Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0010063-96.2012.5.04.0141   
PJECLE 06/04/2018   
Natureza Ação de cumprimento   
Classe ACum - Ação de Cumprimento   
Vara do Trabalho VT CAMAQUÃ - POSTO SÃO LOURENÇO DO SUL   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS   
Procurador Rte. Princ. 034214/RS - CEZAR CORREA RAMOS   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul   
Procurador Rda. Princ. 008997/RS - JAIRO SCHOLL COSTA   
Autuado em 26/03/2012   
Município Origem SAO LOURENCO DO SUL   
Ata(s) de Audiência 18/04/2012 14:15    Download
12/02/2014 11:05    Download
19/08/2015 09:20    Download
29/09/2016 09:40    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 14/06/2012    Download
20/07/2012    Download
Informações atualizadas até 26/08/2026 às 02:09.   
25/04/2018   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
24/06/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/06/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CEZAR CORREA RAMOS
  • OAB: 034214RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 01/07/2019
  • Número: 15
  • Folhas: 507
  • Volumes: 3
22/05/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/05/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CEZAR CORREA RAMOS
  • OAB: 034214RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 21/05/2018
  • Número: 12
  • Folhas: 506
  • Volumes: 3
06/04/2018 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
13/03/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. 1. Com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2016, proceda a Secretaria no cadastramento dos autos deste processo no módulo Cadastramento da Liquidação e Execução - CLE, disponível no PJe-JT. 2. Registre-se no sistema INFOR o andamento PROCESSO CADASTRADO NO PJE; 3. Dê-se ciência às partes, informando que, doravante, qualquer petição referente ao presente processo deverá ser enviada através do sistema PJe-JT, onde manterá o mesmo número de processo (0010035-60.2014.5.04.0141), ainda, adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, digitalizar e juntar aos autos do processo eletrônico outras peças existentes nos autos do processo físico que, a seu critério, ainda reputarem pertinentes; 4. Após, voltem. Em 06/03/2018. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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17/04/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Inclua-se em pauta para tratativas de acordo. Em 05/04/2017. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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31/01/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/02/2017
  • Prazo (data): 13/02/2017
  • Prazo: 5 dias
31/01/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intime-se a reclamada para reiniciar os depósitos mensais, no prazo de cinco dias. No silêncio, venham conclusos. Em 24/01/2017. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto
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29/09/2016 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: ADRIANA MOURA FONTOURA
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
29/09/2016 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Execução
  • Data: 29/09/2016
  • Hora: 09:40
29/09/2016 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA
  • Data Movimento: 19/07/2016 11:43:08
19/07/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/07/2016
19/07/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 19/07/2016
19/07/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/07/2016
19/07/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 19/07/2016
11/07/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Inclua-se na pauta do dia 05/10/2016, às 09h50min, para tentativa de acordo. Intimem-se. Em 29/06/2016. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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08/07/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
01/07/2016 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
24/06/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Expedição: 24/06/2016
  • Prazo (data): 07/07/2016
  • Prazo: 10 dias
15/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 57336 N° Conta: 4200122099984 Data do Depósito: 20/04/2016 Valor do Depósito: R$8.000,00 ALVARÁ Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr. CEZAR CORREA RAMOS, a receber, no BB - AG. LOCAL (0327), a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), com os acréscimos legais, a partir de 20/04/2016, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, consoante guias expedidas por este Juízo. Sao Lourenco do Sul, 13 de junho de 2016. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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15/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 57335 N° Conta: 300130785606 Data do Depósito: 28/03/2016 Valor do Depósito: R$8.000,00 ALVARÁ Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr. CEZAR CORREA RAMOS, a receber, no BB - AG. LOCAL (0327), a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), com os acréscimos legais, a partir de 28/03/2016, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, consoante guias expedidas por este Juízo. Sao Lourenco do Sul, 13 de junho de 2016. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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15/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 57334 N° Conta: 300125375205 Data do Depósito: 23/02/2016 Valor do Depósito: R$8.000,00 ALVARÁ Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr. CEZAR CORREA RAMOS, a receber, no BB - AG. LOCAL (0327), a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), com os acréscimos legais, a partir de 23/02/2016, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, consoante guias expedidas por este Juízo. Sao Lourenco do Sul, 13 de junho de 2016. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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15/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 57333 N° Conta: 4.000.112.296.981 Data do Depósito: 11/01/2016 Valor do Depósito: R$8.000,00 ALVARÁ Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr. CEZAR CORREA RAMOS, a receber, no BB - AG. LOCAL (0327), a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), com os acréscimos legais, a partir de 11/01/2016, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, consoante guias expedidas por este Juízo. Sao Lourenco do Sul, 13 de junho de 2016. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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15/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 57332 N° Conta: 4.700.101.564.293 Data do Depósito: 01/12/2015 Valor do Depósito: R$8.000,00 ALVARÁ Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr. CEZAR CORREA RAMOS, a receber, no BB - AG. LOCAL (0327), a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), com os acréscimos legais, a partir de 01/12/2015, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, consoante guias expedidas por este Juízo. Sao Lourenco do Sul, 13 de junho de 2016. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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31/05/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Lavrem-se alvarás dos valores depositados em favor do sindicato-autor. Após, atualize a Secretaria a conta e inclua-se em pauta. Em 12/05/2016. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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06/05/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 9933
06/05/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/04/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil
  • Parte: Outros
20/04/2016 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
13/04/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CEZAR CORREA RAMOS
  • OAB: 034214RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 18/04/2016
  • Número: 77
  • Folhas: 471
  • Volumes: 3
31/03/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação
  • Parte: RDA
  • Número: 9848
  • Observação: Informa pagamentos
30/03/2016 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
28/03/2016 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
11/03/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 17/03/2016
  • Prazo (data): 11/04/2016
  • Prazo: 20 dias
10/03/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Considerando o decurso de tempo sem que a parte executada tenha comprovado o depósito a qual se comprometeu, ata de audiência juntada à fl. 444, intime-se a executada para que proceda à juntada dos devidos comprovantes ou para que continue com os depósitos, tendo em vista que estes pagamentos auxiliam na amortização da dívida, evitando assim que esta tome proporções impagáveis. Decorrido 20 dias sem manifestação da parte executada, prossiga-se a execução. Em 08/03/2016. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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03/03/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil
  • Parte: Outros
  • Número: 9770
  • Observação: Informação de depósito
03/03/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil
  • Parte: Outros
  • Número: 9773
  • Observação: Informação de depósito
23/02/2016 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
11/01/2016 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
18/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Expedição: 08/01/2016
  • Prazo (data): 22/02/2016
  • Prazo: 10 dias
18/12/2015 VARA ALVARÁ LIBERADO
18/12/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 56293 VT CAMAQUÃ - POSTO SÃO LOURENÇO DO SUL R. Sen. Pinheiro Machado, 387/Térreo, Bairro Centro, São Lourenço do Sul-RS, CEP 96170-000, Fone: (53) 3251.3320, email: postosaolourenco@trt4.jus.br N° Conta: 3900104787177 Data do Depósito: 04/11/2015 Valor do Depósito: R$8.000,00 ALVARÁ Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o (a) Sr.(a) Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr.(a) CEZAR CORREA RAMOS, a receber, no(a) BANCO DO BRASIL S.A, a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais) , com os acréscimos legais, a partir de 04/11/2015, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul. Sao Lourenco do Sul, 17 de dezembro de 2015 ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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18/12/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 56292 VT CAMAQUÃ - POSTO SÃO LOURENÇO DO SUL R. Sen. Pinheiro Machado, 387/Térreo, Bairro Centro, São Lourenço do Sul-RS, CEP 96170-000, Fone: (53) 3251.3320, email: postosaolourenco@trt4.jus.br N° Conta: 1100102547222 Data do Depósito: 02/10/2015 Valor do Depósito: R$8.000,00 ALVARÁ Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o (a) Sr.(a) Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr.(a) CEZAR CORREA RAMOS, a receber, no(a) BANCO DO BRASIL S.A, a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais) , com os acréscimos legais, a partir de 02/10/2015, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul. Sao Lourenco do Sul, 17 de dezembro de 2015 ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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18/12/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 56291 VT CAMAQUÃ - POSTO SÃO LOURENÇO DO SUL R. Sen. Pinheiro Machado, 387/Térreo, Bairro Centro, São Lourenço do Sul-RS, CEP 96170-000, Fone: (53) 3251.3320, email: postosaolourenco@trt4.jus.br N° Conta: 0400101512208 Data do Depósito: 01/09/2015 Valor do Depósito: R$8.000,00 ALVARÁ Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o (a) Sr.(a) Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr.(a) CEZAR CORREA RAMOS, a receber, no(a) BANCO DO BRASIL S.A, a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais) , com os acréscimos legais, a partir de 01/09/2015, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul. Sao Lourenco do Sul, 17 de dezembro de 2015 ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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01/12/2015 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
06/11/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
04/11/2015 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
06/10/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
02/10/2015 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
02/09/2015 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
01/09/2015 VARA EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  • Depositante: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
19/08/2015 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: ADRIANA MOURA FONTOURA
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
30/07/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/08/2015
30/07/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 31/07/2015
30/07/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/08/2015
30/07/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 31/07/2015
29/07/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Diante das propostas apresentadas inclua-se na pauta de 19/08/2015 as 09h20min para tratativas de conciliação. Intimem-se. Em 28/07/2015. BÁRBARA FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta
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28/07/2015 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Execução
  • Data: 19/08/2015
  • Hora: 09:20
02/07/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 186154658
  • Observação: Manifestação sobre proposta de pagamento pela RDA
15/06/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 19/06/2015
  • Prazo (data): 02/07/2015
  • Prazo: 10 dias
11/06/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Diga o sindicato-autor, em dez dias, sobre a proposta de pagamento da reclamada, presumindo-se o silêncio como concordância. Em 08/06/2015. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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05/06/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 8951
  • Observação: Manifestação sobre petição fls. 428 e 429
05/06/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/06/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: JAIRO SCHOLL COSTA
  • OAB: 008997RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 08/06/2015
  • Número: 125
  • Folhas: 431
  • Volumes: 3
21/05/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência da Petição
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 27/05/2015
  • Prazo (data): 08/06/2015
  • Prazo: 10 dias
19/05/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Face à manifestação do sindicato-autor, retire-se o feito de pauta. Vista à reclamada da manifestação das fls. 428/429, em dez dias. Intime-se. Em 07/05/2015. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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18/05/2015 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA
  • Data Movimento: 14/04/2015 14:36:52
27/04/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 176522786
14/04/2015 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
  • Observação: 17/06
14/04/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 20/04/2015
14/04/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 14/04/2015
14/04/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/04/2015
14/04/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de conciliação
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 14/04/2015
10/04/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Inclua-se na pauta do dia 17/06/2015, às 09h40min, para tratativas de conciliação. Intimem-se. Em 08/04/2015. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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07/04/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Trata-se de execução contra a Santa Casa de Misericóridia de São Lourenço do Sul, estabelecimentos hospitalar que atende pacientes pelo SUS e que demonstra inequívoca dificuldade de satuisfazer os créditos exeqüendos. A toda evidência, é interesse do Sindicato autor o prosseguimento da execução. Por outro lado, também deve ser interesse do mesmo sindicato a manutenção dos postos de trabalho e o proprio funcionamento do hospital na cidade em que residem seus substituídos. O prosseguimento da execução na forma em em que se encontra inviabiliza o funcionamento da instituição. Na última tentativa de conciliação o sindicato alegou exiguidade de prazo e não compareceu. Dessa forma, a fim de viabilizar a satisfação dos créditos sem inviabilizar o funcionamentop da instituição, determina-se que seja sustada a execução e incluído o feito em pauta, no prazo não inferior a 60 dias para tratativas conciliatória. Intime-se as partes. Em 31/03/2015. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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01/04/2015 VARA DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
  • Juiz: ADRIANA MOURA FONTOURA
  • Tipo: Embargos à execução/penhora prejudicados
  • Parte: Réu
  • Nome: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
01/04/2015 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos à Execução/penhora
31/03/2015 VARA CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
  • Juiz: ADRIANA MOURA FONTOURA
  • Observação: AGUARDA AUTOS
31/03/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/01/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Venham conclusos para julgamento. Em 14/01/2015. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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15/01/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: ADRIANA MOURA FONTOURA
  • Prazo: 26/01/2015
  • Número carga: 1
  • Folhas: 421
  • Volumes: 3
  • Via Ass.Juízes: Não
15/01/2015 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos à Execução/penhora
15/12/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 160200652
  • Observação: Resposta aos Emb Penhora
01/12/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Responder Embargos de Execução
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/12/2014
  • Prazo (data): 15/12/2014
  • Prazo: 5 dias
27/11/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo os embargos à penhora opostos pela executada. À parte contrária, para responder, querendo, no prazo legal. Em 24/11/2014. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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14/11/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 8156
03/11/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Desentranhe-se dos autos o ofício da fl. 387, juntando-o no processo movido pelo reclamante Pablo Vinicius Carvalho Pinto Ferreira. Após, cumpra-se o despacho da fl. 386. Em 29/10/2014. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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16/10/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Renove-se o bloqueio das contas da executada, no mesmo valor realizado à fl. 368. Após, atualize a Secretaria a conta e voltem conclusos. Em 14/10/2014. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho
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08/10/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/10/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 147677246
30/09/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Felipe dos Santos Silva Boni
  • OAB: 081882RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 10/10/2014
  • Número: 297
  • Folhas: 382
  • Volumes: 2
24/09/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Expedição: 25/09/2014
  • Prazo (data): 09/10/2014
  • Prazo: 10 dias
24/09/2014 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: para reclamante
18/09/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 51914 N° Conta: 0512-042.01504775-9 Data do Depósito: 12/05/2014 Valor do Depósito: R$39.007,33 ALVARÁ Processo nº0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul Pelo presente alvará, autorizo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS ou seu procurador, Dr. CEZAR CORREA RAMOS, a receber, na CEF - AG. LOCAL (0512), a quantia de R$39.007,33 (trinta e nove mil e sete reais e trinta e três centavos), com os acréscimos legais, a partir de 12/05/2014, capital depositado por Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, consoante guias expedidas por este Juízo. Sao Lourenco do Sul, 17 de setembro de 2014. EDENIR BARBOSA DOMINGOS Juiz do Trabalho Substituto
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18/09/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Ante o silêncio da reclamada, lavre-se alvará do depósito da fl. 378 em favor do sindicato-autor. Após, atualize a Secretaria a conta e renove-se o procedimento determinado no despacho da fl. 366. Em 17/09/2014. EDENIR BARBOSA DOMINGOS Juiz do Trabalho Substituto
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16/09/2014 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
07/08/2014 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LOCAL
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 143/2014
  • Prazo (data): 11/09/2014
  • Prazo: 30 dias
06/08/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Oficie-se à CEF solicitando a guia de depósito referente ao depósito de fl.368. Em 04/08/2014. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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27/06/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/07/2014
  • Prazo (data): 11/07/2014
  • Prazo: 5 dias
28/05/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/06/2014
  • Prazo (data): 09/06/2014
  • Prazo: 5 dias
13/05/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Ciência à executada da penhora online por meio de seus procuradores por NE consoante autoriza o artigo 889 da CLT cc. artigo 1º da Lei 6.830/80 e artigo 652, § 4º, do CPC. Em 08/05/2014. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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07/04/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
02/04/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Renove-se a notificação de fl.362. Em 01/04/2014. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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19/03/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 110804503
26/02/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 06/03/2014
  • Prazo (data): 19/03/2014
  • Prazo: 10 dias
25/02/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Diga o sindicato-autor, em dez dias, sobre as propostas de acordo apresentadas pela reclamada. Intime-se. Em 20/02/2014. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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19/02/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RDA
  • Observação: Apresenta proposta de acordo
19/02/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/02/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: JAIRO SCHOLL COSTA
  • OAB: 008997RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 24/02/2014
  • Número: 60
  • Folhas: 358
  • Volumes: 2
12/02/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Acolho as razões da reclamada e determino seja liberada a restrição Bacenjud. Cumpra-se. Após, venham conclusos. Em 06/02/2014. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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12/02/2014 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: RENATO BARROS FAGUNDES
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
10/02/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: Requer informar a impossibilidade de comparecer à audiência
07/02/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Dada a relevância social da reclamada, bem como o risco de causar dano de difícil reparação, acolho liminarmente as razões da reclamada e determino a liberação da restrição Bacenjud. Inclua-se na pauta do dia 12/02/2014, às 11h05min, para tentativa de conciliação. Intimem-se. Em 06/02/2014. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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07/02/2014 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Execução
  • Data: 12/02/2014
  • Hora: 11:05
05/02/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação
  • Parte: RDA
30/01/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
22/01/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RTE
  • Observação: Requer cálculos sejam feitos por perito
18/12/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: Natalino Parpinelli, requer Certidão Negativa
18/12/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: Requer seja feita bacen
18/12/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/12/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CEZAR CORREA RAMOS
  • OAB: 034214RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/12/2013
  • Número: 408
  • Folhas: 332
  • Volumes: 2
04/12/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 10/12/2013
  • Prazo (data): 16/12/2013
  • Prazo: 5 dias
02/12/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Diga o autor, em cinco dias, sobre o bem indicado à penhora pela reclamada. No silêncio, penhore-se. Em 26/11/2013. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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21/11/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens
  • Parte: RDA
08/11/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: 48135 Rda. registrada c/ar 20g CITAÇÃO Processo nº: 0010063-96.2012.5.04.0141 Ação de Cumprimento Reclamante:Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Reclamada:Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul O(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RENATO BARROS FAGUNDES, Juiz do Trabalho da VT CAMAQUÃ - POSTO SÃO LOURENÇO DO SUL, Cita Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com endereço Rua ALMIRANTE ABREU, 437, Sao Lourenco do Sul-RS, 96170-000, para pagar, em 48 horas, a quantia de R$371.332,54 (trezentos e setenta e um mil e trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), discriminada abaixo, atualizada até o dia 05/11/2013, devida no processo acima identificado, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada, com penhora de bens por Oficial de Justiça. Valor PrincipalR$317.250,20Honorários AdvocatíciosR$47.737,33CustasR$6.345,01 Sao Lourenco do Sul, 05 de novembro de 2013. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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05/11/2013 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (pelo correio)
  • Destinatário: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 05/11/2013
  • Prazo: 15 dias
18/10/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. É de conhecimento deste Juízo a díficil situação econômica em que se encontra a reclamada. No entanto, o requerimento para pagamento da dívida de forma parcelada no prazo de 20 (vinte) anos torna inócua a prestação jurisidicional desta justiça especializada. Considero corretos os cálculos das fls.253-98, homologando-os. Torno líquida a sentença pelo valor de R$ 357.951,08, autorizados os descontos fiscais e previdenciários incidentes, devendo a executada comprová-los nos autos, quando do pagamento. Contem-se custas e demais despesas processuais. Atualizem-se em Secretaria e cite-se. Em 17/10/2013. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
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16/10/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Observação: Requer prazo para saldar a dívida
16/10/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/10/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: JAIRO SCHOLL COSTA
  • OAB: 008997RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/10/2013
  • Número: 345
  • Folhas: 302
  • Volumes: 2
01/10/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dê-se vista à reclamada dos cálculos de liquidação das fls. 252-98, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Em 30/09/2013. FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto
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01/10/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/10/2013
  • Prazo (data): 18/10/2013
  • Prazo: 10 dias
24/09/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RTE
24/09/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/09/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo requerido pelo sindicato reclamante. Intime-se. Em 04/09/2013. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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06/09/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Deferimento de prazo requerido
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/09/2013
  • Prazo (data): 30/09/2013
  • Prazo: 15 dias
03/09/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Observação: Requer dilação de prazo - 15 dias para apresentar cálculos
22/08/2013 TRT Baixa Definitiva
22/08/2013 TRT Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
22/08/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: SIM
14/08/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Eduardo Schneid da Silveira
  • OAB: 077069RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 23/08/2013
  • Número: 299
  • Folhas: 246
  • Volumes: 2
07/08/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dê-se ciência ao sindicato reclamante dos documentos juntados pela reclamada, com prazo de 20 (vinte) dias para a elaboração dos cálculos. Em 05/08/2013. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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06/08/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/08/2013
  • Prazo (data): 23/08/2013
  • Prazo: 10 dias
31/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
15/07/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para apresentar documentos
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 19/07/2013
  • Prazo (data): 01/08/2013
  • Prazo: 10 dias
12/07/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intime-se a reclamada para que junte aos autos os documentos solicitados pelo reclamante à f. 239 a fim de que se possibilite a elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em 10/07/2013. FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto
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05/07/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Eduardo Schneid da Silveira (077069/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 02/07/2013
  • Prazo (data): 05/07/2013
  • Prazo: 2 dias
18/06/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
12/06/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Eduardo Schneid da Silveira
  • OAB: 077069RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/06/2013
  • Número: 201
  • Folhas: 231
  • Volumes: 2
12/06/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RTE
  • Observação: Requer juntada de Substabelecimento
29/05/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Em 27/05/2013. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho
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28/05/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Baixa dos autos do TRT
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 04/06/2013
  • Prazo (data): 20/06/2013-01/07/2013
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
28/05/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Baixa dos autos do TRT
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/06/2013
  • Prazo (data): 17/06/2013
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
24/05/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Não
  • Pendente RR: Sim
22/05/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Vara do Trabalho
17/05/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secao de Expedicao
15/05/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  • Autos Eletrônicos: SIM
25/04/2013 TRT Recebidos os Autos
25/04/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Digitalização
25/04/2013 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
16/04/2013 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 182610
  • Horário: 16:12
16/04/2013 TRT Carga
  • Número do pedido: 182610
  • Tipo: Empréstimo
  • Volumes: 2
  • Retirado por: GABRIELA PADILHA ACCURSO
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS (RECTE)
11/04/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
11/04/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
11/04/2013 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
26/03/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
26/03/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 385
26/03/2013 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
26/03/2013 TRT Ajustamento do Movimento Processual
  • Motivo: Erro no encaminhamento do processo.
26/03/2013 TRT Excluído Andamento
  • Nome do Andamento Excluído: Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Data do Andamento Excluído: 19/03/2013
26/03/2013 TRT Excluído Andamento
  • Nome do Andamento Excluído: Análise do Recurso de Revista Solucionada
  • Data do Andamento Excluído: 19/03/2013
25/03/2013 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0010063-96.2012.5.04.0141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0010063-96.2012.5.04.0141 - 10a. Turma     Recurso de Revista Recorren
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  • Assinado por: MARIA HELENA MALLMANN
06/03/2013 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
06/03/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Digitalizado: NÃO
20/02/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
20/02/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
20/02/2013 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
18/02/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
15/02/2013 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 15/02/2013
  • Número de protocolo: 45057940
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
07/02/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
07/02/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
07/02/2013 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
31/01/2013 TRT Certidão de Julgamento

  • Download
  • Hora apregoamento 09h44min56s
31/01/2013 TRT Acórdão Lavrado
31/01/2013 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • MULTAS NORMATIVAS. SALÁRIOS PAGOS COM ATRASO. Incumbindo ao empregador o risco do empreendimento, qualquer que seja a atividade à qual se dedica, resultam devidas as multas previstas nas normas coleti
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  • Assinado por: Emílio Papaléo Zin
31/01/2013 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: DENISE PACHECO
31/01/2013 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: WILSON CARVALHO DIAS
31/01/2013 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 09h30min
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 049
  • Local: Sala 905
  • Sessão Extraordinária: NÃO
25/01/2013 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
23/10/2012 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
23/10/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
11/10/2012 TRT Conclusos ao Relator
11/10/2012 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
10/10/2012 TRT Aguardando Remessa ao Relator
10/10/2012 TRT Distribuído
  • Relator: EMÍLIO PAPALÉO ZIN
  • Órgão: 10a. Turma
08/10/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Distribuição
  • Autos Eletrônicos: NÃO
08/10/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
08/10/2012 TRT Autuado o Processo
05/10/2012 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
01/10/2012 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 203
  • Volumes: 02
  • INSS Recte/Rcdo: Não
27/09/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo as contra-razões do sindicato-autor, tempestivamente apresentadas. Subam os autos ao Eg. TRT da 4ª Região. Em 25/09/2012. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho
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17/09/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Observação: Requer juntada de Contrarrazões
30/08/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo o recurso ordinário da reclamada (fls. 121-6), tendo em vista que é tempestivo e foi comprovado o preparo (fls. 167-8). Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. Em 27/08/2012. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho
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30/08/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/09/2012
  • Prazo (data): 17/09/2012
  • Prazo: 8 dias
29/08/2012 VARA RECEBIDO O RECURSO
  • Tipo: Recurso Ordinário
  • Parte: Réu
  • Nome: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
27/08/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
27/08/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/08/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: JAIRO SCHOLL COSTA
  • OAB: 008997RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 30/08/2012
  • Número: 260
  • Folhas: 187
  • Volumes: 1
15/08/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 21/08/2012
  • Prazo (data): 30/08/2012
  • Prazo: 8 dias
14/08/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo o recurso ordinário. Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. Int-se. Em 09/08/2012. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho
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07/08/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RTE
23/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 27/07/2012
  • Prazo (data): 06/08/2012
  • Prazo: 5 dias
23/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 27/07/2012
  • Prazo (data): 06/08/2012
  • Prazo: 5 dias
20/07/2012 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Autor
  • Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Decisão: Acolhidos
  • Juiz: ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
20/07/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/07/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração opostos pelo sindicato-autor. Venham conclusos para julgamento. Em 29/06/2012. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho
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04/07/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
  • Prazo: 16/07/2012
  • Número carga: 20
  • Folhas: 170
  • Volumes: 1
  • Via Ass.Juízes: Não
04/07/2012 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
28/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RDA
  • Valor: R$600,00
28/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Valor: R$6.290,00
26/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RTE
15/06/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: JAIRO SCHOLL COSTA (008997/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 21/06/2012
  • Prazo (data): 02/07/2012
  • Prazo: 8 dias
15/06/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 21/06/2012
  • Prazo (data): 02/07/2012
  • Prazo: 8 dias
15/06/2012 VARA JULGAMENTO
  • Parcial: Não
  • Sent. Líquida: Não
  • Tipo: Procedente em parte o pedido
  • Valor da ação: R$10.000,00
  • Assist. Judic.: Indeferida
  • Custas RDA: R$200,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
01/06/2012 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Sentença
09/05/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Venham conclusos para julgamento. Em 04/05/2012. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho
    Download
27/04/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/04/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
18/04/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CEZAR CORREA RAMOS
  • OAB: 034214RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 30/04/2012
  • Número: 100
  • Folhas: 97
  • Volumes: 1
18/04/2012 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Data Movimento: 18/04/2012 15:02:58
18/04/2012 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Data Movimento: 18/04/2012 15:03:23
18/04/2012 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: ADIADO PARA SENTENÇA
  • Data Movimento: 18/04/2012 14:15:00
18/04/2012 VARA ADIADO PARA SENTENÇA
  • Juiz: ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
  • Sine Die: Sim
  • Prazo: 28/04/2012
29/03/2012 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
  • Observação: 18/04
26/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 26/03/2012
26/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 26/03/2012
26/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para advogados
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 30/03/2012
26/03/2012 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 18/04/2012
  • Hora: 14:15
26/03/2012 VARA PROCESSO CADASTRADO