Consulta Processual

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Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 04/04/2017.

Processo na Vara	0001279-78.2011.5.04.0008
PJECLE	04/04/2017
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	08ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	132
Reclamante Principal	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs
Procurador Rte. Princ.	034214/RS - Cézar Correa Ramos
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Procurador Rda. Princ.	003161/RS - Dante Rossi
Autuado em	21/10/2011
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	05/12/2011 14:10 Download
	27/08/2012 14:40 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	28/09/2012 Download
	15/12/2012 Download
	29/11/2016 Download
	Informações atualizadas até 25/08/2026 às 07:12.
	11/04/2017

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
16/08/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/08/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Charlene Almeida Correia OAB: 083288RS Parte: RTE Prazo: 16/08/2019 Prazo-cg.rápida: 18:19 Número: 480 Folhas: 802 Volumes: 4º vol.
02/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando que, após o trânsito em julgado do recurso, a execução definitiva prosseguirá no módulo CLE do PJE, aguarde-se a extinção da execução no CLE/PJE que prosegue com o mesmo número do processo principal (físico). Após, devolvam-se os documentos e arquivem-se os presentes autos físicos. Em 27/04/2017. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Download
04/04/2017	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
29/03/2017	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 1751 Volumes: 9 INSS Recte/Rcdo: Não
17/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 239595335
17/02/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/02/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Karine Girardi Gularte OAB: 090771RS Parte: RTE Prazo: 17/02/2017 Número: 118 Folhas: 1746 Volumes: 9
10/02/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Data Movimento: 10/02/2017 16:01:56
10/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 386
03/02/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/02/2017 Prazo (data): 17/02/2017 Prazo: 8 dias
30/01/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc Por tempestivo, recebo o Agravo de Petição interposto pela(o) executada nas fls. 1735-1742. Contraminute a parte contrária, querendo. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT. Em 30/01/2017. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
09/12/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 236103792
08/12/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 235954004
28/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/12/2016 Prazo (data): 12/12/2016 Prazo: 8 dias
28/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/12/2016 Prazo (data): 12/12/2016 Prazo: 8 dias
28/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/12/2016 Prazo (data): 12/12/2016 Prazo: 8 dias
28/11/2016	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: RODRIGO MACHADO JAHN Tipo: Impugnação à sentença de liquidação procedente Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs
28/11/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/09/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: RODRIGO MACHADO JAHN Prazo: 04/11/2016 Número carga: 240 Folhas: 1726 Volumes: 9 Via Ass.Juízes: Não
12/09/2016	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação
12/08/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 226021947
08/08/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Eduardo Farias Gonçalves OAB: 48E062RS Parte: RDA Prazo: 12/08/2016 Número: 1319 Folhas: 1717 Volumes: 9
08/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 11
01/08/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para responder impugnação Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/08/2016 Prazo (data): 12/08/2016 Prazo: 5 dias
25/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo sindicato-exequente nas fls. 1712/1713. Conteste, querendo, a executada. Intime-se. Após, voltem conclusos para julgamento. Em 20/07/2016. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
01/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação Parte: RTE Número: 505
01/07/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/06/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Pâmela Sumi Kiyama OAB: 071941RS Parte: RTE Prazo: 04/07/2016 Número: 1105 Folhas: 1711 Volumes: 9
28/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 462
21/06/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/06/2016 Prazo (data): 04/07/2016 Prazo: 5 dias
16/05/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/05/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 008-00130/16
16/05/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 008-00130/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
16/05/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 008-00130/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
11/05/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 10/06/2016 Número: 826 Folhas: 1706 Volumes: 9
28/04/2016	VARA	PRAZO
25/04/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 008-00130/16 Data Distrib.: 29/04/2016 Nome Oficial: EDUARDO
22/04/2016	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 008-00130/16
20/04/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ciência ao autor da decisão de fls. 1682/1683, nos termos do art. 884 da CLT. Em 19/04/2016. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta Download
19/04/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação de ente público Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 008-00130/16 Prazo: 30 dias
15/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Reconsidero o despacho da fl. 1686. Cumpra a Sentença de Liquidação da fl. 1682/1683. Em 09/12/2015. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta Download
01/12/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RDA Número: 529
01/12/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/11/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 02/12/2015 Número: 1704 Folhas: 1688 Volumes: 9
13/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/11/2015 Prazo (data): 02/12/2015 Prazo: 10 dias
12/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Com a alegação de que o crédito trabalhista, por ter natureza alimentar, ensejava a aplicação de taxa de correção mais próxima da realidade econômica do país, tornaram-se frequentes as manifestações contrárias ao uso da TR como índice de atualização monetária. Em 14/03/2013, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADIs 4357/DF e 4425/DF, declarou inconstitucional a utilização da TR como índice de atualização monetária. Passou-se, então, a partir de 14/03/2014, em observância à OJ nº 49 do TRT4, a adotar o INPC como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Seguiu-se a isso, decisão proferida pelo TST, publicada em 14/08/2015, nos autos da ArgInc 479.2011.5.04.0231, definindo o IPCA-E como índice de correção monetária, a ser observado, a contar de 30/06/2009. Porém, referida decisão foi objeto da medida cautelar em reclamação nº 22.012/RS, onde restou deferida liminar suspendendo os efeitos da decisão reclamada e da "tabela única" editada pelo CSJT. Diante desse quadro, determino que a reclamada apresente os cálculos de liquidação, utilizando como índice de atualização dos débitos trabalhistas o FACDT, sem prejuízo de outro índice que venha a ser reconhecido na decisão final da reclamação nº 22.012/RS ou pelo TRT4. Contudo, para evitar novo retorno dos autos, determino desde já, seja apresentado, também, o cálculo com índice de atualização pelo IPCA-E, caso futuramente este venha a ser o índice adotado para a correção dos débitos de natureza trabalhista. Consigno que, por ora, prosseguirá o cálculo apresentado pelo FACDT. Intime-se. Prazo: 10 dias. Em 11/11/2015. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
07/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando o trâmite no Supremo Tribunal Federal das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, em que exarada, em 25/03/2015, decisão a respeito do índice a ser utilizado para pagamento dos débitos inscritos em precatórios: "...2.1) fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual: (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)." e, nesse sentido, a publicação pela SEEx do E. TRT-4 da OJ Transitória nº 01, conforme segue: "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. O índice a ser utilizado para atualização monetária dos débitos trabalhistas, deve ser: I - Na fase de liquidação de sentença, indistintamente para todos os devedores: a) até 29 de junho de 2009 a TRD (FACDT); b) a partir de 30 de junho de 2009, o IPCA-E, até a data de expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, sendo esta limitação para as pessoas jurídicas de direito público interno ou equiparadas. Os valores pagos, ainda que parcialmente, sem ressalva válida e tempestiva quanto à atualização monetária, serão considerados como obrigação extinta quanto à atualização monetária e aos valores incontroversos, independentemente do índice de correção monetária utilizado para sua atualização, exceto em relação a simples liberação do depósito recursal. II - Na atualização de precatórios ou requisição de pequeno valor: a) precatórios ou RPVs federais, o IPCA-E, a contar da expedição destes; b) precatórios ou RPVs estaduais ou municipais a TRD (FACDT), a contar da expedição destes, até 25 de março de 2015 e a partir de 26 de março de 2015, o IPCA-E". RECONSIDERO a decisão de fls. 1682/1683 e determino o retorno dos autos à reclamada para readequação da conta em conformidade com as decisões acima referidas, no prazo de dez <CONTINUA...> ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
26/06/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. A reclamada é isenta da contribuição previdenciária - cota patronal, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 580.264. Acolho o cálculo de liquidação apresentado pela reclamada nas fls. 921 - 1642, com resumo à fl. 1660 - 1664, e julgo líquidas as condenações, crescida com os acessórios previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91. Determino que os descontos fiscais incidam sobre o montante tributável da condenação, excluídos os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, consoante dispõe a Súmula nº 53 do E. TRT da 4ª Região e OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST, e mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade do número de meses objeto do cálculo de liquidação pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito, conforme artigo 12-A, parágrafo 1º, da lei 7.713/88, acrescentado pela Lei 12.350/10 e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que tratam da tributação de rendimentos recebidos acumuladamente. Lance-se a conta geral. Pela aplicação dos princípios da economia e celeridade processuais e razoável duração do processo, ressalvo meu entendimento no sentido de que os bens do Grupo Hospitalar Conceição são penhoráveis, porém, passo a adotar o entendimento consubstanciado na OJ nº 2 da Seção Especializada em Execução do E. TRT da 4ª região, ora transcrita: IMPENHORABILIDADE DOS BENS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO/RPV. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Os hospitais integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A., Hospital Cristo Redentor S. A. e Hospital Fêmina S. A.) sujeitam-se à execução por precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100 da Constituição." CITE-SE para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal de que trata o art. 1º-B da Lei 9494/1997, acrescentado pela Medi <CONTINUA...> ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
26/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 140
26/05/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/05/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 27/05/2015 Número: 997 Folhas: 1655 Volumes: 9
11/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/05/2015 Prazo (data): 27/05/2015 Prazo: 10 dias
06/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: A impugnação do reclamante do item 1 da fl. 1649 fica sem razão, na medida em que o índice a ser utilizado para a atualização é o FACDT, tendo em vista a decisão liminar proferida na reclamação 19.146 do STF que suspendeu a eficácia de ato deste Juízo, que havia determinado a atualização dos débitos trabalhistas de ente público pelo INPC (vide certidão supra), mediante adoção da OJ 49 da SEEX do TRT4. Com base no acima disposto, determino o retorno dos autos à reclamada, pelo prazo de 10 dias, para que reapresente os cálculos pelo FACDT, bem como para que responda as impugnações do reclamante das fls. 1649, com exceção da apresentada no item 01. Em 04/05/2015. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta Download
20/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 175433046
12/03/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Gabriela Goergen de Oliveira OAB: 094859RS Parte: RTE Prazo: 20/04/2015 Número: 507 Folhas: 1647 Volumes: 9
12/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 416
27/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/03/2015 Prazo (data): 20/04/2015 Prazo: 40 dias
26/02/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo da reclamada (fls. 921/1642 e CD acostado à contracapa dos autos), fale o reclamante, querendo, em quarenta dias, tendo em vista o extenso número de substituídos no presente feito. - Intime-se. Em 20/02/2015. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta Download
30/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 994
30/01/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/12/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Junte-se oportunamente. Defiro à Reclamada a dilação do prazo, em 30 dias, para apresentar cálculo de liquidação considerando tratar-se o Autor de sindicato com "n" substituídos, de forma improrrogável e independentemente de notificação. Em 09/12/2014. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta Download
04/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 158335775
05/11/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 04/12/2014 Número: 2801 Folhas: 917 Volumes: 5
05/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 359
29/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/11/2014 Prazo (data): 04/12/2014 Prazo: 30 dias
26/09/2014	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
08/09/2014	TRT	Baixa Definitiva
08/09/2014	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
08/09/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
25/08/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para que apresente as fichas financeiras de todos os empregados do setor de emergência (profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas), excluídos os que ajuizaram ações trabalhistas individuais com o mesmo objeto (adicional de periculosidade), bem como os TRCT's daqueles que tiveram seus contratos rescindidos. Prazo: 30 dias. Neste prazo, a reclamada, querendo, poderá apresentar cálculo de liquidação. Apresentados somente os documentos, intime-se o sindicato-autor para que, querendo, apresente cálculo em igual prazo. Em 22/08/2014. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
20/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 138996199
12/08/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 008-00519/14
12/08/2014	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 008-00519/14 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
12/08/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 008-00519/14 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
04/08/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 135811716
31/07/2014	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 008-00519/14 Data Distrib.: 01/08/2014 Nome Oficial: SERGIO COLLAZIOL
31/07/2014	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 008-00519/14
30/07/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Nro. Carga OJ: 008-00519/14 Prazo: 15 dias
21/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/07/2014 Prazo (data): 29/07/2014 Prazo: 2 dias
10/07/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Micael Picoral Dal Molin OAB: 093096RS Parte: RTE Prazo: 18/07/2014 Número: 1759 Folhas: 893 Volumes: 05
10/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 537
02/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/07/2014 Prazo (data): 23/07/2014-01/08/2014 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
02/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/07/2014 Prazo (data): 18/07/2014 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
23/06/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Execução provisória VISTOS ETC. 1. Notifiquem-se as partes para que, em 10 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora, apresentem cálculos de liquidação, os quais deverão obedecer os critérios a seguir mencionados, salvo se outros critérios tiverem sido fixados em sentença ou acórdão, ciente de que, no silêncio, os cálculos serão elaborados por perito do Juízo. 2. Fica ciente reclamada desde já que, havendo apresentação de cálculo por parte da autora, caso a reclamada não concorde, deverá apresentar cálculo com itens e valores objeto de inconformidade, no prazo preclusivo de 10 dias na forma do disposto no artigo 879, parágrafo 2º da CLT. 3. Decorrido in albis o prazo do reclamante e apresentado o cálculo de liquidação pela reclamada, intime-se o reclamante para que se manifeste no prazo preclusivo de 10 dias, na forma e pena do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. 4. Caso os autos sejam remetidos ao contador da confiança do Juízo, após a apresentação do cálculo, dê-se ciência às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo reclamante, na forma e pena do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. 5. Os cálculos deverão atender aos seguintes critérios: a) quanto à atualização monetária, deverão ser utilizados pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva. (Súmula 21 do TRT da 4ª Região de 29/11/2002); b) relativamente aos depósitos do FGTS, devem sofrer atualização pelos mesmos índices aplicáveis aos créditos trabalhistas, como vinha decidindo antes da edição da cancelada Súmula nº 024 do Egrégio TRT desta 4ª Região. Devendo ser observada a Orientação Jurisprudencial nº 10, da Seção Especializada de Execução deste Tribunal: "Quando o comando sentencial é de depósito em conta vinculada dos valores do FGTS incidentes sobre as ve <CONTINUA...> ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
21/06/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Não
16/05/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
16/05/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
14/05/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
15/04/2014	TRT	Recebidos os Autos
15/04/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
03/04/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: agravo de instrumento já processado, interposto em 22-11-2013 pelo reclamado Autos Eletrônicos: NÃO
03/04/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
03/04/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU/TERCEIRO
20/03/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
20/03/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
20/03/2014	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista Adesivo (autos na sala 102) Recorrente: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS : Não Admitido Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
13/03/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
13/03/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 196
13/03/2014	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
07/03/2014	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0001279-78.2011.5.04.0008 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região AIRR-0001279-78.2011.5.04.0008 - Assessoria Judiciária da Presidência Adesivo Download Assinado por: Ana Luiza Heineck Kruse
26/02/2014	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista Observação: recurso adesivo
26/02/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso Adesivo em Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
25/02/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
25/02/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
21/02/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Digitalizado: NÃO
21/02/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
21/02/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Digitalizado: NÃO
04/02/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso Adesivo em Recurso de Revista Complemento: 102360316 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
04/02/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
04/02/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
04/02/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
03/02/2014	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 209752 Horário: 17:04
03/02/2014	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso Adesivo em Recurso de Revista Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 03/02/2014 Número de protocolo: 102360316 Destino: Coordenadoria de Recursos
03/02/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 03/02/2014 Número de protocolo: 102357790 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
03/02/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 03/02/2014 Número de protocolo: 102354340 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
29/01/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
28/01/2014	TRT	Carga Número do pedido: 209752 Tipo: Carga Volumes: 5 Retirado por: Lucileni Sá Brito Fernandes (OAB/RS 87886) Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS (AGRDO)
28/01/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Número de protocolo: 001446 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
24/01/2014	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Hospital Cristo Redentor S.A. Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
11/12/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para publicação e processamento do agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
11/12/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
10/12/2013	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
10/12/2013	TRT	Autuado o Processo
10/12/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
10/12/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
09/12/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para autuação do agravo de instrumento e publicação Autos Eletrônicos: NÃO
09/12/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento Lote: 411
05/12/2013	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0001279-78.2011.5.04.0008 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0001279-78.2011.5.04.0008 - Assessoria Judiciária da Presidência Agravo Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
03/12/2013	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista Motivo: agravo de instrumento
27/11/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
27/11/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: interposição de agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
27/11/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
27/11/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
25/11/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
22/11/2013	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Hospital Cristo Redentor S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 22/11/2013 Número de protocolo: 93296509 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
14/11/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
14/11/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
14/11/2013	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
30/10/2013	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
30/10/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 248
30/10/2013	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
28/10/2013	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0001279-78.2011.5.04.0008 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0001279-78.2011.5.04.0008 - 2a. Turma Recurso de Revista Recorrent Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
18/10/2013	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
18/10/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
15/10/2013	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
15/10/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
15/10/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
14/10/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista com Guia de Custas Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO Valor R$ 200,00
11/10/2013	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Hospital Cristo Redentor S.A. Complemento: PAI-JT EM 10/10/2013 Número de protocolo: 1014560 Destino: Coordenadoria de Recursos
03/10/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
03/10/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
03/10/2013	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
25/09/2013	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 16h02min13s
25/09/2013	TRT	Acórdão Lavrado
25/09/2013	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Extensão dos efeitos da condenação a todos os empregados integrantes da categoria profissional representada. Inexistência de vício pas Download Assinado por: Alexandre Corrêa da Cruz
25/09/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
25/09/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RAUL ZORATTO SANVICENTE
25/09/2013	TRT	Julgamento Sessão: 13h30min Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 215 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
23/09/2013	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
23/09/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
13/09/2013	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
13/09/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração
10/09/2013	TRT	Recebidos os Autos
10/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: 2a. Turma
10/09/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
06/09/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: 78258383 Remetente: Protocolo
05/09/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Hospital Cristo Redentor S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 05/09/2013 Número de protocolo: 78258383 Destino: 2a. Turma
30/08/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
30/08/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
30/08/2013	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
22/08/2013	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h23min28s
22/08/2013	TRT	Acórdão Lavrado
22/08/2013	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO AUTOR. SINDICATO PROFISSIONAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ROL DE SUBSTITUÍDOS. DESNECESSIDADE. O art. 8º, III, da Constituição Federal confere ao sindicato legitimidade a Download Assinado por: Alexandre Corrêa da Cruz
22/08/2013	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dr. Felipe Dias Ribeiro - recorrente/reclamado
22/08/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
22/08/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RAUL ZORATTO SANVICENTE
22/08/2013	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 096 Local: Sala 913 Sessão Extraordinária: NÃO
08/08/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Observação: PG - 71792945
01/08/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Complemento: 71792945 Remetente: Protocolo
31/07/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Hospital Cristo Redentor S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 31/07/2013 Número de protocolo: 71792945 Destino: 2a. Turma
30/07/2013	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/07/2013	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
10/07/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
14/06/2013	TRT	Conclusos ao Relator
14/06/2013	TRT	Abertura de Volume
14/06/2013	TRT	Recebidos os Autos
19/04/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Procuradoria
15/04/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Diligência na Procuradoria
15/04/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
15/04/2013	TRT	Despacho / Decisão Monocrática - Texto Integral Vistos etc. Tratando-se de ação coletiva ajuizada por sindicato em defesa de direitos e interesses individuais homogêneos de trabalhadores cuja categoria representa, determino a remessa dos autos ao Download Assinado por: Alexandre Corrêa da Cruz
12/04/2013	TRT	Conclusos ao Relator
12/04/2013	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
12/04/2013	TRT	Distribuído Relator: ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Órgão: 2a. Turma
04/04/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
04/04/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
04/04/2013	TRT	Autuado o Processo
04/04/2013	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
28/03/2013	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 793 Volumes: 4 INSS Recte/Rcdo: Não
12/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE
12/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 48445720
06/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE
20/02/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/03/2013 Prazo (data): 13/03/2013 Prazo: 8 dias
20/02/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/03/2013 Prazo (data): 13/03/2013 Prazo: 8 dias
13/02/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS ETC. Recebo os Recursos Ordinários tempestivamente interpostos pelo Autor às fls. 738-742 e pela Reclamada às fls. 753-776 que preenchem os pressupostos extrínsicos de admissibilidade. Vista às partes contrárias para apresentarem contrarrazões, querendo, no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao Egrégio TRT para julgamento. Em 08/02/2013. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
01/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$200,00 Número: 196
01/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$6.600,00 Número: 196
30/01/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 42765153
25/01/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação Parte: RTE Número: 358
11/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/01/2013 Prazo (data): 05/02/2013 Prazo: 8 dias
11/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/01/2013 Prazo (data): 05/02/2013 Prazo: 8 dias
14/12/2012	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: Hospital Cristo Redentor S.A. Decisão: Acolhidos Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON
14/12/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/10/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON Prazo: 22/10/2012 Número carga: 814 Folhas: 742 Volumes: 4 Via Ass.Juízes: Não
11/10/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
11/10/2012	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 11/10/2012 14:24:08
05/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 29779405
04/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 29540798
02/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Fixação de honorários periciais Destinatário: GILBERTO PONS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 10/10/2012
28/09/2012	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente o pedido Valor da ação: R$10.000,00 Assist. Judic.: Indeferida Custas RDA: R$200,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON
28/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Número: 240 Observação: Substituída Veridiana da Cunha requer exclusão do rol
04/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Número: 239 Observação: Substituída Vicentina Oliveira Machado requer exclusão do rol
04/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Número: 238 Observação: Substituída Vera Lúcia Peixoto Santos requer exclusão do rol
04/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Número: 237 Observação: Substituída Miriane Portal da Silva requer exclusão do rol
28/08/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON Prazo: 28/09/2012 Número carga: 678 Folhas: 718 Volumes: 4 Via Ass.Juízes: Não
28/08/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
28/08/2012	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 28/08/2012 07:51:05
28/08/2012	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 28/09/2012 Hora: 18:00
27/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS ETC. 1. Aguarde-se a audiência já designada. Em 23/08/2012. RODRIGO DE ALMEIDA TONON Juiz do Trabalho Substituto Download
27/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 24906506
27/08/2012	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON Sine Die: Não Data: 28/09/2012 Hora: 18:00
27/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 2400
23/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1029
17/08/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Número: 1543
08/08/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Milton Bonam Neto OAB: 41E012RS Parte: RDA Prazo: 17/08/2012 Número: 3310 Folhas: 692 Volumes: 04 vols
03/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Número: 2022
03/08/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/07/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Laisa Lery Fauth Funke OAB: 084490RS Parte: RTE Prazo: 03/08/2012 Número: 3116 Folhas: 642 Volumes: 4
25/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 780
18/07/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1) Da desistência: Falem as partes, no prazo de 10 dias, se concordam com o pedido de desistência dos seguintes substituídos, alertando que o silêncio será tido como anuência: - Airton Escouto Rodrigues; - Alexandre da Silva e Silva; - Claudio Ferreira Marta; - Angelica Aparecida da Rosa; - Cíntia Caroline Abreu dos Santos; - Luana Neves Gerhardt de Abreu. 2) do laudo técnico: Ciência às partes do laudo técnico pelo prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo autor. Em 17/07/2012. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
18/07/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/07/2012 Prazo (data): 08/08/2012-17/08/2012 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
18/07/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/07/2012 Prazo (data): 03/08/2012 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
09/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Número: 1503
09/07/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação Parte: RTE Número: 162
21/06/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: GILBERTO PONS Prazo: 20/07/2012 Número carga: 306 Folhas: 621 Volumes: 04 Cód. Registro: 27162
31/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 1393
31/05/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RDA Número: 5986076
28/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RDA Número: 5950339
25/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 14162431
22/05/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Milton Bonem Neto OAB: 35E506RS Parte: RDA Prazo: 31/05/2012 Número: 2057 Folhas: 606 Volumes: 04
15/05/2012	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 15/05/2012 11:27:53
15/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar quesitos Destinatário: Hospital Cristo Redentor S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 16/05/2012 Prazo (data): 30/05/2012 Prazo: 10 dias
15/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar quesitos Destinatário: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul-Sindisaude/Rs Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 16/05/2012 Prazo (data): 30/05/2012 Prazo: 10 dias
15/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar quesitos Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/05/2012 Prazo (data): 31/05/2012 Prazo: 10 dias
15/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar quesitos Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/05/2012 Prazo (data): 31/05/2012 Prazo: 10 dias
07/05/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1) Da alteração do local de trabalho: Primeiramente, comprove a reclamada a alteração do local de trabalho das substituídas Cláudia Andrade Santos Simoni e Elci Terezinha Olbermann, no prazo de 10 dias. 2) Da desistência: Neste mesmo prazo, deverá dizer se concorda com a desistência da ação manifestada nas fls.595/598 pelos seguintes substituídos: - Ludmila Marques Silva; - Geissi Bell Gallina; - Enelise Silvane Moraes Monteiro; - Iracema Montiel de Oliveira. 3) Da perícia: Designo perícia para o dia 21 de junho de 2012, a partir das 16 horas, na reclamada, ficando nomeado para o encargo o perito GILBERTO PONS, que deverá averiguar a existência, ou não, de labor em condições periculosas no setor de emergência do hospital reclamado, por exposição a radiações decorrentes da operações com aparelhos de Raio-X. Concedo o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, a contar da data da perícia. Notifiquem-se as partes para que apresentem quesitos, no prazo comum de 10 dias. Neste prazo, deverá o sindicato-autor indicar três substituídos para acompanhar a perícia e prestar informações ao perito. Em 03/05/2012. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
23/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação Parte: RTE Número: 1613
23/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação Parte: RTE Número: 1612
23/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação Parte: RTE Número: 1611
23/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação Parte: RTE Número: 1610
03/04/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 9731814
23/03/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marília Goulart Dutra OAB: 077844RS Parte: RTE Prazo: 02/04/2012 Número: 1214 Folhas: 591 Volumes: 03
15/03/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/03/2012 Prazo (data): 02/04/2012 Prazo: 10 dias
13/03/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Fale o reclamante, em 10 dias, sobre os requerimentos formulados pela reclamada: I - em relação ao pedido de exclusão dos seguintes substituídos do rol: 1) Denise D'Ávila fillippin; Simone Alves da Silva e Maria da Glória Pereira - vinculados ao Sindisaúde; 2) Marina Martelli Pereira - nunca laborou no setor de emergência; 3) Maria Antonieta e Simone Leonhardt - não localizadas funcionárias com estes nomes; II - em relação ao pedido de limitação da condenação ao ao período em que prestaram serviços no sentor de emergência, em relação às substituídas: 1) Cláudia Andrade Santos Simoni e Elci Terezinha Olbermann. III - No que pertine à alegada litispendência ou coisa julgada em relação aos substituídos relacionados nas fls. 536/538, deverá dizer expressamente, se tais trabalhadores ajuizaram ações individuais com o mesmo objeto desta ação - adicional de periculosidade. No silêncio, serão acolhidas as alegações da reclamada e excluídos do rol os substituídos relacionados no item "i" e "III". Em 08/03/2012. RODRIGO DE ALMEIDA TONON Juiz do Trabalho Substituto Download
27/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 1995
27/02/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luís Fernando dos Santos Brum OAB: 38E874RS Parte: RDA Prazo: 02/03/2012 Número: 585 Folhas: 532 Volumes: 03
09/02/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Hospital Cristo Redentor S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 15/02/2012 Prazo (data): 02/03/2012 Prazo: 10 dias
08/02/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: A substituição processual é admitida no caso de direitos individuais homogêneos - decorrentes de uma mesma lesão e pertencentes a uma mesma categoria - inserindo-se na amplitude da representação sindical prevista no art. 8º, inc. III, da Constituição da República. No caso dos autos, a causa comum das alegadas lesões está presente na medida em que se postula o pagamento de adicional de periculosidade para os trabalhadores que prestam labor no setor da emergência da rclamada, que estariam expostos às radiações decorrentes das operações com aparelhos de Raio-X . Assim, para o fim de análise do mérito da presente demanda se faz necessária a prova efetiva de quem, quando e como laborou nas situações mencionadas na exordial - expostos a condições periculosas em decorrência da alegada prestação de labor com exposição à radiações ionizantes pela operação de aparelhos de Raio-X. Portanto, necessário o rol de substituídos até mesmo para possibilitar a defesa, no sentido de que "a" ou "b" não laboram em referido setor. Tais discussões não cabem na fase de liquidação de sentença. Diante disso, acolho o rol de substituídos apontados nas fls. 525/528. Quanto à exclusão dos substituídos por suposta listispendência ou coisa julgada, deverá a reclamada providenciar a juntada de cópia das petições iniciais para análise das alegações. Dou ciência à reclamada para que se manifeste sobre o rol de substituídos elencados nas fls. 525/528, devendo complementá-lo caso necessário, já que a própria reclamada é quem detém informações completas do quadro de trabalhadores do setor de emergência. Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos para designação da perícia técnica. Desde já consigno que, para que acompanhamento da inspeção, deverá o sindicato-autor indicar o nome de três substituídos, no mesmo prazo para apresentação dos quesitos, dispensando os demais do comparecimento à perícia. Em 03/02/2012. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
23/01/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1452
23/01/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/01/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Fernanda Oliva Gresele OAB: 055010RS Parte: RTE Prazo: 25/01/2012 Número: 32 Folhas: 515 Volumes: 03
22/12/2011	VARA	PRAZO Prazo: 25/01/2012 Observação: prazo reclamante
14/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 612
14/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 942
09/12/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 27/08/2012 Hora: 14:40
05/12/2011	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: ENY ONDINA COSTA DA SILVA Tipo: vistas Sine Die: Não
25/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital Cristo Redentor S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 28/10/2011
21/10/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 05/12/2011 Hora: 14:10
21/10/2011	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

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