Consulta Processual

Informe

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Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 04/11/2019.

Processo na Vara	0063400-96.2007.5.04.0004
PJECLE	04/11/2019
Número Antigo do Processo na Vara	00634-2007-004-04-00-0
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	04ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
Procurador Rte. Princ.	015663/RS - Raquel Paese
Nro. de Reclamadas	4
Reclamada Principal	Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda.
Procurador Rda. Princ.	023029/RS - Luciano Benetti Correa da Silva
Autuado em	04/06/2007
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	28/06/2007 Download
	22/10/2007 Download
	16/06/2008 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	12/11/2007 Download
	18/01/2010 Download
	Informações atualizadas até 25/08/2026 às 09:20.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
21/07/2023	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar provisoriamente Lote: 5894
04/09/2021	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar provisoriamente Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 4 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 11 Ano: 2021
18/08/2021	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Data Movimento: 04/09/2021 00:00:00
13/12/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/12/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi OAB: 50E021RS Parte: RTE Prazo: 12/12/2019 Número: 799 Folhas: 713 Volumes: 4
04/11/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
10/10/2019	VARA	PRAZO Prazo: 18/11/2019 Observação: EDITAL CITAÇÃO RDA MABI
08/10/2019	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Citação Destinatário: Laboratório Mabi Ltda. Tipo dest.: Rda. Prazo: 22 dias
18/09/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO
09/09/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 130 CITAÇÃO - requerimento Parte: RTE Número: 18
09/09/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/09/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos OAB: 51E026RS Parte: RTE Prazo: 21/10/2019 Número: 530 Folhas: 708 Volumes: 4
06/09/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 135
02/09/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/09/2019 Prazo (data): 21/10/2019 Prazo: 30 dias
08/08/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Verifique a Secretaria o endereço da executada LABORATÓRIO MABI LTDA. na Receita Federal, em face da devolução do mandado da fl. 701. Sendo idêntico ao da diligência, proceda-se ao bloqueio dos créditos utilizando o convênio BACENJUD e RENAJUD apenas em relação às reclamadas INNOVA e Luis Miguel. Negativas as diligências, dê-se ciência a parte autora por 30 dias, quando deverá se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Em 02/08/2019. FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto Download
27/05/2019	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Laboratório Mabi Ltda. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 30/05/2019 Prazo: 2 dias
27/05/2019	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Luis Miguel Campos Bandeira da Silva Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 30/05/2019 Prazo: 2 dias
27/05/2019	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Innova Corporation Brasil Consultoria Empresarial Ltda. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 30/05/2019 Prazo: 2 dias
27/05/2019	VARA	PROCESSO DESARQUIVADO Motivo: Execução Trabalhista
15/04/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Conforme contrato de compra e venda (fls. 664-668) em 11/12/2006 a executada Laboratório Knijnk CD vendeu a Luis Miguel Campos Bandeira da Silva as lojas de coleta de material para análises clínicas. Diante disso, e considerando o disposto no Art. 448-A da CLT o qual preceitua que "Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor." Tenho por reconhecida a reponsabilidade de Luis Miguel Campos Bandeira da Silva (CPF: 057.880.917-64) pelos créditos reconhecidos como devidos nesta demanda, razão pela qual deverá ser incluído no polo passivo da lide. Por meio do contrato fl. 673 resta comprovado que Luis Miguel é sócio do Laboratório MABI Ltda. (CNPJ: 89.759.054/0001-49) o qual possui filial no mesmo endereço de uma das lojas do Knijnk. Dessa forma, inclua-se também o Laboratório MABI no polo passivo da ação. Ainda, em consulta ao processo 0036900-78.2007.5.04.0008 observo que conforme despacho de 07/07/2017 "verificou-se que o sócio Luis Miguel Campos Bandeira da Silva - CPF 057.880.917-64, é atualmente o único sócio da empresa Innova Corporation Brasil Consultoria Empresarial Ltda. da qual recebeu a título de lucros e dividendos o valor de R$ 375.000,00, no ano-calendário de 2016." Diante disso, tenho por aplicável ao caso a desconsideração inversa da personalidade jurídica. Considerando a natureza alimentar das verbas em questão que demonstram a urgência no atendimento da demanda, determino, de imediato, o bloqueio de ativo da empresa Innova Corporation Brasil Consultoria Empresarial Ltda. (CNPJ: 07.918.031/0001-75 ), mediante uso do BacenJud. Após, citem-se. Restando exitosa a ordem de bloqueio, inclua-se a empresa Innova no polo passivo da demanda e cite-se para querendo opor embargos, na forma do art. <CONTINUA...> VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Download
03/04/2019	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
30/12/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Lance a Secretaria a conta atualizada da dívida. Por cautela, registre-se a indisponibilidade na matrícula do imóvel descrito na fl. 679, utilizando-se o sistema CNIB. Ato contínuo, utilizando a Ferramenta de Apoio à Execução (FAE), certifique acerca de diligências exitosas contra a executada e o sócio referido na fl. 663. Após, retornem conclusos para prosseguimento do feito e apreciação dos requerimentos da fl. 663. Em 24/10/2018. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Download
15/10/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens Parte: RTE Número: 257
15/10/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/10/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Larissa de Almeida Antunes OAB: 50E335RS Parte: RTE Prazo: 13/11/2018 Número: 754 Folhas: 659 Volumes: 4
11/10/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 173
05/10/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/10/2018 Prazo (data): 13/11/2018 Prazo: 20 dias
04/10/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
03/10/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO PARA VARA Destino: VT Porto Alegre 4ª Motivo: Solicitação
03/10/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO Origem: Depósito Centralizado
28/09/2018	VARA	REQUISITADOS OS AUTOS AO DEPÓSITO Motivo: Vistas
27/09/2018	VARA	REQUISITADOS OS AUTOS AO ARQUIVO Motivo: Vistas
24/09/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 210 ARQUIVAMENTO/DESARQUIVAMENTO - requerimento Parte: RTE Número: 110
13/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA Número: 396
17/10/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Nos termos do Provimento Conjunto nº 11 do TRT da 4ª Região, inclua(m)-se o(s) devedor(es) do presente feito no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Em 14/10/2011. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho Substituta Download
29/06/2011	VARA	ARQUIVADO PROVISORIAMENTE Com documentos: Não Nro de volumes: 3 Apenso: Não Tipo: Com dívida reclamada Lote: 173 Ano: 2011
13/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante do teor da manifestação do Sindicato-autor à fl. 640, cumpra-se a parte final do despacho da fl. 637 e arquivem-se os autos, provisoriamente, com dívida da reclamada. Em 10/06/2011. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta Download
09/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1242
09/06/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/06/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Baldino Itaquy OAB: 40E857RS Parte: RTE Prazo: 05/07/2011 Número: 3468 Folhas: 639 Volumes: 3
30/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/06/2011 Prazo (data): 05/07/2011 Prazo: 30 dias
27/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o Sindicato-Autor para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, provisoriamente, com dívida da reclamada. Em 25/05/2011. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta Download
20/05/2011	VARA	PRAZO Prazo: 24/05/2011 Observação: rte
19/05/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/05/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mariana D'Amore Monteiro OAB: 39E166RS Parte: RTE Prazo: 23/05/2011 Número: 3039 Folhas: 635 Volumes: 3
18/05/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Data Movimento: 18/05/2011 14:54:54
18/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 510
09/05/2011	VARA	ALVARÁ LIBERADO
05/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Prossiga-se. Defiro a liberação do valor depositado à fl. 481. Após, notifique-se o reclamante para que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados, provisoriamente, com dívida da reclamada. Em 04/05/2011. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta Download
04/05/2011	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 004-00235/11
04/05/2011	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 004-00235/11 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Inexistência de bens para penhora, arresto ou seqüestro
04/05/2011	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 004-00235/11 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Inexistência de bens para penhora, arresto ou seqüestro
27/04/2011	VARA	PRAZO Prazo: 11/05/2011
17/03/2011	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 004-00235/11 Data Distrib.: 18/03/2011 Nome Oficial: NELSON
16/03/2011	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 004-00235/11
10/03/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, diante dos termos do acórdão da fl. 546, determino a expedição de mandado de penhora, a ser cumprido no endereço do sócio-executado, apontado à fl. 471. Em 09/03/2011. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta Download
10/03/2011	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora e avaliação Destinatário: CLÁUDIO BREITMAN Tipo dest.: Outros Nro. Carga OJ: 004-00235/11 Prazo: 35 dias
04/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Número: 00450
04/03/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/02/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul OAB: 40E409RS Parte: RTE Prazo: 25/02/2011 Número: 1059 Folhas: 625 Volumes: 3
14/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se ciência ao autor do teor da certidão acima, no prazo de 05 dias. Int.-se. Em 11/02/2011. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Download
14/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/02/2011 Prazo (data): 25/02/2011 Prazo: 5 dias
10/02/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1860
10/02/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/02/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vinicius Martins da Costa OAB: 40E830RS Parte: RTE Prazo: 14/02/2011 Número: 769 Folhas: 619 Volumes: 3
09/02/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 653
01/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de ofício ou memorando Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/02/2011 Prazo (data): 14/02/2011 Prazo: 5 dias
01/02/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 550 OFÍCIO - Receita Federal
15/12/2010	VARA	PRAZO Prazo: 04/02/2010 Observação: aguarda ofício RF
14/12/2010	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: RECEITA FEDERAL DO RGS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 1595/2010 Prazo (data): 31/01/2011 Prazo: 20 dias
14/12/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro. Oficie-se à Receita Federal requisitando-se a declaração de renda do sócio Cláudio Breitman dos últimos 05 anos. Diligencie a Secretaria junto ao Sistema RENAJUD a fim de verificar a situação atual de veículos em nome do(s) executado(s). Havendo bens livres e desembaraçados, proceda-se, de imediato, ao registro da restrição judicial. Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 05 dias. Em 13/12/2010. JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
10/12/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1837
10/12/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/12/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: João Pedro Ignácio Marsillac OAB: 37E757RS Parte: RTE Prazo: 24/01/2011 Número: 7351 Folhas: 589 Volumes: 3
30/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Indicar bens à penhora Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/12/2010 Prazo (data): 24/01/2011 Prazo: 30 dias
29/11/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o reclamante para se manifestar acerca do prosseguimento da execução indicando bens à penhora no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, provisoriamente, com dívida da reclamada. Em 26/11/2010. JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
11/11/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO
25/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Assiste razão à ré. Retifique-se a conta, lançando-se somente os valores de responsabilidade do sócio Cláudio Breitman. Após, renove-se a intimação para pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Em 21/10/2010. JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
25/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Luciano Benetti Correa da Silva (023029/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/10/2010 Prazo (data): 08/11/2010 Prazo: 5 dias
20/10/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 130 CITAÇÃO - requerimento Parte: RDA Número: 423
20/10/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/10/2010	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Data Movimento: 19/10/2010 16:00:35
19/10/2010	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Data Movimento: 19/10/2010 16:04:09
19/10/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Linda Barth de Araujo OAB: 38E646RS Parte: RDA Prazo: 20/10/2010 Número: 6124 Folhas: 579 Volumes: 03
19/10/2010	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda.
08/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Luciano Benetti Correa da Silva (023029/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/10/2010 Prazo (data): 20/10/2010 Prazo: 2 dias
06/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Trata-se de cálculo complementar, em vista da decisão proferida à fl. 520. O novo cálculo é apresentado pelo(a) autor. A parte ré expressamente concorda. Foi exarado o despacho explicitando o posicionamento do Juízo (fl.574). A PGF(INSS) é intimada para ciência do cálculo na forma da lei e silencia. É o relatório. Isso posto: Reporto-me ao despacho da fl. 574. O cálculo apresentado pelo reclamante está conforme o teor da decisão exeqüenda, merecendo homologação. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o cálculo das fls. 551-567 e DECLARO o crédito do reclamante como sendo R$ 270.606,58 (fl.557) para o dia 01/09/2010, autorizados os descontos fiscais e previdenciários incidentes. Lançada a conta, intime-se a executada para pagamento, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução. Em 05/10/2010. JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
17/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: INSS - Ciência de cálculos Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 17/09/2010 Prazo (data): 01/10/2010
14/09/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Em face da concordância do sócio executado, tenho por correto o cálculo das fls. 551/567. - Sobre o cálculo de liquidação acima indicado fale a PGF (INSS), querendo, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, § 3º, da CLT. - Int-se. Em 13/09/2010. JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
10/09/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Outros
03/09/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Linda Barth de Araujo OAB: 38E646RS Parte: OUTROS Prazo: 09/09/2010 Número: 4912 Folhas: 570 Volumes: 3
03/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 542
24/08/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA Tipo dest.: Outros Data Expedição: 27/08/2010 Prazo (data): 09/09/2010 Prazo: 10 dias
24/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo complementar da parte autora de fls. 551/567 fale o sócio executado Claudio Breitman, querendo, em dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 23/08/2010. JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
20/08/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 2384
20/08/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/07/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: João Pedro Ignácio Marsillac OAB: 37E757RS Parte: RTE Prazo: 03/08/2010 Número: 3898 Folhas: 550 Volumes: 03
12/07/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ciência ao Sindicato-Autor e ao embargante, da baixa dos autos do E. TRT no prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pelo reclamante, ocasião em que deverá ser apresentado o cálculo referido na decisão das fls.517-520. Em 09/07/2010. JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
12/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Baixa dos autos do TRT Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/07/2010 Prazo (data): 03/08/2010 Prazo: 5 dias
09/07/2010	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Não
09/07/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
08/07/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Observação: Baixa Definitiva
05/07/2010	TRT	Transitado em Julgado
24/06/2010	TRT	Recebidos os Autos
24/06/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
24/06/2010	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
18/06/2010	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
17/06/2010	TRT	Acórdão Lavrado
17/06/2010	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: Agravo de Petição. Ausência de garantia da execução. Inobservância do artigo 884 da CLT. Não conhecimento do agravo de petição. Hipótese em que o agravante não atende ao requisito da garantia Download Assinado por: DENISE PACHECO
17/06/2010	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MILTON VARELA DUTRA
17/06/2010	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: EMÍLIO PAPALÉO ZIN
17/06/2010	TRT	Decisão - Preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. Acórdão pela Relatora. Download
17/06/2010	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 09h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 089 Local: Sala 905
11/06/2010	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
20/05/2010	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
20/05/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
05/03/2010	TRT	Conclusos ao Relator
05/03/2010	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
05/03/2010	TRT	Redistribuído Relator: DENISE PACHECO Órgão: 10a. Turma
02/03/2010	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
02/03/2010	TRT	Autuado o Processo
01/03/2010	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 540 Volumes: 03 INSS Recte/Rcdo: Não
01/03/2010	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
25/02/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 1491
25/02/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/02/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Priscila Fernandes Py OAB: 37E371RS Parte: RTE Prazo: 25/02/2010 Número: 948 Folhas: 530 Volumes: 03
09/02/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/02/2010 Prazo (data): 25/02/2010 Prazo: 8 dias
08/02/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Recebo o Agravo de Petição do(a) Executado das fls.521-527. O recurso é tempestivo (fls.520 e 521), regular a representação processual (fl.490 e 491) e presentes os pressupostos do art. 897, "a" da CLT. - Contraminute a parte contrária, querendo, no prazo de lei. - Após, subam os autos ao E. TRT. Em 05/02/2010. LUÍS ERNESTO DOS SANTOS VEÇOZZI Juiz do Trabalho Substituto Download
01/02/2010	VARA	PRAZO Prazo: 03/02/2010
29/01/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: Outros Número: 1264
14/01/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Luciano Benetti Correa da Silva (023029/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/01/2010 Prazo (data): 03/02/2010 Prazo: 8 dias
14/01/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/01/2010 Prazo (data): 03/02/2010 Prazo: 8 dias
13/01/2010	VARA	INCIDENTE PROCESSUAL JULGADO Juiz: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Classe: embargos à execução Decisão: acolhido em parte
13/01/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/01/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Prazo: 21/01/2010 Número carga: 5 Folhas: 514 Via Ass.Juízes: Não
11/01/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: julgamento embargos execução/penhora
08/01/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/01/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 0212
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00634-2007-004-04-00-0 Nro. Novo: 0063400-96.2007.5.04.0004
17/12/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Priscila Fernandes Py OAB: 37E371RS Parte: RTE Prazo: 08/01/2010 Número: 7528 Folhas: 510 Volumes: 3
09/12/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/12/2009 Prazo (data): 08/01/2010 Prazo: 5 dias
24/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Recebo os Embargos à Execução das fls. 480-506. A execução encontra-se parcialmente garantida pelo(a) depósito da fl. 479, a medida é tempestiva (fls. 478 e 480) e regular a(s) representação(ões) processual(is) (fls. 490-491). - Conteste(m), querendo, o(a) no prazo de lei. - Após, façam os autos conclusos para julgamento. - Int-se. Em 23/11/2009. LUÍS ERNESTO DOS SANTOS VEÇOZZI Juiz do Trabalho Substituto Download
20/11/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: Outros Número: 1210
17/11/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CLÁUDIO BREITMANN Tipo dest.: Outros Data Expedição: 20/11/2009 Prazo (data): 30/11/2009 Prazo: 5 dias
16/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Solicite-se a transferência dos numerários bloqueados à fl.473. Intime-se o sócio da reclamada, do bloqueio efetuado para fins de embargos, ficando este ciente de que no silêncio, o valor será liberado ao Autor para abatimento da dívida. Em 13/11/2009. JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
06/11/2009	VARA	PRAZO Prazo: 12/11/2009
05/11/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: INFORMAÇÃO BACEN
03/11/2009	VARA	PRAZO Prazo: 12/11/2009
29/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO
19/10/2009	VARA	PRAZO Prazo: 28/10/2009
05/10/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: CLÁUDIO BREITMAN Tipo dest.: Outros Data Expedição: 09/10/2009 Prazo: 15 dias
05/10/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: RENATO KNIJNIK Tipo dest.: Outros Data Expedição: 09/10/2009 Prazo: 15 dias
02/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro que a execução volte-se contra os sócios da executada, forte no art. 1023 do CC. Citem-se, observados os endereços indicados à fl.452-453. Comunique-se a Distribuição. Em 02/10/2009. PATRICIA JULIANA MARCHI PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Download
30/09/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento Parte: RDA Número: 1785
30/09/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/09/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/09/2009 Prazo (data): 22/09/2009 Prazo: 2 dias
20/08/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida, independentemente de nova notificação. Em 20/08/2009. LUÍS ERNESTO DOS SANTOS VEÇOZZI Juiz do Trabalho Substituto Download
19/08/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE
04/08/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/08/2009 Prazo (data): 13/08/2009 Prazo: 2 dias
20/07/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Priscila Fernandes Py OAB: 37E371RS Parte: RTE Prazo: 09/09/2009 Número: 4336 Folhas: 443 Volumes: 3 DADOS ALTERADOS: prazo DATA ALTERAÇÃO: 20/08/2009 MOTIVO: deferida dilação prazo
20/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE
13/07/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/07/2009 Prazo (data): 29/07/2009 Prazo: 10 dias
10/07/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 004-00679/09
09/07/2009	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 004-00679/09 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mudança de endereço
09/07/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 004-00679/09 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mudança de endereço
30/06/2009	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 004-00679/09 Data Distrib.: 06/07/2009 Nome Oficial: TELMO
30/06/2009	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 004-00679/09
25/06/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (por Oficial de Justiça) Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 004-00679/09 Prazo: 35 dias
10/06/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: LABORATÓRIO KNIJNIK CD - CENTRO DIAGNÓSTICO LTDA. Tipo dest.: Outros Data Expedição: 16/06/2009 Prazo: 15 dias
09/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Cite-se a reclamada no endereço noticiado à fl. 436. Em 09/06/2009. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
08/06/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 320 ENDEREÇO - informação sobre Parte: RTE Número: 806241
08/06/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/06/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Bernardino dos Santos Brum OAB: 36E977RS Parte: RTE Prazo: 15/06/2009 Número: 3248 Folhas: 435 Volumes: 3
28/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Endereço da reclamada Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/06/2009 Prazo (data): 15/06/2009 Prazo: 10 dias
15/05/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 20/05/2009 Prazo: 15 dias
14/05/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Transitada em julgado a decisão de conhecimento em 08/05/2008 (fl. 154-verso), às partes é aberto prazo para apresentação de cálculo de liquidação. O cálculo é apresentado pelo reclamante às fls. 275-394. A parte reclamada silencia. Foi exarado o despacho explicitando o posicionamento do Juízo (fl. 427). O INSS é intimado para ciência do cálculo na forma da lei e não se manifesta. É o relatório. Isso posto: Reporto-me ao despacho de fl. 427. O cálculo apresentado pelo autor está conforme o teor da decisão exeqüenda, merecendo homologação, estando em consonância com o entendimento deste Juízo. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o cálculo das fls. 275-394 e DECLARO o crédito do reclamante como sendo R$ 289.643,93 (fl. 277) para o dia 26/01/2009, autorizados os descontos fiscais e previdenciários incidentes. Lançada a conta, cite-se. Em 14/05/2009. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
13/05/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/05/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS) OAB: 900011RS Parte: OUTROS Prazo: 14/05/2009 Número: 2620 Folhas: 429 Volumes: 3 DADOS ALTERADOS: procurador DATA ALTERAÇÃO: 07/05/2009 MOTIVO: ALTERAÇÃO
30/04/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: INSS - Ciência de cálculos Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 30/04/2009 Prazo (data): 14/05/2009
29/04/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Diante do silêncio da reclamada tenho por corretos os cálculos das fls. 275-394. - Sobre o cálculo fale o INSS, querendo, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, § 3º, da CLT. - Int-se. Em 29/04/2009. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
29/04/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
28/04/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/04/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ariela Bergamaschi Pires OAB: 048975RS Parte: RDA Prazo: 27/04/2009 Número: 2260 Folhas: 426 Volumes: 02
15/04/2009	VARA	PRAZO Prazo: 27/04/2009
14/04/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 004-00332/09
13/04/2009	VARA	PRAZO Prazo: 27/04/2009
13/04/2009	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 004-00332/09 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
13/04/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 004-00332/09 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
07/04/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Gilberto Herschdorfer (017800/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/04/2009 Prazo (data): 27/04/2009 Prazo: 10 dias
03/04/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do reclamante das fls. 275-394, fale a reclamada, querendo, em dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 03/04/2009. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
02/04/2009	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 004-00332/09 Data Distrib.: 06/04/2009 Nome Oficial: R GARCIA
02/04/2009	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 004-00332/09
02/04/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 705678
02/04/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/03/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Nro. Carga OJ: 004-00332/09 Prazo: 35 dias
16/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/03/2009 Prazo (data): 24/03/2009 Prazo: 2 dias
10/02/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida, independentemente de nova notificação. Em 10/02/2009. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
09/02/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 636285
30/01/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/02/2009 Prazo (data): 10/02/2009 Prazo: 2 dias
03/12/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Bernardino dos Santos Brum OAB: 36E977RS Parte: RTE Prazo: 10/03/2009 Número: 7325 Folhas: 267 Volumes: 2 DADOS ALTERADOS: prazo DATA ALTERAÇÃO: 10/02/2009 MOTIVO: dilação de prazo
03/12/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 547807 Observação: Em mãos.
27/11/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/12/2008 Prazo (data): 20/01/2009 Prazo: 30 dias
25/11/2008	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
25/11/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante do silêncio da ré, abro o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente a conta dos valores devidos, observados os dados constantes dos autos. Os dados faltantes devem ser arbitrados pela média dos demais substituídos, sendo que as datas de admissão e demissão deverão ser verificadas diretamente junto à documentação que deverá estar de posse dos autores dos créditos, apresentado-as no processo. Int. Em 25/11/2008. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
03/11/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Gilberto Herschdorfer (017800/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/11/2008 Prazo (data): 19/11/2008 Prazo: 10 dias
03/11/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 06/11/2008 Prazo (data): 20/11/2008 Prazo: 10 dias
30/10/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a reclamada, inclusive de forma direta, para apresentar os documentos requeridos pelo Sindicato Autor, no prazo de 10 dias, ciente de que em não o fazendo os critérios para a liquidação serão arbitrados pelo Juízo. Em 30/10/2008. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
15/10/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Gilberto Herschdorfer (017800/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/10/2008 Prazo (data): 28/10/2008 Prazo: 5 dias
14/10/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para que apresente os documentos requeridos às fls. 257/259, no prazo de cinco dias, sob as penas do art. 359 do CPC. Em 14/10/2008. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
13/10/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: REQUER DOCUMENTOS
13/10/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/10/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana Gonçalves Nunes OAB: 35E317RS Parte: RTE Prazo: 20/10/2008 Número: 6117 Folhas: 256 Volumes: 2
02/10/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/10/2008 Prazo (data): 20/10/2008 Prazo: 10 dias
01/10/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
30/09/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/09/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ariela Bergamaschi Pires OAB: 048975RS Parte: RDA Prazo: 30/09/2008 Número: 5801 Folhas: 219 Volumes: 01
19/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Gilberto Herschdorfer (017800/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/09/2008 Prazo (data): 30/09/2008 Prazo: 5 dias
18/09/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para que apresente, no prazo de cinco dias, os documentos requeridos às fls. 215/216. Em 18/09/2008. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
18/09/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: Rte requer int. da ré p/juntar docs.
17/09/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/09/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Douglas Silveira Pereira OAB: 34E438RS Parte: RTE Prazo: 24/09/2008 Número: 5573 Folhas: 214 Volumes: 1
09/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/09/2008 Prazo (data): 24/09/2008 Prazo: 10 dias
08/09/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista ao reclamamte da petição e documentos das fls. 172-211, no prazo de dez dias. Em 08/09/2008. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
08/09/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: MANIFESTAÇÃO SOBRE NOTA DE EXPEDIENTE.
26/08/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Gilberto Herschdorfer (017800/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/08/2008 Prazo (data): 05/09/2008 Prazo: 5 dias
22/08/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Reitere-se a notificação da fl. 167 à reclamada. Em 22/08/2008. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
14/08/2008	VARA	PRAZO Prazo: 21/08/2008
21/07/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida, independentemente de nova notificação. Em 21/07/2008. LUÍS ERNESTO DOS SANTOS VEÇOZZI Juiz do Trabalho Substituto Download
21/07/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RDA
08/07/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Gilberto Herschdorfer (017800/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/07/2008 Prazo (data): 18/07/2008 Prazo: 5 dias
07/07/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para que apresente os documentos requeridos à fl. 165, no prazo de cinco dias. Em 07/07/2008. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
07/07/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: CÁLCULOS - manifestação sobre Parte: RTE
04/07/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/06/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Douglas Silveira Pereira OAB: 34E438RS Parte: RTE Prazo: 30/06/2008 Número: 3616 Folhas: 164 Volumes: 1
16/06/2008	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Tipo: outras Sine Die: Sim
21/05/2008	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
21/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 27/05/2008
21/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/05/2008
21/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 27/05/2008
20/05/2008	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Execução Data: 16/06/2008 Hora: 10:15
19/05/2008	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Não
19/05/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Considerando as disposições dos arts. 764, parágrafo 1º, 765 e 832, parágrafo 6º, da CLT, determino a inclusão deste processo em pauta para tentativa de conciliação. Na mesma oportunidade serão dirimidas eventuais dúvidas quanto aos critérios a serem utilizados na fase de liquidação de sentença. Em 19/05/2008. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
19/05/2008	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
16/05/2008	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
08/05/2008	TRT	Transitado em Julgado
29/04/2008	TRT	Publicado Acórdão
22/04/2008	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
17/04/2008	TRT	Acórdão Lavrado
17/04/2008	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO PISO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO (LEI 3.999/61) PARA OS COLETADORES. Não verificada a identidade nas funções atinentes ao profissional auxiliar de labora Download Assinado por: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
17/04/2008	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: BERENICE MESSIAS CORRÊA
17/04/2008	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Acórdão pela Exma. Juíza-Relatora. Download
17/04/2008	TRT	Incluído em Pauta Sessão: tarde Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 135
04/04/2008	TRT	Publicada Pauta de Julgamento
02/04/2008	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: REJANE SOUZA PEDRA
18/02/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: RENÚNCIA - procurador reclamada Parte: RDA
31/01/2008	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
11/01/2008	TRT	Distribuído Relator: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA Órgão: 5a. Turma
20/12/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Tribunal Pleno
20/12/2007	TRT	Autuado o Processo
18/12/2007	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 146 Volumes: 01 INSS Recte/Rcdo: Não
14/12/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Remetam-se os autos ao Egrégio TRT. Em 14/12/2007. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
14/12/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta Parte: RDA
13/12/2007	VARA	PRAZO Prazo: 18/12/2007
13/12/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: VIA FAC-SÍMILE Parte: RDA Observação: CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO.
29/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Rafael Zippin Knijnik (054696/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/12/2007 Prazo (data): 12/12/2007 Prazo: 8 dias
27/11/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Recebo o recurso do autor de fl. 135-137. - Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. - Int-se. Em 27/11/2007. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
27/11/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamante Parte: RTE
20/11/2007	VARA	PRAZO Prazo: 26/11/2007
19/11/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RTE
12/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Rafael Zippin Knijnik (054696/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/11/2007 Prazo (data): 26/11/2007 Prazo: 8 dias
12/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/11/2007 Prazo (data): 26/11/2007 Prazo: 8 dias
08/11/2007	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: procedente em parte Valor da ação: R$5.000,00 Custas RDA: R$100,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA
08/11/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/10/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a comprovação do pagamento dos emolumentos. Isto feito, expeça-se a certidão requerida. Em 23/10/2007. JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
23/10/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: PROCURADOR REQUER CERTIDÃO DE ATUAÇÃO.
22/10/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Prazo: 05/11/2007 Número carga: 613 Folhas: 122 Volumes: 01 Via Ass.Juízes: Não
22/10/2007	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: sentença
22/10/2007	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Sine Die: Sim Prazo: 05/11/2007
09/10/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Rafael Zippin Knijnik (054696/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/10/2007 Prazo (data): 22/10/2007 Prazo: 5 dias
08/10/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE
08/10/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/10/2007	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 004-01410/07
05/10/2007	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 004-01410/07 Resultado: NEGATIVO Descrição: Processo quitado/devolvido e mandado não requisitado
05/10/2007	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 004-01410/07 Resultado: NEGATIVO Descrição: Processo quitado/devolvido e mandado não requisitado
19/09/2007	VARA	PRAZO Prazo: 08/10/2007
03/09/2007	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 004-01410/07 Data Distrib.: 10/09/2007 Nome Oficial: ROGÉRIO LUIS
03/09/2007	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 004-01410/07
29/08/2007	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Nro. Carga OJ: 004-01410/07 Prazo: 15 dias
15/08/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/08/2007 Prazo (data): 22/08/2007 Prazo: 2 dias
20/07/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida, independentemente de nova notificação. Em 20/07/2007. LUIS ERNESTO DOS SANTOS VECOZZI Juiz do Trabalho Substituto Download
20/07/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RTE
10/07/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida, independentemente de nova notificação. DS JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Download
10/07/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RTE
02/07/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RTE
29/06/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila Martins Nery OAB: 34E181RS Parte: RTE Prazo: 09/07/2007 Número: 4108 Folhas: 98 Volumes: 1
28/06/2007	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 22/10/2007 Hora: 15:10
28/06/2007	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Tipo: vistas Sine Die: Não
12/06/2007	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
11/06/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 14/06/2007
11/06/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 14/06/2007
04/06/2007	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 28/06/2007 Hora: 14:00
04/06/2007	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta