Data |
Origem |
Descrição |
18/11/2021 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO
-
Origem: VT Porto Alegre 7ª
-
Motivo: dev.
|
13/10/2021 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: Alvará encaminhado à Caixa Econômica Federal
|
17/09/2021 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Reexpeça-se o alvará da fl. 3532, para depósito na conta indicada na fl. 3543. Após, devolvam-se os autos ao arquivo, no lote nº 80/2019. Em 14/09/2021. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
14/09/2021 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
|
13/09/2021 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO PARA VARA
-
Destino: VT Porto Alegre 7ª
-
Motivo: Solicitação
|
10/09/2021 |
VARA |
REQUISITADOS OS AUTOS AO ARQUIVO
|
10/09/2021 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RDA
-
Prot.Pet.Elet.: 278325971
|
07/10/2019 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE)
-
Motivo: Para guardar
-
Lote: 97242
|
07/10/2019 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
-
Motivo: Para guardar
-
Qtde Docs: 0
-
Nro vols(princ): 18
-
Nro apensos: 0
-
Nro vols(apens): 0
-
Lote: 80
-
Ano: 2019
|
26/09/2019 |
VARA |
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
|
25/09/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Arquive-se definitivamente, nos termos do despacho da fl. 3519. Em 23/09/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
18/09/2019 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
17/09/2019 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos
-
OAB: 51E026RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 25/09/2019
-
Número: 815
-
Folhas: 3539
-
Volumes: só v. 08
|
17/09/2019 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Mídia
-
Destinatário: Proc. Autor
|
17/09/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 311
|
17/09/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 310
|
11/09/2019 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 16/09/2019
-
Prazo (data): 25/09/2019
-
Prazo: 5 dias
|
11/09/2019 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 16/09/2019
-
Prazo (data): 25/09/2019
-
Prazo: 5 dias
|
11/09/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, retirar a mídia acostada nos autos. No silêncio, destrua-se e arquive-se. Em 06/09/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
24/07/2019 |
VARA |
PRAZO
|
24/07/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. A devolução dos autos em dia posterior à retirada em carga rápida faz pressupor seu uso indevido. A carga rápida destina-se à extração de cópias, no período máximo de 45 minutos, sem saída do prédio onde situado o Juízo. Assim, proíbo aos procuradores da parte ré a retirada dos autos da secretaria, podendo tão somente consultá-los no balcão. Registre-se a informação no Infor e na capa do processo. Aguarde-se o prazo em curso. Em 22/07/2019. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
22/07/2019 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
19/07/2019 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Vilane Ferreira da Silva
-
OAB: 49E845RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 19/07/2019
-
Prazo-cg.rápida: 12:38
-
Número: 660
-
Folhas: 3533
-
Volumes: 18
|
18/07/2019 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: docs. conforme despacho da fl.3519
-
Destinatário: proc. réu
|
18/07/2019 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvará 82652
-
Destinatário: RDA
|
18/07/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 137
|
17/07/2019 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
11/07/2019 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos
-
OAB: 51E026RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 18/07/2019
-
Número: 626
-
Folhas: 3529
-
Volumes: 18
|
11/07/2019 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: alvarás (06)
-
Destinatário: proc. autores
|
11/07/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 36
|
08/07/2019 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
-
Observação: autores - Réu
|
08/07/2019 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 11/07/2019
-
Prazo (data): 23/08/2019
-
Prazo: 30 dias
|
08/07/2019 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 11/07/2019
-
Prazo (data): 23/08/2019
-
Prazo: 30 dias
|
08/07/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Expeçam-se alvarás aos credores relacionados às fls. 3457-8, referentes aos valores depositados à fl. 3459. Devolva-se o depósito recursal da fl. 2539. Na forma do art. 130, caput, da CPCR intime-se o procurador do autor para a retirada dos documentos juntados aos autos às fls. 10-28, bem como a mídia acostada aos autos, e o procurador da ré para que retire os carreados às fls. 60-200, 203-73, 276-310, 317-400, 403-600, 603-800, 803-1000, 1003-200, 1204-400, 1404-600, 1604-800, 1804-2000, 2004-200, 2204-400, 2404-83 e 3384-97, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo sem a retirada da documentação os documentos juntados por cópia serão destruídos mecanicamente (art. 130, parágrafo único, da CPCR). Após, arquivem-se os autos sem dívida e sem pendência. Em 04/07/2019. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
04/07/2019 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: RECEBIDOS AUTOS DA SEÇÃO DE PRECATÓRIOS
|
03/07/2019 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Origem
|
03/07/2019 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
-
Motivo: Baixa Definitiva
-
Observação: Por Pagamento
|
02/07/2019 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
02/07/2019 |
TRT |
Pagamento Efetuado
|
02/07/2019 |
TRT |
Juntada Petição / Documento
-
Tipo: Documentos
-
Observação: Banco do Brasil S.A. informa acerca de depósito para pagamento dos valores devidos neste precatório
|
03/07/2018 |
TRT |
Formalizado para Requisição de Inclusão no Orçamento
-
Trânsito em Julgado da Sentença de Liquidação: 24/10/2016
-
Ano: 2019
-
Tipo: Original
|
03/07/2018 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
03/07/2018 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Seção de Precatórios
|
02/07/2018 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Seção de Precatórios
|
29/06/2018 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: REMETIDOS AUTOS À SEÇÃO DE PRECATÓRIOS
|
29/06/2018 |
TRT |
Classe Processual Alterada
|
29/06/2018 |
TRT |
Autuado o Processo
|
29/06/2018 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
28/06/2018 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 31/12/2019
-
Observação: Aguarda pagamento de Precatório
|
28/06/2018 |
VARA |
PRAZO PAGAMENTO PRECATÓRIO
-
Nro. Precatório: 0001060-05.2010.5.04.0007
-
Ano Precatório: 2018
-
Prazo final: 31/12/2019
|
22/06/2018 |
VARA |
EXPEDIDO PRECATÓRIO
-
Nº Precatório: 12
-
Atual. Monet.: Sim
|
21/06/2018 |
VARA |
EXPEDIDO OFÍCIO
-
Modelo: Transferência de valores
-
Destinatário: BANCO DO BRASIL - POSTO TRT
-
Tipo dest.: Órgão
-
Nro. Ofício: 69/2018
-
Prazo (data): 06/08/2018
-
Prazo: 30 dias
|
06/06/2018 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Anule-se o alvará de fl.3435. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para recolhimento do FGTS às contas vinculadas dos substituídos listados à fl.3433-4, com cópia destes. Após, expeça-se o Precatório conforme já determinado à fl.3398. Em 24/05/2018. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
24/05/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
14/03/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER
-
OAB: 49E275RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 30/04/2018
-
Número: 311
-
Folhas: 3431
-
Volumes: 0 AO 18
|
08/03/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 13/03/2018
-
Prazo (data): 30/04/2018
-
Prazo: 30 dias
|
08/03/2018 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar os meios que entender necessários à efetividade da execução. Em 07/03/2018. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
16/02/2018 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvará
-
Destinatário: Perito Roque Mallmann
|
15/02/2018 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 25/02/2018
-
Observação: email perito
|
31/01/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
30/01/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi
-
OAB: 50E021RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 09/02/2018
-
Número: 94
-
Folhas: 3426
-
Volumes: 18 todos
|
30/01/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 261
|
19/01/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 29/01/2018
-
Prazo (data): 16/02/2018
-
Prazo: 10 dias
|
19/01/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 29/01/2018
-
Prazo (data): 16/02/2018
-
Prazo: 10 dias
|
17/01/2018 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Defere-se o prazo de quinze dias, conforme requerido pelo exequente (fl. 3421), independentemente de intimação. Em 16/01/2018. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
18/12/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 408
|
18/12/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
04/12/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 07/12/2017
-
Prazo (data): 14/12/2017
-
Prazo: 3 dias
|
20/10/2017 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Paula da Silva Flores
-
OAB: 48E597RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 27/10/2017
-
Número: 1548
-
Folhas: 3416
-
Volumes: Só o 17º
|
20/10/2017 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvará
-
Destinatário: Proc autor OAB 48E597
|
16/10/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 265
|
16/10/2017 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: Alvará
-
Destinatário: Proc autor OAB 36321
|
18/09/2017 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
11/09/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 14/09/2017
-
Prazo (data): 17/10/2017
-
Prazo: 30 dias
|
11/09/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos etc. Mantenho o despacho atacado por seus próprios fundamentos. Ressalte-se que, caso o sindicato-autor não tenha todos os dados dos substituídos, poderá diligenciar junto a esses a fim de obter as informações necessárias. Anulem-se os alvarás 66182 e 66184 e reexpeçam-se os documentos retificando-os conforme requerido à fl. 3409. Intime-se a parte autora para comprovar nos autos a transferência dos valores referentes ao FGTS, em 30 dias, sob pena de inclusão de descumprimento de obrigação de fazer no BNDT. Após a comprovação, expeça-se precatório a teor do determinado à fl. 3398. Em 05/09/2017. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
01/09/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 273
|
01/09/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 640 PRECATÓRIO - requerimento / juntada de peças
-
Parte: RTE
-
Número: 274
|
01/09/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
25/08/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
-
Parte: RTE
-
Número: 214
|
23/08/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Prot.Pet.Elet.: 251611647
|
16/08/2017 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira
-
OAB: 48E514RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 24/08/2017
-
Número: 1263
-
Folhas: 3403
-
Volumes: 17 todos
|
16/08/2017 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: alvarás
-
Destinatário: adv. rte oab/rs 48e514
|
14/08/2017 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
-
Observação: Perito Roque - autor - AJ
|
07/08/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 10/08/2017
-
Prazo (data): 24/08/2017
-
Prazo: 10 dias
|
07/08/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Utilizando-se o valor depositado à fl. 3363, expeçam-se alvarás aos credores. Os valores relativos ao principal e ao FGTS devem ser liberados ao sindicato-autor, a quem cabe a distribuição aos substituídos dos valores principais e o depósito em conta vinculada dos valores relativos ao FGTS, com comprovação destes nos autos. Para fins de distribuição dos valores aos substituídos, o sindicato-autor deverá observar os valores das fls. 3363-78. Comprovado nos autos o depósito dos valores relativos ao FGTS, expeça-se precatório em relação aos substituídos que não integraram a Requisição de Pequeno Valor. Em 02/08/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
02/08/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação
-
Parte: RDA
-
Número: 237
|
01/08/2017 |
VARA |
RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
|
20/07/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Aguardem o pagamento da RPV. Em 18/07/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
20/07/2017 |
VARA |
PRAZO PAGAMENTO RPV
-
Nro RPV: 09
-
Ano RPV: 2017
-
Observação: NO PZ
|
08/06/2017 |
VARA |
PRAZO PAGAMENTO RPV
-
Nro RPV: 09
-
Ano RPV: 2017
|
07/06/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Aguardem o pagamento do RPV. Em 05/06/2017. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
08/05/2017 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 007-00192/17
|
08/05/2017 |
VARA |
MANDADO CONCLUÍDO
-
Nro. Carga OJ: 007-00192/17
-
Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Mandado cumprido
|
08/05/2017 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 007-00192/17
-
Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Mandado cumprido
|
08/05/2017 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 08/06/2017
-
Observação: aguarda OJ
|
20/04/2017 |
VARA |
MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 007-00192/17
-
Data Distrib.: 28/04/2017
-
Nome Oficial: MARIA CRISTINA
|
20/04/2017 |
VARA |
MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 007-00192/17
|
05/04/2017 |
VARA |
EXPEDIDO MANDADO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Nro. Carga OJ: 007-00192/17
-
Prazo: 15 dias
|
27/03/2017 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 98
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16/03/2017 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 21/03/2017
-
Prazo (data): 03/04/2017
-
Prazo: 10 dias
|
16/03/2017 |
VARA |
EXCLUÍDO O MOVIMENTO
-
Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Data Movimento: 16/03/2017 16:33:29
|
17/11/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 640 PRECATÓRIO - requerimento / juntada de peças
-
Parte: RTE
-
Número: 157
|
17/11/2016 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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14/11/2016 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Renato Kliemann Paese
-
OAB: 029134RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 18/11/2016
-
Número: 2514
-
Folhas: 3333
-
Volumes: 17
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14/11/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 358
|
07/11/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 10/11/2016
-
Prazo (data): 23/11/2016
-
Prazo: 10 dias
|
26/10/2016 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Expeçam-se RPV e precatórios. Em 24/10/2016. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
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27/09/2016 |
VARA |
PRAZO
|
26/09/2016 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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22/09/2016 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 007-00498/16
|
22/09/2016 |
VARA |
MANDADO CONCLUÍDO
-
Nro. Carga OJ: 007-00498/16
-
Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Mandado cumprido
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22/09/2016 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 007-00498/16
-
Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Mandado cumprido
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21/09/2016 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Eduardo Farias Gonçalves
-
OAB: 48E062RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 26/09/2016
-
Número: 2074
-
Folhas: 3327
-
Volumes: 17
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21/09/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 338
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12/09/2016 |
VARA |
MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 007-00498/16
-
Data Distrib.: 16/09/2016
-
Nome Oficial: EDUARDO
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09/09/2016 |
VARA |
MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 007-00498/16
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08/09/2016 |
VARA |
EXPEDIDO MANDADO
-
Modelo: Citação (por Oficial de Justiça)
-
Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Nro. Carga OJ: 007-00498/16
-
Prazo: 30 dias
|
01/07/2016 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória homologando os valores constantes no cálculo retificado das fls. 3297-3318. Indefiro o requerido às fls. 3318-9. Mantenho os honorários do contador já arbitrados anteriormente. Lance-se a conta geral. Cite-se a executada, que está obrigada a calcular, deduzir e recolher as contribuições previdenciárias quando do pagamento da importância devida ao exequente, bem como proceder ao pagamento das custas processuais, comprovando nos autos pela guia própria. Decorrido o prazo de 48 horas da citação, sem pagamento do crédito trabalhista, passará a incidir a taxa SELIC e a multa moratória sobre as contribuições previdenciárias. Em relação às contribuições previdenciárias, esclareço que o recolhimento deve ser realizado por GFIP. Em 29/06/2016. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
13/06/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
-
Parte: Perito
-
Número: 117
|
13/06/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: Perito
-
Número: 116
|
13/06/2016 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
02/05/2016 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
-
Nome Perito: ROQUE MALLMANN
-
Prazo: 12/05/2016
-
Número carga: 97
-
Folhas: 3295
-
Volumes: 14 a 17º
-
Cód. Registro: 15301
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25/04/2016 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 05/05/2016
-
Observação: expedido email perito
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17/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 03/02/2016
-
Prazo: 8 dias
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17/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 03/02/2016
-
Prazo: 8 dias
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17/12/2015 |
VARA |
DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
-
Juiz: ANDRE IBAÑOS PEREIRA
-
Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes
-
Parte: Réu
-
Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
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22/06/2015 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução das fls. 3271-86. Considerando que o embargado se manifestou à fl. 3290, venham conclusos para julgamento. Em 19/06/2015. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
22/06/2015 |
VARA |
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
-
Tipo: Embargos à Execução/penhora
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08/05/2015 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 695
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08/05/2015 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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04/05/2015 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Igraine de Leon
-
OAB: 44E749RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 08/05/2015
-
Número: 1188
-
Folhas: 000
-
Volumes: 1 a 17
|
22/04/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Responder Embargos de Execução
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 29/04/2015
-
Prazo (data): 08/05/2015
-
Prazo: 5 dias
|
16/04/2015 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução das fls. 3271-2. Conteste o exequente, querendo. Após, venham conclusos para julgamento. Em 15/04/2015. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
23/03/2015 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação
-
Parte: RDA
-
Número: 394
|
23/03/2015 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
20/03/2015 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 007-00190/15
|
20/03/2015 |
VARA |
MANDADO CONCLUÍDO
-
Nro. Carga OJ: 007-00190/15
-
Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Mandado cumprido
|
20/03/2015 |
VARA |
MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 007-00190/15
-
Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
-
Descrição: Mandado cumprido
|
18/03/2015 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira
-
OAB: 44E493RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 10/04/2015
-
Número: 714
-
Folhas: 3269
-
Volumes: 17
-
DADOS ALTERADOS: observação
-
DATA ALTERAÇÃO: 18/03/2015
-
MOTIVO: levou todos os volumes
|
18/03/2015 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 525
|
10/03/2015 |
VARA |
MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
Nro. Carga OJ: 007-00190/15
-
Data Distrib.: 13/03/2015
-
Nome Oficial: ANGELO
|
10/03/2015 |
VARA |
MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
-
Nro. Carga OJ: 007-00190/15
|
05/03/2015 |
VARA |
EXPEDIDO MANDADO
-
Modelo: Citação de ente público
-
Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Nro. Carga OJ: 007-00190/15
-
Prazo: 15 dias
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02/12/2014 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória homologando os valores constantes no cálculo das fls. 2711/3263. Arbitro ao contador honorários de R$ 5000,00, atualizáveis conforme Súmula nº 10 do TRT da 4ª Região, a expensas da ré. Lance-se a conta geral. Cite-se a executada, que está obrigada a calcular, deduzir e recolher as contribuições previdenciárias quando do pagamento da importância devida ao exequente, bem como proceder ao pagamento das custas processuais, comprovando nos autos. Decorrido o prazo de 48 horas da citação, sem pagamento do crédito trabalhista, passará a incidir a taxa SELIC e a multa moratória sobre as contribuições previdenciárias. Em 01/12/2014. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
20/10/2014 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
05/09/2014 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: expedido e-mail contador - prorrogado prazo entrega do laudo - 20 dias
|
05/09/2014 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro o prazo requerido pelo contador, por mais vinte dias. Intime-se. Em 04/09/2014. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
01/09/2014 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: Perito
-
Número: 488
|
28/07/2014 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
-
Nome Perito: ROQUE MALLMANN
-
Prazo: 27/08/2014
-
Número carga: 205
-
Folhas: 2705
-
Volumes: 14
-
Cód. Registro: 15301
-
DADOS ALTERADOS: observação
-
DATA ALTERAÇÃO: 04/08/2014
-
MOTIVO: Inclusão de observação
|
16/07/2014 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: Expedido email ao perito.
|
15/07/2014 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 580.264-RS, assim decidiu: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SERVIÇOS DE SAÚDE. 1. A saúde é direito fundamental de todos e dever do Estado (arts. 6º e 196 da Constituição Federal). Dever que é cumprido por meio de ações e serviços que, em face de sua prestação pelo Estado mesmo, se definem como de natureza pública (art. 197 da Lei das leis). 2 . A prestação de ações e serviços de saúde por sociedades de economia mista corresponde à própria atuação do Estado, desde que a empresa estatal não tenha por finalidade a obtenção de lucro. 3. As sociedades de economia mista prestadoras de ações e serviços de saúde, cujo capital social seja majoritariamente estatal, gozam da imunidade tributária prevista na alínea a do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. 3. Recurso extraordinário a que se dá provimento, com repercussão geral. (...) Não há duvida, portanto, que, consoante decisão supra às empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição foi reconhecida a imunidade tributária de que trata o artigo 150, VI, "a", da Constituição Federal. A questão, aliás, é pacífica na SEEX do TRT da 4ª região consoante decisões cujas ementas se transcreve abaixo: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTAPATRONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Os Hospitaisintegrantes do Grupo Hospitalar Conceição gozam da imunidade prevista no artigo 195, § 7º, da ConstituiçãoFederal, no que tange às contribuições previdenciárias (cota patronal), pois constituem sociedades de economia mista, vinculadas ao Ministério da Saúde, cujo objeto é a prestação de serviços públicos de saúde no atendimento exclusivo a pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acórdao do processo 0036700-73.2009.5.04.0017(AP).Data:18/03/2014.Redator:LUIZ ALBERTO DE VARGAS. IMUNIDADE TRIBUTÁRI <CONTINUA...> ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
06/05/2014 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
-
Parte: RDA
-
Número: 875
|
06/05/2014 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
28/04/2014 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Milton Bonam Neto
-
OAB: 41E012RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 07/05/2014
-
Número: 1641
-
Folhas: 2611
-
Volumes: 13
-
DADOS ALTERADOS: observação
-
DATA ALTERAÇÃO: 29/04/2014
-
MOTIVO: entrega de documento
|
15/04/2014 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
-
Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 24/04/2014
-
Prazo (data): 07/05/2014
-
Prazo: 10 dias sucessivos
|
26/02/2014 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
-
Parte: RTE
-
Número: 141
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26/02/2014 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
19/02/2014 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Rodrigo Cunha Dionello
-
OAB: 43E332RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 28/02/2014
-
Número: 676
-
Folhas: 2604
-
Volumes: 13
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08/02/2014 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 28/02/2014
-
Observação: autor
|
07/02/2014 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. I - Notifique-se o sindicato-autor a fim de apresentar resumo detalhado das parcelas da condenação relativa aos substituidos, no prazo de 10 dias, com observância dos critérios abaixo atualizados por este Juízo, ficando ciente de que no silêncio será notificada a ré para fins de elaboração, em igual prazo, que mantendo-se inerte os cálculos serão elaborados pelo contador Paulo Scherer, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, em qualquer das hipóteses, os seguintes critérios: a) As contribuições previdenciárias, excluída a parcela relativa a terceiros, devem ser calculadas mês a mês, observado o limite mensal de cada época, descontados os valores já recolhidos na vigência do pacto laboral e atualizadas pelos mesmos índices trabalhistas, nos termos da Súmula nº 26 do E. TRT da 4ª Região. A correção do tributo deixa de ser aplicada nos moldes da legislação trabalhista, para atualização nos termos da legislação previdenciária, somente a partir do decurso do prazo para pagamento; b) A contribuição previdenciária (cota segurado) deve ser deduzida do crédito do autor, antes da incidência dos juros de mora, nos termos da súmula nº 52 do E. TRT da 4ª Região; c) O imposto de renda deverá incidir somente sobre o principal tributável, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1998, corrigido monetariamente, excluindo-se os juros de mora, nos termos da Súmula nº 53 do E.TRT da 4ª Região e da OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST; d) Os juros contra a fazenda pública deverão ser de 0,5% ao mês, com base na Medida Provisória nº 2180-35, de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art. 1º-F à Lei nº 9.494/97; e) No que diz respeito à atualização monetária, deverá ser observado o FACDT do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do trabalho, na forma da Lei 8177/91, salvo se comprovado nos autos que o pagamento dos salários ocorria dentro do próprio mês da prestação do serviço, bem como observa <CONTINUA...> ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
04/02/2014 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 17/02/2014
-
Prazo (data): 28/02/2014
-
Prazo: 10 dias
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23/01/2014 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: Depositado um CD em Secretaria
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13/11/2013 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 2613
|
13/11/2013 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
28/10/2013 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Defiro o prazo requerido independente de intimação. Em 24/10/2013. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
22/10/2013 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 1040
|
11/10/2013 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 16/10/2013
-
Prazo (data): 21/10/2013
-
Prazo: 2 dias
|
07/10/2013 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Intime-se o procurador do Sindicato-autor para que devolva os autos em 48h, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Em 04/10/2013. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Download
|
06/08/2013 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RDA
-
Observação: RQ. REABERTURA
|
18/07/2013 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Igraine de Leon
-
OAB: 44E749RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 29/07/2013
-
Número: 3731
-
Folhas: 2589
-
Volumes: 13
|
18/07/2013 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 68
|
25/06/2013 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
-
Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 16/07/2013
-
Prazo (data): 01/08/2013-12/08/2013
-
Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
|
25/06/2013 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 16/07/2013
-
Prazo (data): 29/07/2013
-
Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
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19/04/2013 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Ciência da baixa dos autos, bem como para que as partes apresentem cálculo de liquidação de sentença, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pelo reclamante, conforme critérios fixados por este Juízo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias (cota do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador e dos demais segurados), devendo as partes, oferecer os respectivos dados cadastrais (Reclamante: PIS/PASEP, se empregado ou avulso ou NIT, se doméstico ou contribuinte individual; Reclamada: número de inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de documentos que comprovem a condição de entidade filantrópica ou enquadramento no "Simples"): - Atualização dos créditos trabalhistas pelo FACDT do dia da exigibilidade da obrigação, em consonância com a Súmula 21/TRT4 e juros sobre o valor atualizado, sendo simples de 0,5% ao mês até 28.02.87; juros capitalizados mensalmente de 1,0% ao mês, de 01.03.87 a 28.02.91 e juros simples de 1,0% ao mês, a contar de 01.03.91; - no caso de Massa Falida, juros até a data da falência, nos termos do art. 124, da Lei 11.101/2005; - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, incidem juros de mora segundo os seguintes critérios: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 1.03.1991; b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001; exceto quando condenada subsidiariamente (OJ-SD11-382/TST) c) A partir de 30 de junho de 2009, atualizam-se os débitos trabalhistas da Fazenda Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de 29.06.2009. d) A adequação do montante da condenação deve observar essa limitação legal, ainda <CONTINUA...> VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto
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17/04/2013 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
-
Motivo: Recurso julgado
-
Pendente AI: Não
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Pendente RR: Não
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29/11/2012 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Origem
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28/11/2012 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
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28/11/2012 |
TRT |
Transitado em Julgado
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Transitou em julgado dia: 26/11/2012
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14/11/2012 |
TRT |
Recebidos os Autos
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14/11/2012 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
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14/11/2012 |
TRT |
Publicado Acórdão
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Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
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08/11/2012 |
TRT |
Certidão de Julgamento
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08/11/2012 |
TRT |
Acórdão Lavrado
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08/11/2012 |
TRT |
Acórdão (não vale como publicação oficial)
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SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. DIREITOS HOMOGÊNEOS. Hipótese em que o sindicato autor possui legitimidade para atuar como substituto processual dos direitos postulados, visto que envolve
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Assinado por: Lucia Ehrenbrink
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08/11/2012 |
TRT |
Pedido de Sustentação Oral
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Advogado e Parte: Dra. Tatiani Pereira Costa (recorrente-reclamada)
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08/11/2012 |
TRT |
Juiz Vogal
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Participa do Julgamento: ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
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08/11/2012 |
TRT |
Juiz Vogal
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Participa do Julgamento: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
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08/11/2012 |
TRT |
Incluído em Pauta
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Sessão: 09h30min
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Tipo da pauta: normal
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Ordem na pauta: 040
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Local: Sala 912
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31/10/2012 |
TRT |
Publicada Pauta de Julgamento
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Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
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29/10/2012 |
TRT |
Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
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29/10/2012 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
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21/09/2012 |
TRT |
Conclusos ao Relator
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21/09/2012 |
TRT |
Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
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21/09/2012 |
TRT |
Distribuído
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Relator: LUCIA EHRENBRINK
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Órgão: 8a. Turma
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18/09/2012 |
TRT |
Recebidos os Autos
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Motivo: Distribuição
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Autos Eletrônicos: NÃO
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18/09/2012 |
TRT |
Remetidos os Autos
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Para: Seção de Distribuição
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18/09/2012 |
TRT |
Autuado o Processo
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18/09/2012 |
TRT |
Recebido pelo Distribuidor
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17/09/2012 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - TRT
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Motivo: RO
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Folhas: 2570
-
Volumes: 13
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INSS Recte/Rcdo: Não
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17/08/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Prossiga-se na forma como determinado à fl. 2556. Em 17/08/2012. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto
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21/06/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
-
Parte: RTE
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Número: 1474
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21/06/2012 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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14/06/2012 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
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Nome Advogado: Luis Felipe Bica Martins
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OAB: 41E730RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 21/06/2012
-
Número: 2119
-
Folhas: 2559
-
Volumes: 13
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14/06/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 737
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06/06/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
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Modelo: Contra-razões de recurso
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Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
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Tipo dest.: Adv.Rte.
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Data Disp. D.O.: 12/06/2012
-
Prazo (data): 21/06/2012
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Prazo: 8 dias
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30/04/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
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Despacho: Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), recebo o recurso complementar da reclamada, às fls. 2552/2555. Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo lega, observando-se, também, o contido à fl. 2542. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região, independente de manifestação. Em 25/04/2012. ADRIANA KUNRATH Juíza do Trabalho Substituta
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29/03/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
-
Parte: RDA
-
Número: 5511433
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16/03/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
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Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 21/03/2012
-
Prazo (data): 30/03/2012
-
Prazo: 8 dias
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16/03/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 21/03/2012
-
Prazo (data): 30/03/2012
-
Prazo: 8 dias
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16/03/2012 |
VARA |
EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
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Papel: Autor
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Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul
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Decisão: Acolhidos
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Juiz: LENIR HEINEN
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07/02/2012 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
-
Parte: RDA
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Número: 5128491
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07/02/2012 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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03/02/2012 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Luís Fernando dos Santos Brum
-
OAB: 38E874RS
-
Parte: RDA
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Prazo: 07/02/2012
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Número: 351
-
Folhas: 2545
-
Volumes: 13
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26/01/2012 |
VARA |
CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
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26/01/2012 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
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Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
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Data Disp. D.O.: 31/01/2012
-
Prazo (data): 07/02/2012
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Prazo: 5 dias
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19/01/2012 |
VARA |
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
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Tipo: Embargos de Declaração
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19/01/2012 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
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Despacho: Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), recebo o recurso da reclamada, às fls. 2528/2541. Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região, independente de manifestação. Antes, à decisão dos Embargos Declaratórios das fls. 2526/2527. Em 18/01/2012. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta
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21/10/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
-
Parte: RDA
-
Número: 1101
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18/10/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
-
Parte: RTE
-
Número: 485
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06/10/2011 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 11/10/2011
-
Prazo (data): 21/10/2011
-
Prazo: 8 dias
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06/10/2011 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 11/10/2011
-
Prazo (data): 21/10/2011
-
Prazo: 8 dias
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31/08/2011 |
VARA |
JULGAMENTO
-
Parcial: Não
-
Sent. Líquida: Não
-
Tipo: Procedente em parte o pedido
-
Valor da ação: R$25.000,00
-
Assist. Judic.: Deferida
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Custas RDA: R$500,00
-
Disp. CustasRDA: Não
-
Juiz: LENIR HEINEN
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31/08/2011 |
VARA |
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
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09/08/2011 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: À prolação da sentença, nos termos da ata da fl. 36. Em 09/08/2011. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta
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27/07/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RDA
-
Observação: MANIF. S/DIFERENÇAS POR AMOSTRAGEM
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27/07/2011 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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18/07/2011 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Luís Fernando dos Santos Brum
-
OAB: 38E874RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 27/07/2011
-
Número: 2987
-
Folhas: 2514
-
Volumes: 13
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18/07/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 1181
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08/07/2011 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 14/07/2011
-
Prazo (data): 27/07/2011
-
Prazo: 10 dias
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26/05/2011 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Dê-se vista à reclamada do demonstrativo de diferenças apresentado pela parte autora às fls. 2506-2509, para manifestação em 10 dias. Em 25/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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23/05/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
-
Parte: RTE
-
Número: 1400
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23/05/2011 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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17/05/2011 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 23/05/2011
-
Observação: Reclamante
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17/05/2011 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Providencie a parte autora a devolução dos autos principais no prazo de 05 dias, independentemente de notificação. Em 16/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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12/05/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Observação: PRORROGAÇÃO
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03/05/2011 |
VARA |
PRAZO
-
Prazo: 17/05/2011
-
Observação: Reclamante
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02/05/2011 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro o prazo de 15 dias, requerido à fl. 01-AS, independente de notificação Aguarde-se. Em 02/05/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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27/04/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 0292
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19/04/2011 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul
-
OAB: 40E409RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 28/04/2011
-
Número: 1438
-
Folhas: 2488
-
Volumes: 13
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19/04/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 495
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12/04/2011 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 15/04/2011
-
Prazo (data): 28/04/2011
-
Prazo: 10 dias
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10/02/2011 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Notifique-se a parte autora, nos termos da ata de fl. 36. Em 10/02/2011. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
Download
|
07/01/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
-
Parte: RDA
-
Número: 196
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07/01/2011 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
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16/12/2010 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Bruno Campos dos Santos
-
OAB: 39E486RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 07/01/2011
-
Número: 4419
-
Folhas: 315
-
Volumes: 02
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16/12/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RDA
-
Número: 209
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09/12/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Tatiani Pereira Costa (047542/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 14/12/2010
-
Prazo (data): 07/01/2011
-
Prazo: 5 dias
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07/12/2010 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Notifique-se a reclamada para que apresente os documentos referidos à fl. 275 em 05 dias. Em 06/12/2010. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
Download
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05/11/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
-
Parte: RDA
-
Número: 1849
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28/10/2010 |
VARA |
PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
-
Juiz: LENIR HEINEN
-
Tipo: outras
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Sine Die: Sim
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27/09/2010 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Postulada concessão de liminar de "ordem judicial ao reclamado para que faça a exibição do rol de farmacêuticos/bioquímicos, com vínculo de emprego na data de ingresso da presente ação..." e tratando-se de documento essencial à delimitação/abrangência do âmbito da própria ação, além de tratar-se de documento de defesa, defiro a medida como postulada, cumprindo ao reclamado fazer juntar aos autos, em momento de contestação, o respectivo rol dos empregados da categoria com vínculo contratual na data de ajuizamento da ação. Intimem-se. Aguarde-se a audiência já designada. Em 27/09/2010. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
Download
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27/09/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Data Expedição: 30/09/2010
-
Prazo (data): 13/10/2010
-
Prazo: 8 dias
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27/09/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 30/09/2010
-
Prazo (data): 13/10/2010
-
Prazo: 8 dias
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23/09/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sobre ação com pedido de FGTS - Min. Trabalho
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Destinatário: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
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Tipo dest.: Órgão
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Data Expedição: 27/09/2010
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23/09/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sobre ação com pedido de FGTS - CEF
-
Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GIFUG
-
Tipo dest.: Órgão
-
Data Expedição: 27/09/2010
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23/09/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência inicial para partes
-
Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Data Expedição: 27/09/2010
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22/09/2010 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Inicial
-
Data: 28/10/2010
-
Hora: 09:00
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22/09/2010 |
VARA |
PROCESSO DISTRIBUÍDO
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