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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0001060-05.2010.5.04.0007   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 07ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 66   
Reclamante Principal S.F.N.E.R.G.Sul   
Procurador Rte. Princ. 029134/RS - Renato Kliemann Paese   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal H.N.S.C.S.a.   
Procurador Rda. Princ. 047542/RS - Tatiani Pereira Costa   
Autuado em 22/09/2010   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 28/10/2010    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 31/08/2011    Download
16/03/2012    Download
18/12/2015    Download
Informações atualizadas até 03/06/2025 às 13:47.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
18/11/2021 VARA RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO
  • Origem: VT Porto Alegre 7ª
  • Motivo: dev.
13/10/2021 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Alvará encaminhado à Caixa Econômica Federal
17/09/2021 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Reexpeça-se o alvará da fl. 3532, para depósito na conta indicada na fl. 3543. Após, devolvam-se os autos ao arquivo, no lote nº 80/2019. Em 14/09/2021. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
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14/09/2021 VARA RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
13/09/2021 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO PARA VARA
  • Destino: VT Porto Alegre 7ª
  • Motivo: Solicitação
10/09/2021 VARA REQUISITADOS OS AUTOS AO ARQUIVO
  • Motivo: Vistas
10/09/2021 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 278325971
07/10/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Lote: 97242
07/10/2019 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Qtde Docs: 0
  • Nro vols(princ): 18
  • Nro apensos: 0
  • Nro vols(apens): 0
  • Lote: 80
  • Ano: 2019
26/09/2019 VARA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
25/09/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Arquive-se definitivamente, nos termos do despacho da fl. 3519. Em 23/09/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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18/09/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/09/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • OAB: 51E026RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 25/09/2019
  • Número: 815
  • Folhas: 3539
  • Volumes: só v. 08
17/09/2019 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Mídia
  • Destinatário: Proc. Autor
17/09/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 311
17/09/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 310
11/09/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/09/2019
  • Prazo (data): 25/09/2019
  • Prazo: 5 dias
11/09/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/09/2019
  • Prazo (data): 25/09/2019
  • Prazo: 5 dias
11/09/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, retirar a mídia acostada nos autos. No silêncio, destrua-se e arquive-se. Em 06/09/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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24/07/2019 VARA PRAZO
  • Prazo: 23/08/2019
24/07/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. A devolução dos autos em dia posterior à retirada em carga rápida faz pressupor seu uso indevido. A carga rápida destina-se à extração de cópias, no período máximo de 45 minutos, sem saída do prédio onde situado o Juízo. Assim, proíbo aos procuradores da parte ré a retirada dos autos da secretaria, podendo tão somente consultá-los no balcão. Registre-se a informação no Infor e na capa do processo. Aguarde-se o prazo em curso. Em 22/07/2019. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
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22/07/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/07/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vilane Ferreira da Silva
  • OAB: 49E845RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 19/07/2019
  • Prazo-cg.rápida: 12:38
  • Número: 660
  • Folhas: 3533
  • Volumes: 18
18/07/2019 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: docs. conforme despacho da fl.3519
  • Destinatário: proc. réu
18/07/2019 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará 82652
  • Destinatário: RDA
18/07/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 137
17/07/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/07/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • OAB: 51E026RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 18/07/2019
  • Número: 626
  • Folhas: 3529
  • Volumes: 18
11/07/2019 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvarás (06)
  • Destinatário: proc. autores
11/07/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 36
08/07/2019 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: autores - Réu
08/07/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/07/2019
  • Prazo (data): 23/08/2019
  • Prazo: 30 dias
08/07/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/07/2019
  • Prazo (data): 23/08/2019
  • Prazo: 30 dias
08/07/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Expeçam-se alvarás aos credores relacionados às fls. 3457-8, referentes aos valores depositados à fl. 3459. Devolva-se o depósito recursal da fl. 2539. Na forma do art. 130, caput, da CPCR intime-se o procurador do autor para a retirada dos documentos juntados aos autos às fls. 10-28, bem como a mídia acostada aos autos, e o procurador da ré para que retire os carreados às fls. 60-200, 203-73, 276-310, 317-400, 403-600, 603-800, 803-1000, 1003-200, 1204-400, 1404-600, 1604-800, 1804-2000, 2004-200, 2204-400, 2404-83 e 3384-97, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo sem a retirada da documentação os documentos juntados por cópia serão destruídos mecanicamente (art. 130, parágrafo único, da CPCR). Após, arquivem-se os autos sem dívida e sem pendência. Em 04/07/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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04/07/2019 VARA ANDAMENTO
  • Observações: RECEBIDOS AUTOS DA SEÇÃO DE PRECATÓRIOS
03/07/2019 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
03/07/2019 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
  • Motivo: Baixa Definitiva
  • Observação: Por Pagamento
02/07/2019 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
02/07/2019 TRT Pagamento Efetuado
02/07/2019 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Documentos
  • Observação: Banco do Brasil S.A. informa acerca de depósito para pagamento dos valores devidos neste precatório
03/07/2018 TRT Formalizado para Requisição de Inclusão no Orçamento
  • Trânsito em Julgado da Sentença de Liquidação: 24/10/2016
  • Ano: 2019
  • Tipo: Original
03/07/2018 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
03/07/2018 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Precatórios
02/07/2018 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Precatórios
29/06/2018 VARA ANDAMENTO
  • Observações: REMETIDOS AUTOS À SEÇÃO DE PRECATÓRIOS
29/06/2018 TRT Classe Processual Alterada
  • : PRECAT
29/06/2018 TRT Autuado o Processo
29/06/2018 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para autuar
28/06/2018 VARA PRAZO
  • Prazo: 31/12/2019
  • Observação: Aguarda pagamento de Precatório
28/06/2018 VARA PRAZO PAGAMENTO PRECATÓRIO
  • Nro. Precatório: 0001060-05.2010.5.04.0007
  • Ano Precatório: 2018
  • Prazo final: 31/12/2019
22/06/2018 VARA EXPEDIDO PRECATÓRIO
  • Nº Precatório: 12
  • Atual. Monet.: Sim
21/06/2018 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Transferência de valores
  • Destinatário: BANCO DO BRASIL - POSTO TRT
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 69/2018
  • Prazo (data): 06/08/2018
  • Prazo: 30 dias
06/06/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Anule-se o alvará de fl.3435. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para recolhimento do FGTS às contas vinculadas dos substituídos listados à fl.3433-4, com cópia destes. Após, expeça-se o Precatório conforme já determinado à fl.3398. Em 24/05/2018. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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24/05/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/03/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER
  • OAB: 49E275RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 30/04/2018
  • Número: 311
  • Folhas: 3431
  • Volumes: 0 AO 18
08/03/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 13/03/2018
  • Prazo (data): 30/04/2018
  • Prazo: 30 dias
08/03/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar os meios que entender necessários à efetividade da execução. Em 07/03/2018. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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16/02/2018 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará
  • Destinatário: Perito Roque Mallmann
15/02/2018 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/02/2018
  • Observação: email perito
31/01/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/01/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi
  • OAB: 50E021RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 09/02/2018
  • Número: 94
  • Folhas: 3426
  • Volumes: 18 todos
30/01/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 261
19/01/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 29/01/2018
  • Prazo (data): 16/02/2018
  • Prazo: 10 dias
19/01/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 29/01/2018
  • Prazo (data): 16/02/2018
  • Prazo: 10 dias
17/01/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Defere-se o prazo de quinze dias, conforme requerido pelo exequente (fl. 3421), independentemente de intimação. Em 16/01/2018. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
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18/12/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 408
18/12/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/12/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/12/2017
  • Prazo (data): 14/12/2017
  • Prazo: 3 dias
20/10/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Paula da Silva Flores
  • OAB: 48E597RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 27/10/2017
  • Número: 1548
  • Folhas: 3416
  • Volumes: Só o 17º
20/10/2017 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará
  • Destinatário: Proc autor OAB 48E597
16/10/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 265
16/10/2017 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: Alvará
  • Destinatário: Proc autor OAB 36321
18/09/2017 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: autor - AJ
11/09/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 14/09/2017
  • Prazo (data): 17/10/2017
  • Prazo: 30 dias
11/09/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Mantenho o despacho atacado por seus próprios fundamentos. Ressalte-se que, caso o sindicato-autor não tenha todos os dados dos substituídos, poderá diligenciar junto a esses a fim de obter as informações necessárias. Anulem-se os alvarás 66182 e 66184 e reexpeçam-se os documentos retificando-os conforme requerido à fl. 3409. Intime-se a parte autora para comprovar nos autos a transferência dos valores referentes ao FGTS, em 30 dias, sob pena de inclusão de descumprimento de obrigação de fazer no BNDT. Após a comprovação, expeça-se precatório a teor do determinado à fl. 3398. Em 05/09/2017. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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01/09/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 273
01/09/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 640 PRECATÓRIO - requerimento / juntada de peças
  • Parte: RTE
  • Número: 274
01/09/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 214
23/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 251611647
16/08/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira
  • OAB: 48E514RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 24/08/2017
  • Número: 1263
  • Folhas: 3403
  • Volumes: 17 todos
16/08/2017 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvarás
  • Destinatário: adv. rte oab/rs 48e514
14/08/2017 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: Perito Roque - autor - AJ
07/08/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 10/08/2017
  • Prazo (data): 24/08/2017
  • Prazo: 10 dias
07/08/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Utilizando-se o valor depositado à fl. 3363, expeçam-se alvarás aos credores. Os valores relativos ao principal e ao FGTS devem ser liberados ao sindicato-autor, a quem cabe a distribuição aos substituídos dos valores principais e o depósito em conta vinculada dos valores relativos ao FGTS, com comprovação destes nos autos. Para fins de distribuição dos valores aos substituídos, o sindicato-autor deverá observar os valores das fls. 3363-78. Comprovado nos autos o depósito dos valores relativos ao FGTS, expeça-se precatório em relação aos substituídos que não integraram a Requisição de Pequeno Valor. Em 02/08/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
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02/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação
  • Parte: RDA
  • Número: 237
01/08/2017 VARA RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
20/07/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Aguardem o pagamento da RPV. Em 18/07/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
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20/07/2017 VARA PRAZO PAGAMENTO RPV
  • Nro RPV: 09
  • Ano RPV: 2017
  • Observação: NO PZ
08/06/2017 VARA PRAZO PAGAMENTO RPV
  • Nro RPV: 09
  • Ano RPV: 2017
07/06/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Aguardem o pagamento do RPV. Em 05/06/2017. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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08/05/2017 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00192/17
08/05/2017 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 007-00192/17
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
08/05/2017 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00192/17
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
08/05/2017 VARA PRAZO
  • Prazo: 08/06/2017
  • Observação: aguarda OJ
20/04/2017 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00192/17
  • Data Distrib.: 28/04/2017
  • Nome Oficial: MARIA CRISTINA
20/04/2017 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00192/17
05/04/2017 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 007-00192/17
  • Prazo: 15 dias
27/03/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 98
16/03/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 21/03/2017
  • Prazo (data): 03/04/2017
  • Prazo: 10 dias
16/03/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Data Movimento: 16/03/2017 16:33:29
17/11/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 640 PRECATÓRIO - requerimento / juntada de peças
  • Parte: RTE
  • Número: 157
17/11/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/11/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Renato Kliemann Paese
  • OAB: 029134RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 18/11/2016
  • Número: 2514
  • Folhas: 3333
  • Volumes: 17
14/11/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 358
07/11/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 10/11/2016
  • Prazo (data): 23/11/2016
  • Prazo: 10 dias
26/10/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Expeçam-se RPV e precatórios. Em 24/10/2016. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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27/09/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 27/09/2016
26/09/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/09/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00498/16
22/09/2016 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 007-00498/16
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
22/09/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00498/16
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
21/09/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Eduardo Farias Gonçalves
  • OAB: 48E062RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 26/09/2016
  • Número: 2074
  • Folhas: 3327
  • Volumes: 17
21/09/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 338
12/09/2016 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00498/16
  • Data Distrib.: 16/09/2016
  • Nome Oficial: EDUARDO
09/09/2016 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00498/16
08/09/2016 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (por Oficial de Justiça)
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 007-00498/16
  • Prazo: 30 dias
01/07/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória homologando os valores constantes no cálculo retificado das fls. 3297-3318. Indefiro o requerido às fls. 3318-9. Mantenho os honorários do contador já arbitrados anteriormente. Lance-se a conta geral. Cite-se a executada, que está obrigada a calcular, deduzir e recolher as contribuições previdenciárias quando do pagamento da importância devida ao exequente, bem como proceder ao pagamento das custas processuais, comprovando nos autos pela guia própria. Decorrido o prazo de 48 horas da citação, sem pagamento do crédito trabalhista, passará a incidir a taxa SELIC e a multa moratória sobre as contribuições previdenciárias. Em relação às contribuições previdenciárias, esclareço que o recolhimento deve ser realizado por GFIP. Em 29/06/2016. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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13/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: Perito
  • Número: 117
13/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Perito
  • Número: 116
13/06/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/05/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: ROQUE MALLMANN
  • Prazo: 12/05/2016
  • Número carga: 97
  • Folhas: 3295
  • Volumes: 14 a 17º
  • Cód. Registro: 15301
25/04/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 05/05/2016
  • Observação: expedido email perito
17/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
17/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
17/12/2015 VARA DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
  • Juiz: ANDRE IBAÑOS PEREIRA
  • Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes
  • Parte: Réu
  • Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
22/06/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução das fls. 3271-86. Considerando que o embargado se manifestou à fl. 3290, venham conclusos para julgamento. Em 19/06/2015. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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22/06/2015 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos à Execução/penhora
08/05/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 695
08/05/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/05/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Igraine de Leon
  • OAB: 44E749RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 08/05/2015
  • Número: 1188
  • Folhas: 000
  • Volumes: 1 a 17
22/04/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Responder Embargos de Execução
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 29/04/2015
  • Prazo (data): 08/05/2015
  • Prazo: 5 dias
16/04/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução das fls. 3271-2. Conteste o exequente, querendo. Após, venham conclusos para julgamento. Em 15/04/2015. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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23/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 394
23/03/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/03/2015 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00190/15
20/03/2015 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 007-00190/15
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
20/03/2015 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00190/15
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
18/03/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira
  • OAB: 44E493RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 10/04/2015
  • Número: 714
  • Folhas: 3269
  • Volumes: 17
  • DADOS ALTERADOS: observação
  • DATA ALTERAÇÃO: 18/03/2015
  • MOTIVO: levou todos os volumes
18/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 525
10/03/2015 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00190/15
  • Data Distrib.: 13/03/2015
  • Nome Oficial: ANGELO
10/03/2015 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00190/15
05/03/2015 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação de ente público
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 007-00190/15
  • Prazo: 15 dias
02/12/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória homologando os valores constantes no cálculo das fls. 2711/3263. Arbitro ao contador honorários de R$ 5000,00, atualizáveis conforme Súmula nº 10 do TRT da 4ª Região, a expensas da ré. Lance-se a conta geral. Cite-se a executada, que está obrigada a calcular, deduzir e recolher as contribuições previdenciárias quando do pagamento da importância devida ao exequente, bem como proceder ao pagamento das custas processuais, comprovando nos autos. Decorrido o prazo de 48 horas da citação, sem pagamento do crédito trabalhista, passará a incidir a taxa SELIC e a multa moratória sobre as contribuições previdenciárias. Em 01/12/2014. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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20/10/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/09/2014 VARA ANDAMENTO
  • Observações: expedido e-mail contador - prorrogado prazo entrega do laudo - 20 dias
05/09/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo requerido pelo contador, por mais vinte dias. Intime-se. Em 04/09/2014. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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01/09/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: Perito
  • Número: 488
28/07/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: ROQUE MALLMANN
  • Prazo: 27/08/2014
  • Número carga: 205
  • Folhas: 2705
  • Volumes: 14
  • Cód. Registro: 15301
  • DADOS ALTERADOS: observação
  • DATA ALTERAÇÃO: 04/08/2014
  • MOTIVO: Inclusão de observação
16/07/2014 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Expedido email ao perito.
15/07/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 580.264-RS, assim decidiu: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SERVIÇOS DE SAÚDE. 1. A saúde é direito fundamental de todos e dever do Estado (arts. 6º e 196 da Constituição Federal). Dever que é cumprido por meio de ações e serviços que, em face de sua prestação pelo Estado mesmo, se definem como de natureza pública (art. 197 da Lei das leis). 2 . A prestação de ações e serviços de saúde por sociedades de economia mista corresponde à própria atuação do Estado, desde que a empresa estatal não tenha por finalidade a obtenção de lucro. 3. As sociedades de economia mista prestadoras de ações e serviços de saúde, cujo capital social seja majoritariamente estatal, gozam da imunidade tributária prevista na alínea a do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. 3. Recurso extraordinário a que se dá provimento, com repercussão geral. (...) Não há duvida, portanto, que, consoante decisão supra às empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição foi reconhecida a imunidade tributária de que trata o artigo 150, VI, "a", da Constituição Federal. A questão, aliás, é pacífica na SEEX do TRT da 4ª região consoante decisões cujas ementas se transcreve abaixo: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTAPATRONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Os Hospitaisintegrantes do Grupo Hospitalar Conceição gozam da imunidade prevista no artigo 195, § 7º, da ConstituiçãoFederal, no que tange às contribuições previdenciárias (cota patronal), pois constituem sociedades de economia mista, vinculadas ao Ministério da Saúde, cujo objeto é a prestação de serviços públicos de saúde no atendimento exclusivo a pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acórdao do processo 0036700-73.2009.5.04.0017(AP).Data:18/03/2014.Redator:LUIZ ALBERTO DE VARGAS. IMUNIDADE TRIBUTÁRI <CONTINUA...> ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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06/05/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 875
06/05/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/04/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Milton Bonam Neto
  • OAB: 41E012RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 07/05/2014
  • Número: 1641
  • Folhas: 2611
  • Volumes: 13
  • DADOS ALTERADOS: observação
  • DATA ALTERAÇÃO: 29/04/2014
  • MOTIVO: entrega de documento
15/04/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 24/04/2014
  • Prazo (data): 07/05/2014
  • Prazo: 10 dias sucessivos
26/02/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RTE
  • Número: 141
26/02/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/02/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Rodrigo Cunha Dionello
  • OAB: 43E332RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/02/2014
  • Número: 676
  • Folhas: 2604
  • Volumes: 13
08/02/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 28/02/2014
  • Observação: autor
07/02/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. I - Notifique-se o sindicato-autor a fim de apresentar resumo detalhado das parcelas da condenação relativa aos substituidos, no prazo de 10 dias, com observância dos critérios abaixo atualizados por este Juízo, ficando ciente de que no silêncio será notificada a ré para fins de elaboração, em igual prazo, que mantendo-se inerte os cálculos serão elaborados pelo contador Paulo Scherer, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, em qualquer das hipóteses, os seguintes critérios: a) As contribuições previdenciárias, excluída a parcela relativa a terceiros, devem ser calculadas mês a mês, observado o limite mensal de cada época, descontados os valores já recolhidos na vigência do pacto laboral e atualizadas pelos mesmos índices trabalhistas, nos termos da Súmula nº 26 do E. TRT da 4ª Região. A correção do tributo deixa de ser aplicada nos moldes da legislação trabalhista, para atualização nos termos da legislação previdenciária, somente a partir do decurso do prazo para pagamento; b) A contribuição previdenciária (cota segurado) deve ser deduzida do crédito do autor, antes da incidência dos juros de mora, nos termos da súmula nº 52 do E. TRT da 4ª Região; c) O imposto de renda deverá incidir somente sobre o principal tributável, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1998, corrigido monetariamente, excluindo-se os juros de mora, nos termos da Súmula nº 53 do E.TRT da 4ª Região e da OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST; d) Os juros contra a fazenda pública deverão ser de 0,5% ao mês, com base na Medida Provisória nº 2180-35, de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art. 1º-F à Lei nº 9.494/97; e) No que diz respeito à atualização monetária, deverá ser observado o FACDT do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do trabalho, na forma da Lei 8177/91, salvo se comprovado nos autos que o pagamento dos salários ocorria dentro do próprio mês da prestação do serviço, bem como observa <CONTINUA...> ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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04/02/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/02/2014
  • Prazo (data): 28/02/2014
  • Prazo: 10 dias
23/01/2014 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Depositado um CD em Secretaria
13/11/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 2613
13/11/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/10/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Defiro o prazo requerido independente de intimação. Em 24/10/2013. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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22/10/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 1040
11/10/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/10/2013
  • Prazo (data): 21/10/2013
  • Prazo: 2 dias
07/10/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Intime-se o procurador do Sindicato-autor para que devolva os autos em 48h, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Em 04/10/2013. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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06/08/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Observação: RQ. REABERTURA
18/07/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Igraine de Leon
  • OAB: 44E749RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 29/07/2013
  • Número: 3731
  • Folhas: 2589
  • Volumes: 13
18/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 68
25/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 16/07/2013
  • Prazo (data): 01/08/2013-12/08/2013
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/07/2013
  • Prazo (data): 29/07/2013
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/04/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Ciência da baixa dos autos, bem como para que as partes apresentem cálculo de liquidação de sentença, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pelo reclamante, conforme critérios fixados por este Juízo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias (cota do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador e dos demais segurados), devendo as partes, oferecer os respectivos dados cadastrais (Reclamante: PIS/PASEP, se empregado ou avulso ou NIT, se doméstico ou contribuinte individual; Reclamada: número de inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de documentos que comprovem a condição de entidade filantrópica ou enquadramento no "Simples"): - Atualização dos créditos trabalhistas pelo FACDT do dia da exigibilidade da obrigação, em consonância com a Súmula 21/TRT4 e juros sobre o valor atualizado, sendo simples de 0,5% ao mês até 28.02.87; juros capitalizados mensalmente de 1,0% ao mês, de 01.03.87 a 28.02.91 e juros simples de 1,0% ao mês, a contar de 01.03.91; - no caso de Massa Falida, juros até a data da falência, nos termos do art. 124, da Lei 11.101/2005; - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, incidem juros de mora segundo os seguintes critérios: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 1.03.1991; b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001; exceto quando condenada subsidiariamente (OJ-SD11-382/TST) c) A partir de 30 de junho de 2009, atualizam-se os débitos trabalhistas da Fazenda Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de 29.06.2009. d) A adequação do montante da condenação deve observar essa limitação legal, ainda <CONTINUA...> VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto
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17/04/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Não
  • Pendente RR: Não
29/11/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
28/11/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
  • Motivo: Baixa Definitiva
28/11/2012 TRT Transitado em Julgado
  • Transitou em julgado dia: 26/11/2012
14/11/2012 TRT Recebidos os Autos
14/11/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
14/11/2012 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
08/11/2012 TRT Certidão de Julgamento

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  • Hora apregoamento 09h36min49s
08/11/2012 TRT Acórdão Lavrado
08/11/2012 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. DIREITOS HOMOGÊNEOS. Hipótese em que o sindicato autor possui legitimidade para atuar como substituto processual dos direitos postulados, visto que envolve
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  • Assinado por: Lucia Ehrenbrink
08/11/2012 TRT Pedido de Sustentação Oral
  • Advogado e Parte: Dra. Tatiani Pereira Costa (recorrente-reclamada)
08/11/2012 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
08/11/2012 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
08/11/2012 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 09h30min
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 040
  • Local: Sala 912
31/10/2012 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/10/2012 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
29/10/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
21/09/2012 TRT Conclusos ao Relator
21/09/2012 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
21/09/2012 TRT Distribuído
  • Relator: LUCIA EHRENBRINK
  • Órgão: 8a. Turma
18/09/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Distribuição
  • Autos Eletrônicos: NÃO
18/09/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
18/09/2012 TRT Autuado o Processo
18/09/2012 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
17/09/2012 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 2570
  • Volumes: 13
  • INSS Recte/Rcdo: Não
17/08/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Prossiga-se na forma como determinado à fl. 2556. Em 17/08/2012. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto
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21/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 1474
21/06/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/06/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Luis Felipe Bica Martins
  • OAB: 41E730RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 21/06/2012
  • Número: 2119
  • Folhas: 2559
  • Volumes: 13
14/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 737
06/06/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/06/2012
  • Prazo (data): 21/06/2012
  • Prazo: 8 dias
30/04/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), recebo o recurso complementar da reclamada, às fls. 2552/2555. Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo lega, observando-se, também, o contido à fl. 2542. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região, independente de manifestação. Em 25/04/2012. ADRIANA KUNRATH Juíza do Trabalho Substituta
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29/03/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Número: 5511433
16/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 21/03/2012
  • Prazo (data): 30/03/2012
  • Prazo: 8 dias
16/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 21/03/2012
  • Prazo (data): 30/03/2012
  • Prazo: 8 dias
16/03/2012 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Autor
  • Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul
  • Decisão: Acolhidos
  • Juiz: LENIR HEINEN
07/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 5128491
07/02/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/02/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Luís Fernando dos Santos Brum
  • OAB: 38E874RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 07/02/2012
  • Número: 351
  • Folhas: 2545
  • Volumes: 13
26/01/2012 VARA CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
  • Juiz: LENIR HEINEN
26/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/01/2012
  • Prazo (data): 07/02/2012
  • Prazo: 5 dias
19/01/2012 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
19/01/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), recebo o recurso da reclamada, às fls. 2528/2541. Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região, independente de manifestação. Antes, à decisão dos Embargos Declaratórios das fls. 2526/2527. Em 18/01/2012. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta
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21/10/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Número: 1101
18/10/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RTE
  • Número: 485
06/10/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/10/2011
  • Prazo (data): 21/10/2011
  • Prazo: 8 dias
06/10/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/10/2011
  • Prazo (data): 21/10/2011
  • Prazo: 8 dias
31/08/2011 VARA JULGAMENTO
  • Parcial: Não
  • Sent. Líquida: Não
  • Tipo: Procedente em parte o pedido
  • Valor da ação: R$25.000,00
  • Assist. Judic.: Deferida
  • Custas RDA: R$500,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: LENIR HEINEN
31/08/2011 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Sentença
09/08/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: À prolação da sentença, nos termos da ata da fl. 36. Em 09/08/2011. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta
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27/07/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Observação: MANIF. S/DIFERENÇAS POR AMOSTRAGEM
27/07/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/07/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Luís Fernando dos Santos Brum
  • OAB: 38E874RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 27/07/2011
  • Número: 2987
  • Folhas: 2514
  • Volumes: 13
18/07/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 1181
08/07/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 14/07/2011
  • Prazo (data): 27/07/2011
  • Prazo: 10 dias
26/05/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dê-se vista à reclamada do demonstrativo de diferenças apresentado pela parte autora às fls. 2506-2509, para manifestação em 10 dias. Em 25/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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23/05/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 1400
23/05/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/05/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 23/05/2011
  • Observação: Reclamante
17/05/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Providencie a parte autora a devolução dos autos principais no prazo de 05 dias, independentemente de notificação. Em 16/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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12/05/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Observação: PRORROGAÇÃO
03/05/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 17/05/2011
  • Observação: Reclamante
02/05/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo de 15 dias, requerido à fl. 01-AS, independente de notificação Aguarde-se. Em 02/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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27/04/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 0292
19/04/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul
  • OAB: 40E409RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/04/2011
  • Número: 1438
  • Folhas: 2488
  • Volumes: 13
19/04/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 495
12/04/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 15/04/2011
  • Prazo (data): 28/04/2011
  • Prazo: 10 dias
10/02/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Notifique-se a parte autora, nos termos da ata de fl. 36. Em 10/02/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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07/01/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 196
07/01/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/12/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Bruno Campos dos Santos
  • OAB: 39E486RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 07/01/2011
  • Número: 4419
  • Folhas: 315
  • Volumes: 02
16/12/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 209
09/12/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 14/12/2010
  • Prazo (data): 07/01/2011
  • Prazo: 5 dias
07/12/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Notifique-se a reclamada para que apresente os documentos referidos à fl. 275 em 05 dias. Em 06/12/2010. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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05/11/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 1849
28/10/2010 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: LENIR HEINEN
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
27/09/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Postulada concessão de liminar de "ordem judicial ao reclamado para que faça a exibição do rol de farmacêuticos/bioquímicos, com vínculo de emprego na data de ingresso da presente ação..." e tratando-se de documento essencial à delimitação/abrangência do âmbito da própria ação, além de tratar-se de documento de defesa, defiro a medida como postulada, cumprindo ao reclamado fazer juntar aos autos, em momento de contestação, o respectivo rol dos empregados da categoria com vínculo contratual na data de ajuizamento da ação. Intimem-se. Aguarde-se a audiência já designada. Em 27/09/2010. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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27/09/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 30/09/2010
  • Prazo (data): 13/10/2010
  • Prazo: 8 dias
27/09/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 30/09/2010
  • Prazo (data): 13/10/2010
  • Prazo: 8 dias
23/09/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sobre ação com pedido de FGTS - Min. Trabalho
  • Destinatário: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 27/09/2010
23/09/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sobre ação com pedido de FGTS - CEF
  • Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GIFUG
  • Tipo dest.: Órgão
  • Data Expedição: 27/09/2010
23/09/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 27/09/2010
22/09/2010 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 28/10/2010
  • Hora: 09:00
22/09/2010 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória