Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Consulta Processual

Dados do Processo
Vínculo no TRT 0065540-53.2000.5.04.0003 (AIRR)   
Processo na Vara 0065500-71.2000.5.04.0003   
Número Antigo do Processo na Vara 00655.003/00-2   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 03ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TEC. DUCH ETC. DO RS   
Procurador Rte. Princ. 038605/RS - Luciana Franz Amaral   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal Hospital Maia Filho Ltda. (Massa Falida)   
Procurador Rda. Princ. 028840/RS - Decio Martins da Costa   
Autuado em 27/06/2000   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 24/04/2001    Download
Próxima Audiência -   
Sentença -   
Informações atualizadas até 25/08/2026 às 01:58.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 00655.003/00-2
  • Nro. Novo: 0065500-71.2000.5.04.0003
27/06/2007 VARA PROCESSO ARQUIVADO
  • Nro. Guia: 192
  • Ano Guia: 2007
  • Tipo: sem dívida
26/06/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/06/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 14/06/2007
  • Prazo (data): 18/06/2007
  • Prazo: 2 dias
15/05/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 7082
15/05/2007 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Saulo Oliveira do Nascimento
  • OAB: 31E582RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 23/05/2007
  • Número: 2248
  • Folhas: 978
  • Volumes: 05
14/05/2007 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: PROCURADOR DO RTE RETIRA CERTIDÃO HABILITAÇÃO
  • Destinatário: RTE
08/05/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/05/2007
  • Prazo (data): 23/05/2007
  • Prazo: 10 dias
02/05/2007 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Expedido certidão de habilitação de créditos
27/04/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Expeçam-se certidões para habilitação dos créditos do presente feito junto ao Juízo Falimentar. Após, arquivem-se os autos. Em 26/04/2007. MÁRCIO LIMA DO AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
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25/04/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 5960
  • Observação: DIZER QUE TOMOU CONHECIMENTO DO FEITO E NADA TEM A OPOR QUANTO A HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS
25/04/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/04/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Decio Martins da Costa (028840/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 30/04/2007
  • Prazo (data): 03/05/2007
  • Prazo: 2 dias
12/04/2007 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 003-00342/07
11/04/2007 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 003-00342/07
  • Resultado: POSITIVO
  • Descrição: Mandado cumprido
11/04/2007 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 003-00342/07
  • Resultado: POSITIVO
  • Descrição: Mandado cumprido
11/04/2007 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Decio Martins da Costa
  • OAB: 028840RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 23/04/2007
  • Número: 1595
  • Folhas: '971
  • Volumes: 05
23/03/2007 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 003-00342/07
  • Data Distrib.: 26/03/2007
  • Nome Oficial: SERGIO DELLA
23/03/2007 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 003-00342/07
19/03/2007 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação para massa falida (por Oficial Justiça) *
  • Destinatário: Hospital Maia Filho Ltda. (Massa Falida) SÍNDICO: ADALBERTO PACHECO DOMINGUES
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 003-00342/07
  • Prazo: 15 dias
21/02/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: INSS - Ciência de cálculos
  • Destinatário: INSS SERVICO DE FISCALIZACAO - POSTO TRT
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 26/02/2007
  • Prazo (data): 12/03/2007
16/02/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Diante do silêncio da Massa Falida, homologo os cálculos apresentados pelo Sindicato-Autor relativos à reclamante Clara Lisandra Calabresi e acolho a conta das folhas 954/964. Inicialmente, notifique-se o INSS da conta homologada, em dez dias para os efeitos do art. 879 par. 3º da CLT. No silêncio, presumir-se-á a correção dos valores previdenciários informados, sendo homologada a parte respectiva e expedido mandado de citação ao síndico da Massa Falida reclamada. Em 15/02/2007. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto
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05/02/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/01/2007 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Decio Martins da Costa
  • OAB: 028840RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 07/02/2007
  • Número: 438
  • Folhas: 966
  • Volumes: 05
23/01/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Decio Martins da Costa (028840/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2007
  • Prazo (data): 07/02/2007
  • Prazo: 10 dias
19/01/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CÁLCULOS - reclamante apresenta
  • Parte: RTE
  • Número: 777
19/01/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/11/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Saulo Oliveira do Nascimento
  • OAB: 31E582RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/11/2006
  • Número: 5261
  • Folhas: 952
  • Volumes: 05
08/11/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 15392
31/10/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/11/2006
  • Prazo (data): 17/11/2006
  • Prazo: 10 dias
16/10/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: remetido e-mail ao arquivo solicitando empréstimo do proc.1149.009/99
05/10/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 13719
  • Observação: RDA INFORMA NÃO LOCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RTE: CLARA LISANDRA CALABRESI
05/10/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/09/2006 VARA PRAZO
  • Prazo: 13/10/2006
  • Observação: Deferido prazo rda
13/09/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RDA
  • Número: 12449
  • Observação: 30 DIAS
31/08/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Decio Martins da Costa (028840/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/09/2006
  • Prazo (data): 08/09/2006
  • Prazo: 2 dias
01/08/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Decio Martins da Costa
  • OAB: 028840RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 13/08/2006
  • Número: 3401
  • Folhas: 943
  • Volumes: 05
28/07/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/07/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Ana Clara Cardoso Oliveira da Silva
  • OAB: 30E011RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/07/2006
  • Número: 3025
  • Folhas: 942
  • Volumes: 05
04/07/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Baixa dos autos do TRT
  • Destinatário: Decio Martins da Costa (028840/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 18/07/2006
  • Prazo (data): 02/08/2006-14/08/2006
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
04/07/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Baixa dos autos do TRT
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 18/07/2006
  • Prazo (data): 28/07/2006
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
31/05/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 7196
  • Observação: REQUER NOT RDA PARA QUE JUNTE DOC OU CÁLCULOS
31/05/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/05/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/05/2006
  • Prazo (data): 30/05/2006
  • Prazo: 2 dias
11/04/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 5181
11/04/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Jonatan Teixeira de Souza
  • OAB: 31E836RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 20/04/2006
  • Número: 1818
  • Folhas: 933
  • Volumes: 05
11/04/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: PROCURADOR DO RTE RETIRA DOZE (12) CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO
05/04/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 10/04/2006
  • Prazo (data): 20/04/2006
  • Prazo: 10 dias
30/03/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 4488
  • Observação: DEMONSTRATIVOS
20/03/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 24/03/2006
  • Prazo (data): 31/03/2006
  • Prazo: 5 dias
15/03/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 3764
  • Observação: JUNTA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO
08/03/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 13/03/2006
  • Prazo (data): 20/03/2006
  • Prazo: 5 dias
06/03/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 3253
  • Observação: REQUER A REEXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITOS
06/03/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/02/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Jonatan Teixeira de Souza
  • OAB: 31E836RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 01/03/2006
  • Número: 907
  • Folhas: 898
  • Volumes: 5
20/02/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 2571
14/02/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/02/2006
  • Prazo (data): 01/03/2006
  • Prazo: 10 dias
08/02/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 2029
  • Observação: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO
08/02/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CÁLCULOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 2021
  • Observação: APRESENTA RETIFICAÇÃO
08/02/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/01/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Tiago Gornicki Schneider
  • OAB: 31E392RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 30/01/2006
  • Número: 316
  • Folhas: 891
  • Volumes: 5
13/01/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 18/01/2006
  • Prazo (data): 30/01/2006
  • Prazo: 10 dias
11/01/2006 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Não
20/12/2005 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
19/12/2005 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
12/12/2005 TRT Transitado em Julgado
30/11/2005 TRT Publicado Acórdão
24/11/2005 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
23/11/2005 TRT Acórdão Lavrado
21/11/2005 TRT Conclusos ao Relator para Acórdão
17/11/2005 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL Inviável a liberação do depósito recursal efetuado antes da decretação da falência do reclamado, porquanto não mais integrava seu patrim
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17/11/2005 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARIA HELENA MALLMANN
17/11/2005 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, negar provimento ao agravo de petição do executado. Acórdão pelo Exmo. Juiz Relator.
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17/11/2005 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: ordinaria
  • Tipo da pauta: normal
31/10/2005 TRT Publicada Pauta de Julgamento
31/10/2005 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
26/10/2005 TRT Mandado Remetido à Central de Mandados
  • Carga: 1TU-00263-05
  • Prioridade: Urgência
20/10/2005 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
20/10/2005 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
07/10/2005 TRT Redistribuído
  • Relator: JOSÉ FELIPE LEDUR
  • Órgão: 1a. Turma
05/10/2005 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Tribunal Pleno
05/10/2005 TRT Autuado o Processo
03/10/2005 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: AP
26/09/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTRAMINUTA - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 13831
26/09/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/09/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Tiago Gornicki Schneider
  • OAB: 31E392RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 26/09/2005
  • Número: 5112
  • Folhas: 868
  • Volumes: 5
13/09/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contraminutar Agravo de Petição
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/09/2005
  • Prazo (data): 26/09/2005
  • Prazo: 8 dias
12/09/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: AGRAVO DE PETIÇÃO - interposição
  • Parte: RDA
  • Número: 13068
12/09/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/09/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Decio Martins da Costa
  • OAB: 028840RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 15/09/2005
  • Número: 4851
  • Folhas: 852
  • Volumes: 4
01/09/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Decio Martins da Costa (028840/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 06/09/2005
  • Prazo (data): 15/09/2005
  • Prazo: 8 dias
30/08/2005 VARA RETORNO DE CARTA EXPEDIDA
  • Tipo CP: CITATÓRIA EXECUTÓRIA
21/06/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OFÍCIO GENÉRICO
  • Parte: OUTROS
  • Número: 8557
  • Observação: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS- RS.
03/06/2005 VARA EMITIDA CARTA PRECATÓRIA
  • Modelo: Citatória Executória
  • Destinatário: SDF DE NOVO HAMBURGO/RS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 09/06/2005
  • Prazo: 30 dias
09/05/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: INSS - Ciência de cálculos
  • Destinatário: INSS SERVICO DE FISCALIZACAO - POSTO TRT
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 09/05/2005
  • Prazo (data): 23/05/2005
05/05/2005 VARA LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA
05/05/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DEPÓSITO RECURSAL - pedido de liberação
  • Parte: RDA
  • Número: 5998
05/05/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/04/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Decio Martins da Costa
  • OAB: 028840RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 04/05/2005
  • Número: 2285
  • Folhas: 835
  • Volumes: 4
15/04/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Hospital Maia Filho Ltda. (Massa Falida) SÍNDICO: ADALBERTO PACHECO DOMINGUES
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 20/04/2005
  • Prazo (data): 04/05/2005
  • Prazo: 10 dias
13/04/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CÁLCULOS - reclamante apresenta
  • Parte: RDA
  • Número: 4867
  • Observação: E CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO -juntada
13/04/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/04/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Luciana Franz Amaral (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/04/2005
  • Prazo (data): 13/04/2005
  • Prazo: 2 dias
06/04/2005 VARA AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
22/03/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Luis Felipe Braun Avila
  • OAB: 27E560RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/03/2008
  • Número: 1664
  • Folhas: 735
  • Volumes: 04
15/03/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Hospital Maia Filho Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 18/03/2005
  • Prazo (data): 31/03/2005
  • Prazo: 10 dias
22/02/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Maria Helena C. Dornelles (010157/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/02/2005
  • Prazo (data): 09/03/2005
  • Prazo: 10 dias
17/02/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RENÚNCIA - procurador reclamada
  • Parte: RDA
  • Número: 2122
16/04/2004 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO
  • Tipo: RR
17/10/2003 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: ENDEREÇO NOVO DO PROCURADOR - informação
  • Parte: RTE
  • Número: 13589
09/09/2003 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO
  • Tipo: RR
08/08/2003 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUCIANA FRANZ AMARAL (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 14/08/2003
  • Prazo (data): 25/08/2003
  • Prazo: 10 dias
07/08/2003 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/08/2003 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 9985
03/07/2003 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 8472
  • Observação: POR MAIS 20 DIAS PARA APRESENTAR CALCULOS
02/07/2003 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: LUIS FELIPE BRAUN AVILA
  • OAB: 27E560RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 11/07/2003
  • Número: 3077
  • Folhas: 716
  • Volumes: 04
26/06/2003 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Baixa dos autos do TRT
  • Destinatário: JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA (007794/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 01/07/2003
  • Prazo (data): 14/07/2003-23/07/2003
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
26/06/2003 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Baixa dos autos do TRT
  • Destinatário: LUCIANA FRANZ AMARAL (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 01/07/2003
  • Prazo (data): 11/07/2003
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
20/06/2003 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Sim
20/06/2003 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
17/06/2003 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
30/04/2003 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento
  • Lote: 09
07/04/2003 TRT Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
27/03/2003 TRT Remetidos os Autos
  • Para: SERVICO PROCESSUAL
26/03/2003 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: Apoio: 41077
  • Horário: 17:36
26/03/2003 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento em Autos Apartados
  • Parte: HOSPITAL MAIA FILHO LTDA
  • Número de protocolo: 023758
  • Destino: Seção de Classificação e Autuação
19/03/2003 TRT Carga
  • Número do pedido: Apoio: 41077
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 4
19/03/2003 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: HOSPITAL MAIA FILHO LTDA
  • Número de protocolo: 021662
  • Destino: Secao de Protocolo e Apoio Processual
18/03/2003 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
18/03/2003 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: HOSPITAL MAIA FILHO LTDA
  • : NAO ADMITIDO
03/02/2003 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 02
20/01/2003 TRT Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
27/11/2002 TRT Remetidos os Autos
  • Para: SERVICO PROCESSUAL
26/11/2002 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: RECURSO DE REVISTA
  • Parte: HOSPITAL MAIA FILHO LTDA
  • Número de protocolo: 092104
  • Destino: SERVICO PROCESSUAL
18/11/2002 TRT Publicado Acórdão
31/10/2002 TRT Acórdão Lavrado
24/10/2002 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
18/10/2002 TRT Conclusos ao Relator para Acórdão
16/10/2002 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: Embargos de Declaração. Os embargos de declaração são cabíveis quando no acórdão houver contradição, obscuridade ou omissão, a teor do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535, incisos I e II,
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16/10/2002 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado. Acórdão pela Relatora.
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16/10/2002 TRT Julgamento
  • Sessão: manha
  • Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
23/09/2002 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
18/09/2002 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 8a. TURMA
16/09/2002 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: HOSPITAL MAIA FILHO LTDA
  • Número de protocolo: 069549
  • Destino: 8a. TURMA
09/09/2002 TRT Publicado Acórdão
23/08/2002 TRT Acórdão Lavrado
22/08/2002 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
16/08/2002 TRT Conclusos ao Relator para Acórdão
14/08/2002 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÃO DE NATAL. Hipótese em que restou demonstrado o atraso no pagamento dos salários e da gratificação de natal, mantendo-se a condenação d
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14/08/2002 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado. Acórdão pela Relatora.
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14/08/2002 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: manha
  • Tipo da pauta: normal
01/08/2002 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: ANA LUIZA HEINECK KRUSE
26/07/2002 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
17/06/2002 TRT Conclusos ao Relator
04/04/2002 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: OUTROS
  • Parte: DIRETORA DE SECRETARIA DA 3a. VT DE PORTO ALEGRE
  • Complemento: OF. 403/2002 - ENCAMINHA COPIA DE PETICAO
  • Número de protocolo: 018487
  • Destino: TRIBUNAL PLENO
04/04/2002 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: OUTROS
  • Parte: DIRETORA DE SECRETARIA DA 3a. VT DE PORTO ALEGRE
  • Complemento: OF. 390/2002 - ENCAMINHA COPIA DE PETICAO
  • Número de protocolo: 018485
  • Destino: TRIBUNAL PLENO
26/03/2002 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: TRIBUNAL R. DO TRABALHO DA 4. REGIAO/RS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 0403/02
  • Prazo (data): 07/05/2002
  • Prazo: 30 dias
26/03/2002 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: TRIBUNAL R. DO TRABALHO DA 4. REGIAO/RS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 0390/02
  • Prazo (data): 06/05/2002
  • Prazo: 30 dias
25/03/2002 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PROCURAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 3295
21/03/2002 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RENÚNCIA - procurador reclamada
  • Parte: RDA
  • Número: 3140
08/03/2002 TRT Aguardando Remessa ao Relator
08/03/2002 TRT Distribuído
  • Relator: MARIA HELENA MALLMANN
  • Órgão: 8a. TURMA
22/01/2002 TRT Remetidos os Autos
  • Para: TRIBUNAL PLENO
10/01/2002 TRT Autuado o Processo
13/12/2001 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
12/12/2001 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/12/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta
  • Parte: RTE
  • Número: 15008
05/12/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 14695
05/12/2001 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: LUCIANA FRANZ AMARAL
  • OAB: 038605RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 12/12/2001
  • Número: 4965
  • Folhas: 654
  • Volumes: 04
29/11/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PROCURAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 14454
29/11/2001 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: LUCIANA FRANZ AMARAL (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/12/2001
  • Prazo (data): 12/12/2001
  • Prazo: 8 dias
28/11/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamado
  • Parte: RDA
  • Número: 14371
14/11/2001 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA (007794/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 20/11/2001
  • Prazo (data): 28/11/2001
  • Prazo: 8 dias
14/11/2001 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: LUCIANA FRANZ AMARAL (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/11/2001
  • Prazo (data): 28/11/2001
  • Prazo: 8 dias
09/11/2001 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Decisão: acolhidos em parte
  • Juiz: ELISABETE SANTOS MARQUES
09/11/2001 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 09/11/2001
  • Hora: 17:05
09/11/2001 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/09/2001 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: ELISABETE SANTOS MARQUES
  • Prazo: 01/10/2001
  • Número carga: 664
18/09/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 11181
17/09/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 11130
14/09/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - apresentação
  • Parte: RTE
  • Número: 11038
14/09/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 11037
06/09/2001 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA (007794/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 12/09/2001
  • Prazo (data): 21/09/2001
  • Prazo: 8 dias
06/09/2001 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: LUCIANA FRANZ AMARAL (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/09/2001
  • Prazo (data): 21/09/2001
  • Prazo: 8 dias
06/09/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 10772
05/09/2001 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 31/08/2001
  • Hora: 15:02
31/08/2001 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: procedente em parte
  • Valor da ação: R$5.000,00
  • Custas RDA: R$100,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: ELISABETE SANTOS MARQUES
31/08/2001 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/08/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 9482
06/08/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 9397
24/04/2001 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: ELISABETE SANTOS MARQUES
  • Prazo: 04/05/2001
  • Número carga: 270
24/04/2001 VARA ADIADO PARA SENTENÇA
  • Juiz: ELISABETE SANTOS MARQUES
  • Sine Die: Sim
02/04/2001 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: OUTROS
  • Número: 3477
21/03/2001 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: ROSA BEATRIZ BOEIRA OLIVEIRA (017744/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/03/2001
  • Prazo (data): 05/04/2001
  • Prazo: 10 dias
28/11/2000 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/11/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PERÍCIA CONTÁBIL - requer
  • Parte: RDA
  • Número: 14879
21/11/2000 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: ROSA BEATRIZ BOEIRA OLIVEIRA
  • OAB: 017744RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 27/11/2000
  • Número: 5251
14/11/2000 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: ROSA BEATRIZ BOEIRA OLIVEIRA (017744/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 20/11/2000
  • Prazo (data): 30/11/2000
  • Prazo: 10 dias
13/11/2000 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/11/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 14223
  • Observação: ENTENDE DESNECESSÁRIA PERICIA CONTABIL
06/11/2000 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: LUCIANA FRANZ DO AMARAL
  • OAB: 038605RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/11/2000
  • Número: 5031
27/10/2000 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência da Petição
  • Destinatário: LUCIANA FRANZ DO AMARAL (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/11/2000
  • Prazo (data): 16/11/2000
  • Prazo: 10 dias
26/10/2000 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/10/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 13644
  • Observação: APREENTA DEMONSTRATIVO
17/10/2000 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: ROSA BEATRIZ BOEIRA OLIVEIRA
  • OAB: 017744RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 26/10/2000
  • Número: 4743
10/10/2000 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência da Petição
  • Destinatário: ROSA BEATRIZ BOEIRA OLIVEIRA (017744/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 16/10/2000
  • Prazo (data): 26/10/2000
  • Prazo: 10 dias
09/10/2000 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/10/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 12909
  • Observação: Requer a homologação da desistência da substituída
02/10/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 12594
02/10/2000 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: LUCIANA FRANZ DO AMARAL
  • OAB: 038605RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 11/10/2000
  • Número: 4517
26/09/2000 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência da Petição
  • Destinatário: LUCIANA FRANZ DO AMARAL (038605/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 29/09/2000
  • Prazo (data): 11/10/2000
  • Prazo: 10 dias
22/09/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 12166
  • Observação: NÃO CONCORDA COM PEDIDO DESISTENCIA RTE
15/09/2000 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: ROSA BEATRIZ BOEIRA OLIVEIRA (017744/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 21/09/2000
  • Prazo (data): 02/10/2000
  • Prazo: 10 dias
12/09/2000 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/09/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 11613
28/08/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RDA
  • Número: 10960
14/08/2000 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: LUCIANA FRANZ DO AMARAL
  • OAB: 038605RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/08/2000
  • Número: 3721
10/08/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 10275
04/08/2000 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 9992
31/07/2000 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 24/04/2001
  • Hora: 15:10
31/07/2000 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Tipo: vistas
  • Sine Die: Não
28/06/2000 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: HOSPITAL MAIA FILHO LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 30/06/2000
28/06/2000 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TEC. DUCH ETC. DO RS
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 30/06/2000
27/06/2000 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 31/07/2000
  • Hora: 14:25
27/06/2000 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória