Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0080100-15.2005.5.04.0006   
Número Antigo do Processo na Vara 00801-2005-006-04-00-4   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE   
Procurador Rte. Princ. 036321/RS - Fernanda Palombini Moralles   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA   
Procurador Rda. Princ. 030263/RS - Cleomar Silva Ferreira   
Autuado em 10/08/2005   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 14/09/2005    Download
10/08/2006    Download
25/09/2006    Download
31/10/2006    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 25/09/2006    Download
Informações atualizadas até 25/08/2026 às 19:36.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
10/10/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS- DEVOLUÇÃO CARGA (ARQUIVO)
11/09/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA (ARQUIVO)
  • Destinatário: Advogado
  • Nome: Rodrigo Garcia Marques
  • OAB: 111193RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 26/09/2019
  • Número carga: 3348
  • Volumes: 05
  • Folhas: 965
06/09/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Lote: 94712
06/09/2018 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Qtde Docs: 0
  • Nro vols(princ): 5
  • Nro apensos: 0
  • Nro vols(apens): 0
  • Lote: 51
  • Ano: 2018
09/08/2018 VARA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
25/07/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/07/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 410 INSS - manifestação
  • Parte: União
  • Número: 003
23/07/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS)
  • OAB: 900011RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 06/08/2018
  • Número: 315
  • Folhas: 962
  • Volumes: 5
19/07/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL -4ª REGIÃO
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 19/07/2018
  • Prazo (data): 06/08/2018
  • Prazo: 10 dias
21/06/2018 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Documentos que instruíram o feito
  • Destinatário: RDA
21/06/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 147
20/06/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 167
14/06/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 19/06/2018
  • Prazo (data): 04/07/2018
  • Prazo: 10 dias
14/06/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 19/06/2018
  • Prazo (data): 04/07/2018
  • Prazo: 10 dias
12/06/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/06/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS)
  • OAB: 900011RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 22/06/2018
  • Número: 259
  • Folhas: 955
  • Volumes: 5
04/06/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª R.-INSS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 04/06/2018
  • Prazo (data): 20/06/2018
  • Prazo: 10 dias
08/05/2018 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvarás 80127, 80128, 80129.
  • Destinatário: RDA
30/04/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 04/05/2018
  • Prazo (data): 21/05/2018
  • Prazo: 10 dias
27/04/2018 VARA ALVARÁ LIBERADO
20/04/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/04/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER
  • OAB: 49E275RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 30/04/2018
  • Número: 161
  • Folhas: 949
  • Volumes: 1-5
10/04/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 13/04/2018
  • Prazo (data): 30/04/2018
  • Prazo: 10 dias
06/04/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: União
  • Número: 49
06/04/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/03/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS)
  • OAB: 900011RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 12/04/2018
  • Número: 124
  • Folhas: 946
  • Volumes: 5
21/03/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/03/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER
  • OAB: 49E275RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 21/03/2018
  • Número: 112
  • Folhas: 945
  • Volumes: 5
14/03/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 19
08/03/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 13/03/2018
  • Prazo (data): 21/03/2018
  • Prazo: 5 dias
07/03/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 194
28/02/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/03/2018
  • Prazo (data): 13/03/2018
  • Prazo: 5 dias
08/01/2018 VARA PRAZO
  • Prazo: 16/02/2018
  • Observação: RDA.
19/12/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 386
19/12/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/11/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Cleomar Silva Ferreira
  • OAB: 030263RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 01/12/2017
  • Número: 835
  • Folhas: 395
  • Volumes: 5º
06/11/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 16/11/2017
  • Prazo (data): 29/11/2017
  • Prazo: 10 dias
10/10/2017 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará
  • Destinatário: RDA - OAB 23026
02/10/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/10/2017
  • Prazo (data): 18/10/2017
  • Prazo: 10 dias
27/09/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Frente ao noticiado à fl. 925, libere-se o depósito da fl. 927 à reclamada, que deverá ser notificada para retirada do alvará, bem como para se manifestar acerca do requerido pelo autor ao final do aludido petitório. Prazo de 10 dias. Atendido o requerido, dê-se vista ao autor dos comprovantes. No silêncio, notifique-se a União, conforme determinado ao final da fl. 897. Em 18/09/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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22/09/2017 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
15/09/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 113
15/09/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/09/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 294
01/09/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira
  • OAB: 48E514RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 11/09/2017
  • Número: 686
  • Folhas: 924
  • Volumes: 5 vls
01/09/2017 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará 75613
  • Destinatário: RTE
01/09/2017 VARA ALVARÁ LIBERADO
30/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 383
24/08/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Frente ao narrado pela reclamada à fl. 906, do depósito da fl. 905 expeça-se alvará ao Sindicato-autor, que deverá destinar os valores aos substituídos constantes na planilha da fl. 907. Notifique-se ainda o Sindicato-autor para vista dos comprovantes anexados pela ré às fls. 908/917. Após, notifique-se a União, conforme determinado ao final da fl. 897. Em 22/08/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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24/08/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 29/08/2017
  • Prazo (data): 11/09/2017
  • Prazo: 10 dias
21/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 117
09/08/2017 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/08/2017
09/08/2017 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
12/07/2017 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-00154/17
05/07/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 006-00154/17
  • Prazo (data): 24/07/2017
  • Prazo: 10 dias
27/06/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Intime-se a reclamada, pelo derradeiro prazo de dez dias, via oficial de justiça, com identificação do recebedor da notificação, a comprovar o cumprimento da determinação exarada à fl. 897, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitado a 30 dias, a ser revertido ao FUNCRIANÇA, considerando a desobediência de ordem judicial. Em 23/06/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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08/06/2017 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: ALVARÁ 72617
  • Destinatário: RDA
31/05/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/06/2017
  • Prazo (data): 16/06/2017
  • Prazo: 10 dias
31/05/2017 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará
  • Destinatário: rte
24/05/2017 VARA ALVARÁ LIBERADO
22/05/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Frente aos termos conciliatórios e aos requerimentos das partes das fls. 881 e 896, do depósito da fl. 849, expeça-se alvará em favor do Sindicato autor até o limite dos valores destinados aos substituídos que tiveram seus contratos encerrados, apontados no documento da fl. 134, totalizando R$ 16.288,61. Ainda, libere-se à reclamada o remanescente do depósito da fl. 849, equivalente a R$ 152.493,74, para que esta proceda ao recolhimento do valor constante à fl. 841 na conta vinculada dos substituídos que permanecem com o contrato em vigor, uma vez que se trata de sua obrigação de fazer. Após, notifique-se a reclamada para comprovar o cumprimento do ora determinado no prazo de 10 dias. Anexados os comprovantes, dê-se vista ao Sindicato autor. Nada sendo requerido, intime-se a União, conforme já determinado no item 6 da sentença homologatória das fls. 745/45-v, com subsequente cumprimento das demais determinações de encerramento exaradas nas aludidas fls. Em 17/05/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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05/05/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 242
05/05/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/04/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: MARCELO DA SILVA KLAUS
  • OAB: 48E445RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 05/05/2017
  • Número: 350
  • Folhas: 895
  • Volumes: 4
18/04/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência da Petição
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 24/04/2017
  • Prazo (data): 05/05/2017
  • Prazo: 10 dias
11/04/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 547
11/04/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/04/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Diego Neto Guizolfi
  • OAB: 48E174RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 17/04/2017
  • Número: 288
  • Folhas: 880
  • Volumes: 4 vls
28/03/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/03/2017
  • Prazo (data): 17/04/2017
  • Prazo: 10 dias
27/03/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 053
27/03/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/03/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: MARCELO DA SILVA KLAUS
  • OAB: 48E445RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 27/03/2017
  • Número: 238
  • Folhas: 876
  • Volumes: 4
09/03/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 14/03/2017
  • Prazo (data): 27/03/2017
  • Prazo: 10 dias
02/03/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RDA
  • Número: 901
02/03/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/02/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Diego Neto Guizolfi
  • OAB: 48E174RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 01/03/2017
  • Número: 149
  • Folhas: 856
  • Volumes: 4 vls.
17/02/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RDA
  • Valor: R$116.288,47
10/02/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 15/02/2017
  • Prazo (data): 01/03/2017
  • Prazo: 10 dias
01/02/2017 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
13/01/2017 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvarás
  • Destinatário: rte e aj
13/01/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 115
11/01/2017 VARA ALVARÁ LIBERADO
09/01/2017 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
19/12/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. O reclamante e o reclamado apresentam petição FINAL e CONJUNTA de acordo. Analiso. 1. Homologo o acordo entabulado pelas partes às fls. 829/844, nos seus próprios termos, para que produza seus jurídicos efeitos. 1.1. Do depósito da fl. 821, expeçam-se alvarás aos credores, até o limite do valor acordado no item 3 da petição conciliatória. fl. 831. 2. Custas sobre o valor ora conciliado, pelo reclamado, no importe de R$ 1.372,72 e atualizáveis, devendo ser recolhidas com comprovação nos autos até o dia 30/01/2017, juntamente com as custas decorrentes da homologação dos acordos anteriores (fls. 738 e 790). 3. Em idêntico prazo, a reclamada deverá comprovar o pagamento do INSS referido no item 5 da petição conciliatória (fl. 831), assim como do INSS devido em razão da homologação dos acordos anteriores (fls. 738 e 790). 4. Aguarde-se o pagamento das parcelas e despesas acima mencionadas, assim como do FGTS definido no item 4 do acordo até 16/12/16, com expedição do respectivo alvará ao Sindicato, que deverá destinar os valores aos substituídos já desligados. 5. Decorridos dez dias do prazo estabelecido para a integralização do pagamento, no silêncio, ter-se-á por plenamente cumprido o acordo. 6. Após a comprovação dos recolhimentos previdenciários, intime-se a União, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias é superior a vinte mil reais. 7. No silêncio, expeça-se alvará à reclamada do saldo do depósito da fl. 821, assim como dos depósitos recursais das fls. 728 e 574. 8. Ato contínuo, desentranhem-se e devolvam-se às partes, os documentos das fls. 11/39 e mídia acostada à contracapa (reclamante); fls. 63/200 e 204/334 (reclamada), no prazo de 10 dias, devendo ser descartadas as cópias não retiradas, nos termos do art. 130 da CPCR. 9. Notifiquem-se as partes da presente decisão. 10. Cumpridas todas diligências, arquivem-se, sem dívida. Em 14/12/2016. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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13/12/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/12/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE/RDA
  • Número: 387
29/11/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Saulo Oliveira do Nascimento
  • OAB: 072958RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 05/12/2016
  • Número: 1643
  • Folhas: 827
  • Volumes: 4º
21/10/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/10/2016
  • Prazo (data): 28/11/2016
  • Prazo: 30 dias
21/10/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/10/2016
  • Prazo (data): 28/11/2016
  • Prazo: 30 dias
20/10/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Em razão do despacho da fl. 814 e após a manifestação apenas da parte autora (fls. 822/823), os autos vêm conclusos para apreciação do TERCEIRO acordo complementar apresentado pelas partes (fls. 738, 790 e 810/813). Examinando o feito, averiguo que as parcelas condenatórias decorrentes da sentença transitada em julgado (fls. 389/396) ja foram implementadas pela reclamada na folha de pagamento dos substituídos, a partir de setembro de 2011, com a concordância da parte autora, conforme petições das fls. 787/787-v e 788/789. Ora, o feito novamente vem concluso para apreciação do terceiro acordo complementar, visto que as partes ressalvam os interesses de substituídos que "por equívoco" não foram incluídos nos acordos anteriores, ou daqueles ora incluídos (item 4 da petição da fl. 811) ou ainda daqueles que não constaram no rol por estarem no INSS em março de 2005 (petição das fls. 822/823). O procedimento intentado pelas partes é contrário aos Princípios da Celeridade e da Economia Processual, tumultuando a Secretaria desnecessariamente, utilizando-se excessivamente desta Justiça Especializada, já assoberbada pela alta demanda trabalhista da região, prolongando-se o feito e postergando o pagamento das verbas dos substituídos desnecessariamente, enquanto o que basta é apenas o cálculo imediato das parcelas vencidas de todos os substituídos, com o respectivo pagamento. Ademais, o procedimento de incluir novos substituídos ou de incluir substituídos não arrolados na inicial extrapola os limites da lide, restando incabível por afrontar a coisa julgada. Destarte, decido: 1) Deixo de homologar o acordo na forma apresentada às fls. 810/813 pelos fundamentos já expostos, ressaltando ainda que trabalhador FABIO RUIZ MEIRA, elencado na referida petição, não faz parte da listagem de substituídos das fls. 11/39; 2) Mantenho retido o depósito da fl. 821; 3) Notifiquem-se as partes para apresentarem nova p <CONTINUA...> MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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28/09/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 221
12/09/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
08/09/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 15/09/2016
  • Prazo (data): 28/09/2016
  • Prazo: 10 dias
08/09/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 15/09/2016
  • Prazo (data): 28/09/2016
  • Prazo: 10 dias
06/09/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. A fim de evitar a eternização da presente demanda, frente aos outros acordos já homologados nesta Reclamatória, esclareçam as partes se o Sindicato autor dá plena e total quitação do feito com a nova conciliação apresentada às fls. 810/813. Mantenho ainda o prazo para comprovação do INSS fixado quando da homologação das fls. 790/790-v. Notifiquem-se, com prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para aprecição do acordo das fls. 810/813. Em 05/09/2016. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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06/09/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 343
01/09/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 501
15/08/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 22/08/2016
10/08/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 533
28/07/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 02/08/2016
  • Prazo (data): 08/08/2016
  • Prazo: 5 dias
28/07/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 02/08/2016
  • Prazo (data): 08/08/2016
  • Prazo: 5 dias
15/07/2016 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará
  • Destinatário: autor
12/07/2016 VARA ALVARÁ LIBERADO
04/07/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 525
04/07/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/06/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
10/06/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: WILLIAN ROSSATO BERNARDO
  • OAB: 103339RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/06/2016
  • Número: 898
  • Folhas: 801
  • Volumes: 04
10/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 395
07/06/2016 VARA ALVARÁ LIBERADO
01/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 425
31/05/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
23/05/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/06/2016
04/05/2016 VARA ALVARÁ LIBERADO
28/04/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
13/04/2016 VARA ALVARÁ LIBERADO
31/03/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
11/03/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 28/03/2016
11/03/2016 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: ALVARÁ
  • Destinatário: RTE
29/02/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
22/02/2016 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará
  • Destinatário: RTE - procuradora
22/02/2016 VARA ALVARÁ LIBERADO
17/02/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 366
16/02/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. O reclamante e o reclamado apresentam petição conjunta de acordo, complementar. O feito encontra-se em fase de execução. As partes esclarecem que a única diferença que eventualmente poderá ser objeto de execução complementar diz respeito à eventual inclusão de substituídos. Analiso. 1. Homologo o acordo entabulado pelas partes, nas fls. 775-81, nos seus próprios termos, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Diferenças de custas, pelo reclamado, no importe de R$ 112.280,00 (incluíndo as anteriormente fixadas na fl. 738) e atualizáveis, devendo ser recolhidas com comprovação nos autos até o dia 25.09.2016. 3. Em idêntico prazo, a reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre as parcelas salariais do acordo, tudo sob pena de execução. Determino que o recolhimento previdenciário seja feito em guia consolidada, com identificação do reclamante e discriminação do salário-de-contribuição, mês a mês, de forma que fique apropriado no NIT do trabalhador e seja este beneficiário dos valores recolhidos para fins previdenciários. 4. Expeçam-se alvarás ao sindicato autor, observando os valores referentes ao principal e aos honorários, iniciando pelo depósito da fl. 785 e prosseguindo nos meses subsequentes. 5. Aguarde-se o pagamento das parcelas e despesas acima mencionadas. 6. Decorridos dez dias do prazo estabelecido para a integralização do pagamento, no silêncio, ter-se-á por plenamente cumprido o acordo. 7. Ato contínuo, cumpram-se os itens 7 a 11 da decisão da fl. 738. 8. Notifiquem-se as partes da presente decisão. 9. Cumpridas todas diligências, arquivem-se. Em 12/02/2016. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta
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03/02/2016 VARA PRAZO
29/01/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 689
29/01/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 465
27/01/2016 VARA PRAZO
27/01/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
14/01/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 05/02/2016
  • Prazo: 10 dias
14/01/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 05/02/2016
  • Prazo: 10 dias
13/01/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Inicialmente, a fim de evitar a eternização da presente demanda, esclareçam as partes se houve a correta inclusão na folha de pagamento dos substituídos das parcelas vincendas deferidas na presente ação, bem como se, em razão do acordo homologado às fls. 738/738-v e dos apresentados às fls. 770/774 e 775/781, o sindicato autor dá plena e total quitação do feito. Notifiquem-se. Após, voltem conclusos para aprecição do acordo das fls. 770/774 e 775/781. Em 16/12/2015. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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15/12/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE/RDA
  • Número: 177
15/12/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE/RDA
  • Número: 134
15/12/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/12/2015
  • Prazo (data): 21/01/2016
  • Prazo: 2 dias
18/11/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Marcelle Fernandes Meira
  • OAB: 44E594RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 23/11/2015
  • Número: 2131
  • Folhas: 769
  • Volumes: 1º ao 4º
18/11/2015 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará
  • Destinatário: rte - procurador
17/11/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
29/10/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
06/10/2015 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: entregue alvarás(2)
  • Destinatário: adv. RTE
05/10/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
29/09/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
09/09/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
28/08/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
12/08/2015 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: entregue alvará
  • Destinatário: adv. RDA
12/08/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 349
07/08/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: RTE E ADV
04/08/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
15/07/2015 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: ALVARÁS
  • Destinatário: RTE E PROCURADOR
13/07/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
01/07/2015 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Expedir Alvará parcela 06 do Principal e 02 dos Honorários AJ
30/06/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
05/06/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
28/05/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
06/05/2015 VARA PRAZO
  • Prazo: 18/05/2015
29/04/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
17/04/2015 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará
  • Destinatário: Procuradora reclamante.
16/04/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: Rte
27/03/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
19/03/2015 VARA ANDAMENTO
  • Observações: alvará entregue ao rte. Pz 24/03/2015
28/02/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
06/02/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: RTE
28/01/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
22/01/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 541
21/01/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2015
  • Prazo (data): 03/02/2015
  • Prazo: 5 dias
21/01/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2015
  • Prazo (data): 03/02/2015
  • Prazo: 5 dias
20/01/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. O sindicato autor e o reclamado apresentam petição conjunta de acordo. O feito encontra-se em fase de execução. Analiso. 1. Homologo o acordo entabulado pelas partes, nas fls. 706-8, nos seus próprios termos, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Diferenças de custas, pelo reclamado, no importe de R$ 102.000,00 e atualizáveis, devendo ser recolhidas com comprovação nos autos até o dia 25.11.2015. 3. Em idêntico prazo, a reclamada deverá comprovar o depósito do FGTS dos substituídos ativos e o recolhimento previdenciário incidente sobre as parcelas salariais do acordo, tudo sob pena de execução. Determino que o recolhimento previdenciário seja feito em guia consolidada, com identificação do reclamante e discriminação do salário-de-contribuição, mês a mês, de forma que fique apropriado no NIT do trabalhador e seja este beneficiário dos valores recolhidos para fins previdenciários. 4. Retifique-se a situação da reclamada junto ao BNDT para, com dívida - "exigibilidade do crédito suspensa". 5. Aguarde-se o pagamento das parcelas e despesas acima mencionadas. 5.1. A cada depósito correspondente ao discriminado na fl. 706, expeça-se alvará ao respectivo credor, independente de nova deliberação. 6. Decorridos dez dias do prazo estabelecido para a integralização do pagamento, no silêncio, ter-se-á por plenamente cumprido o acordo. 7. Cumprido, notifique-se a União. 8. No silêncio, registre-se o término da execução, a quitação da dívida junto ao BNDT e desentranhem-se e devolvam-se às partes, os documentos que instruíram o feito, no prazo de 10 dias, devendo ser descartadas as cópias não retiradas, nos termos do art. 130 da CPCR. 9. Em caso de descumprimento, execute-se, com vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas, acrescidas da cláusula penal de 20% (vinte por cento). 10. Notifiquem-se as partes da presente decisão. 11. Cumpridas todas diligências, arquivem-se. Em 15/01/2015. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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17/12/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE/RDA
  • Número: 126
  • Observação: CD ANEXO
16/12/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos. Manifeste-se o sindicato-autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo, ARQUIVEM-SE. Em 04/12/2014. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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16/12/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 19/12/2014
  • Prazo (data): 03/02/2015
  • Prazo: 10 dias
19/11/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/11/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/11/2014
  • Prazo (data): 14/11/2014
  • Prazo: 2 dias
29/08/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Camila dos Santos Oliveira
  • OAB: 42E586RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 02/09/2014
  • Número: 2106
  • Folhas: 703
  • Volumes: 04
22/08/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 27/08/2014
  • Prazo (data): 02/09/2014
  • Prazo: 5 dias
20/08/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos Reconsidero em parte a decisão da fl. 696 e esclareço que o alcance da quitação decorrente do acordo homologado em ação individual nº 0001072-17.2013.5.04.0006, refere-se tão somente aos créditos em favor da reclamante Alessandra Daiane Souza da Rosa, razão pela qual deverá ser excluída na liquidação da presente demanda coletiva, na figura como parte autora o Sindicato da Categoria Profissional como substituto processual. Fica prejudicada a determinação de arquivamento do feito constante da parte final da fl. 696, na medida em que a presente ação envolve também o interesse de outros trabalhadores. Por outro lado, não se perquire de eventual apuração de diferenças em favor daquela reclamante, porquanto constou expressamente do ajuste na ação individual cláusula de plena e geral quitação dos pedidos da inicial, do contrato de trabalho mantido entre as partes, bem como dos pedidos constantes da reclamatória trabalhista nº 00801-2005-006-04-00-4. Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor. INTIME-SE o autor da presente decisão. Em 18/08/2014. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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16/07/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 0829
30/06/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/07/2014
  • Prazo (data): 11/07/2014
  • Prazo: 5 dias
30/06/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/07/2014
  • Prazo (data): 11/07/2014
  • Prazo: 5 dias
23/05/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, requeiram o que enteder de direito. Decorrido o prazo, em razão do acordo homologado no processo nº 0001072-17.2013.5.04.0006, arquivem-se os autos. Em 20/05/2014. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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11/02/2014 VARA PRAZO
  • Observação: acordo nos autos do proc 1072/13
17/10/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 16/12/2013
12/09/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/09/2013
  • Observação: suspenso
10/09/2013 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-01094/13
10/09/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/09/2013
  • Observação: Suspenso
10/09/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a suspensão de prazo por 20 dias requerida pelo sindicato-autor, independentemente de intimação. Em 06/09/2013. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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10/09/2013 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 006-01094/13
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
10/09/2013 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-01094/13
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
05/09/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 1222
05/09/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/08/2013 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-01094/13
  • Data Distrib.: 30/08/2013
  • Nome Oficial: PAULO SERENO
28/08/2013 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-01094/13
26/08/2013 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Busca e apreensão de autos
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Nro. Carga OJ: 006-01094/13
  • Prazo: 15 dias
26/08/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Expeça-se mandado de busca e apreensão. Em 23/08/2013. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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07/08/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/08/2013
  • Prazo (data): 15/08/2013
  • Prazo: 2 dias
19/07/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 24/07/2013
  • Prazo (data): 29/07/2013
  • Prazo: 2 dias
23/05/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 01/07/2013
  • Observação: A.S.
09/05/2013 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-00427/13
09/05/2013 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 006-00427/13
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
09/05/2013 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-00427/13
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
07/05/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Shirlei Gambarra Knak
  • OAB: 42E575RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 01/07/2013
  • Número: 2078
  • Folhas: 683
  • Volumes: 4
03/05/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 01/07/2013
  • Observação: RTE
03/05/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo de 60 dias, conforme retro requerido pelo reclamante, independentemente de intimação. Em 30/04/2013. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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29/04/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 1646
29/04/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2013 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-00427/13
  • Data Distrib.: 26/04/2013
  • Nome Oficial: PAULO SERENO
19/04/2013 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-00427/13
17/04/2013 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Busca e apreensão de autos
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Nro. Carga OJ: 006-00427/13
  • Prazo: 15 dias
16/04/2013 VARA PRAZO
  • Observação: P/ EXP. MAND. BUSCA E APREENSÃO.
15/04/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem que o reclamante tenha devolvido os autos. AUTOS CONCLUSOS Em 11/04/2013. MARLUS A. F. RIBEIRO Técnico Judiciário Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão. Em 11/04/2013. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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05/03/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/03/2013
  • Observação: RTE
05/03/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
04/02/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/03/2013
  • Observação: AS (RTE).
28/01/2013 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-01661/12
28/01/2013 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 006-01661/12
  • Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
28/01/2013 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-01661/12
  • Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
23/01/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/03/2013
  • Observação: RTE.
23/01/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a prorrogação de prazo por 60 dias, conforme retro requerido, independentemente de intimação. Solicite a devolução do mandado sem cumprimento. Em 22/01/2013. SOFIA FONTES REGUEIRA Juíza do Trabalho Substituta
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21/01/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 683
13/12/2012 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-01661/12
  • Data Distrib.: 14/12/2012
  • Nome Oficial: PAULO SERENO
12/12/2012 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-01661/12
11/12/2012 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Busca e apreensão de autos
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Nro. Carga OJ: 006-01661/12
  • Prazo: 15 dias
11/12/2012 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXPEDIDO MANDADO
  • Data Movimento: 11/12/2012 13:34:06
11/12/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 13/12/2012
  • Observação: AS - expedir mandado busca e apreensão
11/12/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 60 dias sem manifestação das partes e sem que fossem devolvidos à Secretaria os autos, os quais foram retirados em carga pela procuradora do sindicato-autor em 25/04/2012. AUTOS CONCLUSOS Em 10/12/2012. Renata Fonseca Wolff Analista Judiciário Reexpeça-se o mandado de busca e apreensão de autos. Em 10/12/2012. SOFIA FONTES REGUEIRA Juíza do Trabalho Substituta
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26/10/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 06/12/2012
  • Observação: RTE
24/10/2012 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-01289/12
24/10/2012 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 006-01289/12
  • Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
24/10/2012 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-01289/12
  • Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
08/10/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 06/12/2012
  • Observação: AUTOS SUPL
08/10/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pelas partes, para fins de tratativas de conciliação. Em 04/10/2012. SOFIA FONTES REGUEIRA Juíza do Trabalho Substituta
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03/10/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 0281
01/10/2012 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-01289/12
  • Data Distrib.: 05/10/2012
  • Nome Oficial: FERNANDO LIMA
01/10/2012 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-01289/12
27/09/2012 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Busca e apreensão de autos
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Nro. Carga OJ: 006-01289/12
  • Prazo: 15 dias
27/09/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 01/10/2012
  • Observação: AS - expedir mandado de busca e apreensão
27/09/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que os autos fossem devolvidos à Secretaria. AUTOS CONCLUSOS Em 26/09/2012. Renata Fonseca Wolff Analista Judiciário Expeça-se mandado de busca e apreensão. Em 26/09/2012. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto
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12/09/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/09/2012
  • Prazo (data): 21/09/2012
  • Prazo: 2 dias
18/07/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 20/08/2012
  • Observação: AUTOS SUPL - PZ RTE
18/07/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a prorrogação de prazo por 30 dias, conforme requerido pela parte autora para fins de apresentação de cálculos, independentemente de intimação. Em 17/07/2012. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho
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16/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 241
03/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 06/07/2012
  • Prazo (data): 11/07/2012
  • Prazo: 2 dias
22/06/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/06/2012
  • Observação: AUTOS SUPL - PZ RTE
22/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: 21ª VT DE POA
10/05/2012 VARA PRAZO
  • Observação: Certidão e juntada de ata de audiência do proc. 1105/11
25/04/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Gabriela Goergen de Oliveira
  • OAB: 43E166RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 25/06/2012
  • Número: 2168
  • Folhas: 649
  • Volumes: 4
25/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 857
18/04/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/06/2012
  • Observação: RTE
18/04/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 23/04/2012
  • Prazo (data): 25/06/2012
  • Prazo: 60 dias
18/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 930
18/04/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/04/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 18/04/2012
  • Observação: AUTOS SUPL - PZ RDA
02/04/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a prorrogação de prazo por 20 dias, conforme retro requerido, independentemente de intimação. Em 02/04/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
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30/03/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 874
02/03/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Frederico Anchieta Cardoso de Bermúdez
  • OAB: 42E000RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 29/03/2012
  • Número: 1124
  • Folhas: 641
  • Volumes: 4º (só)
02/03/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 597
23/02/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 29/03/2012
  • Observação: rda
23/02/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Notifique-se a reclamada para que, no prazo de 30 dias, comprove a implementação da verba objeto da condenação em folha de pagamento, bem como para que apresente a documentação requerida pelo sindicato-autor às fls. 635/636, em meio eletrônico, no mesmo prazo. Após a comprovação e a apresentação dos documentos, notifique-se o sindicato-autor para ciência, bem como para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em 22/02/2012. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta
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22/02/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 27/02/2012
  • Prazo (data): 29/03/2012
  • Prazo: 30 dias
17/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 1641
17/02/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/02/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Bárbara Carvalho Bittencourt
  • OAB: 42E726RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 10/02/2012
  • Número: 312
  • Folhas: 634
  • Volumes: 4
01/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 133
11/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 30/01/2012
  • Prazo (data): 10/02/2012
  • Prazo: 10 dias
24/11/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/11/2011
  • Observação: NOTIFICAR RTE
24/11/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Não
  • Pendente RR: Não
24/11/2011 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
23/11/2011 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
  • Motivo: Baixa Definitiva
23/11/2011 TRT Atualização da Autuação
  • : Abertura do quarto volume pelo TST
23/11/2011 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: NÃO
15/09/2011 VARA PRAZO
  • Observação: AS (autos no TRT)
18/01/2011 VARA PRAZO
  • Observação: AUTOS SUPL - PROCESSO NO TRT
17/01/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 1175
12/07/2010 TRT Remessa Petição / Documento
  • Destino: Tribunal Superior do Trabalho
  • Número de protocolo: 527960
  • Motivo: Ofício DSJ nº 409, de 08.07.2010
  • Tipo: Ofício
08/07/2010 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Ofício
  • Complemento: Informa que Georgina Hernandez, substituída nestes autos, tem ação individual em tramitação na 9ª VT (0019500-14.2008.5.04.0009).
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para apreciação
07/07/2010 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: OUTROS
  • Parte: Juíza da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
  • Complemento: Encaminha Ofício nº 372/2010, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
  • Número de protocolo: 527960
  • Destino: Secretaria Processual
18/06/2010 VARA PRAZO
  • Observação: REMETER PETIÇÃO AO TRT
18/06/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Diante do teor do ofício recebido da 9ª VT desta Capital, determino a remessa deste ofício ao Egrégio TRT para ciência e juntada aos autos. Em 16/06/2010. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho
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16/06/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 520 OFÍCIO - juntada
  • Parte: Outros
  • Observação: DA 9ª VT
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 00801-2005-006-04-00-4
  • Nro. Novo: 0080100-15.2005.5.04.0006
16/01/2009 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
15/01/2009 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
14/01/2009 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secretaria Processual
08/01/2009 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 550
  • Volumes: 3
  • INSS Recte/Rcdo: Sim
18/12/2008 VARA PRAZO
  • Prazo: 19/12/2008
  • Observação: AO TRT*
18/12/2008 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Não
18/12/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Devolvam-se os presentes autos ao Egrégio TRT, para posterior remessa ao Colendo TST, tendo em vista que o acordo informado pelo ofício da folha 539, refere-se a um dos substituídos no presente feito e não a uma das partes a ela relacionadas. Em 18/12/2008. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
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18/12/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
17/12/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
16/12/2008 TRT Recebidos os Autos
17/11/2008 TRT Expedição de Documento
  • Tipo: Ofício
  • Destino: Secretário Judiciário do TST
  • Número do documento: Ofício DSJ nº 941/2008
  • Motivo: Encaminha o ofício da 6ª VT de Porto Alegre, protocolizado sob o nº 080138, ao TST.
14/11/2008 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: PRESTA INFORMACOES
  • Parte: JUÍZA DA 06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
  • Complemento: OFÍCIO Nº 1185/08
  • Número de protocolo: 080138
  • Destino: Secretaria Processual
25/10/2007 TRT Remessa Petição / Documento
  • Destino: Tribunal Superior do Trabalho
  • Número de protocolo: 047900
  • Motivo: Of.DSJ 1021/07 de 24.10.07
23/10/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: OUTROS
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
  • Complemento: ENCAMINHA DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE LISANDRA REGINA GUIMARÃES NUNES
  • Número de protocolo: 047900
  • Destino: Secretaria Processual
23/10/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
23/10/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
19/10/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DESISTÊNCIA DA AÇÃO - pedido
  • Parte: RTE
  • Número: 15396
18/10/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
16/10/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRA-RAZOES AO RR
  • Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da PUCRS
  • Número de protocolo: 046149
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
16/10/2007 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 12524
  • Horário: 14:12
09/10/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da PUCRS
  • Número de protocolo: 930095
  • Destino: Seção de Apoio Processual
09/10/2007 TRT Carga
  • Número do pedido: 12524
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 3
  • Retirado por: Júlio C. Correa Jr., 34E911, Attila Sa D Oliveira (003282/RS)
  • Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da PUCRS (RECTE)
08/10/2007 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
  • : Admitido
27/09/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 02
24/09/2007 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: RO-00801-2005-006-04-00-4 - 7a. Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00801-2005-006-04-00-4 - 7a. Turma Recurso de Revista
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24/09/2007 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
12/09/2007 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
11/09/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Servico Processual
04/09/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Juízo Auxiliar de Conciliação
03/09/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 036606
  • Destino: Servico Processual
30/08/2007 TRT Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410)
  • : Publicado no Diário Oficial do Estado. Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
24/08/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Servico Processual
23/08/2007 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: RECURSO DE REVISTA
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 923159
  • Destino: Servico Processual
15/08/2007 TRT Publicado Acórdão
13/08/2007 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
08/08/2007 TRT Acórdão Lavrado
08/08/2007 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: Embargos de Declaração. Embargos de declaração providos para isentar o sindicato-autor do pagamento das custas, em virtude da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita aos subs
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  • Assinado por: MARIA INÊS CUNHA DORNELLES
08/08/2007 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: VANDA KRINDGES MARQUES
08/08/2007 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: CARLOS ALBERTO ROBINSON
08/08/2007 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração para isentar o sindicato-autor do pagamento das custas. Acórdão pela Relatora.
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08/08/2007 TRT Julgamento
  • Sessão: tarde
  • Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
  • Ordem na pauta 137
01/08/2007 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
30/07/2007 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 7a. Turma
27/07/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul -SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 919783
  • Destino: 7a. Turma
20/07/2007 TRT Publicado Acórdão
17/07/2007 TRT Acórdão Lavrado
27/06/2007 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
21/06/2007 TRT Conclusos ao Relator para Acórdão
20/06/2007 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA. Entendimento prevalente da Turma, na sua composição, de que os direitos pleiteados - pagamento de adicional noturno
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  • Assinado por: Maria Inês Cunha Dornelles
20/06/2007 TRT Pedido de Sustentação Oral
  • Advogado e Parte: Dr. Renato Kliemann Paese - recdo
20/06/2007 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: DIONÉIA AMARAL SILVEIRA
20/06/2007 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, preliminarmente, por unanimidade de votos, rejeitar a argüição de nulidade por cerceamento de defesa. No mérito, por maioria de votos, vencida parcialmente a Exma. Juíza Relatora, aco
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20/06/2007 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: tarde
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 097
14/06/2007 TRT Publicada Pauta de Julgamento
11/06/2007 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
21/05/2007 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
21/05/2007 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
12/01/2007 TRT Conclusos ao Relator
11/01/2007 TRT Aguardando Remessa ao Relator
11/01/2007 TRT Distribuído
  • Relator: MARIA INÊS CUNHA DORNELLES
  • Órgão: 7a. Turma
20/12/2006 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Tribunal Pleno
20/12/2006 TRT Autuado o Processo
19/12/2006 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 446
  • Volumes: 03
  • INSS Recte/Rcdo: Sim
13/12/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: AO TRT*
11/12/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta
  • Parte: RTE
  • Número: 15643
11/12/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/11/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Saulo Oliveira do Nascimento
  • OAB: 31E582RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 07/12/2006
  • Número: 5640
  • Folhas: 432
  • Volumes: 02
24/11/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 29/11/2006
  • Prazo (data): 07/12/2006
  • Prazo: 8 dias
22/11/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: NOT RTE*
20/11/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamado
  • Parte: RDA
  • Número: 14540
06/11/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/11/2006
  • Prazo (data): 17/11/2006
  • Prazo: 8 dias
06/11/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 09/11/2006
  • Prazo (data): 17/11/2006
  • Prazo: 8 dias
01/11/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: not partes
31/10/2006 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Decisão: acolhidos em parte
  • Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
31/10/2006 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 31/10/2006
  • Hora: 11:50
30/10/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/10/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
  • Prazo: 25/10/2006
  • Número carga: 797
  • Folhas: 405
  • Volumes: 3
  • Via Ass.Juízes: Não
13/10/2006 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: julgamento embargos declaratórios
06/10/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: CARGA DR LUIS ULYSSES*
02/10/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 11892
28/09/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: PZ 03/10
26/09/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 11600
26/09/2006 VARA PRAZO
  • Prazo: 03/10/2006
  • Observação: partes
25/09/2006 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: procedente
  • Valor da ação: R$10.000,00
  • Custas RDA: R$200,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
12/09/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/08/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
  • Prazo: 25/09/2006
  • Número carga: 529
  • Folhas: 387
  • Volumes: 2
  • Via Ass.Juízes: Não
10/08/2006 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: sentença
10/08/2006 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 25/09/2006
  • Hora: 11:15
10/08/2006 VARA ADIADO PARA SENTENÇA
  • Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
  • Sine Die: Não
  • Prazo: 25/09/2006
10/07/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: À PAUTA 10/08
10/07/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 13/07/2006
10/07/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 13/07/2006
10/07/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 13/07/2006
10/07/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 13/07/2006
06/07/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: not partes e procuradores
06/07/2006 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 10/08/2006
  • Hora: 09:00
30/06/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: INCLUIR EM PAUTA*
30/05/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: NOT RDA
29/05/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: QUESITOS - reclamada
  • Parte: RDA
  • Número: 5989
29/05/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/05/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Daniel Urruth Teixeira
  • OAB: 29E912RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 29/05/2006
  • Número: 2003
  • Folhas: 377
  • Volumes: 02
11/05/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: PARA NOT RDA
02/05/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DESPACHO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 5324
02/05/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/04/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Tiago Gornicki Schneider
  • OAB: 31E392RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 08/05/2006
  • Número: 1915
  • Folhas: 372
  • Volumes: 02
24/04/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar quesitos
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 27/04/2006
  • Prazo (data): 08/05/2006
  • Prazo: 10 dias
24/04/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 27/04/2006
24/04/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 27/04/2006
24/04/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 27/04/2006
20/04/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: PARA NOT PARTES*
20/04/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: NOT PARTES E PROCURADORES
18/04/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: 1.RETIRAR DE PAUTA 2.NOT RTE*
18/04/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DESPACHO - manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 4727
30/03/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: À PAUTA 17/05
30/03/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Cleomar Silva Ferreira (030263/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 04/04/2006
30/03/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 04/04/2006
30/03/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/04/2006
30/03/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 04/04/2006
30/03/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: NOT PARTES E PROCURADORES
28/03/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: INCLUIR EM PAUTA*
13/03/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: CONCLUSOS DR. LUIS ULYSSES*
02/03/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 2387
02/03/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/02/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 08/02/2006
  • Prazo (data): 10/02/2006
  • Prazo: 2 dias
01/02/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: P/COBRAR AUTOS
16/09/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Tiago Gornicki Schneider
  • OAB: 31E392RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 30/09/2005
  • Número: 5090
  • Folhas: 337
  • Volumes: 2
14/09/2005 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/09/2005
  • Observação: PZ RTE
14/09/2005 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS
  • Tipo: vistas
  • Sine Die: Sim
16/08/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 19/08/2005
16/08/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 19/08/2005
10/08/2005 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 14/09/2005
  • Hora: 09:10
10/08/2005 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória