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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0000747-38.2010.5.04.0009   
PJECLE 06/11/2019   
Natureza Ação de cumprimento   
Classe ACum - Ação de Cumprimento   
Vara do Trabalho 09ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal S.F.N.E.R.G.S.Sindifars   
Procurador Rte. Princ. 029134/RS - Renato Kliemann Paese   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal D.S.D.Medicamentos   
Procurador Rda. Princ. 067353/RS - Mônica Marques Godoy Maahs   
Autuado em 07/07/2010   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 14/09/2010    Download
04/04/2011    Download
Próxima Audiência -   
Sentença -   
Informações atualizadas até 02/08/2025 às 03:37.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
19/04/2023 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Qtde Docs: 0
  • Nro vols(princ): 2
  • Nro apensos: 0
  • Nro vols(apens): 0
  • Lote: 7
  • Ano: 2023
12/12/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/12/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Martin Magnus Petiz
  • OAB: 51E408RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/12/2019
  • Número: 930
  • Folhas: 314
  • Volumes: 2
06/11/2019 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
06/03/2017 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: sine die
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
07/06/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/12/2016
  • Observação: aguarda proc.TST-ARE
21/10/2015 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/03/2016
  • Observação: aguarda proc.ARE
12/02/2015 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/08/2015
  • Observação: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
03/07/2014 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: 19/12/2014
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
25/02/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/07/2014
  • Observação: Aguarda julgamento de recurso
25/02/2014 VARA ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
17/07/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 19/12/2013
  • Observação: ag. manifestação das partes
07/02/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 07/05/2013
  • Observação: aguarda processo no STF
21/09/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Face petição conjunta, retirem-se os autos da pauta designada até nova manifestação das partes. Comuniquem-se os procuradores das partes. Em 17/09/2012. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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17/09/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 31/01/2012
  • Observação: aguardando manifestação partes para reinclusão em pauta
17/09/2012 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA
  • Data Movimento: 27/06/2012 16:42:43
06/09/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 1326
04/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Mônica Marques Godoy Maahs (067353/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/07/2012
04/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 09/07/2012
04/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 09/07/2012
04/07/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência de prosseguimento
  • Destinatário: Sindicato dos Farmaceuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 09/07/2012
02/07/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Para retomada da audiência, designo o dia 18/09/2012, às 14h55min. Intimem-se partes e procuradores. Em 27/06/2012. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto
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20/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1656
04/06/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/06/2012
  • Prazo (data): 22/06/2012
  • Prazo: 10 dias
02/05/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Razão assiste à reclamada. Intime-se o Sindicato autor para dizer se permanece o interese na juntada de documentos pela reclamada, devendo especificar quais são. Prazo: 10 dias. Após, voltem para inclusão dos autos em pauta de instrução. Em 27/04/2012. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta
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30/03/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 1803
20/03/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 09/04/2012
14/03/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 812
14/03/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/03/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Filipo Anuschek
  • OAB: 41E685RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 22/03/2012
  • Número: 1090
  • Folhas: 287
  • Volumes: 02
13/03/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 686
06/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Mônica Marques Godoy Maahs (067353/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/03/2012
  • Prazo (data): 22/03/2012
  • Prazo: 10 dias
06/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 09/03/2012
  • Prazo (data): 22/03/2012
  • Prazo: 10 dias
07/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 1866
10/01/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Digam as partes quanto ao prosseguimento do feito, pelo prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo autor. Em 21/12/2011. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta
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16/05/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Mônica Marques Godoy Maahs (067353/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 19/05/2011
  • Prazo (data): 22/08/2011
  • Prazo: 90 dias
16/05/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 19/05/2011
  • Prazo (data): 22/08/2011
  • Prazo: 90 dias
09/05/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos. Diante da discordância expressamente manifestada pela ré, considerando que já produzida a defesa, indefiro o requerimento de desistência da ação em relação ao pedido de pagamento de adicional de insalubridade, a partir de agosto/2008 (pedido b.3 à fl. 12). Tendo em vista o efeito suspensivo concedido ao recurso ordinário interposto pela reclamada no processo de dissídio coletivo no que respeita às cláusulas que são objeto desta ação de cumprimento, conforme fls. 243-6, defiro a suspensão do processo, com apoio no art. 265, IV, a, do CPC, pelo prazo de noventa dias. Suspenso o processo, restam prejudicados os demais requerimentos de juntada de documentos que, após, serão apreciados. Intimem-se. Em 03/05/2011. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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09/05/2011 VARA PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
  • Prazo: 03/08/2011
  • Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
09/05/2011 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
04/05/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 009-00119/11
03/05/2011 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 009-00119/11
  • Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
03/05/2011 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 009-00119/11
  • Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
04/04/2011 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
31/03/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 2135
31/03/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/02/2011 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 009-00119/11
  • Data Distrib.: 25/02/2011
  • Nome Oficial: CLAUDIA BEYLOUNI
23/02/2011 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 009-00119/11
16/02/2011 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Busca e apreensão de autos
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Nro. Carga OJ: 009-00119/11
  • Prazo: 15 dias
10/01/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Indefiro novo prazo ao autor. Expeça-se mandado de busca e apreenção dos autos. Em 21/12/2010. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Substituta
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07/12/2010 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 4552
01/12/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 0523
11/11/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 18/11/2010
  • Prazo (data): 23/11/2010
  • Prazo: 2 dias
13/10/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 1506
04/10/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Juliana Barancelli Thomé Francisco
  • OAB: 39E694RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 18/10/2010
  • Número: 4360
  • Folhas: 236
  • Volumes: 1
04/10/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 205
28/09/2010 VARA PRAZO
  • Prazo: 18/10/2010
  • Observação: rte
24/09/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 0902
23/09/2010 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 04/04/2011
  • Hora: 14:30
14/09/2010 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
  • Tipo: vistas
  • Sine Die: Não
02/08/2010 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 3150
  • Observação: manifestação tutela antecipada
21/07/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc... Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pretendida fale a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Aplica-se, por analogia, o entendimento vertido na Súmula nº 04 do E. TRT da 4ª Região. Int-se. Em 14/07/2010. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Juíza do Trabalho
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15/07/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 23/07/2010
  • Prazo (data): 02/08/2010
  • Prazo: 5 dias
15/07/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 23/07/2010
07/07/2010 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 14/09/2010
  • Hora: 13:40
07/07/2010 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória