Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0040500-56.2007.5.04.0025   
PJECLE 27/11/2019   
Número Antigo do Processo na Vara 00405-2007-025-04-00-7   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE   
Procurador Rte. Princ. 036321/RS - Fernanda Palombini Moralles   
Nro. de Reclamadas 4   
Reclamada Principal Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda.   
Procurador Rda. Princ. 048975/RS - Ariela Bergamaschi Pires   
Autuado em 17/04/2007   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Apensado a 0001037-97.2013.5.04.0025 (Embargos de Terceiro)   
Apensado a 0001095-71.2011.5.04.0025 (Embargos de Terceiro)   
Apensado a 0001142-45.2011.5.04.0025 (Embargos de Terceiro)   
Ata(s) de Audiência 23/05/2007    Download
07/08/2007    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 31/10/2007    Download
22/02/2008    Download
Informações atualizadas até 25/08/2026 às 09:22.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
27/11/2019 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
13/05/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. 1. Proceda-se a pesquisa no INFOJUD das últimas três declarações de renda dos executados referidos na petição das fls. 1228/1229. 2. Após, depositem-se os documentos em secretaria e dê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 10 dias. Em 09/05/2019. JULIETA PINHEIRO NETA Juíza do Trabalho
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28/03/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 175
28/03/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/03/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi
  • OAB: 50E021RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 11/04/2019
  • Número: 88
  • Folhas: 1227
  • Volumes: 6
21/03/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 91
15/03/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. 1. Indefiro o requerido pelo autor, tendo em vista que as mesmas providências já foram adotadas no processo n. 0082800-96.2008.5.04.0025, resultando todas infrutíferas. 2. Notifique-se o(a) exequente desta decisão e para que, no prazo de 15 dias, promova o andamento da execução, indicando bens do(s) devedor(es) e/ou os meios pelos quais pretende ver prosseguir a execução, e requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito com débito e início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT.No silêncio, arquivem-se os autos com dívida. Em 12/03/2019. JULIETA PINHEIRO NETA Juíza do Trabalho
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15/03/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/03/2019
  • Prazo (data): 11/04/2019
  • Prazo: 15 dias
10/10/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
09/10/2018 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO PARA VARA
  • Destino: VT Porto Alegre 25ª
  • Motivo: Solicitação
08/10/2018 VARA REQUISITADOS OS AUTOS AO ARQUIVO
  • Motivo: Vistas
05/10/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 66
28/09/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Indefiro o requerido pela reclamada, à medida que os autos podem ser compulsados/retirados em carga diretamente no setor de arquivo do Tribunal. Após, poderá indicar meios viáveis e eficazes ao prosseguimento da execução. Notifique-se. No silêncio, remetam-se os presentes autos suplementares ao setor de arquivo para que seja procedida a sua juntada aos autos principais. Em 27/09/2018. JULIETA PINHEIRO NETA Juíza do Trabalho
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28/09/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/10/2018
  • Prazo (data): 11/10/2018
  • Prazo: 5 dias
24/09/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 210 ARQUIVAMENTO/DESARQUIVAMENTO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 109
27/03/2015 VARA ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
  • Com documentos: Não
  • Nro de volumes: 6
  • Apenso: Sim
  • Tipo: Com dívida reclamada
  • Lote: 56
  • Ano: 2015
13/02/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 510 OFÍCIO - Junta Comercial
  • Parte: Outros
12/01/2015 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Liberação de Penhora - Registro de Imóveis
  • Destinatário: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 06/15
  • Prazo (data): 20/02/2015
  • Prazo: 30 dias
26/11/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho da fl. 1.193. Após, arquivem-se os autos, com o registro da dívida. Em 25/11/2014. KELEN PATRÍCIA BAGETTI Juíza do Trabalho Substituta
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21/11/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 210 ARQUIVAMENTO/DESARQUIVAMENTO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 865
21/11/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/11/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Diante das informações prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, à fl. 1.190-1, é possível concluir que a nua propriedade do imóvel de matrícula 122.402, que pertencia ao executado Renato Knijnik, foi transmitida por intermédio de Carta de Arrematação passada pelo juízo da 17ª Vara do Trabalho desta Capital, não sendo possível, pois, que referido bem garanta a execução. Diante desse panorama, determino o levantamento da penhora sobre referido imóvel, comunicando-se ao Cartório Imobiliário esta decisão, tal como solicitado, a fim de que cancele o protocolo de averbação. Aguarde-se, outrossim, o prazo concedido ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução. Em 05/11/2014. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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07/11/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Igraine de Leon
  • OAB: 44E749RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 14/11/2014
  • Número: 3570
  • Folhas: 1194
  • Volumes: 6
06/11/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 389
05/11/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 560 OFÍCIO - Registro de Imóveis
  • Parte: Outros
04/11/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 510 OFÍCIO - Junta Comercial
  • Parte: Outros
30/10/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/11/2014
  • Prazo (data): 17/11/2014
  • Prazo: 10 dias
07/10/2014 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Encaminhamento de Penhora - Registro de Imóveis
  • Destinatário: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE POA
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 533/14
  • Prazo (data): 12/11/2014
  • Prazo: 30 dias
06/10/2014 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE POA
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 529/14
  • Prazo (data): 12/11/2014
  • Prazo: 30 dias
22/09/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista a certidão supra, liberem-se as penhoras que recaem sobre os imóveis constiuídos pelos boxes de estacionamento descritos no auto de penhora da fl. 1.122, comunicando-se ao Registro de Imóveis para cancelamento da penhora. Por outro lado, analisando detidamente os autos, observo que foram penhorados quatro boxes de estacionamento do Edifício Lago Verde, sito à Rua 24 de Outubro, 615, nesta capital (boxes 18, 13, 9 e 17), conforme autos de penhora das fls. 1.120-2. As penhora que recaíram sobre os imóveis constituídos pelos boxes 13, 9 e 17 foram impugnadas, através de embargos de terceiros, restando determinado o levantamento das penhoras sobre eles incidentes (box 13, através da decisão transitada em julgado nos autos dos Embargos de Terceiro 0001142-45.2011.5.04.0025, e boxes 9 e 17 nos autos dos Embargos de Terceiro 0001037-97.2013.5.04.0025). Não há notícia, contudo, da existência de qualquer questionamento acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel constituído pelo box de número 18. Diante desse panorama, determino o registro da penhora de sobredito imóvel - matrícula à fl. 1063-4, e nomeio o leiloeiro Daniel Chaieb como depositário do bem. Outrossim, considerando que o valor de avaliação de sobredito imóvel é consideravelmente inferior ao valor total dos créditos apurados na persente ação, notifique-se o autor para indicar outros meios de prosseguimento da execução. Em 19/09/2014. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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04/09/2014 VARA APENSADO O PROCESSO
  • Proc. Apensado: 0001037-97.2013.5.04.0025
  • Nro de Volumes: 1
  • Apensos: Não
14/04/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Mantenham-se os atos executórios suspensos, conforme decisão de fl. 1174, até o trânsito em julgado dos embargos. Em 11/04/2014. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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11/11/2013 VARA ANDAMENTO
  • Observações: aguarda julgamento de ET 1037/13
28/08/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Por ora, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Em 26/08/2013. ELIANE COVOLO MELGAREJO Juíza do Trabalho Substituta
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21/08/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 450 LEILOEIRO - manifestação
  • Parte: Leiloeiro
  • Número: 662
06/08/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Suspendam-se os atos executórios até o julgamentos dos embargos. Em 01/08/2013. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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06/08/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 06/09/2013
  • Observação: aguarda julgamento dos embargos de terceiro
23/07/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/07/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Aline Buzanello Cerutti
  • OAB: 078679RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 23/07/2013
  • Prazo-cg.rápida: 12:15
  • Número: 4351
  • Folhas: 1171
  • Volumes: 5
23/07/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/07/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Aline Buzanello Cerutti
  • OAB: 078679RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 23/07/2013
  • Prazo-cg.rápida: 10:57
  • Número: 4346
  • Folhas: 1170
  • Volumes: só o 5o
20/07/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Dê-se ciência à reclamada e aos procuradores da data do leilão e previsão de despesas. Em 19/07/2013. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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12/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 450 LEILOEIRO - manifestação
  • Parte: Leiloeiro
  • Número: 464
04/07/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Aguarde-se a data para realização do leilão. Em 01/07/2013. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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05/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para retirar autorização judicial
  • Destinatário: DANIEL CHAIEB
  • Tipo dest.: Leiloeiro
  • Data Expedição: 07/06/2013
  • Prazo (data): 17/06/2013
  • Prazo: 5 dias
04/06/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Intime-se o leiloeiro para retirar a autorização judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Em 03/06/2013. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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20/05/2013 VARA EXPEDIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
  • Destinatário: DANIEL CHAIEB
  • Tipo dest.: Leiloeiro
  • Data Expedição: 20/05/2013
  • Prazo: 30 dias
17/05/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Expeça-se autorização judicial para venda do bem penhorado em leilão. Em 16/05/2013. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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13/05/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 560 OFÍCIO - Registro de Imóveis
  • Parte: Outros
06/05/2013 VARA PRAZO
24/04/2013 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00342/13
24/04/2013 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 025-00342/13
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
24/04/2013 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00342/13
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
10/04/2013 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00342/13
  • Data Distrib.: 11/04/2013
  • Nome Oficial: ELMO
08/04/2013 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00342/13
03/04/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Reitere-se o ofício de determinação de registro da penhora, alertando-se o oficial registrador que em caso de não proceder o imediato registro da penhora deverá suscitar dúvida quanto à preferência do registro da penhora decorrente de mandado que se encontra em conformidade com as exigências legais ou daqueles que pendem de esclarecimentos e/ou saneamentos, a exemplo dos citados no Ofício/Protocolo. nº. 793.444. Cumpra-se por oficial de justiça, em regime de urgência. Em 02/04/2013. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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03/04/2013 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE POA
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 178-2013
  • Nro. Carga OJ: 025-00342/13
  • Prazo (data): 03/05/2013
  • Prazo: 30 dias
25/03/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 560 OFÍCIO - Registro de Imóveis
  • Parte: Outros
22/02/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/02/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Aline Buzanello Cerutti
  • OAB: 078679RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 22/02/2013
  • Prazo-cg.rápida: 16:34
  • Número: 1003
  • Folhas: 1139
  • Volumes: 5
21/02/2013 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE POA
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 079-2013
  • Prazo (data): 01/04/2013
  • Prazo: 30 dias
07/01/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: DANIEL CHAIEB
  • Tipo dest.: Leiloeiro
  • Data Expedição: 11/01/2013
  • Prazo (data): 21/01/2013
  • Prazo: 5 dias
07/01/2013 VARA APENSADO O PROCESSO
  • Proc. Apensado: 0001095-71.2011.5.04.0025
  • Nro de Volumes: 1
  • Apensos: Não
20/12/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Apensem-se a estes autos os autos dos Embargos de Terceiro nº 1095/11. Nomeio o leiloeiro Dabiel Chaieb como depositário dos imóveis descritos nas matrículas das fls.1057 e 1061, intime-se para compromisso. Após, registre-se a penhora. Em 19/12/2012. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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15/10/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 07/01/2013
  • Observação: aguarda julgamento ET 1095/11
09/10/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/09/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Rodrigo Cunha Dionello
  • OAB: 43E332RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 01/10/2012
  • Número: 4055
  • Folhas: 1133
  • Volumes: 5
26/09/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 991
19/07/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 20/09/2012
  • Observação: Aguarda julgamento dos ET 1095/11
19/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CARLOS FRANCISCO PRAETORIUS
  • Tipo dest.: Outros
  • Data Expedição: 20/07/2012
18/07/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Apense-se aos presentes os embargos de terceiro (processo 1142/11) e libere-se a penhora do estacionamento (fl. 1121), conforme determinado naqueles autos. Intimem-se. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro autuados sob o nº 1095/11. Em 17/07/2012. VALERIA HEINICKE DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho
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18/07/2012 VARA APENSADO O PROCESSO
  • Proc. Apensado: 0001142-45.2011.5.04.0025
  • Nro de Volumes: 1
  • Apensos: Não
13/06/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 19/12/2012
  • Observação: AGUARDA DECISÃO E.T. NºS 1095/11 E 1142/11
28/02/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 28/05/2012
  • Observação: AGUARDA DECISÃO E.T. NºS 1095/11 E 1142/11
25/11/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/01/2012
  • Observação: AGUARDA DECISÃO EMBARGOS DE TERCEIRO
10/10/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Nos termos do Provimento Conjunto nº 11, de 31/08/2011, inclua-se o nome do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Em 07/10/2011. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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06/10/2011 VARA EMITIDO EDITAL
  • Modelo: Notificação de Penhora
  • Destinatário: Renato Knijnik
  • Tipo dest.: Rda.
28/09/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Cumpram-se as determinações da fl. 1123. Após, suspenda-se a execução relativamente ao bem objeto dos embargos. Em 27/09/2011. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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23/09/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Dê-se ciência ao executado Renato da penhora por edital. Registre-se a penhora. Após, suspenda-se a execução relativamente aos bens objeto dos embargos. Em 15/09/2011. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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13/09/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00925/11
13/09/2011 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 025-00925/11
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Destinatário ausente
13/09/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00925/11
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Destinatário ausente
09/09/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: -Vistos etc. -Por ora, aguarde-se a devolução do mandado referido na fl. 1113. Em 08/09/2011. MÁRCIO LIMA DO AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
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29/08/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00924/11
29/08/2011 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 025-00924/11
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Destinatário ausente
29/08/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00924/11
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Destinatário ausente
22/08/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 06/09/2011
  • Observação: AGUARDA CUMPRIMENTO MANDADOS (JÁ COBRADOS)
08/07/2011 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00924/11
  • Data Distrib.: 08/07/2011
  • Nome Oficial: ELMO
08/07/2011 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Data Movimento: 15/06/2011 09:39:49
29/06/2011 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00925/11
  • Data Distrib.: 07/07/2011
  • Nome Oficial: CRISTINA VIANA
15/06/2011 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00925/11
15/06/2011 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00924/11
13/06/2011 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: Renato Knijnik
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 025-00925/11
  • Prazo: 30 dias
13/06/2011 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: Luiz Pereira Terra
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 025-00924/11
  • Prazo: 30 dias
08/06/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: -Vistos etc. -Junte-se a documentação suprarreferida. -Renove-se o mandado da fl. 1093 no endereço obtido. -Expeça-se mandado para penhora dos imóveis descritos nas matrículas juntadas às fls. 1057/1064. Em 07/06/2011. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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12/05/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. - Adote-se Bacen-Jud em relação à 4ª executada. Em 10/05/2011. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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02/05/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00442/11
02/05/2011 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 025-00442/11
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Inexistência de bens para penhora, arresto ou seqüestro
02/05/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00442/11
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Inexistência de bens para penhora, arresto ou seqüestro
31/03/2011 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00442/11
  • Data Distrib.: 01/04/2011
  • Nome Oficial: ELMO
30/03/2011 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00442/11
23/03/2011 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: Luiz Pereira Terra
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 025-00442/11
  • Prazo: 30 dias
23/03/2011 VARA EMITIDO EDITAL
  • Modelo: Citação
  • Destinatário: AJL Participações Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
01/03/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: -Vistos etc. -Junte-se a documentação referida na certidão supra. -Renove-se a citação de fl. 1082, por edital. -Sem prejuízo, expeça-se mandado para penhora de bens do sócio Luiz Pereira Terra. Em 28/02/2011. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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21/01/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
29/11/2010 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (pelo correio)
  • Destinatário: AJL Participações Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 01/12/2010
  • Prazo: 15 dias
29/11/2010 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (pelo correio)
  • Destinatário: Luiz Pereira Terra
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 01/12/2010
  • Prazo: 15 dias
29/11/2010 VARA EMITIDO EDITAL
  • Modelo: Citação
  • Destinatário: Renato Knijnik
  • Tipo dest.: Rda.
12/11/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. - Cite-se o sócio Renato por edital. - Diligencie a Secretaria junto ao INFOJUD na obtenção do quadro societário da reclamada, ficando determinado o redirecionamento da execução aos demais sócios, com inclusão no polo passivo. - Citem-se. Em 09/11/2010. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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07/10/2010 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (pelo correio)
  • Destinatário: Renato Knijnik
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 13/10/2010
  • Prazo: 15 dias
05/10/2010 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: 6ª VARA CIVEL DE PORTO ALEGRE
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 871/2010
  • Prazo (data): 12/11/2010
  • Prazo: 30 dias
04/10/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o redirecionamento da execução contra o sócio Renato Knijnik. Retifique-se a autuação. Cite-se. Independente da citação, solicite-se, com urgência, reserva de valores junto ao processo 001/1.06.0076543-5, que tramita perante a 6ª Vara Cível desta Comarca. Em 04/10/2010. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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29/09/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 1182
29/09/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/09/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Adriana da Silva Souza
  • OAB: 36E687RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 04/10/2010
  • Número: 4495
  • Folhas: 1054
  • Volumes: 5
16/09/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 22/09/2010
  • Prazo (data): 04/10/2010
  • Prazo: 10 dias
10/09/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. - Indique, em 10 dias, bens passíveis de penhora, cientificando-o de que, no silêncio, os autos serão arquivados. Em 09/09/2010. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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07/07/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. - Adote-se Bacen-Jud. Em 06/07/2010. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta
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19/04/2010 VARA EMITIDO EDITAL
  • Modelo: Citação
  • Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
06/04/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Cite-se por edital. Em 06/04/2010. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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30/03/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00261/10
29/03/2010 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 025-00261/10
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Imóvel fechado
29/03/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00261/10
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Imóvel fechado
18/03/2010 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 025-00261/10
  • Data Distrib.: 22/03/2010
  • Nome Oficial: RUBEM SERGIO
17/03/2010 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 025-00261/10
11/03/2010 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (por Oficial de Justiça)
  • Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 025-00261/10
  • Prazo: 30 dias
11/03/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos etc. Diligencie a Secretaria na obtenção de endereço atualizado da ré pelo INFOJUD, citando-a. Em 11/03/2010. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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07/01/2010 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (pelo correio)
  • Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 13/01/2010
  • Prazo: 15 dias
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 00405-2007-025-04-00-7
  • Nro. Novo: 0040500-56.2007.5.04.0025
17/12/2009 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: 01 VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 361/2009
  • Prazo (data): 08/02/2010
  • Prazo: 30 dias
01/12/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Informe-se, como requerido. Julgo líquida a sentença, consoante cálculos de fls. 998/1020. Fixo os honorários periciais em R$ 1200,00, atualizáveis. Cite-se. Em 30/11/2009. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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18/11/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/11/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Observação: 01 VT PORTO ALEGRE
19/10/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS)
  • OAB: 900011RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 29/10/2009
  • Número: 4953
  • Folhas: 1032
  • Volumes: 1
19/10/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/10/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Fernanda Palombini Moralles
  • OAB: 036321RS
  • Parte: OUTROS
  • Prazo: 29/10/2009
  • Número: 4922
  • Folhas: 1032
  • Volumes: 5
14/10/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: INSS - Ciência de cálculos
  • Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 15/10/2009
  • Prazo (data): 29/10/2009
29/09/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Vista à Procuradoria-Geral Federal dos cálculos, pelo prazo preclusivo de 10 (dez) dias. Em 28/09/2009. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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21/09/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 000400
21/09/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/09/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Danilo Wanderley Barrios
  • OAB: 017766RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 24/09/2009
  • Número: 4339
  • Folhas: 1029
  • Volumes: 5
09/09/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 2098
09/09/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/09/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Priscila Fernandes Py
  • OAB: 37E371RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 10/09/2009
  • Número: 4054
  • Folhas: 1026
  • Volumes: 5
01/09/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 30
25/08/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Ariela Bergamaschi Pires (048975/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 28/08/2009
  • Prazo (data): 15/09/2009-24/09/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/08/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 28/08/2009
  • Prazo (data): 10/09/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
20/08/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Vista às partes do cálculo, pelo prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão (parágrafo segundo, art. 879, da CLT). Em 19/08/2009. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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22/07/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação
  • Parte: Perito
  • Número: 878744
22/07/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/07/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: CLAUDIA MARIA D'ALMEIDA HORTA
  • Prazo: 22/07/2009
  • Número carga: 217
  • Folhas: 997
  • Volumes: 5
  • Cód. Registro: 51001
09/07/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Retornem os autos à contadora para que elabore o cálculo dos substítuídos relacionados na fl. 312, observando, para tanto o salário praticado para cada um deles no mês da alega admissão e na ausência desta informação o primeiro comprovadamente pago, em 10 dias. Em 08/07/2009. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta
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07/07/2009 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: despacho
29/05/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Ariela Bergamaschi Pires (048975/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/06/2009
  • Prazo (data): 15/06/2009
  • Prazo: 10 dias
07/05/2009 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: despacho
06/05/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  • Parte: Perito
  • Número: 753467
06/05/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/04/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: CLAUDIA MARIA D'ALMEIDA HORTA
  • Prazo: 13/05/2009
  • Número carga: 129
  • Folhas: 992
  • Volumes: 5
  • Cód. Registro: 51001
29/04/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Ante os termos da manifestação da parte reclamada, retornem os autos ao contador, a fim de retificar o cálculo, uma vez que acolhe-se a impugnação do reclamante, em 10 dias. Em 28/04/2009. ADRIANA SEELIG GONÇALVES Juíza do Trabalho Substituta
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23/04/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 735746
23/04/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/04/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Ariela Bergamaschi Pires
  • OAB: 048975RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 04/05/2009
  • Número: 1870
  • Folhas: 988
  • Volumes: 5
20/04/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Intime-se a reclamada para juntar aos autos ao documentação que comprove a data de admissão dos substituídos excluídos do cálculo, em 10 dias, sob pena de ser acolhida a impugnação apresentada pela parte autora. Em 20/04/2009. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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13/04/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 719371
13/04/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/04/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Marina Zanchy Dal Forno
  • OAB: 34E688RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 13/04/2009
  • Número: 1601
  • Folhas: 986
  • Volumes: 4
26/03/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Ariela Bergamaschi Pires (048975/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/03/2009
  • Prazo (data): 16/04/2009-27/04/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
26/03/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 31/03/2009
  • Prazo (data): 13/04/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
11/03/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Vista às partes do cálculo, pelo prazo sucesivo de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo segundo, da CLT). Em 10/03/2009. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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04/03/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: Perito
  • Número: 658219
04/03/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/01/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Defiro a dilação de prazo requerida. Em 28/01/2009. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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27/01/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: Perito
  • Número: 616590
12/12/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: CLAUDIA MARIA D'ALMEIDA HORTA
  • Prazo: 20/01/2009
  • Número carga: 538
  • Folhas: 161
  • Volumes: 1
  • Cód. Registro: 51001
31/10/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para apresentar documentos
  • Destinatário: Ariela Bergamaschi Pires (048975/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/11/2008
  • Prazo (data): 17/11/2008
  • Prazo: 10 dias
15/10/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Intime-se a reclamada para apresentar, em 10 dias, a documentação requerida pela parte autora, ciente de que, na sua omissão os autos serão remetidos à contadora que diligenciará junto à sede da empresa na documentação necessária para elaboração da conta, tudo a suas expensas. Em 15/10/2008. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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03/10/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: Requer notificação do reclamado para juntar documentos.
03/10/2008 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/09/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Adriana Gonçalves Nunes
  • OAB: 35E317RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 01/10/2008
  • Número: 4707
  • Folhas: 156
  • Volumes: 01
19/09/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
15/09/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 18/09/2008
  • Prazo (data): 01/10/2008
  • Prazo: 10 dias
10/09/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Notifique-se o reclamante para apresentar o cálculo de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando os critérios abaixo estabelecidos, salvo se expressamente fixados outros parâmetros na sentença: 1-Quanto à atualização monetária, deve ser utilizada a tabela da APEJUST, observando o entendimento contido na Súmula de Jurisprudência nº 21 do TRT 4ª Região. 2-O FGTS deve ser corrigido mediante a utilização dos índices fixados na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do TST. 3-Ao apurarem-se férias referentes ao período posterior a 05/10/1988, deve ser considerado o abono de 1/3, independente de referência expressa na decisão liquidanda. 4-Quando não fixado no título executivo, na apuração de horas extras deverá ser observado o critério contido na súmula nº 23 do TRT da 4ª Região. 5-Os honorários assistenciais devem ser calculados considerando-se o valor bruto devido ao reclamante. 6-Os descontos previdenciarios devem ser realizados pelos critérios do julgado ou, na hipótese de omissão, mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à contribuição, excluídos os juros de mora, respeitado o limite máximo mensal do salário-de-contribuição, observadas as alíquotas previstas em lei e os valores já recolhidos, atualizando-se o valor ainda devido ( Súmula nº 26/TRT/4ª Região). A atualização dos créditos previdenciários deve adotar os critérios e índices previstos na Instrução Normativa SRP nº 3/2005. 7-O IRRF deve ser calculado sobre o total (montante) das parcelas passíveis, incluindo os juros de mora ( Súmula nº 27/TRT/4ªRegião). 8- Compensação de valores depende de autorização em sentença. No entanto, havendo parcelas parciais satisfeitas, deve-se calcular o total, deduzindo as quantias satisfeitas mês a mês. 9-Os valores já líquidos, em decisão transitada em julgado, deverão sofrer apenas alteração a título de correção monetária e juros, na forma dos ítens 1 e 2 supra. 10-As <CONTINUA...> INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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03/09/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
02/09/2008 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Não
02/09/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
27/08/2008 TRT Transitado em Julgado
18/08/2008 TRT Publicado Acórdão
12/08/2008 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
06/08/2008 TRT Acórdão Lavrado
06/08/2008 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Os substituídos apresentam declaração de insuficiência de rendimentos e são assistidos, indubitavelmente, por
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  • Assinado por: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
06/08/2008 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARIA HELENA MALLMANN
06/08/2008 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir aos substituídos o benefício da Assistência Judiciária Gratuita e incluir na condenação os honorários advocatícios de assistênc
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06/08/2008 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: tarde
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 148
04/08/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Ariela Bergamaschim Pires (048975/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/08/2008
  • Prazo (data): 15/08/2008
  • Prazo: 8 dias
04/08/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/08/2008
  • Prazo (data): 15/08/2008
  • Prazo: 8 dias
30/07/2008 TRT Publicada Pauta de Julgamento
30/07/2008 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: RICARDO CARVALHO FRAGA
10/07/2008 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
10/07/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
08/07/2008 TRT Distribuído
  • Relator: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
  • Órgão: 3a. Turma
04/07/2008 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Tribunal Pleno
03/07/2008 TRT Autuado o Processo
27/06/2008 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 142
  • Volumes: 1
  • INSS Recte/Rcdo: Não
25/06/2008 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: 05 VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 237/2008
  • Prazo (data): 30/07/2008
  • Prazo: 30 dias
17/06/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Inviável a desistência requerida, ante a prolação da sentença. Expeça-se ofício ao Juízo da 5ª informando sobre esta ação, a sentença proferida e a condição de substituída da requerente. Após, remetam-se os autos ao TRT. Em 17/06/2008. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta
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13/06/2008 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: despacho
03/06/2008 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 7116
  • Observação: CRISTIANE DOS SANTOS BORBA
29/04/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Remetam-se os autos ao E. TRT. Em 29/04/2008. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta
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18/04/2008 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta
  • Parte: RDA
  • Número: 4936
18/04/2008 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/04/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Ariela Bergamaschim Pires
  • OAB: 048975RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 18/04/2008
  • Número: 1604
  • Folhas: 131
  • Volumes: 1
14/04/2008 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PROCURAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 4704
14/04/2008 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 4691
  • Observação: MANIFESTAÇÃO EX-PROCURADOR
07/04/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Dennis Bariani Koch (045602/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 10/04/2008
  • Prazo (data): 18/04/2008
  • Prazo: 8 dias
31/03/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Recebo o recurso. À parte contrária para contra-arrazoar, querendo, no prazo legal. Em 31/03/2008. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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04/03/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Dennis Bariani Koch (045602/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/03/2008
  • Prazo (data): 17/03/2008
  • Prazo: 8 dias
22/02/2008 VARA PRAZO
  • Prazo: 04/03/2008
22/02/2008 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Decisão: rejeitados
  • Juiz: INAJA OLIVEIRA DE BORBA
22/02/2008 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/02/2008 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 22/02/2008
  • Hora: 12:40
19/02/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 22/02/2008
  • Prazo (data): 04/03/2008
  • Prazo: 8 dias
19/02/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 22/02/2008
  • Prazo (data): 03/03/2008
  • Prazo: 8 dias
15/02/2008 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RENÚNCIA - procurador reclamada
  • Parte: RDA
  • Número: 1916
06/02/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: INAJA OLIVEIRA DE BORBA
  • Prazo: 06/03/2008
  • Número carga: 89
  • Folhas: 116
  • Volumes: 1
  • Via Ass.Juízes: Não
06/02/2008 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: julgamento embargos declaratórios
27/11/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. A princípio, façam os autos conclusos à MMª Juíza prolatora da sentença para julgamento dos embargos declaratórios. Em 27/11/2007. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta
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12/11/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamante
  • Parte: RTE
  • Número: 14962
12/11/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 14958
09/11/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: VIA FAC-SÍMILE
  • Parte: RDA
  • Número: 14878
31/10/2007 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: procedente
  • Valor da ação: R$20.000,00
  • Custas RDA: R$400,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: INAJA OLIVEIRA DE BORBA
31/10/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/10/2007 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/11/2007
30/10/2007 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 31/10/2007
  • Hora: 17:45
26/10/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Rafael Zippin Knijnik (054696/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/10/2007
  • Prazo (data): 12/11/2007
  • Prazo: 8 dias
26/10/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 31/10/2007
  • Prazo (data): 12/11/2007
  • Prazo: 8 dias
16/10/2007 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: INAJA OLIVEIRA DE BORBA
  • Prazo: 16/11/2007
  • Número carga: 690
  • Folhas: 95
  • Volumes: 1
  • Via Ass.Juízes: Não
16/10/2007 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: sentença
16/10/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Venham os autos conclusos para sentença. Em 15/10/2007. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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28/09/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 12752
17/09/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Rafael Zippin Knijnik (054696/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 21/09/2007
  • Prazo (data): 28/09/2007
  • Prazo: 5 dias
04/09/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Diga o reclamado sobre a desistência proposta às fls.78-91, em 05 dias. Em 03/09/2007. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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20/08/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 10784
  • Observação: CATIANE DA SILVA MARTINS
09/08/2007 VARA PRAZO
  • Prazo: 17/08/2007
07/08/2007 VARA ADIADO PARA SENTENÇA
  • Juiz: INAJA OLIVEIRA DE BORBA
  • Sine Die: Sim
30/07/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Rafael Zippin Knijnik (054696/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 02/08/2007
  • Prazo (data): 13/08/2007
  • Prazo: 10 dias
24/07/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Manifeste-se a ré acerca da desistência manifestada pela parte autora, em relação aos substituídos nominados à fl. 70. Após, voltem os autos conclusos. Em 23/07/2007. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Substituta
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11/07/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 8619
11/07/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/07/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. Defiro a dilação do prezo por 10 dias. Em 03/07/2007. INAJA OLIVEIRA DE BORBA Juíza do Trabalho
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29/06/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 7997
20/06/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 7475
11/06/2007 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Camila Martins Nery
  • OAB: 34E181RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 20/06/2007
  • Número: 2356
  • Folhas: 63
  • Volumes: 1
04/06/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 6566
  • Observação: Comprovante de pgto.
23/05/2007 VARA PRAZO
  • Prazo: 20/06/2007
23/05/2007 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 07/08/2007
  • Hora: 14:10
23/05/2007 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: INAJA OLIVEIRA DE BORBA
  • Tipo: vistas
  • Sine Die: Não
27/04/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Laboratório Knijnik CD - Centro Diagnóstico Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 03/05/2007
27/04/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 03/05/2007
17/04/2007 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 23/05/2007
  • Hora: 13:35
17/04/2007 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória