Data |
Origem |
Descrição |
12/11/2020 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
03/11/2020 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Devolução de processo
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 06/11/2020
-
Prazo (data): 23/11/2020
-
Prazo: 10 dias
|
05/12/2019 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi
-
OAB: 117989RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 28/02/2020
-
Número: 487
-
Folhas: 2385
-
Volumes: 12
|
04/12/2019 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
07/11/2019 |
VARA |
PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
-
Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
|
16/10/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro o prazo requerido pela parte autora, independentemente de notificação Em 16/10/2019. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
08/10/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 52
|
24/09/2019 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Kimberly do Canto Winter dos Santos
-
OAB: 51E026RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 08/10/2019
-
Número: 375
-
Folhas: 2380
-
Volumes: 12
|
24/09/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 114
|
12/09/2019 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 23/09/2019
-
Prazo (data): 08/10/2019
-
Prazo: 10 dias
|
06/09/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Dê-se ciência ao Sindicato autor da petição e documentos trazidos pela reclamada às fls. 2371 e seguintes, pelo prazo de 10 dias. Em 05/09/2019. FERNANDO REICHENBACH Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
30/08/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RDA
-
Prot.Pet.Elet.: 276214722
|
02/08/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada. Aguarde-se. Em 01/08/2019. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
25/07/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RDA
-
Prot.Pet.Elet.: 275415252
|
15/07/2019 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Bruno Silva de Oliveira (057546/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 18/07/2019
-
Prazo (data): 02/08/2019
-
Prazo: 10 dias
|
12/07/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Notifique-se a reclamda para que junte os documentos indicados pelo autor, fl. 2361/2363, em 10 dias. Em 11/07/2019. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
08/07/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 186
|
08/07/2019 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
08/04/2019 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi
-
OAB: 50E021RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 19/08/2019
-
Número: 153
-
Folhas: 2360
-
Volumes: 12
|
02/04/2019 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 05/04/2019
-
Prazo (data): 19/08/2019
-
Prazo: 90 dias
|
19/03/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
-
Parte: RDA
-
Número: 26
|
04/02/2019 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Bruno Silva de Oliveira (057546/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 14/02/2019
-
Prazo (data): 19/03/2019
-
Prazo: 20 dias
|
04/02/2019 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Complemente, a reclamada, a documentação anteriormente anexada, na forma requerida pelo Sindicato autor às fls. 1355-1356, no prazo de 20 dias. Juntada a documentação, retornem ao autor para que apresente cálculos no prazo de 90 dias, como solicitado. Em 30/01/2019. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
30/01/2019 |
VARA |
PROCESSO DESARQUIVADO
-
Motivo: Execução Trabalhista
|
24/01/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 651 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
-
Parte: RDA
-
Prot.Pet.Elet.: 270703799
|
21/01/2019 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
-
Parte: RTE
-
Número: 142
|
21/01/2019 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
26/11/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: MARIA PAULA BEBBA PINHEIRO
-
OAB: 50E300RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 23/01/2019
-
Número: 851
-
Folhas: 1354
-
Volumes: 07
|
20/11/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 23/11/2018
-
Prazo (data): 23/01/2019
-
Prazo: 20 dias
|
12/11/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
-
Parte: RDA
-
Número: 060
|
24/10/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 29/10/2018
-
Prazo (data): 16/11/2018
-
Prazo: 10 dias
|
23/10/2018 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Notifique-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, junte a documentação requerida pelo Sindicato autor à fl. 426. Juntados os documentos, retornem ao reclamante para apresentação de cálculos de liquidação. Em 18/10/2018. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
11/10/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 16
|
11/10/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
21/09/2018 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: MARIA PAULA BEBBA PINHEIRO
-
OAB: 50E300RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 22/10/2018
-
Número: 718
-
Folhas: 425
-
Volumes: 3
|
14/09/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 19/09/2018
-
Prazo (data): 22/10/2018
-
Prazo: 20 dias
|
14/09/2018 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc. Com razão o Sindicato autor. Concedo-lhe o prazo de 20 dias para apresentação de cálculos, que, salvo se contrariar a coisa julgada, deverão se pautar pelos seguintes critérios: a) observância das Súmulas nºs 21, 25, 26, 37, 52 e 53 do TRT da 4ª Região; b) considerando as recentes decisões do STF, a atualização monetária deve observar o disposto no art. 39 da Lei nº 8.177/91 e a "tabela única" editada pelo CSJT; c) juros e atualização monetária do FGTS do extinto contrato de trabalho conforme os índices aplicáveis aos créditos trabalhistas, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-1 do TST; d) demonstração da incidência previdenciária (cotas empresarial e do trabalhador) e do imposto de renda com a indicação em separado das parcelas sujeitas à tributação. d.1) as contribuições previdenciárias, porque acessórias ao crédito oriundo de decisão trabalhista, deverão ser atualizadas segundo os índices aplicáveis ao principal; d.2) para os contribuintes cuja remuneração mensal do período não tenha ultrapassado o limite de isenção fiscal, as contribuições fiscais deverão ser apuradas com observância do disposto nas Instruções Normativas RFB nº 1.127 e 1.145 de 2011, as quais dispõem sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente (artigo 12-A da Lei nº 7.713/88). Será obrigatório observar a Recomendação 01/2015 da Corregedoria deste E. TRT4 (http://www.trt4.jus.br/ItemPortlet/download/52787/modelo_laudo_contAabil.pdf), com especificação dos critérios utilizados. Decorrido in albis o prazo, notifique-se o réu para, em igual prazo, apresentar os cálculos de liquidação na forma supra. Apresentados os cálculos por uma das partes, intime-se a parte contrária, com prazo de oito dias para impugná-los de maneira fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Na inércia das partes, venham conclusos pa <CONTINUA...> GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
12/09/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
|
10/09/2018 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO PARA VARA
-
Destino: VT Porto Alegre 12ª
-
Motivo: Solicitação
|
06/09/2018 |
VARA |
REQUISITADOS OS AUTOS AO ARQUIVO
|
04/09/2018 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Solicitem-se ao arquivo. Em 04/09/2018. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADÃO Juíza do Trabalho
Download
|
30/08/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RTE
-
Número: 83
|
17/07/2018 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE)
-
Motivo: Para guardar
-
Lote: 94314
|
11/07/2018 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
-
Motivo: Para guardar
-
Qtde Docs: 0
-
Nro vols(princ): 3
-
Nro apensos: 0
-
Nro vols(apens): 0
-
Lote: 43
-
Ano: 2018
|
11/07/2018 |
VARA |
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
|
15/05/2018 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: doc-rte
-
Destinatário: oab/rs 50e021
|
15/05/2018 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 127
|
09/05/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 14/05/2018
-
Prazo (data): 29/05/2018
-
Prazo: 10 dias
|
09/05/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 14/05/2018
-
Prazo (data): 29/05/2018
-
Prazo: 10 dias
|
03/05/2018 |
VARA |
DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
-
Descrição: alvará
-
Destinatário: procuradora rte
|
09/04/2018 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Retirar Alvará
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 12/04/2018
-
Prazo (data): 27/04/2018
-
Prazo: 10 dias
|
09/04/2018 |
VARA |
ALVARÁ LIBERADO
|
01/03/2018 |
VARA |
EMITIDA RPHP
-
Nro RPHP: 205055
-
Nome Perito: CARLOS ROBERTO SILVEIRA VARGAS
|
01/03/2018 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
|
21/02/2018 |
VARA |
RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
|
20/02/2018 |
TRT |
Baixa Definitiva
|
20/02/2018 |
TRT |
Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
|
20/02/2018 |
TRT |
Recebidos os Autos
-
Motivo: Julgado
-
Autos Eletrônicos: SIM
|
11/05/2017 |
VARA |
AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
|
11/05/2017 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Aguarde-se o julgamento do Recurso de Revista interposto pela reclamada. Em 09/05/2017. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
02/05/2017 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
-
Motivo: Recurso julgado
-
Pendente AI: Não
-
Pendente RR: Sim
|
27/04/2017 |
TRT |
Remetidos os Autos
|
27/04/2017 |
TRT |
Remetidos os Autos
|
26/04/2017 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
|
21/03/2017 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
21/03/2017 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Seção de Digitalização
|
20/03/2017 |
TRT |
Juntada Petição / Documento
-
Tipo: Contrarrazões ao RR
-
Digitalizado: NÃO
|
20/03/2017 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
20/03/2017 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Coordenadoria de Recursos
|
20/03/2017 |
TRT |
Decorrido o Prazo
|
16/03/2017 |
TRT |
Recebida Petição / Documento
-
Tipo: Contrarrazões ao RR
-
Complemento: 500314
-
Remetente: Protocolo
-
Motivo: Para juntada
|
15/03/2017 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR
-
Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS
-
Número de protocolo: 500314
-
Destino: Coordenadoria de Recursos
|
09/03/2017 |
TRT |
Juntada Petição / Documento
-
Tipo: Substabelecimento
-
Observação: 00011230
|
09/03/2017 |
TRT |
Recebida Petição / Documento
-
Tipo: Substabelecimento
-
Complemento: 0001230
-
Remetente: Protocolo
-
Motivo: Para juntada
|
08/03/2017 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
Parte: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS
-
Número de protocolo: 001230
-
Destino: Seção de Apoio Processual
|
07/03/2017 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
07/03/2017 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Seção de Apoio Processual
|
07/03/2017 |
TRT |
Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
-
Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
|
24/02/2017 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
24/02/2017 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
|
24/02/2017 |
TRT |
Análise do Recurso de Revista Solucionada
|
23/02/2017 |
TRT |
Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
-
Processo: 0000795-85.2010.5.04.0012 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000795-85.2010.5.04.0012 - 2a. Turma Lei 13.015/2014 Recurso de Revista
Download
-
Assinado por: JOÃO PEDRO SILVESTRIN
|
23/09/2016 |
TRT |
Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
|
23/09/2016 |
TRT |
Juntada Petição / Documento
-
Tipo: Documentos
-
Digitalizado: NÃO
|
23/09/2016 |
TRT |
Juntada Petição / Documento
-
Tipo: Recurso de Revista
-
Digitalizado: NÃO
|
14/09/2016 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
14/09/2016 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Coordenadoria de Recursos
|
14/09/2016 |
TRT |
Decorrido o Prazo
|
13/09/2016 |
TRT |
Recebida Petição / Documento
-
Tipo: Documentos
-
Complemento: *228821207*
-
Remetente: Protocolo
-
Motivo: Para juntada
-
Digitalizado: NÃO
|
13/09/2016 |
TRT |
Recebida Petição / Documento
-
Tipo: Recurso de Revista com Guia de Custas
-
Remetente: Protocolo
-
Motivo: Para juntada
-
Digitalizado: NÃO
-
Valor R$ 100,00
|
12/09/2016 |
TRT |
Protocolizada Petição / Documento
-
Tipo: JUNTADA DE DOCUMENTOS
-
Parte: Drogaria Guajuvira Ltda.
-
Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 12/09/2016
-
Número de protocolo: 228821207
-
Destino: Coordenadoria de Recursos
|
12/09/2016 |
TRT |
Protocolizada Petição de Recurso de Revista
-
Tipo: Recurso de Revista
-
Parte: Drogaria Guajuvira Ltda.
-
Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 12/09/2016
-
Número de protocolo: 228820146
-
Destino: Coordenadoria de Recursos
|
02/09/2016 |
TRT |
Recebidos os Autos
|
02/09/2016 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
|
02/09/2016 |
TRT |
Publicado Acórdão
-
Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
|
25/08/2016 |
TRT |
Documento Eletrônico
|
25/08/2016 |
TRT |
Certidão de Julgamento
|
25/08/2016 |
TRT |
Acórdão Lavrado
|
25/08/2016 |
TRT |
Acórdão (não vale como publicação oficial)
-
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Nos termos da Súmula 86 deste Tribunal Regional, a contribuição assistencial prevista em normas coletivas é devida independentemente de filiação sindical do empregado, no i
Download
-
Assinado por: Tânia Regina Silva Reckziegel
|
25/08/2016 |
TRT |
Juiz Vogal
-
Participa do Julgamento: CARLOS HENRIQUE SELBACH
|
25/08/2016 |
TRT |
Juiz Vogal
-
Participa do Julgamento: MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO
|
25/08/2016 |
TRT |
Incluído em Pauta
-
Sessão: 13h30min
-
Tipo da pauta: normal
-
Ordem na pauta: 002
-
Local: Sala 913
-
Sessão Extraordinária: NÃO
|
05/08/2016 |
TRT |
Publicada Pauta de Julgamento
-
Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
|
18/07/2016 |
TRT |
Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
|
15/07/2016 |
TRT |
Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
|
10/05/2016 |
TRT |
Documento Eletrônico
|
10/05/2016 |
TRT |
Conclusos ao Relator
|
10/05/2016 |
TRT |
Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
|
10/05/2016 |
TRT |
Distribuído
-
Relator: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
-
Órgão: 2a. Turma
|
09/05/2016 |
TRT |
Recebidos os Autos
-
Motivo: Distribuição
-
Autos Eletrônicos: NÃO
|
09/05/2016 |
TRT |
Remetidos os Autos
-
Para: Seção de Distribuição
|
09/05/2016 |
TRT |
Autuado o Processo
|
09/05/2016 |
TRT |
Recebido pelo Distribuidor
|
06/05/2016 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - TRT
-
Motivo: RO
-
Folhas: 314
-
Volumes: 2
-
INSS Recte/Rcdo: Não
|
28/04/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
-
Parte: RDA
-
Prot.Pet.Elet.: 215994167
|
15/04/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Contra-razões de recurso
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 20/04/2016
-
Prazo (data): 02/05/2016
-
Prazo: 8 dias
|
15/04/2016 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor às fls. 302/307. À recorrida, para contrarrazões, querendo, no prazo de lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT. Em 14/04/2016. CLÁUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta
Download
|
11/04/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
-
Parte: RTE
-
Prot.Pet.Elet.: 214291626
|
28/03/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 31/03/2016
-
Prazo (data): 11/04/2016
-
Prazo: 8 dias
|
28/03/2016 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 31/03/2016
-
Prazo (data): 11/04/2016
-
Prazo: 8 dias
|
28/03/2016 |
VARA |
EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
-
Papel: Autor
-
Nome: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - Sindifars
-
Decisão: Não acolhidos
-
Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
|
28/03/2016 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
05/02/2016 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
-
Nome Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
-
Prazo: 30/03/2016
-
Número carga: 21
-
Folhas: 312
-
Volumes: 2
-
Via Ass.Juízes: Não
|
05/02/2016 |
VARA |
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
-
Tipo: Embargos de Declaração
|
29/01/2016 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
-
Parte: RTE
-
Número: 533
|
18/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 03/02/2016
-
Prazo: 8 dias
|
18/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 03/02/2016
-
Prazo: 8 dias
|
18/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 03/02/2016
-
Prazo: 8 dias
|
18/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 03/02/2016
-
Prazo: 8 dias
|
18/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 03/02/2016
-
Prazo: 8 dias
|
18/12/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Sentença
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 25/01/2016
-
Prazo (data): 03/02/2016
-
Prazo: 8 dias
|
18/12/2015 |
VARA |
JULGAMENTO
-
Parcial: Não
-
Sent. Líquida: Não
-
Tipo: Improcedente o pedido
-
Valor da ação: R$21.000,00
-
Assist. Judic.: Deferida
-
Custas RTE: R$420,00
-
Disp. CustasRTE: Sim
-
Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
|
18/12/2015 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
26/11/2015 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
-
Nome Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
-
Prazo: 09/12/2015
-
Número carga: 345
-
Folhas: 303
-
Volumes: 2
-
Via Ass.Juízes: Não
|
26/11/2015 |
VARA |
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
|
26/11/2015 |
VARA |
EXCLUÍDO O MOVIMENTO
-
Nome Movimento: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - APRESENTAÇÃO
-
Data Movimento: 09/08/2010 09:00:00
|
26/11/2015 |
VARA |
ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
-
Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
-
Sine Die: Não
-
Data: 09/12/2015
-
Hora: 17:00
|
17/11/2015 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Prosseguimento
-
Data: 26/11/2015
-
Hora: 13:50
|
17/11/2015 |
VARA |
ADIADO
-
Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ
-
Sine Die: Não
|
21/10/2015 |
VARA |
AGUARDANDO AUDIÊNCIA
|
19/10/2015 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - CORREGEDORIA (CORREIÇÃO)
|
02/10/2015 |
VARA |
REMETIDOS OS AUTOS - CORREGEDORIA (CORREIÇÃO)
|
24/09/2015 |
VARA |
AGUARDANDO AUDIÊNCIA
|
24/09/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência de prosseguimento
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 29/09/2015
|
24/09/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência de prosseguimento
-
Destinatário: Drogaria Guajuvira Ltda.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Data Expedição: 24/09/2015
|
24/09/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência de prosseguimento
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 29/09/2015
|
24/09/2015 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência de prosseguimento
-
Destinatário: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - Sindifars
-
Tipo dest.: Rte.
-
Data Expedição: 24/09/2015
|
24/09/2015 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Prosseguimento
-
Data: 17/11/2015
-
Hora: 14:00
|
24/09/2015 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Tendo em vista o andamento processual ora juntado, que noticia o arquivamento do processo que tramitava perante o E. TST, determino a imediata inclusão em pauta. Notifiquem-se, sendo as partes através de seus patronos. Em 24/09/2015. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Substituta
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|
19/03/2013 |
VARA |
ANDAMENTO
-
Observações: SINE DIE- AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO.
|
19/01/2011 |
VARA |
PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
-
Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
-
Tipo: outras
-
Sine Die: Sim
|
17/01/2011 |
VARA |
AGUARDANDO AUDIÊNCIA
|
17/01/2011 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Face a proximidade da pauta, aguarde-se audiência. Em 14/01/2011. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
13/01/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
-
Parte: RTE
-
Número: 1124
|
13/01/2011 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
07/01/2011 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Vinicius Martins da Costa
-
OAB: 40E830RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 17/01/2011
-
Número: 10
-
Folhas: 281
-
Volumes: 2
|
07/01/2011 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 3386
|
13/12/2010 |
VARA |
PRAZO
|
13/12/2010 |
VARA |
PRAZO
|
13/12/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 16/12/2010
-
Prazo (data): 17/01/2011
-
Prazo: 10 dias
|
13/12/2010 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Dê-se vista à parte contrária da manifestação das fls. 270/276, no prazo de 10 dias. Int-se Em 10/12/2010. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
02/12/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
-
Parte: RDA
|
02/12/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 784
|
02/12/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
-
Parte: RDA
-
Observação: VIA PROTOCOLO POSTAL
|
02/12/2010 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
29/11/2010 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes
-
OAB: 033279RS
-
Parte: RDA
-
Prazo: 01/12/2010
-
Número: 5482
-
Folhas: 267
-
Volumes: 2
|
24/11/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
-
Parte: RTE
-
Número: 1845
|
24/11/2010 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
18/11/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
-
Parte: RTE
-
Número: 1524
|
08/11/2010 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: João Pedro Ignácio Marsillac
-
OAB: 37E757RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 17/11/2010
-
Número: 5080
-
Folhas: 251
-
Volumes: 2
|
28/10/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Ciência de laudo pericial
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 04/11/2010
-
Prazo (data): 22/11/2010-01/12/2010
-
Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
|
28/10/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Ciência de laudo pericial
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 04/11/2010
-
Prazo (data): 17/11/2010
-
Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
|
27/10/2010 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Tendo em vista a apresentação do laudo e a proximidade da audiência, determino a antecipação dos prazos deferidos na audiência, ata de fl. 85. Intimem-se as partes acerca do laudo pericial, com prazo sucessivo de 10 dias, devendo o autor se manifestar sobre os documentos juntados no prazo ora deferido. Em 26/10/2010. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
25/10/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
-
Parte: Perito
-
Número: 0174
|
28/09/2010 |
VARA |
PRAZO
|
23/09/2010 |
VARA |
PROTOCOLO
-
Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
-
Parte: RDA
-
Número: 4030
|
15/09/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre
-
Parte: RTE
-
Número: 2731
|
14/09/2010 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Prosseguimento
-
Data: 19/01/2011
-
Hora: 09:30
|
14/09/2010 |
VARA |
PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
-
Juiz: CAROLINA HOSTYN GRALHA
-
Tipo: perícia insalubridade
-
Sine Die: Não
|
26/08/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência inicial para advogados
-
Destinatário: Shirley Dilecta Panizzi Fernandes (033279/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rda.
-
Data Disp. D.O.: 31/08/2010
|
26/08/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência inicial para advogados
-
Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
-
Tipo dest.: Adv.Rte.
-
Data Disp. D.O.: 31/08/2010
|
26/08/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência inicial para partes
-
Destinatário: Drogaria Guajuvira Ltda.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Data Expedição: 31/08/2010
|
26/08/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência inicial para partes
-
Destinatário: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - Sindifars
-
Tipo dest.: Rte.
-
Data Expedição: 31/08/2010
|
26/08/2010 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Inicial
-
Data: 14/09/2010
-
Hora: 09:20
|
26/08/2010 |
VARA |
INCIDENTE PROCESSUAL JULGADO
-
Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
-
Classe: exceção de incompetência (matéria/lugar)
-
Decisão: rejeitado
|
26/08/2010 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
25/08/2010 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
-
Nome Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
-
Prazo: 06/09/2010
-
Número carga: 280
-
Via Ass.Juízes: Não
|
25/08/2010 |
VARA |
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
-
Tipo: exceção de incompetência
|
17/08/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
-
Parte: RTE
-
Número: 0359
|
17/08/2010 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
13/08/2010 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Diego Rodrigues Muniz
-
OAB: 39E677RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 16/08/2010
-
Número: 3753
-
Folhas: 74
-
Volumes: um
|
13/08/2010 |
VARA |
RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
|
12/08/2010 |
VARA |
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
-
Nome Advogado: Diego Rodrigues Muniz
-
OAB: 39E677RS
-
Parte: RTE
-
Prazo: 31/08/2010
-
Número: 3725
-
Folhas: 863
-
Volumes: cinco
|
12/08/2010 |
VARA |
PETIÇÃO PROTOCOLADA
-
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
-
Parte: RTE
-
Número: 1753
|
09/08/2010 |
VARA |
PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
-
Juiz: LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
-
Tipo: outras
-
Sine Die: Sim
|
23/07/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Texto Livre
-
Destinatário: Drogaria Guajuvira Ltda.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Data Expedição: 23/07/2010
-
Prazo (data): 02/08/2010
-
Prazo: 5 dias
|
22/07/2010 |
VARA |
DECISÃO / DESPACHO
-
Despacho: Vistos, etc... Indefiro a concessão da medida sem a ouvida da parte contrária, por não configurada a hipótese excepcional de que trata o art. 804 do CPC. Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, fale a parte contrária, querendo, em 05 dias. Intime-se. Em 21/07/2010. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz do Trabalho Substituto
Download
|
20/07/2010 |
VARA |
EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
-
Modelo: Audiência inicial para partes
-
Destinatário: Drogaria Guajuvira Ltda.
-
Tipo dest.: Rda.
-
Data Expedição: 23/07/2010
|
16/07/2010 |
VARA |
AUDIÊNCIA MARCADA
-
Tipo: Inicial
-
Data: 09/08/2010
-
Hora: 08:55
|
16/07/2010 |
VARA |
PROCESSO DISTRIBUÍDO
|