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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0059100-08.1995.5.04.0006   
Vínculo no TRT 0014039-20.2010.5.04.0000 (AIRR)   
Vínculo no TRT 0014118-96.2010.5.04.0000 (AIRR)   
PJECLE 05/11/2019   
Número Antigo do Processo na Vara 00591.006/95-2   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal S.F.E.Rs   
Procurador Rte. Princ. 015663/RS - Raquel Paese   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal H.C.P.Alegre   
Procurador Rda. Princ. 020023/RS - Lucia Coelho da Costa Nobre   
Autuado em 05/06/1995   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata de Audiência -   
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 11/07/2014    Download
18/01/2016    Download
Informações atualizadas até 05/06/2025 às 15:38.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
26/01/2021 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/11/2020 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Raquel Paese
  • OAB: 015663RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 24/11/2020
  • Número: 36
  • Folhas: 1236
  • Volumes: 7
05/11/2019 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
14/10/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação
  • Valor: R$10.056,58
11/09/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Anteriormente ao cumprimento do despacho retro, libere-se alvará ao INSS do valor devido contido na certidão de cálculos fl. 932, relativamente à guia da fl. 930. Após a quitação do alvará, verfique a Secretaria o saldo do depósito supra citado, para abatimento no novo precatório que deverá ser expedido. Em 09/09/2019. PAULO PEREIRA MÜZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
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06/09/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Considerando a baixa definitiva dos autos, que não alterou a decisão homologatória dos cálculos da fl. 1090, determino sua atualização e posterior expedição de RPV ou Ofício Precatório, para quitação. Deverá ser observado que já houve pagamento, conforme alvarás das fls. 933-934. Em 02/09/2019. PAULO PEREIRA MÜZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
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27/08/2019 VARA RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
26/08/2019 TRT Baixa Definitiva
26/08/2019 TRT Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
26/08/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: SIM
08/08/2019 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: sine die
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
11/07/2019 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
14/02/2019 VARA PRAZO
  • Observação: SINE DIE.
14/02/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Sim
  • Pendente RR: Não
14/02/2019 VARA ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
14/02/2019 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Data Movimento: 14/02/2019 11:18:58
14/02/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Vara do Trabalho
13/02/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secao de Expedicao
13/02/2019 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  • Autos Eletrônicos: SIM
12/02/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para remessa ao TST
  • Autos Eletrônicos: NÃO
12/02/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Digitalização
07/02/2019 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Digitalizado: NÃO
07/02/2019 TRT Abertura de Volume
06/02/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
06/02/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Agravos de Instrumento
06/02/2019 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
29/01/2019 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
28/01/2019 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul
  • Número de protocolo: 005562
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
28/01/2019 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
28/01/2019 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 331157
  • Horário: 15:20
24/01/2019 TRT Carga
  • Número do pedido: 331157
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 6
  • Retirado por: Renato Kliemann Paese (029134/RS)LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES 50E335
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (AGRDO)
24/01/2019 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul
  • Número de protocolo: 005519
  • Destino: Seção de Apoio Processual
24/01/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
24/01/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
24/01/2019 TRT Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102)
  • Agravante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
11/01/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
11/01/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
10/01/2019 TRT Classe Processual Alterada
  • : AIRR
10/01/2019 TRT Autuado o Processo
10/01/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para autuar
  • Autos Eletrônicos: NÃO
10/01/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria Judiciária
09/01/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
09/01/2019 TRT Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral
  • Processo: 0059100-08.1995.5.04.0006 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00591-1995-006-04-00-1 - Assessoria de Recurso de Revista CNJ: AP-0059100-08.1995.5.04.
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  • Assinado por: Ricardo Carvalho Fraga
09/01/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
08/01/2019 TRT Análise de Agravo de Instrumento
07/01/2019 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Digitalizado: NÃO
07/01/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: interposição de agravo de instrumento.
  • Autos Eletrônicos: NÃO
07/01/2019 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
07/01/2019 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
11/12/2018 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada e conclusão
  • Digitalizado: NÃO
10/12/2018 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado
  • Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 08/12/2018.
  • Número de protocolo: 269942670
  • Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
06/12/2018 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
06/12/2018 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
06/12/2018 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
30/11/2018 TRT Recebidos os Autos
30/11/2018 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 528
30/11/2018 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
30/11/2018 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0059100-08.1995.5.04.0006 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00591-1995-006-04-00-1 - Seção Especializada em Execução CNJ: AP-0059100-08.1995.5.04.0
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  • Assinado por: Ricardo Carvalho Fraga
08/11/2018 TRT Retorno de Recurso de Revista Pendente
08/11/2018 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
09/10/2018 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
09/10/2018 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
08/10/2018 TRT Recebidos os Autos
05/10/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da referida Reclamação, e as decisões exaradas pelo Vice-Presidente deste Tribunal, determino o retorno do processo à Vice-Presidência para análise da admissibilidade do Recurso de Revista. Remeta-se. Em 03/10/2018. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta
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25/07/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Frente aos termos da decisão das fls. 1174/1176, a execução permanecerá SOBRESTADA, aguardando pelo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal e trânsito em julgado da Reclamação 22/012/RS, que versa acerca da atualização monetária dos créditos trabalhistas. Aguarde-se. Em 20/07/2017. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Juíza do Trabalho Substituta
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20/07/2017 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: Sine die.
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
  • Observação: Reclamação STF 22012/RS.
20/07/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Diligência
20/07/2017 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
19/07/2017 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
  • Motivo: Baixa Definitiva
17/07/2017 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
06/07/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
06/07/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
06/07/2017 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/06/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
28/06/2017 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 618
28/06/2017 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0059100-08.1995.5.04.0006 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00591-1995-006-04-00-1 - Seção Especializada em Execução CNJ: AP-0059100-08.1995.5.04.0
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  • Assinado por: João Pedro Silvestrin
19/04/2017 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
19/04/2017 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Observação: *243540078*
19/04/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
19/04/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
19/04/2017 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
18/04/2017 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
17/04/2017 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 13/04/2017
  • Número de protocolo: 243540078
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
04/04/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
04/04/2017 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
04/04/2017 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/03/2017 TRT Documento Eletrônico
28/03/2017 TRT Certidão de Julgamento

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  • Hora apregoamento 15h39min40s
28/03/2017 TRT Acórdão Lavrado
28/03/2017 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO MÉRITO. Descabida a oposição de embargos de declaração com a intenção de reexame da matéria e reforma do julgado, do que resulta o seu não acolhimento.
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  • Assinado por: Fabiano Holz Beserra
28/03/2017 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
28/03/2017 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
28/03/2017 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
28/03/2017 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
28/03/2017 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
28/03/2017 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
28/03/2017 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: CLEUSA REGINA HALFEN
28/03/2017 TRT Julgamento
  • Sessão: 13h45min
  • Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento
  • Ordem na pauta 005
  • Local: Sala 608
  • Sessão Extraordinária: NÃO
07/03/2017 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
20/02/2017 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
20/02/2017 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Observação: *236489453*
  • Digitalizado: NÃO
27/01/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção Especializada em Execução
27/01/2017 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
16/12/2016 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Complemento: protocolo n.° 236489453
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada e conclusão
  • Digitalizado: NÃO
15/12/2016 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 15/12/2016
  • Número de protocolo: 236489453
  • Destino: Seção Especializada em Execução
14/12/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
14/12/2016 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
14/12/2016 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
07/12/2016 TRT Documento Eletrônico
06/12/2016 TRT Certidão de Julgamento

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  • Hora apregoamento 16h33min43s
06/12/2016 TRT Acórdão Lavrado
06/12/2016 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declarou a inconstitucionalidade da expressão
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  • Assinado por: Fabiano Holz Beserra
06/12/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
06/12/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
06/12/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
06/12/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
06/12/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
06/12/2016 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 13h30min
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 336
  • Local: Sala 608
  • Sessão Extraordinária: NÃO
02/12/2016 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: CLEUSA REGINA HALFEN
30/11/2016 TRT Documento Eletrônico
30/11/2016 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
12/09/2016 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
12/09/2016 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
06/05/2016 TRT Documento Eletrônico
05/05/2016 TRT Conclusos ao Relator Designado
  • Relator: FABIANO HOLZ BESERRA
  • Motivo: Voto
05/05/2016 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
02/05/2016 TRT Documento Eletrônico
02/05/2016 TRT Conclusos ao Relator
02/05/2016 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
02/05/2016 TRT Redistribuído
  • Relator: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA
  • Órgão: Seção Especializada em Execução
14/04/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Distribuição
  • Autos Eletrônicos: NÃO
14/04/2016 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
14/04/2016 TRT Classe Processual Alterada
  • : AP
14/04/2016 TRT Autuado o Processo
14/04/2016 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
13/04/2016 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: AP
  • Folhas: 1140
  • Volumes: 06
  • INSS Recte/Rcdo: Sim
11/04/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 727
11/04/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/04/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Cinara Cavalheiro
  • OAB: 46E729RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 12/04/2016
  • Número: 483
  • Folhas: 1134
  • Volumes: 6
05/04/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 313
29/03/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Petição, das fls. 1120-1130, uma vez que tempestiva a sua interposição e regular a representação processual. Incluam-se as custas do art. 789-A, inciso IV, da CLT, ao final. À parte contrária, para contraminutar, no prazo legal. Após, remetam-se ao E. TRT. Em 28/03/2016. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta
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29/03/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contraminutar Agravo de Petição
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 01/04/2016
  • Prazo (data): 12/04/2016
  • Prazo: 8 dias
28/03/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição)
  • Parte: RDA
08/03/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: VISTOS, ETC. Hospital de Clínicas de Porto Alegre opõe embargos de declaração tempestivamente, em face da sentença da fl. 1107. É o relatório. ISTO POSTO: De acordo com o executado, haveria contradição no momento em que a sentença afirmou que estariam corretos os cálculos homologados na fl. 1090, estampados na certidão da fl. 1091. Não há falar em contradição, pois o dispositivo da sentença remete aos fundamentos da decisão, o que torna desnecessária a reprodução de toda a fundamentação no decisum. Assim, como fundamentado na sentença, os embargos à execução atacaram a certidão de cálculos lançada pela secretaria na fl. 1091 (a partir do cálculo homologado na decisão da fl. 1090). O procedimento foi analisado pelo juízo e tido como adequado. Não merece prosperar, portanto, a insurgência do embargante, que pretende, em última análise, uma reapreciação da matéria, o que é impossível, por esta via. Ante o exposto, nos termos da fundamentação, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração do executado. A presente decisão passa a integrar a sentença anterior. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. NADA MAIS. Em 04/03/2016. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho
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08/03/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/03/2016
  • Prazo (data): 22/03/2016
  • Prazo: 8 dias
08/03/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/03/2016
  • Prazo (data): 22/03/2016
  • Prazo: 8 dias
08/03/2016 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Réu
  • Nome: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Decisão: Não acolhidos
  • Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES
07/03/2016 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
03/02/2016 VARA PRAZO
03/02/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RDA
20/01/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
20/01/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
18/01/2016 VARA DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
  • Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES
  • Tipo: Embargos à execução/penhora improcedentes
  • Parte: Réu
  • Nome: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
18/01/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/01/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos. Considerando que em 15.12.2015 a Seção Especializada em Execução deste Tribunal julgou diversos incidentes que encontravam-se sobrestados, consolidando sua jurisprudência sobre o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas, venham conclusos para julgamento. Em 17/12/2015. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho
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17/12/2015 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos à Execução/penhora
15/12/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Considerando a controvérsia estabelecida acerca do índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas, diante do recente posicionamento do STF com a concessão de liminar pelo Ministro Dias Tófoli na Medida Cautelar Reclamação 22.012/RS, suspendendo os efeitos da decisão prolatada pelo TST no processo ArgInc 479-60.2011.5.04.0231 e o advento da Orientação Jurisprudencial nº 1 (Transitória) da Seção Especializada em Execução SEEx - do TRT4, foi proferido despacho de lavra do Exmo. Desembargador do Trabalho, Dr. João Alfredo B.A. de Miranda, Presidente da Seção Especializada em Execução - SEEx deste Regional, nos autos do processo nº 0029900-40.2001.5.04.0201 - AP, em sessão de julgamento ocorrida no dia 27-10-2015 perante a SEEx, no qual foi arguida a inconstitucionalidade do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991 (assim como nos demais processos, do mesmo Relator, pendentes de Agravo de Petição envolvendo a mesma matéria), quanto ao índice de correção monetária, a TR, sendo determinada a suspensão do julgamento de todos os processos em que se discute a mesma matéria, até decisão do Pleno do TRT4, conforme dispõem os arts. 480 a 482 do CPC. Nessa toada, em respeito à economia processual e à segurança jurídica, evitando tumulto processual, e da eficácia da prestação jurisdicional que se espera desta Justiça Especializada, considerando que o(s) presente(s) incidente(s) de execução também envolve(m) a mesma matéria, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino a suspensão do(s) julgamento(s) do(s) incidente(s) de execução oposto(s), até o posicionamento definitivo do TRT4 sobre o índice de correção monetária aplicável ao débito trabalhista. INTIMEM-SE as partes. Em 29/10/2015. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho
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29/10/2015 VARA CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
  • Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES
  • Observação: E.Ex.
25/09/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES
  • Prazo: 30/11/2015
  • Número carga: 160
  • Volumes: 6
  • Via Ass.Juízes: Não
25/09/2015 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos à Execução/penhora
13/08/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 431
13/08/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/08/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: William Rossato Bernardo
  • OAB: 45E383RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/08/2015
  • Número: 1525
  • Folhas: 1103
  • Volumes: 06
05/08/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Responder Embargos de Execução
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 10/08/2015
  • Prazo (data): 17/08/2015
  • Prazo: 5 dias
31/07/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução interpostos às fls. 1097/1100, uma vez que tempestiva a sua oposição e regular a representação processual. À parte contrária, para respondê-los, no prazo legal. Após, venham conclusos para julgamento. Em 22/07/2015. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho
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21/07/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/07/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 188010564
23/06/2015 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-00283/15
23/06/2015 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 006-00283/15
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
23/06/2015 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-00283/15
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
19/06/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Silvia Weigert Menna Barreto
  • OAB: 055257RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 26/06/2015
  • Número: 1147
  • Folhas: 1093
  • Volumes: 6
05/06/2015 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-00283/15
  • Data Distrib.: 12/06/2015
  • Nome Oficial: ANNY
03/06/2015 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-00283/15
02/06/2015 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação de ente público
  • Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 006-00283/15
  • Prazo: 30 dias
02/06/2015 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXPEDIDO MANDADO
  • Data Movimento: 02/06/2015 12:54:03
15/04/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. A executada apresentou os cálculos de liquidação complementares. Intimada, a parte exequente impugnou de forma fundamentada, consoante disposto no §2º do art. 879 da CLT. Estando a conta do exequente adequada ao julgado nos autos, julgo-a líquida, fixando os valores da condenação àqueles estampados no cálculo das fls. 1073-89. Cite-se a executada, pelos valores atualizados, para a oposição de embargos, no prazo legal (art. 730 do CPC). Decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se Ofício-Precatório Complementar à Presidente do Eg. TRT4, juntamente com os autos, para expedição do Precatório Judicial, nos termos do Provimento nº 04 de 2008 da Presidência deste Tribunal. Em 09/04/2015. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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25/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 793
25/03/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/03/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Marcelle Fernandes Meira
  • OAB: 44E594RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 26/03/2015
  • Número: 450
  • Folhas: 1072
  • Volumes: 06
10/03/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 13/03/2015
  • Prazo (data): 26/03/2015
  • Prazo: 10 dias
09/03/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos Intime-se o autor para ciência dos documentos juntados pela reclamada, bem como dos cálculos de liquidação de sentença por aquela apresentados, no prazo preclusivo de 10 dias (§2º do art. 879 da CLT). Após, venham conclusos. Em 03/03/2015. PATRÍCIA BLEY HEIM Juíza do Trabalho Substituta
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23/02/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 215
23/02/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/02/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre
  • OAB: 020023RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 23/02/2015
  • Número: 228
  • Folhas: 999
  • Volumes: 5
06/02/2015 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Data Movimento: 06/02/2015 14:02:52
06/02/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/02/2015
  • Prazo (data): 23/02/2015
  • Prazo: 10 dias
30/01/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos. O autor(a) requer, em sua manifestação das fls. 993-996, a correção dos cálculos pelo INPC para todo o período da demanda. Inovatória a pretensão, mormente porque toda a atualização monetária da dívida até então teve por índice o FACDT. A despeito de ser entendimento deste juízo que as liquidações de sentença doravante devam respeitar a edição da OJ 49 da SEEx, que prevê a utilização do INPC, desde 14 de março de 2013, em lugar do FACDT, tal não é o caso da presente demanda, em que verifico a liquidação e a execução terem sido realizadas dentro da regularidade processual e no absoluto respeito às decisões transitadas em julgado, sendo inviável, neste momento, a modificação dos critérios que as nortearam, sob pena de afronta à segurança jurídica. Indefiro. Por outro lado, determino o retorno dos autos à reclamada para retificação dos cálculos de liquidação apresentados, observando-se as impugnações referentes ao adicional por curso de aperfeiçoamento (item 2 da fl. 995), ao percentual de juros aplicado (item 3, fl. 996), em 10 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada juntar aos autos os documentos já determinados na decisão das fls. 949/950, sob pena de configurar resistência injustificada à ordem judicial, sujeitando-se à multa (Art. 600, III, do CPC c/c art. 601 do CPC), sem prejuízo dos demais desdobramentos legais decorrentes do descumprimento de ordem judicial. INTIMEM-SE, facultada a carga dos autos à reclamada. Em 28/01/2015. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho
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15/01/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 142
15/01/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/12/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Igraine de Leon
  • OAB: 44E749RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/01/2015
  • Número: 2950
  • Folhas: 992
  • Volumes: 05
11/12/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/12/2014
  • Prazo (data): 28/01/2015
  • Prazo: 10 dias
03/12/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 265
03/12/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/11/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida pelo reclamado, independentemente de notificação. Em 03/11/2014. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho
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17/10/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 0242
13/10/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre
  • OAB: 020023RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 22/10/2014
  • Número: 2436
  • Folhas: 964
  • Volumes: 1º ao 5º
06/10/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/10/2014
  • Prazo (data): 22/10/2014
  • Prazo: 10 dias
12/08/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 496
04/08/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 19/08/2014
04/08/2014 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Réu
  • Nome: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Decisão: Acolhidos
  • Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES
04/08/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Notificado da sentença que julgou a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo autor, o executado apresenta tempestivamente Embargos Declaratórios às fls. 953/958, sustentando a isenção das custas que lhe foram atribuídas por ocasião do julgamento. Decido: Analisando os termos do Acórdão das fls. 733/737, verifico que ao reclamado foi deferida a isenção das custas. A partir disso, em atenção ao manto da coisa julgada, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração e corrijo o erro material constante na Sentença das fls. 949/950-v, dispensando o executado do pagamento das custas. Notifiquem-se as partes. Em 30/07/2014. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho
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04/08/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/08/2014
  • Prazo (data): 19/08/2014
  • Prazo: 8 dias
04/08/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/08/2014
  • Prazo (data): 19/08/2014
  • Prazo: 8 dias
04/08/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
23/07/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RDA
11/07/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/07/2014
11/07/2014 VARA DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
  • Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES
  • Tipo: Impugnação à sentença de liquidação procedente em parte
  • Parte: Réu
  • Nome: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RS
11/07/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 16/07/2014
  • Prazo (data): 25/07/2014
  • Prazo: 8 dias
11/07/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/07/2014
  • Prazo (data): 25/07/2014
  • Prazo: 8 dias
10/06/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação
15/04/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 2019
15/04/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/04/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Silvia Weigert Menna Barreto
  • OAB: 055257RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 15/04/2014
  • Número: 958
  • Folhas: 946
  • Volumes: 05
11/04/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 03
04/04/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 15/04/2014
04/04/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para responder impugnação
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/04/2014
  • Prazo (data): 15/04/2014
  • Prazo: 5 dias
03/04/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo a impugnação à sentença de liquidação das fls.937-940, por observado o feitio legal. Intime-se a parte contrária para responder, querendo, no prazo de lei. Em 28/03/2014. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto
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21/03/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/03/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 21/03/2014
  • Prazo (data): 26/03/2014
  • Prazo: 2 dias
10/03/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 1169
05/03/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Robson Carbonell da Rosa
  • OAB: 44E661RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 10/03/2014
  • Número: 583
  • Folhas: 935
  • Volumes: 05
05/03/2014 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará 21128
  • Destinatário: Autor
17/02/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Quite-se a dívida utilizando o depósito da folha 930, conforme discriminado na folha 924. Em 14/02/2014. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho
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15/01/2014 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
13/01/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 045
09/01/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Devolução precatório/rpv
08/01/2014 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
23/12/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
  • Motivo: Baixa Definitiva
  • Observação: Por Pagamento/Anulação/Acordo
22/06/2012 VARA PRAZO
  • Observação: AS PRECATÓRIOS
21/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Observação: SERV. DE PRECATÓRIOS
22/05/2012 TRT Formalizado para Requisição de Inclusão no Orçamento
  • Trânsito em Julgado da Sentença de Liquidação: 11/04/12
  • Ano: 2013
  • Tipo: Original
10/05/2012 TRT Recebidos os Autos
10/05/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Precatórios
10/05/2012 TRT Classe Processual Alterada
  • : PRECAT
10/05/2012 TRT Autuado o Processo
09/05/2012 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
08/05/2012 VARA ANDAMENTO
  • Observações: REMETIDO AO SERV. PRECATÓRIOS
08/05/2012 VARA EXPEDIDO PRECATÓRIO
  • Nº Precatório: 05
  • Atual. Monet.: Sim
26/04/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/04/2012
  • Observação: EXP PRECATÓRIO
26/04/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Diante da manifestação retro da reclamada, expeça-se precatório. Em 25/04/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
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25/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 278
13/04/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 18/05/2012
  • Observação: RDA
13/04/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Em atendimento ao constante no artigo 100, da Constituição Federal, nova redação dada pela Emenda Constitucional 62, de 09 de dezembro de 2009, abro prazo de 30 dias ao executado para manifestação conforme condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda de direito de abatimento, conforme § 10º do mesmo artigo. Em 12/04/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
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12/04/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 17/04/2012
  • Prazo (data): 18/05/2012
  • Prazo: 30 dias
11/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 1309
11/04/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/04/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Patrícia de Azevedo Bach Radin
  • OAB: 058484RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 13/04/2012
  • Número: 1819
  • Folhas: 906
  • Volumes: 5
09/04/2012 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-00216/12
09/04/2012 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 006-00216/12
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
09/04/2012 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-00216/12
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
19/03/2012 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 006-00216/12
  • Data Distrib.: 23/03/2012
  • Nome Oficial: SERGIO DELLA
19/03/2012 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 006-00216/12
06/03/2012 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação de ente público
  • Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 006-00216/12
  • Prazo: 30 dias
05/03/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 09/03/2012
  • Observação: CITAR
05/03/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. O reclamado apresenta cálculos de liquidação às folhas 852/900. O reclamante, notificado, manifesta-se às folhas 844/848. É o relatório. Tendo em vista que a reclamada esclarece as impugnações apresentadas pelo reclamante, tenho por corretos seus cálculos. Ante o exposto, homologo, por sentença, os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada às folhas 852/900, julgando líquida a execução em R$ 117.066,72. Cite-se. Em 05/03/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
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02/03/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 1072
02/03/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/02/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre
  • OAB: 020023RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 02/03/2012
  • Número: 858
  • Folhas: 851
  • Volumes: 5
13/02/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 16/02/2012
  • Prazo (data): 02/03/2012
  • Prazo: 10 dias
13/02/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intime-se a reclamada para manifestação acerca das impugnações apresentadas pela parte autora às folhas 844/848, pelo prazo de 10 dias. Em 10/02/2012. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta
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09/02/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 5143760
30/01/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Bárbara Carvalho Bittencourt
  • OAB: 42E726RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 08/02/2012
  • Número: 229
  • Folhas: 841
  • Volumes: 04
30/01/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 10
23/01/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 08/02/2012
  • Observação: RTE
23/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2012
  • Prazo (data): 08/02/2012
  • Prazo: 10 dias
17/01/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/01/2012
  • Observação: rda
17/01/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que a reclamada apresentasse cálculos de liquidação. AUTOS CONCLUSOS Em 17/01/2012. Renata Fonseca Wolff Analista Judiciário Notifique-se a reclamada para que proceda à devolução dos documentos desentranhados, bem como para que apresente os documentos requeridos pelo reclamante à fl. 775, no prazo de 5 dias, ciente de que, no silêncio, será expedido mandado de busca e apreensão dos documentos desentranhados. Em 17/01/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
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17/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 20/01/2012
  • Prazo (data): 30/01/2012
  • Prazo: 5 dias
13/12/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RDA
  • Observação: PETIÇÃO ENTREGUE NESTA SECRETARIA EM 23.01.12
05/12/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/12/2011
  • Observação: RDA
05/12/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro à reclamada prazo adicional de 5 dias, conforme retro requerido. Em 02/12/2011. RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Substituto
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01/12/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 813
01/12/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/11/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/11/2011
  • Observação: AS
22/11/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/11/2011
  • Prazo (data): 30/11/2011
  • Prazo: 2 dias
26/09/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 24/10/2011
  • Observação: AUTOS SUPL - PZ RDA
26/09/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a prorrogação de prazo por 30 dias, conforme retro requerido, independentemente de intimação. Em 22/09/2011. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho
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21/09/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 1254
06/09/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre
  • OAB: 020023RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 19/09/2011
  • Número: 4430
  • Folhas: 779
  • Volumes: 4
31/08/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 19/09/2011
  • Observação: RDA
30/08/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intime-se a reclamada para que junte aos autos ps documentos desentranhados, bem como de que junte os documentos retro requeridos pelo reclamante ou, alternativamente, apresente os cálculos que entende devidos, no prazo de 15 dias. Em 29/08/2011. OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho Substituto
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29/08/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 01/09/2011
  • Prazo (data): 19/09/2011
  • Prazo: 15 dias
26/08/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1829
26/08/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/08/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/08/2011
  • Prazo (data): 30/08/2011
  • Prazo: 2 dias
19/08/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 1291
15/07/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 614
13/07/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Filipo Anuschek
  • OAB: 41E685RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 13/08/2011
  • Número: 3389
  • Folhas: 770
  • Volumes: 4
11/07/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 15/08/2011
  • Observação: RTE
08/07/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Com razão o sindicato autor. Com efeito, configurada sua legitimidade, restou mantida a sentença prolatada. Assim, reconsidero o despacho da folha 761 e abro prazo de 30 dias ao autor para aprasentação de cálculos de liquidação. Em 08/07/2011. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho
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08/07/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 13/07/2011
  • Prazo (data): 15/08/2011
  • Prazo: 30 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
07/07/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: RQR CARGA AUTOS
21/06/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 301
15/06/2011 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: RDA.
14/06/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 17/06/2011
  • Observação: EXP ALVARÁ
14/06/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Apensem-se aos presentes autos os autos dos agravos de instrumento, eliminando-se as cópias nele juntadas. Libere-se à reclamada o depósito da folha 578. Após, intimem-se as partes para que retirem os documentos juntados nos autos, no prazo de 5 dias, sendo das folhas 11/62, 73/96, 280/315, 324/336 e 431/499 ao reclamante e das folhas 110/212, 214/259, 263/266 e 349/422 à reclamada, cientes de que o seu silêncio implicará concordância na eliminação das referidas peças. Feito isso, arquivem-se os autos. Em 14/06/2011. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho
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14/06/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 17/06/2011
  • Prazo (data): 27/06/2011
  • Prazo: 5 dias
14/06/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Raquel Paese (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/06/2011
  • Prazo (data): 27/06/2011
  • Prazo: 5 dias
14/06/2011 VARA AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
07/07/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se a solução do Agravo de Instrumento noticiado à folha 757. Em 02/07/2010. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho
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07/07/2010 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO
  • Tipo: AP
01/07/2010 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Sim
27/05/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
26/05/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
25/05/2010 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: interposição de Agravo de Instrumento.
25/05/2010 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
24/05/2010 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento em Autos Apartados
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul
  • Número de protocolo: 520492
  • Destino: Seção de Classificação e Autuação
24/05/2010 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento em Autos Apartados
  • Parte: Hospital de Clinicas de Porto Alegre
  • Número de protocolo: 022972
  • Destino: Seção de Classificação e Autuação
20/05/2010 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 85862
  • Horário: 16:17
19/05/2010 TRT Carga
  • Número do pedido: 85862
  • Tipo: Empréstimo
  • Volumes: 4
  • Retirado por: Lúcia Coelho da Costa Nobre (020023/RS)
  • Parte: Hospital de Clinicas de Porto Alegre (RECTE)
18/05/2010 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 85279
  • Horário: 16:39
14/05/2010 TRT Carga
  • Número do pedido: 85279
  • Tipo: Empréstimo
  • Volumes: 4
  • Retirado por: Caroline Hegele (39E067)
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (RECTE)
14/05/2010 TRT Recebidos os Autos
14/05/2010 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
14/05/2010 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul
  • : Não Admitido
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
14/05/2010 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: Hospital de Clinicas de Porto Alegre
  • : Não Admitido
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/05/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 01
10/05/2010 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
08/04/2010 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: RO-00591-1995-006-04-00-1   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00591-1995-006-04-00-1 - 3a. Turma   Recurso de Revista Recorrente(s): 1. 
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08/03/2010 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
08/03/2010 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
05/03/2010 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 04/03/2010
  • Número de protocolo: 1390720
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
04/03/2010 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Hospital de Clinicas de Porto Alegre
  • Número de protocolo: 507462
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
24/02/2010 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
12/02/2010 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
10/02/2010 TRT Acórdão Lavrado
10/02/2010 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA ACRESCER FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO, SEM, CONTUDO, ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO.
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  • Assinado por: RICARDO CARVALHO FRAGA
10/02/2010 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: JOÃO GHISLENI FILHO
10/02/2010 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
10/02/2010 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração do reclamado para declarar a impenhorabilidade de seus bens; a isenção do depósito recursal; o processamento da exec
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10/02/2010 TRT Julgamento
  • Sessão: 14h
  • Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
  • Ordem na pauta 152
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 00591.006/95-2
  • Nro. Novo: 0059100-08.1995.5.04.0006
17/12/2009 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
10/12/2009 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
10/12/2009 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 3a. Turma
09/12/2009 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 07/12/2009
  • Número de protocolo: 1171078
  • Destino: 3a. Turma
07/12/2009 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Hospital de Clinicas de Porto Alegre
  • Número de protocolo: 065089
  • Destino: 3a. Turma
30/11/2009 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
23/11/2009 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
18/11/2009 TRT Acórdão Lavrado
18/11/2009 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: DAS DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ADICIONAL PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS. Reconhecida a legitimidade do Sindicato para a ação e previsto o direito vindicado em normas coletivas, afiguram-se devi
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  • Assinado por: RICARDO CARVALHO FRAGA
18/11/2009 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARIA HELENA MALLMANN
18/11/2009 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
18/11/2009 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Por unanimidade, negar provimento ao recurso do Sindicato autor. Acórdão pelo Relator.
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18/11/2009 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 14h
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 066
09/11/2009 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/10/2009 TRT Publicada Decisão / Despacho
  • - Certifico, de ordem da Exma. Desembargadora Presidente da 3ª Turma, que o julgamento do presente processo foi adiado para a sessão ordinária de 18-11-09, às 14 horas, em razão da licença do Exmo. Dese
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  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
26/10/2009 TRT Retirado de Pauta por Despacho
  • : anteriormente pautado para a sessão ordinária de 28-10-09.
22/10/2009 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/09/2009 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
28/09/2009 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
09/09/2009 TRT Redistribuído
  • Relator: RICARDO CARVALHO FRAGA
  • Órgão: 3a. Turma
04/09/2009 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
04/09/2009 TRT Atualização da Autuação
  • : Foi adotado os critérios de numeração única de processos nestes autos.
03/09/2009 TRT Recebidos os Autos
02/05/2002 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
02/05/2002 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
  • Observação: com Agravo de Instrumento ( recurso de revista )
19/04/2002 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: Acordaos: 20175
  • Horário: 15:49
19/04/2002 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRA-RAZOES AO RR
  • Parte: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
  • Número de protocolo: 021951
  • Destino: SECAO DE AI E CS
19/04/2002 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRA-RAZOES AO AI
  • Parte: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
  • Número de protocolo: 021950
  • Destino: SECAO DE AI E CS
12/04/2002 TRT Carga
  • Número do pedido: Acordaos: 20175
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 4
11/04/2002 TRT Publicado
  • Tipo: Despacho - Contra-Razões ao Agravo e ao Recurso Principal
  • Parte: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE (Agravado)
17/12/2001 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento
  • Lote: 27
07/12/2001 TRT Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
19/11/2001 TRT Remetidos os Autos
  • Para: SERVICO PROCESSUAL
14/11/2001 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: Apoio: 32385
  • Horário: 17:22
14/11/2001 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • Parte: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
  • Número de protocolo: 066221
  • Destino: SERVICO PROCESSUAL
08/11/2001 TRT Carga
  • Número do pedido: Apoio: 32385
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 4
07/11/2001 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
07/11/2001 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
  • : NAO ADMITIDO
16/10/2001 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 04
01/10/2001 TRT Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
25/07/2001 TRT Remetidos os Autos
  • Para: SERVICO PROCESSUAL
24/07/2001 VARA PRAZO
  • Observação: GUIA DARF EM A.S
24/07/2001 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: RECURSO DE REVISTA
  • Parte: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
  • Número de protocolo: 041982
  • Destino: SERVICO PROCESSUAL
16/07/2001 TRT Publicado Acórdão
29/06/2001 TRT Acórdão Lavrado
21/06/2001 TRT Conclusos ao Relator para Acórdão
20/06/2001 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Não se acolhem embargos declaratórios onde não restaram evidenciadas obscuridade e contradição a justificar pronunciamento da Tu
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20/06/2001 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do reclamante. Acórdão pela Relatora.
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20/06/2001 TRT Julgamento
  • Sessão: manha
15/06/2001 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
13/06/2001 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 3a. TURMA
11/06/2001 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
  • Número de protocolo: 032345
  • Destino: 3a. TURMA
04/06/2001 TRT Publicado Acórdão
15/05/2001 TRT Acórdão Lavrado
11/05/2001 TRT Conclusos ao Relator para Acórdão
09/05/2001 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE DA PARTE. Trata-se de representação processual, que está limitada ao adicional de insalubridade e reajustes salariais na forma da lei, de convenção ou di
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09/05/2001 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por maioria, vencido parcialmente o Exmo. Juiz Otacílio Silveira Goulart Filho, dar provimento ao recurso ordinário do reclamado para extinguir o processo sem julga
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09/05/2001 TRT Julgamento
02/05/2001 TRT Deliberado em Sessão: Pedido de Vista
  • : DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO
02/05/2001 TRT Decisão
  • - Pediu vista dos autos o Exmo. Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho,ficando o julgamento adiado para a próxima sessão ordinária, na forma regimental.
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02/05/2001 TRT Incluído em Pauta
23/04/2001 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: GILBERTO PORCELLO PETRY
18/04/2001 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
16/04/2001 TRT Conclusos ao Relator Designado
  • Relator: VANDA KRINDGES MARQUES
12/03/2001 TRT Conclusos ao Relator Designado
  • Relator: MARIA HELENA MALLMANN
23/01/2001 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
29/11/2000 TRT Distribuído
  • Relator: VANDA KRINDGES MARQUES
  • Órgão: 3a. TURMA
28/02/2000 TRT Recebidos os Autos
21/02/2000 TRT Remetidos os Autos / Para: Procuradoria
14/02/2000 TRT Autuado o Processo
25/01/2000 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
14/01/2000 VARA PRAZO
  • Observação: ao TRT p/ julgamento RO
13/01/2000 VARA PRAZO
  • Observação: 10/01 (AS)
11/01/2000 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/01/2000 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta
  • Parte: RDA
14/12/1999 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: LUCIA NOBRE CONEGATTO
  • OAB: 020023RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 10/01/2000
  • Número: 6200
07/12/1999 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razoes de recurso
  • Destinatário: LUCIA NOBRE CONEGATTO (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 13/12/1999
  • Prazo (data): 10/01/2000
  • Prazo: 8 dias
06/12/1999 VARA PRAZO
  • Observação: p/ not. rda.
06/12/1999 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/11/1999 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: RAQUEL PAESE
  • OAB: 015663RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 03/12/1999
  • Número: 5868
22/11/1999 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razoes de recurso
  • Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/11/1999
  • Prazo (data): 03/12/1999
  • Prazo: 8 dias
20/11/1999 VARA PRAZO
  • Observação: NOT RTE
17/11/1999 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: RECURSO ORDINARIO - interposto pelo reclamante
  • Parte: RTE
03/11/1999 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentenca
  • Destinatário: LUCIA NOBRE CONEGATTO (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 08/11/1999
  • Prazo (data): 16/11/1999
  • Prazo: 8 dias
03/11/1999 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentenca
  • Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 08/11/1999
  • Prazo (data): 16/11/1999
  • Prazo: 8 dias
27/10/1999 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentenca
  • Data: 27/10/1999
  • Hora: 16:50
27/10/1999 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Decisão: improcedente
  • Juiz: ARY FARIA MARIMON FILHO
07/10/1999 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RECURSO ORDINARIO - interposto pelo reclamado
  • Parte: RDA
  • Número: 1055
07/10/1999 VARA PRAZO
  • Observação: AUTOS CONCLUSOS DR.ARY MARIMON
04/10/1999 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: EMBARGOS DECLARATORIOS - apresentac?o
  • Parte: RTE
  • Número: 1028
24/09/1999 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentenca
  • Destinatário: LUCIA NOBRE CONEGATTO (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 29/09/1999
  • Prazo (data): 07/10/1999
  • Prazo: 8 dias
24/09/1999 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentenca
  • Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 29/09/1999
  • Prazo (data): 07/10/1999
  • Prazo: 8 dias
22/09/1999 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentenca
  • Data: 22/09/1999
  • Hora: 17:15
22/09/1999 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Decisão: procedente em parte
  • Juiz: ARY FARIA MARIMON FILHO
12/08/1999 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
26/07/1999 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: EMBARGOS DECLARATORIOS - apresentac?o
  • Parte: RDA
  • Número: 769
26/07/1999 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: EMBARGOS DECLARATORIOS - apresentac?o
  • Parte: RTE
  • Número: 768
13/07/1999 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUCIA NOBRE CONEGATTO (020023/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Expedição: 16/07/1999
  • Prazo (data): 27/07/1999
  • Prazo: 08 dias
13/07/1999 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Expedição: 16/07/1999
  • Prazo (data): 27/07/1999
  • Prazo: 08 dias
08/07/1999 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentenca
  • Data: 06/07/1999
  • Hora: 17:04
06/07/1999 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: procedente em parte
  • Valor da ação: R$10.000,00
  • Custas RDA: R$200,00
  • Disp. CustasRDA: N?o
  • Juiz: ARY FARIA MARIMON FILHO
17/11/1998 VARA ADIADO PARA SENTENÇA
  • Juiz: ARY MARIMON FILHO
  • Sine Die: Sim
13/04/1998 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/03/1998 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: RAQUEL PAESE
  • OAB: 015663RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 13/04/1998
  • Número: 1096
25/03/1998 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 17/11/1998
  • Hora: 15:00
25/03/1998 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Tipo: prova oral
  • Sine Die: N?o
11/03/1998 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA