Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0028100-32.2006.5.04.0029   
Número Antigo do Processo na Vara 00281-2006-029-04-00-4   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitaos e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE   
Procurador Rte. Princ. 036321/RS - Fernanda Palombini Moralles   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal Hospital Espírita de Porto Alegre   
Procurador Rda. Princ. 045779/RS - Sérgio Pinheiro Fernandez   
Autuado em 22/03/2006   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 26/04/2006    Download
Próxima Audiência -   
Sentença -   
Informações atualizadas até 25/08/2026 às 19:52.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 00281-2006-029-04-00-4
  • Nro. Novo: 0028100-32.2006.5.04.0029
21/06/2007 VARA PROCESSO ARQUIVADO
  • Nro. Guia: 64
  • Ano Guia: 2007
  • Tipo: sem dívida
01/06/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 06/06/2007
  • Prazo (data): 18/06/2007
  • Prazo: 10 dias
01/06/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 06/06/2007
  • Prazo (data): 18/06/2007
  • Prazo: 10 dias
10/05/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 5105
02/05/2007 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Vistos, etc. - Extinguo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 do CPC - Custas de R$260,00, calculadas sobre o valor de R$13.000,00 dado à causa, atribuídas ao autor e dispensadas ex officio. - Intimem-se. Desentranhe-se os documentos das fls. 14/25 ao reclamante e fls. 35/54 e 56/72 à reclamada. - Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Em 20/04/2007. RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Substituto
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02/05/2007 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: extinção sem julgamento do mérito
  • Valor da ação: R$13.000,00
  • Custas RTE: R$260,00
  • Disp. CustasRTE: Sim
  • Juiz: RAFAEL DA SILVA MARQUES
02/05/2007 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: sentença
20/04/2007 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: despacho
19/03/2007 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DESISTÊNCIA DA AÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 2724
19/03/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/03/2007 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Sérgio Pinheiro Fernandez
  • OAB: 045779RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 14/03/2007
  • Número: 663
  • Folhas: 63
  • Volumes: 1
27/02/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência da Petição
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 02/03/2007
  • Prazo (data): 14/03/2007
  • Prazo: 10 dias
26/02/2007 VARA ANDAMENTO
  • Observações: NOT RDA - URG
14/02/2007 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: despacho
12/02/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: DESISTÊNCIA DA AÇÃO - pedido
  • Parte: RTE
30/11/2006 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Às partes para que apresentem razões finais, em 05 dias. Após, venham conclusos para decisão. Em 28/11/2006. MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO Juiz do Trabalho
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30/11/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: p/not partes
06/10/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/10/2006
  • Prazo (data): 17/10/2006
  • Prazo: 5 dias
30/08/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 9505
  • Observação: TEM INTERESSE NO ACORDO
07/08/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Sérgio Pinheiro Fernandez (045779/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 10/08/2006
  • Prazo (data): 23/08/2006
  • Prazo: 10 dias
07/08/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 10/08/2006
  • Prazo (data): 23/08/2006
  • Prazo: 10 dias
04/08/2006 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: despacho
13/07/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 7197
13/07/2006 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/05/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: pz deferido até 29/05
24/05/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 5366
10/05/2006 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Daniela da Silva Martins
  • OAB: 30E617RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 24/05/2006
  • Número: 1804
  • Folhas: 73
  • Volumes: 1
04/05/2006 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 4615
26/04/2006 VARA PRAZO
  • Prazo: 24/05/2006
  • Observação: inst
26/04/2006 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO
  • Tipo: vistas
  • Sine Die: Sim
04/04/2006 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
  • Observação: PAUTA: 26/04
04/04/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para advogados
  • Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/04/2006
04/04/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Hospital Espírita de Porto Alegre
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 07/04/2006
04/04/2006 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitaos e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 07/04/2006
04/04/2006 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 26/04/2006
  • Hora: 08:40
22/03/2006 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória