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Dados do Processo

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Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 07/11/2019.

Processo na Vara	0000836-46.2010.5.04.0014
PJECLE	07/11/2019
Natureza	Ação de cumprimento
Classe	ACum - Ação de Cumprimento
Vara do Trabalho	14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.F.N.E.R.G.S.Sindifars
Procurador Rte. Princ.	029134/RS - Renato Kliemann Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	C.C.I.Ltda.
Procurador Rda. Princ.	157840/SP - ALEXANDRE LAURIA DUTRA
Autuado em	02/08/2010
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	26/08/2010 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	26/11/2010 Download
	28/01/2011 Download
	Informações atualizadas até 05/07/2025 às 13:15.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
07/11/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
23/08/2017	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: não determinado Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
14/08/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante das informações trazidas aos autos, mantenha-se o feito suspenso até ulterior manifestação das partes acerca do trânsito em julgado da decisão prolatada em dissídio coletivo. Em 12/08/2015. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
06/08/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 472
23/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 188470646 Observação: requer aguardo do julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário
13/07/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ALEXANDRE LAURIA DUTRA (157840/SP) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/07/2015 Prazo (data): 29/07/2015 Prazo: 10 dias
13/07/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/07/2015 Prazo (data): 29/07/2015 Prazo: 10 dias
08/07/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intimem-se as partes para que informem se transitada em julgado a decisão prolatada no Dissídio Coletivo 04239-2008-04-00-2, no prazo de dez dias. Em 02/07/2015. DANIEL SOUZA DE NONOHAY Juiz do Trabalho Download
15/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Mantenha-se o feito suspenso até comunicação das partes acerca do trânsito em julgado da decisão prolatada no DC 04239-2008-04-00-2. Int. Em 13/10/2014. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
02/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 885
02/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 113396830
23/09/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da decisão prolatada no Dissidio Coletivo 04239-2008-04-00-2, o qual deverá ser comunicado a este juízo pelas partes. Em 17/09/2013. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
17/09/2013	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: indeterminado Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
17/09/2013	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
12/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Número: 9965859 Observação: requer not.p/ Alexandre Dutra
27/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1202
15/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Henrique Hillebrand Pochmann (033054/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/08/2013 Prazo (data): 02/09/2013 Prazo: 10 dias
15/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/08/2013 Prazo (data): 02/09/2013 Prazo: 10 dias
13/08/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intimem-se as partes para que informem se já ocorreu o trânsito em julgado da decisão prolatada no Dissídio Coletivo 04239-2008-04-00-2, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Em 09/08/2013. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
10/07/2012	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: 30/06/2012 Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
13/03/2012	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
13/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 310 EMOLUMENTOS - comprovação Parte: RDA Valor: R$5,53
08/03/2012	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: SINE DIE Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
18/01/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da decisão prolatada no Dissidio Coletivo 04239-2008-04-00-2, o qual deverá ser comunicado a este juízo pelas partes. Intimem-se. Em 16/01/2012. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
17/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Henrique Hillebrand Pochmann (033054/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/01/2012 Prazo (data): 30/01/2012 Prazo: 5 dias
17/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/01/2012 Prazo (data): 30/01/2012 Prazo: 5 dias
17/01/2012	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 17/01/2012 11:43:13
17/01/2012	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 17/01/2012 11:43:13
16/01/2012	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: indefinido Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
19/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 4915857
15/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 586
30/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Henrique Hillebrand Pochmann (033054/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/12/2011 Prazo (data): 16/12/2011 Prazo: 10 dias
30/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/12/2011 Prazo (data): 16/12/2011 Prazo: 10 dias
24/11/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Reitere-se a intimação à parte autora, a fim de que se manifeste quanto quanto ao alcance do efeito suspensivo conferido ao recurso ordinário interposto contra a decisão normativa objeto de cumprimento nesta ação (DC 04239-2008-04-00-2), no prazo de dez dias. A manifestação deverá ser igualmente facultada à parte demandada, no mesmo prazo. Em 23/11/2011. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
04/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE
21/10/2011	TRT	Remessa Petição / Documento Destino: Vara do Trabalho Número de protocolo: 033188
20/10/2011	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Manifestação Complemento: protocolo nº 033188. Remetente: Protocolo Motivo: Para apreciação Digitalizado: NÃO
19/10/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/10/2011	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 033188 Destino: Secretaria Processual
17/10/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul OAB: 40E409RS Parte: RTE Prazo: 26/10/2011 Número: 4935 Folhas: 177 Volumes: 01
17/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 488
06/10/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Notifiquem-se as partes para que se manifestem, no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo reclamante, nos termos do acórdão proferido em sede de R.O pelo E. TRT da 4ª Região. Após, venham conclusos. Em 06/10/2011. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
06/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/10/2011 Prazo (data): 26/10/2011 Prazo: 10 dias
06/10/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 04/10/2011 15:28:47
04/10/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Face aos termos do acórdão de fls. 169/172, encaminhem-se os autos à Juíza prolatora da decisão de fls. 130/135. Em 03/10/2011. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
03/10/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
23/09/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
22/09/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
22/09/2011	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 19/09/2011
08/09/2011	TRT	Recebidos os Autos
08/09/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
08/09/2011	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
05/09/2011	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
31/08/2011	TRT	Acórdão Lavrado
31/08/2011	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: Ação de cumprimento de normas coletivas. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Caso em que a sentença utiliza como fundamento para extinguir o feito, sem resolução de mérito, e também pa Download Assinado por: FLAVIO PORTINHO SIRANGELO
31/08/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
31/08/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO
31/08/2011	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso do Sindicato-autor para declarar a nulidade da sentença das fls. 130/135 e 143/144, com o retorno dos autos ao juízo de ori Download
31/08/2011	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 034 Local: Sala 912 Sessão Extraordinária: NÃO
26/08/2011	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
23/08/2011	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
23/08/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
15/06/2011	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
02/06/2011	TRT	Conclusos ao Relator Tipo: Voto
01/06/2011	TRT	Retirado de Pauta em Sessão
01/06/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO
01/06/2011	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
01/06/2011	TRT	Decisão - Decidiu a Turma retirar de pauta o presente processo, devendo as partes e procuradores ser novamente intimados pelo D.E.J.T. da data do julgamento a ser designada. Download
01/06/2011	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 053 Local: Sala 912
26/05/2011	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
24/05/2011	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
24/05/2011	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
01/04/2011	TRT	Conclusos ao Relator
01/04/2011	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
28/03/2011	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
28/03/2011	TRT	Distribuído Relator: FLAVIO PORTINHO SIRANGELO Órgão: 7a. Turma
23/03/2011	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
23/03/2011	TRT	Autuado o Processo
22/03/2011	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
21/03/2011	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 163 Volumes: 1 INSS Recte/Rcdo: Não
10/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA
03/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 511
23/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Henrique Hillebrand Pochmann (033054/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/03/2011 Prazo (data): 10/03/2011 Prazo: 8 dias
23/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. À Recorrida para contra-razões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. Em 22/02/2011. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
18/02/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RTE Valor: R$420,00 Número: 1847
18/02/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE Número: 1847
28/01/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Henrique Hillebrand Pochmann (033054/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/02/2011 Prazo (data): 18/02/2011 Prazo: 8 dias
28/01/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/02/2011 Prazo (data): 18/02/2011 Prazo: 8 dias
28/01/2011	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS Decisão: Não acolhidos Juiz: SONIA MARIA POZZER
14/12/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
13/12/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE Número: 2310
13/12/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/12/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luisa de Arruda Marques OAB: 37E348RS Parte: RTE Prazo: 14/12/2010 Número: 5356 Folhas: 138 Volumes: 01
29/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Henrique Hillebrand Pochmann (033054/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/12/2010 Prazo (data): 14/12/2010 Prazo: 8 dias
29/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/12/2010 Prazo (data): 14/12/2010 Prazo: 8 dias
26/11/2010	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Tipo: Improcedente o pedido Valor da ação: R$21.000,00 Assist. Judic.: Indeferida Custas RTE: R$420,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: SONIA MARIA POZZER
08/11/2010	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 29/10/2010 13:35:43
04/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Considerando-se que os autos se encontravam em carga com o Sindicato-autor até o dia 29 de setembro ADIO SINE DIE a publicaçao da sentença, da qual as partes serão intimadas. Not. Em 30/09/2010. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
01/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Henrique Hillebrand Pochmann (033054/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/10/2010 Prazo (data): 18/10/2010 Prazo: 5 dias
01/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/10/2010 Prazo (data): 18/10/2010 Prazo: 5 dias
30/09/2010	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: SONIA MARIA POZZER Sine Die: Sim
29/09/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
29/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1179
29/09/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/09/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo suplementar de 15 dias requerido pelo autor, independentemente de notificação. Em 14/09/2010. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
16/09/2010	VARA	PRAZO
10/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 2638
01/09/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana da Silva Souza OAB: 36E687RS Parte: RTE Prazo: 10/09/2010 Número: 3598 Folhas: 109 Volumes: 01
01/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 503
26/08/2010	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: SONIA MARIA POZZER Sine Die: Não Data: 30/09/2010 Hora: 17:00 Observação: Prazo A. a contar de 01/09
09/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: ·· Indefiro o pedido de antecipação de tutela, por ausentes os elementos do artigo 273 do CPC. Em 04/08/2010. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Download
03/08/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 05/08/2010
02/08/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 26/08/2010 Hora: 13:50
02/08/2010	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

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