Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 06/08/2018.

Processo na Vara	0010607-48.2013.5.04.0271
PJECLE	06/08/2018
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	VT DE OSÓRIO - POSTO DE TRAMANDAÍ
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs
Procurador Rte. Princ.	034214/RS - CEZAR CORREA RAMOS
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	Fundação de Saúde Sapucaia do Sul
Procurador Rda. Princ.	076747/RS - Daiane Mendes da Silva Flôres
Autuado em	09/05/2013
Município Origem	TRAMANDAÍ
Apensado a	0011564-49.2013.5.04.0271 (Agravo de instrumento)
Ata(s) de Audiência	02/07/2013 09:10 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	30/08/2013 Download
	11/10/2013 Download
	Informações atualizadas até 25/08/2026 às 02:09.
	06/08/2018

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
17/09/2024	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 5 Nro apensos: 1 Nro vols(apens): 2 Lote: 2 Ano: 2024
07/02/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/01/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: CEZAR CORREA RAMOS OAB: 034214RS Parte: RTE Prazo: 20/02/2019 Número: 16 Folhas: 899 Volumes: 5
07/08/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Daiane Mendes da Silva Flôres (076747/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/08/2018 Prazo (data): 31/08/2018-14/09/2018 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
07/08/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/08/2018 Prazo (data): 28/08/2018 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
06/08/2018	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
26/07/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Reconsidero o despacho de fl. 855. No mais, mantenha-se o de fl. 856 na sua integralidade. Em 25/07/2018. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Download
25/07/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. O contador do juízo apresenta liquidação por cálculos às fls 403/808. Intimada, a parte autora apresentou impugnações à fl. 825 e a reclamada às fls. 829/834. O perito retificou a conta às fls. 838/840. Dispensada a intimação da União, em razão da Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013. Diante do relato supra, julgo líquida a sentença de fls. 209/211-v, na forma do acórdão de fls. 275/280, e homologo a conta de fl. 840, que entendo correta, para que surta seus jurídicos efeitos, no valor bruto de R$ 181.089,00 (cento e oitenta e um mil e oitenta e nove centavos), além das custas processuais correspondentes e honorários do contador que atuou na liquidação, arbitrados na fl. 814 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Lance a Secretaria a conta dos valores devidos e cadastre-se a presente execução no módulo Cadastramento de Conhecimento Liquidação e Execução - CCLE, disponível no Pje-JT, nos termos do art. 1º do Provimento Conjunto nº 01, de 29/01/2016, certificando-se nestes autos. Após, efetue-se o lançamento no sistema InFOR do movimento Processo cadastrado no Pje. Por fim, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastrados no sistema, bem como digitalizar e juntar aos autos do processo eletrônico outras peças existentes nos autos do processo físico que, a seu critério, ainda reputarem pertinentes, nos termos do art. 4º, incisos I e II, do Provimento Conjunto nº 01, de 29 de janeiro de 2016. Decorrido o prazo das notificações a serem expedidas nestes autos físicos, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, na plataforma do PJe, com prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Em 24/07/2018. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Download
25/07/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Sobre o cálculo do perito de fls. 402/600, dê-se vista às partes, pelo prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879 da CLT, observando a Recomendação TRT4 Nº 01, de 09 de fevereiro de 2018. Em 24/07/2018. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Download
23/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito
23/07/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/06/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 28/08/2018 Número carga: 76 Folhas: 852 Volumes: 5 Cód. Registro: 41049
26/06/2018	VARA	PRAZO Prazo: 17/07/2018 Observação: PERITO MARCELO FADANELLI
26/06/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Considerando a impugnação dos cálculos apresentada pelo reclamante (fls. 847 e 849), manifeste-se o perito no prazo de 10 (dez) dias. Em 25/06/2018. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Download
25/06/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 264241509
25/06/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 264242076
21/06/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 264073703
18/06/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/06/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Guilherme Luiz Schneider OAB: 096496RS Parte: OUTROS Prazo: 18/06/2018 Prazo-cg.rápida: 12:34 Número: 281 Folhas: 844 Volumes: apenas 5°
06/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Daiane Mendes da Silva Flôres (076747/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/06/2018 Prazo (data): 25/06/2018 Prazo: 8 dias
06/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/06/2018 Prazo (data): 25/06/2018 Prazo: 8 dias
06/06/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Sobre o cálculo do perito de fls. 838/840, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. Em 04/06/2018. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Download
10/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito
10/05/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/04/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 10/05/2018 Número carga: 49 Folhas: 837 Volumes: 5 Cód. Registro: 41049
13/04/2018	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: Marcelo Fadaneli Ramos Data: 13/04/2018
23/02/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Sobre as impugnações aos seus cálculos, manifeste-se o contador "ad hoc" no prazo de 10 dias. Intime-se. Em 22/02/2018. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Download
16/02/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA
16/02/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/02/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Roberta Meinhardt Flach OAB: 076959RS Parte: RDA Prazo: 02/03/2018 Número: 49 Folhas: 828 Volumes: 5
12/01/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Daiane Mendes da Silva Flôres (076747/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/01/2018 Prazo (data): 02/03/2018 Prazo: 20 dias
12/01/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre os cálculos do perito, no prazo de 20 dias, conforme consignado nos despachos de fls. 818 e 824. Em 09/01/2018. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Download
08/01/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE
11/12/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Conforme despacho publicado em 28/11/2017, defiro ao autor prazo adicional de vinte dias. Ante o requerimento da parte, esta poderá permanecer com os autos em carga até o final do prazo concedido, independente de notificação. Devolvidos os autos e decorrido o prazo do reclamante, intime-se a reclamada, na forma mencionada no despacho supramencionado. Em 07/12/2017. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Download
07/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE
01/12/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: João Marcos Sluzynki OAB: 105864RS Parte: RTE Prazo: 06/02/2018 Número: 1075 Folhas: 819 Volumes: 5 DADOS ALTERADOS: prazo DATA ALTERAÇÃO: 07/12/2017 MOTIVO: Deferida prorrogação de prazo
01/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
28/11/2017	VARA	PRAZO Prazo: 05/12/2017
28/11/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o prazo das notificações de fls. 815/816. Decorrido sem manifestação do autor, defiro, excepcionalmente, ante a complexidade do cálculo, o prazo adicional de vinte dias para manifestação da reclamada, independente de notificação. Havendo requerimento do autor, defiro-lhe, também, o prazo adicional de vinte dias. Neste caso, as partes deverão ser intimadas para se manifestar, no prazo ora deferido, sucessivamente, a iniciar pelo reclamante. Em 27/11/2017. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Download
23/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 256296626
16/11/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Daiane Mendes da Silva Flôres (076747/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/11/2017 Prazo (data): 05/12/2017 Prazo: 8 dias
16/11/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/11/2017 Prazo (data): 05/12/2017 Prazo: 8 dias
16/11/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Do cálculo do contador "ad hoc" dê-se vista às partes, com prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Diante da complexidade do trabalho realizado e do tempo dispendido pelo contador "ad hoc", arbitro seus honorários em R$20.000,00 (vinte mil reais). Em 14/11/2017. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Download
09/11/2017	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
07/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito
07/11/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/10/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 20/11/2017 Número carga: 142 Folhas: 812 Volumes: 5 Cód. Registro: 41049
10/10/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 11/10/2017 Prazo (data): 25/10/2017 Prazo: 10 dias
10/10/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o contador "ad hoc" para apresentar o resumo do cálculo contendo o somatório dos valores devidos pela reclamada em relação a todos os substituídos. Em 09/10/2017. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
06/10/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/09/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 22/09/2017 Prazo (data): 28/09/2017 Prazo: 3 dias
19/07/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 08/09/2017 Número carga: 85 Folhas: 399 Volumes: 2 Cód. Registro: 41049 DADOS ALTERADOS: observação DATA ALTERAÇÃO: 19/07/2017 MOTIVO: erro
28/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 05/07/2017 Prazo (data): 08/09/2017 Prazo: 60 dias
28/06/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc... Considerando que o Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Dias Toffoli (Reclamação n. 22.012) suspendeu os efeitos da decisão do Pleno do TST, a qual determinava a aplicação do IPCA-E em substituição à TRD como fator de atualização dos créditos trabalhistas; considerando, ainda, que o quanto determinado pelo STF deve ser observado não só pelo TST, mas pelos regionais e juízos de primeira instância da Justiça do Trabalho; e, considerando, além disso, que a divergência suscitada acaba por despertar excessivas discussões, prejudicando a celeridade, a economia e a efetividade do processo, determino a adoção da TRD (FACDT) como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas (inclusive FGTS), reservada ao exequente a prerrogativa de apuração de remanescente, por aplicação do IPCA-E, na hipótese de que a reclamação n. 22/012/RS seja julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal. Destarte, o contador "ad hoc" deverá observar o acima estabelecido e proceder na apresentação do cálculo, no prazo máximo de sessenta dias, conforme requerido à fl. 395. Em 27/06/2017. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
27/06/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre Parte: Perito
27/06/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/06/2017	VARA	PRAZO Prazo: 26/06/2017
09/06/2017	VARA	PRAZO Prazo: 19/06/2017
09/06/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito
26/05/2017	VARA	PRAZO Prazo: 07/06/2017
15/05/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 17/05/2017 Prazo (data): 24/05/2017 Prazo: 3 dias
01/05/2017	VARA	PRAZO Prazo: 11/05/2017
13/03/2017	VARA	PRAZO Prazo: 11/05/2017 Observação: prazo do perito
10/03/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ante a justificativa apresentada, defiro o prazo adicional requerido pelo perito contábil, independente de notificação. Em 10/03/2017. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
10/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito
08/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 10/03/2017 Prazo (data): 16/03/2017 Prazo: 3 dias
26/01/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 01/03/2017 Número carga: 9 Folhas: 390 Volumes: 02 Cód. Registro: 41049
20/01/2017	VARA	PRAZO Prazo: 01/03/2017 Observação: perito
10/01/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao contador "ad hoc", para que proceda na elaboração do cálculo, na forma determinada à fl. 369, em relação aos períodos em que não foi juntada a documentação. Em 09/01/2017. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
10/01/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 25/01/2017 Prazo (data): 01/03/2017 Prazo: 30 dias
19/12/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Perito Observação: envelope com CD
19/12/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/11/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: CD Destinatário: Perito contábil
08/11/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: Perito Observação: Requerimento para levar a outra cópia de CD depositada em Secretaria.
24/10/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 09/12/2016 Número carga: 443 Folhas: 384 Volumes: 02 Cód. Registro: 41049 DADOS ALTERADOS: prazo DATA ALTERAÇÃO: 06/12/2016 MOTIVO: erro
05/10/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 07/10/2016 Prazo (data): 09/11/2016 Prazo: 30 dias
05/10/2016	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 05/10/2016 14:14:06
18/08/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 26/08/2016 Prazo (data): 28/09/2016 Prazo: 30 dias
18/08/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao contador para elaboração dos cálculos, tendo em vista a documentação apresentada pela reclamada. Em 17/08/2016. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
15/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: um CD
15/08/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/07/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Roberta Meinhardt Flach OAB: 076959RS Parte: RDA Prazo: 17/08/2016 Número: 983 Folhas: 378 Volumes: 2
20/07/2016	VARA	PRAZO Prazo: 17/08/2016
20/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pela reclamada para reapresentação da documentação, independente de notificação. Em 19/07/2016. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
18/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 223749575
28/06/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Daiane Mendes da Silva Flôres (076747/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/07/2016 Prazo (data): 18/07/2016 Prazo: 10 dias
28/06/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista à reclamada da manifestação de fls. 372, devendo atender ao quanto requerido pelo contador do Juízo, no prazo de 10 dias. Em 27/06/2016. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
24/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: Perito
24/06/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/05/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 22/06/2016 Número carga: 253 Folhas: 371 Volumes: 02 Cód. Registro: 41049
19/05/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 20/05/2016 Prazo (data): 22/06/2016 Prazo: 30 dias
18/05/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: A ausência dos documentos de confecção obrigatória prejudica a reclamada. Encaminhem-se os autos ao contador ad hoc para elaboração do cálculo, devendo observar a inexistência de qualquer pagamento nos períodos sem documentos apresentados, bem como as horas noturnas prestadas pela média das mesmas, nos períodos em que juntados os controles de horário. Em 17/05/2016. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
09/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA
09/05/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/05/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Roberta Meinhardt Flach OAB: 076959RS Parte: RDA Prazo: 09/05/2016 Número: 590 Folhas: 367 Volumes: 2
02/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
26/04/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo adicional de 15 dias, requerido pela reclamada, independente de notificação. Em 25/04/2016. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
19/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 215149505
05/04/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: Joaquim Viana Cardinal (070426/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/04/2016 Prazo (data): 22/04/2016 Prazo: 10 dias
04/04/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se ciência à reclamada da manifestaçao do perito contábil (fl.360), devendo fornecer a documentação necessária para a elaboração do cálculo, no prazo de 10 dias, impreterivelmente. Em 01/04/2016. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
31/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: Perito Observação: informa insuficiência de documentos
31/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 30/03/2016 Prazo (data): 05/04/2016 Prazo: 2 dias
28/01/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 29/02/2016 Número carga: 5 Folhas: 358 Volumes: 2 Cód. Registro: 41049
20/01/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 22/01/2016 Prazo (data): 24/02/2016 Prazo: 30 dias
20/01/2016	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 20/01/2016 13:23:13
20/01/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista decisão proferida pelo Tribunal Pleno do E. TRT da 4ª Região na ação nº 0029900-40.2001.5.04.0201 AP, que decidiu pela inconstitucionalidade da expressão "equivalente a TRD" contida no caput do artigo 39 da Lei 8.177/1991, bem como da jurisprudência reiterada da SEEX em seção realizada em 15/12/2015, determino que o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas a ser observado é o IPCA-E, a partir de 30 de junho de 2009. Notifique-se o contador para a elaboração dos cálculos de liquidação. Em 19/01/2016. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
14/01/2016	VARA	ANDAMENTO Observações: Aguarda Liquidação
10/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista os termos da decisão proferida na Medida Cautelar em Reclamação 22.012 Rio Grande do Sul, de lavra do Exmo. Ministro Dias Toffoli, do Excelso STF, que suspendeu a aplicação do IPCA-E como índice de correção dos débitos trabalhistas, conforme havia sido determinado na OJ nº 01 - transitória - retifico o item "3" do despacho de folha 304, devendo a correção do valores devidos ser feita pelo FACDT. Notifique-se o contador para apresentação dos cálculos, devendo o mesmo verificar o novo documento juntado pela executada em Secretaria. Em 09/11/2015. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
10/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 13/11/2015 Prazo (data): 16/12/2015 Prazo: 30 dias
06/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: CD.
23/10/2015	VARA	PRAZO
23/10/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/10/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Taís Regina Silveira OAB: 086835RS Parte: OUTROS Prazo: 23/10/2015 Prazo-cg.rápida: 16:02 Número: 2124 Folhas: 351 Volumes: 2
23/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo adicional solicitado pela reclamada independente de notificação. Em 22/10/2015. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
23/10/2015	VARA	PRAZO Prazo: 29/10/2015 Observação: para reclamada juntar documentos
16/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 197166130
30/09/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a reclamada para complementar a documentação na forma apontada pelo contador à fl. 345, no prazo de 10 dias. Em 29/09/2015. MAURÍCIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Download
30/09/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Joaquim Viana Cardinal (070426/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/10/2015 Prazo (data): 19/10/2015 Prazo: 10 dias
24/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: Perito Observação: informa que a documentação está incompleta
24/07/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/06/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 08/07/2015 Número carga: 140 Folhas: 344 Volumes: 2 Cód. Registro: 41049
01/06/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 05/06/2015 Prazo (data): 08/07/2015 Prazo: 30 dias
01/06/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista que a reclamada forneceu, em meio eletrônico, os documentos solicitados, notifique-se o contador "ad hoc" para que proceda na elaboração dos cálculos. Em 29/05/2015. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
29/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: JUNTA 01 CD
27/05/2015	VARA	PRAZO Prazo: 15/06/2015
27/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pela reclamada (20 dias, a contar de 25/05/2015), independente de notificação. Em 26/05/2015. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
26/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA
26/05/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/05/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Daiane Mendes da Silva Flôres OAB: 076747RS Parte: RDA Prazo: 25/05/2015 Número: 1163 Folhas: 338 Volumes: 02
22/05/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Data Movimento: 22/05/2015 15:22:36
06/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Joaquim Viana Cardinal (070426/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/05/2015 Prazo (data): 25/05/2015 Prazo: 10 dias
06/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para juntar aos autos os documentos requeridos pelo perito à fl. 335, no prazo de dez dias. Em 05/05/2015. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
30/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito
30/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/04/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 24/04/2015 Prazo (data): 29/04/2015 Prazo: 2 dias
10/03/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MARCELO FADANELLI RAMOS Prazo: 09/04/2015 Número carga: 46 Folhas: 333 Volumes: 2 Cód. Registro: 41049
25/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 27/02/2015 Prazo (data): 06/04/2015 Prazo: 30 dias
25/02/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 25/02/2015 13:20:10
25/02/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Renove-se a notificação ao contador para que proceda na elaboração do cálculo de liquidação, sob pena de destituição. Em 24/02/2015. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
16/12/2014	VARA	PRAZO Prazo: 24/02/2015 Observação: perito contábil
16/12/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MARCELO FADANELLI RAMOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 21/01/2015 Prazo (data): 04/02/2015 Prazo: 10 dias
16/12/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Encaminhem-se os autos ao contador nomeado à fl. 304, devendo observar que a reclamada beneficia-se da imunidade prevista no art. 195, § 7º, da Constituição Federal, quanto à contribuição previdenciária patronal. Em 15/12/2014. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
10/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: Requer a remessa dos autos ao contador para elaboração dos cálculos.
10/12/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/12/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Daiane Mendes da Silva Flôres OAB: 076747RS Parte: RDA Prazo: 10/12/2014 Número: 3197 Folhas: 323 Volumes: 02
05/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
21/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Mantenho o despacho de fl. 310. Notifique-se a reclamada para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em 21/11/2014. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
21/11/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Joaquim Viana Cardinal (070426/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/11/2014 Prazo (data): 10/12/2014 Prazo: 10 dias
17/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 155285459
30/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/11/2014 Prazo (data): 17/11/2014 Prazo: 10 dias
30/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Indefiro o requerido. Deverá o sindicato autor apresentar o rol dos trabalhadores substituídos para viabilizar a confecção dos cálculos de liquidação. Intime-se. Em 29/10/2014. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Download
28/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 151763399 Observação: Requer a notificação da rda para que junte documentos.
22/10/2014	VARA	PRAZO Prazo: 31/10/2014
22/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de notificação. Em 21/10/2014. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
20/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 150227060
01/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/10/2014 Prazo (data): 20/10/2014 Prazo: 10 dias
01/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o sindicato autor para juntar aos autos o rol de substituídos, bem como para apresentar liquidação por cálculo, no prazo de 10 dias. Não sendo elaborada a conta, notifique-se a reclamada para apresentar o cálculo, em 10 dias. Deverão ser observadas as seguintes diretrizes, prevalecendo contudo as determinações contidas no título executivo: 1. Adicional de férias (1/3): deve ser incluído na conta, ainda que não-especificado no título executivo, uma vez que acessório do principal, decorrente de expresso mandamento constitucional (art. 7º, XVII); 2. Levantamento de horas extras: no período anterior à vigência da Lei 10.243, de 19-6-2011, o tempo despendido pelo empregado a cada registro no cartão-ponto, quando não exceder de 5 (cinco) minutos não é considerado para a apuração de horas extras. No caso de excesso desses limites, as horas extras são contadas minuto a minuto ( Súmula 23 do TRT da 4ª Região). Calcular médias para os reflexos pelo número de horas e deduzir valores pagos; 3. INPC: os créditos (inclusive FGTS) serão corrigidos monetariamente a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal, coletiva ou contratual (ainda que tácita), a que for mais benéfica ao empregado (OJ 49 da Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região); 4. Honorários advocatícios: calculados sobre o valor bruto (Súmula 37 do TRT da 4ª Região); 5. Contribuições sociais e fiscais: a) Cabíveis, independentemente de previsão no título judicial, tanto a cota do trabalhador quanto do empregador ou equiparado (Súmula 25 do TRT da 4ª Região). Observar se há opção pelo SIMPLES; b) as contribuições previdenciárias (exceto parcela destinada a terceiros) devidas pelas partes incidirão sobre as verbas que compõe o salário-de-contribuição, obedecendo a cota-parte do empregado ao disposto no § 4º do art. 276 do Decreto 3.048/99 e na Súmula 26 do TRT da 4ª <CONTINUA...> MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
30/09/2014	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 0011564-49.2013.5.04.0271 Nro de Volumes: 2 Apensos: Não
29/09/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
18/09/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
15/09/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
15/09/2014	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 11/09/2014
25/08/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
25/08/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
25/08/2014	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
06/08/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
06/08/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 641
06/08/2014	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
04/08/2014	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0010607-48.2013.5.04.0271 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0010607-48.2013.5.04.0271 - 5a. Turma Recurso de Revista Recorrent Download Assinado por: Ana Luiza Heineck Kruse
14/07/2014	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
14/07/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
01/07/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
01/07/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
01/07/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
05/06/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
04/06/2014	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas Número de protocolo: 009685 Destino: Coordenadoria de Recursos
30/05/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
30/05/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
30/05/2014	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
22/05/2014	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h29min54s
22/05/2014	TRT	Acórdão Lavrado
22/05/2014	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Caso em que ausentes situações passíveis de ensejar a oposição de embargos declaratórios - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pre Download Assinado por: Angela Rosi Almeida Chapper
22/05/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: BERENICE MESSIAS CORRÊA
22/05/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS
22/05/2014	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 190 Local: Sala 905
21/05/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
15/05/2014	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
14/05/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Digitalizado: NÃO
13/05/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: 5a. Turma
13/05/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
23/04/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO Observação: FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
22/04/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas Número de protocolo: 006492 Destino: 5a. Turma
15/04/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
15/04/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
15/04/2014	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/04/2014	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 16h14min46s
10/04/2014	TRT	Acórdão Lavrado
10/04/2014	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em não havendo nos autos a relação dos empregados substituídos e que porventura tenham assumido com a Fundação recorrente um contr Download Assinado por: Angela Rosi Almeida Chapper
10/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS
10/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS
10/04/2014	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 150 Local: Sala 905
03/04/2014	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
18/03/2014	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
18/03/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
14/03/2014	TRT	Conclusos ao Relator
14/03/2014	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
13/03/2014	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
13/03/2014	TRT	Distribuído Relator: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Órgão: 5a. Turma
28/02/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
11/02/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Procuradoria
10/02/2014	TRT	Autuado o Processo
10/02/2014	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
05/02/2014	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 243 Volumes: 02 INSS Recte/Rcdo: Não
03/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA
29/01/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/01/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Daiane Mendes da Silva Flôres OAB: 076747RS Parte: RDA Prazo: 29/01/2014 Prazo-cg.rápida: 17:55 Número: 176 Folhas: 263 Volumes: 02
29/01/2014	VARA	PRAZO
29/01/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/01/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Daiane Mendes da Silva Flôres OAB: 076747RS Parte: OUTROS Prazo: 29/01/2014 Prazo-cg.rápida: 16:00 Número: 171 Folhas: 262 Volumes: 2
16/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Reconsidero o despacho de fl. 248 e recebo o Recurso Ordinário do autor de fls. 243/245. Intime-se a parte contrária para apresentar as contra-razões, querendo. Após, subam os autos ao Eg. TRT da 4ª Região. Em 13/12/2013. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
16/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Joaquim Viana Cardinal (070426/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/01/2014 Prazo (data): 04/02/2014 Prazo: 8 dias
13/12/2013	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs
12/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE
12/12/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/12/2013	VARA	FORMADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nro. AI: 11564-2013-271-04-00-2
10/12/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cristiane da Rosa Neto OAB: 068134RS Parte: RTE Prazo: 11/12/2013 Número: 2833 Folhas: 253 Volumes: 2
06/12/2013	VARA	PRAZO Prazo: 11/12/2013
05/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 96010070
26/11/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista o caráter terminativo da sentença prolatada às fls. 209/211 e 240. Apresentação do recurso próprio (ordinário), com as devidas formalidades legais: forma escrita e fundamentada. O recurso é tempestivo, pois a reclamada foi intimada da sentença em 04/09/2013, com encerramento do prazo em 23/09/2013, interpôs o recurso em 16/09/2013. Regular a representação processual, conforme instrumento de mandato à fl. 45. Pressupostos intrínsecos/subjetivos: Presente a legitimidade, visto que a reclamada da presente demanda foi parcialmente vencida, sucumbente. Há, ainda, o interesse na interposição do recurso, eis não teve reconhecida a pretensão deduzida em Juízo, conforme sentença às fls. 209/211 e 240. - Presentes todos os pressupostos, admito o recurso ordinário interposto às fls. 217/237; - À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - Intime-se. - Recebidas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT. Em 25/11/2013. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
26/11/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. - Deixo de receber o recurso do Sindicato-autor às fls. 243/245, por deserto. - Int-se. Em 25/11/2013. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
26/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Não recebimento de RO Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/12/2013 Prazo (data): 11/12/2013 Prazo: 8 dias
26/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/12/2013 Prazo (data): 11/12/2013 Prazo: 8 dias
26/11/2013	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Réu Nome: Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas
26/11/2013	VARA	NÃO RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs
30/10/2013	VARA	PRAZO Prazo: 04/11/2013 Observação: Prazo recursal
29/10/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE
16/10/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Joaquim Viana Cardinal (070426/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/10/2013 Prazo (data): 04/11/2013 Prazo: 8 dias
16/10/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/10/2013 Prazo (data): 04/11/2013 Prazo: 8 dias
11/10/2013	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs Decisão: Não acolhidos Juiz: MAURICIO DE MOURA PEÇANHA
18/09/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
17/09/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Venham conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos pelo sindicato-autor. Em 17/09/2013. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
16/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA
10/09/2013	VARA	PRAZO Prazo: 13/09/2013
09/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE
29/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Joaquim Viana Cardinal (070426/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/09/2013 Prazo (data): 13/09/2013 Prazo: 8 dias
29/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/09/2013 Prazo (data): 13/09/2013 Prazo: 8 dias
29/08/2013	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$30.000,00 Assist. Judic.: Indeferida Custas RDA: R$600,00 Disp. CustasRDA: Sim Juiz: MAURICIO DE MOURA PEÇANHA
29/08/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/08/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Prazo: 05/09/2013 Número carga: 405 Folhas: 207 Volumes: 02 Via Ass.Juízes: Não
08/08/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
06/08/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE
24/07/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cristiane da Rosa Neto OAB: 068134RS Parte: RTE Prazo: 05/08/2013 Número: 1396 Folhas: 199 Volumes: 1
10/07/2013	VARA	PRAZO Prazo: 05/08/2013 Observação: Reclamante
05/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
03/07/2013	VARA	PRAZO Prazo: 05/08/2013 Observação: Após, encerrar para sentença
02/07/2013	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Sine Die: Sim
04/06/2013	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
03/06/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a audiência. Em 03/06/2013. MAURICIO DE MOURA PEÇANHA Juiz do Trabalho Substituto Download
29/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: Arguição de nulidade da notificação inicial
23/05/2013	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
23/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: HOSPITAL TRAMANDAÍ Tipo dest.: Outros Data Expedição: 24/05/2013
17/05/2013	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
16/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE Observação: Normas Coletivas
10/05/2013	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
10/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/05/2013
10/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Comunidade Evangelica Luterana São Paulo - Celsp - Hospital Tramandai. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 15/05/2013
10/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 15/05/2013
10/05/2013	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 02/07/2013 Hora: 09:10
10/05/2013	VARA	PROCESSO CADASTRADO

Consulta Processual

Resultados da Consulta