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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0000795-85.2010.5.04.0012   
PJECLE 07/11/2019   
Natureza Ação de cumprimento   
Classe ACum - Ação de Cumprimento   
Vara do Trabalho 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal S.F.N.E.R.G.S.Sindifars   
Procurador Rte. Princ. 029134/RS - Renato Kliemann Paese   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal D.G.Ltda.   
Procurador Rda. Princ. 057546/RS - Bruno Silva de Oliveira   
Autuado em 16/07/2010   
Município Origem OUTROS   
Ata(s) de Audiência 09/08/2010    Download
14/09/2010    Download
19/01/2011    Download
17/11/2015 14:00    Download
26/11/2015 13:50    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 27/08/2010    Download
18/12/2015    Download
28/03/2016    Download
Informações atualizadas até 07/07/2025 às 14:52.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
12/11/2020 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/11/2020 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 06/11/2020
  • Prazo (data): 23/11/2020
  • Prazo: 10 dias
05/12/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi
  • OAB: 117989RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/02/2020
  • Número: 487
  • Folhas: 2385
  • Volumes: 12
04/12/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/11/2019 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
16/10/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo requerido pela parte autora, independentemente de notificação Em 16/10/2019. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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08/10/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 52
24/09/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • OAB: 51E026RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 08/10/2019
  • Número: 375
  • Folhas: 2380
  • Volumes: 12
24/09/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 114
12/09/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 23/09/2019
  • Prazo (data): 08/10/2019
  • Prazo: 10 dias
06/09/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dê-se ciência ao Sindicato autor da petição e documentos trazidos pela reclamada às fls. 2371 e seguintes, pelo prazo de 10 dias. Em 05/09/2019. FERNANDO REICHENBACH Juiz do Trabalho Substituto
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30/08/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 276214722
02/08/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada. Aguarde-se. Em 01/08/2019. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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25/07/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 275415252
15/07/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Bruno Silva de Oliveira (057546/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 18/07/2019
  • Prazo (data): 02/08/2019
  • Prazo: 10 dias
12/07/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Notifique-se a reclamda para que junte os documentos indicados pelo autor, fl. 2361/2363, em 10 dias. Em 11/07/2019. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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08/07/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 186
08/07/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/04/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi
  • OAB: 50E021RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 19/08/2019
  • Número: 153
  • Folhas: 2360
  • Volumes: 12
02/04/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/04/2019
  • Prazo (data): 19/08/2019
  • Prazo: 90 dias
19/03/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 26
04/02/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Bruno Silva de Oliveira (057546/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 14/02/2019
  • Prazo (data): 19/03/2019
  • Prazo: 20 dias
04/02/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Complemente, a reclamada, a documentação anteriormente anexada, na forma requerida pelo Sindicato autor às fls. 1355-1356, no prazo de 20 dias. Juntada a documentação, retornem ao autor para que apresente cálculos no prazo de 90 dias, como solicitado. Em 30/01/2019. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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30/01/2019 VARA PROCESSO DESARQUIVADO
  • Motivo: Execução Trabalhista
24/01/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 270703799
21/01/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 142
21/01/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/11/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: MARIA PAULA BEBBA PINHEIRO
  • OAB: 50E300RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 23/01/2019
  • Número: 851
  • Folhas: 1354
  • Volumes: 07
20/11/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 23/11/2018
  • Prazo (data): 23/01/2019
  • Prazo: 20 dias
12/11/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 060
24/10/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 29/10/2018
  • Prazo (data): 16/11/2018
  • Prazo: 10 dias
23/10/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Notifique-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, junte a documentação requerida pelo Sindicato autor à fl. 426. Juntados os documentos, retornem ao reclamante para apresentação de cálculos de liquidação. Em 18/10/2018. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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11/10/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 16
11/10/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/09/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: MARIA PAULA BEBBA PINHEIRO
  • OAB: 50E300RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 22/10/2018
  • Número: 718
  • Folhas: 425
  • Volumes: 3
14/09/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 19/09/2018
  • Prazo (data): 22/10/2018
  • Prazo: 20 dias
14/09/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Com razão o Sindicato autor. Concedo-lhe o prazo de 20 dias para apresentação de cálculos, que, salvo se contrariar a coisa julgada, deverão se pautar pelos seguintes critérios: a) observância das Súmulas nºs 21, 25, 26, 37, 52 e 53 do TRT da 4ª Região; b) considerando as recentes decisões do STF, a atualização monetária deve observar o disposto no art. 39 da Lei nº 8.177/91 e a "tabela única" editada pelo CSJT; c) juros e atualização monetária do FGTS do extinto contrato de trabalho conforme os índices aplicáveis aos créditos trabalhistas, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-1 do TST; d) demonstração da incidência previdenciária (cotas empresarial e do trabalhador) e do imposto de renda com a indicação em separado das parcelas sujeitas à tributação. d.1) as contribuições previdenciárias, porque acessórias ao crédito oriundo de decisão trabalhista, deverão ser atualizadas segundo os índices aplicáveis ao principal; d.2) para os contribuintes cuja remuneração mensal do período não tenha ultrapassado o limite de isenção fiscal, as contribuições fiscais deverão ser apuradas com observância do disposto nas Instruções Normativas RFB nº 1.127 e 1.145 de 2011, as quais dispõem sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente (artigo 12-A da Lei nº 7.713/88). Será obrigatório observar a Recomendação 01/2015 da Corregedoria deste E. TRT4 (http://www.trt4.jus.br/ItemPortlet/download/52787/modelo_laudo_contAabil.pdf), com especificação dos critérios utilizados. Decorrido in albis o prazo, notifique-se o réu para, em igual prazo, apresentar os cálculos de liquidação na forma supra. Apresentados os cálculos por uma das partes, intime-se a parte contrária, com prazo de oito dias para impugná-los de maneira fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Na inércia das partes, venham conclusos pa <CONTINUA...> GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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12/09/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
  • Motivo: Vistas.
10/09/2018 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO PARA VARA
  • Destino: VT Porto Alegre 12ª
  • Motivo: Solicitação
06/09/2018 VARA REQUISITADOS OS AUTOS AO ARQUIVO
  • Motivo: Vistas
04/09/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Solicitem-se ao arquivo. Em 04/09/2018. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADÃO Juíza do Trabalho
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30/08/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 83
17/07/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Lote: 94314
11/07/2018 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Qtde Docs: 0
  • Nro vols(princ): 3
  • Nro apensos: 0
  • Nro vols(apens): 0
  • Lote: 43
  • Ano: 2018
11/07/2018 VARA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
15/05/2018 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: doc-rte
  • Destinatário: oab/rs 50e021
15/05/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 127
09/05/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 14/05/2018
  • Prazo (data): 29/05/2018
  • Prazo: 10 dias
09/05/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 14/05/2018
  • Prazo (data): 29/05/2018
  • Prazo: 10 dias
03/05/2018 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará
  • Destinatário: procuradora rte
09/04/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Alvará
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 12/04/2018
  • Prazo (data): 27/04/2018
  • Prazo: 10 dias
09/04/2018 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: reclamada
01/03/2018 VARA EMITIDA RPHP
  • Nro RPHP: 205055
  • Nome Perito: CARLOS ROBERTO SILVEIRA VARGAS
01/03/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
21/02/2018 VARA RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
20/02/2018 TRT Baixa Definitiva
20/02/2018 TRT Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
20/02/2018 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: SIM
11/05/2017 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
11/05/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se o julgamento do Recurso de Revista interposto pela reclamada. Em 09/05/2017. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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02/05/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Não
  • Pendente RR: Sim
27/04/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Vara do Trabalho
27/04/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secao de Expedicao
26/04/2017 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  • Autos Eletrônicos: SIM
21/03/2017 TRT Recebidos os Autos
21/03/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Digitalização
20/03/2017 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao RR
  • Digitalizado: NÃO
20/03/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
20/03/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
20/03/2017 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
16/03/2017 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao RR
  • Complemento: 500314
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
15/03/2017 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS
  • Número de protocolo: 500314
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
09/03/2017 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Observação: 00011230
09/03/2017 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Complemento: 0001230
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
08/03/2017 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS
  • Número de protocolo: 001230
  • Destino: Seção de Apoio Processual
07/03/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
07/03/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
07/03/2017 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
24/02/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
24/02/2017 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 141
24/02/2017 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
23/02/2017 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0000795-85.2010.5.04.0012 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000795-85.2010.5.04.0012 - 2a. Turma Lei 13.015/2014   Recurso de Revista
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  • Assinado por: JOÃO PEDRO SILVESTRIN
23/09/2016 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
23/09/2016 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Documentos
  • Digitalizado: NÃO
23/09/2016 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Digitalizado: NÃO
14/09/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
14/09/2016 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
14/09/2016 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
13/09/2016 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Documentos
  • Complemento: *228821207*
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
13/09/2016 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista com Guia de Custas
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
  • Valor R$ 100,00
12/09/2016 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE DOCUMENTOS
  • Parte: Drogaria Guajuvira Ltda.
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 12/09/2016
  • Número de protocolo: 228821207
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
12/09/2016 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Drogaria Guajuvira Ltda.
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 12/09/2016
  • Número de protocolo: 228820146
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
02/09/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
02/09/2016 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
02/09/2016 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
25/08/2016 TRT Documento Eletrônico
25/08/2016 TRT Certidão de Julgamento

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  • Hora apregoamento 15h31min09s
25/08/2016 TRT Acórdão Lavrado
25/08/2016 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Nos termos da Súmula 86 deste Tribunal Regional, a contribuição assistencial prevista em normas coletivas é devida independentemente de filiação sindical do empregado, no i
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  • Assinado por: Tânia Regina Silva Reckziegel
25/08/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: CARLOS HENRIQUE SELBACH
25/08/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO
25/08/2016 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 13h30min
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 002
  • Local: Sala 913
  • Sessão Extraordinária: NÃO
05/08/2016 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
18/07/2016 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
15/07/2016 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
10/05/2016 TRT Documento Eletrônico
10/05/2016 TRT Conclusos ao Relator
10/05/2016 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
10/05/2016 TRT Distribuído
  • Relator: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
  • Órgão: 2a. Turma
09/05/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Distribuição
  • Autos Eletrônicos: NÃO
09/05/2016 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
09/05/2016 TRT Autuado o Processo
09/05/2016 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
06/05/2016 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 314
  • Volumes: 2
  • INSS Recte/Rcdo: Não
28/04/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 215994167
15/04/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 20/04/2016
  • Prazo (data): 02/05/2016
  • Prazo: 8 dias
15/04/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor às fls. 302/307. À recorrida, para contrarrazões, querendo, no prazo de lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT. Em 14/04/2016. CLÁUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta
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11/04/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 214291626
28/03/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/03/2016
  • Prazo (data): 11/04/2016
  • Prazo: 8 dias
28/03/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 31/03/2016
  • Prazo (data): 11/04/2016
  • Prazo: 8 dias
28/03/2016 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Autor
  • Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - Sindifars
  • Decisão: Não acolhidos
  • Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
28/03/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/02/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
  • Prazo: 30/03/2016
  • Número carga: 21
  • Folhas: 312
  • Volumes: 2
  • Via Ass.Juízes: Não
05/02/2016 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
29/01/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RTE
  • Número: 533
18/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
18/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
18/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
18/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
18/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
18/12/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/01/2016
  • Prazo (data): 03/02/2016
  • Prazo: 8 dias
18/12/2015 VARA JULGAMENTO
  • Parcial: Não
  • Sent. Líquida: Não
  • Tipo: Improcedente o pedido
  • Valor da ação: R$21.000,00
  • Assist. Judic.: Deferida
  • Custas RTE: R$420,00
  • Disp. CustasRTE: Sim
  • Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
18/12/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/11/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
  • Prazo: 09/12/2015
  • Número carga: 345
  • Folhas: 303
  • Volumes: 2
  • Via Ass.Juízes: Não
26/11/2015 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Sentença
26/11/2015 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - APRESENTAÇÃO
  • Data Movimento: 09/08/2010 09:00:00
26/11/2015 VARA ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
  • Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
  • Sine Die: Não
  • Data: 09/12/2015
  • Hora: 17:00
17/11/2015 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 26/11/2015
  • Hora: 13:50
17/11/2015 VARA ADIADO
  • Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
  • Sine Die: Não
21/10/2015 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
19/10/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - CORREGEDORIA (CORREIÇÃO)
02/10/2015 VARA REMETIDOS OS AUTOS - CORREGEDORIA (CORREIÇÃO)
24/09/2015 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
24/09/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 29/09/2015
24/09/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Drogaria Guajuvira Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 24/09/2015
24/09/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 29/09/2015
24/09/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - Sindifars
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 24/09/2015
24/09/2015 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 17/11/2015
  • Hora: 14:00
24/09/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Tendo em vista o andamento processual ora juntado, que noticia o arquivamento do processo que tramitava perante o E. TST, determino a imediata inclusão em pauta. Notifiquem-se, sendo as partes através de seus patronos. Em 24/09/2015. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Substituta
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19/03/2013 VARA ANDAMENTO
  • Observações: SINE DIE- AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO.
19/01/2011 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
17/01/2011 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
17/01/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Face a proximidade da pauta, aguarde-se audiência. Em 14/01/2011. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto
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13/01/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 1124
13/01/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/01/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vinicius Martins da Costa
  • OAB: 40E830RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/01/2011
  • Número: 10
  • Folhas: 281
  • Volumes: 2
07/01/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 3386
13/12/2010 VARA PRAZO
13/12/2010 VARA PRAZO
13/12/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/12/2010
  • Prazo (data): 17/01/2011
  • Prazo: 10 dias
13/12/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dê-se vista à parte contrária da manifestação das fls. 270/276, no prazo de 10 dias. Int-se Em 10/12/2010. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto
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02/12/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
02/12/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 784
02/12/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RDA
  • Observação: VIA PROTOCOLO POSTAL
02/12/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/11/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes
  • OAB: 033279RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 01/12/2010
  • Número: 5482
  • Folhas: 267
  • Volumes: 2
24/11/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 1845
24/11/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/11/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 1524
08/11/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: João Pedro Ignácio Marsillac
  • OAB: 37E757RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/11/2010
  • Número: 5080
  • Folhas: 251
  • Volumes: 2
28/10/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de laudo pericial
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 04/11/2010
  • Prazo (data): 22/11/2010-01/12/2010
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
28/10/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de laudo pericial
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/11/2010
  • Prazo (data): 17/11/2010
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
27/10/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Tendo em vista a apresentação do laudo e a proximidade da audiência, determino a antecipação dos prazos deferidos na audiência, ata de fl. 85. Intimem-se as partes acerca do laudo pericial, com prazo sucessivo de 10 dias, devendo o autor se manifestar sobre os documentos juntados no prazo ora deferido. Em 26/10/2010. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto
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25/10/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: Perito
  • Número: 0174
28/09/2010 VARA PRAZO
23/09/2010 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  • Parte: RDA
  • Número: 4030
15/09/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 2731
14/09/2010 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 19/01/2011
  • Hora: 09:30
14/09/2010 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: CAROLINA HOSTYN GRALHA
  • Tipo: perícia insalubridade
  • Sine Die: Não
26/08/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para advogados
  • Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/08/2010
26/08/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para advogados
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 31/08/2010
26/08/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Drogaria Guajuvira Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 31/08/2010
26/08/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - Sindifars
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 31/08/2010
26/08/2010 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 14/09/2010
  • Hora: 09:20
26/08/2010 VARA INCIDENTE PROCESSUAL JULGADO
  • Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
  • Classe: exceção de incompetência (matéria/lugar)
  • Decisão: rejeitado
26/08/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/08/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
  • Prazo: 06/09/2010
  • Número carga: 280
  • Via Ass.Juízes: Não
25/08/2010 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: exceção de incompetência
17/08/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 0359
17/08/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/08/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Diego Rodrigues Muniz
  • OAB: 39E677RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/08/2010
  • Número: 3753
  • Folhas: 74
  • Volumes: um
13/08/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/08/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Diego Rodrigues Muniz
  • OAB: 39E677RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 31/08/2010
  • Número: 3725
  • Folhas: 863
  • Volumes: cinco
12/08/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 1753
09/08/2010 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
23/07/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Drogaria Guajuvira Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 23/07/2010
  • Prazo (data): 02/08/2010
  • Prazo: 5 dias
22/07/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc... Indefiro a concessão da medida sem a ouvida da parte contrária, por não configurada a hipótese excepcional de que trata o art. 804 do CPC. Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, fale a parte contrária, querendo, em 05 dias. Intime-se. Em 21/07/2010. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto
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20/07/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Drogaria Guajuvira Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 23/07/2010
16/07/2010 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 09/08/2010
  • Hora: 08:55
16/07/2010 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória