Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Consulta Processual

Dados do Processo
Vínculo no TRT 0084140-18.2006.5.04.0002 (AIRR)   
Processo na Vara 0084100-36.2006.5.04.0002   
Número Antigo do Processo na Vara 00841-2006-002-04-00-1   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 02ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde   
Procurador Rte. Princ. 015663/RS - Raquel Paese   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital Ernesto Dornelles   
Procurador Rda. Princ. 059914/RS - Carlos Cesar Cairoli Papaleo   
Autuado em 14/08/2006   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 05/09/2006    Download
07/02/2007    Download
Próxima Audiência -   
Sentença -   
Informações atualizadas até 24/08/2026 às 01:11.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
27/04/2011 VARA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
  • Com documentos: Não
  • Nro de volumes: 1
  • Apenso: Não
  • Lote: 108
  • Ano: 2011
07/01/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Carlos Cesar Cairoli Papaleo (059914/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 20/01/2011
  • Prazo (data): 03/02/2011
  • Prazo: 10 dias
07/01/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/01/2011
  • Prazo (data): 03/02/2011
  • Prazo: 10 dias
03/11/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intimem-se as partes para proceder à retirada dos documentos das fls. 14/29 e 100/107 (reclamante) e os das fls. 52/94 (reclamada), no prazo de dez dias, sob pena de destruição, dispensada a renumeração em caso de desentranhamento. Decorridos os prazos e nada requerido, arquivem-se. Em 29/10/2010. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho
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15/10/2010 VARA AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
15/10/2010 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Data Movimento: 14/10/2010 20:00:00
16/09/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se a baixa do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, certificado à fl. 174 dos autos do AIRR apensado a estes autos. Em 16/09/2010. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho
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03/09/2010 VARA AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 00841-2006-002-04-00-1
  • Nro. Novo: 0084100-36.2006.5.04.0002
15/10/2009 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO
  • Tipo: RR
23/05/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se o retorno do AIRR nº 00841-2006-002-04-40-6, certificado á fl. 181 dos presentes autos. Em 21/05/2008. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho
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21/05/2008 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Sim
23/04/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
22/04/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
17/04/2008 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 23531
  • Horário: 17:34
10/04/2008 TRT Carga
  • Número do pedido: 23531
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 1
  • Retirado por: Emilio Papaleo Zin (022847/RS) (Bruno Cantisani 30E270)
  • Parte: Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital Ernesto Dornelles (RECDO)
26/03/2008 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Agravos de Instrumento
24/03/2008 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento em Autos Apartados
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 017622
  • Destino: Seção de Classificação e Autuação
24/03/2008 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 21975
  • Horário: 17:30
17/03/2008 TRT Carga
  • Número do pedido: 21975
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 1
  • Retirado por: Raquel Paese (015663/RS) - Saulo Oliveira do Nascimento 31E582
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE (RECTE)
14/03/2008 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • : Não Admitido
29/02/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 11
01/02/2008 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: RO-00841-2006-002-04-00-1 - 6a. Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00841-2006-002-04-00-1 - 6a. Turma Recurso de Revista
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01/02/2008 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
14/01/2008 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
07/12/2007 TRT Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410)
  • : Publicado no Diário Oficial do Estado. Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
29/11/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
27/11/2007 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: RECURSO DE REVISTA
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 057478
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
19/11/2007 TRT Publicado Acórdão
12/11/2007 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
07/11/2007 TRT Acórdão Lavrado
07/11/2007 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Situação em que se dá provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante para acrescer fundamentos ao acórdão embargado.
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  • Assinado por: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
07/11/2007 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: ROSANE SERAFINI CASA NOVA
07/11/2007 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARIO CHAVES
07/11/2007 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração do Sindicato-reclamante para acrescer fundamentos ao acórdão embargado. Acórdão pelo Relator.
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07/11/2007 TRT Julgamento
  • Sessão: tarde
  • Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
  • Ordem na pauta 187
05/11/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
25/10/2007 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
24/10/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 6a. Turma
18/10/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 047162
  • Destino: 6a. Turma
15/10/2007 TRT Publicado Acórdão
08/10/2007 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
03/10/2007 TRT Acórdão Lavrado
03/10/2007 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O percentual de adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo legal previsto no artigo 76 da CLT, salvo as hipóteses constantes na Súm
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  • Assinado por: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
03/10/2007 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: ROSANE SERAFINI CASA NOVA
03/10/2007 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário do Sindicato-autor. Acórdão pelo Relator.
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03/10/2007 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: tarde
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 075
27/09/2007 TRT Publicada Pauta de Julgamento
26/09/2007 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
31/08/2007 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
31/08/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
15/06/2007 TRT Conclusos ao Relator
13/06/2007 TRT Aguardando Remessa ao Relator
13/06/2007 TRT Distribuído
  • Relator: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
  • Órgão: 6a. Turma
11/06/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Tribunal Pleno
11/06/2007 TRT Autuado o Processo
06/06/2007 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 140
  • Volumes: 01
  • INSS Recte/Rcdo: Não
07/05/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Remetam-se os autos ao Egrégio TRT. Em 07/05/2007. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho Substituta
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17/04/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta
  • Parte: RDA
  • Número: 4654
30/03/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Carlos Cesar Cairoli Papaleo (059914/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/04/2007
  • Prazo (data): 17/04/2007
  • Prazo: 8 dias
28/03/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Recebo o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 115/126. - Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. - Int-se. Em 28/03/2007. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho Substituta
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15/03/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamante
  • Parte: RTE
  • Número: 3293
02/03/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Carlos Cesar Cairoli Papaleo (059914/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/03/2007
  • Prazo (data): 15/03/2007
  • Prazo: 8 dias
02/03/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/03/2007
  • Prazo (data): 15/03/2007
  • Prazo: 8 dias
28/02/2007 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: improcedente
  • Valor da ação: R$15.000,00
  • Custas RTE: R$300,00
  • Disp. CustasRTE: Não
  • Juiz: PATRICIA HERINGER
07/02/2007 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: sentença
07/02/2007 VARA ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
  • Juiz: PATRICIA HERINGER
  • Sine Die: Sim
06/02/2007 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
15/01/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 378
15/01/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/09/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Saulo Oliveira do Nascimento
  • OAB: 31E582RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 04/10/2006
  • Número: 3506
  • Folhas: 96
  • Volumes: 1
21/09/2006 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
12/09/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 10540
05/09/2006 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 07/02/2007
  • Hora: 09:30
05/09/2006 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: PATRICIA HERINGER
  • Tipo: prova oral
  • Sine Die: Não
16/08/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital Ernesto Dornelles
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 21/08/2006
16/08/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 21/08/2006
14/08/2006 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 05/09/2006
  • Hora: 08:45
14/08/2006 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória