Consulta Processual

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Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 05/06/2017.

Processo na Vara	0001409-81.2010.5.04.0015
PJECLE	05/06/2017
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.F.N.E.R.G.Sul
Procurador Rte. Princ.	029134/RS - Renato Kliemann Paese
Nro. de Reclamadas	3
Reclamada Principal	H.N.S.C.S.a.
Procurador Rda. Princ.	003161/RS - Dante Rossi
Autuado em	13/12/2010
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	28/02/2011 Download
	01/09/2011 14:50 Download
	19/10/2011 14:30 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	30/11/2011 Download
	29/02/2012 Download
	20/02/2017 Download
	Informações atualizadas até 05/07/2025 às 18:58.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
21/11/2024	VARA	AUTOS DIGITALIZADOS. REMETIDOS AO SOLICITANTE
15/07/2017	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 3 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 109 Ano: 2017
14/07/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 91682
19/06/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Diligência
05/06/2017	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
31/05/2017	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 633 Volumes: 3 INSS Recte/Rcdo: Não
10/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 244957355
03/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 174
03/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 051
25/04/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/04/2017 Prazo (data): 10/05/2017 Prazo: 8 dias
25/04/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/04/2017 Prazo (data): 10/05/2017 Prazo: 8 dias
20/04/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Atendidos os respectivos pressupostos de admissibilidade, admito os recursos de agravo de petição interpostos pelas partes. Ao(s) recorrido(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões. - Dê-se ciência às partes de que, com a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional, o processo passará a tramitar por meio do Sistema PJe, conforme previsto no Provimento Conjunto nº 14/2016. Intimem-se. - Transcorrido o prazo que resultar da determinação anterior, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional. Em 20/04/2017. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Download
07/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RTE Número: 256
06/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 243012721
03/04/2017	VARA	PRAZO
28/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: Email do TRT4ª R
24/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/03/2017 Prazo (data): 07/04/2017 Prazo: 8 dias
24/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/03/2017 Prazo (data): 07/04/2017 Prazo: 8 dias
24/03/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 24/03/2017 15:48:45
24/03/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 24/03/2017 15:48:45
24/02/2017	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: RICARDO FIOREZE Tipo: Impugnação à sentença de liquidação procedente em parte Parte: Autor Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul
24/02/2017	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação
24/02/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 15/07/2016 17:41:30
06/02/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 238464377 Observação: Resposta à ISL
03/02/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: KARINA SOCHACKIJ DE LOS SANTOS OAB: 48E931RS Parte: RDA Prazo: 07/02/2017 Número: 95 Folhas: 590 Volumes: 03
03/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 341
25/01/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para responder impugnação Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 31/01/2017 Prazo (data): 07/02/2017 Prazo: 5 dias
17/01/2017	VARA	EXPEDIDO PRECATÓRIO Nº Precatório: 02 Atual. Monet.: Sim
10/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE Número: 437
10/08/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/08/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ALINE GASPAR DE QUADROS OAB: 46E041RS Parte: RTE Prazo: 12/08/2016 Número: 2005 Folhas: 584 Volumes: 03
27/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Recebo a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo autor. - Intime(m)-se a R. para impugnar(em) a medida, querendo, no prazo legal. - Paralelamente, intime-se o autor para apresentar as peças necessárias à formação do Precatório em autos apartados. - Atendida a determinação anterior, expeça-se o Precatório. - Após, façam-se os autos conclusos para julgamento. Em 26/07/2016. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Download
27/07/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/08/2016 Prazo (data): 12/08/2016 Prazo: 10 dias
15/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 640 PRECATÓRIO - requerimento / juntada de peças Parte: RTE Número: 593
15/07/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação Parte: RTE
13/07/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ALINE GASPAR DE QUADROS OAB: 46E041RS Parte: RTE Prazo: 18/07/2016 Número: 1787 Folhas: 578 Volumes: 03
06/07/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/07/2016 Prazo (data): 18/07/2016 Prazo: 5 dias
02/06/2016	VARA	PRAZO Prazo: 10/06/2016 Observação: rda - para pagar ou embargar
16/05/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 015-00134/16
16/05/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 015-00134/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
16/05/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 015-00134/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
16/05/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/05/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 23/05/2016 Número: 1199 Folhas: 574 Volumes: 03
25/04/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 015-00134/16 Data Distrib.: 29/04/2016 Nome Oficial: EDUARDO
22/04/2016	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 015-00134/16
18/04/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante - recursal - prazo reclamada 23/05
15/04/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação de ente público Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 015-00134/16 Prazo: 30 dias
06/04/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória, fixando-as segundo valores apontados às fls. 539-555, aos quais devem ser acrescidos atualização monetária e juros de mora, a contar de 01/11/2015 e em observância aos mesmos critérios adotados no cálculo ora acolhido. Considerando a existência de depósitos à disposição do juízo (fls. 123 e 169), cujos valores são inequivocamente inferiores aos devidos, deles expeçam-se alvarás em favor do autor, observando-se, se for o caso, o limite do valor admitido como incontroverso pelo réu e abatendo-se, dos devidos, os valores que forem liberados. Lance-se a conta geral. Cite-se o executado, na forma do art. 910 do Código de Processo Civil. Em 05/04/2016. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Download
06/04/2016	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA Juiz: RICARDO FIOREZE
28/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1256
28/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marcelle Fernandes Meira OAB: 44E594RS Parte: RTE Prazo: 28/03/2016 Número: 665 Folhas: 558 Volumes: 03
10/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/03/2016 Prazo (data): 28/03/2016 Prazo: 10 dias
09/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 227
09/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 11/03/2016 Número: 489 Folhas: 536 Volumes: 03
24/02/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/02/2016 Prazo (data): 11/03/2016 Prazo: 10 dias
23/02/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1) A condenação consiste no pagamento de "adicional de horas extras incidente sobre 40 horas mensais (entre a carga horária de 180 e 220 horas mensais), a contar da alteração da carga horária de trabalho dos substituídos pelo sindicato-autor, observada a prescrição já pronunciada" e, conforme se extrai dos fundamentos da decisão exequenda, a alteração da carga horária foi acompanhada da correspondente majoração do salário, embora restrita ao valor hora normal. Assim conformada a condenação, a apuração do valor hora normal - que serve de base para apuração do adicional objeto de condenação - deve considerar o divisor 220, pois neste estão compreendidas as horas sujeitas, por força da condenação, ao pagamento do adicional de hora extra. No aspecto, o cálculo elaborado pelo R. encontra-se correto. 2) A condenação expressamente abrange reflexos de adicional de horas extras em repousos semanais e feriados remunerados, mas o cálculo elaborado pelo R. não apura os valores correspondentes e, por isso, deve ser complementado. 3) A condenação não abrange, em favor de qualquer dos substituídos processualmente, a prestação "indenização da Súmula 291 do TST". Também no aspecto, o cálculo encontra-se correto. 4) Assino ao R. prazo de 10 dias para retificar/complementar o cálculo, mantida a retificação já lançada no cálculo por último apresentado. Int. o R. 5) Atendida a determinação anterior, do cálculo dê-se vista ao A., na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT, mediante oportuna intimação. Em 23/02/2016. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Download
15/02/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 674
15/02/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/02/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 10/02/2016 Número: 123 Folhas: 458 Volumes: 03
11/01/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre as impugnações e o cálculo apresentados pelo A. fale o R., querendo, em dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 09/01/2016. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Download
11/01/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/01/2016 Prazo (data): 10/02/2016 Prazo: 10 dias
02/12/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 773
02/12/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/11/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cinara Cavalheiro OAB: 46E729RS Parte: RTE Prazo: 02/12/2015 Número: 2417 Folhas: 385 Volumes: 02
16/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/11/2015 Prazo (data): 02/12/2015 Prazo: 10 dias
13/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RDA Número: 700
13/11/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/10/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 16/11/2015 Número: 2139 Folhas: 249 Volumes: 2
26/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 319
19/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/10/2015 Prazo (data): 03/11/2015 Prazo: 5 dias
19/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/10/2015 Prazo (data): 03/11/2015 Prazo: 5 dias
19/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que em razão do Movimento Grevista dos servidores do Judiciário Federal iniciado em 09/06/2015, com grande adesão dos servidores desta Unidade Judiciária a partir de 17/06/2015, o presente feito está sendo movimentado somente nesta data. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 09/10/2015. Juliana Kreling Técnico Judiciário - Assistente VISTOS, ETC. Tendo em vista o cancelamento da OJ nº 49 e a edição da OJ nº 01 (transitória) pela SEEX deste Tribunal, reconsidero em parte o despacho da fl. 240 para que sejam observados os critérios de cálculo a seguir: 1) quanto à atualização monetária: deverá ser observada a Súmula n.º 21 do E. TRT da 4ª Região, o que também atinge os valores devidos a título de FGTS, conforme Orientação Jurisprudencial n.º 302 da SDI do C. TST; 2) quanto ao índice de atualização monetária deverá ser observada a OJ nº 01 (transitória) da SEEX do TRT4: até 29 de junho de 2009 a TRD (FACDT); a partir de 30 de junho de 2009, o IPCA-E, ressalvados os casos especificados na referida Orientação Jurisprudencial. 3) quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais: devem ser calculados, mesmo que silente a decisão - mas observando-se a Súmula n.º 25 do E. TRT desta Região - em conformidade com as suas Súmulas de números 26, 52 e 53. 4) ainda quanto aos recolhimentos fiscais, deverá ser observado o disposto no artigo 44 da Lei 12.350/2010, que acrescenta o artigo 12-A na Lei 7.713/98 e Instrução Normativa RFB nº RFB nº 1.127 de 7 de fevereiro de 2011 e feita a indicação do valor total do somatório das parcelas, bem como do número de meses, sobre as quais há incidência de imposto de renda no resumo do cálculo, discriminando-as entre principal e juros. As demais determinações permanecem inalteradas. Cumpra-se a intimação das partes. Em 09/10/2015. ADRIANA SEELIG GONÇALVES Juíza do Trabalho Substituta Download
31/07/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS, etc. Intimem-se as partes para manifestarem interesse na apresentação de cálculos, no prazo de 05 dias, sendo concedida preferência à reclamada para elaboração dos cálculos. Desta forma, em caso de interesse da reclamada na apresentação dos cálculos, deverá ela comparecer em Secretaria no decurso deste prazo de 05 dias para retirada dos autos em carga, sendo desnecessário o peticionamento neste sentido. Decorrido o prazo de 05 dias, e não havendo retirada dos autos em carga pela reclamada, poderá a parte autora comparecer em Secretaria e retirar os autos para elaboração dos cálculos. Para ambas as partes, fica deferida a carga dos autos pelo prazo de 20 dias. Decorrido o prazo das partes, e não havendo apresentação de cálculos, remetam-se os autos ao contador do Juízo, ficando desde já nomeado o Bel. SIDENEY BITTENCOURT, com prazo de 20 dias para elaboração do seu trabalho. Ficam estabelecidos, desde logo, para a elaboração da conta, os seguintes critérios, que devem ser observados, caso a decisão liquidanda não o fixe de forma diversa: 1) quanto à atualização monetária: deverá ser observada a Súmula n.º 21 do E. TRT da 4ª Região, o que também atinge os valores devidos a título de FGTS, conforme Orientação Jurisprudencial n.º 302 da SDI do C. TST; deverá ser observada, ainda, a Orientação Jurisprudencial nº 49 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal, ressaltando-se que a atualização pelo índice INPC incide a partir de 14.03.2013, devendo ser mantida a atualização pela TR em relação ao período antecedente. 2) quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais: devem ser calculados, mesmo que silente a decisão - mas observando-se a Súmula n.º 25 do E. TRT desta Região - em conformidade com as suas Súmulas de números 26, 52 e 53. 3) Ainda quanto aos recolhimentos fiscais, deverá ser observado o disposto no artigo 44 da Lei 12.350/2010, que acrescenta o artigo 12-A na Lei 7.713/98 e Instruç <CONTINUA...> LUISA RUMI STEINBRUCH Juíza do Trabalho Download
27/07/2015	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
29/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 347
17/06/2015	TRT	Baixa Definitiva
17/06/2015	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
17/06/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
01/03/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que, em conformidade à consulta processual disponibilizada pelo sítio eletrônico do TST, o Recurso de Revista interposto pela recorrente Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. pende de julgamento. Assim, nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Exmª. Juíza do Trabalho. VISTOS ETC. Haja vista o supramencionado, suspenda-se o cumprimento da decisão publicada em 25 de janeiro de 2013. Ademais, aguarde-se o julgamento do recurso de revista. Em 26/02/2013. LUISA RUMI STEINBRUCH Juíza do Trabalho Substituta Download
01/03/2013	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
06/02/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Apresentem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pelo demandante, cálculo tendente à liquidação de sentença, em execução provisória, observado o contido no art. 879, § 1º B, da CLT, estabelecendo-se, desde logo, para a elaboração da conta, os seguintes critérios, que devem ser observados, caso a decisão liquidanda não o fixe de forma diversa: 1) quanto à atualização monetária: deverá ser observada a Súmula n.º 21 do E. TRT da 4ª Região, o que também atinge os valores devidos a título de FGTS, conforme Orientação Jurisprudencial n.º 302 da SDI do C. TST; 2) quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais: devem ser calculados, mesmo que silente a decisão - mas observando-se a Súmula n.º 25 do E. TRT desta Região - em conformidade com as suas Súmulas de números 26, 52 e 53. Ainda quanto aos recolhimentos fiscais, deverá ser observado o disposto no artigo 44 da Lei 12.350/2010, que acrescenta o artigo 12-A na Lei 7.713/98 e Instrução Normativa RFB nº RFB nº 1.127 de 7 de fevereiro de 2011. Deverão, ainda, indicar o valor total do somatório das parcelas sobre as quais há incidência de imposto de renda no resumo do cálculo, discriminando-as entre principal e juros, cientes de que, no silêncio, a liquidação processar-se-á por cálculo do contador Silvio Bernardon, desde já nomeado ad hoc, com o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Em 25/01/2013. ANDRE VASCONCELLOS VIEIRA Juiz do Trabalho Download
25/01/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Sim
27/11/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
27/11/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
23/11/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
22/11/2012	TRT	Recebidos os Autos
22/11/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
21/11/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Observação: 031869 Digitalizado: NÃO
08/11/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
08/11/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
08/11/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
07/11/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Complemento: 031869 Remetente: Protocolo Digitalizado: NÃO
07/11/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento
06/11/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 031869 Destino: Coordenadoria de Recursos
06/11/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 165701 Horário: 17:34
30/10/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada
30/10/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 031118 Destino: Seção de Apoio Processual
30/10/2012	TRT	Carga Número do pedido: 165701 Tipo: Carga Volumes: 1 Retirado por: Renato Kliemann Paese (029134/RS) -rodrigo c. dionello Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (RECTE)
30/10/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 165701 Horário: 14:19
30/10/2012	TRT	Carga Número do pedido: 165701 Tipo: Carga Volumes: 1 Retirado por: Renato Kliemann Paese (029134/RS) -rodrigo c. dionello Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (RECTE)
29/10/2012	TRT	Recebidos os Autos
29/10/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
29/10/2012	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
19/10/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
19/10/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 949
19/10/2012	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
14/10/2012	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0001409-81.2010.5.04.0015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-01409-2010-015-04-00-0 - 3a. Turma CNJ: RO-0001409-81.2010.5.04.0015 - 3a. Turma Download Assinado por: MARIA HELENA MALLMANN
04/09/2012	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
04/09/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Observação: 527154 Digitalizado: NÃO
04/09/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
04/09/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
04/09/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
03/09/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
31/08/2012	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Número de protocolo: 527154 Destino: Coordenadoria de Recursos
23/08/2012	TRT	Recebidos os Autos
23/08/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
23/08/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
14/08/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h50min10s
14/08/2012	TRT	Acórdão Lavrado
14/08/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) RECURSO DA RECLAMADA. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. DIREITOS HOMOGÊNEOS. O sindicato que defende os interesses da categoria tem legitimidade para a propositura de ação que verse sobre direitos homogêneo Download Assinado por: Cláudio Antônio Cassou Barbosa
14/08/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO CARVALHO FRAGA
14/08/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA MADALENA TELESCA
14/08/2012	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 052 Local: Sala 904 Sessão Extraordinária: NÃO
03/08/2012	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/06/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
29/06/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
28/05/2012	TRT	Conclusos ao Relator
28/05/2012	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
28/05/2012	TRT	Distribuído Relator: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA Órgão: 3a. Turma
24/05/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
24/05/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
24/05/2012	TRT	Autuado o Processo
24/05/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
22/05/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 156 Volumes: 01 INSS Recte/Rcdo: Não
09/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 5803450
07/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 5775646
02/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 728
02/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 658
20/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/04/2012 Prazo (data): 09/05/2012 Prazo: 8 dias
20/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/04/2012 Prazo (data): 09/05/2012 Prazo: 8 dias
28/03/2012	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Réu Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
28/03/2012	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Autor Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul
28/03/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS ETC. - Recebo os recursos ordinários interpostos. - Contra-arrazoem as partes, querendo. - Intimem-se. - Após, com a resposta, ou no silêncio, remetam-se ao Egrégio TRT. Em 28/03/2012. RITA VOLPATO BISCHOFF Juíza do Trabalho Download
22/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE Número: 1570
20/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 5436524 Observação: 1ª RDA.
07/03/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/03/2012 Prazo (data): 22/03/2012 Prazo: 8 dias
07/03/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/03/2012 Prazo (data): 22/03/2012 Prazo: 8 dias
29/02/2012	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul Decisão: Não acolhidos Juiz: RITA VOLPATO BISCHOFF
29/02/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: RITA VOLPATO BISCHOFF Prazo: 07/03/2012 Número carga: 92 Folhas: 126 Volumes: 01 Via Ass.Juízes: Não
24/02/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
09/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$2.400,00 Número: 1543
09/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$6.290,00 Número: 1543
09/12/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Outros
06/12/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 07/12/2011 Prazo (data): 19/12/2011 Prazo: 8 dias
05/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE Número: 1463
30/11/2011	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$120.000,00 Assist. Judic.: Indeferida Custas RDA: R$2.400,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: RITA VOLPATO BISCHOFF
30/11/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/10/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: RITA VOLPATO BISCHOFF Prazo: 30/11/2011 Número carga: 651 Folhas: 103 Volumes: 1 Via Ass.Juízes: Não
19/10/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
19/10/2011	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: RITA VOLPATO BISCHOFF Sine Die: Não Data: 30/11/2011 Hora: 18:00
14/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1788
14/10/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/09/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Kliemann Paese OAB: 029134RS Parte: RTE Prazo: 05/10/2011 Número: 2826 Folhas: 97 Volumes: 01
23/09/2011	VARA	PRAZO Prazo: 26/09/2011
22/09/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 1497
21/09/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 4138 Observação: 1ª RDA.
06/09/2011	VARA	PRAZO Prazo: 12/09/2011 Observação: Reclamada
01/09/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 19/10/2011 Hora: 14:30
01/09/2011	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: TATYANNA BARBOSA SANTOS KIRCHHEIM Tipo: outras Sine Die: Não
13/06/2011	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
13/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS ETC. Aguarde-se a audiência. Em 08/06/2011. GEORGE ACHUTTI Juiz do Trabalho Download
03/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1619
03/06/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado para busca e apreensão dos autos no escritório do procurador que efetuou a carga dos autos. Em 19/05/2011. TATYANNA BARBOSA SANTOS KIRCHHEIM Juíza do Trabalho Download
03/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/05/2011 Prazo (data): 11/05/2011 Prazo: 2 dias
14/03/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Kliemann Paese OAB: 029134RS Parte: RTE Prazo: 28/03/2011 Número: 748 Folhas: 71 Volumes: 1
14/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 545
01/03/2011	VARA	PRAZO Prazo: 28/03/2011 Observação: Reclamante
01/03/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 01/09/2011 Hora: 14:50
28/02/2011	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: TATYANNA BARBOSA SANTOS KIRCHHEIM Tipo: vistas Sine Die: Não
20/12/2010	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
20/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital Cristo Redentor S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 10/01/2011
20/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital Fêmina S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 10/01/2011
20/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 10/01/2011
13/12/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 28/02/2011 Hora: 14:20
13/12/2010	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta