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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0073500-27.2009.5.04.0009   
PJECLE 06/11/2019   
Número Antigo do Processo na Vara 00735-2009-009-04-00-5   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 09ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal S.F.E.R.G.Sul   
Procurador Rte. Princ. 015663/RS - Raquel Paese   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal A.E.S.G.P.S.a.   
Procurador Rda. Princ. 011401/RS - Jose Argemiro Rossi de Amorim   
Autuado em 29/06/2009   
Município Origem OUTROS   
Ata(s) de Audiência 31/08/2009    Download
08/02/2010    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 23/02/2010    Download
26/03/2010    Download
Informações atualizadas até 06/07/2025 às 11:26.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
08/05/2023 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/04/2023 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Jaderson Neves dos Santos
  • OAB: 105758RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 05/05/2023
  • Número: 12
  • Folhas: 824
  • Volumes: 4
06/11/2019 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
19/06/2019 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: sine die
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
14/06/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/06/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Lidiane de Oliveira Gasparino
  • OAB: 097813RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/06/2019
  • Número: 492
  • Folhas: 816
  • Volumes: só 4
10/06/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/06/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Enio Roberto Chaves da Silva
  • OAB: 073464RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 19/06/2019
  • Número: 482
  • Folhas: 616
  • Volumes: 3
09/05/2019 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: sine die
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
06/05/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/05/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi
  • OAB: 50E021RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 22/05/2019
  • Número: 374
  • Folhas: 815
  • Volumes: todos os 4
02/05/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/05/2019
  • Prazo (data): 22/05/2019
  • Prazo: 10 dias
02/05/2019 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: RTE
25/04/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Expeça-se alvará do depósito da fl. 809, atualize-se a conta e aguarde-se novo rateio. Em 23/04/2019. PAULO PEREIRA MÜZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
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23/04/2019 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
22/02/2019 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: sine die
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
17/04/2018 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: sine die
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
30/01/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/01/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira
  • OAB: 48E514RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 06/02/2018
  • Número: 65
  • Folhas: 807
  • Volumes: 4
29/01/2018 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Data Movimento: 29/01/2018 13:16:54
29/01/2018 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Data Movimento: 29/01/2018 13:18:53
29/01/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 236
04/12/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de ofício ou memorando
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2018
  • Prazo (data): 06/02/2018
  • Prazo: 5 dias
22/11/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 520 OFÍCIO - juntada
  • Parte: Outros
  • Observação: JACEP
04/05/2017 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: 19/06/2017
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
17/10/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 16/12/2016
  • Observação: aguarda novo rateio
13/07/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/09/2016
  • Observação: aguarda novo rateio da VT Canoas
12/05/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 28/06/2016
  • Observação: aguarda novo rateio
20/04/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: ALINE GASPAR DE QUADROS
  • OAB: 46E041RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 25/04/2016
  • Número: 804
  • Folhas: 800
  • Volumes: 4
19/04/2016 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará
  • Destinatário: Rte
18/04/2016 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: RTE - PRZ
12/04/2016 VARA ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
08/04/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/05/2016
  • Observação: aguarda guia do rateio
21/03/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: Juiz 3° VT Canoas informa rateio
15/01/2016 VARA PRAZO
17/12/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/12/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: GABRIEL ARAUJO LACERDA
  • OAB: 45E644RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 21/01/2016
  • Número: 3145
  • Folhas: 794
  • Volumes: 04
11/12/2015 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: ALVARÁ
  • Destinatário: PROC/RTE
11/12/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 456
09/12/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: RTE
23/11/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 520 OFÍCIO - juntada
  • Parte: Outros
  • Observação: 3ª VT DE CANOAS
28/09/2015 VARA PRAZO
  • Prazo: 29/01/2016
  • Observação: aguarda rateio
24/02/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/02/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Matheus Colbeich da Silva
  • OAB: 45E859RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 24/02/2015
  • Prazo-cg.rápida: 11:16
  • Número: 450
  • Folhas: 788
  • Volumes: ultimo
16/12/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 29/05/2015
11/12/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/12/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Igraine de Leon
  • OAB: 44E749RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 10/12/2014
  • Número: 5187
  • Folhas: 787
  • Volumes: 4
03/12/2014 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará
  • Destinatário: rte
03/12/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/12/2014
01/12/2014 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: RECLAMANTE
26/11/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 520 OFÍCIO - juntada
  • Parte: Outros
  • Observação: 3ª VT DE CANOAS-RS
01/10/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/09/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Willian Alves Garcia
  • OAB: 44E796RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/09/2014
  • Número: 4076
  • Folhas: 781
  • Volumes: 1 ao 4
11/09/2014 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará
  • Destinatário: rte
04/09/2014 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: RTE - PRZ
26/08/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Em complemento à fl. 773, liberem-se, ainda, os depósitos recursais das fls. 348, 380 e 385. Em 25/08/2014. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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25/08/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Observação: 3ª VT CANOAS INFORMA INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOS PROCESSO 0118900-74.2003.5.04.0203
21/08/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Libere-se o depósito da fl. 772 ao autor. Após, aguarde-se pelo rateio previsto para novembro/2014, conforme noticiado na fl. 770. Em 20/08/2014. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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12/08/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 520 OFÍCIO - juntada
  • Parte: Outros
  • Observação: 3ª VT DE CANOAS
01/08/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Defiro a expedição de ofício ao juízo da 3ª Vara de Canoas, a fim de que informe se há a possibilidade de penhora ou reserva de valores para quitação do débito desta execução. Havendo créditos a penhorar naqueles autos, determino a expedição de carta precatória para penhora. Em 28/07/2014. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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18/07/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 999
18/07/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/07/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Robson Carbonell da Rosa
  • OAB: 44E661RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 07/07/2014
  • Número: 3009
  • Folhas: 766
  • Volumes: 4
06/06/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de ofício ou memorando
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 30/06/2014
  • Prazo (data): 07/07/2014
  • Prazo: 5 dias
03/06/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Observação: 3ª VT Canoas presta informações rateio
22/04/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Considerando-se que a precatória acostada na contracapa noticia que nos autos onde houve a penhora, junto ao juízo de Canoas, não há mais valores remanescentes a serem partilhados entre os processos, determino o arquivamento destes autos com registro de débito. Ciência ao autor. Em 14/04/2014. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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14/04/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Jose Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/04/2014
09/04/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 660
09/04/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/03/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: William Rossato Bernardo
  • OAB: 45E383RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 22/04/2014
  • Número: 1338
  • Folhas: 757
  • Volumes: 4
19/03/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 391
06/03/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/03/2014
  • Prazo (data): 22/04/2014
  • Prazo: 30 dias
05/03/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Por ora, mantenha-se a CP nº 0000678-98.2013.5.04.0203 acostada na contra capa dos autos. Diante do cumprimento negativo da CP, nos termos da certidão da fl. 06, dê-se ciência ao autor a fim de indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Em 05/03/2014. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta
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10/12/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/06/2014
26/11/2013 VARA RECEBIDA CARTA PARA PROSSEGUIMENTO
18/11/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: Infomação rateio valores penhora
24/09/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 985
24/09/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/09/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Tiago Berg Goettert
  • OAB: 41E046RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 26/09/2013
  • Número: 6047
  • Folhas: 747
  • Volumes: 04
17/09/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 219
12/09/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: intime-se a Reclamada para ciência da garantia do Juízo, pela penhora efetuada no processo em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, para os fins do art. 884, da CLT. No silêncio, aguarde-se o andamento do processo onde efetuada a penhora. Em 05/09/2013. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta
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10/09/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Matheu da Silva Tavares Gomes (053870/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 13/09/2013
  • Prazo (data): 26/09/2013
  • Prazo: 10 dias
12/08/2013 VARA PRAZO
24/05/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 21/06/2013
23/05/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Face ao Ofício circular, do Juízo Auxiliar de Conciliação, à fl. 736, defiro o requerido pela parte autora, com prioridade. Em 17/05/2013. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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22/05/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: notificação distribuição CP
20/05/2013 VARA EMITIDA CARTA PRECATÓRIA
  • Modelo: Penhora
  • Destinatário: SDF DE CANOAS/RS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 20/05/2013
  • Prazo: 30 dias
13/05/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 219
10/04/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/07/2013
04/04/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Observação: Ofício Juízo Aux.de Conciliação
10/01/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Determino a suspensão da execução, por ora, face os termos do Ofício Circular JAC/PC nº 0052/2012. Em 21/12/2012. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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21/12/2012 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: 30/03/2013
  • Motivo: Decisão judicial
10/11/2012 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO
  • Data Movimento: 10/11/2012 12:14:01
09/10/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: Juízo Aux.de Conciliação requer suspensão execução e remessa atualização de cálculos
21/09/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Renove-se a diligência determinada à fl.715. Em 17/09/2012. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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30/08/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1800
30/08/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/07/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Mariana D'Amore Monteiro
  • OAB: 39E166RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 03/08/2012
  • Número: 3397
  • Folhas: 721
  • Volumes: 04
23/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência da Petição
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/07/2012
  • Prazo (data): 03/08/2012
  • Prazo: 5 dias
02/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens
  • Parte: RDA
  • Número: 1735
02/07/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
20/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 1603
05/06/2012 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (pelo correio)
  • Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 13/06/2012
  • Prazo: 15 dias
26/04/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Nos termos do Provimento nº 13/2011, da Presidência do TRT da 4ª Região, bem como da Portaria 283/2008 do Ministério da Fazenda e do Ofício 2241/08 da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, resta dispensada a ciência à União. Diante da retificações efetuadas, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos elaborados pelo Sindicato Autor às fls. 619-708, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Custas atualizadas. Lançada a conta, cite-se a reclamada para pagamento. Em 24/04/2012. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta
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24/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 331
24/02/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/02/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Luis Felipe Bica Martins
  • OAB: 41E730RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 27/02/2012
  • Número: 689
  • Folhas: 614
  • Volumes: 3V
16/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 102
26/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 14/02/2012
  • Prazo (data): 27/02/2012
  • Prazo: 10 dias
20/10/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se o reclamante sobre as impugnações e cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em 13/10/2011. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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26/09/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 1877
26/09/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/09/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 4346404
  • Observação: EDOC
02/09/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Gilnei Coelho Pontes
  • OAB: 38E273RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 12/09/2011
  • Número: 3737
  • Folhas: 587
  • Volumes: 3
17/08/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Matheu da Silva Tavares Gomes (053870/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/08/2011
  • Prazo (data): 12/09/2011
  • Prazo: 10 dias
14/06/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 20/06/2011
13/06/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1402
13/06/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/06/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Mariana D'Amore Monteiro
  • OAB: 39E166RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 20/06/2011
  • Número: 2564
  • Folhas: 584
  • Volumes: 03
10/06/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 000595
10/06/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 00592
23/05/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 08/06/2011
  • Prazo (data): 20/06/2011
  • Prazo: 10 dias
28/04/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RTE
  • Número: 1159
28/04/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/03/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Vinicius Martins da Costa (40E830/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/03/2011
  • Prazo (data): 21/03/2011
  • Prazo: 2 dias
01/03/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 31/03/2011
28/02/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo solicitado pelo Sindicato autor para apresentação dos cálculos de liquidação, independentemente de notificação. Em 28/02/2011. LINA GORCZEVSKI Juíza do Trabalho Substituta
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09/02/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 1275
07/01/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vinicius Martins da Costa
  • OAB: 40E830RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 19/01/2011
  • Número: 14
  • Folhas: 388
  • Volumes: todos
07/01/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 511
07/01/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Apresente o reclamante os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, obedecidos os seguintes critérios: 1. Na atualização das verbas deverá ser adotado o FACDT correspondente ao dia subsequente àquele da constituição da obrigação, de acordo com o Súmula nº 21 do E. TRT da 4ª Região. 2. Os juros moratórios deverão incidir após a dedução dos descontos previdenciários, cota do empregado, sobre o principal atualizado. 3. Na hipótese de condenação em parcelas correspondentes ao FGTS, deverão ser corrigidas pelos mesmos índices dos créditos trabalhistas (FACDT). 4. Os honorários de assistência judiciária serão calculados observando-se o valor bruto do crédito do Autor, antes de efetuados os descontos fiscal e previdenciário. 5. Quando cabíveis, os descontos fiscais deverão ser calculados de acordo com a legislação vigente, observada a Súmula nº 51 do E. TRT da 4ª Região. 6. A atualização monetária das contribuições previdenciárias, que serão recolhidas pelo empregador, deverá observar os índices previstos na legislação vigente (taxa SELIC), a partir do mês de competência, nos termos do art. 879 § 4º da CLT. No tocante à multa, deve ser observado que o art. 276 do Decreto nº 3048/99 estabelece como prazo para recolhimento o dia 02 do mês subseqüente ao da liquidação, em se tratando de verbas remuneratórias devidas por força de decisão judicial, daí porque não se pode atribuir o ônus do atraso ao empregador desde já. No silêncio, intime-se a parte contrária para apresentação de seus cálculos, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao contador desde já nomeado, Bel. Regina Leonardi, com prazo de trinta dias. Em 17/12/2010 ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Substituta
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17/12/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Não
  • Pendente RR: Não
17/12/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
16/12/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
  • Motivo: Baixa Definitiva
14/12/2010 TRT Transitado em Julgado
13/12/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação
  • Parte: RDA
  • Número: 2148
  • Observação: R$ 5.890,00
03/12/2010 TRT Recebidos os Autos
03/12/2010 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
03/12/2010 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP
  • : Não Admitido
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
22/11/2010 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: 02
  • Autos Eletrônicos: NÃO
22/11/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 02
22/11/2010 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
18/11/2010 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0073500-27.2009.5.04.0009 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00735-2009-009-04-00-5 CNJ: RO-0073500-27.2009.5.04.0009 - 2a. Turma    
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11/11/2010 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
11/11/2010 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Digitalizado: NÃO
11/11/2010 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
11/11/2010 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
10/11/2010 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
09/11/2010 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
08/11/2010 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP
  • Número de protocolo: 547879
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
28/10/2010 TRT Recebidos os Autos
28/10/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
28/10/2010 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
25/10/2010 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
21/10/2010 TRT Acórdão Lavrado
21/10/2010 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a nova decisão.
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  • Assinado por: VANIA MATTOS
21/10/2010 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
21/10/2010 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: RAUL ZORATTO SANVICENTE
21/10/2010 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração da ré. Acórdão pela Relatora.
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21/10/2010 TRT Julgamento
  • Sessão: 14h
  • Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
  • Ordem na pauta 143
07/10/2010 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
07/10/2010 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Observação: PG - 542163
05/10/2010 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 2a. Turma
05/10/2010 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
28/09/2010 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
  • Número de protocolo: 542163
  • Destino: 2a. Turma
24/09/2010 TRT Recebidos os Autos
24/09/2010 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
21/09/2010 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
21/09/2010 TRT Acórdão Lavrado
17/09/2010 TRT Conclusos ao Relator para Acórdão
16/09/2010 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: MULTA NORMATIVA. Devida a multa normativa por atraso no pagamento dos salários, não sendo justificativa para o inadimplemento crise financeira do empregador.
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16/09/2010 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: RAUL ZORATTO SANVICENTE
16/09/2010 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
16/09/2010 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por maioria de votos, vencida em parte a Relatora, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a indenização por dano moral para R$5.000,00 para cada substituído processualme
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16/09/2010 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 14h
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 035
  • Local: Sala 913
27/08/2010 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
16/08/2010 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
16/08/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
13/08/2010 TRT Conclusos ao Relator
13/08/2010 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
09/08/2010 TRT Aguardando Remessa ao Relator
09/08/2010 TRT Distribuído
  • Relator: VANIA MATTOS
  • Órgão: 2a. Turma
05/08/2010 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
05/08/2010 TRT Autuado o Processo
04/08/2010 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
03/08/2010 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 363
  • Volumes: 2
  • INSS Recte/Rcdo: Não
13/07/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 1819
13/07/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/07/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Juliana Barancelli Thomé Francisco
  • OAB: 39E694RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 14/07/2010
  • Número: 2651
  • Folhas: 354
  • Volumes: 2
29/06/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/07/2010
  • Prazo (data): 14/07/2010
  • Prazo: 8 dias
05/05/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 1.Recebo o Recurso Ordinário da Ré, hábil e tempestivamente interposto. 2.À parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo de lei. 3.Após, ao Egrégio TRT. Em 03/05/2010 ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Substituta
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23/04/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RDA
  • Valor: R$5.000,00
  • Número: 1952
23/04/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Valor: R$5.622,00
  • Número: 1952
29/03/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Matheu da Silva Tavares Gomes (053870/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 16/04/2010
  • Prazo (data): 27/04/2010
  • Prazo: 8 dias
29/03/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/04/2010
  • Prazo (data): 27/04/2010
  • Prazo: 8 dias
26/03/2010 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Decisão: rejeitados
  • Juiz: ADRIANA KUNRATH
26/03/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/03/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: ADRIANA KUNRATH
  • Prazo: 05/04/2010
  • Número carga: 30
  • Folhas: 339
  • Volumes: 2
  • Via Ass.Juízes: Não
22/03/2010 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: julgamento embargos declaratórios
05/03/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RDA
  • Número: 2237
25/02/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Matheu da Silva Tavares Gomes (053870/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 02/03/2010
  • Prazo (data): 11/03/2010
  • Prazo: 8 dias
25/02/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 02/03/2010
  • Prazo (data): 11/03/2010
  • Prazo: 8 dias
23/02/2010 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: procedente em parte
  • Valor da ação: R$250.000,00
  • Custas RDA: R$5.000,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: ADRIANA KUNRATH
10/02/2010 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: sentença
08/02/2010 VARA ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
  • Juiz: ADRIANA KUNRATH
  • Sine Die: Sim
  • Prazo: 26/02/2010
  • Observação: P/SENT
08/01/2010 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
  • Observação: 08.02.2010
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 00735-2009-009-04-00-5
  • Nro. Novo: 0073500-27.2009.5.04.0009
09/12/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 2273
09/12/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/11/2009 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 2471
23/11/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo de 10 dias, à reclamada, conforme requerido, independentemente de notificação. Em 17/11/2009. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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17/11/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 1576
  • Observação: JUNTA PROCURAÇÃO
06/11/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 1869
29/10/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Matheu da Silva Tavares Gomes
  • OAB: 053870RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 06/11/2009
  • Número: 5474
  • Folhas: 319
  • Volumes: 02
19/10/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dê-se ciência a reclamada da petição das fls. 307-316. Após, aguarde-se a audiência. Em 15/10/2009. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Substituta
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19/10/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência da Petição
  • Destinatário: Matheu da Silva Tavares Gomes (053870/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/10/2009
  • Prazo (data): 06/11/2009
  • Prazo: 10 dias
08/10/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 2230
08/10/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/10/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 09/10/2009
  • Prazo (data): 15/10/2009
  • Prazo: 2 dias
10/09/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: João Pedro Ignácio Marsillac
  • OAB: 37E757RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 24/09/2009
  • Número: 4520
  • Folhas: 305
  • Volumes: 2
10/09/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
04/09/2009 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 08/02/2010
  • Hora: 14:50
31/08/2009 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Não
10/08/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc... Aguarde-se a audiência. Em 04/08/2009. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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21/07/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 877468
21/07/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/07/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 760 VIA FAC-SÍMILE
  • Parte: RDA
  • Número: 876317
  • Observação: pede extinção do feito
14/07/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Enio Roberto Chaves da Silva
  • OAB: 073464RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 20/07/2009
  • Número: 3495
  • Folhas: 56
  • Volumes: 01
14/07/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 863601
03/07/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se, inicialmente, a ré sobre o requerimento do item 2 da fl. 05. Prazo de 10 dias. Após, voltem. Em 30/06/2009. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Substituta
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02/07/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 09/07/2009
  • Prazo (data): 20/07/2009
  • Prazo: 5 dias
02/07/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 09/07/2009
02/07/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 09/07/2009
29/06/2009 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 31/08/2009
  • Hora: 13:44
29/06/2009 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória