Consulta Processual

Informe

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Dados do Processo

Processo na Vara	0013100-52.2007.5.04.0030
Vínculo no TRT	0019496-33.2010.5.04.0000 (AIRR)
Número Antigo do Processo na Vara	00131-2007-030-04-00-1
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	L.H.Mostardeiro
Procurador Rte. Princ.	041871/RS - Airton de Oliveira Pinheiro
Nro. de Reclamadas	2
Reclamada Principal	A.S.C.A.R.Ascar
Procurador Rda. Princ.	005269/RS - Sergio Roberto da Fontoura Juchem
Autuado em	22/02/2007
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	09/08/2007 Download
	23/07/2008 Download
	12/11/2009 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	25/07/2013 Download
	Informações atualizadas até 19/07/2025 às 19:56.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
03/07/2018	VARA	ANDAMENTO Observações: Remetidos os autos suplementares para o arquivo geral
21/06/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc Remetam-se os autos provisórios ao arquivo. Em 14/06/2018. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Download
01/06/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 180
30/11/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar provisoriamente Lote: 5134
14/11/2017	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar provisoriamente Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 5 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 128 Ano: 2017
14/11/2017	VARA	ARQUIVADO PROVISORIAMENTE Tipo: Somente pendência
07/11/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc Determino que os autos sejam arquivados provisoriamente. Em 31/10/2017. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Download
10/10/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/10/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 254248748
02/10/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 253806640
27/09/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Rios Ribeiro OAB: 093909RS Parte: RTE Prazo: 02/10/2017 Número: 1850 Folhas: 369 Volumes: 5
19/09/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Deferimento de prazo requerido Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/09/2017 Prazo (data): 02/10/2017 Prazo: 5 dias
28/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre Parte: RTE Número: 159
25/08/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/08/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: VICTOR CANCARO GOLDSTEIN OAB: 48E972RS Parte: RDA Prazo: 25/08/2017 Prazo-cg.rápida: 16:16 Número: 1658 Folhas: 966 Volumes: 05
25/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 417
17/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/08/2017 Prazo (data): 28/08/2017 Prazo: 5 dias
17/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/08/2017 Prazo (data): 28/08/2017 Prazo: 5 dias
17/08/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista às partes da comprovação do registro de indisponibilidade do imóvel acolhido como constituição de capital à fl. 959, no prazo de cinco dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com registro de pednência. Em 15/08/2017. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Download
14/07/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: Malote digital - resposta a oficio Registro de Imoveis
06/06/2017	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS Tipo dest.: Outros Nro. Ofício: 995/17 Prazo (data): 12/07/2017 Prazo: 30 dias
06/06/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDO MANDADO Data Movimento: 06/06/2017 13:01:11
16/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Acolho o imóvel oferecido pela reclamada como constituição de capital (matrícula às fls. 953-6). Oficie-se ao Regisro de Imóveis de São Lourenço do Sul, solicitando o registro da indisponibilidade sobre o bem. Em 08/05/2017. MARINA DOS SANTOS RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Download
06/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 243045301
23/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/03/2017 Prazo (data): 10/04/2017 Prazo: 10 dias
23/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/03/2017 Prazo (data): 10/04/2017 Prazo: 10 dias
22/03/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc Indefiro o pedido do exequente quanto à avaliação do bem indicado pela executada, reporto-me aos termos do despacho da fl.944 dos autos. No entanto, determino que a executada junte aos autos, em 10 dias, matrícula atualizada do bem, sob pena de não ser aceito, caso não cumprida a determinação. Após, venham conclusos para análise. Em 21/03/2017. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Download
24/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 166
24/02/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/02/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Rios Ribeiro OAB: 093909RS Parte: RTE Prazo: 24/02/2017 Número: 295 Folhas: 946 Volumes: 5º volume
08/02/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/02/2017 Prazo (data): 24/02/2017 Prazo: 10 dias
08/02/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc Indefiro o requerimento de avaliação de mercado formulado pelo autor à petição da fl. 939 dos autos, uma vez que a constituição do capital, nos termos do artigo 533, § 1º, do Código de Processo Civil, significa especialização de valores ou bens imóveis com a finalidade de garantir a integralidade do adimplemento da obrigação ao longo do tempo. Nesse sentido, o imóvel deverá ser capaz, apenas, de produzir renda mensal suficiente para pagamento da pensão. Proceda a Secretaria a intimação do autor para ciência do comprovante juntado pela reclamada à fl. 943-verso dos autos, no prazo de 10 dias, bem como para manifestação acerca do bem, observando a fundamentação acima exarada. No silêncio, considerar-se-á sua anuência com a indicação do bem. Em 07/02/2017. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Juíza do Trabalho Substituta Download
23/01/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 237496607
17/01/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 079
17/01/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/12/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Rios Ribeiro OAB: 093909RS Parte: RTE Prazo: 26/01/2017 Número: 3635 Folhas: 937 Volumes: 5 DADOS ALTERADOS: volumes DATA ALTERAÇÃO: 16/12/2016 MOTIVO: vai levar todos os 5 volumes
06/12/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/12/2016 Prazo (data): 26/01/2017 Prazo: 10 dias
06/12/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc Intime-se o autor para que se manifeste acerca do bem oferecido como Constituição de Capital, consoante fls. 928-934 dos autos, em 10 dias. Em 05/12/2016. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
28/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 542
11/10/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/10/2016 Prazo (data): 28/10/2016 Prazo: 10 dias
11/10/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, lance a Secretaria a conta da constituição de capital. Reitero que a constituição de capital, capaz de assegurar o pagamento mensal das parcelas vincendas, em espécie, é obtida pela multiplicação do último pensionamento vencido apurado por "200", de modo que, incidente o rendimento mínimo da caderneta de poupança (cerca de 0,5% a.m.) sobre o capital constituído, a renda mensal obtida seja o equivalente à pensão deferida. No caso dos autos, este valor corresponde a R$ 524.832,00 (200 x R$ 2.624,16 - fl. 923). Após, notifique-se a reclamada para comprovar a constituição de capital nos autos ou apresentar a matrícula atualizada do imóvel indicado às fls. 908-10, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) pelo atraso no cumprimento da obrigação. Em 07/10/2016. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Juíza do Trabalho Substituta Download
03/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 230518680
16/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 226520196
27/07/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 224565702
20/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 224106864
14/07/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Rios Ribeiro OAB: 093909RS Parte: RTE Prazo: 25/07/2016 Número: 2317 Folhas: 914 Volumes: 5º
07/07/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/07/2016 Prazo (data): 25/07/2016 Prazo: 10 dias
17/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 220853193
27/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 218850522
19/05/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/05/2016 Prazo (data): 31/05/2016 Prazo: 5 dias
18/05/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a reclamada para trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel indicado à constituição de capital às fls. 900-2, no prazo de cinco dias. Em 17/05/2016. CLÁUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Download
13/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 217529828
06/05/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 216732689
27/04/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: YASMIN BERNI VISONA OAB: 47E592RS Parte: RDA Prazo: 06/05/2016 Número: 1370 Folhas: 898 Volumes: 5
19/04/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/04/2016 Prazo (data): 06/05/2016 Prazo: 10 dias
14/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 214642003
13/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 84
13/04/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/04/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Rios Ribeiro OAB: 093909RS Parte: RTE Prazo: 11/04/2016 Número: 1041 Folhas: 893 Volumes: 5
04/04/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: reclamante
29/03/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: RTE
22/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/03/2016 Prazo (data): 11/04/2016 Prazo: 10 dias
22/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará para liberação ao autor do depósito da fl. 885. Ciência ao reclamante dos cálculos das fls. 882/883, no prazo preclusivo de dez dias. Intime-se. Após, intime-se a reclamada para ciência da petição da fl. 884, devendo constituir capital, na forma ali requerida, em dez dias. Em 17/03/2016. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
17/03/2016	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
17/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Número: 469
10/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 618
07/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 104
16/02/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/02/2016 Prazo (data): 07/03/2016 Prazo: 10 dias
16/02/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/02/2016 Prazo (data): 07/03/2016 Prazo: 10 dias
15/02/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o reclamante para falar sobre o requerido pela reclamada às fls. 852-3, no prazo de dez dias. Outrossim, no mesmo prazo, dê-se ciência à reclamada da petição da fl. 874 do reclamante. Nos seus prazos, as partes poderão manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação relativamente às parcelas vincendas do pensionamento. Em 12/02/2016. CLÁUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Download
10/02/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 207956103
19/01/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 205882757
18/12/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento Parte: RTE Número: 384
18/12/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/12/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Número: 891
26/11/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Rios Ribeiro OAB: 093909RS Parte: RTE Prazo: 07/12/2015 Número: 3290 Folhas: 870 Volumes: 5º
20/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/11/2015 Prazo (data): 07/12/2015 Prazo: 10 dias
20/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc Intime-se o autor para que se manifeste acerca da petição da reclamada às fls.867-868, em 10 dias. Em 18/11/2015. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
10/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 200265954
10/11/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvara Destinatário: reclamante
21/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 697
21/10/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/10/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: YASMIN BERNI VISONA OAB: 47E592RS Parte: RDA Prazo: 22/10/2015 Número: 2517 Folhas: 851 Volumes: 5
13/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 76
01/10/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: RTE
30/09/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/10/2015 Prazo (data): 22/10/2015 Prazo: 10 dias
29/09/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Libere-se ao credor o depósito da fl. 844. Intime-se a reclamada para constituir capital, na forma determinada à fl. 821. Em 24/09/2015. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
24/09/2015	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
15/09/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 193781220
04/09/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/09/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ricardo Barnes Machado de Oliveira OAB: 46E656RS Parte: RTE Prazo: 04/09/2015 Número: 2125 Folhas: 838 Volumes: 2
09/04/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás fls. 830/836 Destinatário: rte
08/04/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: RTE
07/04/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Em complementação à decisão de fl. 817, homologo a conta apresentada pela reclamada às fls. 799/800 e 815/816. Cumpra-se a determinação de liberação, mediante alvarás, dos depósitos judiciais de fls. 772, 776, 782, 790, 807 e 810, abatendo-os da conta a ser lançada relativa aos valores do pensionamento vencido de dezembro de 2011 a setembro de 2014. Tendo em vista a existência de crédito nos depósitos judiciais de fls. 263, 699, 700 e 701, libere-se destes o valor da diferença apurada para quitação do pensionamento vencido até setembro de 2014. Prejudicada a solicitação de registro da garantia da execução no BNDT formulada pela reclamada à fl. 819, uma vez que já efetivado tal registro. Entretanto, verifica-se que a garantia registrada diz respeito somente ao valor em execução das parcelas vencidas até novembro de 2011 e que os depósitos com saldo ainda existentes nos autos não são suficientes para garantir o valor devido a título de Constituição de Capital. Registre-se, ainda, que, embora intimada, até a presente data, a reclamada não comprovou o depósito do valor a título de Constituição de Capital e tampouco a inclusão do pensionamento mensal devido em folha de pagamento, em que pese tenha formulado pedido nesse sentido. Relativamente a esse pleito, indefiro o pedido de substituição da determinação de Constituição de Capital pela inclusão da pensão em folha de pagamento, uma vez que somente a inclusão não é capaz de garantir o integral pagamento do pensionamento futuro. A realidade socioeconômica na qual se insere o país aconselha a constituição de capital. Mesmo uma entidade idônea e economicamente estável pode vir a sofrer um revés inesperado, não podendo o trabalhador ficar sujeito à eventual dificuldade econômica da reclamada, cumprindo evitar-se que, por qualquer razão, deixe de receber a indenização que lhe foi deferida. No caso dos autos, não tem este Juízo elementos de convic <CONTINUA...> LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho Download
27/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 345 EXECUÇÃO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 172375134
27/02/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. - Inicialmente, libere-se ao autor, mediante alvará, os depósitos judiciais informados às fls.772, 776, 782, 790 807 e 810, relativamente ao pensionamento vencido de dezembro/2011 a agosto/2014 (fls.800-800v). Cumpra-se. - Em que pese não descuidar este Juízo do entendimento recentemente vazado na Súmula nº 49 da Seção Especializada em Execução do Regional, o único posicionamento a ser adotado é o de que, tendo havido definição do critério de cálculo em discussão durante a fase de conhecimento, deve ser respeitada a sentença cognitiva, que, à fl. 424, determina expressamente a observância do FACDT relativamente à correção monetária, sob pena de afronta direta à coisa julgada. Nada havendo, portanto, a ser aqui equacionado, pois que, oportunamente, não recorreu o autor, intentando que a matéria fosse relegada às regras vigentes ao tempo dos cálculos. Intime-se. Em 26/02/2015. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho Download
24/02/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 167202880
12/02/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANDERSON FLÔRES BILO OAB: 44E002RS Parte: RDA Prazo: 23/02/2015 Número: 462 Folhas: 811 Volumes: 4
26/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vista à reclamada dos cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 795/796, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Intime-se. Porto Alegre, 21/01/2015. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
26/01/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 10/02/2015 Prazo (data): 23/02/2015 Prazo: 10 dias
19/01/2015	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
15/01/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/01/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/01/2015 Prazo (data): 28/01/2015 Prazo: 2 dias
14/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o procurador do reclamante para devolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e aplicação da pena de perda do direito de carga dos autos, nos termos do art.196 do CPC. Em 12/01/2015. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
18/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 160797012
12/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 159840104
09/12/2014	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
09/12/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Rios Ribeiro OAB: 093909RS Parte: RTE Prazo: 15/12/2014 Número: 7282 Folhas: 788 Volumes: 4
04/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 158307216
18/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Os valores que se encontravam em execução (dano moral e pensionamento vencido até 11/2011) encontram-se quitados. Contudo, não houve comprovação nos autos da constituição de capital, para fins de garantir o pensionamento vincendo. Também não há notícia nos autos acerca do pagamento da pensão mensal diretamente na conta do autor, a partir de dezembro de 2011. Assim, tendo em vista que a reclamada solicitou o parcelanento do débito relativo à pensão mensal vincenda, no valor de R$ 87.170,70, determino que: 1. O reclamante informe se houve depósito da pensão relativa ao período de dezembro de 2011 até novembro de 2014 em sua bancária. Em caso negativo, deverá apresentar a conta dos valores relativos à pensão vencida, em dez dias. 2. A reclamada deverá apresentar os cálculos correspondentes ao valor de R$ 87.170,70, no mesmo prazo, bem como constituir capital, nos termos do artigo 475-Q, § 1º do CPC, valor que deverá ser capaz de render mensalmente montante que assegure o pagamento do valor mensal da pensão, se considerado o rendimento da poupança como sendo de 0,5% ao mês. Em 06/11/2014. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho Download
18/11/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/11/2014 Prazo (data): 04/12/2014 Prazo: 10 dias
18/11/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/11/2014 Prazo (data): 04/12/2014 Prazo: 10 dias
12/11/2014	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
11/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 154172200
16/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 149637608
10/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 148566626
10/10/2014	VARA	PRAZO
09/10/2014	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
06/10/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/10/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Airton de Oliveira Pinheiro OAB: 041871RS Parte: RTE Prazo: 03/10/2014 Número: 6121 Folhas: 775 Volumes: 4
01/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/10/2014 Prazo (data): 17/10/2014 Prazo: 10 dias
30/09/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante da quitação total da dívida, intime-se a reclamada para esclarecer o depósito da fl. 772, em dez dias. Em 26/09/2014. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
17/09/2014	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
16/09/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/09/2014 Prazo (data): 29/09/2014 Prazo: 5 dias
16/09/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, intime-se o reclamante para que tenha vista da petição da reclamada de fls. 767/769, pelo prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. Havendo a possibilidade de conciliação, apresentem as partes petição conjunta para apreciação deste juízo. Em 11/09/2014. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
10/09/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 142922200
21/08/2014	VARA	PRAZO
21/08/2014	VARA	ANDAMENTO Observações: Recebida GRU custas
18/08/2014	VARA	PRAZO
18/08/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/08/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANDERSON FLÔRES BILO OAB: 44E002RS Parte: RDA Prazo: 18/08/2014 Prazo-cg.rápida: 12:55 Número: 5282 Folhas: 763 Volumes: 3º e 4º
13/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: MARCOS DIAS FERREIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 13/08/2014 Prazo (data): 27/08/2014 Prazo: 10 dias
13/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: FLAVIO RENATO MONAIAR Tipo dest.: Perito Data Expedição: 13/08/2014 Prazo (data): 27/08/2014 Prazo: 10 dias
13/08/2014	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvaras (5) Destinatário: reclamante
12/08/2014	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: RTE, PERITOS
04/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/08/2014 Prazo (data): 10/09/2014 Prazo: 30 dias
04/08/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 04/08/2014 13:56:02
04/08/2014	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Transferência de valores Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VARAS TRABALHO Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 1286/2014 Prazo (data): 08/09/2014 Prazo: 30 dias
07/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: E-mail: 22ª VT POA - Informação RDA
29/04/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, atualize a Secretaria a conta, observando que o valor incontroverso, referente às fls. 721-725, já foi liberado. Proceda a transferência do valor remetido a esta Vara pela CEF equivocadamente, oriundo de processo que tramita na 1ª Vara do trabalho de Rio Grande, processo 0000725-32.2010.5.04.0121. Liberem-se os depósitos constantes das fls. 580, 582, 698, 699, 700, 701 e 716 aos credores, inclusive o depósito da fl. 263, efetuado a título de honorários periciais. Comprove a ré, em 30 dias, o depósito em conta bancária do autor, informada na fl. 561, dos valores referentes ao pensionamento, inclusive da diferença devida(parcelas vincendas desde novembro de 2011). Após, à conclusão para apreciação da petição da ré, fl. 656, quanto aos bens iniciados à penhora. Em 28/04/2014. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho Download
23/04/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
22/04/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
15/04/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
15/04/2014	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 09/04/2014
01/04/2014	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 218346 Horário: 11:57
01/04/2014	TRT	Carga Número do pedido: 218346 Tipo: Empréstimo Volumes: 4 Retirado por: Yasmin Berni Visona - 6110538599
31/03/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
31/03/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
31/03/2014	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
25/03/2014	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 17h17min08s
25/03/2014	TRT	Acórdão Lavrado
25/03/2014	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. BASE DE CÁLCULO. PENSÃO MENSAL. Hipótese em que, diante do comando do Acórdão exequendo, e da contínua omissão da Executada, não merece qualquer reforma a decisão agra Download Assinado por: Luiz Alberto de Vargas
25/03/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
25/03/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
25/03/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
25/03/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA HELENA MALLMANN
25/03/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
25/03/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
25/03/2014	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 103 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
18/03/2014	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
18/03/2014	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: REJANE SOUZA PEDRA
13/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a devolução dos autos que se encontram em grau de recurso. Quando da baixa dos autos, voltem conclusos para apreciação do requerimento formulado pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande. Em 12/12/2013. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho Download
10/12/2013	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
09/12/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 09/12/2013 07:59:07
09/12/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
06/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: E-mail: 1a VT RIO GRANDE Requerimento acerca de despacho de 05/12/2013
05/12/2013	TRT	Conclusos ao Relator
05/12/2013	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
05/12/2013	TRT	Redistribuído Relator: LUIZ ALBERTO DE VARGAS Órgão: Seção Especializada em Execução
03/12/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
03/12/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
03/12/2013	TRT	Classe Processual Alterada : AP
03/12/2013	TRT	Autuado o Processo
03/12/2013	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
29/11/2013	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 734 Volumes: 4 INSS Recte/Rcdo: Não
26/09/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará retificado entregue ao autor Destinatário: Rafael Rios
24/09/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: alvará de fl.724 rretificado à fl. 731
02/09/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ ENTREGUE AO AUTOR (5) Destinatário: AIRTON PINHEIRO
30/08/2013	VARA	ALVARÁ LIBERADO
30/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/09/2013 Prazo (data): 13/09/2013 Prazo: 8 dias
30/08/2013	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Agravo de Petição Parte: Réu Nome: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR
26/08/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: De pronto, cumpra-se a decisão de fl. 712, com imediata liberação dos valores até o montante reconhecido pela devedora, ou seja, R$ 219.933,20. Admito o Agravo de Petição interposto às fls. 717/719. Vista à parte contrária para contraminutar, querendo, no prazo legal. Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo legal para tanto, encaminhem-se os autos ao TRT. Int.- Porto Alegre, 23/08/2013. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho Download
09/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 73504491
02/08/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/08/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Daniela Severo Damásio OAB: 43E710RS Parte: RDA Prazo: 02/08/2013 Prazo-cg.rápida: 15:45 Número: 5212 Folhas: 715 Volumes: 1º e 4º
25/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 31/07/2013 Prazo (data): 09/08/2013 Prazo: 8 dias
25/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 31/07/2013 Prazo (data): 09/08/2013 Prazo: 8 dias
25/07/2013	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: LUIZ ANTONIO COLUSSI Tipo: Embargos à execução/penhora improcedentes Parte: Réu Nome: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR
25/07/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/07/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: LUIZ ANTONIO COLUSSI Prazo: 11/07/2013 Número carga: 563 Folhas: 711 Volumes: 4 Via Ass.Juízes: Não
01/07/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
26/06/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 26/06/2013 14:51:22
26/06/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/06/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: LUIZ ANTONIO COLUSSI Prazo: 08/07/2013 Número carga: 559 Folhas: 711 Volumes: 4 Via Ass.Juízes: Não
25/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 391
25/06/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/06/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
24/06/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Rios Ribeiro OAB: 39E341RS Parte: RTE Prazo: 25/06/2013 Número: 4042 Folhas: 709 Volumes: 04
14/06/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Registre-se a garantia da dívida para fins de inscrição no BNDT. Tendo em vista que integralmente garantido o juízo, recebo os embargos à execução opostos às fls. 673/675. Intime-se o exequente para resposta, querendo, no prazo legal. Apresentada resposta ou decorrido o prazo legal para tanto, venham os autos conclusos para julgamento. Em 12/06/2013. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho Download
14/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/06/2013 Prazo (data): 25/06/2013 Prazo: 5 dias
02/05/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
30/04/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Número: 1083
30/04/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
29/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
29/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
29/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
26/04/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Daniela Severo Damásio OAB: 43E710RS Parte: RDA Prazo: 03/05/2013 Número: 2683 Folhas: 664 Volumes: 04
24/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
24/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
19/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
19/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
16/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
16/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
16/04/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 24/04/2013 Prazo (data): 03/05/2013 Prazo: 5 dias
16/04/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 16/04/2013 11:25:52
13/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
13/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
04/04/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 51808137
01/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
01/04/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
26/03/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
26/03/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
26/03/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
22/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 660 PROTESTO ANTIPRECLUSIVO - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 50044460
22/03/2013	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
18/03/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/03/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Daniela Severo Damásio OAB: 43E710RS Parte: RDA Prazo: 18/03/2013 Prazo-cg.rápida: 16:20 Número: 1653 Folhas: 595 Volumes: 1
18/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA
05/03/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/03/2013 Prazo (data): 22/03/2013 Prazo: 5 dias
05/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE
28/02/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO
11/09/2012	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
31/08/2012	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
13/06/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO
16/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 5854550
20/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/04/2012 Prazo (data): 07/05/2012 Prazo: 5 dias
18/04/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ciência ao autor dos bens indicados à penhora (fls. 563/567) no prazo de 05 dias. Após, ciência à ré dos dados bancários do autor, fl. 561 para proceder os depósitos da pensão. Em 18/04/2012. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
09/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 10114998
02/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 5537230
30/03/2012	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: rte
30/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 651
27/03/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/03/2012 Prazo (data): 12/04/2012 Prazo: 10 dias
27/03/2012	VARA	ALVARÁ LIBERADO
23/03/2012	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 02/04/2012 Prazo: 15 dias
27/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: INSS - Ciência de cálculos Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 27/01/2012 Prazo (data): 09/02/2012
24/01/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Sem razão a reclamada, tendo em vista que não juntou os recibos de salário e foi determinado à fl. 10 do acórdão (fl. 469-verso dos presentes autos) que "acaso mantenha a omissão já adotada na fase de conhecimento, apenas impugnando o valor da inicial de R$ 4.500,00, será ele adotado, porque salário se prova mediante recibo". Dessa forma, julgo líquida a sentença e acolho a conta do reclamante de fls. 524/530, exceto no tocante a contribuição previdenciária e fiscal. Inicialmente, notifique-se a Procuradoria Geral Federal (INSS) da conta homologada em 10 dias, para os efeitos do art. 879 par.3º da CLT. No silêncio, presumir-se-á a correção da conta, liberando-se ao reclamante o valor do depósito recursal, se houver, até o limite da dívida com este. Após, expeça-se mandado de citação ao reclamado pela dívida remanescente. Em 23/01/2012. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
16/01/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 2392
16/01/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/12/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Assis Rafael Machado da Silva OAB: 41E718RS Parte: RDA Prazo: 19/01/2012 Número: 7249 Folhas: 532 Volumes: 3
06/12/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/12/2011 Prazo (data): 19/01/2012 Prazo: 10 dias
17/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 936
17/11/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/11/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Airton de Oliveira Pinheiro OAB: 041871RS Parte: RTE Prazo: 21/11/2011 Número: 6709 Folhas: 522 Volumes: 03
03/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/11/2011 Prazo (data): 21/11/2011 Prazo: 10 dias
03/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/11/2011 Prazo (data): 21/11/2011 Prazo: 10 dias
27/10/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Falem as partes no prazo comum de dez dias se pretendem apresentar cálculos, os quais deverão ser elaborados de acordo com os seguintes critérios, observada a legislação trabalhista, desde que a sentença não disponha de forma diversa: 1. Dano material estrito senso: correção monetária desde a data do desembolso pelo credor; juros de mora desde a data do ajuizamento, com base no disposto no art. 883 da CLT. 2) Lucros cessantes ou pensionamento: correção monetária: incide desde o vencimento de cada parcela mensal, separadamente. Juros só incidem a partir da data do ajuizamento. 2.1 - Parcelas vincendas: não são exequíveis de imediato. Sobre parcelas vincendas não incidem correção monetária e juros de mora, exceto parcelas pagas após o vencimento. 2.2 - Havendo condenação em parcelas vincendas, intime-se o reclamante para que indique conta corrente de sua titularidade, na qual a reclamada possa efetuar o pagamento das prestações sucessivos. 2.3 - Pensionamento pago de uma só vez: correção monetária a partir da data do julgamento e juros incidem desde a data do ajuizamento. 3) Dano moral e estético: correção monetária a partir da data do julgamento e juros desde a data do ajuizamento, na esteira da Súmula 50 do TRT. Não havendo interesse das partes na apresentação da conta de liquidação, fica desde já nomeado o contador(a) ad hoc(a) José Antonio Araújo Silva para proceder a conta de liquidação, de acordo com os critérios supra, no prazo de vinte dias: Em 27/10/2011. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
24/10/2011	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
07/10/2011	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
10/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE
06/11/2010	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
26/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Em 26/08/2010. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto Download
26/08/2010	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Sim
26/08/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
25/08/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
24/08/2010	TRT	Recebidos os Autos Motivo: interposição de Agravo de Instrumento.
24/08/2010	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
24/08/2010	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
23/08/2010	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR e Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater Número de protocolo: 536801 Destino: Seção de Classificação e Autuação
16/08/2010	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 97079 Horário: 15:22
16/08/2010	TRT	Carga Número do pedido: 97079 Tipo: Empréstimo Volumes: 3 Retirado por: Rafael Rios
13/08/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 360 HONORÁRIOS - manifestação sobre Parte: Perito Número: 1833
13/08/2010	TRT	Recebidos os Autos
13/08/2010	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
13/08/2010	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR : Não Admitido Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
30/07/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 03
30/07/2010	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
29/07/2010	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: RO-00131-2007-030-04-00-1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00131-2007-030-04-00-1 - 9a. Turma Recurso de Revista Recorrente(s): 1. Download
20/07/2010	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
14/07/2010	TRT	Decorrido o Prazo Parte: RÉU
14/07/2010	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR
28/06/2010	TRT	Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410) : Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias. Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
21/06/2010	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista
18/06/2010	TRT	Recebidos os Autos
18/06/2010	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
17/06/2010	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada
16/06/2010	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR Número de protocolo: 026879 Destino: Coordenadoria de Recursos
09/06/2010	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 88555 Horário: 17:33
09/06/2010	TRT	Carga Número do pedido: 88555 Tipo: Empréstimo Volumes: 3 Retirado por: Rafael Rios
08/06/2010	TRT	Recebidos os Autos
08/06/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
08/06/2010	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
02/06/2010	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
01/06/2010	TRT	Acórdão Lavrado
28/05/2010	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
26/05/2010	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: JULGAMENTO EXTRA PETITA. Nos termos dos arts. 128 e 460 do CPC, o julgamento da lide deve se circunscrever aos limites impostos pelos pedidos veiculados na petição inicial, sob pena de decisão Download Assinado por: Lucia Ehrenbrink
26/05/2010	TRT	Pedido de Preferência Requerente e Parte: Dra. Ana Paula Pilati - recorrente-reclamada
26/05/2010	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
26/05/2010	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
26/05/2010	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, preliminarmente, por unanimidade de votos, não acolher a prefacial, de deserção do Recurso Ordinário da 2ª reclamada, suscitada em Contrarrazões do Reclamante. Preliminarmente, por un Download
26/05/2010	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 13h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 115 Local: Sala 1005
20/05/2010	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
13/05/2010	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
13/05/2010	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
23/04/2010	TRT	Conclusos ao Relator
23/04/2010	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
19/04/2010	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
19/04/2010	TRT	Distribuído Relator: LUCIA EHRENBRINK Órgão: 9a. Turma
15/04/2010	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
15/04/2010	TRT	Autuado o Processo
14/04/2010	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
12/04/2010	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO/RA Folhas: 460 Volumes: 03 INSS Recte/Rcdo: Não
25/02/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo o recurso ordinário das reclamadas de fls. 426/438 e o recurso adesivo do reclamante de fls. 446/449. Subam os autos ao TRT. Em 25/02/2010. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
03/02/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 2005
15/01/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/01/2010 Prazo (data): 03/02/2010 Prazo: 8 dias
07/01/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 720 RECURSO - interposição (Adesivo) Parte: RTE Número: 54
07/01/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 53
07/01/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00131-2007-030-04-00-1 Nro. Novo: 0013100-52.2007.5.04.0030
14/12/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Paula Simões Lopes Bruhn OAB: 38E862RS Parte: RTE Prazo: 08/01/2010 Número: 8216 Folhas: 445 Volumes: 03
14/12/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 46
01/12/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/12/2009 Prazo (data): 08/01/2010 Prazo: 8 dias
30/11/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$1.000,00 Número: 2409
30/11/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$5.622,00 Número: 2408
20/11/2009	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: procedente em parte Valor da ação: R$50.000,00 Custas RDA: R$1.000,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA
20/11/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/11/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 2134
12/11/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA Prazo: 20/11/2009 Número carga: 1648 Volumes: 03 Via Ass.Juízes: Não
12/11/2009	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: sentença
12/11/2009	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA Sine Die: Não Data: 20/11/2009 Hora: 17:00
10/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Registre-se o protesto. Aguarde-se a audiência. Em 09/07/2009. RAUL ZORATTO SANVICENTE Juiz do Trabalho Download
08/07/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 660 PROTESTO ANTIPRECLUSIVO - apresentação Parte: RDA Número: 855397
08/07/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/07/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Claudia Regina de Souza OAB: 043313RS Parte: RDA Prazo: 13/07/2009 Número: 4665 Folhas: 408 Volumes: 03
01/07/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/07/2009 Prazo (data): 13/07/2009 Prazo: 5 dias
26/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Indefiro a substituição do perito médico requerida pela reclamada. Intime-se. Após, aguarde-se a audiência. Em 23/06/2009. RAUL ZORATTO SANVICENTE Juiz do Trabalho Download
28/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Número: 790930
28/05/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/05/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Larissa Pamella da Silva Lopes OAB: 35E768RS Parte: RDA Prazo: 28/05/2009 Número: 3469 Folhas: 398 Volumes: 02
18/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: Em mãos.
12/05/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/05/2009 Prazo (data): 28/05/2009 Prazo: 10 dias
06/05/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Número: 753474
06/05/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/04/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 735786
16/04/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: Em mãos.
03/04/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Airton de Oliveira Pinheiro OAB: 041871RS Parte: RTE Prazo: 13/04/2009 Número: 2406 Folhas: 390 Volumes: 2
23/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/03/2009 Prazo (data): 16/04/2009-27/04/2009 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
23/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/03/2009 Prazo (data): 13/04/2009 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/03/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação Parte: Perito Número: 682819
19/03/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/03/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCOS DIAS FERREIRA Prazo: 06/04/2009 Número carga: 552 Folhas: 383 Volumes: 02 Cód. Registro: CREMERS 19.955
06/03/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao perito para que responda aos quesitos complementares da reclamada, no prazo de vinte dias. Em 05/03/2009. RAUL ZORATTO SANVICENTE Juiz do Trabalho Download
06/03/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar laudo complementar Destinatário: MARCOS DIAS FERREIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 11/03/2009 Prazo (data): 20/03/2009 Prazo: 5 dias
20/02/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA
20/02/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/02/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 648414
06/02/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Larissa Pamella da Silva Lopes OAB: 35E768RS Parte: RDA Prazo: 18/02/2009 Número: 961 Folhas: 373 Volumes: 02
06/02/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 632583 Observação: Em mãos.
05/02/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 630527 Observação: Em mãos.
04/02/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Número: 628658
04/02/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/01/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Airton de Oliveira Pinheiro OAB: 041871RS Parte: RTE Prazo: 04/02/2009 Número: 699 Folhas: 368 Volumes: 2
15/01/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/01/2009 Prazo (data): 09/02/2009-18/02/2009 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
15/01/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/01/2009 Prazo (data): 04/02/2009 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
12/01/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Número: 591008
12/01/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/12/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCOS DIAS FERREIRA Prazo: 28/01/2009 Número carga: 4164 Folhas: 355 Volumes: 2 Cód. Registro: CREMERS 19.955
18/12/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MARCOS DIAS FERREIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 14/01/2009 Prazo (data): 28/01/2009 Prazo: 10 dias
15/12/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o perito, com comprovante de recebimento, para que entregue o laudo pericial ou justifique a demora, no prazo de dez dias, sob pena de destituição e multa. Em 15/12/2008. RAUL ZORATTO SANVICENTE Juiz do Trabalho Download
18/09/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Nomeio para a realização da perícia o médico oncologista MARCOS DIAS FERREIRA, com prazo de trinta dias para elaboração do laudo, a contar da data da inspeção. Quesitos já apresentados. Considerando que o perito disponibilizou para inspeção o dia 03/11/2008 às 10 horas, na Rua Olavo Bilac, nº 805, fone 3012-7933, intimem-se os procuradores da data da perícia, os quais ficam incumbidos de comunicar aos seus constituintes e eventuais assistentes, sob pena de perda da prova. Intime-se o perito. Em 17/09/2008. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
17/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MARCOS DIAS FERREIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 22/09/2008 Prazo (data): 06/10/2008 Prazo: 10 dias
17/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/09/2008 Prazo (data): 03/10/2008 Prazo: 10 dias
17/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/09/2008 Prazo (data): 03/10/2008 Prazo: 10 dias
06/08/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: QUESITOS - reclamada Parte: RDA Número: 21133
29/07/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: QUESITOS - reclamante Parte: RTE Número: 20307
23/07/2008	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 12/11/2009 Hora: 10:00
23/07/2008	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Tipo: perícia médica Sine Die: Não
18/04/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: LAUDO - parte se manifesta concordando Parte: RDA Número: 10213
18/04/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/04/2008	VARA	PRAZO Prazo: 22/04/2008 Observação: rda
09/04/2008	VARA	PRAZO Prazo: 22/04/2008
08/04/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RDA Número: 8966
31/03/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marcelo de Oliveira Mello OAB: 35E022RS Parte: RDA Prazo: 09/04/2008 Número: 2973 Folhas: 338 Volumes: 2
31/03/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RDA Número: 8098
27/03/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 7933
27/03/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/03/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Airton de Oliveira Pinheiro OAB: 041871RS Parte: RTE Prazo: 26/03/2008 Número: 2735 Folhas: 334 Volumes: 2
11/03/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/03/2008 Prazo (data): 31/03/2008-09/04/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
11/03/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/03/2008 Prazo (data): 26/03/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
10/03/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/03/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: LAUDO COMPLEMENTAR - juntada Parte: PERITO Número: 6228
03/03/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: FLAVIO RENATO MONAIAR Prazo: 24/03/2008 Número carga: 657 Folhas: 329 Volumes: 02 Cód. Registro: 6344
25/02/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao perito para que se manifeste, em 20 dias, sobre os quesitos complementares da reclamada. Em 22/02/2008. CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ Juíza do Trabalho Download
22/02/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar laudo complementar Destinatário: FLAVIO RENATO MONAIAR Tipo dest.: Perito Data Expedição: 27/02/2008 Prazo (data): 24/03/2008 Prazo: 20 dias
21/02/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: LAUDO - parte se manifesta impugnando Parte: RDA Número: 4774 Observação: REQUER RETORNO AO PERITO- QUESITOS COMPLEMENTARES
21/02/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/02/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Sergio Roberto da Fontoura Juchem OAB: 005269RS Parte: RDA Prazo: 25/02/2008 Número: 1544 Folhas: 321 Volumes: 2
12/02/2008	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
11/02/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/02/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alessandra Santos dos Santos OAB: 34E197RS Parte: RDA Prazo: 21/02/2008 Número: 1275 Folhas: 320 Volumes: 02
11/02/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RDA
06/02/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer reabertura Parte: RDA Número: 3296
28/01/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: LAUDO - parte se manifesta concordando Parte: RTE Número: 2561
28/01/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/01/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RTE Número: 1710
17/01/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Airton de Oliveira Pinheiro OAB: 041871RS Parte: RTE Prazo: 21/01/2008 Número: 476 Folhas: 308 Volumes: 2
19/12/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/01/2008 Prazo (data): 24/01/2008-06/02/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/12/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/01/2008 Prazo (data): 21/01/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
17/12/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: LAUDO MÉDICO - juntada Parte: PERITO Número: 16693
17/12/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/11/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: FLAVIO RENATO MONAIAR Prazo: 17/01/2008 Número carga: 960 Folhas: 301 Volumes: 2 Cód. Registro: 6344
26/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: Marta de Azevedo Lucena (044434/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/11/2007
26/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: Associação Riograndense de Empr. de Assistência Técnica e Extensão Rural -EMATER Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 28/11/2007
26/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 28/11/2007
26/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/11/2007
26/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: Luciano Homrich Mostardeiro Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 28/11/2007
23/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar laudo Destinatário: FLAVIO RENATO MONAIAR Tipo dest.: Perito Data Expedição: 28/11/2007 Prazo (data): 07/12/2007 Prazo: 5 dias
23/11/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Considerando a proximidade da audiência já designada, bem como o teor da petição de fls. 293, adio a solenidade para o dia 23 de julho de 2008, às 15 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes, bem como seus procuradores para comparecimento. Defiro a destituição requerida na petição supra, nomeando, em substituição, como perito o dr. Flávio Renato Monaiar, mantidas as cominações anteriores. Intime-se o perito para apresentação do laudo pericial, bem como o perito, anteriormente nomeado, do deferimento de seu pedido de destituição nos autos. Cumpra-se.. Em 23/11/2007. GRACIELA MAFFEI Juíza do Trabalho Substituta Download
23/11/2007	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 23/07/2008 Hora: 15:45
22/11/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: PERITO - requer destituição Parte: PERITO Número: 14692
22/11/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/11/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: SILVIO LUIZ DONINELLI Prazo: 13/12/2007 Número carga: 844 Folhas: 292 Volumes: 02 Cód. Registro: 6415
31/10/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: SILVIO LUIZ DONINELLI Tipo dest.: Perito Data Expedição: 06/11/2007 Prazo (data): 13/11/2007 Prazo: 5 dias
30/10/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos e examinados os autos. Defiro a destituição requerida na fl. 289 e nomeio em substituição o perito SILVIO LUIZ DONINELLI com os mesmos prazos. Ciência às partes. Intime-se o perito. Em 30/10/2007. DEISE ANNE HEROLD Juíza do Trabalho Substituta Download
30/10/2007	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
23/10/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: PERITO - requer destituição Parte: PERITO Número: 12996
04/10/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar laudo Destinatário: ANA CLAUDIA V. AZEREDO Tipo dest.: Perito Data Expedição: 16/10/2007 Prazo (data): 23/10/2007 Prazo: 5 dias
28/09/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista que até a presente data as reclamadas não apresentaram as peças necessárias à expedição da carta precatória deferida às fls. 45-6 e considerando a juntada dos quesitos pelas partes, intime-se o perito nomeado para apresentação do laudo pericial. Em 28/09/2007. ELSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
17/09/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 10339 Observação: REQUER JUNTADA DE DOCS E APRESENTA QUESITOS A PERICIA MEDICA
17/09/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/09/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RTE Número: 10171
03/09/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Paola de Carvalho Rodrigues OAB: 34E203RS Parte: RTE Prazo: 13/09/2007 Número: 2858 Folhas: 271 Volumes: 02
03/09/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RTE
29/08/2007	VARA	PRAZO Prazo: 13/09/2007 Observação: RTE
29/08/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/09/2007 Prazo (data): 13/09/2007 Prazo: 10 dias
27/08/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: RECIBO DE PAGAMENTO - juntada Parte: RDA Número: 8443 Observação: DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS
27/08/2007	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
27/08/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após a juntada dos documentos pela reclamada, reabra-se o prazo do autor para manifestação, havendo interesse. Em 23/08/2007. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho Substituto Download
24/08/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: QUESITOS - reclamada Parte: RDA Número: 8228
24/08/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: CARTA DE PREPOSIÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 8227
24/08/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RTE Número: 8223
22/08/2007	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR
20/08/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RDA Número: 7792
16/08/2007	VARA	PRAZO Prazo: 31/08/2007 Observação: Até 20/08 rda juntar docs.; rte de 22/08 a 31/08
09/08/2007	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: DEISE ANNE HEROLD Tipo: outras Sine Die: Não
13/07/2007	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Una Data: 09/08/2007 Hora: 11:15
23/05/2007	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
23/05/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Luciano Homrich Mostardeiro Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 31/05/2007
09/05/2007	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
09/05/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: Airton de Oliveira Pinheiro (041871/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/05/2007
09/05/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Associação Riograndense de Empr. de Assistência Técnica e Extensão Rural -EMATER Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 15/05/2007
09/05/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 15/05/2007
09/05/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Luciano Homrich Mostardeiro Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 15/05/2007
03/05/2007	VARA	AUTOS DEVOLVIDOS DO GABINETE À SECRETARIA Observação: Para diligência
03/05/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos e examinados os autos. O reclamante regularizou sua representação judicial com a juntada da procuração da fl. 29, tornando viável o exame de suas pretensões. Cuida-se de reclamação contendo pretensões amparadas em alegada doença ocupacional, portanto que são da competência objetiva desta 30ª Vara do Trabalho conforme Resolução administrativa n.º 11/2005, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O conhecimento nesta Unidade Judiciária se impõe, pois. Designo, pois, AUDIÊNCIA UNA (art. 846 a 850, da CLT) para o dia 9 de agosto de 2007 às 11h15min, devendo as partes comparecer sob as penas do art. 844, CLT, acompanhadas das testemunhas que pretendem ouvir (art. 845, da Consolidação). Em razão da natureza da matéria sub judice, a reclamada que pretende apresentar contestação, fica intimada a trazer aos autos os seguintes documentos, em relação ao período contratual em questão e de acordo com seu ramo de atividade e riscos dele derivado: - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou o Levantamento de Riscos Ambientais afetos ao local de trabalho da parte autora; - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); - Comprovantes de entrega de Equipamentos de Proteção Individual e correspondentes Certificados de Aprovação emitidos pelo Ministério do Trabalho; - Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e respectivos prontuários médicos com os exames subsidiários e pareceres médicos eventualmente realizados; e - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Quanto aos documentos médicos, vale a presente como determinação judicial de exibição a ser oposta inclusive em relação ao médico do trabalho que prestou tal serviço para os reclamados, afastando-se o dever de sigilo profissional de que trata o Código de Ética Médica e a Resolução CFM n.º 999/80, posto que implícito na causa de pedir desta ação a autorização do paciente, no caso o autor da ação, na medida que sub judice seu esta <CONTINUA...> JANNEY CAMARGO BINA Juiz do Trabalho Download
03/04/2007	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
23/03/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE Número: 2634
23/03/2007	VARA	PROTOCOLO Tipo: PROCURAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 2633
22/03/2007	VARA	PRAZO Prazo: 09/04/2007 Observação: PRAZO RTE
22/03/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RTE
16/03/2007	VARA	ANDAMENTO Observações: PARA NOTIFICAR RECLAMANTE
15/03/2007	VARA	ANDAMENTO Observações: Autos devolvidos à Secretaria para diligências
15/03/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos e examiminados os autos. Intime-se o firmatário da petição inicial a regularizar sua atuação no feito em até 15 dias, sob pena daquela peça ser considerada inexistente (art. 37, parágrafo único, do CPC). Cumpra-se. Porto Alegre, 15/03/2007. JANNEY CAMARGO BINA Juiz do Trabalho Download
22/02/2007	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

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