de Petição Parte: Réu Nome: Hospital Fêmina S.A.
03/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo o agravo de petição interposto pela reclamada às fls. 824/831. À parte contrária para que apresente contraminuta, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio TRT. Em 27/04/2011. RODRIGO TRINDADE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
26/04/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA
29/03/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/04/2011 Prazo (data): 26/04/2011 Prazo: 8 dias
29/03/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/04/2011 Prazo (data): 26/04/2011 Prazo: 8 dias
25/03/2011	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes em parte Parte: Réu Nome: Hospital Fêmina S.A.
25/03/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/03/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON Prazo: 11/04/2011 Número carga: 113 Folhas: 817 Volumes: 04 Via Ass.Juízes: Sim
11/03/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
09/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: União Número: 1661
28/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: INSS / PGF - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 01/03/2011 Prazo (data): 09/03/2011 Prazo: 5 dias
25/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Versando os embargos à execução sobre contribuições previdenciárias, intime-se o INSS (Procuradoria Geral Federal) para, querendo, oferecer resposta, no prazo legal. Em 25/02/2011. RODRIGO DE ALMEIDA TONON Juiz do Trabalho Substituto Download
25/02/2011	VARA	CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON Observação: execução
29/09/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
23/09/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/09/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 4741
14/09/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Juliana Barancelli Thomé Francisco OAB: 39E694RS Parte: RTE Prazo: 21/09/2010 Número: 3969 Folhas: 803 Volumes: 4
14/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 689
27/08/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/09/2010 Prazo (data): 21/09/2010 Prazo: 5 dias
25/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Garantiido o juízo com a penhora efetuada à fl. 787, recebo os embargos à execução apresentados às fls. 789/798, tempestivamente opostos. À parte contrária para contestar, querendo, no prazo legal. Em 25/08/2010. RODRIGO DE ALMEIDA TONON Juiz do Trabalho Substituto Download
23/08/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Número: 4394
23/08/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/08/2010	VARA	PRAZO PARA EMBARGOS
18/08/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 022-00433/10
17/08/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Milton Bonem Neto OAB: 35E506RS Parte: RDA Prazo: 23/08/2010 Número: 3478 Folhas: 784 Volumes: 04
17/08/2010	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 022-00433/10 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
17/08/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 022-00433/10 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
17/08/2010	VARA	PRAZO Prazo: 26/08/2010
12/08/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: OUTROS Número: 4234 Observação: Centrel de Mandados
11/08/2010	VARA	PRAZO Prazo: 26/08/2010 Observação: AG DEV OJ
23/06/2010	VARA	PRAZO Prazo: 23/07/2010 Observação: AG DEV OJ
05/05/2010	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 022-00433/10 Data Distrib.: 10/05/2010 Nome Oficial: MAGALI ELISA
04/05/2010	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 022-00433/10
30/04/2010	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora e avaliação Destinatário: Hospital Fêmina S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 022-00433/10 Prazo: 15 dias
19/04/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista o resultado inexitoso do bloqueio de contas on-line, via convênio BacenJud, expeça-se Mandado de Penhora à reclamada, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC. Deverá o Sr. Oficial de Justiça observar que o depositário do bem penhorado seja o responsável legal pela empresa, referindo o cargo exercido pelo mesmo e colhendo seus dados de identificação, inclusive endereço residencial. Em 15/04/2010. CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Substituta Download
15/03/2010	VARA	PRAZO
25/02/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO
22/02/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 2104
08/02/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 0037
29/01/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/02/2010 Prazo (data): 22/02/2010 Prazo: 15 dias
11/01/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Acolho a conta apresentada pelo reclamante, cujo resumo geral se encontra à fl. 670/673, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo líquida por sentença a obrigação contida no título executivo e fixo a condenação em R$ 407.178,69 (valor bruto do reclamante) e R$ 61.076,80 (honorários de AJ), sem prejuízo de oportuna atualização. Contem-se as custas sobre o valor da condenação, deduzindo-se o valor já recolhido à fl. 616 (R$ 220,00 pagos em 14/08/2007), devidamente atualizado, bem como as custas previstas na Instrução Normativa nº 20/02, do TST. Intime-se o reclamado nos termos do parágrafo 1° do art. 475 - J do Código do Processo Civil. Em 08/01/2010. CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Substituta Download
08/01/2010	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00860-2004-022-04-00-0 Nro. Novo: 0086000-62.2004.5.04.0022
10/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se ciência ao INSS da petição da fl. 753, nos termos do §3º do artigo 879 da CLT. Após, voltem conclusos para homologação. Em 06/11/2009. CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Substituta Download
10/11/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: INSS / PGF - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 10/11/2009 Prazo (data): 23/11/2009 Prazo: 10 dias
03/11/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: outros
28/10/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 2030
28/10/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/10/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana da Silva Souza OAB: 36E687RS Parte: RTE Prazo: 03/11/2009 Número: 4920 Folhas: 752 Volumes: 04
13/10/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/10/2009 Prazo (data): 03/11/2009 Prazo: 10 dias
09/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Com razão a União (PGF) apenas em relação à contribuição previdenciária do empregado e o fato gerador da referida contribuição. Reconhece-se a isenção das contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador, pois, tratando-se o Hospital Fêmina de empresa pertencente à União, sem atividade econômica concorrencial, e integrante do Sistema Único de Saúde, enquadra-se na hipótese do artigo 55, I e II, da Lei 8.212/91. Portanto, retornem os autos ao reclamante para que retifique seus cálculos, no prazo de 10 dias, incluindo a contribuição previdenciária do empregado, com a multa e os juros desde a prestação de serviços. Em 08/10/2009. MARIA MADALENA TELESCA Juíza do Trabalho Download
06/10/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 410 INSS - manifestação Parte: União Número: 00193
06/10/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/09/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS) OAB: 900011RS Parte: OUTROS Prazo: 13/10/2009 Número: 4513 Folhas: 746 Volumes: 04
28/09/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: INSS - Ciência de cálculos Destinatário: INSS / PGF - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 29/09/2009 Prazo (data): 13/10/2009
21/09/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Com razão em sua manifestação das fls. 739/743. Tenho como corretos os cálculos do reclamante das fls. 669/724. Antes da homologação, dê-se vista ao INSS dos calculos, nos termos do §3º do artigo 879 da CLT. Em 18/09/2009. MARIA MADALENA TELESCA Juíza do Trabalho Download
15/09/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: outros
14/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1319
14/09/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/09/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana da Silva Souza OAB: 36E687RS Parte: RTE Prazo: 14/09/2009 Número: 4106 Folhas: 738 Volumes: 04
04/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 86
27/08/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/09/2009 Prazo (data): 14/09/2009 Prazo: 10 dias
27/08/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Manifeste-se o reclamante acerca das impugnações das fls. 731/732, no prazo de 10 dias, retificando seus cálculos, se for o caso. Após, voltem conclusos. Em 26/08/2009. CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Substituta Download
19/08/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: outros
14/08/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 1728
14/08/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/08/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 157
05/08/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Thayse Martins Zanchi OAB: 37E482RS Parte: RDA Prazo: 14/08/2009 Número: 3566 Folhas: 729 Volumes: 04
05/08/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 733
24/07/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/08/2009 Prazo (data): 14/08/2009 Prazo: 10 dias
22/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 879739
22/07/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/07/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana Gonçalves Nunes OAB: 35E317RS Parte: RTE Prazo: 01/08/2009 Número: 2977 Folhas: 666 Volumes: 03
30/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a carga dos autos pelo prazo de 30 dias, conforme requerido na fl. 664. Notifique-se a parte autora. Em 29/06/2009. CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Substituta Download
26/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento Parte: RTE Número: 838175
26/06/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/06/2009 Prazo (data): 26/06/2009 Prazo: 2 dias
17/03/2009	VARA	PRAZO Prazo: 18/05/2009 Observação: Deferida prorrogação de prazo p/ rte.
16/03/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 677975
05/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/03/2009 Prazo (data): 13/03/2009 Prazo: 2 dias
10/11/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE
03/11/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana Gonçalves Nunes OAB: 35E317RS Parte: RTE Prazo: 13/11/2008 Número: 5459 Folhas: 656 Volumes: 03
03/11/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: Em mãos.
28/10/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 31/10/2008 Prazo (data): 13/11/2008 Prazo: 10 dias
24/10/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intimem-se as partes da baixa dos autos e para que apresentem os cálculos de liquidação de sentença no prazo de dez dias sucessivos a começar pelo autor. No silêncio, será nomeado perito. Salvo se houver vedação ou determinação diversa no título executivo, observem as partes e/ou perito os seguintes itens e critérios no que couber: 1º)FADT - deverá ser efetuado os cálculos de acordo com o Enunciado de Súmula nº 21 do Eg. TRT: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. REVISÃO DA SÚMULA Nº 13. Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva. 2º) Descontos previdenciários e fiscais- observar a decisão de mérito; se silente, devem ser calculados na forma dos provimentos 1 e 2 da CGJT: os juros moratórios devem ser calculados na base de 1% ao mês, a incidir sobre todos os débitos de natureza trabalhista, independentemente da demandada ser ou não entidade pública; as contribuições fiscais devem ser calculadas segundo a súmula nº 27, do TRT da 4ª Região; os descontos previdenciários deverão ser apurados mês a mês, de acordo com a OSC 66/97; respeitando o limite máximo mensal do salário-de-contribuição, tudo conforme sumula 26 do Tribunal desta 4ª Região e observar, para o cálculo da contribuição previdenciária do empregado e do empregador, o Decreto 3.048, de 07-05-99, com as alterações procedidas pelo Decreto nº 3.452, de 09-05-00, em especial, os artigos 198 (alíquotas), 201 (contribuição a cargo da empresa), 211 (contribuição do empregador doméstico), 214 (base ce cálculo); 3º) FGTS - a ser depositado, deve ser corrigido pelos índices próprios da CEF; diferenças pagas diretamente à parte autora, devem ser corrigidas pelos mesmos índices que os débitos trabalhistas, conforme <CONTINUA...> MARIA MADALENA TELESCA Juíza do Trabalho Download
21/10/2008	VARA	AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
21/10/2008	VARA	AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
08/04/2008	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
24/01/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o retorno dos agravos de instrumento, mencionados à fl. 650. Em 24/01/2008. CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Substituta Download
22/01/2008	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Sim
21/01/2008	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
18/01/2008	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
08/01/2008	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 18035 Horário: 12:52
08/01/2008	TRT	Carga Número do pedido: 18035 Tipo: Empréstimo Volumes: 1 Retirado por: Dante Rossi (003161/RS) (Rodrigo Reis) Parte: Hospital Fêmina S.A. (RECDO)
05/12/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
04/12/2007	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Hospital Fêmina S.A. Número de protocolo: 938436 Destino: Seção de Classificação e Autuação
04/12/2007	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Número de protocolo: 059463 Destino: Seção de Classificação e Autuação
26/11/2007	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS : Não Admitido
26/11/2007	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Hospital Fêmina S.A. : Não Admitido
14/11/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 01
05/11/2007	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: RO-00860-2004-022-04-00-0 - 6a. Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00860-2004-022-04-00-0 - 6a. Turma Recurso de Revista Download
05/11/2007	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
24/10/2007	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
08/10/2007	TRT	Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410) : Publicado no Diário Oficial do Estado. Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
03/10/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
01/10/2007	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Número de protocolo: 042601 Destino: Coordenadoria de Recursos
21/09/2007	TRT	Publicado Acórdão
17/09/2007	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
12/09/2007	TRT	Acórdão Lavrado
12/09/2007	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. Situação em que se dá provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-reclamante para acrescer fundamentos ao acórdão embargado. Download Assinado por: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
12/09/2007	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
12/09/2007	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIO CHAVES
12/09/2007	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-reclamante para acrescer fundamentos ao acórdão embargado. Acórdão pelo R Download
12/09/2007	TRT	Julgamento Sessão: tarde Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa Ordem na pauta 175
06/09/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
20/08/2007	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
16/08/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: 6a. Turma
16/08/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Servico Processual
14/08/2007	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Hospital Fêmina S.A. Número de protocolo: 032419 Destino: Servico Processual
14/08/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: OUTROS Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: JUNTADA DO ORIGINAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Número de protocolo: 921778 Destino: 6a. Turma
13/08/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: OUTROS Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: Interpõe ED -via fax Número de protocolo: 032161 Destino: 6a. Turma
13/08/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Número de protocolo: 032004 Destino: 6a. Turma
06/08/2007	TRT	Publicado Acórdão
31/07/2007	TRT	Acórdão Lavrado
30/07/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
25/07/2007	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
20/07/2007	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
18/07/2007	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA AO TRABALHADOR. HORAS EXTRAS. QUINZE MINUTOS DIÁRIOS ACRESCIDOS À JORNADA. Tendo o empregador acrescido em quinze minutos diários a carga horária dos reclamantes re Download Assinado por: João Alfredo Borges Antunes de Miranda
18/07/2007	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dr. Renato Paese - Recorrente - rte.
18/07/2007	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ROSANE SERAFINI CASA NOVA
18/07/2007	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por maioria de votos, vencida parcialmente a Exma. Juíza-Revisora, dar provimento parcial ao recurso ordinário do Sindicato-reclamante para condenar o reclamado a pagar aos substituíd Download
18/07/2007	TRT	Incluído em Pauta Sessão: tarde Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 070
11/07/2007	TRT	Publicada Pauta de Julgamento
10/07/2007	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
29/06/2007	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
29/06/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
28/05/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Número de protocolo: 909772 Destino: 6a. Turma
25/04/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE PROCURACAO E SUBST. Parte: Hospital Fêmina S.A. Número de protocolo: 016056 Destino: 6a. Turma
09/03/2007	TRT	Conclusos ao Relator
06/03/2007	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
06/03/2007	TRT	Distribuído Relator: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão: 6a. Turma
02/03/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Tribunal Pleno
02/03/2007	TRT	Autuado o Processo
28/02/2007	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 582 Volumes: 3 INSS Recte/Rcdo: Não
16/02/2007	VARA	ANDAMENTO Observações: P/ revisar p/ TRT.
13/02/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta Parte: RDA Número: 1757
13/02/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/02/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Maria Inez Panizzon OAB: 018130RS Parte: RDA Prazo: 14/02/2007 Número: 464 Folhas: 574 Volumes: so o 3vol
31/01/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro (025046/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/02/2007 Prazo (data): 14/02/2007 Prazo: 8 dias
18/12/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: P/ notif. (exec.) rda.
04/12/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamante Parte: RTE Número: 14924
04/12/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/11/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Aline da Cunha Seferim OAB: 30E280RS Parte: RTE Prazo: 04/12/2006 Número: 4823 Folhas: 555 Volumes: 03
21/11/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro (025046/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/11/2006 Prazo (data): 04/12/2006 Prazo: 8 dias
21/11/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/11/2006 Prazo (data): 04/12/2006 Prazo: 8 dias
13/09/2006	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: improcedente Valor da ação: R$11.000,00 Custas RTE: R$220,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: CINTIA EDLER BITENCOURT
13/09/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: p/ not partes
13/09/2006	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 13/09/2006 Hora: 17:20
18/05/2006	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: sentença
16/05/2006	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: CINTIA EDLER BITENCOURT Sine Die: Sim
06/02/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: PAUTA
03/02/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 1384
03/02/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/02/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mario Marcio Araujo Lopes Reis OAB: 019506RS Parte: RTE Prazo: 09/02/2006 Número: 469 Folhas: 541 Volumes: 3
30/01/2006	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 16/05/2006 Hora: 09:50
30/01/2006	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MAGÁLI MASCARENHAS AZEVEDO Tipo: outras Sine Die: Não
27/01/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: DESISTÊNCIA DA AÇÃO - pedido Parte: RTE Número: 1082 Observação: EM RELAÇÃO A 10 SUBSTITUÍDOS
27/01/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/11/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RTE Número: 14757
10/11/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Jonatan Teixeira de Souza OAB: 31E836RS Parte: RTE Prazo: 21/11/2005 Número: 5604 Folhas: 538 Volumes: 03
09/11/2005	VARA	PRAZO
07/11/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 14598
07/11/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/10/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mario Marcio Araujo Lopes Reis OAB: 019506RS Parte: RDA Prazo: 07/11/2005 Número: 5386 Folhas: 523 Volumes: 03
25/10/2005	VARA	PRAZO Prazo: 07/11/2005 Observação: RDO p/ manif.
24/10/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 30/01/2006 Hora: 09:50
24/10/2005	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: LENARA AITA Tipo: outras Sine Die: Não
24/10/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/08/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Gustavo Hentges Redecker OAB: 26E145RS Parte: RTE Prazo: 12/08/2005 Número: 3744 Folhas: 518 Volumes: 03
01/08/2005	VARA	PRAZO Prazo: 12/08/2005 Observação: rda p/ man
01/08/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 24/10/2005 Hora: 09:51
01/08/2005	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MAGÁLI MASCARENHAS AZEVEDO Tipo: outras Sine Die: Não
22/07/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/07/2005 Prazo (data): 01/08/2005 Prazo: 2 dias
19/07/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 9383 Observação: MANIFESTA-SE SOBRE DESISTÊNCIAS
19/07/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/07/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mario Marcio Araujo Lopes Reis OAB: 019506RS Parte: RDA Prazo: 20/07/2005 Número: 3296 Folhas: 503 Volumes: 03
04/07/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro (025046/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/07/2005 Prazo (data): 20/07/2005 Prazo: 10 dias
29/06/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Número: 8385
29/06/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/05/2005	VARA	PRAZO
23/05/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RTE Número: 6373
04/05/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Virgínia Garcia da Silveira OAB: 27E345RS Parte: RTE Prazo: 23/05/2005 Número: 1835 Folhas: 495 Volumes: 03
03/05/2005	VARA	PRAZO Prazo: 23/05/2005 Observação: rte p/man
03/05/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 01/08/2005 Hora: 09:50
03/05/2005	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MAGÁLI MASCARENHAS AZEVEDO Tipo: prova oral Sine Die: Não
29/04/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 4933 Observação: CARTÕES-PONTO
29/04/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/04/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mario Marcio Araujo Lopes Reis OAB: 019506RS Parte: RDA Prazo: 29/04/2005 Número: 1470 Folhas: 158 Volumes: 01
11/04/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro (025046/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/04/2005 Prazo (data): 29/04/2005 Prazo: 15 dias
07/04/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: P/ NOT RDA (URG)
06/04/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 3592
06/04/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/04/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RTE Número: 3432
17/03/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RTE Número: 2653
02/03/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1950
25/02/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: prazo
15/02/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1425
17/01/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Jorele Elise Auzani de Souza OAB: 26E897RS Parte: RTE Prazo: 15/02/2005 Número: 151 Folhas: 135 Volumes: 01
14/01/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: RTE - 15.02.05 P/ MANIF
11/01/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 03/05/2005 Hora: 09:50
11/01/2005	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MARIA MADALENA TELESCA Tipo: prova oral Sine Die: Não
23/11/2004	VARA	ANDAMENTO Observações: remetido à pauta
23/11/2004	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 11/01/2005 Hora: 09:35
23/11/2004	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MARIA MADALENA TELESCA Tipo: outras Sine Die: Não
19/11/2004	VARA	PROTOCOLO Tipo: INICIAL - aditamento Parte: RTE Número: 15077
11/11/2004	VARA	PROTOCOLO Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 14714 Observação: Requer o indeferimento da inicial.
05/10/2004	VARA	PRAZO Prazo: 04/11/2004 Observação: rte p;emendar inicial
05/10/2004	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 23/11/2004 Hora: 09:35
05/10/2004	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MARIA MADALENA TELESCA Tipo: outras Sine Die: Não
06/09/2004	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital Fêmina S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 10/09/2004
06/09/2004	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 10/09/2004
03/09/2004	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 05/10/2004 Hora: 09:00
03/09/2004	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta