Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 05/11/2019.

Processo na Vara	0059100-08.1995.5.04.0006
Vínculo no TRT	0014039-20.2010.5.04.0000 (AIRR)
Vínculo no TRT	0014118-96.2010.5.04.0000 (AIRR)
PJECLE	05/11/2019
Número Antigo do Processo na Vara	00591.006/95-2
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.F.E.Rs
Procurador Rte. Princ.	015663/RS - Raquel Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	H.C.P.Alegre
Procurador Rda. Princ.	020023/RS - Lucia Coelho da Costa Nobre
Autuado em	05/06/1995
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata de Audiência	-
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	11/07/2014 Download
	18/01/2016 Download
	Informações atualizadas até 05/06/2025 às 15:38.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
26/01/2021	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/11/2020	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Raquel Paese OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 24/11/2020 Número: 36 Folhas: 1236 Volumes: 7
05/11/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
14/10/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Valor: R$10.056,58
11/09/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Anteriormente ao cumprimento do despacho retro, libere-se alvará ao INSS do valor devido contido na certidão de cálculos fl. 932, relativamente à guia da fl. 930. Após a quitação do alvará, verfique a Secretaria o saldo do depósito supra citado, para abatimento no novo precatório que deverá ser expedido. Em 09/09/2019. PAULO PEREIRA MÜZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
06/09/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Considerando a baixa definitiva dos autos, que não alterou a decisão homologatória dos cálculos da fl. 1090, determino sua atualização e posterior expedição de RPV ou Ofício Precatório, para quitação. Deverá ser observado que já houve pagamento, conforme alvarás das fls. 933-934. Em 02/09/2019. PAULO PEREIRA MÜZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
27/08/2019	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
26/08/2019	TRT	Baixa Definitiva
26/08/2019	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
26/08/2019	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
08/08/2019	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: sine die Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
11/07/2019	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
14/02/2019	VARA	PRAZO Observação: SINE DIE.
14/02/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Não
14/02/2019	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
14/02/2019	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Data Movimento: 14/02/2019 11:18:58
14/02/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
13/02/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
13/02/2019	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
12/02/2019	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para remessa ao TST Autos Eletrônicos: NÃO
12/02/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
07/02/2019	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
07/02/2019	TRT	Abertura de Volume
06/02/2019	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
06/02/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
06/02/2019	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
29/01/2019	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
28/01/2019	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 005562 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
28/01/2019	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento
28/01/2019	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 331157 Horário: 15:20
24/01/2019	TRT	Carga Número do pedido: 331157 Tipo: Carga Volumes: 6 Retirado por: Renato Kliemann Paese (029134/RS)LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES 50E335 Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (AGRDO)
24/01/2019	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 005519 Destino: Seção de Apoio Processual
24/01/2019	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
24/01/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
24/01/2019	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
11/01/2019	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
11/01/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
10/01/2019	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
10/01/2019	TRT	Autuado o Processo
10/01/2019	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
10/01/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria Judiciária
09/01/2019	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
09/01/2019	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0059100-08.1995.5.04.0006 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00591-1995-006-04-00-1 - Assessoria de Recurso de Revista CNJ: AP-0059100-08.1995.5.04. Download Assinado por: Ricardo Carvalho Fraga
09/01/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
08/01/2019	TRT	Análise de Agravo de Instrumento
07/01/2019	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
07/01/2019	TRT	Recebidos os Autos Motivo: interposição de agravo de instrumento. Autos Eletrônicos: NÃO
07/01/2019	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
07/01/2019	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
11/12/2018	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
10/12/2018	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 08/12/2018. Número de protocolo: 269942670 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
06/12/2018	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
06/12/2018	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
06/12/2018	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
30/11/2018	TRT	Recebidos os Autos
30/11/2018	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 528
30/11/2018	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
30/11/2018	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0059100-08.1995.5.04.0006 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00591-1995-006-04-00-1 - Seção Especializada em Execução CNJ: AP-0059100-08.1995.5.04.0 Download Assinado por: Ricardo Carvalho Fraga
08/11/2018	TRT	Retorno de Recurso de Revista Pendente
08/11/2018	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
09/10/2018	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
09/10/2018	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
08/10/2018	TRT	Recebidos os Autos
05/10/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da referida Reclamação, e as decisões exaradas pelo Vice-Presidente deste Tribunal, determino o retorno do processo à Vice-Presidência para análise da admissibilidade do Recurso de Revista. Remeta-se. Em 03/10/2018. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Download
25/07/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Frente aos termos da decisão das fls. 1174/1176, a execução permanecerá SOBRESTADA, aguardando pelo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal e trânsito em julgado da Reclamação 22/012/RS, que versa acerca da atualização monetária dos créditos trabalhistas. Aguarde-se. Em 20/07/2017. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Juíza do Trabalho Substituta Download
20/07/2017	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: Sine die. Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente Observação: Reclamação STF 22012/RS.
20/07/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Diligência
20/07/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
19/07/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
17/07/2017	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
06/07/2017	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
06/07/2017	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
06/07/2017	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/06/2017	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
28/06/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 618
28/06/2017	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0059100-08.1995.5.04.0006 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00591-1995-006-04-00-1 - Seção Especializada em Execução CNJ: AP-0059100-08.1995.5.04.0 Download Assinado por: João Pedro Silvestrin
19/04/2017	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
19/04/2017	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Observação: 243540078
19/04/2017	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
19/04/2017	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
19/04/2017	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
18/04/2017	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
17/04/2017	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 13/04/2017 Número de protocolo: 243540078 Destino: Coordenadoria de Recursos
04/04/2017	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
04/04/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
04/04/2017	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/03/2017	TRT	Documento Eletrônico Download
28/03/2017	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h39min40s
28/03/2017	TRT	Acórdão Lavrado
28/03/2017	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO MÉRITO. Descabida a oposição de embargos de declaração com a intenção de reexame da matéria e reforma do julgado, do que resulta o seu não acolhimento. Download Assinado por: Fabiano Holz Beserra
28/03/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
28/03/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
28/03/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
28/03/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
28/03/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
28/03/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
28/03/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLEUSA REGINA HALFEN
28/03/2017	TRT	Julgamento Sessão: 13h45min Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 005 Local: Sala 608 Sessão Extraordinária: NÃO
07/03/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
20/02/2017	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
20/02/2017	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: 236489453 Digitalizado: NÃO
27/01/2017	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção Especializada em Execução
27/01/2017	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
16/12/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: protocolo n.° 236489453 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
15/12/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 15/12/2016 Número de protocolo: 236489453 Destino: Seção Especializada em Execução
14/12/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
14/12/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
14/12/2016	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
07/12/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
06/12/2016	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 16h33min43s
06/12/2016	TRT	Acórdão Lavrado
06/12/2016	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declarou a inconstitucionalidade da expressão Download Assinado por: Fabiano Holz Beserra
06/12/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
06/12/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
06/12/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
06/12/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
06/12/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
06/12/2016	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 13h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 336 Local: Sala 608 Sessão Extraordinária: NÃO
02/12/2016	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: CLEUSA REGINA HALFEN
30/11/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
30/11/2016	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
12/09/2016	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
12/09/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
06/05/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
05/05/2016	TRT	Conclusos ao Relator Designado Relator: FABIANO HOLZ BESERRA Motivo: Voto
05/05/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
02/05/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
02/05/2016	TRT	Conclusos ao Relator
02/05/2016	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
02/05/2016	TRT	Redistribuído Relator: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Órgão: Seção Especializada em Execução
14/04/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
14/04/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
14/04/2016	TRT	Classe Processual Alterada : AP
14/04/2016	TRT	Autuado o Processo
14/04/2016	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
13/04/2016	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 1140 Volumes: 06 INSS Recte/Rcdo: Sim
11/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 727
11/04/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/04/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cinara Cavalheiro OAB: 46E729RS Parte: RTE Prazo: 12/04/2016 Número: 483 Folhas: 1134 Volumes: 6
05/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 313
29/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Petição, das fls. 1120-1130, uma vez que tempestiva a sua interposição e regular a representação processual. Incluam-se as custas do art. 789-A, inciso IV, da CLT, ao final. À parte contrária, para contraminutar, no prazo legal. Após, remetam-se ao E. TRT. Em 28/03/2016. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Download
29/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/04/2016 Prazo (data): 12/04/2016 Prazo: 8 dias
28/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA
08/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS, ETC. Hospital de Clínicas de Porto Alegre opõe embargos de declaração tempestivamente, em face da sentença da fl. 1107. É o relatório. ISTO POSTO: De acordo com o executado, haveria contradição no momento em que a sentença afirmou que estariam corretos os cálculos homologados na fl. 1090, estampados na certidão da fl. 1091. Não há falar em contradição, pois o dispositivo da sentença remete aos fundamentos da decisão, o que torna desnecessária a reprodução de toda a fundamentação no decisum. Assim, como fundamentado na sentença, os embargos à execução atacaram a certidão de cálculos lançada pela secretaria na fl. 1091 (a partir do cálculo homologado na decisão da fl. 1090). O procedimento foi analisado pelo juízo e tido como adequado. Não merece prosperar, portanto, a insurgência do embargante, que pretende, em última análise, uma reapreciação da matéria, o que é impossível, por esta via. Ante o exposto, nos termos da fundamentação, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração do executado. A presente decisão passa a integrar a sentença anterior. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. NADA MAIS. Em 04/03/2016. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
08/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/03/2016 Prazo (data): 22/03/2016 Prazo: 8 dias
08/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/03/2016 Prazo (data): 22/03/2016 Prazo: 8 dias
08/03/2016	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Decisão: Não acolhidos Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES
07/03/2016	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
03/02/2016	VARA	PRAZO
03/02/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA
20/01/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/01/2016 Prazo (data): 03/02/2016 Prazo: 8 dias
20/01/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/01/2016 Prazo (data): 03/02/2016 Prazo: 8 dias
18/01/2016	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES Tipo: Embargos à execução/penhora improcedentes Parte: Réu Nome: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
18/01/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/01/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos. Considerando que em 15.12.2015 a Seção Especializada em Execução deste Tribunal julgou diversos incidentes que encontravam-se sobrestados, consolidando sua jurisprudência sobre o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas, venham conclusos para julgamento. Em 17/12/2015. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
17/12/2015	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
15/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Considerando a controvérsia estabelecida acerca do índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas, diante do recente posicionamento do STF com a concessão de liminar pelo Ministro Dias Tófoli na Medida Cautelar Reclamação 22.012/RS, suspendendo os efeitos da decisão prolatada pelo TST no processo ArgInc 479-60.2011.5.04.0231 e o advento da Orientação Jurisprudencial nº 1 (Transitória) da Seção Especializada em Execução SEEx - do TRT4, foi proferido despacho de lavra do Exmo. Desembargador do Trabalho, Dr. João Alfredo B.A. de Miranda, Presidente da Seção Especializada em Execução - SEEx deste Regional, nos autos do processo nº 0029900-40.2001.5.04.0201 - AP, em sessão de julgamento ocorrida no dia 27-10-2015 perante a SEEx, no qual foi arguida a inconstitucionalidade do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991 (assim como nos demais processos, do mesmo Relator, pendentes de Agravo de Petição envolvendo a mesma matéria), quanto ao índice de correção monetária, a TR, sendo determinada a suspensão do julgamento de todos os processos em que se discute a mesma matéria, até decisão do Pleno do TRT4, conforme dispõem os arts. 480 a 482 do CPC. Nessa toada, em respeito à economia processual e à segurança jurídica, evitando tumulto processual, e da eficácia da prestação jurisdicional que se espera desta Justiça Especializada, considerando que o(s) presente(s) incidente(s) de execução também envolve(m) a mesma matéria, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino a suspensão do(s) julgamento(s) do(s) incidente(s) de execução oposto(s), até o posicionamento definitivo do TRT4 sobre o índice de correção monetária aplicável ao débito trabalhista. INTIMEM-SE as partes. Em 29/10/2015. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
29/10/2015	VARA	CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES Observação: E.Ex.
25/09/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES Prazo: 30/11/2015 Número carga: 160 Volumes: 6 Via Ass.Juízes: Não
25/09/2015	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
13/08/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 431
13/08/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/08/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: William Rossato Bernardo OAB: 45E383RS Parte: RTE Prazo: 17/08/2015 Número: 1525 Folhas: 1103 Volumes: 06
05/08/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/08/2015 Prazo (data): 17/08/2015 Prazo: 5 dias
31/07/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução interpostos às fls. 1097/1100, uma vez que tempestiva a sua oposição e regular a representação processual. À parte contrária, para respondê-los, no prazo legal. Após, venham conclusos para julgamento. Em 22/07/2015. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
21/07/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 188010564
23/06/2015	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 006-00283/15
23/06/2015	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 006-00283/15 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
23/06/2015	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 006-00283/15 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
19/06/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Silvia Weigert Menna Barreto OAB: 055257RS Parte: RDA Prazo: 26/06/2015 Número: 1147 Folhas: 1093 Volumes: 6
05/06/2015	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 006-00283/15 Data Distrib.: 12/06/2015 Nome Oficial: ANNY
03/06/2015	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 006-00283/15
02/06/2015	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação de ente público Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 006-00283/15 Prazo: 30 dias
02/06/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDO MANDADO Data Movimento: 02/06/2015 12:54:03
15/04/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. A executada apresentou os cálculos de liquidação complementares. Intimada, a parte exequente impugnou de forma fundamentada, consoante disposto no §2º do art. 879 da CLT. Estando a conta do exequente adequada ao julgado nos autos, julgo-a líquida, fixando os valores da condenação àqueles estampados no cálculo das fls. 1073-89. Cite-se a executada, pelos valores atualizados, para a oposição de embargos, no prazo legal (art. 730 do CPC). Decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se Ofício-Precatório Complementar à Presidente do Eg. TRT4, juntamente com os autos, para expedição do Precatório Judicial, nos termos do Provimento nº 04 de 2008 da Presidência deste Tribunal. Em 09/04/2015. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto Download
25/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 793
25/03/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/03/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marcelle Fernandes Meira OAB: 44E594RS Parte: RTE Prazo: 26/03/2015 Número: 450 Folhas: 1072 Volumes: 06
10/03/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/03/2015 Prazo (data): 26/03/2015 Prazo: 10 dias
09/03/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos Intime-se o autor para ciência dos documentos juntados pela reclamada, bem como dos cálculos de liquidação de sentença por aquela apresentados, no prazo preclusivo de 10 dias (§2º do art. 879 da CLT). Após, venham conclusos. Em 03/03/2015. PATRÍCIA BLEY HEIM Juíza do Trabalho Substituta Download
23/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 215
23/02/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/02/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 23/02/2015 Número: 228 Folhas: 999 Volumes: 5
06/02/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 06/02/2015 14:02:52
06/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/02/2015 Prazo (data): 23/02/2015 Prazo: 10 dias
30/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos. O autor(a) requer, em sua manifestação das fls. 993-996, a correção dos cálculos pelo INPC para todo o período da demanda. Inovatória a pretensão, mormente porque toda a atualização monetária da dívida até então teve por índice o FACDT. A despeito de ser entendimento deste juízo que as liquidações de sentença doravante devam respeitar a edição da OJ 49 da SEEx, que prevê a utilização do INPC, desde 14 de março de 2013, em lugar do FACDT, tal não é o caso da presente demanda, em que verifico a liquidação e a execução terem sido realizadas dentro da regularidade processual e no absoluto respeito às decisões transitadas em julgado, sendo inviável, neste momento, a modificação dos critérios que as nortearam, sob pena de afronta à segurança jurídica. Indefiro. Por outro lado, determino o retorno dos autos à reclamada para retificação dos cálculos de liquidação apresentados, observando-se as impugnações referentes ao adicional por curso de aperfeiçoamento (item 2 da fl. 995), ao percentual de juros aplicado (item 3, fl. 996), em 10 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada juntar aos autos os documentos já determinados na decisão das fls. 949/950, sob pena de configurar resistência injustificada à ordem judicial, sujeitando-se à multa (Art. 600, III, do CPC c/c art. 601 do CPC), sem prejuízo dos demais desdobramentos legais decorrentes do descumprimento de ordem judicial. INTIMEM-SE, facultada a carga dos autos à reclamada. Em 28/01/2015. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
15/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 142
15/01/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/12/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Igraine de Leon OAB: 44E749RS Parte: RTE Prazo: 28/01/2015 Número: 2950 Folhas: 992 Volumes: 05
11/12/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/12/2014 Prazo (data): 28/01/2015 Prazo: 10 dias
03/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RDA Número: 265
03/12/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida pelo reclamado, independentemente de notificação. Em 03/11/2014. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
17/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 0242
13/10/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 22/10/2014 Número: 2436 Folhas: 964 Volumes: 1º ao 5º
06/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/10/2014 Prazo (data): 22/10/2014 Prazo: 10 dias
12/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 496
04/08/2014	VARA	PRAZO Prazo: 19/08/2014
04/08/2014	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Decisão: Acolhidos Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES
04/08/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Notificado da sentença que julgou a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo autor, o executado apresenta tempestivamente Embargos Declaratórios às fls. 953/958, sustentando a isenção das custas que lhe foram atribuídas por ocasião do julgamento. Decido: Analisando os termos do Acórdão das fls. 733/737, verifico que ao reclamado foi deferida a isenção das custas. A partir disso, em atenção ao manto da coisa julgada, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração e corrijo o erro material constante na Sentença das fls. 949/950-v, dispensando o executado do pagamento das custas. Notifiquem-se as partes. Em 30/07/2014. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
04/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/08/2014 Prazo (data): 19/08/2014 Prazo: 8 dias
04/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/08/2014 Prazo (data): 19/08/2014 Prazo: 8 dias
04/08/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
23/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA
11/07/2014	VARA	PRAZO Prazo: 25/07/2014
11/07/2014	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: LEANDRO KREBS GONÇALVES Tipo: Impugnação à sentença de liquidação procedente em parte Parte: Réu Nome: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RS
11/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/07/2014 Prazo (data): 25/07/2014 Prazo: 8 dias
11/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/07/2014 Prazo (data): 25/07/2014 Prazo: 8 dias
10/06/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação
15/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 2019
15/04/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/04/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Silvia Weigert Menna Barreto OAB: 055257RS Parte: RDA Prazo: 15/04/2014 Número: 958 Folhas: 946 Volumes: 05
11/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 03
04/04/2014	VARA	PRAZO Prazo: 15/04/2014
04/04/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para responder impugnação Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/04/2014 Prazo (data): 15/04/2014 Prazo: 5 dias
03/04/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo a impugnação à sentença de liquidação das fls.937-940, por observado o feitio legal. Intime-se a parte contrária para responder, querendo, no prazo de lei. Em 28/03/2014. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto Download
21/03/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/03/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/03/2014 Prazo (data): 26/03/2014 Prazo: 2 dias
10/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 1169
05/03/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Robson Carbonell da Rosa OAB: 44E661RS Parte: RTE Prazo: 10/03/2014 Número: 583 Folhas: 935 Volumes: 05
05/03/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará 21128 Destinatário: Autor
17/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Quite-se a dívida utilizando o depósito da folha 930, conforme discriminado na folha 924. Em 14/02/2014. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
15/01/2014	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
13/01/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 045
09/01/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Devolução precatório/rpv
08/01/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
23/12/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva Observação: Por Pagamento/Anulação/Acordo
22/06/2012	VARA	PRAZO Observação: AS PRECATÓRIOS
21/06/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: SERV. DE PRECATÓRIOS
22/05/2012	TRT	Formalizado para Requisição de Inclusão no Orçamento Trânsito em Julgado da Sentença de Liquidação: 11/04/12 Ano: 2013 Tipo: Original
10/05/2012	TRT	Recebidos os Autos
10/05/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Precatórios
10/05/2012	TRT	Classe Processual Alterada : PRECAT
10/05/2012	TRT	Autuado o Processo
09/05/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
08/05/2012	VARA	ANDAMENTO Observações: REMETIDO AO SERV. PRECATÓRIOS
08/05/2012	VARA	EXPEDIDO PRECATÓRIO Nº Precatório: 05 Atual. Monet.: Sim
26/04/2012	VARA	PRAZO Prazo: 30/04/2012 Observação: EXP PRECATÓRIO
26/04/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante da manifestação retro da reclamada, expeça-se precatório. Em 25/04/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
25/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 278
13/04/2012	VARA	PRAZO Prazo: 18/05/2012 Observação: RDA
13/04/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em atendimento ao constante no artigo 100, da Constituição Federal, nova redação dada pela Emenda Constitucional 62, de 09 de dezembro de 2009, abro prazo de 30 dias ao executado para manifestação conforme condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda de direito de abatimento, conforme § 10º do mesmo artigo. Em 12/04/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
12/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/04/2012 Prazo (data): 18/05/2012 Prazo: 30 dias
11/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 1309
11/04/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/04/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Patrícia de Azevedo Bach Radin OAB: 058484RS Parte: RDA Prazo: 13/04/2012 Número: 1819 Folhas: 906 Volumes: 5
09/04/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 006-00216/12
09/04/2012	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 006-00216/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
09/04/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 006-00216/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
19/03/2012	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 006-00216/12 Data Distrib.: 23/03/2012 Nome Oficial: SERGIO DELLA
19/03/2012	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 006-00216/12
06/03/2012	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação de ente público Destinatário: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 006-00216/12 Prazo: 30 dias
05/03/2012	VARA	PRAZO Prazo: 09/03/2012 Observação: CITAR
05/03/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. O reclamado apresenta cálculos de liquidação às folhas 852/900. O reclamante, notificado, manifesta-se às folhas 844/848. É o relatório. Tendo em vista que a reclamada esclarece as impugnações apresentadas pelo reclamante, tenho por corretos seus cálculos. Ante o exposto, homologo, por sentença, os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada às folhas 852/900, julgando líquida a execução em R$ 117.066,72. Cite-se. Em 05/03/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
02/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 1072
02/03/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 02/03/2012 Número: 858 Folhas: 851 Volumes: 5
13/02/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/02/2012 Prazo (data): 02/03/2012 Prazo: 10 dias
13/02/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para manifestação acerca das impugnações apresentadas pela parte autora às folhas 844/848, pelo prazo de 10 dias. Em 10/02/2012. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
09/02/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 5143760
30/01/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Bárbara Carvalho Bittencourt OAB: 42E726RS Parte: RTE Prazo: 08/02/2012 Número: 229 Folhas: 841 Volumes: 04
30/01/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 10
23/01/2012	VARA	PRAZO Prazo: 08/02/2012 Observação: RTE
23/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/01/2012 Prazo (data): 08/02/2012 Prazo: 10 dias
17/01/2012	VARA	PRAZO Prazo: 30/01/2012 Observação: rda
17/01/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que a reclamada apresentasse cálculos de liquidação. AUTOS CONCLUSOS Em 17/01/2012. Renata Fonseca Wolff Analista Judiciário Notifique-se a reclamada para que proceda à devolução dos documentos desentranhados, bem como para que apresente os documentos requeridos pelo reclamante à fl. 775, no prazo de 5 dias, ciente de que, no silêncio, será expedido mandado de busca e apreensão dos documentos desentranhados. Em 17/01/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
17/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/01/2012 Prazo (data): 30/01/2012 Prazo: 5 dias
13/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RDA Observação: PETIÇÃO ENTREGUE NESTA SECRETARIA EM 23.01.12
05/12/2011	VARA	PRAZO Prazo: 12/12/2011 Observação: RDA
05/12/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro à reclamada prazo adicional de 5 dias, conforme retro requerido. Em 02/12/2011. RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Download
01/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 813
01/12/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/11/2011	VARA	PRAZO Prazo: 30/11/2011 Observação: AS
22/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/11/2011 Prazo (data): 30/11/2011 Prazo: 2 dias
26/09/2011	VARA	PRAZO Prazo: 24/10/2011 Observação: AUTOS SUPL - PZ RDA
26/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a prorrogação de prazo por 30 dias, conforme retro requerido, independentemente de intimação. Em 22/09/2011. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho Download
21/09/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 1254
06/09/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Lucia Coelho da Costa Nobre OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 19/09/2011 Número: 4430 Folhas: 779 Volumes: 4
31/08/2011	VARA	PRAZO Prazo: 19/09/2011 Observação: RDA
30/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para que junte aos autos ps documentos desentranhados, bem como de que junte os documentos retro requeridos pelo reclamante ou, alternativamente, apresente os cálculos que entende devidos, no prazo de 15 dias. Em 29/08/2011. OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho Substituto Download
29/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/09/2011 Prazo (data): 19/09/2011 Prazo: 15 dias
26/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1829
26/08/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/08/2011 Prazo (data): 30/08/2011 Prazo: 2 dias
19/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 1291
15/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 614
13/07/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Filipo Anuschek OAB: 41E685RS Parte: RTE Prazo: 13/08/2011 Número: 3389 Folhas: 770 Volumes: 4
11/07/2011	VARA	PRAZO Prazo: 15/08/2011 Observação: RTE
08/07/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Com razão o sindicato autor. Com efeito, configurada sua legitimidade, restou mantida a sentença prolatada. Assim, reconsidero o despacho da folha 761 e abro prazo de 30 dias ao autor para aprasentação de cálculos de liquidação. Em 08/07/2011. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho Download
08/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/07/2011 Prazo (data): 15/08/2011 Prazo: 30 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
07/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: RQR CARGA AUTOS
21/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 301
15/06/2011	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: RDA.
14/06/2011	VARA	PRAZO Prazo: 17/06/2011 Observação: EXP ALVARÁ
14/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Apensem-se aos presentes autos os autos dos agravos de instrumento, eliminando-se as cópias nele juntadas. Libere-se à reclamada o depósito da folha 578. Após, intimem-se as partes para que retirem os documentos juntados nos autos, no prazo de 5 dias, sendo das folhas 11/62, 73/96, 280/315, 324/336 e 431/499 ao reclamante e das folhas 110/212, 214/259, 263/266 e 349/422 à reclamada, cientes de que o seu silêncio implicará concordância na eliminação das referidas peças. Feito isso, arquivem-se os autos. Em 14/06/2011. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho Download
14/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Lucia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/06/2011 Prazo (data): 27/06/2011 Prazo: 5 dias
14/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Raquel Paese (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/06/2011 Prazo (data): 27/06/2011 Prazo: 5 dias
14/06/2011	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
07/07/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a solução do Agravo de Instrumento noticiado à folha 757. Em 02/07/2010. BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Juíza do Trabalho Download
07/07/2010	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: AP
01/07/2010	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Sim
27/05/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
26/05/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
25/05/2010	TRT	Recebidos os Autos Motivo: interposição de Agravo de Instrumento.
25/05/2010	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
24/05/2010	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 520492 Destino: Seção de Classificação e Autuação
24/05/2010	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Hospital de Clinicas de Porto Alegre Número de protocolo: 022972 Destino: Seção de Classificação e Autuação
20/05/2010	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 85862 Horário: 16:17
19/05/2010	TRT	Carga Número do pedido: 85862 Tipo: Empréstimo Volumes: 4 Retirado por: Lúcia Coelho da Costa Nobre (020023/RS) Parte: Hospital de Clinicas de Porto Alegre (RECTE)
18/05/2010	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 85279 Horário: 16:39
14/05/2010	TRT	Carga Número do pedido: 85279 Tipo: Empréstimo Volumes: 4 Retirado por: Caroline Hegele (39E067) Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (RECTE)
14/05/2010	TRT	Recebidos os Autos
14/05/2010	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
14/05/2010	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul : Não Admitido Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
14/05/2010	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Hospital de Clinicas de Porto Alegre : Não Admitido Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/05/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 01
10/05/2010	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
08/04/2010	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: RO-00591-1995-006-04-00-1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00591-1995-006-04-00-1 - 3a. Turma Recurso de Revista Recorrente(s): 1. Download
08/03/2010	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
08/03/2010	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
05/03/2010	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 04/03/2010 Número de protocolo: 1390720 Destino: Coordenadoria de Recursos
04/03/2010	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Hospital de Clinicas de Porto Alegre Número de protocolo: 507462 Destino: Coordenadoria de Recursos
24/02/2010	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
12/02/2010	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
10/02/2010	TRT	Acórdão Lavrado
10/02/2010	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA ACRESCER FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO, SEM, CONTUDO, ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Download Assinado por: RICARDO CARVALHO FRAGA
10/02/2010	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO GHISLENI FILHO
10/02/2010	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
10/02/2010	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração do reclamado para declarar a impenhorabilidade de seus bens; a isenção do depósito recursal; o processamento da exec Download
10/02/2010	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa Ordem na pauta 152
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00591.006/95-2 Nro. Novo: 0059100-08.1995.5.04.0006
17/12/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
10/12/2009	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
10/12/2009	TRT	Remetidos os Autos Para: 3a. Turma
09/12/2009	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 07/12/2009 Número de protocolo: 1171078 Destino: 3a. Turma
07/12/2009	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Hospital de Clinicas de Porto Alegre Número de protocolo: 065089 Destino: 3a. Turma
30/11/2009	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
23/11/2009	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
18/11/2009	TRT	Acórdão Lavrado
18/11/2009	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: DAS DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ADICIONAL PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS. Reconhecida a legitimidade do Sindicato para a ação e previsto o direito vindicado em normas coletivas, afiguram-se devi Download Assinado por: RICARDO CARVALHO FRAGA
18/11/2009	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA HELENA MALLMANN
18/11/2009	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
18/11/2009	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Por unanimidade, negar provimento ao recurso do Sindicato autor. Acórdão pelo Relator. Download
18/11/2009	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 066
09/11/2009	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/10/2009	TRT	Publicada Decisão / Despacho - Certifico, de ordem da Exma. Desembargadora Presidente da 3ª Turma, que o julgamento do presente processo foi adiado para a sessão ordinária de 18-11-09, às 14 horas, em razão da licença do Exmo. Dese Download Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
26/10/2009	TRT	Retirado de Pauta por Despacho : anteriormente pautado para a sessão ordinária de 28-10-09.
22/10/2009	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/09/2009	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
28/09/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
09/09/2009	TRT	Redistribuído Relator: RICARDO CARVALHO FRAGA Órgão: 3a. Turma
04/09/2009	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
04/09/2009	TRT	Atualização da Autuação : Foi adotado os critérios de numeração única de processos nestes autos.
03/09/2009	TRT	Recebidos os Autos
02/05/2002	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
02/05/2002	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho Observação: com Agravo de Instrumento ( recurso de revista )
19/04/2002	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: Acordaos: 20175 Horário: 15:49
19/04/2002	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRA-RAZOES AO RR Parte: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE Número de protocolo: 021951 Destino: SECAO DE AI E CS
19/04/2002	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRA-RAZOES AO AI Parte: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE Número de protocolo: 021950 Destino: SECAO DE AI E CS
12/04/2002	TRT	Carga Número do pedido: Acordaos: 20175 Tipo: Carga Volumes: 4
11/04/2002	TRT	Publicado Tipo: Despacho - Contra-Razões ao Agravo e ao Recurso Principal Parte: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE (Agravado)
17/12/2001	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento Lote: 27
07/12/2001	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
19/11/2001	TRT	Remetidos os Autos Para: SERVICO PROCESSUAL
14/11/2001	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: Apoio: 32385 Horário: 17:22
14/11/2001	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Parte: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Número de protocolo: 066221 Destino: SERVICO PROCESSUAL
08/11/2001	TRT	Carga Número do pedido: Apoio: 32385 Tipo: Carga Volumes: 4
07/11/2001	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
07/11/2001	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL : NAO ADMITIDO
16/10/2001	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 04
01/10/2001	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
25/07/2001	TRT	Remetidos os Autos Para: SERVICO PROCESSUAL
24/07/2001	VARA	PRAZO Observação: GUIA DARF EM A.S
24/07/2001	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Número de protocolo: 041982 Destino: SERVICO PROCESSUAL
16/07/2001	TRT	Publicado Acórdão
29/06/2001	TRT	Acórdão Lavrado
21/06/2001	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
20/06/2001	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Não se acolhem embargos declaratórios onde não restaram evidenciadas obscuridade e contradição a justificar pronunciamento da Tu Download
20/06/2001	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do reclamante. Acórdão pela Relatora. Download
20/06/2001	TRT	Julgamento Sessão: manha
15/06/2001	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
13/06/2001	TRT	Remetidos os Autos Para: 3a. TURMA
11/06/2001	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Número de protocolo: 032345 Destino: 3a. TURMA
04/06/2001	TRT	Publicado Acórdão
15/05/2001	TRT	Acórdão Lavrado
11/05/2001	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
09/05/2001	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE DA PARTE. Trata-se de representação processual, que está limitada ao adicional de insalubridade e reajustes salariais na forma da lei, de convenção ou di Download
09/05/2001	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por maioria, vencido parcialmente o Exmo. Juiz Otacílio Silveira Goulart Filho, dar provimento ao recurso ordinário do reclamado para extinguir o processo sem julga Download
09/05/2001	TRT	Julgamento
02/05/2001	TRT	Deliberado em Sessão: Pedido de Vista : DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO
02/05/2001	TRT	Decisão - Pediu vista dos autos o Exmo. Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho,ficando o julgamento adiado para a próxima sessão ordinária, na forma regimental. Download
02/05/2001	TRT	Incluído em Pauta
23/04/2001	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: GILBERTO PORCELLO PETRY
18/04/2001	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
16/04/2001	TRT	Conclusos ao Relator Designado Relator: VANDA KRINDGES MARQUES
12/03/2001	TRT	Conclusos ao Relator Designado Relator: MARIA HELENA MALLMANN
23/01/2001	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
29/11/2000	TRT	Distribuído Relator: VANDA KRINDGES MARQUES Órgão: 3a. TURMA
28/02/2000	TRT	Recebidos os Autos
21/02/2000	TRT	Remetidos os Autos / Para: Procuradoria
14/02/2000	TRT	Autuado o Processo
25/01/2000	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO
14/01/2000	VARA	PRAZO Observação: ao TRT p/ julgamento RO
13/01/2000	VARA	PRAZO Observação: 10/01 (AS)
11/01/2000	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/01/2000	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta Parte: RDA
14/12/1999	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: LUCIA NOBRE CONEGATTO OAB: 020023RS Parte: RDA Prazo: 10/01/2000 Número: 6200
07/12/1999	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razoes de recurso Destinatário: LUCIA NOBRE CONEGATTO (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/12/1999 Prazo (data): 10/01/2000 Prazo: 8 dias
06/12/1999	VARA	PRAZO Observação: p/ not. rda.
06/12/1999	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/11/1999	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 03/12/1999 Número: 5868
22/11/1999	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razoes de recurso Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/11/1999 Prazo (data): 03/12/1999 Prazo: 8 dias
20/11/1999	VARA	PRAZO Observação: NOT RTE
17/11/1999	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: RECURSO ORDINARIO - interposto pelo reclamante Parte: RTE
03/11/1999	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentenca Destinatário: LUCIA NOBRE CONEGATTO (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/11/1999 Prazo (data): 16/11/1999 Prazo: 8 dias
03/11/1999	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentenca Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/11/1999 Prazo (data): 16/11/1999 Prazo: 8 dias
27/10/1999	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentenca Data: 27/10/1999 Hora: 16:50
27/10/1999	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Decisão: improcedente Juiz: ARY FARIA MARIMON FILHO
07/10/1999	VARA	PROTOCOLO Tipo: RECURSO ORDINARIO - interposto pelo reclamado Parte: RDA Número: 1055
07/10/1999	VARA	PRAZO Observação: AUTOS CONCLUSOS DR.ARY MARIMON
04/10/1999	VARA	PROTOCOLO Tipo: EMBARGOS DECLARATORIOS - apresentac?o Parte: RTE Número: 1028
24/09/1999	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentenca Destinatário: LUCIA NOBRE CONEGATTO (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/09/1999 Prazo (data): 07/10/1999 Prazo: 8 dias
24/09/1999	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentenca Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/09/1999 Prazo (data): 07/10/1999 Prazo: 8 dias
22/09/1999	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentenca Data: 22/09/1999 Hora: 17:15
22/09/1999	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Decisão: procedente em parte Juiz: ARY FARIA MARIMON FILHO
12/08/1999	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
26/07/1999	VARA	PROTOCOLO Tipo: EMBARGOS DECLARATORIOS - apresentac?o Parte: RDA Número: 769
26/07/1999	VARA	PROTOCOLO Tipo: EMBARGOS DECLARATORIOS - apresentac?o Parte: RTE Número: 768
13/07/1999	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LUCIA NOBRE CONEGATTO (020023/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Expedição: 16/07/1999 Prazo (data): 27/07/1999 Prazo: 08 dias
13/07/1999	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: RAQUEL PAESE (015663/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Expedição: 16/07/1999 Prazo (data): 27/07/1999 Prazo: 08 dias
08/07/1999	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentenca Data: 06/07/1999 Hora: 17:04
06/07/1999	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: procedente em parte Valor da ação: R$10.000,00 Custas RDA: R$200,00 Disp. CustasRDA: N?o Juiz: ARY FARIA MARIMON FILHO
17/11/1998	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: ARY MARIMON FILHO Sine Die: Sim
13/04/1998	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/03/1998	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RAQUEL PAESE OAB: 015663RS Parte: RTE Prazo: 13/04/1998 Número: 1096
25/03/1998	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 17/11/1998 Hora: 15:00
25/03/1998	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Tipo: prova oral Sine Die: N?o
11/03/1998	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA

Consulta Processual

Resultados da Consulta