Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Processo na Vara	0000816-64.2010.5.04.0011
Natureza	Ação de cumprimento
Classe	ACum - Ação de Cumprimento
Vara do Trabalho	11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.F.N.E.R.G.S.Sindifars
Procurador Rte. Princ.	029134/RS - Renato Kliemann Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	C.M.B.Ltda.
Procurador Rda. Princ.	024379/RS - Flavio Obino Filho
Autuado em	26/07/2010
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	13/09/2010 Download
	22/03/2011 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	24/10/2011 Download
	15/09/2016 Download
	Informações atualizadas até 05/07/2025 às 06:54.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
11/10/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 97287
09/10/2019	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 10 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 51 Ano: 2019
09/10/2019	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
08/10/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. - Diante da quitação integral do feito, julgo, por sentença, EXTINTA a presente execução. - Destruam-se os documentos listados à fl. 1783, em face do silêncio da ré (fl. 1953). - Intimem-se. - Arquivem-se os autos. Em 03/10/2019. MARCOS RAFAEL PEREIRA PIZINO Juiz do Trabalho Substituto Download
19/08/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: rda OAB 105.102
15/08/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Prot.Pet.Elet.: 275832015
07/08/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/08/2019 Prazo (data): 27/08/2019 Prazo: 10 dias
01/08/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/07/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos OAB: 51E026RS Parte: RTE Prazo: 29/07/2019 Número: 210 Folhas: 1951 Volumes: 10
16/07/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: Reclamante
16/07/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO
15/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 116
09/07/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/07/2019 Prazo (data): 29/07/2019 Prazo: 10 dias
08/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$322,77
08/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: Outros Valor: R$1.709,94
02/07/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO
01/07/2019	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Transferência de valores Destinatário: BANCO DO BRASIL - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 279/19 Prazo (data): 14/08/2019 Prazo: 30 dias
26/06/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante do silêncio da ré, expeça-se alvará aos beneficiários e procedam-se aos recolhimentos pertinentes, a partir do depósito da fl. 1593, restituiando o saldo à Reclamada. Intime-se novamente a reclamada para retirada dos documentos descritos à fl. 1783, em 10 dias, sob pena de destruição. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Em 24/06/2019. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Download
29/05/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/06/2019 Prazo (data): 11/06/2019 Prazo: 5 dias
28/05/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos complementares elaborados pelo Contador ad hoc às fls.1820/1932, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Os recolhimentos pertinentes deverão ser realizados na forma da legislação vigente, em guias próprias e oportunamente comprovados nos autos. Honorários complementares do contador no valor de R$ 1.000,00, pela reclamada. Custas atualizadas. Lance a Secretaria a conta e intime-se a executada para os fins do artigo 884 da CLT, porquanto o juízo encontra-se garantido pelo depósito da fl. 1939. Em 22/05/2019. MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Download
13/05/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/04/2019	VARA	ANDAMENTO Observações: Procurador da RDA (OAB/RS 95853) retirou volumes 1 ao 9
26/04/2019	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00015/19
26/04/2019	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 011-00015/19 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
26/04/2019	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00015/19 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
25/04/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: DANIEL HENRIQUE GRANNA SBARDELOTTO OAB: 102992RS Parte: RDA Prazo: 08/05/2019 Número: 119 Folhas: 1937 Volumes: 10
22/04/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 169
22/04/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/04/2019	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00015/19 Data Distrib.: 16/04/2019 Nome Oficial: TANIA FERNANDES
12/04/2019	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00015/19
08/04/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi OAB: 50E021RS Parte: RTE Prazo: 23/04/2019 Número: 101 Folhas: 1935 Volumes: 10
02/04/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/04/2019 Prazo (data): 26/04/2019-08/05/2019 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
02/04/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/04/2019 Prazo (data): 23/04/2019 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
28/03/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Número: 170
28/03/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/03/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado de busca e apreensão de autos. Em 25/03/2019. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
26/03/2019	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: ALEXANDRE MAIA TUBINO Tipo dest.: Perito Nro. Carga OJ: 011-00015/19 Prazo: 15 dias
19/02/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o Sr. Perito para que devolva os autos com o respectivo laudo, em 10 dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos. Em 15/02/2019. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
19/12/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Transitada em julgado a decisão de fls. 1625/1638, retornem os autos ao contador para apuração dos valores ainda devidos nos autos ao reclamante, em 10 dias. Em 18/12/2018. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Juíza do Trabalho Substituta Download
19/12/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ALEXANDRE MAIA TUBINO Prazo: 18/01/2019 Número carga: 89 Folhas: 1815 Volumes: 10 Cód. Registro: CRA. 5275
18/12/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
17/12/2018	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
17/12/2018	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
17/12/2018	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 13/12/2018
30/11/2018	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
30/11/2018	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
30/11/2018	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
08/11/2018	TRT	Recebidos os Autos
08/11/2018	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 504
08/11/2018	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
07/11/2018	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0000816-64.2010.5.04.0011 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região AP-0000816-64.2010.5.04.0011 - Assessoria de Recurso de Revista Recurso de Download Assinado por: Ricardo Carvalho Fraga
25/10/2018	TRT	Retorno de Recurso de Revista Pendente
25/10/2018	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
16/10/2018	TRT	Abertura de Volume
16/10/2018	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
16/10/2018	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
16/10/2018	TRT	Recebidos os Autos
04/10/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc... Diante do trânsito em julgado da decisão proferida na Reclamação Constitucional nº 22.012/RS, em atendimento à decisão de fls. 1646/1648, devolvam-se os autos ao Eg. TRT. Em 02/10/2018. MAURÍCIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Download
04/10/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: outros Folhas: 1807 Volumes: 9 INSS Recte/Rcdo: Não
04/10/2018	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
01/10/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/09/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/09/2018 Prazo (data): 02/10/2018 Prazo: 3 dias
13/09/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Bruna Preve Brochado OAB: 090725RS Parte: RDA Prazo: 17/09/2018 Número: 453 Folhas: 1803 Volumes: 9
13/09/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 267272936
31/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 266852998
27/08/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/08/2018 Prazo (data): 17/09/2018 Prazo: 10 dias
21/08/2018	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: indeterminado Motivo: Decisão judicial Observação: aguarda definição índice de correção
20/08/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Cumpra-se a parte final do despacho da fl. 1784. Em 16/08/2018. CÍNTHIA MACHADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Download
14/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: Outros Valor: R$13.459,99 Observação: Banco informa recolhimentos previdenciários.
10/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: Outros Valor: R$1.293,56 Observação: Banco informa rercolhimento de custas.
09/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RTE Número: 94
09/08/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/08/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER OAB: 49E275RS Parte: RTE Prazo: 20/08/2018 Número: 398 Folhas: 1793 Volumes: os 9 vols
06/08/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará e documentos rte Destinatário: oab 49e275
06/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 316
31/07/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/08/2018 Prazo (data): 20/08/2018 Prazo: 10 dias
11/07/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: perito Alexandre Tubino
11/07/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO
10/07/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará aos beneficiários, restituindo ao reclamante os documentos de fls. 14/59 e 604/616 e procedam-se aos recolhimentos pertinentes. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, exclua(m)-se o(s) Executado(s) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, restituindo-lhe(s) o saldo do(s) depósito(s) de fls. 1593, bem como os documentos de fls. 99/199, 202/242, 297/399, 403/565, 664/678, 681/694, 697/713 e as caixas com documentos referidas às fls. 626, 641 e 1235, sob pena de destruição. Cumpridas as diligências supra, suspenda-se o feito até o julgamento final da Reclamação Constitucional nº 22.012/RS, em atendimento ao despacho de fls. 1646/1648, do Exmo Sr. Desembargador Vice-Presidente do TRT. Em 06/07/2018. MAURÍCIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Download
09/07/2018	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Transferência de valores Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VARAS TRABALHO Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 444/18 Prazo (data): 22/08/2018 Prazo: 30 dias
08/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/06/2018 Prazo (data): 28/06/2018 Prazo: 10 dias
07/06/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos retificativos elaborados pelo Contador ad hoc às fls. 1657/1775, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, eis que atendem ao comando sentencial e estão em consonância com os posicionamentos expressos por este Juízo. Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados na forma da legislação vigente e oportunamente comprovados nos autos. Honorários periciais já arbitrados à fl. 1577. Custas atualizadas. Lançada a conta, cite-se a Executada, na pessoa de seu procurador, para os efeitos do artigo 884 da CLT, uma vez que o juízo encontra-se garantido pelo depósito da fl. 1593. Em 05/06/2018. MARIANA VIEIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Download
24/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 60
15/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 126
09/05/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/05/2018 Prazo (data): 25/05/2018 Prazo: 8 dias
09/05/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/05/2018 Prazo (data): 25/05/2018 Prazo: 8 dias
08/05/2018	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00042/18
08/05/2018	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 011-00042/18 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
08/05/2018	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00042/18 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
04/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Número: 58
04/05/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/03/2018	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00042/18 Data Distrib.: 23/03/2018 Nome Oficial: TANIA FERNANDES
19/03/2018	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00042/18
14/03/2018	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: ALEXANDRE MAIA TUBINO Tipo dest.: Perito Nro. Carga OJ: 011-00042/18 Prazo: 15 dias
14/03/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado de busca e apreensão de autos. Em 12/03/2018. MARCELA CASANOVA VIANA ARENA Juíza do Trabalho Substituta Download
26/02/2018	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: Alexandre Tubino Data: 26/02/2018
26/02/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: INTIMADO Data Movimento: 26/02/2018 16:04:49
26/02/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o Sr. Perito para que devolva os autos com o respectivo laudo, em 10 dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos. Em 23/02/2018. MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Download
06/09/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ALEXANDRE MAIA TUBINO Prazo: 18/09/2017 Número carga: 57 Folhas: 1652 Volumes: 9 Cód. Registro: CRA. 5275
05/09/2017	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: perito Alexandre Tubino Data: 05/09/2017
05/09/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ao perito para retificação dos cálculos, em observância à decisão das fls. 1604/1606, bem como no tocante à atualização monetária, para utilizar a TRD como índice, consoante decisão de fls. 1646/1648. Em 04/09/2017. BRUNO FEIJÓ SIEGMANN Juiz do Trabalho Substituto Download
04/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 130 CITAÇÃO - requerimento Parte: RTE Número: 134
30/08/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Sim
30/08/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
29/08/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
25/08/2017	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
16/08/2017	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
16/08/2017	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
16/08/2017	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
26/07/2017	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
26/07/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 767
25/07/2017	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0000816-64.2010.5.04.0011 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região AP-0000816-64.2010.5.04.0011 - Seção Especializada em Execução Recurso de Download Assinado por: João Pedro Silvestrin
21/07/2017	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
21/07/2017	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
19/07/2017	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
19/07/2017	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
19/07/2017	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
13/07/2017	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
12/07/2017	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Comércio de Medicamentos Brair Ltda. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 12/07/2017 Número de protocolo: 249071541 Destino: Coordenadoria de Recursos
04/07/2017	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
04/07/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
04/07/2017	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/06/2017	TRT	Documento Eletrônico Download
27/06/2017	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h54min47s
27/06/2017	TRT	Acórdão Lavrado
27/06/2017	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. Caso em que o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declarou a inconstituci Download Assinado por: João Alfredo Borges Antunes de Miranda
27/06/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
27/06/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
27/06/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
27/06/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLEUSA REGINA HALFEN
27/06/2017	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MANUEL CID JARDON
27/06/2017	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 13h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 034 Local: Sala 608 Sessão Extraordinária: NÃO
20/06/2017	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
20/06/2017	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
16/06/2017	TRT	Documento Eletrônico Download
12/05/2017	VARA	ANDAMENTO Observações: Sec. Espec. Execuçao-TRT4 devolve 06 caixas de documentos .
08/05/2017	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
05/05/2017	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
07/04/2017	VARA	ANDAMENTO Observações: 06 caixas de documentos remetidas à Sec. Espec. Execuçao-TRT4
28/10/2016	TRT	Conclusos ao Relator
28/10/2016	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
28/10/2016	TRT	Redistribuído Relator: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão: Seção Especializada em Execução
27/10/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
27/10/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
27/10/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
27/10/2016	TRT	Classe Processual Alterada : AP
27/10/2016	TRT	Autuado o Processo
27/10/2016	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
25/10/2016	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 1621 Volumes: 9 INSS Recte/Rcdo: Não
24/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 181
24/10/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/10/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: EDUARDA FRAGA DA SILVA OAB: 46E969RS Parte: RTE Prazo: 24/10/2016 Número: 1668 Folhas: 1616 Volumes: 9
17/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 438
07/10/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/10/2016 Prazo (data): 24/10/2016 Prazo: 8 dias
06/10/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Entendo presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, razão pela qual recebo o Agravo de Petição interposto pela Executada. Ao Recorrido para contraminuta, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao TRT. Em 05/10/2016. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
03/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 230596053
16/09/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/09/2016 Prazo (data): 03/10/2016 Prazo: 8 dias
16/09/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/09/2016 Prazo (data): 03/10/2016 Prazo: 8 dias
16/09/2016	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes em parte Parte: Réu Nome: Sindicato dos Farmaceuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS
21/07/2016	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
18/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 538
18/07/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/07/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cinara Cavalheiro OAB: 46E729RS Parte: RTE Prazo: 18/07/2016 Número: 1233 Folhas: 1598 Volumes: 08
07/07/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/07/2016 Prazo (data): 18/07/2016 Prazo: 5 dias
01/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Inclua-se a Executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em atendimento aos termos da Lei nº 12440/2011 e do Provimento nº 11/2011. 2. Recebo os Embargos à Execução opostos pela Executada. À parte contrária para resposta, querendo, no prazo legal. Em 29/06/2016. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
27/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 221691723 Observação: RATIFICA OS TERMOS DOS EMB.EXECUÇÃO PROTOCOLIZADOS
22/06/2016	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
16/06/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Flavio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/06/2016 Prazo (data): 27/06/2016 Prazo: 5 dias
09/06/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO
03/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 219582203
16/05/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Comércio de Medicamentos Brair Ltda. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 19/05/2016 Prazo: 20 dias
15/05/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Fica dispensada a intimação da União acerca dos cálculos de liquidação, em face do contido no parágrafo 5º do artigo 879 da CLT e do Provimento nº 12/2013 da Presidência e Corregedoria do Egrégio TRT da 4ª Região. HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo contador às fls. 1249/1563, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados na forma da legislação vigente e oportunamente comprovados nos autos. Arbitro os honorários do contador em R$ 10.000,00, pela reclamada. Custas atualizadas. Lançada a conta, cite-se. No silêncio, prossiga-se a execução, de ofício, inclusive com a utilização dos convênios mantidos por esta Especializada. Em 10/05/2016. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
03/05/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 216174570
19/04/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rafael Bastos Ribas OAB: 072090RS Parte: RDA Prazo: 29/04/2016 Número: 648 Folhas: 1569 Volumes: 08
19/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 375
18/04/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 215040082
30/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 291
30/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ALINE GASPAR DE QUADROS OAB: 46E041RS Parte: RTE Prazo: 30/03/2016 Número: 484 Folhas: 1566 Volumes: 08
14/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/03/2016 Prazo (data): 04/04/2016-13/04/2016 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
14/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/03/2016 Prazo (data): 30/03/2016 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
10/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Número: 606 Observação: acompanham 6 caixas de documentos
10/03/2016	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 10/03/2016 16:00:07
10/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ALEXANDRE MAIA TUBINO Prazo: 07/03/2016 Número carga: 23 Folhas: 1248 Volumes: 07 Cód. Registro: CRA. 5275
19/02/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao perito para que exclua os substituídos não abrangidos pela condenação, conforme documentação carreada aos autos, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de destituição e multa. Em 18/02/2016. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta Download
15/02/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00476/15
15/02/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 011-00476/15 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
15/02/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00476/15 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
10/02/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação Parte: Perito Número: 466
10/02/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/12/2015	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00476/15 Data Distrib.: 18/12/2015 Nome Oficial: TANIA FERNANDES
10/12/2015	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00476/15
08/12/2015	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: ALEXANDRE MAIA TUBINO Tipo dest.: Perito Nro. Carga OJ: 011-00476/15 Prazo: 15 dias
03/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado de busca e apreensão de autos. Em 02/12/2015. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
13/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o Sr. Perito para que devolva os autos com o respectivo laudo, em 10 dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos. Em 08/10/2015. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
07/08/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ALEXANDRE MAIA TUBINO Prazo: 01/09/2015 Número carga: 163 Folhas: 1135 Volumes: 6 Cód. Registro: CRA. 5275
05/08/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao contador para manifestação acerca das impugnações lançadas pelas partes, em 20 dias. Em 04/08/2015. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
29/06/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA Data Movimento: 22/06/2015 10:02:38
19/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RDA
19/06/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 184367816
08/06/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Jorge Tagliani Correa OAB: 077525RS Parte: RDA Prazo: 19/06/2015 Número: 1257 Folhas: 1076 Volumes: 4
03/06/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/06/2015 Prazo (data): 22/06/2015 Prazo: 10 dias
01/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 904
01/06/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/05/2015	VARA	ANDAMENTO Observações: devolvidas 7 caixas de documentos pela reclamada
22/05/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: GABRIEL ARAUJO LACERDA OAB: 45E644RS Parte: RTE Prazo: 01/06/2015 Número: 1137 Folhas: 1056 Volumes: 6
22/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 451
19/05/2015	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00140/15
19/05/2015	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 011-00140/15 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
19/05/2015	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00140/15 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
18/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 671
18/05/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: 07 caixas de documentos Destinatário: Reclamada
18/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 451
15/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/05/2015 Prazo (data): 01/06/2015 Prazo: 10 dias
15/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Reabro o prazo ao reclamante para manifestação sobre o cálculo do contador, por dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Int-se. Em 14/05/2015. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Download
07/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/05/2015 Prazo (data): 28/05/2015-08/06/2015 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
07/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/05/2015 Prazo (data): 25/05/2015 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
30/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Número: 355
30/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/04/2015	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00140/15 Data Distrib.: 17/04/2015 Nome Oficial: TANIA FERNANDES
17/04/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Data Movimento: 09/04/2015 18:14:03
09/04/2015	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00140/15
07/04/2015	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: ALEXANDRE MAIA TUBINO Tipo dest.: Perito Nro. Carga OJ: 011-00140/15 Prazo: 15 dias
05/02/2015	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: Alexandre Tubino Data: 05/02/2015
27/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 163001308
26/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o Sr. Perito para que devolva os autos com o respectivo laudo, em 05 dias. No silêncio, expeça-se mandado de busca e apreensão dos autos. Em 23/01/2015. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
15/10/2014	VARA	PRAZO Prazo: 03/11/2014 Observação: perito
15/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 14/10/2014. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Download
14/10/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00614/14
14/10/2014	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 011-00614/14 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
14/10/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00614/14 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Requisitada a devolução independente de cumprimento
10/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Número: 174
18/09/2014	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00614/14 Data Distrib.: 19/09/2014 Nome Oficial: TANIA FERNANDES
16/09/2014	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00614/14
11/09/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: ALEXANDRE MAIA TUBINO Tipo dest.: Perito Nro. Carga OJ: 011-00614/14 Prazo: 15 dias
01/08/2014	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: Alexandre Tubino Data: 01/08/2014
30/07/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o Sr. Perito para que devolva os autos com o respectivo laudo, em 10 dias. No silêncio, expeça-se mandado de busca e apreensão dos autos. Em 29/07/2014. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Download
09/05/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ALEXANDRE MAIA TUBINO Prazo: 12/07/2014 Número carga: 98 Folhas: 721 Volumes: 4 Cód. Registro: CRA. 5275
02/05/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos. 1. Conforme apontado pelo sindicato-autor, os cálculos por amostragem formulados pela reclamada estão incorretos, por não observarem, por exemplo, o piso salarial de R$ 1.416,80 vigente a partir de agosto de 2008 (fls. 52, 664, 681 e 697). Sendo assim, rejeito-os. 2. A parte autora esteve em poder dos documentos depositados em caixas pela reclamada durante quase um ano (de 06/05/2013 a 22/04/2014), sem, todavia, juntar aos autos qualquer levantamento de dados a seu respeito. Vem, agora, após o decurso de todo esse tempo, requerer que sejam juntados novos documentos (além daqueles outrora requisitados na fl. 633), de forma digital. Em verdade, com a ausência de apreciação, por parte do sindicato, das caixas depositadas, não se sabe sequer se o primeiro pedido foi ou não atendido pela reclamada. Sendo assim, concluo que, embora o sindicato-autor se manifeste em sentido contrário, os seus atos demonstram que não lhe interessa a confecção dos cálculos de liquidação. 3. Desse modo, nomeio o perito Alexandre Maia Tubino para que elabore os cálculos de liquidação, no prazo de 90 dias, considerando a quantidade de documentos a serem analisados. Sendo necessária à confecção dos cálculos a juntada de outros documentos por parte da reclamada, o perito deverá requerê-los justificada e especificadamente. Em 30/04/2014. ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juíza do Trabalho Substituta Download
29/04/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
22/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 173
22/04/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/04/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Igraine de Leon OAB: 44E749RS Parte: RTE Prazo: 24/04/2014 Número: 1016 Folhas: 716 Volumes: 4
15/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 1584
08/04/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/04/2014 Prazo (data): 24/04/2014 Prazo: 10 dias
08/04/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos. A própria alegação da reclamada de que existem aproximadamente duzentos empregados beneficiados pela presente demanda (fl. 663) impossibilita que seja acolhida, a priori, a demonstração por amostragem das diferenças apresentadas em relação a apenas três empregados. Ressalto que a ré nem ao menos juntou uma relação demonstrando o efetivo número de funcionários que se beneficiariam desta ação - documento que não lhe é de difícil acesso -, o que põe em dúvida a autenticidade das suas alegações. A propósito, o Sindicato-autor afirma que havia setenta e nove farmacêuticos com contrato em vigor na data de ajuizamento da ação (fl. 635), além de outros funcionários cujo contrato de trabalho vigorava naquela data, mas findou antes de julho de 2012, os quais não constam do rol das fls. 605/616; requer, por sua vez, a juntada de documentos referentes a apenas nove empregados, além das RAIS de todas as filiais da reclamada no estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2010 a 2012 - fls. 633/636. Em resposta, a reclamada juntou sete caixas de documentos (fl. 642), cuja pertinência é bastante questionável, mormente em face dos documentos requeridos pela parte contrária. Desde já, fica a reclamada advertida que, se for demonstrado que os documentos depositados em Secretaria não se prestam senão ao tumultuamento do feito, ser-lhe-á aplicada penalidade por litigância de má-fé. De todo modo, conforme noticiado na fl. 644, as caixas de documentos apresentadas pela reclamada estão em poder da parte autora desde 06/05/2013, motivo pelo qual se presume que já foram devidamente analisadas. Sendo assim, determino a intimação do Sindicato-autor para que se manifeste sobre os demonstrativos de cálculo e os documentos juntados nas fls. 663/713, bem como sobre aqueles depositados nas caixas apresentadas pela ré, no prazo e sob a pena do art. 879, §2º, da CLT. Em 03/04/2014. ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juíza do Trabalho Substituta Download
27/03/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 109300009
11/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 109290887
11/03/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 109283910
21/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 20/02/2014. ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juíza do Trabalho Substituta Download
17/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 105485640 Observação: PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS
28/01/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Laura Medina Martins OAB: 085758RS Parte: RDA Prazo: 18/02/2014 Número: 119 Folhas: 658 Volumes: 04
28/01/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 3792
14/01/2014	VARA	PRAZO Prazo: 18/02/2014
29/11/2013	VARA	PRAZO Prazo: 09/12/2013
29/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 42
29/11/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 28/11/2013. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
22/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 93424353
18/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/11/2013 Prazo (data): 04/12/2013 Prazo: 10 dias
13/09/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 11/09/2013. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
13/09/2013	VARA	PRAZO Prazo: 09/10/2013 Observação: rte
10/09/2013	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00991/13
10/09/2013	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 011-00991/13 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
10/09/2013	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00991/13 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
09/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 238
09/09/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/08/2013	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-00991/13 Data Distrib.: 30/08/2013 Nome Oficial: PAULO SERENO
29/08/2013	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-00991/13
27/08/2013	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Nro. Carga OJ: 011-00991/13 Prazo: 15 dias
26/08/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado de busca e apreensão de autos. Em 23/08/2013. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Download
19/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/07/2013 Prazo (data): 29/07/2013 Prazo: 2 dias
04/06/2013	VARA	PRAZO Prazo: 04/07/2013 Observação: reclamante
03/06/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 03/06/2013. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
31/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 0246
06/05/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: 07 Caixas contendo documentos Destinatário: Reclamante
02/05/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila Ferraz Ferreira OAB: 43E060RS Parte: RTE Prazo: 31/05/2013 Número: 1608 Folhas: 644 Volumes: 04
24/04/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/04/2013 Prazo (data): 31/05/2013 Prazo: 30 dias
22/04/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 142
22/04/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 18/04/2013. OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho Substituto Download
15/04/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: pet 8509539
26/03/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/04/2013 Prazo (data): 15/04/2013 Prazo: 10 dias
21/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE
21/03/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/03/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/03/2013 Prazo (data): 20/03/2013 Prazo: 2 dias
26/11/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Cunha Dionello OAB: 43E332RS Parte: RTE Prazo: 21/01/2013 Número: 4785 Folhas: 631 Volumes: 04
26/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 582
19/11/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/11/2012 Prazo (data): 21/01/2013 Prazo: 30 dias
29/10/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
26/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 250 Observação: 3 caixas
25/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 24/10/2012. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
19/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 7164517
05/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 05/10/2012. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Download
03/10/2012	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 02/10/2012 13:22:31
03/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 7026465
27/09/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-01020/12
27/09/2012	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 011-01020/12 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
27/09/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-01020/12 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
17/09/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/09/2012 Prazo (data): 04/10/2012 Prazo: 10 dias
17/09/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada para apresentar os documentos requeridos às fls. 601/602. Após, notifique-se o Reclamante para apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias . Em 14/09/2012. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
11/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1632
11/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/08/2012	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 011-01020/12 Data Distrib.: 31/08/2012 Nome Oficial: FERNANDO LIMA
29/08/2012	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 011-01020/12
24/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado de busca e apreensão de autos. Em 23/08/2012. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
24/08/2012	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Nro. Carga OJ: 011-01020/12 Prazo: 15 dias
27/07/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/08/2012 Prazo (data): 06/08/2012 Prazo: 2 dias
12/06/2012	VARA	PRAZO Prazo: 11/07/2012
11/06/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 08/06/2012. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
05/06/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 632
09/05/2012	VARA	PRAZO Prazo: 08/06/2012 Observação: reclamante
09/05/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 07/05/2012. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
03/05/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 1193
24/04/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luis Felipe Bica Martins OAB: 41E730RS Parte: RTE Prazo: 03/05/2012 Número: 1467 Folhas: 591 Volumes: 3
24/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 519
17/04/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Faculto ao Reclamante o prazo de 10 dias para apresentação de cálculos de liquidação. No silêncio, concedo igual prazo à parte contrária. Em 16/04/2012. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
17/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/04/2012 Prazo (data): 03/05/2012 Prazo: 10 dias
16/04/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
13/04/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
12/04/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
12/04/2012	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 03/04/2012
23/03/2012	TRT	Recebidos os Autos
23/03/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
23/03/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
15/03/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h23min39s
15/03/2012	TRT	Acórdão Lavrado
15/03/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A contribuição assistencial não pode ser cobrada compulsoriamente de empregado não sindicalizado, sob pena de violação aos Princípios da Liberdade de Associação e de Sindica Download Assinado por: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
15/03/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO GHISLENI FILHO
15/03/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: HERBERT PAULO BECK
15/03/2012	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 089 Local: Sala 912 Sessão Extraordinária: NÃO
08/03/2012	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/02/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
28/02/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
19/12/2011	TRT	Conclusos ao Relator
19/12/2011	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
19/12/2011	TRT	Distribuído Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão: 11a. Turma
15/12/2011	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
15/12/2011	TRT	Autuado o Processo
15/12/2011	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
13/12/2011	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 578 Volumes: 03 INSS Recte/Rcdo: Não
05/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 1562
05/12/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/11/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Filipo Anuschek OAB: 41E685RS Parte: RTE Prazo: 06/12/2011 Número: 5062 Folhas: 570 Volumes: 03
29/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 599
22/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/11/2011 Prazo (data): 06/12/2011 Prazo: 8 dias
22/11/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Entendo presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, razão pela qual recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Ao Recorrido para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT. Em 18/11/2011. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
10/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$600,00
10/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$6.290,00
25/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/10/2011 Prazo (data): 11/11/2011 Prazo: 8 dias
25/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/10/2011 Prazo (data): 11/11/2011 Prazo: 8 dias
24/10/2011	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$30.000,00 Assist. Judic.: Deferida Custas RTE: R$600,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA
28/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
22/03/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
22/03/2011	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Sine Die: Sim
17/11/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: DESPACHO DO TST.
12/11/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 660 PROTESTO ANTIPRECLUSIVO - apresentação Parte: RTE Número: 2286
10/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/11/2010 Prazo (data): 29/11/2010 Prazo: 10 dias
10/11/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dada a natureza da presente ação, desnecessária a realização da perícia técnica requerida pela Reclamada. Mantenho a determinação contida na ata da fl. 63, quanto à apresentação da documentação pela Reclamada. Intime-se a Reclamada. Em 08/11/2010. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
04/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Ronaldo Antonio Pagnussat (033034/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/11/2010
04/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/11/2010
04/11/2010	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Tipo: Antecipação de tutela não concedida Parte: Autor Nome: Sindicato dos Farmaceuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS
04/11/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. O sindicato-autor apresenta pedido de antecipação da tutela em sede de ação de cumprimento, a fim de que seja determinado o imediato pagamento dos salários dos farmacêuticos (empregados substituídos), com o reajuste salarial previsto na sentença normativa prolatada no DC 04239-2008-000-04-00-2. A requerida pondera que a referida decisão proferida na revisão de dissídio coletivo relativo ao ano de 2008 ainda não transitou em julgado, porquanto pende o julgamento de recurso ordinário - o que é confirmado pelo documento das folhas 99/100 dos autos. Ora, entendo que não cabe, na espécie, a antecipação de tutela, pois há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, a teor do parágrafo 2º do artigo 273 do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Ademais, não identifico a existência de dano irreparável ou de difícil reparação, a recomendar o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. Em 04/11/2010. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
29/10/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Antecipação de Tutela
25/10/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/10/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 2251
15/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido, independente de intimação. Em 13/10/2010. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Download
14/10/2010	VARA	PRAZO Prazo: 25/10/2010
06/10/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 681
27/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA
23/09/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Juliana Barancelli Thomé Francisco OAB: 39E694RS Parte: RTE Prazo: 04/10/2010 Número: 3921 Folhas: 244 Volumes: 02
23/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 213
15/09/2010	VARA	PRAZO Prazo: 04/10/2010 Observação: sindicato-autor
13/09/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 22/03/2011 Hora: 09:00
13/09/2010	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: RAQUEL GONCALVES SEARA Tipo: vistas Sine Die: Não
10/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
27/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Comércio de Medicamentos Brair Ltda. (Farmácia São João) Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 30/07/2010
26/07/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 13/09/2010 Hora: 14:48
26/07/2010	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta