Consulta Processual

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Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

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Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 08/11/2019.

Processo na Vara	0000837-25.2010.5.04.0016
PJECLE	08/11/2019
Natureza	Ação de cumprimento
Classe	ACum - Ação de Cumprimento
Vara do Trabalho	16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.F.N.E.R.G.S.Sindifars
Procurador Rte. Princ.	029134/RS - Renato Kliemann Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	F.P.M.Drugstore
Procurador Rda. Princ.	055441/RS - Fernanda Ozorio Farinha
Autuado em	02/08/2010
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	16/09/2010 Download
	13/04/2011 Download
	01/02/2012 14:00 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	04/05/2012 Download
	28/09/2012 Download
	Informações atualizadas até 05/07/2025 às 00:40.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
23/10/2023	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 99690
20/10/2023	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 7 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 28 Ano: 2023
30/09/2023	TRT	Baixa Definitiva
30/09/2023	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
27/09/2023	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado
08/11/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
10/08/2015	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
09/08/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 190158280
02/07/2014	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
06/06/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/06/2014 Prazo (data): 20/06/2014 Prazo: 8 dias
06/06/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Incabível propor reavaliação do bem penhorado, pois a argumentação carece de comprovação. Ademais, o referido bem garante a execução, não ocorrendo prejuízo à parte Autora. Indefiro a designação de praça do referido bem pois a execução é provisória. Intime-se o Autor. Em 05/06/2014. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
03/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 285
20/05/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/05/2014 Prazo (data): 02/06/2014 Prazo: 5 dias
20/05/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista ao Autor da garantia do Juízo. Após, aguarde-se o recurso pendente. Em 19/05/2014. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
14/05/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 016-00244/14
14/05/2014	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 016-00244/14 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
14/05/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 016-00244/14 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
11/04/2014	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 016-00244/14 Data Distrib.: 11/04/2014 Nome Oficial: TANIA FERNANDES
10/04/2014	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 016-00244/14
08/04/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora e avaliação Destinatário: Farmácia Pague Menos - Drugstore Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 016-00244/14 Prazo: 30 dias
01/04/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Proceda-se à penhora do bem indicado nas fls. 1385-1387. Em 01/04/2014. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
28/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 112625320
19/03/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/03/2014 Prazo (data): 31/03/2014 Prazo: 5 dias
19/03/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Apresente o executado matrícula atualizada do imóvel oferecido como garantia, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução nos termos do art. 655, I, do CPC. Em 18/03/2014. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
17/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 110382846
28/02/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Farmácia Pague Menos - Drugstore Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 07/03/2014 Prazo: 15 dias
25/02/2014	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA Juiz: HORISMAR CARVALHO DIAS
25/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VISTOS, ETC. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. Julgo líquidas as condenações principal e acessória, fixando-as segundo os valores apontados às fls. 543-1357, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Custas atualizadas. Lance-se a conta geral. Cite-se. Em 24/02/2014. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Download
21/02/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1221
12/02/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: William Rossato Bernardo OAB: 45E383RS Parte: RTE Prazo: 21/02/2014 Número: 411 Folhas: 1362 Volumes: 07
12/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 2151
05/02/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/02/2014 Prazo (data): 21/02/2014 Prazo: 10 dias
03/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a parte Autora para que se manifeste, querendo, sobre o cálculo das fls. 543-1357, no prazo de 10 dias, atendidas as prescrições do art. 879, §§ 2º e 3º, da CLT, sob pena de preclusão. Em 03/02/2014. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
29/01/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 322
29/01/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/01/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 101260075
17/12/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Fernanda Ozorio Farinha OAB: 055441RS Parte: RDA Prazo: 27/01/2014 Número: 5375 Folhas: 537 Volumes: 3
12/12/2013	VARA	PRAZO Prazo: 27/01/2014
11/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 97172421
11/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 97170054
09/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/12/2013 Prazo (data): 27/01/2014 Prazo: 10 dias
09/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro 10 dias à parte Ré para apresentar cálculos. Eventual extrapolação do prazo acarretará vedação de carga. Intime-se. Em 06/12/2013. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
05/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 95962409
29/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/12/2013 Prazo (data): 09/12/2013 Prazo: 2 dias
29/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/12/2013 Prazo (data): 09/12/2013 Prazo: 2 dias
29/11/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.O agravo de instrumento da Ré não obsta o prosseguimento da lide. Intimem-se as partes para que informem, em 48 horas, se pretendem apresentar cálculo de liquidação no prazo de 10 dias. 2. Para efetuar o cálculo, salvo disposição expressa em contrário na sentença liquidanda, observem-se os seguintes critérios: a) Atualização dos créditos e juros - os valores dos créditos em liquidação serão apurados conforme dispõem as Súmulas nº 21 e 52 do TRT da 4ª Região b) Juros contra a Fazenda Pública - com base no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, os juros contra a Fazenda Pública deverão ser de 0,5% ao mês, ressalvado o teor da Orientação Jurisprudencial nº 08 da Seção Especializada em Execução do E. Regional. c) FGTS - atualização dos depósitos - corrigidos pelos mesmos critérios dos demais créditos trabalhistas, de acordo com a orientação jurisprudencial 302 da SDI-1 do TST, salvo quanto aos contratos de trabalho em vigor pois a estes se aplicam os índices da CEF. d) Honorários de assistência judiciária - calculados sobre o valor bruto devido ao reclamante, Súmula nº 37 do TRT da 4ª Região. e) Contribuições Previdenciárias - calculadas segundo os critérios da Súmula 26 do TRT da 4ª Região, devendo ser consideradas como tais as parcelas devidas pelo empregado e pelo empregador. As parcelas destinadas a terceiros não têm natureza previdenciária, por isso sua execução não é de competência desta Justiça Especializada. Adoto o entendimento de que o fato gerador surge com o trânsito em julgado das parcelas remuneratórias fixadas na sentença exequenda, mesmo após a edição da Lei 11.941/09. Sendo a contribuição previdenciária parcela acessória, pois decorrente do cálculo do "quantum debeatur" na ação ajuizada, deverá ser utilizado o FACDT para atualização dos valores. Somente após o trânsito em julgado da sentença de liquidação, citado o devedor e havendo pagamento do crédito do exequente e o decurso do prazo <CONTINUA...> LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
28/11/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Sim
28/11/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
28/11/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
26/11/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
18/10/2013	TRT	Recebidos os Autos
18/10/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
14/10/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
14/10/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Digitalizado: NÃO
10/10/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
10/10/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
09/10/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS Número de protocolo: 025218 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
09/10/2013	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 200088 Horário: 17:29
03/10/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
02/10/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS Número de protocolo: 523869 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
02/10/2013	TRT	Carga Número do pedido: 200088 Tipo: Carga Volumes: 3 Retirado por: Renato Kliemann Paese (029134/RS) - Shirlei Gambarra Knak OAB/RS42E575 Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS (AGRDO)
01/10/2013	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos - DRUGSTORE Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
26/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para publicação e processamento do Agravo de Instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
26/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
25/09/2013	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
25/09/2013	TRT	Autuado o Processo
25/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para Autuar Autos Eletrônicos: NÃO
25/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
24/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para autuação do agravo de instrumento e publicação Autos Eletrônicos: NÃO
24/09/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento Lote: 87
18/09/2013	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0000837-25.2010.5.04.0016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000837-25.2010.5.04.0016 - Assessoria Judiciária da Presidência Agravo Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
17/09/2013	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista Motivo: agravo de instrumento
16/09/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
12/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: interposição de agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
12/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
12/09/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
12/09/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
11/09/2013	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos - DRUGSTORE Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 11/09/2013 Número de protocolo: 79314414 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
03/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
03/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
03/09/2013	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
23/08/2013	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
23/08/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 970
23/08/2013	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
15/08/2013	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0000837-25.2010.5.04.0016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000837-25.2010.5.04.0016 - 1a. Turma Recurso de Revista Recorrent Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
07/08/2013	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
07/08/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
23/07/2013	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
23/07/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
23/07/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
18/07/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
17/07/2013	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos - DRUGSTORE Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 16/07/2013 Número de protocolo: 69224650 Destino: Coordenadoria de Recursos
08/07/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
08/07/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
08/07/2013	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
03/07/2013	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 16h28min52s
03/07/2013	TRT	Acórdão Lavrado
03/07/2013	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Hipótese em que não se verifica a existência de qualquer vício no julgado, mas apenas a intenção da embargante de, a tal título, buscar a reforma da decisão. Embargos declarató Download Assinado por: Laís Helena Jaeger Nicotti
03/07/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: IRIS LIMA DE MORAES
03/07/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA LUIZA HEINECK KRUSE
03/07/2013	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 148 Local: Sala 913 Sessão Extraordinária: NÃO
28/06/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
27/06/2013	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
27/06/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: reclamada Digitalizado: NÃO
27/06/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: juntada de embargos de declaração Autos Eletrônicos: NÃO
26/06/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: 1a. Turma
26/06/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
25/06/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: reclamada Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
24/06/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos - DRUGSTORE Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 24/06/2013 Número de protocolo: 65134508 Destino: 1a. Turma
17/06/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
17/06/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
17/06/2013	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
12/06/2013	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 16h31min23s
12/06/2013	TRT	Acórdão Lavrado
12/06/2013	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. Hipótese em que o sindicato autor, atuando na condição de substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneo Download Assinado por: Laís Helena Jaeger Nicotti
12/06/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: IRIS LIMA DE MORAES
12/06/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO
12/06/2013	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 068 Local: Sala 913 Sessão Extraordinária: NÃO
29/05/2013	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/05/2013	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
10/05/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
01/02/2013	TRT	Conclusos ao Relator
01/02/2013	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
31/01/2013	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
31/01/2013	TRT	Distribuído Relator: LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI Órgão: 1a. Turma
21/01/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
21/01/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
21/01/2013	TRT	Autuado o Processo
21/01/2013	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
18/01/2013	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: REO Folhas: 469 Volumes: 03 INSS Recte/Rcdo: Não
30/11/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: INSS / PGF - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 30/11/2012 Prazo (data): 19/12/2012 Prazo: 16 dias
27/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 36612022
12/11/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/11/2012 Prazo (data): 27/11/2012 Prazo: 8 dias
25/10/2012	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Réu Nome: Farmácia Pague Menos - Drugstore
25/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo o recurso ordinário das fls. 438/450. Ao autor para contraarrazoar, querendo. No silêncio, ou com a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. Em 24/10/2012. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Substituta Download
19/10/2012	VARA	PRAZO Prazo: 16/10/2012
16/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$420,00 Prot.Pet.Elet.: 31159680
16/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$6.598,21 Prot.Pet.Elet.: 31159680
02/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/10/2012 Prazo (data): 16/10/2012 Prazo: 8 dias
02/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/10/2012 Prazo (data): 16/10/2012 Prazo: 8 dias
28/09/2012	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: Farmácia Pague Menos - Drugstore Decisão: Não acolhidos Juiz: JULIETA PINHEIRO NETA
28/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/05/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: JULIETA PINHEIRO NETA Prazo: 01/06/2012 Número carga: 424 Folhas: 432 Volumes: 3 Via Ass.Juízes: Não
18/05/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
15/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA Número: 5842626
04/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/05/2012 Prazo (data): 18/05/2012 Prazo: 8 dias
04/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/05/2012 Prazo (data): 18/05/2012 Prazo: 8 dias
04/05/2012	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$21.000,00 Assist. Judic.: Nada Consta Custas RDA: R$420,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: JULIETA PINHEIRO NETA
04/05/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: JULIETA PINHEIRO NETA Prazo: 13/02/2012 Número carga: 52 Folhas: 416 Volumes: 3 Via Ass.Juízes: Não
01/02/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
01/02/2012	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: JULIETA PINHEIRO NETA Sine Die: Sim
23/01/2012	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 23/01/2012 19:11:48
23/01/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista ao reclamante dos documentos juntados pelo reclamado às fls. 385-411, pelo prazo de 5 dias. Face à proximidade, aguarde-se a audiência. Em 20/01/2012. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
20/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/01/2012 Prazo (data): 31/01/2012 Prazo: 5 dias
17/01/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 824
02/12/2011	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
02/12/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
30/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 562
18/11/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Data Movimento: 18/11/2011 10:22:07
18/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 596
10/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/11/2011 Prazo (data): 28/11/2011 Prazo: 10 dias
09/11/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se ciência ao autor do documento de fl. 380, pelo prazo de 10 dias. Após, aguarde-se a audiência. Em 08/11/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
28/10/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
27/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RDA Número: 1554
27/10/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/10/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
24/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 1914
19/10/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Fernanda Bromfman Pianta OAB: 061859RS Parte: RDA Prazo: 24/10/2011 Número: 4640 Folhas: 376 Volumes: 1
05/10/2011	VARA	PRAZO
04/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: RTE Número: 399
30/09/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 646
27/09/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/09/2011
27/09/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/09/2011
26/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante da necessidade de adequação de pauta, determino o adiamento da audiência para o dia 01/02/2012, às 14h. Notifiquem-se os procuradores, inclusive para ciência de seus constituintes. Havendo testemunhas arroladas, expeça-se nova notificação. Em 23/09/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
23/09/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 01/02/2012 Hora: 14:00
23/09/2011	VARA	AUDIÊNCIA DESMARCADA
23/09/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA Data Movimento: 31/05/2011 11:46:18
08/09/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de ofício ou memorando Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/09/2011 Prazo (data): 14/10/2011-24/10/2011 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/09/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de ofício ou memorando Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/09/2011 Prazo (data): 10/10/2011 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
06/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se ciência às partes do ofício de fls. 363/364, pelo prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo reclamante. No seu prazo, a reclamada deverá tomar ciência da manifestação e dos documentos de fls. 365/367. Após, aguarde-se a audiência. Em 05/09/2011. LUCIANA KRUSE Juíza do Trabalho Substituta Download
26/08/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
25/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1759
25/08/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros
23/08/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
16/08/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Filipo Anuschek OAB: 41E685RS Parte: RTE Prazo: 25/08/2011 Número: 3732 Folhas: 361 Volumes: 2
16/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 1104
08/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/08/2011 Prazo (data): 25/08/2011 Prazo: 10 dias
04/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista ao reclamante dos documentos juntados pela reclamada às fls. 346/357, pelo prazo de 10 dias. Em 04/08/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
28/07/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
27/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 1240
20/07/2011	VARA	PRAZO
19/07/2011	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RS Tipo dest.: Outros Nro. Ofício: 456/2011 Prazo (data): 30/08/2011 Prazo: 30 dias
18/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/07/2011 Prazo (data): 03/08/2011 Prazo: 10 dias
15/07/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para que apresente os documentos requeridos pelo autor, relativos ao período de janeiro a julho de 2008, no prazo de 10 dias. Renove-se o ofício da fl. 294, omitindo-se o número do CNPJ e solicitando-se que a informação seja prestada em relação a todas as filiais da reclamada. Em 14/07/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
07/07/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
06/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Número: 926
06/07/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/07/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Baldino Itaquy OAB: 40E857RS Parte: RTE Prazo: 14/07/2011 Número: 3009 Folhas: 339 Volumes: 2
27/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/07/2011 Prazo (data): 14/07/2011 Prazo: 10 dias
24/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se ciência à parte autora dos documentos juntados pela reclamada às fls. 309/336, pelo prazo de 10 dias, devendo manifestar-se sobre a necessidade de renovação do ofício requerida à fl. 301, sendo que o silêncio será tido como desistência do pedido. Em 21/06/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
15/06/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
14/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 1911
14/06/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/06/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Fernanda Bromfman Pianta OAB: 061859RS Parte: RDA Prazo: 14/06/2011 Número: 2650 Folhas: 308 Volumes: 2
02/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de ofício ou memorando Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/06/2011 Prazo (data): 14/06/2011 Prazo: 5 dias
01/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando os argumentos expostos pela reclamada às fls. 303/304, determino a inclusão do feito na pauta do dia 25/11/2011, às 09h30min, observadas as cominações da ata anterior. Intimem-se os procuradores das partes. Considerando, ainda, que o prazo da reclamada estaria em curso, determino a reabertira do prazo para manifestação acerca do ofício de fls. 295/296 (5 dias). Em 31/05/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
31/05/2011	VARA	AUDIÊNCIA DESMARCADA
31/05/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA Data Movimento: 13/04/2011 10:26:26
27/05/2011	VARA	PRAZO
26/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 3568972 Observação: edoc
26/05/2011	VARA	PRAZO
25/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1913
25/05/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/05/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul OAB: 40E409RS Parte: RTE Prazo: 27/05/2011 Número: 2258 Folhas: 300 Volumes: 2
23/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 554
10/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de ofício ou memorando Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/05/2011 Prazo (data): 01/06/2011-06/06/2011 Prazo: 5 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
10/05/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de ofício ou memorando Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/05/2011 Prazo (data): 27/05/2011 Prazo: 5 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
09/05/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
05/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
19/04/2011	VARA	PRAZO
18/04/2011	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RS Tipo dest.: Outros Nro. Ofício: 236/2011 Prazo (data): 31/05/2011 Prazo: 30 dias
13/04/2011	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MARISTELA BERTEI ZANETTI Tipo: outras Sine Die: Sim
12/04/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
11/04/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 660 PROTESTO ANTIPRECLUSIVO - apresentação Parte: RTE Número: 0145
06/04/2011	VARA	PRAZO PARA EMBARGOS
06/04/2011	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
04/04/2011	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS
01/04/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/04/2011
01/04/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/04/2011
01/04/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Diante dos termos da manifestação trazida aos autos pela reclamada às fls. 87/101 tenho que não restam preenchidos os requisitos necessários e indispensáveis para o deferimento de antecipação dos efeitos da tutela na forma como postulado na petição inicial o que, por ora, indefiro. Ainda, diante da manifestação das fls. 283/286, mantenho os termos do despacho da fl. 262 que veda a carga dos autos ao sindicato-autor, bem como imputa multa. Ciência às partes. Aguarde-se a audiência já designada. Em 01/04/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
24/03/2011	VARA	PRAZO
22/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1605
22/03/2011	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Expedição: 29/03/2011 Prazo: 10 dias
21/03/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Indefiro o pedido de suspensão do feito, formulado pela reclamada, tendo em vista que o recurso ordinário contra a decisão normativa não possui efeito suspensivo, sendo aplicável de imediato, ainda que não tenha transitado em julgado. Mantenho o despacho da fl. 263. Expeça-se Mandado de Citação, conforme determinado. Após, venham os autos conclusos para que seja apreciado o pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora. Em 18/03/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
04/03/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
03/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 2093
03/03/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aplico ao procurador do reclamante multa de meio salário mínimo, bem como a perda do direito de vista dos autos fora de Secretaria, nos termos do art. 196, do CPC. Cite-se e expeça-se Mandado de Busca e Apreensão. Em 24/02/2011. PAULO JOSE OLIVEIRA DE NADAI Juiz do Trabalho Substituto Download
10/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, intime-se o procurador do reclamante, para devolver os autos, no prazo de 48h, sob pena de multa e perda do direito de vista dos autos fora de Secretaria, nos termos do art. 196, do CPC. Após, voltem. Em 10/02/2011. PAULO JOSE OLIVEIRA DE NADAI Juiz do Trabalho Substituto Download
10/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/02/2011 Prazo (data): 18/02/2011 Prazo: 2 dias
01/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Antecipação de Audiência Destinatário: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (018673/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/02/2011
01/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Antecipação de Audiência Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/02/2011
31/01/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Para melhor adequação, determino a inclusão do feito na pauta do dia 13/04/2011, às 08h40min, observadas as cominações da ata anterior. Intimem-se os procuradores das partes, que ficam cientes por seus constituintes. Havendo testemunhas vinculadas, notifiquem-se da nova data designada para audiência. Em 29/01/2011. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
11/01/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 13/04/2011 Hora: 08:40
11/01/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA Data Movimento: 16/09/2010 16:01:37
11/01/2011	VARA	AUDIÊNCIA DESMARCADA
06/12/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo solicitado, independentemente de intimação. Em 03/12/2010. RODRIGO TRINDADE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
03/12/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
01/12/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 2480
25/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/11/2010 Prazo (data): 03/12/2010 Prazo: 2 dias
25/11/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, intime-se o procurador do reclamante, para devolver os autos, no prazo de 48h, sob pena de multa e perda do direito de vista dos autos fora de Secretaria, nos termos do art. 196, do CPC. Após, voltem. Em 25/11/2010. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
22/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o pedido de prorrogação de prazo, formulado pela parte autora. Aguarde-se. Em 21/10/2010. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
13/10/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
08/10/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 0138
27/09/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana da Silva Souza OAB: 36E687RS Parte: RTE Prazo: 06/10/2010 Número: 3758 Folhas: 249 Volumes: 02
27/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 512
23/09/2010	VARA	PRAZO Prazo: 06/10/2010
16/09/2010	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: PATRICIA JULIANA MARCHI PEREIRA Tipo: vistas Sine Die: Não
06/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Farmácia Pague Menos - Drugstore Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 08/09/2010 Prazo (data): 17/09/2010 Prazo: 5 dias
06/09/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc... Diga a reclamada, no prazo de 5 - cinco - dias, acerca do postulado em antecipação dos efeitos da tutela. Decorrido o prazo, voltem. Em 06/09/2010. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Substituta Download
03/09/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
04/08/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Farmácia Pague Menos - Drugstore Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 09/08/2010
02/08/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 16/09/2010 Hora: 15:50
02/08/2010	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta