Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 14/03/2018.

Processo na Vara	0083800-08.2005.5.04.0003
Vínculo no TRT	0083840-87.2005.5.04.0003 (AIRR)
Vínculo no TRT	0083841-72.2005.5.04.0003 (AIRR)
PJECLE	14/03/2018
Número Antigo do Processo na Vara	00838-2005-003-04-00-3
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	03ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.P.E.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.S.Sindisaúde
Procurador Rte. Princ.	036321/RS - Fernanda Palombini Moralles
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	H.C.P.Alegre
Procurador Rda. Princ.	016683/RS - Afonso Inacio Klein
Autuado em	22/08/2005
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	14/09/2005 Download
	30/01/2006 Download
	17/01/2011 Download
	23/11/2011 13:55 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	19/01/2018 Download
	Informações atualizadas até 01/08/2025 às 14:33.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
23/10/2023	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: docs entregues à A. e Hospital. Destinatário: cópias
17/10/2023	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 6 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 15 Ano: 2023
27/03/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Diligência
14/03/2018	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
13/03/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 161
12/03/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 1123 Volumes: 6 INSS Recte/Rcdo: Não
12/03/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 17/03/2014 13:42:32
12/03/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/03/2018
12/03/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/03/2018
12/03/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 259997102
08/03/2018	VARA	PRAZO Prazo: 12/03/2018
07/03/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 223
28/02/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 326
22/02/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/02/2018 Prazo (data): 12/03/2018 Prazo: 8 dias
22/02/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/02/2018 Prazo (data): 12/03/2018 Prazo: 8 dias
21/02/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo os agravos de petição tempestivamente opostos pelo reclamante às fls. 1087-97 e pelo reclamado às fls. 1098 a 1102. Notifiquem-se as partes para contraminutarem, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao TRT. Em 09/02/2018. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
09/02/2018	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Agravo de Petição Parte: Réu Nome: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
09/02/2018	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Agravo de Petição Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
08/02/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 258654805
06/02/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RTE Número: 126
19/01/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/01/2018 Prazo (data): 08/02/2018 Prazo: 8 dias
19/01/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/01/2018 Prazo (data): 08/02/2018 Prazo: 8 dias
19/01/2018	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: VINICIUS DANIEL PETRY Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes em parte Parte: Réu Nome: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
19/01/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/12/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: VINICIUS DANIEL PETRY Prazo: 22/01/2018 Número carga: 256 Folhas: 1081 Volumes: 6 Via Ass.Juízes: Não
05/12/2017	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
16/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 345 EXECUÇÃO - requerimento Parte: RTE Número: 102
16/11/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: RDA Valor: R$103.716,25
25/10/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira OAB: 48E514RS Parte: RTE Prazo: 14/11/2017 Número: 1394 Folhas: 1079 Volumes: 06
25/10/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: procurador do rte retira alvara Destinatário: rte
25/10/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
16/10/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Incialmente, expeçam-se alvarás para pagamento dos substituídos acordantes e para recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme cálculos da folha 1073 dos autos. Após, voltem os autos conclusos para prolação da sentença, conforme determinado à folha 1075. Em 10/10/2017. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
31/08/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Encaminhem-se os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho vinculado ao feito para julgamento dos embargos à execução opostos às folhas 1025 a 1027. Em 30/08/2017. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
29/08/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
28/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Número: 125
18/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: RDA Valor: R$30.633,58
19/07/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/07/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Patrícia de Azevedo Bach Radin OAB: 058484RS Parte: RDA Prazo: 11/08/2017 Número: 911 Folhas: 1067 Volumes: 6
12/07/2017	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00125/17
12/07/2017	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 003-00125/17 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
12/07/2017	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00125/17 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
03/07/2017	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00125/17 Data Distrib.: 07/07/2017 Nome Oficial: LILIAM
03/07/2017	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00125/17
03/07/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
27/06/2017	VARA	EXPEDIDA RPV Nro RPV: 17 Ano RPV: 2017 Destinatário: TRT (União) Tipo entidade: Administração indireta
27/06/2017	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Texto Livre Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 003-00125/17 Prazo: 15 dias
03/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Julgo líquida a sentença e acolho a conta das folhas 1054 a 1058, exceto no tocante à contribuição previdenciária. 2. Notifique-se a União da conta, nos termos do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, somente após a comprovação dos respectivos recolhimentos. No silêncio, será homologada a parcela respectiva. 3. Lance, a Secretaria, a conta-geral, lavrando-se a respectiva certidão de cálculos nos autos. 4. Expeça-se requisição de pequeno valor, considerando o montante titularizado para cada reclamante. 5. Ainda, expeça-se alvará para recolhimento das constribuições previdenciárias, na forma determinada no item 3 da folha 1037. 5. Após, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução opostos pelo reclamado Em 26/04/2017. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
26/04/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/04/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARCELO DA SILVA KLAUS OAB: 48E445RS Parte: RTE Prazo: 26/04/2017 Prazo-cg.rápida: 14:39 Número: 528 Folhas: 1058 Volumes: 5
21/11/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO MPT Observação: 6
04/11/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 135
21/10/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, conforme requerido na folha 1052. Em 19/10/2016. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
21/10/2016	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - MPT Motivo: outros Folhas: 1053 Volumes: 6
07/10/2016	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
07/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 29
07/10/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 230581617
04/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: RDA Valor: R$89.451,65
22/09/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 05/10/2016 Número: 1981 Folhas: 1044 Volumes: 06
19/09/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/09/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARCELO DA SILVA KLAUS OAB: 48E445RS Parte: RTE Prazo: 19/09/2016 Prazo-cg.rápida: 14:44 Número: 1961 Folhas: xxx Volumes: 01
16/09/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO
14/09/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/09/2016 Prazo (data): 03/10/2016 Prazo: 10 dias
08/09/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1) Libere-se o valor líquido devido ao autor, relativo aos substituídos beneficiados com a expedição de RPV, bem como para recolhimento das constribuições previdenciárias devidas, mediante a expedição dos competentes alvarás. 2) Considerando que a conta homologada já apresentada o valor líquido devido a título de principal (folhas 1017-8) e que o reclamado efetuou novamente a dedução das contribuições previdenciárias dos substituídos (demosntrativo da folha 1036), notifique-se o reclamado para comprovar o depósito da dívida remanescente, no prazo de 10 dias. 3) Efetuado o pagamento, expeça-se alvará à Secretaria para recolhimentos das contribuições previdenciárias ainda devidas. 4) Após, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos opostos pelo reclamado. Em 05/09/2016. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
02/09/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 114
01/09/2016	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
29/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 282
29/08/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/08/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira OAB: 48E514RS Parte: RTE Prazo: 30/08/2016 Número: 1805 Folhas: 1031 Volumes: 05
26/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 345
24/08/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo os embargos à execução tempestivamente opostos pela reclamada. Notifique-se a parte contrária para responder, querendo, no prazo legal. Decorrido, venham conclusos para julgamento. Em 19/08/2016. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
19/08/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/08/2016 Prazo (data): 30/08/2016 Prazo: 5 dias
14/07/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 223471780
07/07/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 28/07/2016 Número: 1432 Folhas: 1020 Volumes: 6
06/07/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00151/16
06/07/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00150/16
06/07/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 003-00150/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
06/07/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00150/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
06/07/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 003-00151/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
06/07/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00151/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
29/06/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00151/16 Data Distrib.: 01/07/2016 Nome Oficial: OTTO
29/06/2016	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00151/16
28/06/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00150/16 Data Distrib.: 01/07/2016 Nome Oficial: OTTO
28/06/2016	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00150/16
24/06/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Texto Livre Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 003-00151/16 Prazo: 15 dias
24/06/2016	VARA	EXPEDIDA RPV Nro RPV: 12 Ano RPV: 2016 Destinatário: TRT (União) Tipo entidade: Administração indireta
23/06/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação de ente público Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 003-00150/16 Prazo: 15 dias
17/05/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Rejeito a impugnação apresentada pela reclamada em relação à correção monetária, porquanto deve ser utilizado o IPCA-E para atualização da conta, nos termos da OJ nº 1 (transitória) da SEEx do TRT da 4ª Região. 2. Assim, julgo líquida a sentença e acolho a conta das fls. 971-93, relativos à substituída Rosimar Assumpção Lino, exceto no tocante à contribuição previdenciária. Lance, a Secretaria, a conta-geral, lavrando-se a respectiva certidão de cálculos nos autos. 3. Cite-se a reclamada. 4. Em face da manifestação da reclamada (folha 1012), expeçam-se RPVs para pagamento da conta homologada na folha 994, em relação aos substituídos cujos valores devidos individualmente sejam inferiores ao limite de 60 salários mínimos. 5. Por economia e celeridade processual, notifique-se a União da conta, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT, somente quando da comprovação dos recolhimentos. No silêncio, será homologada a parcela. Em 16/05/2016. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
05/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 62
05/04/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/03/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00044/16
29/03/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 003-00044/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
29/03/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00044/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
28/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 27/04/2016 Número: 612 Folhas: 1009 Volumes: 6
07/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RDA Número: 037
07/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/02/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Silvia Weigert Menna Barreto OAB: 055257RS Parte: RDA Prazo: 10/03/2016 Número: 394 Folhas: 998 Volumes: 02
26/02/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00044/16 Data Distrib.: 04/03/2016 Nome Oficial: ANNY
26/02/2016	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00044/16
23/02/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/02/2016 Prazo (data): 10/03/2016 Prazo: 10 dias
23/02/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação de ente público Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 003-00044/16 Prazo: 15 dias
12/02/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Julgo líquida a sentença e acolho a conta complementar das folhas 789-91, a qual observou os critérios de cálculo apresentados pelas partes nas folhas 557-9 e homologados pelo Juízo (despacho da folha 361), exceto no tocante à contribuição previdenciária. 2. Lance-se a conta e cite-se o reclamado. 3. Por econômia e celeridade processual, notifique-se a União da conta, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT, somente quando da comprovação dos recolhimentos. No silêncio, será homologada a parcela. 4. Em relação ao cálculo da substituída Rosimar Assumpção Lino, notifique-se o reclamado para se manifestar sobre as impugnações e o cálculo de liquidação do reclamante, no prazo preclusivo de dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Em 04/02/2016. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
25/01/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 540
25/01/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 603
25/01/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/12/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: William Rossato Bernardo OAB: 45E383RS Parte: RTE Prazo: 25/01/2016 Número: 2763 Folhas: 966 Volumes: 6
08/12/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos de liquidação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/12/2015 Prazo (data): 25/01/2016 Prazo: 10 dias
20/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 315
16/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 407
16/11/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/11/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Patrícia de Azevedo Bach Radin OAB: 058484RS Parte: RDA Prazo: 16/11/2015 Número: 2259 Folhas: 954 Volumes: 06
08/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/11/2015 Prazo (data): 16/11/2015 Prazo: 10 dias sucessivos
07/10/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/10/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila Lima de Oliveira OAB: 095997RS Parte: RDA Prazo: 19/10/2015 Número: 1899 Folhas: 950 Volumes: 06
07/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 276
12/06/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/06/2015 Prazo (data): 29/06/2015 Prazo: 10 dias
15/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 774
15/05/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/05/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: IGRAINE DE LEON OAB: 097434RS Parte: RTE Prazo: 18/05/2015 Número: 1224 Folhas: 793 Volumes: 4
28/04/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/05/2015 Prazo (data): 18/05/2015 Prazo: 10 dias
13/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO MPT Observação: 06
20/03/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Deixo de receber o agravo de petição das folhas 781 a 785 por intempestivo. Com efeito, recebidos os autos junto ao MPT em 18 de fevereiro do presente ano, restou interposto o recurso somente no dia 9 do mês seguinte, havendo a transgressão, assim, do prazo recursal, mesmo após a dilação temporal decorrente do privilégio processual atribuível ao parquet. Remetam-se os autos para ciência da presente, podendo o agente ministerial opor o que entender de direito no prazo legal. Após, cumpra-se com o determinado no penúltimo parágrafo do verso da folha 779 dos auto. Em 18/03/2015. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
20/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 381
09/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: Outros Número: 228
09/03/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/02/2015	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - MPT Motivo: outros Folhas: 779 Volumes: 4
10/02/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/02/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Igraine de Leon OAB: 44E749RS Parte: RTE Prazo: 10/02/2015 Prazo-cg.rápida: 11:03 Número: 288 Folhas: 780 Volumes: 04
05/02/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Na presente, atua o Sindicato representante da categoria profissional empregada pelo reclamado em hipótese de substituição extraordinária para a causa, na forma do artigo 6º do CPC, pelo permissivo do inciso III do artigo 8º da Constituição Federal. Dessa forma, tenho que a relação processual ocorre entre o sindicato reclamante e o hospital reclamado, evidenciando-se que aquele está autorizado pelos respectivos titulares do direito reconhecido judicialmente a receber valores por intermédio dos procuradores constituídos nos autos. De outro lado, eventual malversação do recebido, ou o simples desacerto na prestação de contas entre o substituto processual, seus procuradores e os titulares do direito realizado na presente prestação jurisdicional, não integram os limites subjetivos da lide, sob pena de se gerar a esdrúxula hipótese de se processar a execução em desfavor daquele a quem logrou o reconhecimento do direito e por quem sequer integrou quaisquer dos pólos da relação processual. Por conseguinte, concluo pela necessidade de se buscar, por ação autônoma, a repetição de eventual indébito e no juízo competente, tendo por objeto o exame da legitimidade da pactuação do pagamento dos honorários na forma como se deu. Relativamente às impugnações das folhas 768 a 770, assiste razão, em parte, ao reclamado no tocante ao critério para atualização monetária, devendo ser observado o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 49 da SEEx deste TRT, de modo que deve ser aplicado o INPC apenas a contar de 14 de março de 2013. Outrossim, não percebo no título executivo judicial formado nos autos, folhas 189 a 193, a condenação em diferenças salariais decorrentes da abstração da redução da hora noturna, parcela essa notadamente diversa do adicional noturno reconhecido como devido. Nessa senda, evidencio que a consideração da hora noturna reduzida não implica no pagamento de adicional noturno de forma diret <CONTINUA...> ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
29/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Número: 717
29/01/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO MPT Observação: 4
07/01/2015	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - MPT Motivo: outros Folhas: 777 Volumes: 4
19/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 345 EXECUÇÃO - requerimento Parte: RTE Número: 1101
27/11/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: PROCURADORA DO RTE RETIRA QUATRO ALVARAS Destinatário: RTE
26/11/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO
19/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Em face dos termos da manifestação da reclamada, expeçam-se alvarás para liberação dos valores ainda pendentes aos respectivos credores. 2. Retirados os alvarás, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, conforme determinado no despacho da folha 765. 3. Após, venham os autos conclusos. Em 18/11/2014. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
06/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 300
06/11/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 684
13/10/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 03/11/2014 Número: 4344 Folhas: 767 Volumes: 04 DADOS ALTERADOS: prazo DATA ALTERAÇÃO: 28/10/2014 MOTIVO: prorrogação de prazo
06/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o reclamado para se manifestar a respeito da petição e documentos das folhas 573 a 579, querendo, no prazo de dez dias, salientando-se que, no silêncio, ter-se-á por resolvida a questão e corretamente adimplido o valor aos empregados, cabendo a compensação nos autos das respectivas ações individuais, bem como a liberação dos alvarás ainda pendentes. No mesmo prazo, poderá o reclamado impugnar a conta das folhas 632 a 764, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Após, vista ao MPT, com a remessa dos autos, para tomar ciência da manifestação e documentos das folhas 589 a 628, bem como dos recibos depositados em Secretaria. Sobrevindo, voltem conclusos. Em 06/10/2014. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
06/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/10/2014 Prazo (data): 22/10/2014 Prazo: 10 dias
01/09/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 583
01/09/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 596
01/09/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 589
01/09/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/08/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Livia Prestes OAB: 087218RS Parte: RTE Prazo: 01/09/2014 Número: 3874 Folhas: 572 Volumes: 9
21/08/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/08/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Livia Prestes OAB: 087218RS Parte: RTE Prazo: 01/09/2014 Número: 3873 Folhas: 572 Volumes: 3
20/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/08/2014 Prazo (data): 05/09/2014 Prazo: 10 dias
18/08/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1) Tenho por esclarecido o certificado à folha 490, segunda e terceira partes, ante os termos da manifestação do reclamado das folhas 560 e 561 dos autos. 2) Por sua vez, tendo em vista o acima certificado, notifique-se o reclamante a devolver os valores equivocadamente liberados, referentes aos depósitos realizados em nome de Adão Goularte Garcia (500130528009), Aline da Silva Pedroso (conta 900121840018), Anildo Goncalves Dias (conta 3700122909183), Berenice Garcia Neves (conta 5000124010900), Custodia Rebelo de C (conta 200122909143), Cecilia Becker (conta 1400124010928), Iria Josefina Klein (conta 3900131614793), Isabel Rosa da Silva (conta 4900131614800), Ivonir Laureci Bulsing (conta 200131614815), Manoela Borges Nogueira (conta 4200132701086), Maria da Graça da Rosa Barbosa (conta 2400132701056), Sergio Marcio Ferreira de Lima (conta 4300102286487), Simoni Mari Schmitt Nitsche (conta 4400102286505) e Solange Maria Terra Amaral (conta 4400102286491), bem como para comprovar os valores pagos aos substituídos e tomar ciência dos termos do ofício das folhas 562 e 563 dos autos, no prazo de dez dias. 3) Sobrevindo, expeça-se alvará liberando os valores depositados em favor de Ana Luiza Lemos de Souza (conta 3700122909180), Maria Eduarda Batista Gonçalves (conta 4000132701084), Ricardo Saccol Ramos (conta 4000102286489) e Zilma Eliana Santos da Costa (conta 800102286536). 4) Tudo cumprido, vista ao reclamado, também por dez dias, dos termos do expediente apresentado pelo Ministério Público do Trabalho. Em 16/08/2014. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
29/07/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO MPT Observação: 5
29/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Número: 782
25/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Número: 0716
15/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA Número: 279
14/07/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO
14/07/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/07/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Fernanda Palombini Moralles OAB: 036321RS Parte: RTE Prazo: 14/07/2014 Prazo-cg.rápida: 15:27 Número: 3217 Folhas: 556 Volumes: 3 + guias
11/07/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/07/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Indefiro a manutenção da carga dos autos com o reclamado, ressalvando, todavia, a prorrogação do prazo para manifestação. Notifique-se a parte a devolver os autos do processo, com urgência. Em 10/07/2014. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
10/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: MPT
01/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 569
27/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 0878
27/06/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Daniele Ferrari Spohr OAB: 076723RS Parte: RDA Prazo: 01/07/2014 Número: 2961 Folhas: 549 Volumes: 01
27/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 1096
24/06/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/06/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Wanda Elisabeth Dupke OAB: 048754RS Parte: RTE Prazo: 24/06/2014 Prazo-cg.rápida: 17:06 Número: 2908 Folhas: 548 Volumes: 1
24/06/2014	VARA	PRAZO Prazo: 01/07/2014 Observação: Reclamada
24/06/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO
24/06/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: procurador do rte retira alvara Destinatário: rte
23/06/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará ao reclamante liberando os saldos depositados nas contas judiciais da relação das folhas 491 a 513 dos autos. Outrossim, notifique-se o reclamado a esclarecer a respeito das inconsistências apontadas na certidão da folha 490, no prazo de cinco dias. Em 18/06/2014. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
20/06/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/06/2014 Prazo (data): 01/07/2014 Prazo: 5 dias
11/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 278
06/06/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/05/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Silvia Weigert Menna Barreto OAB: 055257RS Parte: RDA Prazo: 15/05/2014 Número: 2228 Folhas: 660 Volumes: 02
12/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 107
12/05/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00318/14
12/05/2014	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 003-00318/14 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
12/05/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00318/14 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
30/04/2014	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00318/14 Data Distrib.: 02/05/2014 Nome Oficial: NALDINE
30/04/2014	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00318/14
24/04/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Texto Livre Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 003-00318/14 Prazo: 15 dias
24/04/2014	VARA	EXPEDIDA RPV Nro RPV: 12 Ano RPV: 2014 Destinatário: TRT (União) Tipo entidade: Administração indireta
11/04/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se RPVs para pagamento dos valores devidos, observando-se o valor individualizado de cada um dos substituídos, bem como o limite de 60 salários mínimos. Em 10/04/2014. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
08/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 338
08/04/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/04/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Silvia Weigert Menna Barreto OAB: 055257RS Parte: RDA Prazo: 08/04/2014 Número: 1719 Folhas: 639 Volumes: 02
07/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 217
02/04/2014	VARA	PRAZO Prazo: 08/04/2014 Observação: rda
01/04/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/03/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mariana D'Amore Monteiro OAB: 39E166RS Parte: RTE Prazo: 01/04/2014 Número: 1535 Folhas: 635 Volumes: 01
21/03/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/03/2014 Prazo (data): 01/04/2014 Prazo: 5 dias
21/03/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/03/2014 Prazo (data): 01/04/2014 Prazo: 5 dias
19/03/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Com razão a reclamada em relação ao equívoco constante na certidão de cálculo da folha 625 e no mandado de citação expedido, porquanto na conta homologada não foram apurados valores devidos a título de imposto de renda. 2. Retifique-se a conta excluindo os valores relativos ao imposto de renda. 3. Notifiquem-se as partes para tomarem ciência do presente despacho e da conta retificada, no prazo sucessivo de 5 dias, a iniciar pela autora. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos. Em 18/03/2014. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
19/03/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/03/2014 Prazo (data): 27/03/2014 Prazo: 2 dias
17/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA
17/03/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/03/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00078/14
06/03/2014	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 003-00078/14 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
06/03/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00078/14 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
24/02/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 06/03/2014 Número: 968 Folhas: 627 Volumes: 02
03/02/2014	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00078/14 Data Distrib.: 13/02/2014 Nome Oficial: NALDINE
03/02/2014	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00078/14
22/01/2014	VARA	PRAZO Prazo: 18/02/2014 Observação: citação
22/01/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação de ente público Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 003-00078/14 Prazo: 15 dias
18/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Reconsidero, em parte, a decisão da fl. 620 para determinar a citação do reclamado, nos termos do artigo 730 do CPC. Em 18/12/2013. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
17/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 298
11/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Julgo líquida a sentença e acolho a conta das fls. 595-619 exceto no tocante à contribuição previdenciária. Cite-se a reclamada para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC. Por economia e celeridade processual, notifique-se a União da conta, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT, somente quando da comprovação dos recolhimentos. No silêncio, será homologada a parcela. Em 09/12/2013. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
09/12/2013	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA Juiz: ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES
06/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE/RDA Número: 582
06/12/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/12/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: William Rossato Bernardo OAB: 45E383RS Parte: RTE Prazo: 03/02/2014 Número: 7474 Folhas: 593 Volumes: 02
04/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 167
20/11/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista o decurso do prazo concedido ao reclamante para apresentar a conta sem nada dizer, determino que a parte apresente a conta em trinta dias. Intime-se. Em 18/11/2013. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
18/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/12/2013 Prazo (data): 03/02/2014 Prazo: 30 dias
18/11/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 18/11/2013 18:43:22
09/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: 2a Seção de Dissidios Ind. remete cópias do recurso
26/08/2013	VARA	PRAZO Prazo: 28/10/2013 Observação: deferido prazo adicional rte
23/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 645
23/08/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/07/2013 Prazo (data): 30/07/2013 Prazo: 2 dias
08/02/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mariana D'Amore Monteiro OAB: 39E166RS Parte: RTE Prazo: 07/06/2013 Número: 717 Folhas: 564 Volumes: 4
21/01/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Homologo os critérios de cálculo apresentados pelas partes nas folhas 557-9. Defiro o prazo de 120 dias requerido para apresentação de cálculo de liquidação. Intimem-se as partes. Em 17/01/2013. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
21/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/02/2013 Prazo (data): 07/06/2013 Prazo: 120 dias
21/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/02/2013 Prazo (data): 07/06/2013 Prazo: 120 dias
16/01/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 584
16/01/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/10/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mariana D'Amore Monteiro OAB: 39E166RS Parte: RTE Prazo: 29/11/2012 Número: 6048 Folhas: 556 Volumes: 02
18/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/10/2012 Prazo (data): 29/11/2012 Prazo: 30 dias
03/07/2012	VARA	PRAZO Prazo: 03/10/2012 Observação: deferido prazo rte
02/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 2459
02/07/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/06/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/06/2012 Prazo (data): 13/06/2012 Prazo: 2 dias
07/05/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luis Felipe Bica Martins OAB: 41E730RS Parte: RTE Prazo: 16/05/2012 Número: 2400 Folhas: 552 Volumes: 02
26/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/05/2012 Prazo (data): 16/05/2012 Prazo: 10 dias
17/02/2012	VARA	PRAZO Prazo: 16/04/2012 Observação: Aguarda prazo
16/02/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido à fl. 549. Em 16/02/2012. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto Download
15/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 2079
15/02/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Kelly Pereira da Rocha OAB: 41E398RS Parte: RTE Prazo: 22/02/2012 Número: 796 Folhas: 547 Volumes: 2
10/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 156
23/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/02/2012 Prazo (data): 22/02/2012 Prazo: 10 dias
09/12/2011	VARA	PRAZO Prazo: 15/12/2011 Observação: rda
30/11/2011	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00929/11
30/11/2011	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 003-00929/11 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
30/11/2011	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00929/11 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
23/11/2011	VARA	PRAZO Prazo: 15/12/2011
11/11/2011	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
08/11/2011	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Destinatário: RDA
24/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: requerimento de certidão
04/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 10/10/2011
04/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 10/10/2011
04/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/10/2011
04/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Sindicato dso Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 10/10/2011
04/10/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Execução Data: 23/11/2011 Hora: 13:55
29/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ante a manifestação do autor da fl.332, inclua-se o feito em pauta. Em 29/09/2011. ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN Juíza do Trabalho Download
28/09/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RTE Número: 1614
28/09/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/07/2011	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00929/11 Data Distrib.: 29/07/2011 Nome Oficial: ANDREA
28/07/2011	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00929/11
22/07/2011	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Nro. Carga OJ: 003-00929/11 Prazo: 15 dias
19/07/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado para a busca e apreensão dos autos. Em 18/07/2011. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto Download
04/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/05/2011 Prazo (data): 12/05/2011 Prazo: 2 dias
29/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 582
21/03/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Diego Rodrigues Muniz OAB: 39E677RS Parte: RTE Prazo: 07/04/2011 Número: 1462 Folhas: 327 Volumes: 02
18/03/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/03/2011 Prazo (data): 07/04/2011 Prazo: 10 dias
17/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 905
17/03/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/03/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/03/2011 Prazo (data): 22/03/2011 Prazo: 2 dias
07/02/2011	VARA	PRAZO Prazo: 21/02/2011 Observação: Deferido prazo adicional de 15 dias à rda
07/02/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PRAZO Data Movimento: 07/02/2011 09:59:01
04/02/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 1509
24/01/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Patrícia de Azevedo Bach OAB: 058484RS Parte: RDA Prazo: 21/02/2011 Número: 270 Folhas: 321 Volumes: 2 DADOS ALTERADOS: prazo DATA ALTERAÇÃO: 07/02/2011 MOTIVO: prorrogação
24/01/2011	VARA	PRAZO Prazo: 04/02/2011 Observação: RDA
21/01/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 1055
21/01/2011	VARA	PRAZO Prazo: 04/02/2011 Observação: rda
20/01/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1483
20/01/2011	VARA	PRAZO Prazo: 21/01/2011 Observação: deferido prazo rte
19/01/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: edoc
17/01/2011	VARA	ADIADO Juiz: GUSTAVO JAQUES Sine Die: Sim
02/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/12/2010
02/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 07/12/2010
02/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/12/2010
02/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Sindicato dso Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 07/12/2010
02/12/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Execução Data: 17/01/2011 Hora: 10:00
30/11/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Em face da manifestação da parte autora, inclua-se o processo em pauta próxima, notificando-se as partes e procuradores. Em 29/11/2010. ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN Juíza do Trabalho Download
23/11/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RTE Número: 193
23/11/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/10/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: João Pedro Ignácio Marsillac OAB: 37E757RS Parte: RTE Prazo: 29/11/2010 Número: 4396 Folhas: 303 Volumes: 2
18/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/10/2010 Prazo (data): 29/11/2010 Prazo: 30 dias
14/10/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 00221
14/10/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/10/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Patrícia de Azevedo Bach OAB: 058484RS Parte: RDA Prazo: 14/10/2010 Número: 3878 Folhas: 281 Volumes: 02
16/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/10/2010 Prazo (data): 14/10/2010 Prazo: 10 dias
21/07/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Aguarde-se a comprovação, pelo reclamado, da implantação em folha de pagamento das parcelas deferidas aos reclamantes, até 30/08/2010. 2. Comprovada a implantação, intime-se o autor desta e para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias. Em 21/07/2010. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto Download
20/07/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 0624
06/07/2010	VARA	PRAZO Prazo: 27/07/2010 Observação: prazo recda inclusão em folha de pagamento parcela deferida
06/07/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00471/10
05/07/2010	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 003-00471/10 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
05/07/2010	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00471/10 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
29/04/2010	VARA	PRAZO Prazo: 12/05/2010 Observação: MANDADO COBRADO
09/04/2010	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 003-00471/10 Data Distrib.: 12/04/2010 Nome Oficial: ANA LUCIA
09/04/2010	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 003-00471/10
30/03/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o reclamado para comprovar nos autos a inclusão em folha de pagamento da parcela deferida aos reclamantes em 30 dias, sob pena de multa diária de 1/30 sobre o salário mínimo por dia de descumprimento da obrigação. Em 29/03/2010. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto Download
30/03/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 003-00471/10 Prazo (data): 11/05/2010 Prazo: 30 dias
26/03/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE
26/03/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/03/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Bernardino dos Santos Brum OAB: 36E977RS Parte: RTE Prazo: 13/04/2010 Número: 1178 Folhas: 359 Volumes: 02
09/03/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Com razão o reclamante em sua manifestação das fls.265-266. Efetivamente existem parcelas a serem calculadas conforme das fls.188/193. Reconsidero o despacho da fl.261. Indefiro, no entanto, o pedido para que a reclamada efetue a devolução do depósito recursal. 2. Defiro ao autor o prazo de 30 dias para apresentação da conta. 3. Havendo divergência, fica desde já nomeado o contador "ad hoc" MARCELO FADANELLI, com prazo de vinte dias para apresentação do cálculo, devendo observar os seguintes critérios, desde que a sentença não disponha de forma diversa. a) A correção dos valores devidos deverá ser efetuada pela Súmula 21 do TRT da 4ª Região. b) Quanto aos descontos fiscais e previdenciários, só não serão realizados se a sentença contiver expressa vedação neste sentido, e deverão ser observados para o cálculo os itens abaixo. b.1) IRRF de acordo com a Súmula 51 do TRT da 4ª Região, com a exclusão dos juros da base de cálculo. b.2) Quanto ao INSS, deve ser calculado conforme a Súmula 26 do TRT da 4ª Região, observando-se que a cota-parte do reclamante deve ser deduzida antes do cálculo dos juros, e que na cota-parte da reclamada não deverão ser incluídas as parcelas SAT e de terceiros, já que não se incluem na esfera de competência desta Especializada. b.3) No que tange à atualização do valor devido a título de contribuição previdenciária, o artigo 879, § 4º, da CLT determina sejam observados os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. O artigo 34 da Lei nº 8.212/1991, por sua vez, dispõe que as contribuições e outras importâncias arrecadadas pelo INSS, incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento, pagas com atraso, objeto ou não de parcelamento, ficam sujeitas aos juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, a que se refere o artigo 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, incidentes sobre o valor atualizado, e multa de mora, todos <CONTINUA...> ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN Juíza do Trabalho Download
04/03/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/03/2010 Prazo (data): 13/04/2010 Prazo: 30 dias
01/03/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 2350
04/02/2010	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: procuradora do rte retira documentos Destinatário: rte
04/02/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 445
27/01/2010	VARA	ALVARÁ LIBERADO
26/01/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/02/2010 Prazo (data): 17/02/2010 Prazo: 10 dias
26/01/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/02/2010 Prazo (data): 17/02/2010 Prazo: 10 dias
11/01/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Apensem-se a estes o agravo de instrumento. 2. Expeça-se alvará ao reclamado do depósito recursal da fl.244. Notifiquem-se as partes para retirada dos documentos de fls.09/93 (autor) e de fls. 107/119 (reclamada), no prazo comum de 10 dias e, após, arquivem-se os autos. Em 08/01/2010. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto Download
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00838-2005-003-04-00-3 Nro. Novo: 0083800-08.2005.5.04.0003
18/12/2009	VARA	AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
13/08/2009	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
12/05/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Aguarde-se a baixa do agravo de instrumento em recurso extraordinário interposto pelo reclamante. Em 06/05/2009. ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN Juíza do Trabalho Download
30/03/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Apensem-se ao presente processo o agravo de instrumento. Aguarde-se a baixa dos agravos de instrumento em recurso extraordinário. Em 26/03/2009. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto Download
25/03/2009	VARA	AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
19/12/2008	VARA	PRAZO Prazo: 30/06/2009 Observação: 30/06/2009 AGUARDA AI
11/12/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Apensem-se a estes o agravo de instrumento. Aguarde-se a baixa do agravo de instrumento em recurso extraordinário. Em 10/12/2008. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto Download
09/12/2008	VARA	AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
27/07/2006	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
27/07/2006	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Sim
26/07/2006	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
25/07/2006	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
21/06/2006	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
19/06/2006	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde Número de protocolo: 039812 Destino: Seção de Classificação e Autuação
19/06/2006	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Número de protocolo: 039625 Destino: Seção de Classificação e Autuação
09/06/2006	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde : NAO ADMITIDO
09/06/2006	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Hospital de Clínicas de Porto Alegre : NAO ADMITIDO
31/05/2006	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 02
30/05/2006	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral PROCESSO Nº:00838-2005-003-04-00-3RO 1ª TurmaRECORRENTE(S):1..SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO S Download
30/05/2006	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
26/05/2006	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
22/05/2006	TRT	Remetidos os Autos Para: Servico Processual
12/05/2006	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Número de protocolo: 029953 Destino: Servico Processual
04/05/2006	TRT	Publicado Acórdão
28/04/2006	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
27/04/2006	TRT	Acórdão Lavrado
27/04/2006	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos parcialmente providos, para, em sanando omissões, indeferir o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita vertido em contra-razões, be Download Assinado por: PEDRO LUIZ SERAFINI
27/04/2006	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOSÉ FELIPE LEDUR
27/04/2006	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA HELENA MALLMANN
27/04/2006	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, dar provimento parcial aos embargos de declaração, para, em sanando omissões, indeferir o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita v Download
27/04/2006	TRT	Julgamento Sessão: ordinaria Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
24/04/2006	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
20/04/2006	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
18/04/2006	TRT	Remetidos os Autos Para: 1a. Turma
17/04/2006	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde Número de protocolo: 023701 Destino: Servico Processual
11/04/2006	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Número de protocolo: 023231 Destino: 1a. Turma
06/04/2006	TRT	Publicado Acórdão
04/04/2006	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
30/03/2006	TRT	Acórdão Lavrado
30/03/2006	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: PRELIMINARMENTE. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ARGÜIÇÕES VERTIDAS EM CONTRA-RAZÕES. Questõe Download Assinado por: PEDRO LUIZ SERAFINI
30/03/2006	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dr. Afonso Inacio Klein pelo recorrido-réu
30/03/2006	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dr. Renato Kliemann Paese pelo recorrente-autor
30/03/2006	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOSÉ FELIPE LEDUR
30/03/2006	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, preliminarmente, à unanimidade de votos, não conhecer das argüições de carência do direito de ação e de impossibilidade jurídica do pedido manejadas em contra-razões. No mérito, à una Download
30/03/2006	TRT	Incluído em Pauta Sessão: ordinaria Tipo da pauta: normal
21/03/2006	TRT	Publicada Pauta de Julgamento
21/03/2006	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: IONE SALIN GONÇALVES
13/03/2006	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
13/03/2006	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
10/03/2006	TRT	Distribuído Relator: PEDRO LUIZ SERAFINI Órgão: 1a. Turma
07/03/2006	TRT	Remetidos os Autos Para: Tribunal Pleno
07/03/2006	TRT	Autuado o Processo
06/03/2006	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP
02/03/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta Parte: RDA Número: 3084
02/03/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/02/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Genisia Alves OAB: 25E929RS Parte: RDA Prazo: 02/03/2006 Número: 964 Folhas: 160 Volumes: 01
23/02/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RDA Número: 2787
17/02/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/02/2006 Prazo (data): 02/03/2006 Prazo: 8 dias
15/02/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamante Parte: RTE Número: 2384
01/02/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Afonso Inacio Klein (016683/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/02/2006 Prazo (data): 15/02/2006 Prazo: 8 dias
01/02/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/02/2006 Prazo (data): 15/02/2006 Prazo: 8 dias
31/01/2006	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: improcedente Valor da ação: R$13.000,00 Custas RTE: R$260,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: SONIA MARIA POZZER
31/01/2006	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 31/01/2006 Hora: 17:20
31/01/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/01/2006	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: sentença
30/01/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: SONIA MARIA POZZER Prazo: 09/02/2006 Número carga: 46 Via Ass.Juízes: Não
30/01/2006	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: SONIA MARIA POZZER Sine Die: Sim Prazo: 09/02/2006
09/11/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 16220 Observação: MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS
09/11/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/10/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: deferido prazo até 07/11
21/10/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RDA Número: 15240 Observação: REQUER MAIS 15 DIAS DE PRAZO
14/10/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/10/2005 Prazo (data): 21/10/2005 Prazo: 2 dias
19/09/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Tiago Gornicki Schneider OAB: 31E392RS Parte: RTE Prazo: 05/10/2005 Número: 5111 Folhas: 122 Volumes: 1
14/09/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 30/01/2006 Hora: 10:00
14/09/2005	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA Tipo: vistas Sine Die: Não
24/08/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 29/08/2005
24/08/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sindicato dso Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 29/08/2005
23/08/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 25/08/2005
23/08/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sindicato dso Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 25/08/2005
22/08/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 14/09/2005 Hora: 09:05
22/08/2005	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta