Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Vínculo no TRT	0059740-11.1991.5.04.0019 (AIRR)
Processo na Vara	0059700-29.1991.5.04.0019
Número Antigo do Processo na Vara	00597.019/91-6
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM... DO RS
Procurador Rte. Princ.	015663/RS - Raquel Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA
Procurador Rda. Princ.	018665/RS - José Luís S. Alves da Costa
Autuado em	02/10/1991
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	11/12/2012 09:00 Download
Próxima Audiência	-
Sentença	-
	Informações atualizadas até 04/04/2026 às 10:10.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
21/08/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 94531
20/07/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 1 Nro vols(princ): 8 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 99 Ano: 2018
20/07/2018	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
08/06/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: 01 alvará Destinatário: proc. rda
30/05/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: José Luís S. Alves da Costa (018665/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/06/2018 Prazo (data): 20/06/2018 Prazo: 10 dias
19/03/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
13/03/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
09/03/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RTE Número: 215
08/03/2018	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM... DO RS
08/03/2018	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
26/02/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/03/2018 Prazo (data): 09/03/2018 Prazo: 5 dias
26/02/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 26/02/2018 14:29:30
26/02/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 26/02/2018 13:52:06
22/02/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da multa imposta no Agravo de Instrumento, no prazo de 5 dias. Comprovado, expeça-se alvará ao reclamado, que deverá ser intimado para requerer o que de direito em 5 dias. Na ausência de manifestação do reclamado, cumpra-se conforme previsto na ata de audiência da fl. 1897, remetendo-se os autos ao arquivo. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
15/02/2018	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
14/02/2018	TRT	Baixa Definitiva
14/02/2018	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
14/02/2018	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
03/11/2017	VARA	PRAZO Prazo: 19/12/2017
03/11/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/10/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Paula da Silva Flores OAB: 48E597RS Parte: RTE Prazo: 02/11/2017 Número: 2291 Folhas: 2143 Volumes: 10
04/11/2016	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
04/11/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do recurso de revista noticiado à fl. 2126. Em 28/10/2016. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
24/10/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
21/10/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
21/10/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
20/10/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
21/09/2016	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
21/09/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
13/09/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
09/09/2016	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
09/09/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
09/09/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
09/09/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
08/09/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA Número de protocolo: 005838 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
08/09/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 300274 Horário: 15:40
02/09/2016	TRT	Carga Número do pedido: 300274 Tipo: Carga Volumes: 10 Retirado por: Diego Neto Guizolfi Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA (AGRDO)
02/09/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Observação: 502455
02/09/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Complemento: 502455 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada
01/09/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE PROCURACAO E SUBST. Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA Número de protocolo: 502455 Destino: Seção de Apoio Processual
01/09/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 300195 Horário: 15:31
01/09/2016	TRT	Carga Número do pedido: 300195 Tipo: Empréstimo Volumes: 10 Retirado por: Diego Neto Guizolfi
30/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
30/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
30/08/2016	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
26/08/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
24/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para a publicação e processamento do Agravo de Instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
24/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
23/08/2016	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
23/08/2016	TRT	Autuado o Processo
23/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
23/08/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
23/08/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
23/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
22/08/2016	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0059700-29.1991.5.04.0019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região AP-0059700-29.1991.5.04.0019 - Assessoria de Recurso de Revista Agravo de Download Assinado por: João Pedro Silvestrin
19/08/2016	TRT	Análise de Agravo de Instrumento
19/08/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
19/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Interposição de agravo de instrumento. Autos Eletrônicos: NÃO
19/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
19/08/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
16/08/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e análise Digitalizado: NÃO
15/08/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Observação: 005111
15/08/2016	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 005176 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
15/08/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 298699 Horário: 17:37
12/08/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Complemento: 005111 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada
10/08/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 005111 Destino: Seção de Apoio Processual
10/08/2016	TRT	Carga Número do pedido: 298699 Tipo: Carga Volumes: 10 Retirado por: Raquel Paese (015663/RS) PAULA DA SILVA FLORES 48E597 Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (AGRTE)
09/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
09/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
09/08/2016	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/07/2016	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
29/07/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 370
29/07/2016	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
25/07/2016	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0059700-29.1991.5.04.0019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região AP-0059700-29.1991.5.04.0019 - Assessoria de Recurso de Revista Lei 13.015/2014 Download Assinado por: BEATRIZ RENCK
13/07/2016	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
08/07/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
08/07/2016	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
08/07/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
08/07/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
07/07/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
06/07/2016	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 004338 Destino: Coordenadoria de Recursos
28/06/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
28/06/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
28/06/2016	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
22/06/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
21/06/2016	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h46min29s
21/06/2016	TRT	Acórdão Lavrado
21/06/2016	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam à nova decisão ou explicitação de acórdãos. Download Assinado por: Vania Mattos
21/06/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MANUEL CID JARDON
21/06/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
21/06/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
21/06/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
21/06/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
21/06/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLEUSA REGINA HALFEN
21/06/2016	TRT	Julgamento Sessão: 13h30min Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 307 Local: Sala 608 Sessão Extraordinária: NÃO
21/06/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
21/06/2016	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
17/06/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: 501594 Digitalizado: NÃO
16/06/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção Especializada em Execução
16/06/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
14/06/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: 501594 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
13/06/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 501594 Destino: Seção Especializada em Execução
07/06/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
07/06/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
07/06/2016	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
01/06/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
31/05/2016	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h26min56s
31/05/2016	TRT	Acórdão Lavrado
31/05/2016	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam à explicitação de acórdãos. Download Assinado por: Vania Mattos
31/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MANUEL CID JARDON
31/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
31/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
31/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
31/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
31/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLEUSA REGINA HALFEN
31/05/2016	TRT	Julgamento Sessão: 13h30min Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 364 Local: Sala 608 Sessão Extraordinária: NÃO
23/05/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
20/05/2016	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
20/05/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: 003107 Digitalizado: NÃO
19/05/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção Especializada em Execução
19/05/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
17/05/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: nº 003107 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
16/05/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 003107 Destino: Seção Especializada em Execução
16/05/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 294027 Horário: 15:48
16/05/2016	TRT	Carga Número do pedido: 294027 Tipo: Empréstimo Volumes: 10 Retirado por: CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (096482/RS)
10/05/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
10/05/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
10/05/2016	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
04/05/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
03/05/2016	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 18h12min00s
03/05/2016	TRT	Acórdão Lavrado
03/05/2016	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Em conformidade com o trânsito em julgado e com a nominata integrante do próprio acordo formalizado no processo. Download Assinado por: Vania Mattos
03/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA
03/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
03/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
03/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
03/05/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
03/05/2016	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 13h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 110 Local: Sala 608 Sessão Extraordinária: NÃO
26/04/2016	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
26/04/2016	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: CLEUSA REGINA HALFEN
22/04/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
28/03/2016	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
24/03/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
13/11/2015	TRT	Conclusos ao Relator
13/11/2015	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
13/11/2015	TRT	Redistribuído Relator: VANIA MATTOS Órgão: Seção Especializada em Execução
12/11/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
11/11/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
11/11/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
11/11/2015	TRT	Classe Processual Alterada : AP
11/11/2015	TRT	Autuado o Processo
11/11/2015	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
06/11/2015	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 2058 Volumes: 10 INSS Recte/Rcdo: Não
20/10/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/10/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: THOMAZ FRANCK BERGMAN OAB: 46E812RS Parte: RTE Prazo: 19/10/2015 Número: 3400 Folhas: 2057 Volumes: 10
15/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 439
02/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/10/2015 Prazo (data): 19/10/2015 Prazo: 5 dias
23/09/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Dê-se vista ao reclamante dos comprovantes de depósito de FGTS (fls. 2046-2053); No silêncio, remetam-se os autos ao E. TRT da 4ª Região, para julgamento do agravo de petição. Em 21/09/2015. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
10/09/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 0007
10/09/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/08/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Everton Leszczynski Souto OAB: 071162RS Parte: RDA Prazo: 14/09/2015 Número: 2634 Folhas: 2044 Volumes: 10
17/08/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: José Luís S. Alves da Costa (018665/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/08/2015 Prazo (data): 14/09/2015 Prazo: 20 dias
17/08/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Defiro o prazo adicional de 20 dias para que a reclamada comprove o depósito do FGTS na conta vinculada de cada reclamante, conforme determinado. Intime-se a reclamada. Decorrido o prazo deferido sem que seja comprovado o depósito determinado, inclua-se a reclamada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na situação "Descumprimento de obrigação de fazer e não fazer". Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 4ª Região, para julgamento do agravo de petição interposto. Em 13/08/2015. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
22/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 219
22/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 220
22/07/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/07/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cleomar Silva Ferreira OAB: 030263RS Parte: RDA Prazo: 22/07/2015 Número: 2285 Folhas: 2034 Volumes: 10
08/07/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: José Luís S. Alves da Costa (018665/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/07/2015 Prazo (data): 22/07/2015 Prazo: 8 dias
08/07/2015	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Agravo de Petição Parte: Autor Nome: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM... DO RS
08/07/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1. Diferentemente do alegado à fl. 2020, a reclamada não comprovou o depósito do FGTS na conta-vinculada de cada reclamante. Ao contrário, fez um depósito judicial do valor equivalente ao FGTS (fl. 2005), alegando "impossibilidade imposta pela Caixa Econômica Federal de fazer o depósito nas contas vinculadas neste momento", o que, no entanto, não foi comprovado. É obrigação da reclamada o depósito do FGTS na conta-vinculada dos substituídos. Dessa forma, intime-se a reclamada para ciência e para que realize o depósito do FGTS na conta-vinculada de cada substituído, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, na situação "descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer". 2. Recebo o Agravo de Petição interposto pelo reclamante (fls. 2021-2030), uma vez que estão presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a reclamada para, querendo, contraminutar no prazo legal. 3. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao E. TRT. Em 03/07/2015. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
19/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RTE Número: 666
18/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA Número: 347
18/05/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/05/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cleomar Silva Ferreira OAB: 030263RS Parte: RDA Prazo: 18/05/2015 Prazo-cg.rápida: 13:55 Número: 1658 Folhas: 2019 Volumes: 02
15/05/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/05/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: SCHAIANE SCHMIDT OAB: 47E102RS Parte: RDA Prazo: 15/05/2015 Prazo-cg.rápida: 11:07 Número: 1627 Folhas: 2018 Volumes: 01
15/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 430
04/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: José Luís S. Alves da Costa (018665/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/05/2015 Prazo (data): 18/05/2015 Prazo: 5 dias
04/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/05/2015 Prazo (data): 18/05/2015 Prazo: 5 dias
30/04/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Conforme ata de audiência da fl. 1897, foi homologado o acordo celebrado entre as partes às fls. 1853/1855. No entanto, no item "5" do referido acordo (fl. 1854) ficou estipulado que as partes apresentariam razões, no prazo de 30 (trinta) dias, para decisão judicial sobre a inclusão dos trabalhadores que laboravam na reclamada no período de outubro/1986 a setembro/1991, e que, mesmo não estando laborando na data do ajuizamento da ação, tenham permanecido na categoria. O reclamante, nas razões das fls. 1916/1917, entende que tais trabalhadores têm direito aos seus valores calculados e a reclamada, por sua vez, entende que os mesmos não estão abrangidos pela decisão transitada em julgado nesta ação, segundo razões das fls. 1911/1915. Analiso: A delimitação do polo ativo da lide foi procedida pelo próprio Sindicato reclamante, na exordial, quando disse substituir "processualmente todos os empregados pertencentes à categoria profissional relacionados na listagem do computador anexa à presente" (fl. 02). O fato de terem vindo aos autos documentos pertinentes a outros trabalhadores não significa que restaram estendidos os limites da lide e da eficácia da coisa julgada. Dessa forma, aplicam-se ao caso as regras constantes nos artigos 472 e 474 do CPC, bem assim no artigo 879, §1º, da CLT: Art. 472. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando, nem prejudicando terceiros. (...) Art. 474. Passada em julgado a sentença de mérito, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido. Art. 879, § 1º [CLT] - Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal. Portanto, quando a decisão exequenda (fls. 1278/1290) transitada em julgado nos presentes autos determina que "as diferenças deferidas são devidas aos empregados sub <CONTINUA...> RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
07/11/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
15/09/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 704
14/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 182
18/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: RDA Valor: R$205.841,08 Número: 433
18/12/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
16/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1099
16/12/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/12/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
12/12/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
12/12/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
10/12/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás nº 77810 e 79107 (autos provisórios) Destinatário: Dra Carmem Lucia Reis Pinto
02/12/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: William Rossato Bernardo OAB: 45E383RS Parte: RTE Prazo: 09/12/2013 Número: 5505 Folhas: 1976 Volumes: 09
02/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 186
26/11/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: alvará reclamante e Adv. Carmen Lucia Reis Pinto
22/11/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
08/11/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
29/10/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
23/10/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: rte Rodrigo Cunha Dionello OAB/RS 43E332
21/10/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
07/10/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: 04 ALVARÁS Destinatário: Adv Reclamante - honorários
03/10/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: alvará reclamante e Adv. Carmen Lucia Reis Pinto
25/09/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ FL. 1965 Destinatário: RTE (OAB 44E661)
12/09/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
05/09/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: Adv. Carmen Lucia Reis Pinto
05/09/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante
29/08/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
14/08/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
14/08/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/08/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Junte-se o expediente aos autos oportunamente. Após, voltem. Em 13/08/2013. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho Substituta Download
12/08/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: rte
12/08/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Shirlei Gambarra Knak OAB: 42E575RS Parte: RTE Prazo: 19/08/2013 Número: 3450 Folhas: 1961 Volumes: 9
05/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Carmen Lucia Reis Pinto (091115/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/08/2013 Prazo (data): 21/08/2013 Prazo: 10 dias
05/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/08/2013 Prazo (data): 21/08/2013 Prazo: 10 dias
30/07/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: alvará reclamante; alvará proc. Carmem.
24/07/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
24/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1176
22/07/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
22/07/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
22/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Carmen Lucia Reis Pinto (091115/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/07/2013 Prazo (data): 07/08/2013 Prazo: 10 dias
12/07/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: sindicato
12/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 42
10/07/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: Adv. Carmen Lúcia Reis Pinto
10/07/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante
08/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 620
01/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 562
25/06/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
17/06/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
17/06/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
31/05/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: advogada Carmen
31/05/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará fl. 1944 Destinatário: Rte
30/05/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: advogada Carmen Lucia Reis Pinto
30/05/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante
22/05/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
22/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 865
16/05/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
08/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 212
08/05/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/05/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RTE - DRA. CARMEN LÚCIA
29/04/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila Ferraz Ferreira OAB: 43E060RS Parte: RTE Prazo: 06/05/2013 Número: 1700 Folhas: 1939 Volumes: 3
29/04/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvara Destinatário: rte
29/04/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: Advogada Carmen Lucia Reis Pinto
29/04/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante
24/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
19/04/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
18/04/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: Carmen Lucia Reis Pinto
10/04/2013	VARA	PRAZO
10/04/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvara Destinatário: procurador reclamante OAB RS 88809
10/04/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Carmen Lucia Reis Pinto (091115/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/04/2013 Prazo (data): 26/04/2013 Prazo: 10 dias
09/04/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: adv. Carmen Lucia Reis Pinto
09/04/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante
25/03/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
20/03/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
11/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE
11/03/2013	VARA	PRAZO
11/03/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: Carmen Lucia
07/03/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: 02 ALVARAS Destinatário: RTE
06/03/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: Adv. Carmen Lucia Reias Pinto
06/03/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante (02 alvarás)
05/03/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se alvarás do depósito da fl. 1922, observado que 90% do valor depositado será liberado ao sindicato-autor e atuais procuradores e 10% em alvará apartado para a advogada Carmen Lúcia Reis Pinto, conforme ata da fl. 1897. Quanto às demais guias que vierem aos autos com valor correspondente ao demonstrativo da fl. 1883, ficam autorizadas as expedições de alvarás dos referidos depósitos, nos mesmos moldes do parágrafo anterior. Libere-se ao reclamante o depósito da fl. 1926, relativo ao item "E" da ata que homologou o acordo, à fl. 1897. Em 01/03/2013. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
05/03/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: R$ 381.687,56
25/02/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: THEMIS PEREIRA DE ABREU Prazo: 07/03/2013 Número carga: 81 Folhas: 1921 Volumes: 09 Via Ass.Juízes: Não
25/02/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
25/02/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: Dra Carmen Lucia R Pinto
19/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE
19/02/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
19/02/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
19/02/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará (2) Destinatário: rte
18/02/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: adv. Carmen Lucia Reis Pinto
18/02/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante
08/02/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se alvarás do depósito da fl. 1907, observado que 90% do valor depositado será liberado ao sindicato-autor e atuais procuradores e 10% em alvará apartado para a advogada Carmen Lúcia Reis Pinto, conforme ata da fl. 1897. Após, venham os autos conclusos para apreciação da matéria sub judice mencionada no item 05 do acordo de fls. 1853/1855. Em 06/02/2013. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
06/02/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Outros
04/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Número: 1797
01/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 219
25/01/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 360 HONORÁRIOS - manifestação sobre Parte: Outros Número: 1061
22/01/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 22/01/2013 17:36:18
22/01/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
21/01/2013	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
14/01/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/01/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila Ferraz Ferreira OAB: 43E060RS Parte: RTE Prazo: 18/01/2013 Número: 48 Folhas: 1906 Volumes: 9
17/12/2012	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARA(2) Destinatário: rte
17/12/2012	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: Adv. Carmen Lucia Reis Pinto
17/12/2012	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: autor (02 alvarás)
14/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: Comprovação de pagamento 1ª e 2ª parcelas do acordo.
14/12/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 678
12/12/2012	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
12/12/2012	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: UBEA - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC - RS
11/12/2012	VARA	HOMOLOGADO ACORDO(EXECUÇÃO/CUMPRIM. SENTENÇA) Juiz: THEMIS PEREIRA DE ABREU Parcial: Não Parcelado: Sim Valor do acordo: R$4.155.920,81 Custas RDA: R$83.118,41 Disp. CustasRDA: Não
06/12/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/12/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: André Niomar Lemos Vaes OAB: 082951RS Parte: RTE Prazo: 06/12/2012 Prazo-cg.rápida: 14:14 Número: 6997 Folhas: 1896 Volumes: 9º
06/12/2012	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
06/12/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a audiência. Em 05/12/2012. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juíza do Trabalho Substituta Download
04/12/2012	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
04/12/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: José Luís S. Alves da Costa (018665/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/12/2012
04/12/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 06/12/2012
04/12/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/12/2012
04/12/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM... DO RS Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 06/12/2012
04/12/2012	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Execução Data: 11/12/2012 Hora: 09:00
03/12/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Determino a inclusão do feito na pauta do dia 11/12/2012, às 9 horas, para apreciação do acordo, devendo comparecer as partes e seus procuradores. Em 30/11/2012. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juíza do Trabalho Substituta Download
03/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 360 HONORÁRIOS - manifestação sobre Parte: Outros Número: 1840
30/11/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
27/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação Parte: RTE/RDA
17/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando a complexidade da matéria e a quantidade de substituídos na presente ação, bem como o número de documentos necessários para a correta liquidação do feito, acolho o requerimento da parte autora no tocante à designação de audiência para fixação dos critérios a serem observados na liquidação, bem como acerca dos procedimentos necessários quanto à disponibilização dos documentos. Assim, designo audiência para 28/08/2012, às 09h10min. Ciência aos procuradores das partes, que deverão cientificar seus constituintes da data aprazada. Após, aguarde-se a audiência. Em 15/08/2012. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
08/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 329
06/06/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1218
06/06/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/05/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Fernandes de Oliveira OAB: 42E407RS Parte: RTE Prazo: 08/06/2012 Número: 2171 Folhas: 1843 Volumes: 9
28/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 78
23/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/05/2012 Prazo (data): 08/06/2012 Prazo: 10 dias
22/05/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vista ao(à) reclamante e à União dos cálculos apresentados pelo(a) reclamada à(s) fl(s). 1549/1578, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, §§ 2º e 3º, da CLT. No mesmo prazo deverá o reclamante se manifestar também acerca dos documentos juntados às fls. 1579/1838. Int-se. Em 18/05/2012. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho Substituta Download
21/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 820
20/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RDA Número: 1012
05/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 405
23/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 314
23/02/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Frederico Anchieta Cardoso de Bermúdez OAB: 42E000RS Parte: RDA Prazo: 23/02/2012 Número: 586 Folhas: 1545 Volumes: 08
14/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 1026
25/01/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para manifestação acerca da petição do reclamante às fls. 1538/1540, principalmente no tocante à possibilidade de disponibilização dos documentos relacionados à fl. 1540 na forma requerida à fl. 1539, em dez dias. Em 23/01/2012. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
25/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: José Luís S. Alves da Costa (018665/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 10/02/2012 Prazo (data): 23/02/2012 Prazo: 10 dias
30/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 572
28/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 913
28/10/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/10/2011 Prazo (data): 21/10/2011 Prazo: 2 dias
10/10/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Primeiramente, intime-se o(a) procurador(a) do(a) reclamante para devolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e aplicação da pena de perda do direito de carga dos mesmos, nos termos do art.196 do CPC. Após, venham conclusos para análise da petição das fls. 04/05 dos autos suplementares. Em 10/10/2011. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
25/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1540
22/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a prorrogação de prazo requerida pelo(a) reclamante à(s) fl(s). 02 dos autos suplementares, independentemente de notificação. Em 18/08/2011. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
05/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 2014
27/07/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul OAB: 40E409RS Parte: RTE Prazo: 25/08/2011 Número: 3337 Folhas: 1531 Volumes: 8
18/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/07/2011 Prazo (data): 25/08/2011 Prazo: 30 dias
18/07/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Em face das manifestações das partes (protocolos em 01/07/2011, do reclamante, e em 04/07/2011, da reclamada) faculto, inicialmente, ao autor a apresentação dos cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 30 dias, observados os critérios definidos à fl. 1465 e verso. - No mesmo prazo, poderá o reclamante se manifestar sobre o postulado pela reclamada no item 3 da petição das fls. 1473/1474 e os documentos das fls. 1475/1526. - Intime-se o autor, renovando-se, ainda, na mesma oportunidade, a intimação da fl. 1467 apenas para a finalidade de comprovação nos autos dos valores pagos ao perito para que sejam suportados pela reclamada, com a devida atualização, na forma determinada em sentença, pena de resultar inviabilizada dita cobrança da ré. Em 11/07/2011. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho Substituta Download
04/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA Número: 1093
04/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA Número: 1092
04/07/2011	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: peças de AI desentranhadas conforme despacho 1465 Destinatário: reclamada
01/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 00011
01/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 0001383 Observação: INFORMA QUE TEM INTERESSE EM APRESENTAR CÁLCULOS
21/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: José Luís S. Alves da Costa (018665/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/06/2011 Prazo (data): 04/07/2011 Prazo: 5 dias
21/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/06/2011 Prazo (data): 04/07/2011 Prazo: 5 dias
21/06/2011	VARA	ANDAMENTO Observações: Apensados aos autos os do AIRR nº 59740-11.1991.5.04.0019
21/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, apensem-se os autos do Agravo de Instrumento mencionado na Certidão supra aos presentes, com prévio desentranhamento das cópias que o instruíram, fls. 15/95. Intimem-se as partes para que digam, no prazo COMUM de 05 dias, se têm interesse na apresentação de cálculos. Havendo interesse da parte autora, faculto-lhe desde logo a carga dos autos por 10 dias. Na mesma oportunidade e com igual prazo, intimem-se o reclamante para comprovar nos autos os valores pagos ao perito para que sejam suportados pela reclamada, com a devida atualização, na forma determinada na sentença agora transitada em julgado, e a reclamada para retirada das peças desentranhadas do AI, ciente de que, não sendo retirados, os documentos serão encaminhados à reciclagem. No silêncio das partes a liquidação far-se-á por contador ad hoc com prazo de 30 (trinta) dias. Na liquidação deverão ser observados os seguintes critérios, respeitada a coisa julgada: Correção monetária: FACDT do dia imediatamente posterior ao vencimento da obrigação, em conformidade com a Súmula 21 do Egr.TRT da 4ªRegião; FGTS: índice de atualização aplicável aos débitos trabalhistas, nos termos da Orientação Jurisprudencial 302 da SDI do C. TST; Descontos previdenciários: são autorizados os descontos, observada a orientação da Súmula 25 do Egr.TRT da 4ªRegião. O cálculo deverá ser efetuado mês a mês, observado, na época, o teto do salário de contribuição, computando-se no teto os valores já descontados a este título na vigência do contrato, em conformidade com a Súmula 26 deste Tribunal; Descontos fiscais: deverão ser calculado mês a mês, evitando-se duplo prejuízo do reclamante que, não tendo recebido seus haveres na época própria, não pode deixar de se beneficiar dos limites de isenção ou das alíquotas menores a cada mês. As retenções fiscais devem incidir sobre o valor tributável, ou seja, com a exclusão das parcelas indenizatórias e do desconto previdenc <CONTINUA...> ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
17/06/2011	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
17/06/2011	VARA	CLASSE PROCESSUAL ALTERADA Para: (985) Ação Trabalhista - Rito Ordinário
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00597.019/91-6 Nro. Novo: 0059700-29.1991.5.04.0019
07/05/2008	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
07/05/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Observe a Secretaria o requerido à fl. 1462. Em 07/05/2008. RAUL ZORATTO SANVICENTE Juiz do Trabalho Download
23/04/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/04/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Junte-se o expediente aos autos oportunamente. Após, voltem. Em 23/04/2008. RAUL ZORATTO SANVICENTE Juiz do Trabalho Download
18/04/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 4764
16/04/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Eduardo Echevengua toscani OAB: 066655RS Parte: RTE Prazo: 22/04/2008 Número: 1321 Folhas: 1461 Volumes: 1 a 7
20/04/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marília Flores Martins OAB: 31E578RS Parte: RDA Prazo: 24/04/2007 Número: 1486 Folhas: 1459 Volumes: 1 e 7
13/04/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RDA Número: 4781
10/04/2007	TRT	Remessa Petição / Documento Destino: Vara do Trabalho Número de protocolo: 904962
02/04/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - Hospital Sao Lucas da Pucrs Número de protocolo: 904962 Destino: Secretaria Processual
03/03/2005	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
21/02/2005	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Sim
21/02/2005	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
17/02/2005	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
16/12/2004	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de AI e CS
15/12/2004	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da Pucrs, sucessora da USBEE - Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - Hospital Sao Lucas da Pucrs Número de protocolo: 086777 Destino: Seção de Classificação e Autuação
14/12/2004	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 3288 Horário: 17:12
13/12/2004	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - Hospital Sao Lucas da Pucrs Número de protocolo: 085849 Destino: Seção de Apoio Processual
13/12/2004	TRT	Carga Número do pedido: 3288 Tipo: Carga Volumes: 7
07/12/2004	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - Hospital Sao Lucas da Pucrs : NAO ADMITIDO
30/11/2004	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 01
29/11/2004	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral PROCESSO Nº:00597-1991-019-04-00-1RO - 4ª TurmaRECORRENTE(S):UBEA - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS (SUCESSORA DA USBEE - UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENS Download
23/11/2004	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
19/11/2004	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
11/11/2004	TRT	Remetidos os Autos Para: Servico Processual
05/11/2004	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - Hospital Sao Lucas da Pucrs Número de protocolo: 077754 Destino: Servico Processual
27/10/2004	TRT	Publicado Acórdão
21/10/2004	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
18/10/2004	TRT	Acórdão Lavrado
18/10/2004	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
14/10/2004	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. O art. 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, dispõe serem cabíveis os embargos de d Download
14/10/2004	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA BEATRIZ CONDESSA FERREIRA
14/10/2004	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MILTON VARELA DUTRA
14/10/2004	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão pela Relatora. Download
14/10/2004	TRT	Julgamento Sessão: ordinaria Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
07/10/2004	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
22/09/2004	TRT	Remetidos os Autos Para: 4a. Turma
21/09/2004	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - Hospital Sao Lucas da Pucrs sucessora da UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS Número de protocolo: 068149 Destino: 4a. Turma
15/09/2004	TRT	Publicado Acórdão
06/09/2004	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
31/08/2004	TRT	Acórdão Lavrado
30/08/2004	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
26/08/2004	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o Salário Mínimo de que trata o artigo 76 da CLT e, enquanto vigente, o Piso Nacional de Salários Download
26/08/2004	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO TAVARES GEHLING
26/08/2004	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, PRELIMINARMENTE, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada no que tange à pretendida exclusão dos substituídos que desistiram da ação ou que ingress Download
26/08/2004	TRT	Incluído em Pauta Sessão: ordinaria Tipo da pauta: normal
09/08/2004	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: MARIA BEATRIZ CONDESSA FERREIRA
30/07/2004	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
18/06/2004	TRT	Conclusos ao Relator
17/06/2004	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
17/06/2004	TRT	Redistribuído Relator: FLÁVIA LORENA PACHECO Órgão: 4a. Turma
15/06/2004	TRT	Remetidos os Autos Para: Tribunal Pleno
15/06/2004	TRT	Recebidos os Autos

Consulta Processual

Resultados da Consulta