Consulta Processual

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Dados do Processo

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Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 08/10/2019.

Processo na Vara	0000794-67.2010.5.04.0411
PJECLE	08/10/2019
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO/RS
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	Sindicato dos Profissionais, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas do Rio Grande do Sul
Procurador Rte. Princ.	034214/RS - Cezar Correa Ramos
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	Fuc - Fundacao Universitaria de Cardiologia - Hospital de Viamao
Procurador Rda. Princ.	044075/RS - Alessandro Chiapin
Autuado em	17/06/2010
Município Origem	VIAMÃO
Ata(s) de Audiência	05/08/2010 Download
	01/02/2011 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	25/11/2011 Download
	27/01/2012 Download
	Informações atualizadas até 26/08/2026 às 02:09.
	08/10/2019

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
14/08/2023	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/12/2022	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: JOÃO MARCOS SLUZYNSKI OAB: 105864RS Parte: RTE Prazo: 03/02/2023 Número: 71 Folhas: 6905 Volumes: 33
31/01/2020	VARA	PRAZO Prazo: 03/02/2020
10/10/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em atenção à petição do sindicato reclamante, retifico parcialmente o despacho da fl. 6894 para sanar erro material e esclarecer que os cálulos homologados são aqueles das fl. 6873/6876, mantidas as demais cominações. Intime-se. Em 07/10/2019. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
08/10/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
01/10/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/09/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 276725301
19/09/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARJORVE DUARTE SANTANA OAB: 110212RS Parte: RTE Prazo: 01/10/2019 Número: 438 Folhas: 6898 Volumes: 33
06/09/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/09/2019 Prazo (data): 01/10/2019 Prazo: 10 dias
20/08/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Melhor revendo os autos, constato a grande extensão e complexidade do trabalho realizado pela contadora, porquanto há perto de uma centena de reclamantes, cada um com documentação própria a ser analisada, demandando longo tempo e conhecimento altamente especializado, tanto assim que, depois de apresentado o laudo, tornou-se necessária, por duas vezes, sua complementação. Nesse contexto, retifico parcialmente o despacho homologatório da conta de liquidação no sentido de fixar a verba honorária em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se. Em 19/08/2019. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
16/08/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1)As impugnações das partes foram esclarecidas pela contadora na manifestação das fls. 6867/6870. Homologo, por sentença, o cálculo de liquidação apresentado nas fls. 6871/6876, por estar em consonância com o título executivo judicial, a fim de que faça surtir seus jurídicos e legais efeitos. 2)Fixo em R$2.500,00 os honorários do contador de liquidação, a encargo da reclamada. 3Dada vista à União, sem manifestação. 4)Fica a parte autora ciente da liquidação de sentença para os fins de direito. Prazo de 10 dias. Em 15/08/2019. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
07/08/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DA PGF Observação: --c
23/07/2019	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - PGF Motivo: outros Folhas: 6893 Volumes: 02
03/07/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Previamente à análise das impugnações das partes, encaminhem-se os autos à União, para manifestação a respeito dos valores apurados para as contribuições previdenciárias, sob pena de preclusão. Em 02/07/2019. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
25/06/2019	VARA	PRAZO Prazo: 28/06/2019
24/06/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 274600536
07/06/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/06/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 274207877
03/06/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: JOÃO MARCOS SLUZYNSKI OAB: 105864RS Parte: RTE Prazo: 10/06/2019 Número: 238 Folhas: 6888 Volumes: 33
21/05/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/05/2019 Prazo (data): 13/06/2019-25/06/2019 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
21/05/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/05/2019 Prazo (data): 10/06/2019 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
10/05/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Cumpra-se o despacho da fl. 6881. Em 09/05/2019. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
26/04/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 273208551
25/04/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo sucessivo, conforme requerido pelo autor na fl. 6879, nos termos do despacho da fl. 6851. Intimem-se as partes a respeito da reabertura de prazo. Em 23/04/2019. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
22/04/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 272983705
03/04/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/04/2019 Prazo (data): 29/04/2019 Prazo: 8 dias
03/04/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/04/2019 Prazo (data): 29/04/2019 Prazo: 8 dias
28/03/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação Parte: Perito Observação: o laudo estas nos Cds.(03)
28/03/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/03/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ANA CLÁUDIA SANTA HELENA PEREIRA Prazo: 01/04/2019 Número carga: 15 Folhas: 6866 Volumes: 03 Cód. Registro: CRC 089.015/O-2
18/03/2019	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Data Movimento: 18/03/2019 15:41:02
12/03/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos à contadora, pelo prazo de dez dias, para responder às impugnações das partes, especialmente a alegação da reclamada quanto à necessidade de exclusão da conta dos valores devidos aos substituídos que celebraram acordo. Recebida a manifestação, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de oito dias. Após, retornem conclusos. Em 08/03/2019. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
31/01/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/01/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 270905669
23/01/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adriana Schnorr OAB: 066927RS Parte: RDA Prazo: 07/02/2019 Número: 8 Folhas: 6860 Volumes: 33
21/01/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/01/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 270622799 Observação: Rte apresenta impugnação.
06/12/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: RODOLFO CODA OAB: 097515RS Parte: RTE Prazo: 04/02/2019 Número: 837 Folhas: 6855 Volumes: 33
06/12/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
03/12/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/12/2018 Prazo (data): 24/01/2019-04/02/2019 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
03/12/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/12/2018 Prazo (data): 21/01/2019 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
30/11/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista a complexidade do presente feito, por se tratar de ação coletiva, defiro excepcionalmente o prazo sucessivo às partes para manifestação acerca dos esclarecimentos prestados pela contadora ad hoc. Intimem-se acerca da reabertura do prazo. Em 29/11/2018. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
29/11/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 269640746
16/11/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/11/2018 Prazo (data): 07/12/2018 Prazo: 8 dias
16/11/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/11/2018 Prazo (data): 07/12/2018 Prazo: 8 dias
08/10/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Observação: acompanham o laudo um CD em 3 vias
08/10/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/09/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pela perita, independentemente de intimação. Em 03/09/2018. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
30/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito
20/08/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ANA CLÁUDIA SANTA HELENA PEREIRA Prazo: 30/08/2018 Número carga: 103 Folhas: 6831 Volumes: 04 Cód. Registro: 089015
13/08/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1)Encaminhem-se os autos ao contador para os esclarecimentos e as retificações porventura necessárias na conta de liquidação, em face da impugnação das fls. 6814/6821, no prazo de 08 dias. 2)Com o resultado, as partes terão vista, pelo prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão, mediante oportuna intimação. 3)Após, retornem os autos conclusos. Em 10/08/2018. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
30/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: IMPUGNA -C
30/07/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/07/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luana Famer Massulo OAB: 062879RS Parte: RDA Prazo: 30/07/2018 Número: 532 Folhas: 6813 Volumes: 33
19/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
17/07/2018	VARA	PRAZO Prazo: 30/07/2018
17/07/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 265092450
04/07/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: EVELYN NUNES VIEIRA OAB: 107545RS Parte: RTE Prazo: 16/07/2018 Número: 501 Folhas: 6806 Volumes: 33
04/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
27/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/07/2018 Prazo (data): 19/07/2018-30/07/2018 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
27/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/07/2018 Prazo (data): 16/07/2018 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
27/06/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando a complexidade da presente ação em que há substituição processual por parte do sindicato-autor e, ante a complexidade da conta apresentada, acolho excepcionalmente o requerido pela demandada. Reabro às partes os prazos em curso. Sobre o cálculo da contadora ad hoc falem as partes, querendo, em oito dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Intimem-se. Em 25/06/2018. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
25/06/2018	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
25/06/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 264286367
15/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/06/2018 Prazo (data): 04/07/2018 Prazo: 8 dias
15/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/06/2018 Prazo (data): 04/07/2018 Prazo: 8 dias
23/03/2018	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
20/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito
20/11/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/10/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Concedo à contadora ad hoc o prazo adicional de 60 dias para a apresentação da conta tendente à liquidação de sentença, independentemente de notificação. Em 03/10/2017. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
04/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito
02/08/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Defiro a reabertura de prazo para apresentação dos cálculos de liquidação como requerido na fl. 05 deste expediente. Coloquem-se os documentos fornecidos pela reclamada à disposição da perita nomeada, e aguarde-se o decurso de prazo. Em 01/08/2017. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
28/07/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito
27/07/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: petição acompanha um CD -c
16/06/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ANA CLÁUDIA SANTA HELENA PEREIRA Prazo: 28/07/2017 Número carga: 156 Folhas: 1412 Volumes: 08 Cód. Registro: CRC 089.015/O-2 DADOS ALTERADOS: prazo DATA ALTERAÇÃO: 19/06/2017 MOTIVO: prazo incorreto
09/06/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à contadora de liquidação para a elaboração dos cálculos, no prazo de 30 dias. Após, dê-se vista às partes, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, na forma do art. 879, §2º, CLT. Em 29/05/2017. MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
17/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 245462759 Observação: requer intimação da rda para a apresentação de documentos
24/04/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 02/05/2017 Prazo (data): 03/07/2017 Prazo: 60 dias
24/04/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/05/2017 Prazo (data): 03/07/2017 Prazo: 60 dias
17/04/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Nomeio para liquidação de sentença a bel. Ana Claudia Santa Helena Pereira, com prazo de 30 dias para apresentação do cálculo, observando os critérios definidos nestes autos. Previamente à realização do cálculo, defiro o prazo de 60 dias solicitado pela reclamante para complementação dos documentos necessários. Intimem-se as partes. Complementados os documentos, de-se ciência à contadors. Em 10/04/2017. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Download
29/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: de 60 dias para juntar os documentos -c
29/03/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/03/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alessandro Chiapin OAB: 044075RS Parte: RDA Prazo: 29/03/2017 Número: 336 Folhas: 1705 Volumes: 08
03/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Alessandro Chiapin (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/03/2017 Prazo (data): 29/03/2017 Prazo: 10 dias
16/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RTE Observação: requer a remessa dos autos ao contador -c
16/02/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/02/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: GULHERME LUIZ SCHNEIDER OAB: 096496RS Parte: RTE Prazo: 20/02/2017 Número: 143 Folhas: 1702 Volumes: 08
13/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
20/12/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/02/2017 Prazo (data): 20/02/2017 Prazo: 10 dias
19/12/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1.Com o trânsito em julgado, faculto às partes a apresentação de cálculos de liquidação, a iniciar pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 879, parágrafo 1º-B, da CLT. 2.Em caso de silêncio, será nomeado para o encargo contador ad hoc, às expensas da parte reclamada, que terá prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo. 3.Ressalvada a existência de expressa disposição em contrário no título executivo, na elaboração dos cálculos (tanto os elaborados pelas partes quanto pelo perito designado pelo Juízo) deverão ser observadas as seguintes premissas: a)CORREÇÃO MONETÁRIA E APLICAÇÃO DO IPCA-E. JUROS DE MORA: i.A atualização monetária será procedida de acordo com os critérios estabelecidos da Orientação Jurisprudencial nº 01 (Transitória) da SEEx do TRT da 4ª Região, e deverá observar também as orientações contidas na Súmulas n. 21 do TRT e n. 381 do TST, além da Resolução n. 08/2005 do CSJT; ii.Os juros de mora incidem sobre o valor da condenação, corrigido monetariamente, após a dedução da contribuição previdenciária a cargo do exequente (Súmula n. 52 do TRT); iii.Os juros são de 1% ao mês pro rata (art. 39 da Lei 8.177/91), salvo se o devedor principal for a Fazendo Pública, única hipótese em que os juros são diferenciados (na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/1997; OJ n. 07 do TP do TST; OJ. 382, da SDI-1, do TST); iv.A indenização por danos morais tem sua atualização e computo de juros na forma da Súmula n. 50 do TRT e Súmula n. 439 do TST; b)FGTS: i.Os valores relativos ao FGTS (sem prejuízo da multa de 40%, quando devida) deverão ser apurados no percentual de 8% sobre as verbas indicadas no título executivo, ou, caso silente a decisão de conhecimento, sobre as verbas remuneratórias deferidas (art. 15 da Lei 8.036/90; arts. 457 e 458 da CLT); ii.Respeite-se os mesmos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas (OJ. 302, da SDI-1), bem co <CONTINUA...> MATHEUS BRANDÃO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Download
19/12/2016	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
16/12/2016	TRT	Baixa Definitiva
16/12/2016	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
16/12/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
03/11/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 233029923
16/10/2012	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
15/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do recurso de revista. Em 15/10/2012. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho Download
11/10/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Sim
10/10/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
08/10/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
04/10/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
01/10/2012	TRT	Recebidos os Autos
01/10/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
26/09/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Digitalizado: NÃO
26/09/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
26/09/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Digitalizado: NÃO
21/09/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
21/09/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
21/09/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
19/09/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 027055 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
19/09/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 027054 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
19/09/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 161312 Horário: 17:11
14/09/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
13/09/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 528207 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
13/09/2012	TRT	Carga Número do pedido: 161312 Tipo: Carga Volumes: 8 Retirado por: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) (Gabriela Accurso OAB82982) Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (RECTE)
11/09/2012	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
04/09/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para publicação e processamento do agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
04/09/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento Lote: 690
03/09/2012	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0000794-67.2010.5.04.0411 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00794-2010-411-04-00-6 - Assessoria Judiciária da Presidência CNJ: RO-0000794-67.2010.5 Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
30/08/2012	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista Motivo: agravo de instrumento
30/08/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Digitalizado: NÃO
27/08/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
24/08/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Interposição de agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
24/08/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
24/08/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
24/08/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
24/08/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
23/08/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
23/08/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
22/08/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão Número de protocolo: 525958 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
22/08/2012	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão Número de protocolo: 525959 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
22/08/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento
22/08/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 158506 Horário: 16:03
16/08/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
15/08/2012	TRT	Carga Número do pedido: 158506 Tipo: Carga Volumes: 8 Retirado por: Bruna Zani (43E653), Alessandro Chiapin (044075/RS) Parte: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão (RECTE)
15/08/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão Número de protocolo: 023002 Destino: Seção de Apoio Processual
14/08/2012	TRT	Recebidos os Autos
14/08/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
14/08/2012	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão : Não Admitido Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
14/08/2012	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul : Admitido Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
08/08/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
08/08/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 551
08/08/2012	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
02/08/2012	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0000794-67.2010.5.04.0411 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00794-2010-411-04-00-6 - 5a. Turma CNJ: RO-0000794-67.2010.5.04.0411 - 5a. Turma Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
28/06/2012	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
28/06/2012	TRT	Abertura de Volume
28/06/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
28/06/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
20/06/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
20/06/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
20/06/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
19/06/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
18/06/2012	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão Número de protocolo: 517918 Destino: Coordenadoria de Recursos
18/06/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
15/06/2012	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 016068 Destino: Coordenadoria de Recursos
11/06/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 151817 Horário: 15:33
11/06/2012	TRT	Carga Número do pedido: 151817 Tipo: Empréstimo Volumes: 7 Retirado por: SHERON G. DOS SANTOS -42E192 Parte: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão (RECTE)
08/06/2012	TRT	Recebidos os Autos
08/06/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
08/06/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
31/05/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h49min15s
31/05/2012	TRT	Acórdão Lavrado
31/05/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SINDICATO RECLAMANTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Hipóteses do art. 897-A da CLT não detectadas no caso conc Download Assinado por: Berenice Messias Corrêa
31/05/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS
31/05/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LEONARDO MEURER BRASIL
31/05/2012	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 194 Local: Sala 905 Sessão Extraordinária: NÃO
25/05/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
23/05/2012	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
23/05/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Digitalizado: NÃO
22/05/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: 5a. Turma
22/05/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
18/05/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
17/05/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão Número de protocolo: 012773 Destino: 5a. Turma
16/05/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 149504 Horário: 12:31
16/05/2012	TRT	Carga Número do pedido: 149504 Tipo: Empréstimo Volumes: 7 Retirado por: Sheron dos Santos 42E192RS Parte: Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Viamão (RECTE)
15/05/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
14/05/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 513682 Destino: 5a. Turma
11/05/2012	TRT	Recebidos os Autos
11/05/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
11/05/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
03/05/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h58min18s
03/05/2012	TRT	Acórdão Lavrado
03/05/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO APÓS ÀS 05H00MIN. A melhor interpretação do art. 73, § 5º, da CLT, consagrada na Súmula nº 60, inciso II, do TST, é no sent Download Assinado por: Berenice Messias Corrêa
03/05/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
03/05/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LEONARDO MEURER BRASIL
03/05/2012	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 020 Local: Sala 905 Sessão Extraordinária: NÃO
27/04/2012	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
16/04/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
16/04/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
13/04/2012	TRT	Conclusos ao Relator
13/04/2012	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
12/04/2012	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
12/04/2012	TRT	Distribuído Relator: BERENICE MESSIAS CORRÊA Órgão: 5a. Turma
02/04/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
02/04/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
02/04/2012	TRT	Autuado o Processo
30/03/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
29/03/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 1565 Volumes: 7 INSS Recte/Rcdo: Não
19/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE
19/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA
28/02/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Adair Chiapin (007169/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/03/2012 Prazo (data): 19/03/2012 Prazo: 8 dias
28/02/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/03/2012 Prazo (data): 19/03/2012 Prazo: 8 dias
24/02/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1)Recebo o recurso ordinário do autor nas fls. 1528-32 e o da ré nas fls.1533-45. Intimem-se as partes para resposta, querendo, no prazo legal. 2)Não havendo outros requerimentos que não resposta aos recursos, ou decorrido o prazo em silêncio, certifique-se nos termos do artigo 106 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste TRT da 4ª Região. 3)Após, encaminhem-se os autos para regular processamento. Em 23/02/2012. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho Download
15/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$2.000,00
15/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$6.290,00
14/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE
27/01/2012	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas do Rio Grande do Sul Decisão: Não acolhidos Juiz: RAFAELA DUARTE COSTA
27/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Adair Chiapin (007169/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/02/2012 Prazo (data): 14/02/2012 Prazo: 8 dias
27/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/02/2012 Prazo (data): 14/02/2012 Prazo: 8 dias
12/01/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
16/12/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração da parte autora (fls. 1505-19) e da ré (fls. 1520-3). Encaminhem-se os autos à MM. Juíza prolatora da sentença. Em 15/12/2011. ELISABETE SANTOS MARQUES Juíza do Trabalho Download
09/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA
06/12/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE Observação: tb.j.docs.
25/11/2011	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$100.000,00 Assist. Judic.: Indeferida Custas RDA: R$2.000,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: RAFAELA DUARTE COSTA
25/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Adair Chiapin (007169/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/12/2011 Prazo (data): 12/12/2011 Prazo: 8 dias
25/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/12/2011 Prazo (data): 12/12/2011 Prazo: 8 dias
25/04/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
01/02/2011	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: RAFAELA DUARTE COSTA Sine Die: Sim
12/01/2011	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
11/01/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Por reconsiderado o despacho que acolheu a perícia contábil, resta desnecessário o depósito dos respectivos documentos requeridos pelo autor. Aguarde-se a audiência, quando as partes terão ciência da presente. Em 11/01/2011. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Substituta Download
17/12/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RDA Número: 14242
02/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Adair Chiapin (007169/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/12/2010
02/12/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/12/2010
01/12/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Ante a manifestação da reclamada nas fls. 1482-5, reconsidero a decisão da fl. 1478 que determinou a realização de perícia contábil, uma vez que resta incontroverso a existência de labor em horário após às 05h sem pagamento do adicional noturno. Tendo em vista que a matéria em discussão versa sobre questão de direito, aguarde-se a audiência já designada. Intimem-se as partes. Em 01/12/2010. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
20/10/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RTE Número: 11416 Observação: apres.quesitos-p.e.2420864
18/10/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RDA Número: 11263 Observação: protocolo postal dia 15.10.2010
18/10/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/10/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Adair Chiapin OAB: 007169RS Parte: RDA Prazo: 25/10/2010 Número: 3172 Folhas: 1481 Volumes: 07
04/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar quesitos Destinatário: Adair Chiapin (007169/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/10/2010 Prazo (data): 28/10/2010-08/11/2010 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
04/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar quesitos Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/10/2010 Prazo (data): 25/10/2010 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
30/09/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. 1)Defiro a realização de perícia contábil, a encargo do bel. Edgar Antunes Souza, com prazo de 30 dias para a entrega do laudo. 2)Quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela ré, que deverá, na mesma ocasião, apresentar os registros de horários e recibos de pagamentos dos substituídos arrolados nesta ação. Em vista da quantidade de documentos já juntados, os novos a serem apresentados serão depositados em Secretaria para consulta no decorrer do processo. 3)As demais razões do autor nas fls. 1466/1477 serão tratadas oportunamente. 4)Intime-se. Em 30/09/2010. SONIA MARIA FRAGA DA SILVA Juíza do Trabalho Download
28/09/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE Número: 10302
28/09/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/09/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/09/2010 Prazo (data): 23/09/2010 Prazo: 2 dias
12/08/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: CEZAR CORREA RAMOS OAB: 034214RS Parte: RTE Prazo: 20/08/2010 Número: 2407 Folhas: 1463 Volumes: 7
12/08/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Número: 8027 Observação: j.substab.
05/08/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 01/02/2011 Hora: 10:00
05/08/2010	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: RAFAELA DUARTE COSTA Tipo: prova oral Sine Die: Não
16/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Fuc - Fundacao Universitaria de Cardiologia - Hospital de Viamao Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 19/07/2010
16/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sindicato dos Profissionais, Tecnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas do Rio Grande do Sul Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 19/07/2010
16/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/07/2010
28/06/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 05/08/2010 Hora: 09:00
18/06/2010	VARA	PROCESSO CADASTRADO

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