Consulta Processual

Informe

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Dados do Processo

Processo na Vara	0001060-05.2010.5.04.0007
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	07ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	66
Reclamante Principal	S.F.N.E.R.G.Sul
Procurador Rte. Princ.	029134/RS - Renato Kliemann Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	H.N.S.C.S.a.
Procurador Rda. Princ.	047542/RS - Tatiani Pereira Costa
Autuado em	22/09/2010
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	28/10/2010 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	31/08/2011 Download
	16/03/2012 Download
	18/12/2015 Download
	Informações atualizadas até 03/06/2025 às 13:47.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
18/11/2021	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO Origem: VT Porto Alegre 7ª Motivo: dev.
13/10/2021	VARA	ANDAMENTO Observações: Alvará encaminhado à Caixa Econômica Federal
17/09/2021	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Reexpeça-se o alvará da fl. 3532, para depósito na conta indicada na fl. 3543. Após, devolvam-se os autos ao arquivo, no lote nº 80/2019. Em 14/09/2021. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
14/09/2021	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
13/09/2021	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO PARA VARA Destino: VT Porto Alegre 7ª Motivo: Solicitação
10/09/2021	VARA	REQUISITADOS OS AUTOS AO ARQUIVO Motivo: Vistas
10/09/2021	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 278325971
07/10/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 97242
07/10/2019	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 18 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 80 Ano: 2019
26/09/2019	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
25/09/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Arquive-se definitivamente, nos termos do despacho da fl. 3519. Em 23/09/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
18/09/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/09/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos OAB: 51E026RS Parte: RTE Prazo: 25/09/2019 Número: 815 Folhas: 3539 Volumes: só v. 08
17/09/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Mídia Destinatário: Proc. Autor
17/09/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 311
17/09/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 310
11/09/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/09/2019 Prazo (data): 25/09/2019 Prazo: 5 dias
11/09/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/09/2019 Prazo (data): 25/09/2019 Prazo: 5 dias
11/09/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, retirar a mídia acostada nos autos. No silêncio, destrua-se e arquive-se. Em 06/09/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
24/07/2019	VARA	PRAZO Prazo: 23/08/2019
24/07/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. A devolução dos autos em dia posterior à retirada em carga rápida faz pressupor seu uso indevido. A carga rápida destina-se à extração de cópias, no período máximo de 45 minutos, sem saída do prédio onde situado o Juízo. Assim, proíbo aos procuradores da parte ré a retirada dos autos da secretaria, podendo tão somente consultá-los no balcão. Registre-se a informação no Infor e na capa do processo. Aguarde-se o prazo em curso. Em 22/07/2019. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
22/07/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/07/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vilane Ferreira da Silva OAB: 49E845RS Parte: RDA Prazo: 19/07/2019 Prazo-cg.rápida: 12:38 Número: 660 Folhas: 3533 Volumes: 18
18/07/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: docs. conforme despacho da fl.3519 Destinatário: proc. réu
18/07/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará 82652 Destinatário: RDA
18/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 137
17/07/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/07/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos OAB: 51E026RS Parte: RTE Prazo: 18/07/2019 Número: 626 Folhas: 3529 Volumes: 18
11/07/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás (06) Destinatário: proc. autores
11/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 36
08/07/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: autores - Réu
08/07/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/07/2019 Prazo (data): 23/08/2019 Prazo: 30 dias
08/07/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/07/2019 Prazo (data): 23/08/2019 Prazo: 30 dias
08/07/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Expeçam-se alvarás aos credores relacionados às fls. 3457-8, referentes aos valores depositados à fl. 3459. Devolva-se o depósito recursal da fl. 2539. Na forma do art. 130, caput, da CPCR intime-se o procurador do autor para a retirada dos documentos juntados aos autos às fls. 10-28, bem como a mídia acostada aos autos, e o procurador da ré para que retire os carreados às fls. 60-200, 203-73, 276-310, 317-400, 403-600, 603-800, 803-1000, 1003-200, 1204-400, 1404-600, 1604-800, 1804-2000, 2004-200, 2204-400, 2404-83 e 3384-97, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo sem a retirada da documentação os documentos juntados por cópia serão destruídos mecanicamente (art. 130, parágrafo único, da CPCR). Após, arquivem-se os autos sem dívida e sem pendência. Em 04/07/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
04/07/2019	VARA	ANDAMENTO Observações: RECEBIDOS AUTOS DA SEÇÃO DE PRECATÓRIOS
03/07/2019	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
03/07/2019	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva Observação: Por Pagamento
02/07/2019	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
02/07/2019	TRT	Pagamento Efetuado
02/07/2019	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Documentos Observação: Banco do Brasil S.A. informa acerca de depósito para pagamento dos valores devidos neste precatório
03/07/2018	TRT	Formalizado para Requisição de Inclusão no Orçamento Trânsito em Julgado da Sentença de Liquidação: 24/10/2016 Ano: 2019 Tipo: Original
03/07/2018	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
03/07/2018	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Precatórios
02/07/2018	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Precatórios
29/06/2018	VARA	ANDAMENTO Observações: REMETIDOS AUTOS À SEÇÃO DE PRECATÓRIOS
29/06/2018	TRT	Classe Processual Alterada : PRECAT
29/06/2018	TRT	Autuado o Processo
29/06/2018	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar
28/06/2018	VARA	PRAZO Prazo: 31/12/2019 Observação: Aguarda pagamento de Precatório
28/06/2018	VARA	PRAZO PAGAMENTO PRECATÓRIO Nro. Precatório: 0001060-05.2010.5.04.0007 Ano Precatório: 2018 Prazo final: 31/12/2019
22/06/2018	VARA	EXPEDIDO PRECATÓRIO Nº Precatório: 12 Atual. Monet.: Sim
21/06/2018	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Transferência de valores Destinatário: BANCO DO BRASIL - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 69/2018 Prazo (data): 06/08/2018 Prazo: 30 dias
06/06/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Anule-se o alvará de fl.3435. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para recolhimento do FGTS às contas vinculadas dos substituídos listados à fl.3433-4, com cópia destes. Após, expeça-se o Precatório conforme já determinado à fl.3398. Em 24/05/2018. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
24/05/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/03/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER OAB: 49E275RS Parte: RTE Prazo: 30/04/2018 Número: 311 Folhas: 3431 Volumes: 0 AO 18
08/03/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/03/2018 Prazo (data): 30/04/2018 Prazo: 30 dias
08/03/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar os meios que entender necessários à efetividade da execução. Em 07/03/2018. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
16/02/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: Perito Roque Mallmann
15/02/2018	VARA	PRAZO Prazo: 25/02/2018 Observação: email perito
31/01/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/01/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi OAB: 50E021RS Parte: RTE Prazo: 09/02/2018 Número: 94 Folhas: 3426 Volumes: 18 todos
30/01/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 261
19/01/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/01/2018 Prazo (data): 16/02/2018 Prazo: 10 dias
19/01/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/01/2018 Prazo (data): 16/02/2018 Prazo: 10 dias
17/01/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Defere-se o prazo de quinze dias, conforme requerido pelo exequente (fl. 3421), independentemente de intimação. Em 16/01/2018. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
18/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 408
18/12/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/12/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/12/2017 Prazo (data): 14/12/2017 Prazo: 3 dias
20/10/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Paula da Silva Flores OAB: 48E597RS Parte: RTE Prazo: 27/10/2017 Número: 1548 Folhas: 3416 Volumes: Só o 17º
20/10/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: Proc autor OAB 48E597
16/10/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 265
16/10/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: Proc autor OAB 36321
18/09/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: autor - AJ
11/09/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/09/2017 Prazo (data): 17/10/2017 Prazo: 30 dias
11/09/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Mantenho o despacho atacado por seus próprios fundamentos. Ressalte-se que, caso o sindicato-autor não tenha todos os dados dos substituídos, poderá diligenciar junto a esses a fim de obter as informações necessárias. Anulem-se os alvarás 66182 e 66184 e reexpeçam-se os documentos retificando-os conforme requerido à fl. 3409. Intime-se a parte autora para comprovar nos autos a transferência dos valores referentes ao FGTS, em 30 dias, sob pena de inclusão de descumprimento de obrigação de fazer no BNDT. Após a comprovação, expeça-se precatório a teor do determinado à fl. 3398. Em 05/09/2017. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
01/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Número: 273
01/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 640 PRECATÓRIO - requerimento / juntada de peças Parte: RTE Número: 274
01/09/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE Número: 214
23/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 251611647
16/08/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira OAB: 48E514RS Parte: RTE Prazo: 24/08/2017 Número: 1263 Folhas: 3403 Volumes: 17 todos
16/08/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás Destinatário: adv. rte oab/rs 48e514
14/08/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: Perito Roque - autor - AJ
07/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/08/2017 Prazo (data): 24/08/2017 Prazo: 10 dias
07/08/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Utilizando-se o valor depositado à fl. 3363, expeçam-se alvarás aos credores. Os valores relativos ao principal e ao FGTS devem ser liberados ao sindicato-autor, a quem cabe a distribuição aos substituídos dos valores principais e o depósito em conta vinculada dos valores relativos ao FGTS, com comprovação destes nos autos. Para fins de distribuição dos valores aos substituídos, o sindicato-autor deverá observar os valores das fls. 3363-78. Comprovado nos autos o depósito dos valores relativos ao FGTS, expeça-se precatório em relação aos substituídos que não integraram a Requisição de Pequeno Valor. Em 02/08/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
02/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Número: 237
01/08/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
20/07/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Aguardem o pagamento da RPV. Em 18/07/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta Download
20/07/2017	VARA	PRAZO PAGAMENTO RPV Nro RPV: 09 Ano RPV: 2017 Observação: NO PZ
08/06/2017	VARA	PRAZO PAGAMENTO RPV Nro RPV: 09 Ano RPV: 2017
07/06/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Aguardem o pagamento do RPV. Em 05/06/2017. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
08/05/2017	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 007-00192/17
08/05/2017	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 007-00192/17 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
08/05/2017	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 007-00192/17 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
08/05/2017	VARA	PRAZO Prazo: 08/06/2017 Observação: aguarda OJ
20/04/2017	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 007-00192/17 Data Distrib.: 28/04/2017 Nome Oficial: MARIA CRISTINA
20/04/2017	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 007-00192/17
05/04/2017	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Texto Livre Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 007-00192/17 Prazo: 15 dias
27/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 98
16/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/03/2017 Prazo (data): 03/04/2017 Prazo: 10 dias
16/03/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 16/03/2017 16:33:29
17/11/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 640 PRECATÓRIO - requerimento / juntada de peças Parte: RTE Número: 157
17/11/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/11/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Kliemann Paese OAB: 029134RS Parte: RTE Prazo: 18/11/2016 Número: 2514 Folhas: 3333 Volumes: 17
14/11/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 358
07/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/11/2016 Prazo (data): 23/11/2016 Prazo: 10 dias
26/10/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Expeçam-se RPV e precatórios. Em 24/10/2016. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
27/09/2016	VARA	PRAZO Prazo: 27/09/2016
26/09/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/09/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 007-00498/16
22/09/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 007-00498/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
22/09/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 007-00498/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
21/09/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Eduardo Farias Gonçalves OAB: 48E062RS Parte: RDA Prazo: 26/09/2016 Número: 2074 Folhas: 3327 Volumes: 17
21/09/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 338
12/09/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 007-00498/16 Data Distrib.: 16/09/2016 Nome Oficial: EDUARDO
09/09/2016	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 007-00498/16
08/09/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (por Oficial de Justiça) Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 007-00498/16 Prazo: 30 dias
01/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória homologando os valores constantes no cálculo retificado das fls. 3297-3318. Indefiro o requerido às fls. 3318-9. Mantenho os honorários do contador já arbitrados anteriormente. Lance-se a conta geral. Cite-se a executada, que está obrigada a calcular, deduzir e recolher as contribuições previdenciárias quando do pagamento da importância devida ao exequente, bem como proceder ao pagamento das custas processuais, comprovando nos autos pela guia própria. Decorrido o prazo de 48 horas da citação, sem pagamento do crédito trabalhista, passará a incidir a taxa SELIC e a multa moratória sobre as contribuições previdenciárias. Em relação às contribuições previdenciárias, esclareço que o recolhimento deve ser realizado por GFIP. Em 29/06/2016. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
13/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito Número: 117
13/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Perito Número: 116
13/06/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/05/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ROQUE MALLMANN Prazo: 12/05/2016 Número carga: 97 Folhas: 3295 Volumes: 14 a 17º Cód. Registro: 15301
25/04/2016	VARA	PRAZO Prazo: 05/05/2016 Observação: expedido email perito
17/12/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/01/2016 Prazo (data): 03/02/2016 Prazo: 8 dias
17/12/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/01/2016 Prazo (data): 03/02/2016 Prazo: 8 dias
17/12/2015	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: ANDRE IBAÑOS PEREIRA Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes Parte: Réu Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
22/06/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução das fls. 3271-86. Considerando que o embargado se manifestou à fl. 3290, venham conclusos para julgamento. Em 19/06/2015. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
22/06/2015	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
08/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 695
08/05/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/05/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Igraine de Leon OAB: 44E749RS Parte: RTE Prazo: 08/05/2015 Número: 1188 Folhas: 000 Volumes: 1 a 17
22/04/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/04/2015 Prazo (data): 08/05/2015 Prazo: 5 dias
16/04/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução das fls. 3271-2. Conteste o exequente, querendo. Após, venham conclusos para julgamento. Em 15/04/2015. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
23/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Número: 394
23/03/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/03/2015	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 007-00190/15
20/03/2015	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 007-00190/15 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
20/03/2015	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 007-00190/15 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
18/03/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira OAB: 44E493RS Parte: RDA Prazo: 10/04/2015 Número: 714 Folhas: 3269 Volumes: 17 DADOS ALTERADOS: observação DATA ALTERAÇÃO: 18/03/2015 MOTIVO: levou todos os volumes
18/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 525
10/03/2015	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 007-00190/15 Data Distrib.: 13/03/2015 Nome Oficial: ANGELO
10/03/2015	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 007-00190/15
05/03/2015	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação de ente público Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 007-00190/15 Prazo: 15 dias
02/12/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória homologando os valores constantes no cálculo das fls. 2711/3263. Arbitro ao contador honorários de R$ 5000,00, atualizáveis conforme Súmula nº 10 do TRT da 4ª Região, a expensas da ré. Lance-se a conta geral. Cite-se a executada, que está obrigada a calcular, deduzir e recolher as contribuições previdenciárias quando do pagamento da importância devida ao exequente, bem como proceder ao pagamento das custas processuais, comprovando nos autos. Decorrido o prazo de 48 horas da citação, sem pagamento do crédito trabalhista, passará a incidir a taxa SELIC e a multa moratória sobre as contribuições previdenciárias. Em 01/12/2014. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
20/10/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/09/2014	VARA	ANDAMENTO Observações: expedido e-mail contador - prorrogado prazo entrega do laudo - 20 dias
05/09/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pelo contador, por mais vinte dias. Intime-se. Em 04/09/2014. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
01/09/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Número: 488
28/07/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ROQUE MALLMANN Prazo: 27/08/2014 Número carga: 205 Folhas: 2705 Volumes: 14 Cód. Registro: 15301 DADOS ALTERADOS: observação DATA ALTERAÇÃO: 04/08/2014 MOTIVO: Inclusão de observação
16/07/2014	VARA	ANDAMENTO Observações: Expedido email ao perito.
15/07/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 580.264-RS, assim decidiu: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SERVIÇOS DE SAÚDE. 1. A saúde é direito fundamental de todos e dever do Estado (arts. 6º e 196 da Constituição Federal). Dever que é cumprido por meio de ações e serviços que, em face de sua prestação pelo Estado mesmo, se definem como de natureza pública (art. 197 da Lei das leis). 2 . A prestação de ações e serviços de saúde por sociedades de economia mista corresponde à própria atuação do Estado, desde que a empresa estatal não tenha por finalidade a obtenção de lucro. 3. As sociedades de economia mista prestadoras de ações e serviços de saúde, cujo capital social seja majoritariamente estatal, gozam da imunidade tributária prevista na alínea a do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. 3. Recurso extraordinário a que se dá provimento, com repercussão geral. (...) Não há duvida, portanto, que, consoante decisão supra às empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição foi reconhecida a imunidade tributária de que trata o artigo 150, VI, "a", da Constituição Federal. A questão, aliás, é pacífica na SEEX do TRT da 4ª região consoante decisões cujas ementas se transcreve abaixo: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTAPATRONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Os Hospitaisintegrantes do Grupo Hospitalar Conceição gozam da imunidade prevista no artigo 195, § 7º, da ConstituiçãoFederal, no que tange às contribuições previdenciárias (cota patronal), pois constituem sociedades de economia mista, vinculadas ao Ministério da Saúde, cujo objeto é a prestação de serviços públicos de saúde no atendimento exclusivo a pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acórdao do processo 0036700-73.2009.5.04.0017(AP).Data:18/03/2014.Redator:LUIZ ALBERTO DE VARGAS. IMUNIDADE TRIBUTÁRI <CONTINUA...> ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Download
06/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 875
06/05/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/04/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Milton Bonam Neto OAB: 41E012RS Parte: RDA Prazo: 07/05/2014 Número: 1641 Folhas: 2611 Volumes: 13 DADOS ALTERADOS: observação DATA ALTERAÇÃO: 29/04/2014 MOTIVO: entrega de documento
15/04/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/04/2014 Prazo (data): 07/05/2014 Prazo: 10 dias sucessivos
26/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 141
26/02/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/02/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Cunha Dionello OAB: 43E332RS Parte: RTE Prazo: 28/02/2014 Número: 676 Folhas: 2604 Volumes: 13
08/02/2014	VARA	PRAZO Prazo: 28/02/2014 Observação: autor
07/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. I - Notifique-se o sindicato-autor a fim de apresentar resumo detalhado das parcelas da condenação relativa aos substituidos, no prazo de 10 dias, com observância dos critérios abaixo atualizados por este Juízo, ficando ciente de que no silêncio será notificada a ré para fins de elaboração, em igual prazo, que mantendo-se inerte os cálculos serão elaborados pelo contador Paulo Scherer, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, em qualquer das hipóteses, os seguintes critérios: a) As contribuições previdenciárias, excluída a parcela relativa a terceiros, devem ser calculadas mês a mês, observado o limite mensal de cada época, descontados os valores já recolhidos na vigência do pacto laboral e atualizadas pelos mesmos índices trabalhistas, nos termos da Súmula nº 26 do E. TRT da 4ª Região. A correção do tributo deixa de ser aplicada nos moldes da legislação trabalhista, para atualização nos termos da legislação previdenciária, somente a partir do decurso do prazo para pagamento; b) A contribuição previdenciária (cota segurado) deve ser deduzida do crédito do autor, antes da incidência dos juros de mora, nos termos da súmula nº 52 do E. TRT da 4ª Região; c) O imposto de renda deverá incidir somente sobre o principal tributável, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1998, corrigido monetariamente, excluindo-se os juros de mora, nos termos da Súmula nº 53 do E.TRT da 4ª Região e da OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST; d) Os juros contra a fazenda pública deverão ser de 0,5% ao mês, com base na Medida Provisória nº 2180-35, de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art. 1º-F à Lei nº 9.494/97; e) No que diz respeito à atualização monetária, deverá ser observado o FACDT do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do trabalho, na forma da Lei 8177/91, salvo se comprovado nos autos que o pagamento dos salários ocorria dentro do próprio mês da prestação do serviço, bem como observa <CONTINUA...> ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Download
04/02/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/02/2014 Prazo (data): 28/02/2014 Prazo: 10 dias
23/01/2014	VARA	ANDAMENTO Observações: Depositado um CD em Secretaria
13/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 2613
13/11/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/10/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Defiro o prazo requerido independente de intimação. Em 24/10/2013. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
22/10/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 1040
11/10/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/10/2013 Prazo (data): 21/10/2013 Prazo: 2 dias
07/10/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se o procurador do Sindicato-autor para que devolva os autos em 48h, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Em 04/10/2013. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho Download
06/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: RQ. REABERTURA
18/07/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Igraine de Leon OAB: 44E749RS Parte: RTE Prazo: 29/07/2013 Número: 3731 Folhas: 2589 Volumes: 13
18/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 68
25/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/07/2013 Prazo (data): 01/08/2013-12/08/2013 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/07/2013 Prazo (data): 29/07/2013 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/04/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ciência da baixa dos autos, bem como para que as partes apresentem cálculo de liquidação de sentença, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pelo reclamante, conforme critérios fixados por este Juízo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias (cota do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador e dos demais segurados), devendo as partes, oferecer os respectivos dados cadastrais (Reclamante: PIS/PASEP, se empregado ou avulso ou NIT, se doméstico ou contribuinte individual; Reclamada: número de inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de documentos que comprovem a condição de entidade filantrópica ou enquadramento no "Simples"): - Atualização dos créditos trabalhistas pelo FACDT do dia da exigibilidade da obrigação, em consonância com a Súmula 21/TRT4 e juros sobre o valor atualizado, sendo simples de 0,5% ao mês até 28.02.87; juros capitalizados mensalmente de 1,0% ao mês, de 01.03.87 a 28.02.91 e juros simples de 1,0% ao mês, a contar de 01.03.91; - no caso de Massa Falida, juros até a data da falência, nos termos do art. 124, da Lei 11.101/2005; - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, incidem juros de mora segundo os seguintes critérios: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 1.03.1991; b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001; exceto quando condenada subsidiariamente (OJ-SD11-382/TST) c) A partir de 30 de junho de 2009, atualizam-se os débitos trabalhistas da Fazenda Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de 29.06.2009. d) A adequação do montante da condenação deve observar essa limitação legal, ainda <CONTINUA...> VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Download
17/04/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
29/11/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
28/11/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
28/11/2012	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 26/11/2012
14/11/2012	TRT	Recebidos os Autos
14/11/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
14/11/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
08/11/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 09h36min49s
08/11/2012	TRT	Acórdão Lavrado
08/11/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. DIREITOS HOMOGÊNEOS. Hipótese em que o sindicato autor possui legitimidade para atuar como substituto processual dos direitos postulados, visto que envolve Download Assinado por: Lucia Ehrenbrink
08/11/2012	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dra. Tatiani Pereira Costa (recorrente-reclamada)
08/11/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
08/11/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
08/11/2012	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 09h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 040 Local: Sala 912
31/10/2012	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/10/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
29/10/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
21/09/2012	TRT	Conclusos ao Relator
21/09/2012	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
21/09/2012	TRT	Distribuído Relator: LUCIA EHRENBRINK Órgão: 8a. Turma
18/09/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
18/09/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
18/09/2012	TRT	Autuado o Processo
18/09/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
17/09/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 2570 Volumes: 13 INSS Recte/Rcdo: Não
17/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Prossiga-se na forma como determinado à fl. 2556. Em 17/08/2012. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto Download
21/06/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 1474
21/06/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/06/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luis Felipe Bica Martins OAB: 41E730RS Parte: RTE Prazo: 21/06/2012 Número: 2119 Folhas: 2559 Volumes: 13
14/06/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 737
06/06/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/06/2012 Prazo (data): 21/06/2012 Prazo: 8 dias
30/04/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), recebo o recurso complementar da reclamada, às fls. 2552/2555. Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo lega, observando-se, também, o contido à fl. 2542. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região, independente de manifestação. Em 25/04/2012. ADRIANA KUNRATH Juíza do Trabalho Substituta Download
29/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Número: 5511433
16/03/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/03/2012 Prazo (data): 30/03/2012 Prazo: 8 dias
16/03/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/03/2012 Prazo (data): 30/03/2012 Prazo: 8 dias
16/03/2012	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul Decisão: Acolhidos Juiz: LENIR HEINEN
07/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 5128491
07/02/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luís Fernando dos Santos Brum OAB: 38E874RS Parte: RDA Prazo: 07/02/2012 Número: 351 Folhas: 2545 Volumes: 13
26/01/2012	VARA	CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Juiz: LENIR HEINEN
26/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 31/01/2012 Prazo (data): 07/02/2012 Prazo: 5 dias
19/01/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
19/01/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), recebo o recurso da reclamada, às fls. 2528/2541. Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região, independente de manifestação. Antes, à decisão dos Embargos Declaratórios das fls. 2526/2527. Em 18/01/2012. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta Download
21/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Número: 1101
18/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE Número: 485
06/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/10/2011 Prazo (data): 21/10/2011 Prazo: 8 dias
06/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/10/2011 Prazo (data): 21/10/2011 Prazo: 8 dias
31/08/2011	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$25.000,00 Assist. Judic.: Deferida Custas RDA: R$500,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: LENIR HEINEN
31/08/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
09/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: À prolação da sentença, nos termos da ata da fl. 36. Em 09/08/2011. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta Download
27/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: MANIF. S/DIFERENÇAS POR AMOSTRAGEM
27/07/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/07/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luís Fernando dos Santos Brum OAB: 38E874RS Parte: RDA Prazo: 27/07/2011 Número: 2987 Folhas: 2514 Volumes: 13
18/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 1181
08/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/07/2011 Prazo (data): 27/07/2011 Prazo: 10 dias
26/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista à reclamada do demonstrativo de diferenças apresentado pela parte autora às fls. 2506-2509, para manifestação em 10 dias. Em 25/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho Download
23/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1400
23/05/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/05/2011	VARA	PRAZO Prazo: 23/05/2011 Observação: Reclamante
17/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Providencie a parte autora a devolução dos autos principais no prazo de 05 dias, independentemente de notificação. Em 16/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho Download
12/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: PRORROGAÇÃO
03/05/2011	VARA	PRAZO Prazo: 17/05/2011 Observação: Reclamante
02/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo de 15 dias, requerido à fl. 01-AS, independente de notificação Aguarde-se. Em 02/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho Download
27/04/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 0292
19/04/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul OAB: 40E409RS Parte: RTE Prazo: 28/04/2011 Número: 1438 Folhas: 2488 Volumes: 13
19/04/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 495
12/04/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/04/2011 Prazo (data): 28/04/2011 Prazo: 10 dias
10/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a parte autora, nos termos da ata de fl. 36. Em 10/02/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho Download
07/01/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 196
07/01/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/12/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Bruno Campos dos Santos OAB: 39E486RS Parte: RDA Prazo: 07/01/2011 Número: 4419 Folhas: 315 Volumes: 02
16/12/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 209
09/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/12/2010 Prazo (data): 07/01/2011 Prazo: 5 dias
07/12/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a reclamada para que apresente os documentos referidos à fl. 275 em 05 dias. Em 06/12/2010. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho Download
05/11/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 1849
28/10/2010	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: LENIR HEINEN Tipo: outras Sine Die: Sim
27/09/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Postulada concessão de liminar de "ordem judicial ao reclamado para que faça a exibição do rol de farmacêuticos/bioquímicos, com vínculo de emprego na data de ingresso da presente ação..." e tratando-se de documento essencial à delimitação/abrangência do âmbito da própria ação, além de tratar-se de documento de defesa, defiro a medida como postulada, cumprindo ao reclamado fazer juntar aos autos, em momento de contestação, o respectivo rol dos empregados da categoria com vínculo contratual na data de ajuizamento da ação. Intimem-se. Aguarde-se a audiência já designada. Em 27/09/2010. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho Download
27/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 30/09/2010 Prazo (data): 13/10/2010 Prazo: 8 dias
27/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/09/2010 Prazo (data): 13/10/2010 Prazo: 8 dias
23/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sobre ação com pedido de FGTS - Min. Trabalho Destinatário: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 27/09/2010
23/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sobre ação com pedido de FGTS - CEF Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GIFUG Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 27/09/2010
23/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 27/09/2010
22/09/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 28/10/2010 Hora: 09:00
22/09/2010	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

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