| Data |
Origem |
Descrição |
| 10/10/2019 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS- DEVOLUÇÃO CARGA (ARQUIVO)
|
| 11/09/2019 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA (ARQUIVO)
-
Destinatário: Advogado
-
Nome: Rodrigo Garcia Marques
-
OAB: 111193RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 26/09/2019
-
Número carga: 3348
-
Volumes: 05
-
Folhas: 965
|
| 06/09/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE)
-
Motivo: Para guardar
-
Lote: 94712
|
| 06/09/2018 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
-
Motivo: Para guardar
-
Qtde Docs: 0
-
Nro vols(princ): 5
-
Nro apensos: 0
-
Nro vols(apens): 0
-
Lote: 51
-
Ano: 2018
|
| 09/08/2018 |
VARA |
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
|
| 25/07/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 25/07/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 410 INSS - manifestação
-
Parte: União
-
Número: 003
|
| 23/07/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS)
-
OAB: 900011RS
-
Parte: OUTROS
-
Prazo: 06/08/2018
-
Número: 315
-
Folhas: 962
-
Volumes: 5
|
| 19/07/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL -4ª REGIÃO
-
Tipo dest.: Órgão
-
Data Expedição: 19/07/2018
-
Prazo (data): 06/08/2018
-
Prazo: 10 dias
|
| 21/06/2018 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Documentos que instruíram o feito
-
Destinatário: RDA
|
| 21/06/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 147
|
| 20/06/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 167
|
| 14/06/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 19/06/2018
-
Prazo (data): 04/07/2018
-
Prazo: 10 dias
|
| 14/06/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 19/06/2018
-
Prazo (data): 04/07/2018
-
Prazo: 10 dias
|
| 12/06/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 11/06/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS)
-
OAB: 900011RS
-
Parte: OUTROS
-
Prazo: 22/06/2018
-
Número: 259
-
Folhas: 955
-
Volumes: 5
|
| 04/06/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª R.-INSS
-
Tipo dest.: Órgão
-
Data Expedição: 04/06/2018
-
Prazo (data): 20/06/2018
-
Prazo: 10 dias
|
| 08/05/2018 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvarás 80127, 80128, 80129.
-
Destinatário: RDA
|
| 30/04/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Retirar Alvará
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 04/05/2018
-
Prazo (data): 21/05/2018
-
Prazo: 10 dias
|
| 27/04/2018 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 20/04/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 16/04/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER
-
OAB: 49E275RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 30/04/2018
-
Número: 161
-
Folhas: 949
-
Volumes: 1-5
|
| 10/04/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 13/04/2018
-
Prazo (data): 30/04/2018
-
Prazo: 10 dias
|
| 06/04/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: União
-
Número: 49
|
| 06/04/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 26/03/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS)
-
OAB: 900011RS
-
Parte: OUTROS
-
Prazo: 12/04/2018
-
Número: 124
-
Folhas: 946
-
Volumes: 5
|
| 21/03/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 14/03/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER
-
OAB: 49E275RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 21/03/2018
-
Número: 112
-
Folhas: 945
-
Volumes: 5
|
| 14/03/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 19
|
| 08/03/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Ciência de documentos juntados
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 13/03/2018
-
Prazo (data): 21/03/2018
-
Prazo: 5 dias
|
| 07/03/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
-
Parte: RDA
-
Número: 194
|
| 28/02/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 05/03/2018
-
Prazo (data): 13/03/2018
-
Prazo: 5 dias
|
| 08/01/2018 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 16/02/2018
-
Observação: RDA.
|
| 19/12/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RDA
-
Número: 386
|
| 19/12/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 20/11/2017 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Cleomar Silva Ferreira
-
OAB: 030263RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 01/12/2017
-
Número: 835
-
Folhas: 395
-
Volumes: 5º
|
| 06/11/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 16/11/2017
-
Prazo (data): 29/11/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 10/10/2017 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvará
-
Destinatário: RDA - OAB 23026
|
| 02/10/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Retirar Alvará
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 05/10/2017
-
Prazo (data): 18/10/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 27/09/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Frente ao noticiado à fl. 925, libere-se o depósito da fl. 927 à reclamada, que deverá ser notificada para retirada do alvará, bem como para se manifestar acerca do requerido pelo autor ao final do aludido petitório. Prazo de 10 dias. Atendido o requerido, dê-se vista ao autor dos comprovantes. No silêncio, notifique-se a União, conforme determinado ao final da fl. 897. Em 18/09/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 22/09/2017 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 15/09/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 113
|
| 15/09/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 11/09/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 294
|
| 01/09/2017 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira
-
OAB: 48E514RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 11/09/2017
-
Número: 686
-
Folhas: 924
-
Volumes: 5 vls
|
| 01/09/2017 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvará 75613
-
Destinatário: RTE
|
| 01/09/2017 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 30/08/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 383
|
| 24/08/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Frente ao narrado pela reclamada à fl. 906, do depósito da fl. 905 expeça-se alvará ao Sindicato-autor, que deverá destinar os valores aos substituídos constantes na planilha da fl. 907. Notifique-se ainda o Sindicato-autor para vista dos comprovantes anexados pela ré às fls. 908/917. Após, notifique-se a União, conforme determinado ao final da fl. 897. Em 22/08/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 24/08/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 29/08/2017
-
Prazo (data): 11/09/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 21/08/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
-
Parte: RDA
-
Número: 117
|
| 09/08/2017 |
VARA |
PRAZO
|
| 09/08/2017 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 12/07/2017 |
VARA |
MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-00154/17
|
| 05/07/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
-
Tipo dest.: Rda.
-
Nro. Carga OJ: 006-00154/17
-
Prazo (data): 24/07/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 27/06/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Intime-se a reclamada, pelo derradeiro prazo de dez dias, via oficial de justiça, com identificação do recebedor da notificação, a comprovar o cumprimento da determinação exarada à fl. 897, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitado a 30 dias, a ser revertido ao FUNCRIANÇA, considerando a desobediência de ordem judicial. Em 23/06/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 08/06/2017 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: ALVARÁ 72617
-
Destinatário: RDA
|
| 31/05/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Retirar Alvará
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 05/06/2017
-
Prazo (data): 16/06/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 31/05/2017 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: alvará
-
Destinatário: rte
|
| 24/05/2017 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 22/05/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Frente aos termos conciliatórios e aos requerimentos das partes das fls. 881 e 896, do depósito da fl. 849, expeça-se alvará em favor do Sindicato autor até o limite dos valores destinados aos substituídos que tiveram seus contratos encerrados, apontados no documento da fl. 134, totalizando R$ 16.288,61. Ainda, libere-se à reclamada o remanescente do depósito da fl. 849, equivalente a R$ 152.493,74, para que esta proceda ao recolhimento do valor constante à fl. 841 na conta vinculada dos substituídos que permanecem com o contrato em vigor, uma vez que se trata de sua obrigação de fazer. Após, notifique-se a reclamada para comprovar o cumprimento do ora determinado no prazo de 10 dias. Anexados os comprovantes, dê-se vista ao Sindicato autor. Nada sendo requerido, intime-se a União, conforme já determinado no item 6 da sentença homologatória das fls. 745/45-v, com subsequente cumprimento das demais determinações de encerramento exaradas nas aludidas fls. Em 17/05/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 05/05/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 242
|
| 05/05/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 26/04/2017 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: MARCELO DA SILVA KLAUS
-
OAB: 48E445RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 05/05/2017
-
Número: 350
-
Folhas: 895
-
Volumes: 4
|
| 18/04/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Ciência da Petição
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 24/04/2017
-
Prazo (data): 05/05/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 11/04/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RDA
-
Número: 547
|
| 11/04/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 04/04/2017 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Diego Neto Guizolfi
-
OAB: 48E174RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 17/04/2017
-
Número: 288
-
Folhas: 880
-
Volumes: 4 vls
|
| 28/03/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 31/03/2017
-
Prazo (data): 17/04/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 27/03/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 053
|
| 27/03/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 16/03/2017 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: MARCELO DA SILVA KLAUS
-
OAB: 48E445RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 27/03/2017
-
Número: 238
-
Folhas: 876
-
Volumes: 4
|
| 09/03/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Ciência de documentos juntados
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 14/03/2017
-
Prazo (data): 27/03/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 02/03/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
-
Parte: RDA
-
Número: 901
|
| 02/03/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 17/02/2017 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Diego Neto Guizolfi
-
OAB: 48E174RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 01/03/2017
-
Número: 149
-
Folhas: 856
-
Volumes: 4 vls.
|
| 17/02/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
-
Parte: RDA
-
Valor: R$116.288,47
|
| 10/02/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 15/02/2017
-
Prazo (data): 01/03/2017
-
Prazo: 10 dias
|
| 01/02/2017 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 13/01/2017 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: alvarás
-
Destinatário: rte e aj
|
| 13/01/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 115
|
| 11/01/2017 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 09/01/2017 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 19/12/2016 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. O reclamante e o reclamado apresentam petição FINAL e CONJUNTA de acordo. Analiso. 1. Homologo o acordo entabulado pelas partes às fls. 829/844, nos seus próprios termos, para que produza seus jurídicos efeitos. 1.1. Do depósito da fl. 821, expeçam-se alvarás aos credores, até o limite do valor acordado no item 3 da petição conciliatória. fl. 831. 2. Custas sobre o valor ora conciliado, pelo reclamado, no importe de R$ 1.372,72 e atualizáveis, devendo ser recolhidas com comprovação nos autos até o dia 30/01/2017, juntamente com as custas decorrentes da homologação dos acordos anteriores (fls. 738 e 790). 3. Em idêntico prazo, a reclamada deverá comprovar o pagamento do INSS referido no item 5 da petição conciliatória (fl. 831), assim como do INSS devido em razão da homologação dos acordos anteriores (fls. 738 e 790). 4. Aguarde-se o pagamento das parcelas e despesas acima mencionadas, assim como do FGTS definido no item 4 do acordo até 16/12/16, com expedição do respectivo alvará ao Sindicato, que deverá destinar os valores aos substituídos já desligados. 5. Decorridos dez dias do prazo estabelecido para a integralização do pagamento, no silêncio, ter-se-á por plenamente cumprido o acordo. 6. Após a comprovação dos recolhimentos previdenciários, intime-se a União, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias é superior a vinte mil reais. 7. No silêncio, expeça-se alvará à reclamada do saldo do depósito da fl. 821, assim como dos depósitos recursais das fls. 728 e 574. 8. Ato contínuo, desentranhem-se e devolvam-se às partes, os documentos das fls. 11/39 e mídia acostada à contracapa (reclamante); fls. 63/200 e 204/334 (reclamada), no prazo de 10 dias, devendo ser descartadas as cópias não retiradas, nos termos do art. 130 da CPCR. 9. Notifiquem-se as partes da presente decisão. 10. Cumpridas todas diligências, arquivem-se, sem dívida. Em 14/12/2016. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 13/12/2016 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 09/12/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
-
Parte: RTE/RDA
-
Número: 387
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| 29/11/2016 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Saulo Oliveira do Nascimento
-
OAB: 072958RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 05/12/2016
-
Número: 1643
-
Folhas: 827
-
Volumes: 4º
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| 21/10/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 26/10/2016
-
Prazo (data): 28/11/2016
-
Prazo: 30 dias
|
| 21/10/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 26/10/2016
-
Prazo (data): 28/11/2016
-
Prazo: 30 dias
|
| 20/10/2016 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Em razão do despacho da fl. 814 e após a manifestação apenas da parte autora (fls. 822/823), os autos vêm conclusos para apreciação do TERCEIRO acordo complementar apresentado pelas partes (fls. 738, 790 e 810/813). Examinando o feito, averiguo que as parcelas condenatórias decorrentes da sentença transitada em julgado (fls. 389/396) ja foram implementadas pela reclamada na folha de pagamento dos substituídos, a partir de setembro de 2011, com a concordância da parte autora, conforme petições das fls. 787/787-v e 788/789. Ora, o feito novamente vem concluso para apreciação do terceiro acordo complementar, visto que as partes ressalvam os interesses de substituídos que "por equívoco" não foram incluídos nos acordos anteriores, ou daqueles ora incluídos (item 4 da petição da fl. 811) ou ainda daqueles que não constaram no rol por estarem no INSS em março de 2005 (petição das fls. 822/823). O procedimento intentado pelas partes é contrário aos Princípios da Celeridade e da Economia Processual, tumultuando a Secretaria desnecessariamente, utilizando-se excessivamente desta Justiça Especializada, já assoberbada pela alta demanda trabalhista da região, prolongando-se o feito e postergando o pagamento das verbas dos substituídos desnecessariamente, enquanto o que basta é apenas o cálculo imediato das parcelas vencidas de todos os substituídos, com o respectivo pagamento. Ademais, o procedimento de incluir novos substituídos ou de incluir substituídos não arrolados na inicial extrapola os limites da lide, restando incabível por afrontar a coisa julgada. Destarte, decido: 1) Deixo de homologar o acordo na forma apresentada às fls. 810/813 pelos fundamentos já expostos, ressaltando ainda que trabalhador FABIO RUIZ MEIRA, elencado na referida petição, não faz parte da listagem de substituídos das fls. 11/39; 2) Mantenho retido o depósito da fl. 821; 3) Notifiquem-se as partes para apresentarem nova p <CONTINUA...> MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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| 28/09/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
-
Parte: RTE
-
Número: 221
|
| 12/09/2016 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 08/09/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 15/09/2016
-
Prazo (data): 28/09/2016
-
Prazo: 10 dias
|
| 08/09/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 15/09/2016
-
Prazo (data): 28/09/2016
-
Prazo: 10 dias
|
| 06/09/2016 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. A fim de evitar a eternização da presente demanda, frente aos outros acordos já homologados nesta Reclamatória, esclareçam as partes se o Sindicato autor dá plena e total quitação do feito com a nova conciliação apresentada às fls. 810/813. Mantenho ainda o prazo para comprovação do INSS fixado quando da homologação das fls. 790/790-v. Notifiquem-se, com prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para aprecição do acordo das fls. 810/813. Em 05/09/2016. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
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| 06/09/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 343
|
| 01/09/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
-
Parte: RTE
-
Número: 501
|
| 15/08/2016 |
VARA |
PRAZO
|
| 10/08/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 533
|
| 28/07/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 02/08/2016
-
Prazo (data): 08/08/2016
-
Prazo: 5 dias
|
| 28/07/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 02/08/2016
-
Prazo (data): 08/08/2016
-
Prazo: 5 dias
|
| 15/07/2016 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: alvará
-
Destinatário: autor
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| 12/07/2016 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 04/07/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 525
|
| 04/07/2016 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 30/06/2016 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 10/06/2016 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: WILLIAN ROSSATO BERNARDO
-
OAB: 103339RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 16/06/2016
-
Número: 898
-
Folhas: 801
-
Volumes: 04
|
| 10/06/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 395
|
| 07/06/2016 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 01/06/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 425
|
| 31/05/2016 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 23/05/2016 |
VARA |
PRAZO
|
| 04/05/2016 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 28/04/2016 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 13/04/2016 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 31/03/2016 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 11/03/2016 |
VARA |
PRAZO
|
| 11/03/2016 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: ALVARÁ
-
Destinatário: RTE
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| 29/02/2016 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 22/02/2016 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvará
-
Destinatário: RTE - procuradora
|
| 22/02/2016 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 17/02/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 366
|
| 16/02/2016 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. O reclamante e o reclamado apresentam petição conjunta de acordo, complementar. O feito encontra-se em fase de execução. As partes esclarecem que a única diferença que eventualmente poderá ser objeto de execução complementar diz respeito à eventual inclusão de substituídos. Analiso. 1. Homologo o acordo entabulado pelas partes, nas fls. 775-81, nos seus próprios termos, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Diferenças de custas, pelo reclamado, no importe de R$ 112.280,00 (incluíndo as anteriormente fixadas na fl. 738) e atualizáveis, devendo ser recolhidas com comprovação nos autos até o dia 25.09.2016. 3. Em idêntico prazo, a reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre as parcelas salariais do acordo, tudo sob pena de execução. Determino que o recolhimento previdenciário seja feito em guia consolidada, com identificação do reclamante e discriminação do salário-de-contribuição, mês a mês, de forma que fique apropriado no NIT do trabalhador e seja este beneficiário dos valores recolhidos para fins previdenciários. 4. Expeçam-se alvarás ao sindicato autor, observando os valores referentes ao principal e aos honorários, iniciando pelo depósito da fl. 785 e prosseguindo nos meses subsequentes. 5. Aguarde-se o pagamento das parcelas e despesas acima mencionadas. 6. Decorridos dez dias do prazo estabelecido para a integralização do pagamento, no silêncio, ter-se-á por plenamente cumprido o acordo. 7. Ato contínuo, cumpram-se os itens 7 a 11 da decisão da fl. 738. 8. Notifiquem-se as partes da presente decisão. 9. Cumpridas todas diligências, arquivem-se. Em 12/02/2016. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta
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|
| 03/02/2016 |
VARA |
PRAZO
|
| 29/01/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 689
|
| 29/01/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RDA
-
Número: 465
|
| 27/01/2016 |
VARA |
PRAZO
|
| 27/01/2016 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 14/01/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 05/02/2016
-
Prazo: 10 dias
|
| 14/01/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 05/02/2016
-
Prazo: 10 dias
|
| 13/01/2016 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Inicialmente, a fim de evitar a eternização da presente demanda, esclareçam as partes se houve a correta inclusão na folha de pagamento dos substituídos das parcelas vincendas deferidas na presente ação, bem como se, em razão do acordo homologado às fls. 738/738-v e dos apresentados às fls. 770/774 e 775/781, o sindicato autor dá plena e total quitação do feito. Notifiquem-se. Após, voltem conclusos para aprecição do acordo das fls. 770/774 e 775/781. Em 16/12/2015. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 15/12/2015 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
-
Parte: RTE/RDA
-
Número: 177
|
| 15/12/2015 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE/RDA
-
Número: 134
|
| 15/12/2015 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 11/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 16/12/2015
-
Prazo (data): 21/01/2016
-
Prazo: 2 dias
|
| 18/11/2015 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Marcelle Fernandes Meira
-
OAB: 44E594RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 23/11/2015
-
Número: 2131
-
Folhas: 769
-
Volumes: 1º ao 4º
|
| 18/11/2015 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: alvará
-
Destinatário: rte - procurador
|
| 17/11/2015 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 29/10/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 06/10/2015 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: entregue alvarás(2)
-
Destinatário: adv. RTE
|
| 05/10/2015 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 29/09/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 09/09/2015 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 28/08/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 12/08/2015 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: entregue alvará
-
Destinatário: adv. RDA
|
| 12/08/2015 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 349
|
| 07/08/2015 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 04/08/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 15/07/2015 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: ALVARÁS
-
Destinatário: RTE E PROCURADOR
|
| 13/07/2015 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 01/07/2015 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: Expedir Alvará parcela 06 do Principal e 02 dos Honorários AJ
|
| 30/06/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 05/06/2015 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 28/05/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 06/05/2015 |
VARA |
PRAZO
|
| 29/04/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 17/04/2015 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvará
-
Destinatário: Procuradora reclamante.
|
| 16/04/2015 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 27/03/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 19/03/2015 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: alvará entregue ao rte. Pz 24/03/2015
|
| 28/02/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 06/02/2015 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
| 28/01/2015 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
| 22/01/2015 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 541
|
| 21/01/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 26/01/2015
-
Prazo (data): 03/02/2015
-
Prazo: 5 dias
|
| 21/01/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 26/01/2015
-
Prazo (data): 03/02/2015
-
Prazo: 5 dias
|
| 20/01/2015 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. O sindicato autor e o reclamado apresentam petição conjunta de acordo. O feito encontra-se em fase de execução. Analiso. 1. Homologo o acordo entabulado pelas partes, nas fls. 706-8, nos seus próprios termos, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Diferenças de custas, pelo reclamado, no importe de R$ 102.000,00 e atualizáveis, devendo ser recolhidas com comprovação nos autos até o dia 25.11.2015. 3. Em idêntico prazo, a reclamada deverá comprovar o depósito do FGTS dos substituídos ativos e o recolhimento previdenciário incidente sobre as parcelas salariais do acordo, tudo sob pena de execução. Determino que o recolhimento previdenciário seja feito em guia consolidada, com identificação do reclamante e discriminação do salário-de-contribuição, mês a mês, de forma que fique apropriado no NIT do trabalhador e seja este beneficiário dos valores recolhidos para fins previdenciários. 4. Retifique-se a situação da reclamada junto ao BNDT para, com dívida - "exigibilidade do crédito suspensa". 5. Aguarde-se o pagamento das parcelas e despesas acima mencionadas. 5.1. A cada depósito correspondente ao discriminado na fl. 706, expeça-se alvará ao respectivo credor, independente de nova deliberação. 6. Decorridos dez dias do prazo estabelecido para a integralização do pagamento, no silêncio, ter-se-á por plenamente cumprido o acordo. 7. Cumprido, notifique-se a União. 8. No silêncio, registre-se o término da execução, a quitação da dívida junto ao BNDT e desentranhem-se e devolvam-se às partes, os documentos que instruíram o feito, no prazo de 10 dias, devendo ser descartadas as cópias não retiradas, nos termos do art. 130 da CPCR. 9. Em caso de descumprimento, execute-se, com vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas, acrescidas da cláusula penal de 20% (vinte por cento). 10. Notifiquem-se as partes da presente decisão. 11. Cumpridas todas diligências, arquivem-se. Em 15/01/2015. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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|
| 17/12/2014 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
-
Parte: RTE/RDA
-
Número: 126
-
Observação: CD ANEXO
|
| 16/12/2014 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos. Manifeste-se o sindicato-autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo, ARQUIVEM-SE. Em 04/12/2014. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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|
| 16/12/2014 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 19/12/2014
-
Prazo (data): 03/02/2015
-
Prazo: 10 dias
|
| 19/11/2014 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 06/11/2014 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 11/11/2014
-
Prazo (data): 14/11/2014
-
Prazo: 2 dias
|
| 29/08/2014 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Camila dos Santos Oliveira
-
OAB: 42E586RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 02/09/2014
-
Número: 2106
-
Folhas: 703
-
Volumes: 04
|
| 22/08/2014 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 27/08/2014
-
Prazo (data): 02/09/2014
-
Prazo: 5 dias
|
| 20/08/2014 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos Reconsidero em parte a decisão da fl. 696 e esclareço que o alcance da quitação decorrente do acordo homologado em ação individual nº 0001072-17.2013.5.04.0006, refere-se tão somente aos créditos em favor da reclamante Alessandra Daiane Souza da Rosa, razão pela qual deverá ser excluída na liquidação da presente demanda coletiva, na figura como parte autora o Sindicato da Categoria Profissional como substituto processual. Fica prejudicada a determinação de arquivamento do feito constante da parte final da fl. 696, na medida em que a presente ação envolve também o interesse de outros trabalhadores. Por outro lado, não se perquire de eventual apuração de diferenças em favor daquela reclamante, porquanto constou expressamente do ajuste na ação individual cláusula de plena e geral quitação dos pedidos da inicial, do contrato de trabalho mantido entre as partes, bem como dos pedidos constantes da reclamatória trabalhista nº 00801-2005-006-04-00-4. Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor. INTIME-SE o autor da presente decisão. Em 18/08/2014. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 16/07/2014 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 0829
|
| 30/06/2014 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 03/07/2014
-
Prazo (data): 11/07/2014
-
Prazo: 5 dias
|
| 30/06/2014 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 03/07/2014
-
Prazo (data): 11/07/2014
-
Prazo: 5 dias
|
| 23/05/2014 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, requeiram o que enteder de direito. Decorrido o prazo, em razão do acordo homologado no processo nº 0001072-17.2013.5.04.0006, arquivem-se os autos. Em 20/05/2014. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 11/02/2014 |
VARA |
PRAZO
-
Observação: acordo nos autos do proc 1072/13
|
| 17/10/2013 |
VARA |
PRAZO
|
| 12/09/2013 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 30/09/2013
-
Observação: suspenso
|
| 10/09/2013 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-01094/13
|
| 10/09/2013 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 30/09/2013
-
Observação: Suspenso
|
| 10/09/2013 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro a suspensão de prazo por 20 dias requerida pelo sindicato-autor, independentemente de intimação. Em 06/09/2013. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 10/09/2013 |
VARA |
MANDADO CONCLUÍDO
-
Nro. Carga OJ: 006-01094/13
-
Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
|
| 10/09/2013 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 006-01094/13
-
Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
|
| 05/09/2013 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 1222
|
| 05/09/2013 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 28/08/2013 |
VARA |
MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 006-01094/13
-
Data Distrib.: 30/08/2013
-
Nome Oficial: PAULO SERENO
|
| 28/08/2013 |
VARA |
MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-01094/13
|
| 26/08/2013 |
VARA |
EXPEDIDO MANDADO
-
Modelo: Busca e apreensão de autos
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Nro. Carga OJ: 006-01094/13
-
Prazo: 15 dias
|
| 26/08/2013 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Expeça-se mandado de busca e apreensão. Em 23/08/2013. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 07/08/2013 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 12/08/2013
-
Prazo (data): 15/08/2013
-
Prazo: 2 dias
|
| 19/07/2013 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 24/07/2013
-
Prazo (data): 29/07/2013
-
Prazo: 2 dias
|
| 23/05/2013 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 01/07/2013
-
Observação: A.S.
|
| 09/05/2013 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-00427/13
|
| 09/05/2013 |
VARA |
MANDADO CONCLUÍDO
-
Nro. Carga OJ: 006-00427/13
-
Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
|
| 09/05/2013 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 006-00427/13
-
Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
|
| 07/05/2013 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Shirlei Gambarra Knak
-
OAB: 42E575RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 01/07/2013
-
Número: 2078
-
Folhas: 683
-
Volumes: 4
|
| 03/05/2013 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 01/07/2013
-
Observação: RTE
|
| 03/05/2013 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro o prazo de 60 dias, conforme retro requerido pelo reclamante, independentemente de intimação. Em 30/04/2013. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 29/04/2013 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 1646
|
| 29/04/2013 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 19/04/2013 |
VARA |
MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 006-00427/13
-
Data Distrib.: 26/04/2013
-
Nome Oficial: PAULO SERENO
|
| 19/04/2013 |
VARA |
MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-00427/13
|
| 17/04/2013 |
VARA |
EXPEDIDO MANDADO
-
Modelo: Busca e apreensão de autos
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Nro. Carga OJ: 006-00427/13
-
Prazo: 15 dias
|
| 16/04/2013 |
VARA |
PRAZO
-
Observação: P/ EXP. MAND. BUSCA E APREENSÃO.
|
| 15/04/2013 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem que o reclamante tenha devolvido os autos. AUTOS CONCLUSOS Em 11/04/2013. MARLUS A. F. RIBEIRO Técnico Judiciário Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão. Em 11/04/2013. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 05/03/2013 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 25/03/2013
-
Observação: RTE
|
| 05/03/2013 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: Outros
|
| 04/02/2013 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 25/03/2013
-
Observação: AS (RTE).
|
| 28/01/2013 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-01661/12
|
| 28/01/2013 |
VARA |
MANDADO CONCLUÍDO
-
Nro. Carga OJ: 006-01661/12
-
Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
|
| 28/01/2013 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 006-01661/12
-
Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
|
| 23/01/2013 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 25/03/2013
-
Observação: RTE.
|
| 23/01/2013 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro a prorrogação de prazo por 60 dias, conforme retro requerido, independentemente de intimação. Solicite a devolução do mandado sem cumprimento. Em 22/01/2013. SOFIA FONTES REGUEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
| 21/01/2013 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 683
|
| 13/12/2012 |
VARA |
MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 006-01661/12
-
Data Distrib.: 14/12/2012
-
Nome Oficial: PAULO SERENO
|
| 12/12/2012 |
VARA |
MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-01661/12
|
| 11/12/2012 |
VARA |
EXPEDIDO MANDADO
-
Modelo: Busca e apreensão de autos
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Nro. Carga OJ: 006-01661/12
-
Prazo: 15 dias
|
| 11/12/2012 |
VARA |
EXCLUÍDO O MOVIMENTO
-
Nome Movimento: EXPEDIDO MANDADO
-
Data Movimento: 11/12/2012 13:34:06
|
| 11/12/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 13/12/2012
-
Observação: AS - expedir mandado busca e apreensão
|
| 11/12/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 60 dias sem manifestação das partes e sem que fossem devolvidos à Secretaria os autos, os quais foram retirados em carga pela procuradora do sindicato-autor em 25/04/2012. AUTOS CONCLUSOS Em 10/12/2012. Renata Fonseca Wolff Analista Judiciário Reexpeça-se o mandado de busca e apreensão de autos. Em 10/12/2012. SOFIA FONTES REGUEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
| 26/10/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 06/12/2012
-
Observação: RTE
|
| 24/10/2012 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-01289/12
|
| 24/10/2012 |
VARA |
MANDADO CONCLUÍDO
-
Nro. Carga OJ: 006-01289/12
-
Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
|
| 24/10/2012 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 006-01289/12
-
Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
|
| 08/10/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 06/12/2012
-
Observação: AUTOS SUPL
|
| 08/10/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pelas partes, para fins de tratativas de conciliação. Em 04/10/2012. SOFIA FONTES REGUEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
| 03/10/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 0281
|
| 01/10/2012 |
VARA |
MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 006-01289/12
-
Data Distrib.: 05/10/2012
-
Nome Oficial: FERNANDO LIMA
|
| 01/10/2012 |
VARA |
MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 006-01289/12
|
| 27/09/2012 |
VARA |
EXPEDIDO MANDADO
-
Modelo: Busca e apreensão de autos
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Nro. Carga OJ: 006-01289/12
-
Prazo: 15 dias
|
| 27/09/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 01/10/2012
-
Observação: AS - expedir mandado de busca e apreensão
|
| 27/09/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que os autos fossem devolvidos à Secretaria. AUTOS CONCLUSOS Em 26/09/2012. Renata Fonseca Wolff Analista Judiciário Expeça-se mandado de busca e apreensão. Em 26/09/2012. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 12/09/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 17/09/2012
-
Prazo (data): 21/09/2012
-
Prazo: 2 dias
|
| 18/07/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 20/08/2012
-
Observação: AUTOS SUPL - PZ RTE
|
| 18/07/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro a prorrogação de prazo por 30 dias, conforme requerido pela parte autora para fins de apresentação de cálculos, independentemente de intimação. Em 17/07/2012. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho
Download
|
| 16/07/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 241
|
| 03/07/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 06/07/2012
-
Prazo (data): 11/07/2012
-
Prazo: 2 dias
|
| 22/06/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 25/06/2012
-
Observação: AUTOS SUPL - PZ RTE
|
| 22/06/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: Outros
-
Observação: 21ª VT DE POA
|
| 10/05/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Observação: Certidão e juntada de ata de audiência do proc. 1105/11
|
| 25/04/2012 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Gabriela Goergen de Oliveira
-
OAB: 43E166RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 25/06/2012
-
Número: 2168
-
Folhas: 649
-
Volumes: 4
|
| 25/04/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 857
|
| 18/04/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 25/06/2012
-
Observação: RTE
|
| 18/04/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 23/04/2012
-
Prazo (data): 25/06/2012
-
Prazo: 60 dias
|
| 18/04/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
-
Parte: RDA
-
Número: 930
|
| 18/04/2012 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 02/04/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 18/04/2012
-
Observação: AUTOS SUPL - PZ RDA
|
| 02/04/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro a prorrogação de prazo por 20 dias, conforme retro requerido, independentemente de intimação. Em 02/04/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 30/03/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RDA
-
Número: 874
|
| 02/03/2012 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Frederico Anchieta Cardoso de Bermúdez
-
OAB: 42E000RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 29/03/2012
-
Número: 1124
-
Folhas: 641
-
Volumes: 4º (só)
|
| 02/03/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 597
|
| 23/02/2012 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 29/03/2012
-
Observação: rda
|
| 23/02/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Notifique-se a reclamada para que, no prazo de 30 dias, comprove a implementação da verba objeto da condenação em folha de pagamento, bem como para que apresente a documentação requerida pelo sindicato-autor às fls. 635/636, em meio eletrônico, no mesmo prazo. Após a comprovação e a apresentação dos documentos, notifique-se o sindicato-autor para ciência, bem como para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em 22/02/2012. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
| 22/02/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 27/02/2012
-
Prazo (data): 29/03/2012
-
Prazo: 30 dias
|
| 17/02/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
-
Parte: RTE
-
Número: 1641
|
| 17/02/2012 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 01/02/2012 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Bárbara Carvalho Bittencourt
-
OAB: 42E726RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 10/02/2012
-
Número: 312
-
Folhas: 634
-
Volumes: 4
|
| 01/02/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 133
|
| 11/01/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 30/01/2012
-
Prazo (data): 10/02/2012
-
Prazo: 10 dias
|
| 24/11/2011 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 30/11/2011
-
Observação: NOTIFICAR RTE
|
| 24/11/2011 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
-
Motivo: Recurso julgado
-
Pendente AI: Não
-
Pendente RR: Não
|
| 24/11/2011 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Origem
|
| 23/11/2011 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
|
| 23/11/2011 |
TRT |
Atualização da Autuação
-
: Abertura do quarto volume pelo TST
|
| 23/11/2011 |
TRT |
Recebidos os Autos
-
Motivo: Julgado
-
Autos Eletrônicos: NÃO
|
| 15/09/2011 |
VARA |
PRAZO
-
Observação: AS (autos no TRT)
|
| 18/01/2011 |
VARA |
PRAZO
-
Observação: AUTOS SUPL - PROCESSO NO TRT
|
| 17/01/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RDA
-
Número: 1175
|
| 12/07/2010 |
TRT |
Remessa Petição / Documento
-
Destino: Tribunal Superior do Trabalho
-
Número de protocolo: 527960
-
Motivo: Ofício DSJ nº 409, de 08.07.2010
-
Tipo: Ofício
|
| 08/07/2010 |
TRT |
Recebida Petição / Documento
-
Tipo: Ofício
-
Complemento: Informa que Georgina Hernandez, substituída nestes autos, tem ação individual em tramitação na 9ª VT (0019500-14.2008.5.04.0009).
-
Remetente: Protocolo
-
Motivo: Para apreciação
|
| 07/07/2010 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: OUTROS
-
Parte: Juíza da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
-
Complemento: Encaminha Ofício nº 372/2010, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
-
Número de protocolo: 527960
-
Destino: Secretaria Processual
|
| 18/06/2010 |
VARA |
PRAZO
-
Observação: REMETER PETIÇÃO AO TRT
|
| 18/06/2010 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Diante do teor do ofício recebido da 9ª VT desta Capital, determino a remessa deste ofício ao Egrégio TRT para ciência e juntada aos autos. Em 16/06/2010. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho
Download
|
| 16/06/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 520 OFÍCIO - juntada
-
Parte: Outros
-
Observação: DA 9ª VT
|
| 22/12/2009 |
VARA |
PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
-
Nro. Antigo: 00801-2005-006-04-00-4
-
Nro. Novo: 0080100-15.2005.5.04.0006
|
| 16/01/2009 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
|
| 15/01/2009 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
|
| 14/01/2009 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Secretaria Processual
|
| 08/01/2009 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - TRT
-
Motivo: RO
-
Folhas: 550
-
Volumes: 3
-
INSS Recte/Rcdo: Sim
|
| 18/12/2008 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 19/12/2008
-
Observação: AO TRT*
|
| 18/12/2008 |
VARA |
PROCESSO RETORNOU DO TRT
|
| 18/12/2008 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Devolvam-se os presentes autos ao Egrégio TRT, para posterior remessa ao Colendo TST, tendo em vista que o acordo informado pelo ofício da folha 539, refere-se a um dos substituídos no presente feito e não a uma das partes a ela relacionadas. Em 18/12/2008. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
| 18/12/2008 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Origem
|
| 17/12/2008 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
|
| 16/12/2008 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
| 17/11/2008 |
TRT |
Expedição de Documento
-
Tipo: Ofício
-
Destino: Secretário Judiciário do TST
-
Número do documento: Ofício DSJ nº 941/2008
-
Motivo: Encaminha o ofício da 6ª VT de Porto Alegre, protocolizado sob o nº 080138, ao TST.
|
| 14/11/2008 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: PRESTA INFORMACOES
-
Parte: JUÍZA DA 06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
-
Complemento: OFÍCIO Nº 1185/08
-
Número de protocolo: 080138
-
Destino: Secretaria Processual
|
| 25/10/2007 |
TRT |
Remessa Petição / Documento
-
Destino: Tribunal Superior do Trabalho
-
Número de protocolo: 047900
-
Motivo: Of.DSJ 1021/07 de 24.10.07
|
| 23/10/2007 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: OUTROS
-
Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
-
Complemento: ENCAMINHA DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE LISANDRA REGINA GUIMARÃES NUNES
-
Número de protocolo: 047900
-
Destino: Secretaria Processual
|
| 23/10/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
|
| 23/10/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
|
| 19/10/2007 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: DESISTÊNCIA DA AÇÃO - pedido
-
Parte: RTE
-
Número: 15396
|
| 18/10/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Coordenadoria de Recursos
|
| 16/10/2007 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: CONTRA-RAZOES AO RR
-
Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da PUCRS
-
Número de protocolo: 046149
-
Destino: Coordenadoria de Recursos
|
| 16/10/2007 |
TRT |
Recebidos os Autos em Carga
-
Número do pedido de Carga: 12524
-
Horário: 14:12
|
| 09/10/2007 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da PUCRS
-
Número de protocolo: 930095
-
Destino: Seção de Apoio Processual
|
| 09/10/2007 |
TRT |
Carga
-
Número do pedido: 12524
-
Tipo: Carga
-
Volumes: 3
-
Retirado por: Júlio C. Correa Jr., 34E911, Attila Sa D Oliveira (003282/RS)
-
Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da PUCRS (RECTE)
|
| 08/10/2007 |
TRT |
Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
-
Recorrente: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
-
: Admitido
|
| 27/09/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
|
| 24/09/2007 |
TRT |
Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
-
Processo: RO-00801-2005-006-04-00-4 - 7a. Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00801-2005-006-04-00-4 - 7a. Turma Recurso de Revista
Download
|
| 24/09/2007 |
TRT |
Análise do Recurso de Revista Solucionada
|
| 12/09/2007 |
TRT |
Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
|
| 11/09/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos
|
| 04/09/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Juízo Auxiliar de Conciliação
|
| 03/09/2007 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO
-
Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
-
Número de protocolo: 036606
-
Destino: Servico Processual
|
| 30/08/2007 |
TRT |
Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410)
-
: Publicado no Diário Oficial do Estado. Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
|
| 24/08/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos
|
| 23/08/2007 |
TRT |
Protocolizada Petição de Recurso de Revista
-
Tipo: RECURSO DE REVISTA
-
Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
-
Número de protocolo: 923159
-
Destino: Servico Processual
|
| 15/08/2007 |
TRT |
Publicado Acórdão
|
| 13/08/2007 |
TRT |
Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
|
| 08/08/2007 |
TRT |
Acórdão Lavrado
|
| 08/08/2007 |
TRT |
Acórdão (não vale como publicação oficial)
-
EMENTA: Embargos de Declaração. Embargos de declaração providos para isentar o sindicato-autor do pagamento das custas, em virtude da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita aos subs
Download
-
Assinado por: MARIA INÊS CUNHA DORNELLES
|
| 08/08/2007 |
TRT |
Juiz Vogal
-
Participa do Julgamento: VANDA KRINDGES MARQUES
|
| 08/08/2007 |
TRT |
Juiz Vogal
-
Participa do Julgamento: CARLOS ALBERTO ROBINSON
|
| 08/08/2007 |
TRT |
Decisão
-
- Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração para isentar o sindicato-autor do pagamento das custas. Acórdão pela Relatora.
Download
|
| 08/08/2007 |
TRT |
Julgamento
-
Sessão: tarde
-
Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
-
Ordem na pauta 137
|
| 01/08/2007 |
TRT |
Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
|
| 30/07/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos
|
| 27/07/2007 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
-
Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
-
Número de protocolo: 919783
-
Destino: 7a. Turma
|
| 20/07/2007 |
TRT |
Publicado Acórdão
|
| 17/07/2007 |
TRT |
Acórdão Lavrado
|
| 27/06/2007 |
TRT |
Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
|
| 21/06/2007 |
TRT |
Conclusos ao Relator para Acórdão
|
| 20/06/2007 |
TRT |
Acórdão (não vale como publicação oficial)
-
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA. Entendimento prevalente da Turma, na sua composição, de que os direitos pleiteados - pagamento de adicional noturno
Download
-
Assinado por: Maria Inês Cunha Dornelles
|
| 20/06/2007 |
TRT |
Pedido de Sustentação Oral
-
Advogado e Parte: Dr. Renato Kliemann Paese - recdo
|
| 20/06/2007 |
TRT |
Juiz Vogal
-
Participa do Julgamento: DIONÉIA AMARAL SILVEIRA
|
| 20/06/2007 |
TRT |
Decisão
-
- Decidiu a Turma, preliminarmente, por unanimidade de votos, rejeitar a argüição de nulidade por cerceamento de defesa. No mérito, por maioria de votos, vencida parcialmente a Exma. Juíza Relatora, aco
Download
|
| 20/06/2007 |
TRT |
Incluído em Pauta
-
Sessão: tarde
-
Tipo da pauta: normal
-
Ordem na pauta: 097
|
| 14/06/2007 |
TRT |
Publicada Pauta de Julgamento
|
| 11/06/2007 |
TRT |
Conclusos ao Revisor
-
Revisor: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
|
| 21/05/2007 |
TRT |
Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
|
| 21/05/2007 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
|
| 12/01/2007 |
TRT |
Conclusos ao Relator
|
| 11/01/2007 |
TRT |
Aguardando Remessa ao Relator
|
| 11/01/2007 |
TRT |
Distribuído
-
Relator: MARIA INÊS CUNHA DORNELLES
-
Órgão: 7a. Turma
|
| 20/12/2006 |
TRT |
Remetidos os Autos
|
| 20/12/2006 |
TRT |
Autuado o Processo
|
| 19/12/2006 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - TRT
-
Motivo: RO
-
Folhas: 446
-
Volumes: 03
-
INSS Recte/Rcdo: Sim
|
| 13/12/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
|
| 11/12/2006 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta
-
Parte: RTE
-
Número: 15643
|
| 11/12/2006 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 30/11/2006 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Saulo Oliveira do Nascimento
-
OAB: 31E582RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 07/12/2006
-
Número: 5640
-
Folhas: 432
-
Volumes: 02
|
| 24/11/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Contra-razões de recurso
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 29/11/2006
-
Prazo (data): 07/12/2006
-
Prazo: 8 dias
|
| 22/11/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
|
| 20/11/2006 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamado
-
Parte: RDA
-
Número: 14540
|
| 06/11/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 09/11/2006
-
Prazo (data): 17/11/2006
-
Prazo: 8 dias
|
| 06/11/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 09/11/2006
-
Prazo (data): 17/11/2006
-
Prazo: 8 dias
|
| 01/11/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
|
| 31/10/2006 |
VARA |
EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
-
Decisão: acolhidos em parte
-
Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
|
| 31/10/2006 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Sentença
-
Data: 31/10/2006
-
Hora: 11:50
|
| 30/10/2006 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 13/10/2006 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
-
Nome Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
-
Prazo: 25/10/2006
-
Número carga: 797
-
Folhas: 405
-
Volumes: 3
-
Via Ass.Juízes: Não
|
| 13/10/2006 |
VARA |
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
-
Tipo: julgamento embargos declaratórios
|
| 06/10/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: CARGA DR LUIS ULYSSES*
|
| 02/10/2006 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - apresentação
-
Parte: RDA
-
Número: 11892
|
| 28/09/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
|
| 26/09/2006 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
-
Parte: RTE
-
Número: 11600
|
| 26/09/2006 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 03/10/2006
-
Observação: partes
|
| 25/09/2006 |
VARA |
PROCESSO JULGADO
-
Parcial: Não
-
Tipo: procedente
-
Valor da ação: R$10.000,00
-
Custas RDA: R$200,00
-
Disp. CustasRDA: Não
-
Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
|
| 12/09/2006 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 10/08/2006 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
-
Nome Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
-
Prazo: 25/09/2006
-
Número carga: 529
-
Folhas: 387
-
Volumes: 2
-
Via Ass.Juízes: Não
|
| 10/08/2006 |
VARA |
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
|
| 10/08/2006 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Sentença
-
Data: 25/09/2006
-
Hora: 11:15
|
| 10/08/2006 |
VARA |
ADIADO PARA SENTENÇA
-
Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
-
Sine Die: Não
-
Prazo: 25/09/2006
|
| 10/07/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: À PAUTA 10/08
|
| 10/07/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência de prosseguimento
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 13/07/2006
|
| 10/07/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência de prosseguimento
-
Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
-
Tipo dest.: Rda.
-
Data Expedição: 13/07/2006
|
| 10/07/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência de prosseguimento
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 13/07/2006
|
| 10/07/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência de prosseguimento
-
Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
-
Tipo dest.: Rte.
-
Data Expedição: 13/07/2006
|
| 06/07/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: not partes e procuradores
|
| 06/07/2006 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Prosseguimento
-
Data: 10/08/2006
-
Hora: 09:00
|
| 30/06/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: INCLUIR EM PAUTA*
|
| 30/05/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
|
| 29/05/2006 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: QUESITOS - reclamada
-
Parte: RDA
-
Número: 5989
|
| 29/05/2006 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 18/05/2006 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Daniel Urruth Teixeira
-
OAB: 29E912RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 29/05/2006
-
Número: 2003
-
Folhas: 377
-
Volumes: 02
|
| 11/05/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: PARA NOT RDA
|
| 02/05/2006 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: DESPACHO - manifestação sobre
-
Parte: RTE
-
Número: 5324
|
| 02/05/2006 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
| 28/04/2006 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Tiago Gornicki Schneider
-
OAB: 31E392RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 08/05/2006
-
Número: 1915
-
Folhas: 372
-
Volumes: 02
|
| 24/04/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Apresentar quesitos
-
Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 27/04/2006
-
Prazo (data): 08/05/2006
-
Prazo: 10 dias
|
| 24/04/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 27/04/2006
|
| 24/04/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
-
Tipo dest.: Rda.
-
Data Expedição: 27/04/2006
|
| 24/04/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
-
Tipo dest.: Rte.
-
Data Expedição: 27/04/2006
|
| 20/04/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: PARA NOT PARTES*
|
| 20/04/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: NOT PARTES E PROCURADORES
|
| 18/04/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: 1.RETIRAR DE PAUTA 2.NOT RTE*
|
| 18/04/2006 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: DESPACHO - manifestação sobre
-
Parte: RDA
-
Número: 4727
|
| 30/03/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: À PAUTA 17/05
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| 30/03/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
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Modelo: Audiência de prosseguimento
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Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
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Tipo dest.: Adv.Rda.
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Data Disp. D.O.: 04/04/2006
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| 30/03/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
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Modelo: Audiência de prosseguimento
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Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
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Tipo dest.: Rda.
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Data Expedição: 04/04/2006
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| 30/03/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
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Modelo: Audiência de prosseguimento
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Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
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Tipo dest.: Adv.Rte.
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Data Disp. D.O.: 04/04/2006
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| 30/03/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
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Modelo: Audiência de prosseguimento
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Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
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Tipo dest.: Rte.
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Data Expedição: 04/04/2006
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| 30/03/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
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Observações: NOT PARTES E PROCURADORES
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| 28/03/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
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Observações: INCLUIR EM PAUTA*
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| 13/03/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
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Observações: CONCLUSOS DR. LUIS ULYSSES*
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| 02/03/2006 |
VARA |
PROTOCOLO
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Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
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Parte: RTE
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Número: 2387
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| 02/03/2006 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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| 03/02/2006 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
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Modelo: Devolução de processo
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Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
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Tipo dest.: Adv.Rte.
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Data Disp. D.O.: 08/02/2006
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Prazo (data): 10/02/2006
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Prazo: 2 dias
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| 01/02/2006 |
VARA |
ANDAMENTO
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Observações: P/COBRAR AUTOS
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| 16/09/2005 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
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Nome Advogado: Tiago Gornicki Schneider
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OAB: 31E392RS
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Parte: RTE
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Prazo: 30/09/2005
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Número: 5090
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Folhas: 337
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Volumes: 2
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| 14/09/2005 |
VARA |
PRAZO
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Prazo: 30/09/2005
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Observação: PZ RTE
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| 14/09/2005 |
VARA |
PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
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Juiz: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS
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Tipo: vistas
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Sine Die: Sim
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| 16/08/2005 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
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Modelo: Audiência inicial para partes
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Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
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Tipo dest.: Rda.
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Data Expedição: 19/08/2005
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| 16/08/2005 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
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Modelo: Audiência inicial para partes
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Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
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Tipo dest.: Rte.
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Data Expedição: 19/08/2005
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| 10/08/2005 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
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Tipo: Inicial
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Data: 14/09/2005
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Hora: 09:10
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| 10/08/2005 |
VARA |
PROCESSO DISTRIBUÍDO
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