Consulta Processual

Informe

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Dados do Processo

Processo na Vara	0001406-25.2011.5.04.0005
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	05ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs
Procurador Rte. Princ.	034214/RS - Cézar Correa Ramos
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital Divina Providência
Procurador Rda. Princ.	025964/RS - Rosa Maria Nascimento
Autuado em	09/11/2011
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	23/01/2012 11:20 Download
	30/01/2013 08:50 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	31/01/2012 Download
	28/06/2013 Download
	Informações atualizadas até 26/08/2026 às 18:50.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
01/03/2023	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS- DEVOLUÇÃO CARGA (ARQUIVO)
17/10/2022	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA (ARQUIVO) Destinatário: Advogado Nome: Juliano Ryzewski OAB: 071469RS Parte: RTE Prazo: 03/11/2022 Número carga: 1405 Lote: 94268 Ano: 2011 Volumes: 4 Folhas: 703
10/12/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS- DEVOL. CONSULTA (ARQUIVO)
10/12/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CONSULTA (ARQUIVO) Destinatário: Advogado Nome: Ana Paula Rodrigues da Silva OAB: 058535RS Parte: RTE Prazo: 10/12/2018 Número consulta: 5981 Lote: 94268 Volumes: 4 Folhas: 702
24/08/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS- DEVOLUÇÃO CARGA (ARQUIVO)
22/08/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA (ARQUIVO) Destinatário: Advogado Nome: Taima Chemale da Silva Dallegrave OAB: 054850RS Parte: RDA Prazo: 05/09/2018 Número carga: 3982 Ano: 2011 Volumes: 4 Folhas: 694
10/08/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ante o silêncio da reclamada, encaminhe-se o presente expediente ao Arquivo, para juntada aos autos. Em 07/08/2018. MARIANA PICCOLI LERINA Juíza do Trabalho Substituta Download
10/07/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/07/2018 Prazo (data): 26/07/2018 Prazo: 8 dias
10/07/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/07/2018 Prazo (data): 26/07/2018 Prazo: 8 dias
10/07/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Fundamentem as partes o aditivo ao acordo anteriormente homologado e quitado, pois os autos encontram-se arquivados definitivamente desde 26/06/2018 no Arquivo Judicial. Prazo: 8 dias. Em 05/07/2018. BRUNO FEIJÓ SIEGMANN Juiz do Trabalho Substituto Download
09/07/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 94268
05/07/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 4 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 47 Ano: 2018
03/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação Parte: RTE/RDA Número: 93
26/06/2018	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
14/06/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 03/04/2017 08:23:00
13/06/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARA Destinatário: PERITO
08/06/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: PERITO LUIZ GARCIA
30/05/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
24/04/2018	VARA	PRAZO Prazo: 25/06/2018 Observação: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO ACORDO.
24/04/2018	VARA	ANDAMENTO Observações: Devolvidos os autos à secretaria juntamente com 6 CDs e 1 pen drive
23/04/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/03/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: 6 CD´s e um Pen Drive Destinatário: Rte
13/03/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Tainá Nocchi Rockett OAB: 109799RS Parte: RTE Prazo: 04/04/2018 Número: 227 Folhas: 690 Volumes: 4 DADOS ALTERADOS: processo - processo DATA ALTERAÇÃO: 21/03/2018 - 24/04/2018 MOTIVO: CANCELAMENTO DE CARGA INCORRETA - correção processo
13/03/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 95
05/03/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/03/2018 Prazo (data): 04/04/2018 Prazo: 15 dias
01/03/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 207
08/01/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para juntar em CD os comprovantes de recolhimentos do INSS e FGTS, em face do extravio (fl.683), em 20 dias. Após, ciência ao reclamante por 15 dias. Em 18/12/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto Download
08/01/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/01/2018 Prazo (data): 01/03/2018 Prazo: 20 dias
15/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 259
11/12/2017	VARA	PRAZO Prazo: 21/02/2017
11/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 018
11/12/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/12/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Bruna de Almeida Wagner OAB: 100339RS Parte: RDA Prazo: 11/12/2017 Prazo-cg.rápida: 14:45 Número: 1499 Folhas: 676 Volumes: 3
28/11/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/12/2017 Prazo (data): 21/02/2018 Prazo: 30 dias
28/11/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: 21 CAIXAS COM DOCUMENTOS E 5 ENVELOPES Destinatário: RDA
27/11/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Deposite em Secretaria os documentos protocolados em 21/11/2017 - comprovantes dos recolhimentos do INSS e FGTS. Após, intime-se o Sindicato autor para ciência, podendo fazer carga dos documentos. Prazo: 30 dias. Por fim, aguarde-se o decurso do prazo para a retirada de documentos (fls. 672) e o cumprimento do acordo. Em 22/11/2017. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Substituto Download
21/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 090
20/11/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/11/2017 Prazo (data): 01/12/2017 Prazo: 5 dias
15/09/2017	VARA	PRAZO Prazo: 25/06/2018 Observação: ACORDO
13/09/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/09/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS) OAB: 900011RS Parte: OUTROS Prazo: 21/09/2017 Número: 1174 Folhas: 670 Volumes: 3
06/09/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: INSS - Ciência de acordo Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª R.-INSS Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 11/09/2017 Prazo (data): 29/09/2017
21/07/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/07/2017 Prazo (data): 08/08/2017 Prazo: 8 dias
21/07/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/07/2017 Prazo (data): 08/08/2017 Prazo: 8 dias
21/07/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. As partes, através dos advogados habilitados às fls. 11/12 (reclamante) e fl. 54 (reclamada), apresentam petição de transação às fls. 652/665. 2. Homologo a transação de fls. 652/665. 3. A reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário e custas, em guias próprias, na data prevista à fl. 654 (pagos até 25/05/2018 e comprovados nos autos até 25/06/2018). 4. A reclamada deverá depositar os honorários periciais contábeis (certidão da fl.624), atualizado até a data do efetivo pagamento, conforme data estipulada à fl. 654, item 2.4 Depositado o valor, expeça-se alvará ao contador ad hoc Luiz Garcia Filho. 5. Intimem-se. Prazo 8 dias. 6. Após, intime-se o INSS para ciência desta decisão homologatória do acordo, no prazo de 8 dias. 7. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo, com previsão de pagamentos até 25/06/2018. 8. Cumprido integralmente o acordo e despesas (INSS, custas e honorários do contador ad hoc Luiz Garcia Filho), encaminhem-se as cópias de fls. 14 a 30, fls. 67 a 109 à reciclagem. 9. Após, arquivem-se definitivamente. Em 19/07/2017. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
19/07/2017	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
14/07/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação Parte: RTE/RDA Número: 188
14/07/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/06/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Taima Chemale da Silva Dallegrave OAB: 054850RS Parte: RDA Prazo: 19/06/2017 Número: 789 Folhas: 651 Volumes: 3
09/06/2017	VARA	PRAZO Prazo: 05/07/2017
07/06/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/05/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Karine Girardi Gularte OAB: 090771RS Parte: RTE Prazo: 26/07/2017 Número: 568 Folhas: 650 Volumes: 3
05/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 285
04/05/2017	VARA	PRAZO Prazo: 05/07/2017
04/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: As partes requerem prazo de 60 dias para tratativas de acordo. Defiro o prazo de 60 dias. Suspendo, por ora, a determinação de penhora, através do Bacen Jud. Aguarde-se a petição conjunta de acordo. Após, venham conclusos para análise da petição de acordo. Em 27/04/2017. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
27/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE/RDA Observação: PARTES APRESENTAM PETIÇÃO CONJUNTA PEDIDO DE SUSPENSÃO
07/04/2017	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
07/04/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO
03/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 242720862
13/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/03/2017 Prazo (data): 03/04/2017 Prazo: 15 dias
01/03/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: O contador apresenta a conta de liquidação de sentença às fls. 591/613, após responder as impugnações das partes. Intimada a se manifestar, a reclamada silencia. A União requer a aplicação da taxa SELIC e de multa sobre as contribuições previdenciárias. Indefiro o pedido, pois conforme o entendimento do Juiz vinculado ao feito estas só cabem após a notificação da reclamada para pagamento e, ainda assim, apenas se esta deixar de efetuar o pagamento, nos termos da OJ 01 da Seção Especializada em Execução do E.TRT. É o relatório. Ante o exposto: Julgo boa a conta apresentada às fls. 591/613, tornando líquida a obrigação no valor de R$ 1.088.020,75, em 31/12/2015, estando autorizados os descontos previdenciários e fiscais, aplicado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10.A execução é definitiva. Arbitro em R$ 140.550,00 os honorários do contador que elaborou a conta ora homologada, a cargo da Executada, valor que deverá ser atualizado pelo INPC. Lançada a conta, intime-se a Executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 523, do CPC. Em 21/02/2017. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto Download
08/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: União Número: 129
08/02/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/02/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Procuradoria Geral Federal-PGF (INSS) OAB: 900011RS Parte: OUTROS Prazo: 20/02/2017 Número: 99 Folhas: 617 Volumes: 3
03/02/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: INSS - Ciência de cálculos Destinatário: INSS / PGF - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 06/02/2017 Prazo (data): 20/02/2017
03/02/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc às fls. 591/613 fale o INSS, querendo, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, § 3º, da CLT. - Int-se. Após, venham conclusos para homologação. Em 01/02/2017. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
01/02/2017	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
24/01/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito Número: 005
24/01/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/12/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ GARCIA FILHO Prazo: 30/01/2018 Número carga: 235 Folhas: 590 Volumes: 3 Cód. Registro: 4805
09/12/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 236127543
05/12/2016	VARA	PRAZO Prazo: 25/01/2017 Observação: AGUARDANDO DECURSO DO PRAZO DA RECLAMADA.
05/12/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. A reclamada requer prazo adicional de 10 dias para juntar as certidões narratórias. 2. Defiro o prazo adicional independentemente de intimação. 3. Após, intime-se o contador ad hoc Luiz Garcia Filho, conforme já determinado à fl.537. Em 30/11/2016. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
28/11/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 235047228
10/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/11/2016 Prazo (data): 28/11/2016 Prazo: 10 dias
10/11/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro novo prazo de 10 dias à reclamada para juntar aos autos as certidões narratórias requeridas. Após, encaminhem-se os autos ao perito, conforme já determinado à fl. 537. Em 08/11/2016. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
03/11/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 233220208
24/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 232426040
14/10/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARA E DOCUMENTOS Destinatário: PROC RECLAMADA
14/10/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/10/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Paula da Silva Flores OAB: 48E597RS Parte: RTE Prazo: 14/10/2016 Prazo-cg.rápida: 14:53 Número: 2291 Folhas: 568 Volumes: 3
14/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 461
13/10/2016	VARA	PRAZO Prazo: 03/11/2016
10/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 231321163
23/09/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 229915574
09/09/2016	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 08/09/2016 08:26:00
08/09/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 228585392
31/08/2016	VARA	PRAZO Prazo: 15/09/2016
30/08/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: A reclamada requer prazo adicional de 15 dias à fl. 545 para juntar certidões narratórias independentemente de intimação. Em 26/08/2016. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
25/08/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 227258738
27/07/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Sérgio Oliveira de Moura OAB: 076406RS Parte: RDA Prazo: 24/08/2016 Número: 1697 Folhas: 539 Volumes: 1
19/07/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/07/2016 Prazo (data): 24/08/2016 Prazo: 30 dias
18/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ante a alegação de que varios substituídos já receberam o adicional noturno sobre as horas prorrogadas em processos individuais, intime-se a reclamada para que, no prazo de 30 dias, traga aos autos certidões narratórias comprovando que houve condenação transitada em julgado ou acordo homologado referente à parcela em tela, sob pena de preclusão. Apresentadas as certidões, retornem os autos ao perito para que, no prazo de 15 dias, retifique o cálculo, excluindo esses substituídos. Após, vista ao INSS nos termos do §3º do artigo 879 da CLT. Em 14/07/2016. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
25/05/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação Parte: Perito
20/05/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ GARCIA FILHO Prazo: 31/05/2016 Número carga: 109 Folhas: 532 Volumes: SÓ 3º Cód. Registro: 4805
17/05/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Intime-se o contador ad hoc Luiz Garcia Filho para responder as impugnações da reclamada às fls. 524/531, em 10 dias. 2. Após, venham conclusos para análise. Em 13/05/2016. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
12/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 097
12/05/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/04/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Sérgio Oliveira de Moura OAB: 076406RS Parte: RDA Prazo: 13/05/2016 Número: 823 Folhas: 523 Volumes: 3
12/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 153
12/04/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/03/2016	VARA	ANDAMENTO Observações: PEN DRIVE DEPOSITADA EM SECRETARIA
15/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Gabriela Goergen de Oliveira OAB: 094859RS Parte: RTE Prazo: 11/04/2016 Número: 559 Folhas: 519 Volumes: 3
15/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 453
04/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/03/2016 Prazo (data): 14/04/2016-13/05/2016 Prazo: 30 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
04/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/03/2016 Prazo (data): 11/04/2016 Prazo: 30 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
04/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente providencie a secretaria o depósito do pen drive juntado à fl. 513. Após, ciência às partes do cálculo apresentado pelo prazo sucessivo de 30 dias, sob pena de preclusão. Faculto às partes a carga dos documentos depositados em secretaria. Em 02/03/2016. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto Download
03/02/2016	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
29/01/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Número: 216
29/01/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/01/2016	VARA	PRAZO Prazo: 26/01/2016 Observação: A.S.
09/12/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Observação: PERITO REQUER DILAÇÃO (15 DIAS)
09/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. O contador ad hoc Luiz Garcia Filho requer prazo adicional de 30 dias para apresentar os cálculos de liquidação. 2.Defiro. 3. Ciência ao contador ad hoc. 4. Após, aguarde-se a apresentação dos cálculos. Em 06/11/2015. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
03/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 199200327
14/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida pelo contador, independentemente de notificação. Em 08/10/2015. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
06/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 196026261
11/09/2015	VARA	PRAZO
11/09/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pelo contador, independentemente de notificação. Em 09/09/2015. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto Download
04/09/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Número: 244
06/08/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.O contador ad hoc Luiz Garcia Filho requer prazo adicional de 30 dias. 2. Defiro o prazo adicional, independentemente de intimação. Em 05/08/2015. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
04/08/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 189625996
03/07/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ GARCIA FILHO Prazo: 03/08/2015 Número carga: 191 Folhas: 478 Volumes: 3 Cód. Registro: 4805
24/06/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Intime-se o contador ad hoc Luiz Garcia Filho para responder as impugnações das partes às fls. 381 e verso e às fls. 385/390 e fls.405/473, em 30 dias. 2. Após, venham conclusos. Em 23/06/2015. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
18/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 145
18/06/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/06/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/06/2015 Prazo (data): 18/06/2015 Prazo: 2 dias
08/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 182700003
20/04/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mariana Dutra e Silva OAB: 079593RS Parte: RDA Prazo: 08/06/2015 Número: 1134 Folhas: 382 Volumes: 2
07/04/2015	VARA	PRAZO Prazo: 08/06/2015
06/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 173645151
06/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/02/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cézar Correa Ramos OAB: 034214RS Parte: RTE Prazo: 06/04/2015 Número: 299 Folhas: 379 Volumes: 2 DADOS ALTERADOS: observação DATA ALTERAÇÃO: 19/02/2015 MOTIVO: LEVOU CDS
08/01/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/02/2015 Prazo (data): 09/04/2015-08/06/2015 Prazo: 60 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/01/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/02/2015 Prazo (data): 06/04/2015 Prazo: 60 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc às fls. 358/374 falem as partes, querendo, no prazo sucessivo de 60 dias (para cada parte), na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. O prazo de 60 dias para cada parte é deferido em razão do número excessivo dos substituídos (400). - Intimem-se. Em 19/12/2014. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
18/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Número: 340
18/12/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/11/2014	VARA	PRAZO Prazo: 19/12/2014
21/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro nova dilação de prazo requerida pelo contador, independentemente de notificação. Em 18/11/2014. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
14/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 154729906
21/10/2014	VARA	PRAZO Prazo: 30/10/2014
21/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro dilação de prazo de 20 (vinte) dias ao contador, independentemente de notificação. Em 13/10/2014. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
10/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 148408559
15/09/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida pelo contador, independentemente de notificação. Em 12/09/2014. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto Download
09/09/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 142821861
11/07/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ GARCIA FILHO Prazo: 10/09/2014 Número carga: 244 Folhas: 348 Volumes: 02 Cód. Registro: 4805
09/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 130935174
09/06/2014	VARA	PRAZO Prazo: 09/07/2014
09/06/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro prazo de 30 dias para a reclamada juntar os documentos requeridos pelo contador ad hoc Luiz Garcia Filho. Juntados os documentos, intime-se o contador ad hoc Luiz Garcia Filho para apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. Em 05/06/2014. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
02/06/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 124201318
26/05/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Isadora Pugen Machado OAB: 083850RS Parte: RDA Prazo: 30/05/2014 Número: 2251 Folhas: 342 Volumes: 02
26/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 268
16/05/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Com razão o Sindicato autor. Aguarde-se o decurso do prazo da reclamada (para que junte os documentos mencionados pelo perito na petição de fls. 325/333). Intime-se. Após, aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação. Em 13/05/2014. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
15/05/2014	VARA	PRAZO Prazo: 30/05/2014
12/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 883
12/05/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/05/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Márcia Cristine da Silva Assis OAB: 089025RS Parte: RTE Prazo: 16/05/2014 Número: 1999 Folhas: 337 Volumes: 2
07/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 556
25/04/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/05/2014 Prazo (data): 21/05/2014-30/05/2014 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/04/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/05/2014 Prazo (data): 16/05/2014 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
24/04/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 23/04/2014 08:31:00
23/04/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 117228869
26/03/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se pela devolução do autos (em carga com o perito - prazo 12/05/2014). Em 24/03/2014. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto Download
21/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 111318297
17/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Prot.Pet.Elet.: 110132068
07/02/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ GARCIA FILHO Prazo: 07/03/2014 Número carga: 36 Folhas: 316 Volumes: 2 Cód. Registro: 4805 DADOS ALTERADOS: observação DATA ALTERAÇÃO: 24/02/2014 MOTIVO: INCLUSÃO DOCS
30/01/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 615
30/01/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/01/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/01/2014 Prazo (data): 30/01/2014 Prazo: 2 dias
21/10/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento Parte: RTE Número: 1132
30/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 82600791
18/09/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Márcia Cristine da Silva Assis OAB: 089025RS Parte: RTE Prazo: 17/10/2013 Número: 5341 Folhas: 306 Volumes: 2
18/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 189
29/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/09/2013 Prazo (data): 17/10/2013 Prazo: 30 dias
28/08/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: A ré junta documentos para que a autora apresente os cálculos de liquidação, demonstrando não ter interesse na apresentação destes. Assim, apresente o sindicato-autor seus cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. Autorizo, desde já, a carga dos documentos depositados em Secretaria, bem como a retirada de um dos CDs depositados. Na hipótese de a autora apresentar a conta, no seu prazo, o ré deverá se manifestar sobre ela, sob as penas do artigo 879, § 2º, da CLT. No silêncio, o cálculo deverá ser elaborado pelo perito Luiz Garcia Filho, que deverá apresentar o laudo no prazo de 50 (cinquenta) dias. Após, venham conclusos para apreciação do laudo, sem vista às partes. 1. Quanto à correção monetária, acompanha-se o entendimento do Enunciado n. 21 do E. TRT da 4ª Região: Os débitos trabalhistas sofrem atualização pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data do seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contatual, ainda que tácita, ou norma coletiva. 2. Juros de mora: a partir do advento da Lei 8.177/91, serão computados a razão de 1% ao mês e de forma simples, desde o ajuizamento da ação. No período anterior a 01.03.91, os juros serão de 1% ao mês e de forma capitalizada, também desde o ajuizamento da ação. 3. A atualização do FGTS deve seguir os mesmos critérios dos créditos trabalhistas. 4. São cabíveis os descontos fiscais e previdenciários quando não vedados expressamente na decisão trânsita em julgado (Enunciado nº 25 do E. TRT da 4ª Região) e aplicado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10. 5. Os descontos previdenciários do empregado devem ser procedidos mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à contribuição, respeitado o teto-limite, segundo tabela própria publicada pelo INSS, e as alíquotas previstas em lei, considerando inclusive o valor da remuneração mens <CONTINUA...> JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Download
08/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 0790 Observação: JUNTA, TAMBÉM, UM "CD".
28/06/2013	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$10.000,00 Assist. Judic.: Nada Consta Custas RDA: R$200,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: VINICIUS DANIEL PETRY
28/06/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 10/07/2013 Prazo (data): 19/07/2013 Prazo: 8 dias
28/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/07/2013 Prazo (data): 19/07/2013 Prazo: 8 dias
11/03/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: VINICIUS DANIEL PETRY Prazo: 21/03/2013 Número carga: 133 Folhas: 241 Volumes: 02 Via Ass.Juízes: Não
11/03/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
26/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE
26/02/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/01/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cézar Correa Ramos OAB: 034214RS Parte: RTE Prazo: 01/03/2013 Número: 361 Folhas: 170 Volumes: 01
30/01/2013	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: VINICIUS DANIEL PETRY Tipo: vistas Sine Die: Sim
16/10/2012	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
11/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/10/2012
11/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/10/2012
11/10/2012	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 30/01/2013 Hora: 08:50
02/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inclua-se o processo em pauta de instrução. Em 01/10/2012. RODRIGO TRINDADE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
01/10/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
01/10/2012	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: EDUARDO VIANNA XAVIER Tipo: outras Sine Die: Não
01/10/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/09/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em face dos termos do R. Acórdão à consideração do Exmo. Juiz Eduardo Vianna Xavier. Em 17/09/2012. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
18/09/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: EDUARDO VIANNA XAVIER Prazo: 02/10/2012 Número carga: 245 Folhas: 164 Volumes: 1 Via Ass.Juízes: Não
17/09/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
17/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Reforma de sentença pela instânc. sup. - p/ novo julgamento Fase: Solucionado
17/09/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
14/09/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
14/09/2012	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 11/09/2012
30/08/2012	TRT	Recebidos os Autos
30/08/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
30/08/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
21/08/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 18h04min41s
21/08/2012	TRT	Acórdão Lavrado
21/08/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO AUTOR. Acolhidos para sanar omissão, atribuindo efeito modificativo ao julgado. Download Assinado por: Luiz Alberto de Vargas
21/08/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO CARVALHO FRAGA
21/08/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
21/08/2012	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 068 Local: Sala 904 Sessão Extraordinária: NÃO
16/08/2012	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
18/07/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
18/07/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Outros Observação: Protocolo Número: 019824 - Manifestação aos Embargos de Declaração Digitalizado: NÃO
18/07/2012	TRT	Remessa Petição / Documento Destino: Gabinete VARGAS Número de protocolo: 019824 Motivo: Manifestação aos Embargos de Declaração Tipo: Outros Digitalizado: NÃO
18/07/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Outros Complemento: Protocolo Número: 019824 - Manifestação aos Embargos de Declaração Remetente: Protocolo Motivo: Para apreciação Digitalizado: NÃO
17/07/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: OUTROS Parte: SECRETARIA DA 5ª VT DE PORTO ALEGRE Complemento: ENCAMINHA PETIÇÕES DE CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(PROTOCOLOS 6310030 E 6310142) Número de protocolo: 019824 Destino: 3a. Turma
17/07/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
16/07/2012	TRT	Conclusos ao Relator
16/07/2012	TRT	Cumprida a Diligência
16/07/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: RÉU
10/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 6310142
10/07/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Observação: Protocolo nº 520795 Digitalizado: NÃO
10/07/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Complemento: Protocolo nº 520795 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e atualização de representação Digitalizado: NÃO
09/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 1042
09/07/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital Divina Providência Número de protocolo: 520795 Destino: 3a. Turma
09/07/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 154873 Horário: 17:16
09/07/2012	TRT	Carga Número do pedido: 154873 Tipo: Carga Volumes: 1 Parte: Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital Divina Providência (RECDO)
05/07/2012	TRT	Publicada Decisão / Despacho - "Vistos etc. Notifique-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração para manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno deste Egrégio Regional, tendo em v Download Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
02/07/2012	TRT	Diligência Local: Secretaria Motivo: Notificação
02/07/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
28/06/2012	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
28/06/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: Protocolo nº 016221 Digitalizado: NÃO
26/06/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: 3a. Turma
26/06/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
19/06/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: Protocolo nº 016221 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
18/06/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 016221 Destino: 3a. Turma
15/06/2012	TRT	Recebidos os Autos
15/06/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
15/06/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
06/06/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 16h13min35s
06/06/2012	TRT	Acórdão Lavrado
06/06/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Caso em que os substituídos laboram em jornadas de regime compensatório de 12x36, no horário das 22:00h às 05:00h, o que comprova a exi Download Assinado por: Luiz Alberto de Vargas
06/06/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO CARVALHO FRAGA
06/06/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
06/06/2012	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 116 Local: Sala 904 Sessão Extraordinária: NÃO
01/06/2012	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/05/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
10/05/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
10/05/2012	TRT	Conclusos ao Relator
10/05/2012	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
10/05/2012	TRT	Distribuído Relator: LUIZ ALBERTO DE VARGAS Órgão: 3a. Turma
08/05/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
08/05/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
08/05/2012	TRT	Autuado o Processo
08/05/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
07/05/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Subam os autos ao Eg. TRT. DS. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
07/05/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 131 Volumes: 1 INSS Recte/Rcdo: Não
03/05/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
27/04/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/04/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Juliane Marconato Pereira de Souza OAB: 42E951RS Parte: RDA Prazo: 24/04/2012 Número: 1914 Folhas: 130 Volumes: 1
13/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 512
30/03/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/04/2012 Prazo (data): 24/04/2012 Prazo: 8 dias
15/03/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Atendidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso do reclamante fls. 117/125. Ao recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Em 14/03/2012. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
14/03/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
17/02/2012	VARA	PRAZO Prazo: 17/02/2012 Observação: PARTES
16/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RTE Valor: R$500,00 Número: 1760
16/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE Número: 1760
01/02/2012	VARA	PRAZO Prazo: 17/02/2012
01/02/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Rosa Maria Nascimento (025964/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/02/2012 Prazo (data): 17/02/2012 Prazo: 8 dias
01/02/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/02/2012 Prazo (data): 17/02/2012 Prazo: 8 dias
31/01/2012	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Extinto por ausência das condições da ação (art.267, VI,CPC) Valor da ação: R$25.000,00 Assist. Judic.: Indeferida Custas RTE: R$500,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: EDUARDO VIANNA XAVIER
23/01/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
23/01/2012	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: EDUARDO VIANNA XAVIER Tipo: outras Sine Die: Sim
14/11/2011	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
11/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital Divina Providência Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 17/11/2011
09/11/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 23/01/2012 Hora: 11:20
09/11/2011	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

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